Foto: Defesa Civil
Foto: Defesa Civil

MG: Sobrália vai receber mais de R$207 mil do Governo Federal

O recurso vai ser usado para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas


A cidade de Sobrália, em Minas Gerais, vai receber recursos do Governo Federal para investir na defesa civil da cidade. Ao todo, serão mais de R$207 mil para ações do município mineiro. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), para a reconstrução de uma ponte danificada por chuvas intensas.

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

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Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, destacou.

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal autorizou o repasse de mais de duzentos mil reais para ações de defesa civil na cidade de Sobrália, em Minas Gerais.

O recurso será usado na reconstrução total de uma ponte, que terá estrutura mista de concreto e metal. A cidade foi atingida por chuvas intensas.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional.

 

“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

LOC: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.

Também nesta segunda-feira, 13 de setembro, mais de um milhão e meio de reais foi destinado a ações de defesa civil nas cidades de Parintins e de São Paulo de Olivença, no Amazonas.

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.