O agricultor familiar Júlio Gomes deixou a Bahia em busca de novas oportunidades. Ao atravessar o Brasil de leste a oeste, encontrou seu lugar no município de Brasiléia, no Acre, onde transformou sua propriedade, na Colônia São Sebastião, com o apoio do Banco da Amazônia.

A parceria com a instituição financeira existe desde 1985. O primeiro financiamento foi destinado ao cultivo de 20 hectares de café, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para a família, como relata o produtor:

“Com 26 anos morando na Bahia eu nunca pude possuir lá uma hectare de terra, nunca. Você chega numa terra boa dessa, fica doido para ter as coisas e pensando em seus filhos. E foi o que eu fiz; eu fiz um financiamento para 20 hectares de café. Desde 1985 pra cá que eu perturbo o Banco da Amazônia”, conta o agricultor familiar.

Antes de acessar o custeio agrícola do Banco da Amazônia, Júlio precisava vender sua produção pelos preços impostos pelo mercado. Hoje, com o apoio da instituição, ele tem autonomia para escolher o melhor momento de comercializar produtos como o café. Segundo o banco, esse suporte garante mais renda, segurança e dignidade no campo.

Desenvolvimento sustentável

Atualmente, a propriedade de Júlio, na Colônia São Sebastião, é considerada um exemplo de produção sustentável. Além do café, o agricultor cultiva milho e mantém a produção de seringa, entre outras atividades.

Júlio Gomes afirma que, com o custeio agrícola do Banco da Amazônia, além de conquistar a terra, também pôde investir em equipamentos agrícolas. Os financiamentos viabilizaram a compra de trator e secadores, além de ações voltadas à preservação de um açude localizado na propriedade.

Para o produtor, o suporte financeiro da instituição foi decisivo para consolidar seu desenvolvimento na região e transformar a realidade de sua família. “O Banco da Amazônia me ajudou porque hoje, na minha colônia, tem muita coisinha. Hoje tenho uma máquina de pelar o café, de beneficiar o café. Tenho quatro secadores. Os dois primeiros financiados pelo banco. Acho que se não tivesse o banco, já não teria esse movimento todo. Hoje nós estamos por estrutura para ganhar dinheiro. O Banco nos ajudou muito. Se temos alguma coisa, nós agradecemos muito ao Banco da Amazônia.”

Agricultura familiar

O Banco da Amazônia investe na agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A iniciativa busca ampliar, diversificar e fortalecer a comercialização dos produtos de quem vive e trabalha no campo.

Entre julho e setembro de 2025, a instituição avançou na execução do Plano Safra 2025/2026 – considerado o maior da história do banco. No segmento Varejo/PRONAF, foram contratados R$496,1 milhões, distribuídos em 13.917 operações.

Os dados constam do Relatório da Administração 9M2025, que reúne os resultados dos nove primeiros meses de 2025. O documento aponta que o volume ampliou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuiu para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades rurais.

O Relatório ainda mostra que o volume ampliou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuiu para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades rurais. 

Segundo o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, a expectativa é de continuidade do cenário positivo, com aumento dos investimentos voltados aos agricultores ao longo dos próximos anos. Para ele, os produtores rurais de pequeno porte são prioridade da instituição:

“Ou seja, a gente vem num crescimento forte de alocação de recursos e isso vai continuar. Isso é um mantra aqui pra gente, que os pequenos portes são prioridades do banco”, diz Lessa.

De acordo com o Relatório da Administração 9M2025, até setembro de 2025, as operações no âmbito do PRONAF somaram R$1,7 bilhão em contratações, beneficiando 24,1 mil clientes. O volume representa um crescimento de 113,7% em relação ao mesmo período de 2024.

Do total contratado, R$1,6 bilhão corresponde a operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), voltado ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

O Banco da Amazônia atingiu R$ 64,4 bilhões na carteira de crédito – montante que equivale a um crescimento de 19,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento manteve como foco os segmentos estratégicos, voltados ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. As informações são  do Relatório da Administração 9M2025 da instituição, que mostra os resultados dos nove meses de 2025.

