16/01/2026 13:00h

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet

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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Centro-Oeste alcançou um desempenho expressivo com 128,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 96%, quando alcançou 65,4 milhões de reais em recursos.

Em relação a 2024, quando a captação foi de 122,7 milhões de reais, o crescimento do Centro-Oeste foi de 4,4%.

Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas. 

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC
 

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16/01/2026 12:00h

2025 registrou volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet

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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Nordeste apresentou um crescimento de 233,9 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região atingiu o terceiro maior aumento do Brasil. O dado equivale a 57,4%.

O Nordeste saiu de 148,6 milhões de reais para 233,9 milhões de reais captados em 2025. 

A região tem acompanhado uma tendência positiva de crescimento. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Estados pequenos na região Nordeste, como Sergipe e Alagoas, Rio Grande do Norte. Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados, o estado que tem o menor número de projetos em execução é o estado de Alagoas que tem seis projetos”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”. 

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1%, ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas,o Programa Rouanet Nordeste,

Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

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16/01/2026 11:00h

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet

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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do Brasil com 117,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 81,4%, quando alcançou 64,6 milhões de reais em recursos.

O Norte vem numa crescente de captação de recursos via Lei Rouanet.

O aumento foi de 48,1%, quando registrou 79,1 milhões de reais na comparação com 2024. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Mesmo estados pequenos que historicamente não tinham projetos sendo executados, como Amapá, Acre, Roraima, Rondônia (+) 
Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. / O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
 
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal. 

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.  

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados. // 

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC
 

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16/01/2026 10:00h

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet

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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

O Sudeste brasileiro segue com um excelente volume de recursos captados. A região registrou 2,45 bilhões de reais em captação no último ano.

Isso significa um aumento de 12,7% em relação a 2024 e de 42,4% comparado ao volume de 2023, quando captou 1,72 bilhão de reais.

Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 
 
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional. 

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes. 

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas. 
 
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

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16/01/2026 09:00h

2025 registrou volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet

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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A região Sul atingiu a marca de 479,7 milhões de reais captados em 2025. 

O crescimento foi de 36,3% entre 2023 e 2025, comprovando que o Sul do Brasil continua registrando uma evolução nos investimentos culturais.

Quem fala sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
 
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

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15/01/2026 17:30h

Resultados do convênio Cinema do Brasil foram essenciais para ampliar presença, competitividade e acesso das empresas brasileiras aos principais mercados e festivais do exterior

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O audiovisual brasileiro voltou a ser destaque internacional este ano após receber duas premiações do Globo de Ouro pelo filme O Agente Secreto. A conquista reforça a relevância dos resultados do convênio Cinema do Brasil, firmado há dois anos entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP).

A iniciativa tem se mostrado essencial para ampliar a presença, a competitividade e o acesso das empresas brasileiras aos principais mercados e festivais internacionais.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, afirma que a parceria é uma medida estratégica para a internacionalização do setor e para o fortalecimento da identidade nacional no exterior.

“Com ótimos resultados em negócios, reconhecimento artístico e fortalecimento institucional, o Brasil reafirma seu papel como uma potência criativa global, ampliando sua presença tanto nos grandes festivais quanto nos principais mercados internacionais. Essa parceria segue como um instrumento estratégico para a internacionalização do setor e a valorização da identidade nacional”, destaca.

Na avaliação do presidente do SIAESP, André Sturm, as premiações no Globo de Ouro reforçam a importância do cinema brasileiro no cenário internacional.

“São dois anos consecutivos de premiações no Globo de Ouro, o que demonstra o reconhecimento internacional do cinema brasileiro. Esse resultado está diretamente ligado ao trabalho que o Cinema do Brasil desenvolve há quase vinte anos, em parceria com a ApexBrasil, na promoção do audiovisual nacional no exterior.”

Conforme dados do Ministério da Cultura, a produção contou com um investimento de R$ 7,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para sua realização e R$ 750 mil para a etapa de comercialização.

Destaque no Festival de Cannes

Entre os principais resultados do período está a missão brasileira de 2025 ao Festival de Cannes e ao Marché du Film. Pela primeira vez, o Brasil foi homenageado como País de Honra do Marché du Film, reconhecimento que integrou as celebrações dos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França.

A delegação brasileira reuniu mais de 120 empresas, sendo 99 associadas ao Cinema do Brasil, incluindo produtoras, distribuidoras, agentes de vendas, festivais, film commissions e prestadoras de serviços.

Os resultados consolidados representam um crescimento de aproximadamente 25% em relação ao ano anterior, evidenciando o impacto direto das ações de promoção comercial internacional:

  • 93 empresas brasileiras associadas ao Cinema do Brasil integraram a delegação
  • 864 reuniões realizadas ao longo do mercado
  • 31 encontros promovidos no estande do Cinema do Brasil
  • USD 14.732.416,00 em volume de negócios gerados durante o evento
  • USD 44.230.916,00 em expectativas de negócios para os 12 meses seguintes

Reconhecimento artístico e articulação institucional

No campo artístico e cultural, a presença brasileira em Cannes também foi considerada histórica. O país contou com um filme selecionado para a Competição Oficial, outros três em mostras paralelas, além da realização de um showcase de curtas-metragens e outro dedicado a filmes de gênero em fase de finalização. Ao todo, o Brasil conquistou cinco premiações.

