A CAIXA inicia nesta quinta-feira (16), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  

O que é Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.

Pagamento do Bolsa Família: objetivos do programa

Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.

Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.

Como receber o pagamento do Bolsa Família (passo a passo)

1. Inscrição no CadÚnico: mantenha dados corretos e atualizados.
2. Onde se cadastrar: procure o CRAS ou postos municipais de assistência social.
3. Documentos: CPF ou título de eleitor.
4. Seleção mensal automatizada: estar no CadÚnico não garante entrada imediata. Todos os meses o programa identifica e inclui novas famílias que passam a receber o pagamento Bolsa Família.

Quando começa o pagamento Bolsa Família após o cadastro?

Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.

Dicas para manter o pagamento do Bolsa Família em dia

• Atualize o CadÚnico sempre que houver mudança (endereço, renda, composição familiar).
• Acompanhe o calendário oficial de pagamento e as comunicações do município/CRAS.
• Guarde seus comprovantes e verifique regularmente a situação do benefício nos canais oficiais.

Bolsa Família: perguntas rápidas (FAQ)

Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.

O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.

Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come

Mais de R$ 473 milhões foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na última terça-feira (14), a estados, ao Distrito Federal e a municípios com atividade mineradora. Os recursos são provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de março e repassada agora, em abril.

Do total, cerca de R$ 94 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios receberam a maior fatia, superior a R$ 378 milhões.

Entre os estados, Minas Gerais e Pará lideraram o volume de repasses, com aproximadamente R$ 39 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente.

Confira o valor recebido por estado e pelo Distrito Federal:

• Minas Gerais (R$ 39.335.252,67)
• Pará (R$ 38.914.535,00)
• Bahia (R$ 3.331.902,71)
• Goiás (R$ 2.923.544,31)
• Mato Grosso (R$ 1.988.479,06)
• São Paulo (R$ 1.462.887,72)
• Tocantins (R$ 1.085.300,17)
• Santa Catarina (R$ 655.445,67)
• Rondônia (R$ 633.016,51)
• Alagoas (R$ 622.828,85)
• Paraná (R$ 558.019,40)
• Rio Grande do Sul (R$ 537.883,74)
• Rio Grande do Norte (R$ 438.430,58)
• Maranhão (R$ 307.612,62)
• Ceará (R$ 297.143,86)
• Amazonas (R$ 281.600,63)
• Rio de Janeiro (R$ 240.936,00)
• Sergipe (R$ 238.209,67)
• Mato Grosso do Sul (R$ 229.890,61)
• Espírito Santo (R$ 193.127,01)
• Pernambuco (R$ 139.046,13)
• Paraíba (R$ 133.461,64)
• Amapá (R$ 77.926,08)
• Distrito Federal (R$ 43.931,58)
• Piauí (R$ 29.198,50)
• Roraima (R$ 16.922,45)
• Acre (R$ 4.001,82)

CFEM: municípios 

Os municípios foram os entes que concentraram a maior parcela dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com destaque para Canaã dos Carajás, que recebeu R$ 78,1 milhões. Na sequência aparecem Parauapebas, com R$ 33,9 milhões, e Marabá, com R$ 24,1 milhões. 

Em Minas Gerais, os maiores repasses foram destinados a Conceição do Mato Dentro, com R$ 21,1 milhões, e Congonhas, que recebeu R$ 15,5 milhões, reforçando a concentração dos valores em localidades com forte atividade mineradora.

A utilização dos recursos da CFEM deve seguir critérios estabelecidos em lei, garantindo transparência e a correta aplicação dos valores pelos entes beneficiados.

Aplicação dos recursos da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, no mínimo, 20% dos recursos da CFEM devem ser destinados a ações de diversificação econômica, ao desenvolvimento sustentável da atividade mineral e ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

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De modo geral, os valores não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas — com exceção de débitos junto à União ou seus órgãos — nem para despesas permanentes com pessoal. Ainda assim, é permitido aplicar esses recursos na área da educação, inclusive para o pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.

