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Imagem-base: Cayambe/Wikimedia Commons — CC BY-SA 3.0. Adaptação com IA: Brasil 61.
Imagem-base: Cayambe/Wikimedia Commons — CC BY-SA 3.0. Adaptação com IA: Brasil 61.

Belém receberá R$ 22,8 milhões do FPM no 3º decêndio de outubro

O depósito está previsto para esta sexta-feira, 30 de outubro, e fecha o calendário mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, na capital paraense.

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Belém vai receber cerca de R$ 22,8 milhões no terceiro decêndio de outubro de 2026. O montante corresponde integralmente à parcela do fundo, sem valor de reserva vinculado a este repasse.

Primeiro lugar no estado

No comparativo estadual, o município ocupa a 1ª posição entre os 144 municípios do Pará no repasse deste decêndio, estando, portanto, entre os maiores valores creditados na unidade da federação.

Somas de outubro e do ano

Considerando os repasses já creditados, o acumulado de outubro em Belém chega a quase R$ 59 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido ao município soma cerca de R$ 959 milhões.

No acumulado do ano, de janeiro até 30 de outubro, o município contabiliza cerca de R$ 794 milhões em transferências do fundo, ante cerca de R$ 702 milhões no mesmo período de 2025, variação de 13,15%.

Como o fundo é calculado

Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As cotas de cada cidade são definidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população, e o dinheiro é distribuído em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro e último repasse de outubro.

Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior. Neste caso, 30 de outubro é uma sexta-feira, dia útil, e não há antecipação do calendário.

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