BRUMADINHO: Vale diz que avança na reparação social e ambiental

Quase três anos após o rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG), a Vale informa que já destinou aproximadamente R$ 20 bilhões para promover a reparação e compensação dos danos sociais e ambientais. O montante considera R$ 2,6 bilhões destinados às indenizações individuais e os valores desembolsados previstos no Acordo de Reparação Integral, incluindo depósitos judiciais. “Nossas ações estruturantes têm evoluído em todos os territórios.

Reconhecemos, entretanto, que insatisfações persistem, e procuramos aprender com elas. Seguimos vigilantes às necessidades dos moradores e empenhados em nossos compromissos de reparação, cuidando dos atingidos, melhorando a infraestrutura local, reativando a economia, recuperando a natureza, valorizando o turismo e respeitando a memória das vítimas”, disse Marcelo Klein, diretor especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale. 

No atendimento às pessoas ele diz que o principal é o Programa Referência da Família – criado em 2019 - que conta com uma equipe de profissionais especializados para prestar assistência psicossocial às pessoas que buscam esse tipo de auxílio. Cerca de 93% das famílias elegíveis aderiram ao programa até o momento, o que corresponde a aproximadamente 3.300 pessoas atendidas. Os valores destinados a atendimentos e tratamentos médicos e psicossociais até o momento foram de R$ 85 milhões. O montante se soma aos cerca de R$ 32 milhões repassados à Prefeitura de Brumadinho, por meio de um acordo de cooperação, para a ampliação da assistência de saúde e psicossocial no município.

Em 2021, a Vale diz que ampliou o programa de atenção básica de saúde de 11 para 15 municípios da região. O Ciclo Saúde ofereceu capacitação a 2.011 profissionais de saúde, além de doar 5,5 mil equipamentos para 143 Unidades Básicas de Saúde. Na frente de apoio à gestão, o programa está implementando, junto às secretarias municipais de saúde, o Sistema de Informação Geográfica (SIG) Ciclo Saúde, ferramenta de planejamento capaz de representar, em mapas, diversas informações relevantes para a atenção básica. Para ressignificação do luto, desde 2019 o projeto Semeando Esperança utiliza o bordado como meio para as mulheres contarem suas trajetórias de vida, suas vivências e a relação com o território onde vivem. 73 mulheres bordaram, juntas, mais de 500 peças. Em outubro, parte dessa coleção chegou ao Inhotim. Durante dois meses, o museu de arte expôs 44 mandalas, 16 painéis e 18 peças variadas bordadas por alunas das três turmas do projeto. 

Os R$ 2,6 bilhões beneficiaram cerca de 12 mil pessoas por meio de acordos de indenização cíveis e trabalhistas com a Vale. Pelo menos um familiar de cada empregado, próprio ou terceirizado, falecido no rompimento já celebrou acordo de indenização com a empresa. Segundo a Vale, todos os indenizados interessados têm à disposição o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece atendimento psicossocial e consultoria para uso da verba, suporte para compra de imóveis e retomada produtiva de microempreendedores, pequenas empresas e atividades agropecuárias, com apoio na elaboração de planos de negócios e capacitação para a implementação deles. Quase 4 mil pessoas já foram atendidas pelo programa. Os serviços oferecidos são gratuitos e de adesão voluntária.

As ações previstas no Acordo de Reparação Integral, firmado em fevereiro de 2021, entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Vale estão sendo detalhadas e implementadas. Em torno de R$ 18 bilhões foram desembolsados e corresponde às primeiras parcelas, atualizadas pela inflação, do Programa de Mobilidade Urbana, Segurança Hídrica e Fortalecimento do Serviço Público, - projetos que
são custeados pela empresa e geridos e executados pelos demais compromitentes – e inclui também as ações em andamento sob responsabilidade de execução da Vale. Contempla, ainda, os R$ 4,4 bilhões destinados à implantação do Programa de Transferência de Renda (PTR), gerido pelas Instituições de Justiça, sem a participação da Vale, e operacionalizado pela Fundação Getúlio Vargas, empresa escolhida pelos compromitentes para tal finalidade. Nesse total também estão compreendidas as despesas com infraestrutura, moradia, distribuição de água, entre outras, realizadas antes do acordo e previstas no documento.