Critérios de distribuição

De acordo com a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a CFEM é distribuída da seguinte forma:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para os estados e o Distrito Federal onde ocorre a produção;
• 60% para os municípios e o Distrito Federal produtores;
• 15% para municípios não produtores, mas impactados pela atividade mineral, seja por infraestrutura de transporte (como ferrovias e dutos), operações portuárias ou pela presença de barragens de rejeitos, pilhas de estéril e unidades de beneficiamento mineral.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi instituída pela Constituição Federal de 1988 e funciona como uma compensação paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
 

O dólar comercial encerrou o último pregão em leve queda de 0,03% frente ao real, cotado a R$ 4,99. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,07%.

O desempenho do câmbio foi influenciado pela expectativa de uma nova rodada de negociações de paz no Oriente Médio em busca de um cessar-fogo definitivo entre Estados Unidos e Irã, após os dois países terem firmado um acordo de trégua temporária por 15 dias na semana passada.

Apesar do clima de tratativas, o cenário permanece sob tensão. Na manhã desta quarta-feira (15), uma autoridade iraniana informou à Reuters que o governo de Donald Trump ainda não concordou formalmente com a extensão da trégua nos combates, embora exista um "engajamento contínuo" entre as partes para chegar a um acordo. Já ao final da tarde, o Departamento do Tesouro dos EUA subiu o tom ao anunciar novas sanções contra 17 entidades e nove embarcações ligadas ao Irã, na chamada “Operação Fúria Econômica”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Washington agirá de forma agressiva contra as elites do regime que tentam lucrar com o conflito.

Os investidores também acompanharam a divulgação do Livro Bege do Federal Reserve (Fed) — o Banco Central estadunidense. O documento reforçou que as pressões inflacionárias continuam presentes na economia dos EUA, impulsionadas pela alta nos custos de energia e logística decorrentes do conflito no Oriente Médio. Na avaliação de analistas do setor, a leitura de uma economia ainda resiliente tende a reforçar a postura conservadora do Fed na condução da política de juros.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em queda de 0,29%, cotado a R$ 5,88.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em queda de 0,46%, aos 197.737 pontos, interrompendo a sequência de cinco recordes consecutivos. O desempenho do índice foi influenciado pela volatilidade decorrente do vencimento de opções e pelo aumento das tensões geopolíticas, que voltaram a pesar após uma série de 11 altas consecutivas da bolsa brasileira.

Apesar do clima de tratativas, o cenário permanece sob tensão. Na manhã desta quarta-feira (15), uma autoridade iraniana informou à Reuters que o governo de Donald Trump ainda não concordou formalmente com a extensão da trégua nos combates, embora exista um "engajamento contínuo" entre as partes para chegar a um acordo. Já ao final da tarde, o Departamento do Tesouro dos EUA subiu o tom ao anunciar novas sanções contra 17 entidades e nove embarcações ligadas ao Irã, na chamada “Operação Fúria Econômica”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Washington agirá de forma agressiva contra as elites do regime que tentam lucrar com o conflito.

Os índices das bolsas de Wall Street fecharam de forma mista, mas com destaque para o otimismo no setor de tecnologia. Já na Europa, os principais índices encerraram o dia majoritariamente em território negativo, refletindo o receio de que o endurecimento das sanções americanas possa desestabilizar os preços das commodities.

No cenário doméstico, os investidores repercutiram dados de inflação e o clima político. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-10) registrou um salto de 2,94% em abril, pressionado pelos reflexos da guerra no Oriente Médio. O setor varejista, por sua vez, renovou o recorde de volume de vendas da série histórica em fevereiro, com alta de 0,6% em comparação com janeiro, mas abaixo das expectativas de crescimento de 1,0% mostradas em pesquisa da Reuters.

