As despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$ 560 bilhões em 2026. O dado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma Gasto Brasil, ferramenta desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo (ACSP).

Do total apurado, mais de R$ 230 bilhões correspondem a gastos da União, R$ 160 bilhões dos estados e do Distrito Federal e R$ 175 bilhões dos municípios. Os números foram consolidados na segunda-feira (2) e englobam despesas com pessoal e encargos sociais, investimentos, inversões financeiras e outros gastos correntes.

Na comparação com a arrecadação tributária registrada pelo Impostômetro, também nesta segunda-feira, o Gasto Brasil mostra que a despesa pública já supera a receita. Até o momento, a arrecadação somou cerca de R$ 480 bilhões. O Impostômetro contabiliza todos os tributos recolhidos pelas três esferas de governo, incluindo impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

Equilíbrio fiscal

Em ano de eleições e Copa do Mundo, o governo federal deverá concentrar esforços na busca pelo equilíbrio fiscal. É o que orienta o primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do ano, divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).

Segundo o relatório, em 2025, o déficit primário legal — que desconsidera determinados gastos autorizados pela legislação — foi de R$ 9,5 bilhões, o equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado ficou dentro da meta fiscal, que admite déficit ou superávit de até 0,25% do PIB.

Já o déficit efetivo, que considera todas as despesas sem exceções, alcançou R$ 61,7 bilhões, ou 0,5% do PIB. Embora a meta tenha sido formalmente cumprida, a IFI ressalta que o resultado efetivo contribui para o aumento da dívida bruta do governo central.

Para 2026, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias previa exceções ao arcabouço fiscal equivalentes a 6,7% das despesas. Esse percentual, no entanto, foi ampliado para 8,2% na lei sancionada, o que representa cerca de R$ 230 bilhões em gastos excluídos das regras fiscais.

O diretor da IFI, Alexandre Andrade, alerta para os riscos na execução do orçamento de 2026, especialmente no que se refere às despesas com benefícios previdenciários.

“Os parâmetros utilizados foram relativamente otimistas, e a dotação desta despesa foi reduzida entre a fase de sanção do orçamento e a proposta original. Então, identificamos riscos de aumento de contenções, seja por bloqueios ou contingenciamento de despesas discricionárias”, avalia.

Cláudio Queiroz, coordenador do Gasto Brasil e consultor da CACB, entende ser inevitável, em algum momento, a aprovação de reformas impopulares, como a administrativa e a previdenciária, além da tributária, que começou a vigorar este ano.

“Seja qual for o governo, não importa se ele é de direita, esquerda ou centro. Vai chegar em 2027 e vai ter que mexer com algumas reformas de impacto para tentar equilibrar as contas públicas”, afirma.

Despesas obrigatórias comprimem investimentos

A elevada participação das despesas obrigatórias no orçamento também preocupa a IFI. Segundo Andrade, o espaço para despesas discricionárias é limitado, variando entre 5% e 10% do total, o que tem impacto direto sobre os investimentos públicos.

“Esse baixo nível de investimentos do governo afeta a taxa de investimento da economia e limita a capacidade de crescimento do país, ou o que os economistas chamam de PIB potencial”, destaca.

Diante desse cenário, a IFI avalia que, em 2026, o governo federal deverá priorizar uma gestão fiscal de curto prazo e adiar medidas estruturais, tanto de aumento de tributos uanto de cortes expressivos de gastos. Com a dificuldade de obter apoio parlamentar, o objetivo tende a ser zerar o déficit primário, e não alcançar o centro da meta de superávit, fixado em 0,25% do PIB.

Esse patamar, no entanto, ainda está distante do que a IFI considera necessário para estabilizar a trajetória da dívida pública: um superávit primário superior a 2% do PIB.

*Com informações da Senado Notícias

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Levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) revela que, em 2025, dos 100 municípios menos endividados do Brasil, a maioria (51) está localizada na Região Sudeste. Em seguida aparece o Sul, com 22 cidades nessa condição. Na sequência vêm o Centro-Oeste e o Norte, com 14 e 7 municípios, respectivamente, seguidos pelo Nordeste, com 6.