Os projetos socioeconômicos, um dos pilares do Acordo cuja execução será responsabilidade da Vale em Brumadinho e em 25 municípios da bacia do rio Paraopeba, foram submetidos à consulta popular pelos compromitentes, conforme a dinâmica do acordo de novembro de 2021. A iniciativa permitiu que moradores das regiões impactadas priorizassem as mais de três mil propostas de melhorias enviadas por prefeitos e assessorias técnicas. Atualmente, as Instituições de Justiça analisam e organizam os resultados antes de enviar para detalhamento e execução da Vale. No final de outubro, a Fundação Getúlio Vargas foi selecionada pelos compromitentes para auditar esses projetos. A Vale também irá entregar, em breve, equipamentos para a Defesa Civil e reforçar a assistência e prevenção a riscos em 479 municípios mineiros. Já foram entregues 293 caminhonetes 4x4, 497 notebooks e trenas digitais e 2.485 coletes. Ainda estão previstas a entrega de 204 caminhonetes e dois caminhões-tanque para resgates, além da modernização de sala de aula e biblioteca da sede da corporação. 
Território-Parque 

As obras para melhorias em Brumadinho se materializaram em equipamentos públicos, como o Território-Parque, que já está em construção em Córrego do Feijão. Com o propósito de resgatar o vínculo da população com o território e garantir uma nova dinâmica na economia, que diminua a dependência da mineração, o projeto prevê espaços de convivência como bosque, trilhas, mirante, escola e campo de futebol. Além disso, haverá um Mercado Comunitário e um Centro de Cultura e Artesanato, onde funcionarão negócios locais, que vêm recebendo consultoria e recursos para se profissionalizarem. A gestão local será
feita pela própria comunidade, que desde julho de 2021 participa de oficinas de capacitação para gestão sustentável desses espaços. 20% das obras já foram executadas. Também em Córrego do Feijão, as obras do Memorial em homenagem às vítimas tiveram as fundações concluídas e agora seguem com a implantação das estruturas. O Memorial idealizado pela Avabrum ocupará uma área de 7mil m2 de área construída e três espaços temáticos (Pavilhão, Espaço Memória e

Espaço Testemunho), conectados por uma fenda. Ao final da fenda, haverá um mirante com vista para área do rompimento. A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2022. 

O município terá ainda projetos para fomentar o turismo, gerar emprego e renda e diminuir a dependência da mineração. Um dos pontos principais do Projeto para o Fortalecimento da Competitividade do Setor Privado do Turismo, realizado em parceria com o Circuito Veredas, acontece também nas vizinhas Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas e foi estendido por mais dois anos. 

Lançado em março de 2021, o Programa de Fomento de Turismo Sustentável em Brumadinho, desenvolvido em parceria com o Instituto Rede Terra, conta com cinco projetos estruturantes – que abarcam o fortalecimento da governança turística, o incremento do turismo rural e de base comunitária, a diversificação da oferta turística local, a ampliação de mecanismos de financiamento na área e a reestruturação do calendário de eventos turísticos – o Programa trabalha diretamente com o setor turístico da região. O objetivo é que Brumadinho se consolide como um destino com uma ampla oferta além da visita ao Inhotim, maior museu a céu aberto do mundo. 

Reflorestamento

A Vale já reflorestou 23 hectares de áreas diretamente impactadas pelo rompimento e pelas obras emergenciais, incluindo áreas protegidas como reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), com o plantio de aproximadamente 30 mil mudas de espécies nativas da região. Ao todo, cerca de 297 hectares foram impactados, sendo 140 de área florestal. 

Dos cerca de nove milhões de m³ que se desprenderam da barragem B1, aproximadamente 50% já foram manuseados e estão sendo dispostos na cava da mina Córrego do Feijão, conforme autorização dos órgãos competentes. Somente após a liberação das áreas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) o planejamento da recuperação é iniciado, já que a busca pelos não encontrados é prioridade máxima desde o rompimento. Para 2022, a previsão é de que mais 24 hectares de áreas estejam em processo de recuperação, com o plantio de aproximadamente 15 mil mudas de espécies arbóreas nativas da região e realização de cobertura vegetal de pequeno porte (herbáceas e arbustivas). 