Analistas do setor argumentam que a correção desta quarta-feira já era esperada após o rali recorde das últimas semanas. No Ibovespa, as ações da Petrobras caíram 2,07% e 1,94%, puxando o índice para baixo.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. Pfd Shs A (SOND5): +16,42%

• OSX Brasil S.A. (OSXB3): +13,10%

Ações em queda no Ibovespa

• Sansuy SA Industria de Plasticos (SNSY3): -11,43%

• MBRF Global Foods Company S.A. (MBRF3): -10,38%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 120.337.601.670, em meio a 4.349.779 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, teve o regime de urgência aprovado na Câmara e pode ser votado a qualquer momento na Casa. Diante da expectativa de aprovação da matéria, parlamentares e representantes do setor destacam a importância do Simples Nacional para os pequenos empresários e afirmam que a defasagem da tabela prejudica a competitividade.

A atualização da tabela do Simples Nacional é uma pauta prioritária para entidades empresariais. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende a elevação do teto anual do MEI para R$ 144,9 mil. A CACB também requer a correção das demais faixas de enquadramento do regime tributário: microempresas, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e empresas de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

Conforme estimativas da confederação, a medida proposta pela entidade vai corrigir o valor do teto em 83%, e pode gerar 869 mil empregos. O impacto deve ser sentido, ainda, com a injeção de R$ 81,2 bilhões na economia. 

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, ressalta que a atualização é relevante para evitar que empresas abandonem o regime simplificado ou migrem para a informalidade.

“O que nós precisamos é conscientizar os nossos políticos da importância da aprovação do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou vão mudar o seu regime ou vão para informalidade”, diz Cotait.

Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (FACIET), Fabiano do Vale, a correção dos limites do Simples Nacional deve contribuir para o crescimento das pequenas empresas brasileiras.

“A partir do momento em que o faturamento cresce, a inflação do ano cresce, e essa tabela não é corrigida, faz com que o micro e pequeno empresário pague mais, por quê? Porque ele passa a faturar mais e cresce o valor percentual de pagamento; então essa correção é necessária”, destaca Fabiano. 

O presidente da FACIET avalia, ainda, que a correção dos limites é crucial para garantir o faturamento das empresas.

“Essa correção é extremamente necessária até para que a empresa tenha fôlego de crescimento, principalmente a inflação nacional, no mínimo, tinha que ter subido isso anual. Estamos com uma defasagem muito grande. É muito importante esse ajuste para as micro e pequenas empresas, para que elas consigam faturar e um dia, quem sabe, sair do Simples. Mas enquanto não tem essa condição, a tabela tem que ter repasse de aumento, para que a empresa consiga crescer e não aumente o seu percentual de pagamento”, salienta o presidente da FACIET.

Defasagem compromete competitividade

O Simples Nacional foi desenvolvido para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo. O regime reúne diversos impostos em uma única guia. Atualmente, é o principal regime tributário aplicado aos pequenos negócios no país.

Confira como são organizados os limites de faturamento hoje:

• R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI);
• R$ 360 mil para microempresas (ME);
• R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EPP).

As faixas não são atualizadas há cerca de sete anos. Segundo representantes do setor produtivo, a defasagem não acompanha a inflação acumulada no período. 

O deputado federal Tiago Dimas (PODE-TO) salienta que o Simples Nacional foi preservado pela Reforma Tributária. No entanto, o parlamentar avalia que a defasagem da tabela prejudica a competitividade de pequenos empresários.

“Para quem acorda cedo e gera emprego, a Reforma Tributária traz um ponto de atenção essencial. A boa notícia é que nós garantimos que o Simples Nacional fosse preservado nesta lei. Porém, como empresário, eu sei que na prática isso é diferente. Essa nova regra traz um desafio de competitividade. O sistema foca muito na geração de crédito tributário e o mercado pode acabar pressionando a pequena empresa a sair parcialmente do Simples para não perder clientes para os fornecedores maiores”, pontua o deputado.

Congresso Nacional

A alteração dos limites de receita para o MEI foi apresentada e aprovada no Senado Federal em 2021. O texto tramita há quase cinco anos nas comissões da Câmara. 

A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou o requerimento nº 3624/2023 para solicitar a urgência da análise da proposta, com vistas a acelerar a tramitação.