O ranking é liderado por Seropédica (RJ). Santa Luzia (MG) ocupa a segunda posição entre as cidades com menor índice de endividamento do país, seguida por Saquarema (RJ). Completam as cinco primeiras colocações Santana de Parnaíba (SP) e Macaé (RJ), em quarto e quinto lugares, respectivamente. 

Correção

Anteriormente, o Brasil 61 havia informado que o ranking se referia aos municípios mais endividados. O equívoco ocorreu devido a uma interpretação incorreta da metodologia do estudo, que apresenta os resultados em uma ordem que pode gerar confusão, já que a conclusão deve ser feita no sentido inverso.

De acordo com o relatório, os dados foram normalizados em uma escala de 0 a 100, sempre obedecendo ao critério de que quanto mais próximo de 100, melhor o desempenho.

Confira a lista dos 20 municípios menos endividados do país, segundo o CLP:

• Seropédica (RJ)
• Santa Luzia (MG)
• Saquarema (RJ)
• Santana de Parnaíba (SP)
• Macaé (RJ)
• Niterói (RJ)
• Maricá (RJ)
• Goiana (PE)
• Curvelo (MG)
• Indaiatuba (SP)
• Vitória (ES)
• Tangará da Serra (MT)
• Nova Lima (MG)
• Itaboraí (RJ)
• Itaperuna (RJ)
• Águas Lindas de Goiás (GO)
• Pouso Alegre (MG)
• Aracruz (ES)
• Coronel Fabriciano (MG)
• Canaã dos Carajás (PA)

O estudo integra a sexta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, que avaliou 418 cidades brasileiras — o equivalente a 7,5% do total de municípios do país. 

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O recorte considera apenas localidades com mais de 80 mil habitantes, conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2024.

Novos municípios analisados

De acordo com o levantamento, 14 municípios passaram a integrar o grupo analisado nesta edição. São eles: Canaã dos Carajás (PA), Barbalha (CE), Eusébio (CE), Ceará-Mirim (RN), Arcoverde (PE), Belo Jardim (PE), Carpina (PE), Alfenas (MG), Três Rios (RJ), Matão (SP), São Roque (SP), Cianorte (PR), Biguaçu (SC) e Itapema (SC).

Em conjunto, os 418 municípios analisados concentram 60,28% da população brasileira, o equivalente a 128.144.024 habitantes, de um total estimado de 212.577.978 pessoas no país, segundo dados do IBGE referentes a 2024.

Atraso no pagamento de fornecedores

Outro levantamento, divulgado no fim do ano passado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 1.202 prefeituras (28,8%) enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. 

Por outro lado, 2.858 municípios (68,5%) afirmaram manter seus compromissos fiscais em dia. A pesquisa ouviu representantes de 4.172 cidades, entre os 5.568 municípios brasileiros. Outros 112 (2,7%) não responderam a esse questionamento.

O estudo também indica que a escassez de recursos tem reflexos adicionais nas contas públicas. Segundo a CNM, 1.293 prefeituras (31%) empurraram despesas de 2025 para 2026 sem a devida previsão orçamentária, configurando os chamados restos a pagar.

Em contrapartida, 2.623 municípios (62,9%) informaram que não deixariam dívidas sem cobertura orçamentária, enquanto 256 (6,1%) não responderam. 
 

O crescimento de 0,6% da produção industrial em 2025, segundo o levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última terça-feira (3), representa uma forte desaceleração em comparação a 2024, período em que o setor apresentou alta de 3,1%. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que relaciona a perda de ritmo da atividade industrial no último ano ao alto patamar dos juros, à demanda interna insuficiente e ao aumento das importações.

A confederação argumenta que a piora no resultado foi reduzida pelo desempenho da indústria extrativista — relacionada a atividades como mineração e extração de petróleo e gás natural —, que teve crescimento de 4,9% em 2025 e ajudou a compensar a queda de 0,2% da indústria de transformação — responsável por transformar matérias-primas em produtos e que abrange a fabricação de alimentos, vestuário, veículos, eletrônicos, entre outros —, que vinha de um crescimento de 3,7% em 2024.