O diretor de controle e risco do Banco da Amazônia, Fábio Maeda, destacou que o avanço da carteira de crédito da instituição reforça o compromisso do banco com o desenvolvimento econômico regional.

“A carteira de crédito alcançou 64,4 bilhões de reais. Esse número representa um crescimento de 19,4% em relação ao ano anterior, mostrando que o banco tem ampliado sua atuação de desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental”, disse Maeda.

Desenvolvimento regional sustentável

No acumulado, o Banco da Amazônia totalizou R$ 17,8 bilhões em operações de crédito. O montante equivale a um avanço de 30,1%. Nesse cenário, foram efetivados 92.698 contratos, com 65.250 clientes beneficiados – um crescimento de 70,4% em relação ao número registrado em 2024.

Pelo relatório, o patrimônio líquido do banco chegou a R$ 7,3 bilhões. O valor equivale a um avanço de 12,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.  
Conforme o documento, os resultados refletem o papel da instituição em fomentar a inclusão financeira na Região Norte.

“Esses resultados, tracionados pelo nosso novo modelo comercial de segmentação, fruto do Programa Transformação, evidenciam a ampliação da nossa presença no mercado e o nosso compromisso com a inclusão financeira e o fomento à atividade produtiva na Amazônia”, apontou o relatório.

O Lucro Líquido alcançado foi de R$ 799,9 milhões – valor 6,8% menor em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a instituição, o recuo é reflexo de um cenário desafiador e de prudência na gestão de crédito.

Maeda avaliou que os números demonstram que o Banco tem crescido com responsabilidade ambiental.

“Os resultados reforçam que o Banco da Amazônia está crescendo com responsabilidade, apoiando a economia, as pessoas e o futuro sustentável da região. Seguimos investindo, inovando e promovendo um crescimento que transforma vidas, impactando quem move o futuro da Amazônia”, pontuou Maeda.

Modernização tecnológica e inovação

Fábio Maeda frisou que o Banco obteve avanços consistentes na agenda de transformação ao longo dos primeiros 9 meses de 2025. O Programa Transformação consiste em um conjunto de iniciativas estratégicas que moderniza o atendimento bancário, além de ampliar a presença digital.

Maeda mencionou que, durante o período, o destaque foi o ritmo acelerado do programa de transformação com foco em modernização tecnológica e inovação, voltado a atender a demanda dos clientes de forma mais eficiente e segura. 

“O Banco da Amazônia direcionou grande parte dos seus esforços na implementação de uma nova infraestrutura digital que sustentará um novo core bancário, voltado a ampliar a eficiência operacional, integração de sistemas e experiência dos clientes. Estamos construindo as bases para um banco mais ágil, seguro e moderno, preparado para atender às demandas de crédito, sustentabilidade e inovação da região”, ressaltou Maeda.

A agenda do banco tem como foco a automação de processos, integração de sistemas e adoção de soluções digitais que aumentem a eficiência operacional, a segurança das informações e a qualidade do atendimento aos clientes nos próximos trimestres. 

Para saber mais acesse: www.bancoamazonia.com.br.
 

O Banco da Amazônia aplicou R$ 13,4 bilhões em financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), voltado ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. O volume representa um crescimento de 25,4% em relação ao mesmo período do ano passado. As informações constam no Relatório da Administração 9M2025, que apresenta os resultados dos nove primeiros meses de 2025.

Do total aplicado, R$ 8,7 bilhões foram direcionados às operações rurais, impulsionando e fortalecendo o setor agropecuário na Amazônia. As operações não rurais somaram R$ 4,6 bilhões, beneficiando diferentes segmentos da economia regional.

Segundo o relatório, os resultados reforçam o papel do Banco da Amazônia no apoio ao desenvolvimento econômico e social do Norte do país. O diretor de Controle e Risco da instituição, Fábio Maeda, destacou que o desempenho reafirma o compromisso do banco com o crescimento sustentável.

“Temos um compromisso com a Amazônia Legal de promover o crescimento sustentável, fortalecer a solidez financeira e gerar valor de longo prazo para investidores, clientes e para a comunidade”, afirmou Maeda.