As regras atuais, fixadas em 2018, preveem para o MEI faturamento máximo de R$ 81 mil e a possibilidade de contratação de apenas um empregado. Além de atualizar os limites para enquadramento no MEI, a proposta em análise autoriza que os empreendedores contratem até dois empregados. 

Com a urgência aprovada na Câmara, o texto segue diretamente para análise do Plenário, sem precisar tramitar previamente pelas comissões da Casa. 

Simples Nacional

O Simples Nacional foi criado para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo. O regime reúne diversos impostos em uma única guia. Hoje, é o principal regime tributário aplicado aos pequenos negócios no Brasil.

Em contrapartida, com a defasagem dos limites somada a uma inflação acumulada de 46,6% desde 2019, representantes do setor produtivo alertam que a falta de correção dos valores pressiona a renda dos empreendedores e desincentiva a atividade, prejudicando a competitividade. 
 

O dólar comercial encerrou o último pregão em leve queda de 0,06% frente ao real, cotado a R$ 4,99. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,24%.

O desempenho do câmbio foi influenciado pelo otimismo em relação a um possível desfecho diplomático no Oriente Médio após sinais de que Estados Unidos e Irã estão próximos de retomar as conversas para um cessar-fogo definitivo.

De acordo com informações da agência de notícias Reuters, as delegações dos dois países podem voltar a se reunir no Paquistão, que atua como mediador, para selar um acordo de paz duradouro. O presidente Donald Trump reforçou o clima de otimismo ao afirmar que o governo de Teerã "quer fazer um acordo". Além disso, Washington anunciou que Israel e Líbano aceitaram iniciar negociações diretas para encerrar as hostilidades, fortalecendo a percepção de que o risco de uma escalada regional diminuiu.

O alívio geopolítico refletiu diretamente nos preços do petróleo: o barril do Brent despencou mais de 4,5%, voltando a ser negociado abaixo de US$ 95. A queda do petróleo, embora ajude a controlar as pressões inflacionárias globais, pesou sobre as ações da Petrobras, que recuaram cerca de 5% no pregão desta terça-feira.

No cenário doméstico, os investidores repercutiram dados robustos da economia brasileira. O volume de serviços registrou alta de 0,1% em fevereiro, marcando o 2º crescimento consecutivo do setor, mas abaixo da mediana da Reuters, de alta de 0,5%. Embora abaixo do esperado, o indicador está no patamar recorde da série histórica, mostrando resiliência da demanda doméstica.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em queda de 0,41%, cotado a R$ 5,88.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,33% e no quinto patamar recorde seguido, aos 198.657 pontos, após novamente renovar a máxima histórica intradia de 199.354 pontos. O desempenho do índice foi impulsionado pela melhora do humor nos mercados globais e pela expectativa de que as negociações diplomáticas entre Estados Unidos e Irã sejam retomadas até a próxima sexta-feira (17).

De acordo com informações da agência de notícias Reuters, as delegações dos dois países podem voltar a se reunir no Paquistão, que atua como mediador, para selar um acordo de paz duradouro. O presidente Donald Trump reforçou o clima de otimismo ao afirmar que o governo de Teerã "quer fazer um acordo". Além disso, Washington anunciou que Israel e Líbano aceitaram iniciar negociações diretas para encerrar as hostilidades, fortalecendo a percepção de que o risco de uma escalada regional diminuiu.

O alívio geopolítico refletiu diretamente nos preços do petróleo: o barril do Brent despencou mais de 4,5%, voltando a ser negociado abaixo de US$ 95. Os índices em Wall Street encerraram o dia com ganhos expressivos em reação à possibilidade de descompressão geopolítica. Na Europa e na Ásia, o movimento também foi de valorização, refletindo o alívio momentâneo nos preços do petróleo.

No cenário doméstico, os investidores repercutiram dados eleitorais e da economia. O volume de serviços registrou alta de 0,1% em fevereiro, marcando o 2º crescimento consecutivo do setor, mas abaixo da mediana da Reuters, de alta de 0,5%. Embora abaixo do esperado, o indicador está no patamar recorde da série histórica, mostrando resiliência da demanda doméstica. No campo político, a repercussão da pesquisa CNT/MDA para a sucessão presidencial de 2026 também esteve no radar, apontando favoritismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 39,2% das intenções de voto, contra 30,2% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno.

