Data de publicação: 14 de Março de 2024, 18:19h, Atualizado em: 15 de Março de 2024, 07:50h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (14), a situação de emergência em mais 53 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. Além dessas, o município de Muçum, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas.
Em Alagoas, as cidades de Cacimbinhas, Canapi, Jacaré dos Homens e Ouro Branco foram afetadas pela estiagem. Araripi e Paramoti, no Ceará; Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Bom Jardim, Caruaru, Flores, Paranatama, Santa Cruz, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Vertentes, em Pernambuco, e Vila Nova do Piauí, no Piauí, também obtiveram o reconhecimento federal pelo mesmo desastre.
Na Bahia, Itororó e Nova Canaã foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Dom Basílio e Sebastião Laranjeiras sofrem com a estiagem.
Em Minas Gerais, os municípios de Campanário, Coluna, Crisólita, Itueta, Manhuaçu, Reduto, Santa Maria do Salto, São Domingos do Prata e Setubinha foram castigados por fortes chuvas. Já as cidades de Delfim Moreira e Santa Cruz do Descalvado foram afetadas por enxurradas.
No Espírito Santo, Muniz Freire também foi castigado por fortes chuvas, assim como a cidade de Pacajá, no Pará.
Já em Rondônia, os municípios de Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão D'Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena também foram afetados pela estiagem.
No Rio Grande do Sul, as cidades de Agudo e Candiota foram atingidos por vendaval, enquanto Redentora, Tenente Portela e Três Passos obtiveram o reconhecimento federal devido a doenças infecciosas virais. As três cidades registraram aumento nos casos de dengue. Por outro lado, Restinga Seca foi castigada por fortes chuvas.
Por fim, no Paraná, os municípios de Espigão Alto do Iguaçu, Quinta do Sol e Santa Izabel do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por doenças infecciosas virais, devido ao aumento dos casos de dengue. Já São Sebastião da Amoreira registrou queda de granizo.
Como solicitar recursos
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