FNO

Administrador exclusivo do FNO, o Banco da Amazônia opera o principal instrumento financeiro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) para redução das desigualdades regionais. Entre julho e setembro de 2025, a instituição consolidou a execução do maior Plano Safra da história (2025/2026).

No segmento de Agricultura Empresarial, foram registrados R$ 2,2 bilhões em contratações, crescimento de 4,4% frente ao mesmo período de 2024. Desse total, R$ 1,7 bilhão teve origem no FNO. O relatório destaca que os números reforçam a relevância do fundo como principal fonte de financiamento para o setor produtivo regional.

No segmento Varejo/PRONAF, foram contratados R$ 496,1 milhões, distribuídos em 13.917 operações, ampliando o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuindo para geração de renda e manutenção das atividades produtivas nas comunidades rurais.

A área de atuação do FNO cobre os sete estados da Região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

PRONAF

Até setembro de 2025, as operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) registraram a contratação de R$ 1,7 bilhão, com 24,1 mil clientes contemplados. O volume equivale a uma alta de 113,7% em relação ao mesmo intervalo de 2024. Do montante contratado, R$ 1,6 bilhão corresponde a operações com recursos do FNO.

No campo do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), as contratações atingiram R$ 597,5 milhões – valor que representa um aumento de 134,3% em relação aos recursos anteriores, de R$ 255 milhões.

O principal destaque foi a linha MPO Rural, que saltou de R$ 11,5 milhões para R$ 261,7 milhões – uma expansão de 2.180,3%. 

“Esse avanço reflete o fortalecimento do uso do FNO como principal instrumento de fomento regional, com maior capilaridade e alcance”, diz um trecho do relatório.

A linha MPO Urbano também cresceu, com avanço de 37,4%.

Para saber mais sobre as linhas de crédito do Banco da Amazônia acesse: www.bancoamazonia.com.br.

A Região Centro-Oeste do país possui 3.361 pedidos de licenças ambientais em análise atualmente. Do total, cerca de 67% aguarda parecer em Mato Grosso – um total de 2.247 pedidos aguardando finalização até o final de outubro de 2025. Já o Distrito Federal tem 935 em tramitação. E em Goiás, são 179 pedidos. Para o DF, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) pode contribuir na eficiência dos processos no segmento de saneamento e infraestrutura.

Em nota, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) destacou a relevância da Lei do Licenciamento Ambiental para a tramitação dos processos e frisou que os impactos da norma no DF ainda devem ser analisados pelo órgão. 

“A Lei Federal 15.190 traz mudanças importantes para a gestão do licenciamento no país quanto a novos ritos e dispensa de licenciamento. Ainda é necessário avaliar com mais precisão o impacto nas atividades do Distrito Federal, mas de antemão espera-se uma significativa influência sobre o segmento de saneamento e infraestrutura”, diz a nota.

Os dados sobre os pedidos de licenciamento ambiental do DF podem ser acessados pelo Observatório ONDA.

Inovações 

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destacou que desde 2018 tem aprimorado a gestão para melhorar as análises de licenciamento.

“As medidas implementadas garantem ao órgão ambiental as condições necessárias para adequação às exigências previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)”, diz um trecho da nota.

Para a Sema-MT, a inovação estabelecida pela nova lei, no caso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já integra o escopo de serviços ofertados pela secretaria. Em 2025, Mato Grosso emitiu 2.960 LACs. Atualmente, o prazo para a concessão da referida licença é de apenas um dia.

Goiás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO) informou que até o dia 10 de dezembro havia 179 processos em análise no órgão. 

O número reduzido é fruto de uma força-tarefa que mobilizou 71 servidores ao longo do mês de outubro. Os trabalhadores se dedicaram exclusivamente a essas análises durante um mês, com vistas a avançar a tramitação de pedidos. O objetivo era que o fluxo normal pudesse avançar e fornecer agilidade ao licenciamento ambiental.
 
Com um total de 867 processos analisados, o estado de Goiás zerou a fila do licenciamento pela primeira vez. 