Mesmo assim, o cenário adverso retratado pela CNI teria impactado o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) da confederação, que teve o pior resultado para janeiro em 10 anos e completou 13 meses abaixo da linha de 50 pontos — o que caracteriza quadro persistente de falta de confiança.

A CNI reforçou que a falta de confiança já prejudica a indústria em 2026, pois leva empresários a deixar de investir, produzir e contratar, tendo impacto consequencial na economia brasileira.

 

Desaceleração acompanha aumento dos juros desde 2024

 

Segundo a CNI, a desaceleração industrial observada em 2025 teve início ainda no segundo semestre de 2024, convergindo com o período em que o Banco Central iniciou o ciclo de aumento da taxa Selic. A indústria de transformação, que cresceu 2,3% no primeiro semestre de 2024, subiu somente 1,8% no semestre seguinte e continuou a ser pressionada pelo aumento dos juros — que chegaram ao patamar atual de 15% ao ano na metade de 2025 —, caindo 0,4% no primeiro semestre e 0,8% no segundo semestre de 2025.

O diretor de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, explica que a manutenção da Selic em patamares “punitivos” encareceu o crédito ao setor produtivo, o que resultou na retenção de investimentos e redução do apetite dos consumidores por produtos industriais.

“O prejuízo causado pelos juros altos é enorme: em 2024, com a Selic menor, a demanda doméstica por bens da indústria de transformação cresceu quatro vezes mais do que a demanda registrada até novembro de 2025”, complementa.

A CNI reforça que esse enfraquecimento da demanda encontra respaldo nos dados da Sondagem Industrial da confederação. Empresários industriais argumentam que os estoques ficaram acima do planejado durante o segundo semestre de 2025.

Junto aos juros e à demanda enfraquecida, a CNI destaca o desafio do aumento das importações para a indústria. As compras de bens de consumo, bens de capital e bens intermediários saltaram 15,6%, 7,8% e 5,6%, respectivamente, em 2025, capturando parcela relevante do mercado interno.

As informações são da CNI.

O dólar comercial encerrou o último pregão em leve alta de 0,08% frente ao real, cotado a R$5,25, interrompendo o ritmo de perdas das últimas sessões. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando alta de 0,20%.

O desempenho da moeda estadunidense foi influenciado pela divulgação de dados de emprego nos Estados Unidos mais fracos do que o esperado e pela liquidação das commodities, com destaque para ouro, prata e petróleo.

Em solo estadunidense, segundo o relatório Jolts, divulgado pelo Escritório de Estatísticas do Trabalho do Departamento do Trabalho, as vagas de emprego em aberto caíram para 6,542 milhões em dezembro — nível mais baixo em mais de cinco anos e 386 mil a menos do que no mês anterior. A previsão de economistas consultados pela Reuters, por exemplo, era de 7,20 milhões de vagas não preenchidas para dezembro.

Além disso, os pedidos de seguro-desemprego na semana encerrada em 31 de janeiro aumentaram mais do que o esperado. O levantamento mostrou que as solicitações aumentaram em 22 mil, para 231 mil, frente às previsões de economistas que eram de 212 mil.

No cenário doméstico, o real perdeu força com a liquidação dos commodities. O contrato futuro do minério de ferro fechou em queda de 1,73%, enquanto o contrato mais líquido do petróleo Brent, para abril, caiu 2,83%.

Na visão de analistas do setor, o comportamento do câmbio segue sendo de queda, apesar da movimentação durante a sessão. Eles argumentam que o dólar segue em um compasso de enfraquecimento global, principalmente ligado às falas do presidente Donald Trump, e que, internamente, não houve nenhum indicador que indicasse maior volatilidade, o que aponta para o movimento da sessão como sendo apenas um ajuste técnico de mercado.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em alta de 0,31%, cotado a R$6,20.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código	BRL	USD	EUR	GBP	JPY	CHF	CAD	AUD
BRL	1	0,1900	0,1612	0,1403	29,8176	0,1477	0,2600	0,2732
USD	5,2625	1	0,8481	0,7380	156,91	0,7772	1,3681	1,4372
EUR	6,2035	1,1791	1	0,8702	185,00	0,9163	1,6129	1,6948
GBP	7,1281	1,3550	1,1492	1	212,62	1,0531	1,8537	1,9477
JPY	0,0335	0,0064	0,0054	0,0047	1	0,4953	0,0087	0,0092
CHF	6,7720	1,2868	1,0913	0,9496	201,90	1	1,7603	1,8493
CAD	3,8469	0,7310	0,6200	0,5395	114,70	0,5681	1	1,0506
AUD	3,6606	0,6958	0,5901	0,5135	109,16	0,5407	0,9517	1

