Foto: Lyon Santos/ MDS
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Data de publicação: 07 de Junho de 2026, 04:05h, Atualizado em: 07 de Junho de 2026, 22:05h
VoltarLOC.: Asprefeituras de todo o país devem orientar as famílias beneficiárias do Bolsa Família sobre as novas regras de desligamento voluntário do programa. O alerta é da Confederação Nacional de Municípios, a CNM.
A recomendação ocorre após a publicação da Instrução Normativa número 54 de 2026, publicada em maio pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O documento define os procedimentos para que os beneficiários possam solicitar a saída do programa por iniciativa própria.
Segundo a CNM, os municípios têm papel fundamental na divulgação dessas informações e devem esclarecer às famílias como funciona o processo, especialmente para aquelas que tiveram aumento de renda e desejam deixar o Bolsa Família.
O desligamento voluntário pode ser solicitado diretamente à gestão municipal, pelo aplicativo Bolsa Família ou, em casos específicos, durante o pedido do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, no INSS.
A entidade salienta que a norma destaca que as equipes municipais da assistência social são o elo mais próximo dos beneficiários e, por isso, têm papel central na orientação das famílias sobre as novas regras e os procedimentos para solicitar o desligamento do programa.
Os procedimentos técnicos e operacionais estão detalhados nos anexos da Instrução Normativa, disponível www.gov.br/mds.
Com informações da Confederação Nacional de Municípios, Bianca Mingote