No Ibovespa, as ações da Vale avançaram 1,08%, na contramão do minério de ferro. Já a Petrobras encabeçou a ponta negativa do índice, recuando 3,82% e 4,44%, pressionada pela queda dos preços do petróleo na sessão.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Bombril S.A.Non-Cum Perp Pfd Registered Shs (BOBR4): +22,03%

• Equatorial Para Distribuidora de Energia SA Pfd Registered Shs A (EQPA5): +19,28%

Ações em queda no Ibovespa

• Cemepe Investimentos SA Pfd (MAPT4): -19,90%

• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3): -12,50%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 33.255.133.146, em meio a 4.091.030 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O setor produtivo, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), protocolou um manifesto contra a tramitação acelerada do tema, com projeto em regime de urgência, sobre o fim da escala 6x1 – sinalizada pelo Executivo. 

O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, defende a votação apenas em 2027, sem influência do período eleitoral.

“Nossa proposta é termos o debate de fato, ele vale a pena o debate; porém, vamos discutir isso em 2027, fora do período eleitoral, fora dessa eventual interferência eleitoreira. Eu acho que a sociedade civil está pronta para debater, tanto os trabalhadores, como os empresários, e encontrar qual é a melhor solução, mas sem nunca esquecer que na reforma trabalhista já pode haver a negociação, porque o negociado prevalece sobre o legislado. Por que temos que engessar o tema numa nova legislação? Essa é uma grande discussão”, afirma Alfredo Cotait Neto. 

Já o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), membro do conselho G50+ – grupo formado por lideranças de associações comerciais de todas as regiões do país –, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcante, salienta que o debate deve ir além da alteração da escala e abranger soluções equilibradas para empresas e empregados.

“Mais do que discutir a redução de jornada em si, o ponto central aqui que a gente tem que construir é uma solução equilibrada, com transição adequada, diferenciação setorial; isso é muito importante, em respeito às negociações coletivas”, diz Cavalcante.

Segundo Motta, a PEC deve ter a admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ainda em abril. Após a votação no colegiado, o texto deve seguir para uma comissão especial, destinada à análise do mérito da proposta, com discussão aprofundada sobre o conteúdo da PEC.

A análise mais cuidadosa, envolvendo os agentes interessados e impactados pela medida, é defendida no manifesto da CACB. “O diálogo sem atropelo com todos os agentes econômicos e sociais envolvidos permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos”, diz um trecho da publicação da confederação.

A PEC 8/2025, que já tramita na Câmara, foi apensada à PEC 221/2019 – cujo relator será o deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA) e que aguarda parecer na CCJC.

A discussão da PEC 221/2019 está agendada na CCJ para a próxima quarta-feira (15)

O objetivo de Motta é votar a proposta no Plenário até o fim de maio, conforme a Agência Câmara de Notícias.

Entidades defendem discussão mais ampla

O debate aprofundado, reunindo trabalhadores e empresários, além do posicionamento do governo e do Congresso, foi defendido pelo setor produtivo, sob liderança da CACB.

O manifesto da CACB foi assinado por mais de 60 entidades do setor produtivo. A entidade reiterou a preocupação com a possibilidade de envio do projeto de lei em regime de urgência pelo governo para tratar da redução da jornada de trabalho. Conforme o documento, “o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração”. 

Apesar da sinalização de Hugo Motta para prosseguir com a análise do fim da escala 6x1 por meio de PEC, a CACB defende, no documento, que o debate responsável e mais aprofundado deveria ocorrer apenas após o período eleitoral. 

No texto, a entidade defende que a votação seja adiada para 2027, para que sejam ouvidos todos os envolvidos no debate, especialmente os pequenos e médios empreendedores. A postergação, segundo a entidade, contribuiria para um ambiente de discussão mais técnico, racional e focado nos impactos sobre empresas e trabalhadores. 