 

Os dados são da Investing.com

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,23%, aos 182.127 pontos, após queda considerável na última sessão. O desempenho do índice foi influenciado pela divulgação do balanço do quarto trimestre de 2025 do Itaú, que teve reação positiva do mercado, e contrariou as bolsas de Nova York, que tiveram perdas com os dados de empregos nos EUA abaixo do esperado.

Em solo estadunidense, segundo o relatório Jolts, divulgado pelo Escritório de Estatísticas do Trabalho do Departamento do Trabalho, as vagas de emprego em aberto caíram para 6,542 milhões em dezembro — nível mais baixo em mais de cinco anos e 386 mil a menos do que no mês anterior. A previsão de economistas consultados pela Reuters, por exemplo, era de 7,20 milhões de vagas não preenchidas para dezembro.

Além disso, os pedidos de seguro-desemprego na semana encerrada em 31 de janeiro aumentaram mais do que o esperado. O levantamento mostrou que as solicitações aumentaram em 22 mil, para 231 mil, frente às previsões de economistas, que eram de 212 mil. O cenário levou os índices de Wall Street a fechar em baixa.

No cenário doméstico, o desempenho do Ibovespa foi empurrado pela reação do mercado à divulgação do balanço do quarto trimestre do Itaú Unibanco, que reportou lucro recorde gerencial de R$12,3 bilhões, o que representa uma alta de 13,2% frente ao mesmo período de 2024. O banco teve retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) de 24,4%, maior patamar desde o segundo trimestre de 2015.

O desempenho do banco compensou até mesmo as perdas de 1,39% nas ações da Petrobras e de 3,44% nas da Vale, que refletiram a liquidação das commodities durante a sessão.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Bombril S.A.Non-Cum Perp Pfd Registered Shs (BOBR4): +15,00%

• OSX Brasil S.A. (OSXB3): +12,94%

Ações em queda no Ibovespa

• Textil Renauxview SA Pfd (TXRX4): -14,97%

• BRB Banco de Brasilia SA (BSLI3): -9,27%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$34.281.864.996, em meio a 4.260.831 negócios.

 

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

 

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

 

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

 

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

 

O Ibovespa encerrou o último pregão em queda expressiva, refletindo um movimento de realização de lucros após a sequência de recordes registrados recentemente. O principal índice da bolsa brasileira chegou a se aproximar da marca dos 180 mil pontos nos momentos mais negativos do dia, em um cenário de correção generalizada.

Segundo especialistas, o movimento foi puxado principalmente pelo desempenho negativo das ações de bancos, que exerceram forte pressão sobre o índice. Além disso, papéis do setor de tecnologia tiveram destaque negativo, com uma das empresas do segmento registrando queda acentuada, o que contribuiu para ampliar as perdas do mercado.

Ao final do pregão, o índice de referência do mercado acionário brasileiro recuou 2,36%, aos 181.708,23 pontos. Para analistas, o ajuste era esperado após o rali recente e não altera, por enquanto, a avaliação estrutural do mercado, que segue atento aos próximos indicadores e ao comportamento do fluxo de investidores.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor  e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Revee SA (RVEE3): +15,08%
• Cia Habitasul de Participacoes Pfd A (HBTS5): +13,81%

Ações em queda no Ibovespa

• Wetzel S.A. Non-Cum Perp Pfd Registered Shs(MWET4):  −24,37%
• Equatorial Para Distribuidora de Energia SA Pfd Registered Shs A(EQPA5): −19,12%

O volume total negociado na B3 foi de R$35.656.346.431, em meio a 4.314.742 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  
 

O dólar encerrou o último pregão praticamente estável, cotado a R$ 5,24. A moeda norte-americana manteve variação próxima de zero ao longo do dia, acompanhando o comportamento do mercado externo.