Mato Grosso do Sul 

O Brasil61 contactou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul  (Semadesc-MS) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para obter os dados sobre os pedidos em análise, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Licenciamento Ambiental

No final de novembro, o Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Os parlamentares restituíram dispositivos que flexibilizam etapas do processo e reduzem a participação de órgãos setoriais, como Funai, Iphan e ICMBio. 

Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento aguardam promulgação. 

Em 2025, a Indústria foi penalizada pelas taxas de juros elevadas, aponta o relatório Economia Brasileira 2025-2026, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na quarta-feira (10). O relatório reduziu a projeção de crescimento da indústria de 2,1% para 1,8%.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a indústria é ainda mais penalizada pela taxa de juros. Alban explica que o setor tem cadeias produtivas extensas e que os juros acabam encarecendo as várias etapas do processo produtivo. Segundo o dirigente, a queda nas projeções reúne um conjunto de explicações, mas apenas a alta taxa de juros pode ser resolvida no curto prazo. “É uma combinação de fatores, mas a taxa de juros é algo que pode ser administrado de forma mais efetiva, com mais entregas imediatas, do que toda uma parte de infraestrutura, de reformas estruturais que precisamos fazer”, declarou.

Um dos destaques da revisão é a indústria de transformação. No final do ano passado, a CNI estimava crescimento de 2% para o setor; o percentual foi caindo ao longo do ano e, desde o 3º trimestre, passou para uma alta de 0,7%.

A publicação da CNI aponta que a indústria de transformação tem sido afetada, neste ano, por uma série de fatores, sobretudo o patamar elevado dos juros e a forte entrada de importados, especialmente de bens de consumo, que capturam parte relevante da demanda por bens industriais.

O diretor de Economia da CNI, Mario Sergio Telles, destacou que o tarifaço imposto pelo governo norte-americano aos produtos brasileiros também afetou o cenário. “Isso afetou muito as vendas da indústria para o mercado americano, que é o principal mercado da indústria de transformação brasileira. Mas, em parte, essa perda foi compensada pelo crescimento em outros mercados. E aí destacaria principalmente o mercado argentino, onde a economia reagiu. Também a taxa de câmbio lá se apreciou, o que beneficiou as nossas exportações para lá”, analisou Telles.

A previsão para o crescimento da construção também foi revisada para baixo: a alta do PIB do setor deveria ser de 1,8%, mas encerra 2025 em 1,5%. Na avaliação da confederação, o percentual reflete os juros altos e o menor desempenho nas vendas de materiais de construção, especialmente no 2° semestre.

Já o setor de serviços se manteve estável. Em contrapartida, a expectativa para a indústria extrativa foi revisada para cima — de 4% para 8%, impulsionada principalmente pela extração de petróleo e minério de ferro.

Para 2025, a CNI projeta crescimento de 2,5% do PIB, ligeiramente acima dos 2,4% estimados no fim do ano passado. Diferentemente de 2024, quando a expansão foi puxada pela indústria e pelos serviços, o crescimento deste ano será liderado pelo agronegócio. O setor registrou alta ao longo de todo o ano, especialmente nas safras e no abate animal. A CNI prevê alta de 9,6% na agropecuária este ano. Em 2024, a previsão era de crescimento de 4,2%.

Importações crescem, mas em ritmo menor

Até novembro, as importações brasileiras somaram US$260 bilhões, valor 7,2% superior ao registrado no mesmo período de 2024. O volume importado cresceu 6,5% no acumulado do ano até o momento, enquanto os preços caíram 1,5%. Entre os fatores que explicam a alta das importações estão a redução dos preços internacionais, os desvios de comércio gerados pelo choque tarifário dos Estados Unidos, a valorização do real e o aumento da renda disponível das famílias.

Destaca-se a importação de bens de capital, impulsionada pela compra de plataformas de exploração. Essas compras somaram US$5,2 bilhões, equivalentes a 12,7% do valor das importações de bens de capital de janeiro a novembro. 

São Paulo ganhou um novo escritório do Banco da Amazônia. Inaugurado na última sexta-feira (12), o espaço é voltado exclusivamente ao segmento corporate e busca ampliar negócios e atrair parceiros interessados em projetos na Amazônia Legal, além de estimular a estruturação de investimentos sustentáveis na região.

