Governo anuncia ampliação do MCMV e antecipação do 13º de aposentados do INSS

Durante o evento “Brasil dando a volta por cima”, realizado nesta quinta-feira (3), em Brasília, o presidente Luís Inácio Lula da Silva apresentou um balanço de ações dos primeiros dois anos do seu terceiro mandato. No evento, Lula assinou um decreto regulamentando o repasse de R$ 18 bilhões do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Uma das mudanças anunciadas foi a ampliação do programa para famílias com renda de até R$ 12 mil, acima do teto anterior de R$ 8 mil. Com isso, o governo incluiu na política habitacional uma nova faixa voltada à classe média. O governo informou que essa nova modalidade permitirá financiamentos de até 420 meses, com juros de 10,50% ao ano para imóveis de até R$ 500 mil.

Lula também anunciou a antecipação do 13º para aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vão receber a primeira parcela  junto com o pagamento do mês de abril, entre 24 de abril e 8 de maio. O decreto que oficializa a medida foi assinado durante a solenidade.

Outro anúncio feito no evento foi a futura implementação da TV 3.0, um novo modelo de transmissão aberta e gratuita, que combina o alcance da TV convencional com a interatividade da internet. Lula destacou que a tecnologia deve ampliar o acesso à informação e melhorar a qualidade de som e imagem.

“Sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração com imagens e som de altíssima definição. Isso significa mais informação e mais qualidade para a população brasileira”, afirmou.

Balanço 

O evento “Brasil Dando a Volta por Cima” teve a participação de ministros, parlamentares, autoridades e integrantes da sociedade civil. O foco do encontro foi apresentar as principais entregas e resultados dos dois primeiros anos de gestão do governo.

Os dados apresentados no evento compõem uma cartilha entregue aos presentes com destaque para números desde 2023. Entre os destaques, está o que o governo chamou de recuperação da economia, considerando que o Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Os dados do governo apontam que, nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. 

Inclusive, em 2023 o PIB foi de 3,2% e de 3,4% em 2024, entre os dez maiores do mundo. 

Como resultados positivos nos últimos dois anos, o documento ainda destaca o reajuste do salário mínimo acima da inflação e a redução do desemprego no país, sendo o menor nos últimos 12 anos. 

Outro resultado considerado relevante pelo Executivo nesse período foi a redução do número de pessoas sem trabalho. Em 2024, o desemprego foi de 6,6%. Em contrapartida, no ano de 2021, o percentual chegou aos 14,9% – registrando a maior taxa da série histórica. 

Na esfera econômica, o balanço ressalta, ainda, a isenção de Imposto de Renda para 10 milhões de brasileiros, que têm renda de até dois salários mínimos. No momento, tramita no Congresso o projeto para isentar do IR outros 10 milhões que ganham até R$ 5 mil, a partir de 2026.

O presidente reconheceu que ainda há muito a ser feito, mas que o país segue avançando.

“Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos da união de todos para derrotar o ódio, a desinformação e a mentira. O Brasil está no rumo certo, gerando renda e oportunidades para quem quer melhorar de vida”, pontuou o presidente Lula em seu discurso.

Municípios 

Com relação aos avanços para os municípios brasileiros, o documento de balanço também reforça que 20 mil obras estão em andamento pelo país no Novo PAC. A iniciativa do Governo Federal é desenvolvida a partir de prioridades de estados e municípios e os investimentos destinados às cidades ultrapassam R$ 1,8 trilhão.

Indústria, desenvolvimento social e educação

A cartilha aponta que nos últimos dois anos o Governo Federal já destinou mais de R$ 11 bi em investimentos para inovação na indústria brasileira. Para formatar o setor, foi criado o programa Nova Indústria Brasil. Dessa forma, a indústria cresceu 3,3% em 2024 e influenciou no resultado do PIB de 3,4%.

No que diz respeito ao desenvolvimento social dos brasileiros, o atual governo expandiu o Farmácia Popular. Agora, 100 % dos 41 itens do programa são ofertados de forma gratuita para toda a população, incluindo a distribuição de fraldas geriátricas, além dos medicamentos.

No âmbito da educação, o Pé de Meia foi destaque. Atualmente, o programa oferece bolsa a 4 milhões de estudantes pelo país que estão no ensino médio, como incentivo à permanência na escola  e conclusão dos estudos.