Confira o manifesto na íntegra:

2027 é o ano para discutir escala de trabalho

A sinalização de que o governo federal pretende apressar a aprovação de mudança que reduz a jornada de trabalho, seja ao encaminhar ao Congresso um projeto de lei (PL) com regime de urgência, ou, o que é menos admissível ainda, através de uma Medida Provisória – revela que o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração. No caso de um projeto de lei que prevê tramitação mais rápida, haverá o atropelo dos debates. Essa votação precisa ser adiada para 2027. É preciso serenidade para ouvir todos os envolvidos, em especial os pequenos e médios empreendedores. Recusamo-nos a sequer admitir a hipótese de MP para tratar dessa matéria, pois não apresenta as características que essa providência exige e seria uma afronta ao Congresso e à sociedade.

O diálogo sem atropelo com todos os agentes econômicos e sociais envolvidos permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos.

Independentemente de qualquer outra consideração, a gravidade e a complexidade do tema aconselham que ela seja deixada para 2027, pois trata-se de matéria extremamente sensível para um período eleitoral, quando as discussões são contaminadas por preocupações eleitoreiras.

O sistema associativo – presente em todo país, distribuído por todos os estados e municípios – reitera sua preocupação com o envio de um PL com urgência, em detrimento das discussões em torno de uma proposta de emenda legislativa (PEC), que exige quórum mais alto de votos e debate mais longo. O sistema produtivo precisa participar. Esse espaço de argumentações é inegociável. O que está em jogo é a geração de empregos e o crescimento da economia.

Alfredo Cotait Neto , presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e presidente da Associação Comercial de SP (ACSP), representando todo o Sistema  Associativo 

Alteração deve ponderar impactos a empresários e trabalhadores

O presidente da FACEB e membro do conselho G50+, Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcante, reforça a importância da adoção de diálogos entre parlamento, trabalhadores e setor produtivo.

“De forma unilateral, vai existir equívoco, erro, indiscutivelmente, com absoluta certeza. A participação conjunta de trabalhadores, empresários, parlamentares, vai permitir incorporar a realidade prática dos setores produtivos, compreender as diferentes dinâmicas de cada atividade econômica, e vai evitar distorções que possam gerar efeitos adversos sobre emprego, renda e preços”, avalia.

Cavalcante menciona que estudos técnicos já indicam possíveis efeitos na economia com o fim da escala 6x1, como aumento de custos operacionais, aliado a um possível incremento nos preços repassados ao consumidor. Outro risco, segundo ele, é a redução de investimento na diversidade econômica.

“A economia baiana possui forte presença no comércio, serviços, turismo, bares e restaurantes, micros e pequenas empresas. Esses setores apresentam características como funcionamento contínuo, alta intensidade de mão de obra, margem operacional reduzida. Nesse contexto, a adoção de um modelo rígido pode gerar necessidade imediata de contratação adicional, aumento expressivo de custos, redução da viabilidade econômica de pequenos negócios”, afirma o presidente da FACEB.

Conforme Cavalcante, os setores que podem sentir maiores reflexos da alteração da jornada de trabalho são os de comércio, serviços, varejo e alimentação.

Para Alfredo Cotait, eventuais alterações na jornada de trabalho devem ser definidas prioritariamente a partir de negociações entre empregadores e trabalhadores.

“Precisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma alteração possível que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empresários com aumento de custo”, sugere Cotait.

Na avaliação da CACB, além do diálogo qualificado em que governo, Congresso, trabalhadores e empresários se posicionem, também, é importante buscar alternativas. Entre as sugestões da CACB voltadas a ponderar impactos a empresários e trabalhadores estão a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.  
 

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,34% e no quarto patamar recorde seguido, aos 198.000 pontos, após renovar a máxima histórica intradia de 198.173 pontos. O desempenho do índice foi impulsionado pelos “pesos-pesados” e pelo alívio da aversão a risco do mercado internacional, após as sinalizações de retomada nas conversas diplomáticas entre Estados Unidos e Irã.