De acordo com especialistas, o cenário internacional voltou a mostrar sinais de aversão ao risco, com investidores buscando ativos mais seguros. Tensões geopolíticas e ajustes em bolsas internacionais influenciaram o movimento, reforçando a cautela nos mercados emergentes.

No exterior, o índice que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de moedas fortes operava em leve alta, o que contribuiu para a sustentação da cotação. Já no mercado futuro, o contrato do dólar apresentou avanço moderado, refletindo expectativas mais conservadoras para o curto prazo.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em baixa, cotado a R$6,19.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Código	BRL	USD	EUR	GBP	JPY	CHF	CAD	AUD
BRL	1	0,1907	0,1615	0,1396	29,9266	0,1482	0,2608	0,2726
USD	5,2440	1	0,8473	0,7324	156,93	0,7772	1,3674	1,4299
EUR	6,1925	1,1802	1	0,8644	185,22	0,9172	1,6138	1,6876
GBP	7,1656	1,3654	1,1569	1	214,28	1,0611	1,8670	1,9524
JPY	3,34162	0,637207	0,53990	0,466690	1	0,4952	0,87134	0,91116
CHF	6,7473	1,2868	1,0902	0,9424	201,94	1	1,7595	1,8400
CAD	3,8350	0,7313	0,6196	0,5356	114,77	0,5684	1	1,0454
AUD	3,6691	0,6994	0,5926	0,5122	109,75	0,5435	0,9563	1

Os dados são da Investing.com.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater a regulamentação da Reforma Tributária sobre o Consumo. Este foi o primeiro encontro de deputados e senadores do bloco após o recesso de fim de ano. O tema foi considerado prioritário pelos participantes, já que 2026 marca o início efetivo da vigência da reforma.

Presente na reunião, o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, avaliou positivamente o encontro e destacou a retomada do diálogo com o setor produtivo.

“Há boas novidades e sinalizações positivas. Existe uma crença muito grande de que a reforma tributária, embora não seja a ideal, possa contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou.

Impacto no Simples Nacional

Cardoso também chamou atenção para os pontos que ainda precisam ser melhorados na reforma, especialmente para as empresas optantes pelo Simples Nacional. 

“O sistema foi aprimorado a partir de pleitos apresentados pela CACB, mas ainda temos muitos desafios. A perda de competitividade é um deles. Então, segue aberto o diálogo para que possamos implementar alterações pela frente e resgatar a competitividade do Simples Nacional no novo modelo de tributação”, destacou.

Atualmente, quando uma pequena empresa vende para outra enquadrada no regime do Lucro Real, a compradora credita integralmente o valor devido a título de PIS e Cofins — os chamados créditos tributários.

No novo modelo, esse aproveitamento de créditos passa a ser proporcional ao montante recolhido pelo fornecedor, de acordo com a faixa em que estiver enquadrado no Simples. Como o regime possui uma carga tributária reduzida, o crédito gerado será menor do que o gerado em compras feitas de empresas do regime geral, o que pode levar grandes companhias a priorizarem fornecedores fora do Simples.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) ressaltou a importância do Simples Nacional como um instrumento constitucional de incentivo às micro e pequenas empresas, por meio da simplificação tributária e da menor carga de impostos.

“Com a proibição de incentivos, o Simples tende a sofrer duras consequências por perder capacidade competitiva frente aos grandes fornecedores. Mas nós precisamos ter abertura para continuar debatendo o assunto”, afirmou.

A solução prevista na própria reforma é permitir que a empresa saia do Simples apenas em relação aos tributos sobre consumo — IBS e CBS — e passe a recolhê-los pelo regime geral (com crédito e débito). 

Para o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), essa alternativa representa, na prática, o enfraquecimento do Simples Nacional.

“Informalmente decreta-se a finalização da microempresa do Simples Nacional. A ideia é que possamos ter algum tipo de compensação por isso. Porque, senão, ele vai estar fora do mercado. Nós discutimos sobre isso durante a reforma. O governo diz que entende, mas, infelizmente, não apresentou uma solução”, disse.

Além da regulamentação da reforma tributária, a reunião também abordou outros temas de interesse do setor produtivo, como a redução da jornada de trabalho e os impactos da redução de benefícios fiscais previstos na Lei Complementar nº 224/2025.