A nova unidade do banco na capital paulista é destinada a fortalecer a relação da instituição com empresas e investidores.

A iniciativa reforça a estratégia da instituição de criar oportunidades de investimento e apoiar projetos de alto impacto econômico e ambiental na Região Amazônica.

Presente na capital paulista desde 1973, o banco passa agora a contar com uma estrutura dedicada às conexões com o mercado. 

“Com essa unidade, o Banco da Amazônia abre mais portas para dialogar com empresas e investidores interessados em desenvolver projetos na Amazônia com responsabilidade, competitividade e visão de futuro”, afirma o presidente da instituição, Luiz Lessa.

Inauguração

O novo hub funcionará no condomínio Rochavera Corporate Towers, na Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, Vila Gertrudes, em São Paulo (SP).

O espaço foi desenhado para atender demandas de prospecção e desenvolvimento de soluções financeiras integradas para clientes.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente Luiz Lessa, integrantes da diretoria e convidados.

Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia atua na oferta de crédito e serviços financeiros voltados para a Amazônia Legal. Com presença regional e conhecimento do território, conecta empresas, governo e comunidades locais para facilitar o acesso a financiamentos e incentivar atividades econômicas sustentáveis. A instituição conta com 126 agências distribuídas pelos nove estados da região.
 

As inscrições para o edital do Programa de Ocupação do Centro Cultural do Banco da Amazônia estão abertas até 15 de dezembro de 2025. A chamada pública nacional destina R$ 5 milhões a projetos culturais que serão apresentados no espaço entre abril de 2026 e abril de 2027. Os incentivos chegam a até R$ 500 mil para Artes Visuais e até R$ 200 mil para Música e Artes Cênicas.

O edital tem como objetivo reconhecer manifestações culturais de todas as regiões do país, promovendo visibilidade e valorização da diversidade cultural brasileira em áreas como teatro, literatura, audiovisual e demais expressões artísticas.

A seleção também busca valorizar manifestações de comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhas e populações urbanas. As propostas devem contemplar ações de acessibilidade, além de iniciativas sociais e ambientais que dialoguem com o território.

O Centro Cultural do Banco da Amazônia é o primeiro espaço dedicado às artes criado e mantido por um banco na Região Amazônica. Para o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, o centro representa um marco para a valorização da cultura amazônica e de outras expressões artísticas brasileiras.

“É um espaço de pertencimento e reconhecimento da importância das expressões artísticas”, diz Lessa.

Quem pode se inscrever?

O edital é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI). No caso dos MEI, o CNAE deve incluir atividades relacionadas à cultura, produção cultural ou áreas correlatas.

Cada proponente pode submeter até dois projetos, independentemente da categoria ou de haver itinerância.

Como realizar a inscrição?

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página oficial do Banco da Amazônia.

As inscrições vão até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2025.
 

A Região Sudeste do país possui 24.731 pedidos de licenças ambientais em análise atualmente. Do total, mais da metade aguarda parecer no estado do Rio de Janeiro. O menor número de processos em análise é registrado em Minas Gerais, com 722 pedidos pendentes. Já Espírito Santo e São Paulo, juntos, somam cerca de 11 mil solicitações em tramitação. Para o estado paulista, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) pode agilizar os procedimentos.

Até novembro de 2025, o estado de São Paulo somava 4,9 mil pedidos de licenciamento ambiental em análise. O dado é da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb/SP), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil/SP).

Conforme nota da Cetesb, a nova legislação pode agilizar o andamento das solicitações.

“De modo geral, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental tende a agilizar as análises, ao padronizar conceitos e estabelecer ritos proporcionais à complexidade dos empreendimentos, ampliando a segurança jurídica”, pontuou a Cetesb.

Para a Cetesb, os efeitos da norma dependem de investimentos consistentes na estrutura dos órgãos ambientais, por exemplo, em sistemas digitais mais eficientes e maior capacidade operacional para aplicar os novos parâmetros previstos. 

Rio de Janeiro

A plataforma Ambiente+, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, aponta que desde o início da série histórica – datada de 1° de janeiro de 1984 – até 9 de dezembro de 2025 um total de 13.109 licenças estão em análise no estado. Do montante, 6.958 foram requeridas em 1° de janeiro deste ano e aguardam parecer.

