Foto: José Cruz/Agência Brasil
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VoltarLOC.: A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) um aumento de 38 centavos por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras. Segundo a estatal, o reajuste foi parcialmente compensado pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a escalada do combustível. Mesmo assim, o aumento do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio, exerce pressão sobre o preço no Brasil.
Com o reajuste, o diesel A comercializado pela companhia passará a custar, em média, 3 reais e 65 centavos por litro, enquanto o preço médio do diesel B será de 3 e 10.
Nesta quinta-feira (12), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo e reforçar a fiscalização no mercado de combustíveis.
Entre elas está o decreto presidencial que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que autoriza uma subvenção econômica de 32 centavos por litro para importadores e produtores de diesel. O benefício estará condicionado à comprovação de que o desconto foi repassado ao consumidor final.
As medidas terão validade até 31 de dezembro de 2026 e, juntas, podem reduzir o preço do diesel em até 64 centavos por litro, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Para coibir preços abusivos, os postos de combustíveis serão obrigados a informar de forma clara e visível, por meio de placas, a redução de preço do diesel decorrente da subvenção e da isenção de tributos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, deverá publicar uma resolução com critérios objetivos para identificar práticas abusivas no setor, como o armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos de preços sem justificativa econômica.
Reportagem, Paloma Custódio