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Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) revelam que o Rio de Janeiro conta com 21 cidades com receita orçamentária acima de R$ 1 bilhão. Dessas, pelo menos cinco estão entre as que têm o maior volume de recursos provenientes da extração de petróleo.

Para se ter uma ideia, só em 2024, municípios como Maricá, Macaé, Niterói, Saquarema e Campos dos Goytacazes receberam R$ 10,6 bilhões em royalties e participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade. Esse montante corresponde a 59% dos R$ 18 bilhões transferidos a todas as cidades fluminenses.

O estado do Rio de Janeiro e os municípios situados na unidade da federação, juntos, receberam R$ 44 bilhões, ou 75% da renda do petróleo distribuída para todo o país. Os dados constam em estudo publicado em 2025 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A concentração de recursos em poucos municípios tem chamado a atenção de entidades que atuam junto aos interesses dos entes locais, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem encabeçado uma campanha em defesa da mudança na distribuição dos recursos, alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que a ampla concentração desse tipo de receita nos cofres de poucos municípios é uma das maiores distorções do federalismo fiscal brasileiro. Para ele, é preciso levar em conta que os royalties decorrem da extração de petróleo em alto-mar, e não do território desses entes locais.

“É bom lembrar que, constitucionalmente, os recursos naturais da plataforma continental, como o petróleo, pertencem à União, não havendo qualquer razão para que se indenizem os municípios ditos produtores, muito menos com base em um critério de confrontação geográfica desses municípios com campos de petróleo localizados em alto-mar”, destaca.

Em 2025, a Petrobras bateu recorde de produção no pré-sal, atingindo um volume de 2,45 milhões de barris de óleo e gás diariamente. No Brasil, os royalties e participações especiais são distribuídos conforme previsão na Lei nº 9.478/1997. A norma estabelece prioridade às cidades confrontantes com campos produtores ou que sediam instalações industriais relacionadas à produção petrolífera.

O intuito é garantir que esses municípios possam obter recursos necessários para administrar pressões relacionadas à infraestrutura, provocadas pelo aumento da população, ou eventuais impactos ambientais, como explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

“É fato que alguns municípios concentram, sem necessariamente ter uma força industrial, recursos advindos desses royalties. Mas é uma previsão legal. É claro que o dinheiro é importante para todos os municípios; a própria Constituição fala que os recursos que estão ali são da União. O que temos que ver é que esses municípios estão na linha de frente caso aconteça algum desastre ambiental”, avalia.

“A lei foi mudada para melhorar essa distribuição. Contudo, esses municípios, com receio de perderem muitos recursos, entraram na Justiça e hoje está se aguardando uma decisão do STF em relação a essa repartição dos royalties, principalmente do pré-sal, que hoje é a maior fonte de distribuição de royalties para esses municípios”, acrescenta.

Em 2012, o Congresso aprovou nova lei com distribuição igualitária dos recursos entre todos os municípios. Contudo, essa alteração foi derrubada por liminar da Suprema Corte, a pedido do governo do estado do Rio de Janeiro, que depende de forma significativa desses recursos.

“Infelizmente, essa mudança foi barrada liminarmente no Supremo Tribunal Federal, e estamos esperando há mais de 13 anos que os ministros finalmente tomem uma decisão de mérito sobre o assunto, abrindo as portas para o futuro”, pontua Paulo Ziulkoski.

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Com exceção de Macaé, que é sede das operações na Bacia de Campos, onde nasceu a indústria do petróleo marítimo no Brasil, as outras quatro cidades bilionárias têm instalações menos significativas ligadas ao setor.

Porém, a expectativa é de que esse cenário de arrecadação elevada seja mantido, apesar da redução nas cotações internacionais do petróleo e do recuo da produção de alguns dos campos da região.

Uma projeção da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aponta que, em 2029, Saquarema receberá cerca de R$ 3,7 bilhões. Maricá ficará com aproximadamente R$ 1,8 bilhão. O município de Niterói, por sua vez, ficará com R$ 850 milhões. Araruama também seguirá com receita estimada acima de R$ 800 milhões.