Segundo a ApexBrasil, essa visibilidade fortalece as ações de promoção comercial coordenadas pelo Cinema do Brasil, que liderou uma articulação multissetorial envolvendo instituições das três esferas de governo.

“As ações contaram com o apoio da Spcine e da RioFilme, no âmbito municipal; da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, no âmbito estadual; e do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual, no âmbito federal”, pontua a entidade.

Retorno do BrBoutique

Outro destaque de 2025 foi o retorno do BrBoutique, iniciativa voltada à promoção de obras brasileiras em ambiente fechado, conectando produtores nacionais às principais agências de vendas do mercado internacional.

Um dos filmes exibidos na edição de 2025 integrará a programação da Berlinale 2026, na seção Generation, reforçando a capacidade do projeto de gerar visibilidade, circulação e oportunidades para as produções brasileiras.

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Ao longo do biênio, o convênio Cinema do Brasil, parceria entre ApexBrasil e SIAESP, viabilizou uma presença consistente e estratégica do audiovisual brasileiro em importantes plataformas internacionais.

Confira as ações internacionais do biênio

  • Marché du Film – Festival de Cannes
  • European Film Market e Berlinale
  • Festival de Guadalajara
  • Festival de Locarno e Industry Pro
  • Festival e Indústria de San Sebastián
  • Festival de Rotterdam e Cinemart
  • Festival de Busan e Asian Contents Film Market
  • Ventana Sur
  • BAM – Bogotá Audiovisual Market
  • Conecta Fiction & Entertainment

Confira as ações nacionais do biênio

  • Festival de Gramado e Gramado Film Market
  • BrLab
  • SAPI
  • Nordeste Lab
  • BrBoutique

Ainda segundo o Ministério da Cultura, no ano passado, 368 filmes brasileiros foram exibidos nas salas de cinema do país. Ao todo, o público chegou a 11,11 milhões de espectadores. A renda adquirida foi de R$214,97 milhões e o market share do cinema nacional fechou o ano em 9,9%.
 

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13/01/2026 09:00h

Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.

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Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.

O Ministério da Cultura já repassou, até o momento, mais de 589,1 milhões de reais, no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

No final de 2025, o MinC realizou o repasse do Ciclo 2 do programa para as capitais brasileiras e o DF. Os pagamentos autorizados somam mais de 294,3 milhões de reais.

Todos os municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes também já receberam os recursos do segundo ciclo. O repasse foi de 294,8 milhões de reais.

O MinC ainda publicou as regras de transição dos saldos que restaram do Ciclo 1 para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.

A medida garante a continuidade das ações culturais em todo o país e o melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Os entes federativos que possuírem saldo em conta do Ciclo 1 não precisarão devolver os valores. Os recursos deverão ser transferidos para a conta bancária específica do Ciclo 2.

A orientação completa pode ser acessada no site do MinC.

As regras de transição também trazem orientações sobre pagamentos e registro da prestação de contas. E aborda ainda a situação dos estados e municípios que não atingiram o percentual mínimo de execução no ano passado.

Por meio do MinC, os investimentos repassados pelo Governo Federal para a Política Aldir Blanc fortalecem a cultura e ampliam o acesso da população às atividades culturais.

Os recursos podem ser utilizados para a construção, reforma e restauro de equipamentos culturais. Também podem ser aplicados no desenvolvimento e no fortalecimento dos trabalhadores culturais.

O Ministério da Cultura segue empenhado na nacionalização das políticas culturais, destinando de forma permanente recursos para que estados, municípios e o DF promovam ações culturais locais. 

Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura
 

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12/01/2026 20:30h

Decreto da Cota de Tela para o ano de 2026 publicado pelo Governo Federal estabelece mais filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país

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Mais filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. Assim estabelece o Decreto da Cota de Tela para o ano de 2026 publicado pelo Governo Federal.

A medida é executada pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema, a Ancine, que protege e fortalece o audiovisual nacional.

A política pública estabelece que os cinemas reservem um número mínimo de dias e sessões para a exibição de produções brasileiras

O objetivo da Cota de Tela é assegurar ao público acesso contínuo à diversidade do cinema nacional e estimular a circulação das obras em todo o território.

Com o decreto de 2026, o Governo Federal segue oferecendo estabilidade ao setor, fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual.

A medida também contribui com a geração de emprego, renda e desenvolvimento cultural no Brasil.

O Decreto da Cota de Tela é definido a partir da escuta do MinC e da Ancine com o setor cinematográfico.

Estudos técnicos e avaliação de resultado regulatório também foram utilizados na produção do documento.

As medidas incentivam a permanência das obras brasileiras em cartaz, fortalecendo ainda mais o cinema nacional.

Em 2026, o Ministério da Cultura continuará trabalhando para que o audiovisual brasileiro continue crescendo no Brasil e no exterior.

Outro compromisso do MinC é continuar ampliando o acesso de toda população aos nossos filmes. 

Dar oportunidade para os profissionais do setor por meio de editais e presença em festivais de cinema também é uma forma de valorizar as produções de todas as regiões do país.

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31/12/2025 15:15h

Colegiado vai atuar no diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia

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O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (...) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.

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31/12/2025 11:00h

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza (CE).

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A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.

“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”

Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.

“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.” 

Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.

A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.

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