Data de publicação: 10 de Setembro de 2024, 19:31h, Atualizado em: 10 de Setembro de 2024, 19:35h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em seis municípios do Amazonas que enfrentam a estiagem. O estado vive a pior seca dos últimos 20 anos. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Portaria nº 3.073
Estão na lista as cidades de Jutaí, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Pauini, Uarini e Anamã. No total, 21 municípios amazonenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Região Sul
Em Santa Catarina, as cidades de São Bento do Sul e Jaguaruna também obtiveram o reconhecimento federal, por deslizamentos e fortes chuvas, respectivamente. Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 3.074
Os municípios catarinenses também podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, uma vez apresentados e aprovados os planos de trabalho.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
