Belém

28/10/2026 09:01h

O depósito está previsto para esta sexta-feira, 30 de outubro, e fecha o calendário mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, na capital paraense.

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Belém vai receber cerca de R$ 22,8 milhões no terceiro decêndio de outubro de 2026. O montante corresponde integralmente à parcela do fundo, sem valor de reserva vinculado a este repasse.

Primeiro lugar no estado

No comparativo estadual, o município ocupa a 1ª posição entre os 144 municípios do Pará no repasse deste decêndio, estando, portanto, entre os maiores valores creditados na unidade da federação.

Somas de outubro e do ano

Considerando os repasses já creditados, o acumulado de outubro em Belém chega a quase R$ 59 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido ao município soma cerca de R$ 959 milhões.

No acumulado do ano, de janeiro até 30 de outubro, o município contabiliza cerca de R$ 794 milhões em transferências do fundo, ante cerca de R$ 702 milhões no mesmo período de 2025, variação de 13,15%.

Como o fundo é calculado

Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As cotas de cada cidade são definidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população, e o dinheiro é distribuído em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro e último repasse de outubro.

Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior. Neste caso, 30 de outubro é uma sexta-feira, dia útil, e não há antecipação do calendário.

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23/10/2026 10:29h

O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, caiu na conta da prefeitura da capital paraense no dia 20 de outubro, em parcela única, sem valor de reserva.

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Belém recebeu cerca de R$ 10,6 milhões no segundo decêndio de outubro de 2026. O montante corresponde à cota do município no FPM apurada para o período.

Posição no repasse estadual

No recorte estadual, Belém aparece na 1ª posição entre os 144 municípios do Pará que recebem o FPM, estando, portanto, entre os maiores repasses do estado no decêndio.

Acumulados e comparação anual

Considerando as transferências já creditadas em outubro, o município acumula quase R$ 36 milhões em recursos do fundo no mês. Nos últimos doze meses encerrados em 20 de outubro, o total transferido chegou a cerca de R$ 958 milhões.

Na comparação anual, o acumulado de 1º de janeiro até 20 de outubro de 2026 ficou em cerca de R$ 772 milhões, ante cerca de R$ 680 milhões no mesmo intervalo de 2025, variação de 13,51%.

Como o FPM é distribuído

O FPM é formado por parte do que a União arrecada com o Imposto de Renda, o IR, e com o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A divisão entre as cidades segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, com base na população de cada município. Os valores são liberados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este crédito corresponde ao segundo decêndio de outubro.

Quando a data de liberação cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, o que pode alterar o dia em que o recurso aparece na conta da prefeitura.

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