Nesse contexto, os prefeitos de Maricá e do Rio de Janeiro, Washington Quaquá e Eduardo Paes, anunciaram, no início de dezembro de 2025, um acordo que visa ao compartilhamento de royalties do petróleo com os municípios de São Gonçalo, Guapimirim e Magé. O documento passará por análise do STF e pode acabar com a disputa judicial acerca da divisão de royalties entre as cidades.

“É justo do ponto de vista técnico, porque somos todos da mesma região. Atuar de forma coletiva é fundamental para que cada município tenha seu próprio orçamento e capacidade de realizar projetos que melhorem a vida da população”, disse Washington Quaquá.

Por meio de nota, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) afirmou que as discussões em torno da distribuição dos royalties do petróleo são relevantes, mas defendeu a necessidade de um debate mais detalhado dentro do conjunto das finanças municipais.

“As receitas provenientes do petróleo são importantes, mas representam apenas uma parcela do orçamento público local. Em 2024, as receitas totais dos municípios brasileiros somaram cerca de R$ 1,3 trilhão, enquanto os royalties e participações especiais corresponderam a aproximadamente 2,74% desse total”, defendeu.

Desigualdade regional

O problema relacionado à extrema concentração da renda do petróleo em poucos entes da federação foi objeto de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU 005.361/2023-0), publicada em 2024.

Pelos termos do documento, a utilização de critérios de distribuição desenvolvidos na década de 1980, para um cenário produtivo completamente diferente do atual, torna o modelo de divisão dos recursos obsoleto e desconexo, potencializando as desigualdades regionais.

O tribunal destacou ainda que esse cenário permite a criação de uma “loteria geográfica”, ao garantir PIB per capita de países desenvolvidos a municípios que, por acaso, estão localizados em frente às reservas.

Cidades dependentes de royalties

Além disso, um estudo do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) mostra que as receitas do petróleo somaram R$ 94,9 bilhões para estados e municípios brasileiros em 2024. Desse valor, R$ 58,22 bilhões são relacionados a royalties, e R$ 36,68 bilhões, a participações especiais.

O estado do Rio de Janeiro concentra as cidades mais dependentes desses recursos. Arraial do Cabo, por exemplo, tem 72% de seu orçamento financiado pelo petróleo. Em Saquarema, a porcentagem chega a 66%. Maricá atinge 63%; e Macaé, 30%.

O levantamento mostra ainda que a Bacia de Santos passou de 3% da produção nacional em 2010 para mais de 77% em 2024, consolidando-se como o principal polo de petróleo do país. Os números entre os municípios ficaram divididos da seguinte forma:

• Maricá (RJ) – R$ 4.236.632.602,78 (63%)
• Niterói (RJ) – R$ 2.233.782.780,64 (37%)
• Saquarema (RJ) – R$ 2.012.509.846,88 (66%)
• Macaé (RJ) – R$ 1.402.558.746,79 (30%)
• Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706.419.060,78 (25%)
• Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550.616.578,33 (1%)
• Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547.273.096,61 (72%)
• Araruama (RJ) – R$ 525.587.140,38 (45%)
• São Sebastião (SP) – R$ 461.437.195,18 (28%)
• Ilhabela (SP) – R$ 399.435.591,65 (42%)

Fundos soberanos

Alguns desses municípios criaram fundos soberanos para guardar o dinheiro dos royalties. No caso de Maricá (RJ), o valor acumulado até o fim de 2025 ultrapassa R$ 2 bilhões. Esse fundo, criado no município em 2017, reserva entre 1% e 5% do valor total da arrecadação oriunda de royalties e participações especiais.

Já em Niterói (RJ), o montante somava R$ 1,5 bilhão até o dia 8 de janeiro de 2026. De maneira geral, esses recursos são aplicados em ativos financeiros. Contudo, em 2020, ficou autorizada a aplicação de até 70% dos recursos do fundo para custeio de políticas públicas municipais criadas para mitigação dos impactos econômicos e sociais provocados por pandemias, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além disso, a utilização desses valores em Niterói é admitida em caso de frustração de receitas, ou seja, quando a arrecadação de royalties ou de participação especial ficar abaixo do estimado pela ANP para o exercício fiscal corrente e do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nessa situação, o fundo poderá cobrir até 50% da frustração da receita estimada, desde que o valor não represente mais de 20% do montante total do fundo naquele ano.

