O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (5), o repasse de R$ 10,9 milhões para ações de resposta e recuperação em 21 cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos municípios dos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Goiás. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Pará
Rio Grande do Sul
Paraná
Quedas do Iguaçu (PR): R$ 97.778,44
Maranhão
Amazonas
Minas Gerais
Pavão (MG): R$ 123.750,00
Bahia
Piauí
São Luis do Piauí (PI): R$ 1.359.359,38
Goiás
Uirapuru (GO): R$ 40.320,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