A Vale mantém sete fazendas e oito instalações parceiras para identificação, cuidado e abrigo de aproximadamente 2.400 animais domésticos, silvestres e de produção, onde o tratamento é feito seguindo protocolos sanitários e de manejo recomendados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, pelo Conselho Federal de Biologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais e órgãos ambientais competentes e auditados por empresa independente designada pelo Ministério Público de Minas Gerais. 

Em relação ao rio Paraopeba, atualmente existem 70 pontos de monitoramento e foram coletadas mais de 38 mil amostras e gerados cerca de 5,6 milhões de resultados de análises de água, solo, rejeito e sedimentos. Ainda é realizado o monitoramento automático por meio de 11 estações telemétricas, permitindo assim a medição remota de hora em hora, com transmissão de dados visa satélite, aumentando a eficiência das informações. A qualidade da água do rio também é monitorada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e, para que toda a sociedade possa acompanhar a evolução desse monitoramento, a Vale lançou em junho de 2021, uma página específica no site vale.com/reparação.

O novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, construído pela Vale em Brumadinho, já iniciou o bombeamento de água. A atividade está sendo feita por etapas, iniciando com o volume de 1.000 litros por segundo até alcançar o volume total de 5.000 litros por segundo, mesma vazão da captação atualmente suspensa. 

A Vale também tem apoiado o reforço da segurança hídrica da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que capta água das bacias dos rios das Velhas e do Paraopeba. Já foram reativados cinco poços subterrâneos para os municípios de Vespasiano, Lagoa Santa e São José da Lapa e construídos quatro reservatórios para clientes essenciais da região, como os hospitais da Baleia, Risoleta Neves, Belo Horizonte e a Rede Hospitalar Sarah Kubitschek. Outra obra concluída é a adutora que interliga os sistemas de distribuição da bacia do rio Paraopeba e do rio das Velhas e possibilita a transferência de água entre eles. 

Eliminação de barragens

Um dos pilares do trabalho da Vale no princípio de garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho é a eliminação de todas as suas barragens alteadas a montante no país, no menor prazo possível. 

Com a eliminação de sete estruturas deste tipo desde 2019, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa foi concluído e a previsão é que nenhuma barragem esteja em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025, quando 67% das estruturas alteadas a montante já estarão eliminadas.

Desde o acidente, a Vale comprometeu-se em adotar ações preventivas, corretivas e de monitoramento das barragens que têm sido intensificadas. A atualização mais recente indica que 90% dessas barragens serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. A Vale mantém provisões de cerca de R$ 10 bilhões para o Programa de Descaracterização, conforme demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2021. As 23 barragens a montante que ainda serão eliminadas no país estão localizadas em Minas Gerais. 

Para as barragens em nível de alerta mais crítico (nível 3) a Vale construiu estruturas de contenção de grande porte para proteger as comunidades que vivem próximas e viabilizar a execução das obras com mais segurança. Todos os barramentos da empresa nessa situação já têm suas respectivas contenções finalizadas, sendo capazes de reter os rejeitos em caso de necessidade. É o caso da barragem Sul Superior, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); da B3/B4, na mina Mar Azul, em Nova Lima (MG); e da barragem Forquilha III, na mina Fábrica, em Itabirito (MG). Para realizar as obras com segurança, a Vale tem desenvolvido junto com seus fornecedores, tecnologias inovadoras. Uma
das soluções encontradas é a utilização de equipamentos (tratores, escavadeiras e caminhões, entre outros) com operação remota, tecnologia inédita na aplicação em processos de eliminação de barragens. Isso significa que não há ninguém dentro dessas máquinas como em uma obra de terraplenagem comum. As máquinas são operadas a partir do Centro de Operações Remotas, estruturado pela Vale em Belo Horizonte (MG), em um ambiente seguro. As operações de descaracterização da barragem B3/B4 já funcionam integralmente no Centro e as próximas a migrarem para a instalação serão as da barragem Sul Superior, que já são realizadas por equipamentos operados remotamente a partir de instalações montadas na mina, fora das áreas de risco. O cronograma do Programa de Descaracterização e demais informações sobre a gestão de barragens da Vale estão disponíveis e são permanentemente atualizados em www.vale.com/esg.