Em nota, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (Seas/RJ) disse que adota critérios próprios para o enquadramento dos empreendimentos e/ou atividades sujeitos a licenciamento ambiental.

Inclusive, a UF possui um Sistema Estadual de Licenciamento e Demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca) que estabeleceu como instrumento simplificado a Licença Ambiental Comunicada (LAC) – uma das novas modalidades de licença criadas pela lei.

No estado do Rio, a LAC é aplicada exclusivamente à atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos, classificada como de baixo impacto. A Seas destacou o papel da implementação da LAC a partir da nova lei federal:

“A nova lei federal de licenciamento ambiental prevê a possibilidade de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos classificados até médio impacto. No Rio de Janeiro, estima-se que esse universo representaria 60% das licenças ambientais emitidas desde agosto de 2021, ano em que entrou em vigor o SELCA”, afirmou a Seas em nota.

Processos parados

Em nota, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama/ES), apontou que cerca de 1,6 mil processos de licenciamentos ambientais estão parados ou acumulados hoje no estado .

Já os pedidos em análise totalizam cerca de 6 mil – sendo que 60% estão dentro do prazo legal para atendimento, conforme nota da Agerh.

Em relação à nova legislação, a Agerh informou que os impactos aos processos de licenciamento estadual ainda não foram avaliados pelo órgão ambiental – assim como afirmou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  de Minas Gerais (Semad/MG) em nota.

Dados do painel de Indicadores da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada à Semad/MG, apontam que 722 processos de licenciamento ambiental estão pendentes no estado mineiro – seja simplificado ou convencional.

Licenciamento Ambiental

No final de novembro, o Congresso Nacional derrubou grande parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). A decisão de deputados e senadores restituiu dispositivos voltados a flexibilizar etapas do processo e reduzir a participação de órgãos setoriais, como Funai, Iphan e ICMBio. 

Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento aguardam promulgação.
 

A Região Sul do país possui 15.622 pedidos de licenças ambientais em análise atualmente. Do total, mais da metade aguarda parecer no Paraná – um total de 8.530 pedidos. Já o Rio Grande do Sul tem 3.180 em tramitação. E em Santa Catarina, são 3.912 pedidos. Para o estado catarinense, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) pode promover mais eficiência e clareza aos processos no país.

Em nota, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), autarquia do governo de Santa Catarina, informou que de janeiro a dezembro de 2025 foram protocolados 16.305 processos no sistema do órgão ambiental. No período, o IMA concedeu 14.972 licenças e arquivou ou indeferiu 1.290 processos, com 16.262 análises concluídas ao todo.

A coordenadora de procuradoria jurídica do IMA, Carolina Ferreira Domingues, afirmou que o órgão acompanha de perto todo o processo de regulamentação estadual da lei e aguarda a definição das diretrizes que devem ser estabelecidas para execução das atividades. 

Domingues destacou que o IMA espera que a nova legislação facilite a tramitação dos processos. “A expectativa é que a nova legislação promova procedimentos mais claros, eficientes e proporcionais, considerando o porte e o potencial poluidor de cada atividade, sempre preservando os critérios técnicos e ambientais essenciais”, disse.

Conforme o IMA, caso novos procedimentos sejam adotados no estado, as orientações e os possíveis efeitos sobre prazos de análise e tramitação de processos serão divulgados.

Ajustes sistêmicos

Segundo Carolina Ferreira Domingues, o IMA tem avaliado os eventuais ajustes necessários aos procedimentos internos a partir da promulgação da Lei.

Em nota, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental  (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema/RS), apontou que não existem processos parados no sistema estadual. No entanto, o órgão concluiu o mês de novembro de 2025 com 3.180 processos administrativos em tramitação – em análise ou aguardando complementação requerida ao empreendedor.

A Fepam ressaltou que, a partir de fevereiro, as mudanças que serão implementadas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental implicarão em adaptações sistemáticas para poder receber e processar solicitações das novas modalidades de licença criadas – como a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), assim como seus novos prazos. 