Diante disso, o especialista em orçamento público Cesar Lima considera necessário avaliar se, apesar dessa reserva e da destinação concentrada dos royalties, esses municípios têm organização e capacidade concretas para enfrentar adversidades econômicas ou ambientais.

“[É importante saber se o problema será resolvido pelo município] ou se, mais uma vez, vai recair na conta da União, como aconteceu em Brumadinho e Mariana. [Naqueles casos], apesar de o acordo judicial ter garantido muitos recursos para a reconstrução, uma parte significativa ainda foi absorvida pela União”, lembrou.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, entende como positiva a criação de fundos soberanos, por envolver a reserva de parte dos recursos provenientes da extração atual do petróleo para gerações futuras. Porém, para ele, não faz sentido restringir o uso desses recursos a poucos municípios.

“Essa visão de que o petróleo é de todos os brasileiros foi o que definiu, em 2012, a aprovação de uma lei alterando as regras de distribuição dos royalties, prevendo que uma parcela maior dos recursos fosse dividida entre todos os estados e municípios”, concluiu.

Perdas de participação no PIB

Levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2023, 25 municípios concentraram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, indicador que representa a soma de bens e serviços produzidos no país.

Contudo, no grupo de cinco municípios com as perdas mais intensas de participação no PIB nacional, todos tinham a economia relacionada à exploração de petróleo. Maricá (RJ) registrou queda de 0,3 ponto percentual. Em Niterói (RJ) e Saquarema (RJ), o recuo foi de 0,2 ponto percentual em cada uma. Ilhabela (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ) completam a lista, ambos com redução de 0,1 ponto percentual.
 

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 1,58%, no patamar recorde de 185.674 pontos, após renovar a máxima histórica intradia aos 187.674 pontos. O desempenho do índice foi influenciado pela divulgação da ata da última reunião do Copom, que confirmou a sinalização do início de um afrouxamento monetário em março, e pelos ganhos dos “pesos pesados” com a entrada de capital internacional em meio à liquidação dos mercados estadunidenses.

Durante a sessão, o Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou a ata da última reunião, realizada na última quarta-feira (28), confirmando a manutenção da taxa Selic em 15% ao ano e a sinalização para o início de um afrouxamento monetário em março.

Segundo o documento, “em se confirmando o cenário esperado”, o comitê antevê iniciar o afrouxamento monetário na próxima reunião, com o ritmo e a magnitude dos cortes sendo definidos a cada reunião e sujeitos à evolução de fatores que confirmem o atingimento da meta para a inflação.

Analistas do setor argumentam que a ata do Copom reforçando a possibilidade do início do ciclo de cortes em março ainda manteria o diferencial de juros elevado. A reação do mercado à ata foi a de elevação das apostas para uma redução de 0,50% na Selic para a próxima reunião, chegando a um patamar de 14,50% ao ano.

Além disso, o crescimento do Ibovespa foi empurrado pelos “pesos pesados”, após a entrada de capital internacional decorrente da liquidação dos mercados estadunidenses. As ações da Vale subiram 4,9% e encerraram o pregão na maior cotação histórica, sendo as mais negociadas da B3. A Petrobras também teve seus papéis entre os mais negociados, e teve alta de 1,4%. Já os bancos subiram em bloco, na expectativa pelos balanços referentes ao quarto trimestre de 2025.

Segundo a B3, o volume de capital internacional aportado na bolsa brasileira em janeiro foi maior do que o montante de todo 2025. Graças à rotação global, investidores estrangeiros aportaram R$26,3 bilhões na B3 no primeiro mês de 2026, após os R$25,5 bilhões aportados durante o ano passado.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Grupo Toky SA (TOKY3): +10,00%

• Paranapanema S.A. (PMAM3): +8,82%

Ações em queda no Ibovespa

• Allianca Saude e Participacoes SA - ALLIAR (AALR3): -6,64%

• Anima Holding SA (ANIM3): -6,24%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$36.314.432.623, em meio a 4.386.729 negócios.

 

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

 

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

 

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

 

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.