Plano Brasil Semicondutores deve ser apresentado até o início de julho

O Ministério da Economia informou que o lançamento do Plano Brasil Semicondutores deve ocorrer até o início de julho. O texto está sendo finalizado nas áreas técnicas do governo para, então, ser encaminhado ao Planalto. A crise de semicondutores, necessários para a construção dos mais diversos eletroeletrônicos, evidenciou a necessidade de o Brasil reduzir a dependência externa dos chips e estimular a produção local.

Para Rogério Nunes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o plano nacional tende a aumentar ainda mais a competitividade do Brasil no mercado internacional e atrair investimentos.

“Nossa expectativa é muito grande, porque entendemos que ele vai melhorar as condições de competitividade e incentivar para que a gente possa crescer, as empresas aqui fabricantes localmente, e também, atrair empresas e novas parcerias do exterior”, destacou o presidente da Abisemi.

Segundo o Ministério da Economia, o Programa Brasil Semicondutores vai ajudar a desonerar a cadeia de produção, gerar mais apoio à pesquisa de desenvolvimento e iniciação, formação e capacitação de profissionais em vários níveis, simplificação de entrada e saída de materiais, entre outros.

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A expectativa é aumentar o atual faturamento do mercado interno de semicondutores de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026. Esse faturamento deve chegar a US$ 12 bilhões em 2031, e a US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento mundial. Segundo a Abisemi, o Brasil é especializado em encapsulamento e teste de chips, mercado estimado em US$ 64 bilhões para 2027. O país tem a capacidade de chegar em 2025 recebendo cerca de US$ 16 bilhões desse montante. Atualmente a situação é inversa: o Brasil gastou, em 2021, US$ 5 bilhões importando circuitos integrados.

Apoio à indústria

O presidente da Abisemi ressaltou também a importância do PL 3042/2021 e da Emenda Constitucional 121 para o setor. O projeto de lei garantiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2026. Já a Emenda 121 restabelece benefícios tributários, para a continuidade do crescimento dessa indústria, uma das mais estratégicas para o país. 

O Padis, criado em 2007, correu o risco de acabar no início deste ano, mas um projeto de lei do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) prorrogou os incentivos por, pelo menos, mais quatro anos. Ainda assim, a ajuda ao setor foi ameaçada novamente com a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), que reduziria os incentivos tributários. O problema foi resolvido com a promulgação da Emenda Constitucional 121, que restabelece os benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição 10/2021, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), desde março de 2021, ele e um grupo de parlamentares lutam em prol do crescimento da indústria nacional de semicondutores, que se mostrou fragilizada durante a pandemia. Segundo o deputado, a promulgação da emenda garante um futuro de maior desenvolvimento e isso trará resultados positivos à economia do país.

“Nós dependemos de 94% dos semicondutores que vêm lá de Taiwan. Os semicondutores são os chips que estão em tudo que nós temos, nossas geladeiras, nossos carros, nossos veículos, nossas colheitadeiras. Tudo isso tem semicondutores. Essa é uma vulnerabilidade do Brasil e que nós tomamos essa providência e conseguimos aprovar. Já é uma emenda com lei promulgada e o resultado e o reflexo disso na economia do Brasil é gigantesco”, destaca Moreira.

A Emenda Constitucional 121 restabelece uma condição de equilíbrio que vigora com sucesso no país há cerca de 30 anos, quando foi criada a Lei da Informática, e que permite que empresas dos setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores concorram em condições semelhantes. Agora, o Brasil se soma a um grupo de mais de 45 países que promovem benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, entre eles Estados Unidos, China e a maioria dos membros da União Europeia.