“A Fepam tem trabalhado nas adaptações de sistemas operacionais, banco de dados e orientação às equipes para buscar atender a nova regulamentação nacional”, frisou o órgão em um trecho da nota.

Já o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná (Sedest/PR), destacou em nota que o estado possui atualmente 8.530 pedidos em processos de licenciamento ambiental.

No entanto, o IAT menciona que o estado conta com uma norma voltada a modernizar os processos de licenciamento ambiental, em vigor desde abril. Nesse período, o órgão disse que já houve redução do tempo e da fila de espera para a emissão de licenças. A lei envolve obras e as demais intervenções públicas e privadas.

“Um dos pilares é garantir mais segurança jurídica aos empresários que desejam investir no Paraná, bem como aos técnicos envolvidos com a análise e emissão de licenças. Isso porque, até então, não havia uma lei específica sobre o tema em âmbito estadual, cuja regulamentação estava dispersa em inúmeras normativas, decretos, portarias e resoluções de órgãos distintos”, declarou o IAT em nota.

Licenciamento Ambiental

No final de novembro, o Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) e restituiu dispositivos que flexibilizam etapas do processo e reduzem a participação de órgãos setoriais, como Funai, Iphan e ICMBio. 

Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento aguardam promulgação.
 

Ir ao shopping para comprar presentes, passar no mercado em busca dos ingredientes da ceia e dar uma parada na lotérica para garantir o cupom da Mega da Virada. Essa é a rotina de milhões de brasileiros na última semana de dezembro. O sorteio já faz parte da tradição de fim de ano em todos os estados e classes sociais, alimentando o sonho de começar o próximo ano com a vida transformada por um prêmio milionário.

As apostas para o concurso deste ano, que tem prêmio estimado em R$ 850 milhões, começaram no último dia 1º. O valor é 33% superior ao da edição anterior e, segundo a CAIXA, pode ultrapassar R$ 1 bilhão, a depender do volume de apostas. A cifra recorde e a promessa de enriquecimento instantâneo, no entanto, também impulsionam a circulação de boatos e notícias falsas sobre o sorteio.

Em nota, a Caixa Econômica Federal alertou que esses boatos podem gerar desconfiança entre os apostadores quanto à idoneidade das Loterias CAIXA, além de causar preocupação sobre a segurança no momento do palpite. Em função disso, a instituição apresentou alguns esclarecimentos:

Peso das bolinhas

É falso que existem bolinhas mais leves do que outras. De acordo com a CAIXA, essa é uma das principais fake news espalhadas às vésperas dos sorteios.

A instituição afirma que todas as bolinhas utilizadas nos sorteios das Loterias CAIXA são fabricadas em borracha maciça. Nesse caso, possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente.

Tais características são verificadas regularmente para garantir a imparcialidade do processo. Além disso, a análise técnica das bolas utilizadas é realizada de forma periódica por um instituto de metrologia especializado. O intuito é atestar a integridade e a aleatoriedade dos sorteios e garantir que cada bola possua a mesma condição física e a mesma probabilidade de ser sorteada.

Contemplados não são sempre das mesmas regiões

A ideia de que todos os contemplados são sempre das mesmas regiões gera especulações sobre uma possível preferência geográfica. Porém, os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Isso significa que qualquer pessoa, de qualquer localidade do Brasil, pode ganhar o prêmio.

Segundo a CAIXA, quanto mais apostas forem registradas em determinado lugar, mais chances de um prêmio sair naquele local, proporcionalmente. No entanto, não é possível estimar ou prever qualquer resultado, tendo em vista que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados. Assim, qualquer apostador pode ser ganhador, dependendo apenas da combinação apostada e do fator sorte.

Sorteio

Todos os sorteios são transmitidos ao vivo, na noite de Ano Novo, dia 31 de dezembro, às 20h, pela TV, pelo canal da Caixa no YouTube e pela página das Loterias CAIXA no Facebook.

As apostas encerram às 18h do dia 31 de dezembro. Também é possível fazer a aposta pelo Internet Banking, aplicativo Loterias CAIXA ou portal Loterias CAIXA. A aposta simples custa R$ 5,00.