As tensões no Oriente Médio continuaram a ditar o ritmo global. Após o aparente fracasso das negociações de paz em Islamabad, no Paquistão, durante o último fim de semana — o que chegou a empurrar o petróleo Brent para acima de US$ 100 por barril na abertura do pregão —, o mercado reagiu positivamente a novas declarações do presidente estadunidense, Donald Trump, sobre o conflito.

Em postagem na rede Truth Social, Trump afirmou que o governo iraniano entrou em contato com Washington manifestando "muito interesse" em firmar um acordo para encerrar o conflito. A sinalização de uma possível trégua reduziu o temor de uma escalada militar no Estreito de Ormuz, onde Trump havia ameaçado um bloqueio naval caso as conversas não avançassem.

Com o movimento, as bolsas de Wall Street fecharam em alta, enquanto as bolsas da Europa e da Ásia encerraram o dia majoritariamente em queda, refletindo a incerteza que predominou antes das falas de Trump.

No cenário doméstico, os investidores também repercutiram os dados do Boletim Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira (13) pelo Banco Central. O mercado financeiro elevou a projeção para a inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2026, que subiu de 4,36% para 4,71%, ultrapassando o teto da meta estabelecida pelo BC, que é de 3% com margem de erro de 1,5% para mais ou para menos.

Entre as ações do Ibovespa, a Vale foi um dos principais pilares de sustentação do índice, subindo 2,07% acompanhando a valorização do minério de ferro. A Petrobras também avançou 1,53%, em meio a notícias de negociações diretas para a recompra da refinaria de Mataripe, na Bahia.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Equatorial Para Distribuidora de Energia SA Pfd Registered Shs A (EQPA5): +26,54%

• Hercules SA Fabrica de Talheres Pfd (HETA4): +16,00%

Ações em queda no Ibovespa

• Nordon Industrias Metalurgicas S.A. (NORD3): -14,29

• Recrusul SA Pfd (RCSL4): -12,20%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 33.917.552.996, em meio a 4.122.781 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar comercial encerrou o último pregão em outra queda, de 0,29% frente ao real, cotado a R$ 4,98, abaixo do patamar de R$ 5,00 pela primeira vez desde março de 2024. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,26%.

O desempenho do câmbio foi influenciado por uma reviravolta nas tensões entre Estados Unidos e Irã. Após o aparente fracasso das negociações de paz em Islamabad, no Paquistão, durante o último fim de semana — o que chegou a empurrar o petróleo Brent para acima de US$ 100 por barril na abertura do pregão —, o mercado reagiu positivamente a novas declarações do presidente estadunidense, Donald Trump, sobre o conflito.

Em postagem na rede Truth Social, Trump afirmou que o governo iraniano entrou em contato com Washington manifestando "muito interesse" em firmar um acordo para encerrar o conflito. A sinalização de uma possível trégua reduziu o temor de uma escalada militar no Estreito de Ormuz, onde Trump havia ameaçado um bloqueio naval caso as conversas não avançassem. Segundo estrategistas do setor, a declaração do republicano foi o gatilho necessário para que investidores retomassem o apetite por moedas de países emergentes, como o real brasileiro.

No cenário doméstico, os investidores também repercutiram os dados do Boletim Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira (13) pelo Banco Central. O mercado financeiro elevou a projeção para a inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2026, que subiu de 4,36% para 4,71%, ultrapassando o teto da meta estabelecida pelo BC, que é de 3% com margem de erro de 1,5% para mais ou para menos. A revisão ocorreu após o IPCA de março ter surpreendido com uma alta de 0,88%, pressionado pelos combustíveis.

Apesar da pressão inflacionária, o câmbio seguiu favorecido pelo forte fluxo de capital estrangeiro. Dados apontam que os investidores externos já aportaram cerca de R$ 65 bilhões no mercado nacional apenas em 2026. Analistas argumentam que, embora o cenário externo continue volátil, o diferencial de juros brasileiro e a perspectiva de novos recordes no Ibovespa têm sustentado a valorização do real frente à moeda estadunidense.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em alta de 0,30%, cotado a R$ 5,88.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com