Cobrança de impostos para importação de placas solares pode prejudicar setor

O interesse por energia solar como fonte renovável está presente em 75% das indústrias brasileiras. A informação é de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O estudo mostra, ainda, que 53% têm projetos voltados para o uso de fontes renováveis de energia e a solar é a que domina o setor.

A pesquisa ouviu 1.004 executivos de empresas industriais de pequeno, médio e grande portes em todo o país, entre os dias 3 e 20 de novembro.

No entanto, uma mudança para cobrar impostos para a importação das placas solares produzidas na China — atualmente, cerca de 95% da produção vem do país asiático — pode ameaçar os investimentos no setor, já que implicará um aumento nos preços, num momento de grande expansão no Brasil, uma vez que o país tem uma das maiores incidências solares do mundo e é um dos líderes em produção desse tipo de energia. 

Segundo o consultor Welber Barral, essa medida seria prejudicial para o mercado e o aumento de impostos para o setor viria de encontro às políticas públicas que incentivam a produção de energias renováveis. 

“Quando se trata da construção de usinas solares, o principal item são as placas. Quase 80% do custo de uma usina vem das placas. E a medida é muito negativa porque aumentaria o custo para se instalar esses parques solares no Brasil”, observa. 

Mudanças

Atualmente, as placas solares importadas da China são isentas de impostos, mas o pedido de tributação, que parte dos produtores nacionais, pode fazer com que o imposto fique entre 14% e 18%. 

Para evitar esse cenário, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) protocolou junto ao governo federal pedidos com o intuito de proteger o setor dos riscos de aumento de impostos sobre a importação dos módulos.

De acordo com o presidente executivo da associação, Rodrigo Sauaia, pelo menos 281 projetos fotovoltaicos estariam em risco de serem cancelados caso a isenção de impostos fosse revogada. Isso significa mais de 25 GW e R$ 97 bilhões de investimentos.

“Além dessa carga tributária prejudicar a viabilidade econômica e financeira desses projetos, ela poderia também inviabilizar o financiamento atrelado aos projetos. Porque as instituições financeiras contam com essa caga tributária mais baixa para oferecer o crédito para que esses projetos possam ser desenvolvidos”, analisa. 

O pedido feito ao governo inclui um prazo de transição de, pelo menos, 24 meses para o início da cobrança do imposto, para que os projetos em andamento sejam construídos e entregues e os investimentos não sejam perdidos ou cancelados.