Governo Federal prioriza desenvolvimento da Faixa de Fronteira brasileira

A região de fronteira brasileira, que engloba 588 cidades de 11 estados, será tratada como prioridade pelo Governo Federal. Nesta terça-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu a primeira reunião, na atual gestão, da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). No encontro, foram apresentadas e debatidas políticas e ações que serão adotadas na região, entre elas o Programa Rotas e a instituição das chamadas cidades-gêmeas, uma brasileira e uma de outro país.

"Estamos empenhados em fortalecer a Comissão e as instâncias de governança do território, o que será feito com reuniões regulares, já que na última gestão foram realizadas apenas dois encontros on-line. A faixa de fronteira vai receber uma atenção especial. Neste novo governo, estamos adotando um paradigma mundial da sustentabilidade, da economia do conhecimento e da inovação. Nosso foco é desenvolver projetos de desenvolvimento em parcerias públicas e privadas, trazendo benefícios diretos para quem vive nessa região”, afirmou a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Territorial e Urbano, Adriana Melo.

Para possibilitar a adoção de programas e ações cada vez mais eficazes, o MIDR fechou uma parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que irá atualizar os indicadores socioeconômicos dos territórios da fronteira, bem como realizar missões técnicas e estudos de campo, incluindo uma análise da experiência europeia em desenvolvimento regional na área de fronteira.

Uma das estratégias para fomentar o desenvolvimento da Faixa de Fronteira, segundo Adriana Melo, é o Programa Rotas, que que busca estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, fortalecendo sistemas já existentes ou potenciais e possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países. Já há polos do Programa na região, como o do Cordeiro  em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai.

Outra prioridade será a instituição de cidades-gêmeas, que engloba municípios divididos pela linha de fronteira, independentemente de ser terrestre ou fluvial, e que possuem grande potencial de integração econômica e cultural. Isso permite que as cidades recebam políticas públicas direcionadas, adaptadas às suas necessidades regionais. Atualmente, o Brasil reconhece 33 cidades-gêmeas em todo o país.

Também merecerá destaque, segundo a secretária, o Programa de Bioeconomia para o Desenvolvimento Regional (BioRegio), que busca incentivar a inovação, o investimento e a geração de emprego e renda a partir da bioeconomia, especialmente nos biomas Amazônia, Caatinga e Cerrado. O MIDR vai buscar parcerias com instituições públicas e empresas privadas, com foco em setores inovadores, como tecnologia da informação e comunicação e economia circular.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já demonstrou interesse nessa parceria e esse deve ser o foco da nossa situação na atual gestão nessa área de fronteira”, pontuou o coordenador geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coelho.

Desenvolvimento das Capacidades

Outro programa de destaque mencionado por Adriana Melo foi o Programa de Desenvolvimento das Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional (PCDR), que abrange uma série de estratégias, incluindo assistência técnica, capacitação, extensão universitária, inovação na gestão, fortalecimento da governança e pesquisa. A secretária enfatizou o reconhecimento da necessidade de uma frente de desenvolvimento do território para aproveitar suas potencialidades.

A reunião contou com a participação de representantes de diversos órgãos do Governo Federal, incluindo os Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Educação, da Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Durante a reunião, surgiu a proposta de incluir no Comitê os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do Turismo, refletindo o compromisso conjunto em fortalecer o desenvolvimento e a integração nas regiões de fronteira do Brasil.