O sertão do Rio Grande do Norte vive um momento histórico. Depois de anos de espera, as águas do Rio São Francisco cruzaram a divisa da Paraíba e chegaram ao Rio Piranhas, mudando a paisagem e renovando a esperança de milhares de famílias que convivem, há gerações, com os efeitos da seca.

O Rio Piranhas, no município de Jardim de Piranhas, de pouco mais de 13 mil habitantes, ,é a porta de entrada do Velho Chico no sertão potiguar. A partir dele, a água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) segue para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e para a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, localizado na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, nos municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

A passagem da água pela estação de captação do município de Jardim de Piranhas, emocionou agricultores e moradores locais, que enxergam no encontro dos rios a promessa de dias melhores. Seu Sebastião Raimundo, 68 anos, é agricultor da região. Ele nasceu e cresceu às margens do Rio Piranhas. A memória das longas estiagens ainda são recentes, mas agora ele acredita em um futuro mais digno. “Eu lembro do sofrimento da seca, da gente sem poder plantar, sem ter água nem pra beber. Hoje, quando vejo essa água chegando, é como se a gente estivesse renascendo. Agora eu posso pensar em plantar de novo, em criar minhas coisas, sem medo de perder tudo”, comemora.

Para Sebastião, a água do Velho Chico representa mais do que produção agrícola. É a garantia de esperança renovada para as próximas gerações e a chance de permanecer no sertão, sem precisar deixar sua terra para buscar oportunidades em outros lugares "Com essa água que vem do São Francisco, eu acredito que nunca mais vai faltar água pra nós aqui. Vai melhorar demais”, afirma.

O pescador José Carlos, de 46 anos, tem uma relação com o Rio Piranhas desde a infância. Em 2017, quando as águas secaram, ele sentiu o peso da ausência desse recurso, tão essencial para a vida. “Eu vivo do rio desde menino. Quando ele secou, parecia que a gente tinha perdido um pedaço da vida. Agora, ver essa água correndo de novo é uma alegria imensa. O rio voltou a viver, e com ele a gente também volta a sonhar. Vai ter peixe de novo, vai ter fartura”, observa José.

José Carlos lembra com orgulho que as novas gerações também poderão sentir o valor da água que chega: “A minha esperança é que os mais jovens aprendam a cuidar do rio, a zelar por ele. Porque água é vida. Se a gente souber preservar, essa bênção vai durar pra sempre”.

Nova etapa do São Francisco

O encontro entre o Velho Chico e o Rio Piranhas marca uma nova etapa para o Seridó potiguar, onde a convivência com a seca começa a dar lugar a um futuro de esperança. O trabalho de integração realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), vai beneficiar milhares de pessoas no estado, garantindo abastecimento humano, fortalecimento da agricultura familiar e melhores condições de vida para quem sempre resistiu no sertão.

Além de Jardim de Piranhas, as águas do Rio São Francisco abastecerão outros municípios da região, levando dignidade e desenvolvimento para comunidades que há décadas convivem com a escassez. Para agricultores, pescadores e famílias inteiras, o São Francisco não é apenas água que chega: é a promessa de futuro, de permanência e de vida digna.

E esse cenário só é possível graças ao trabalho do Governo Federal para garantir água para quem mais precisa. Quando assumiu o mandato, em 2023, o presidente Lula retomou os investimentos em segurança hídrica, como ressalta o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Quando nós assumimos, deixaram as bombas da transposição quebradas aí do Eixo Norte, a bomba ali da EBI-3, que garante água chegar no Rio Grande do Norte, estavam quebradas as duas bombas. Nós tivemos que revitalizar as bombas. Quem sai do governo é que deixa o orçamento para o ano seguinte, para o governo que entra. Deixaram sem dinheiro, sem orçamento. O presidente Lula teve que colocar dinheiro no orçamento para garantir essas obras", lembra o ministro.

Com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Governo Federal destinou cerca de R$ 500 milhões do para a recuperação e ampliação do Eixo Norte do PISF. A verba é para duplicar a capacidade de bombeamento da estrutura, beneficiando cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Tudo para garantir o direito à água como vetor de cidadania, segurança hídrica e desenvolvimento regional.

Caminho das Águas

O Caminho das Águas é uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que, desde a primeira fase em maio deste ano, tem o objetivo acompanhar, divulgar e aproximar a população das principais obras e ações de segurança hídrica no Brasil. Além das visitas técnicas e inaugurações pelo ministro Waldez Góes e comitiva, o projeto também promove diálogo com gestores locais e beneficiários, reforçando a transparência e a participação social na gestão dos recursos hídricos.

Em 28 de maio, a iniciativa contou com a presença do presidente Lula ao assinar a ordem de serviço para duplicação das estações de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio  São Francisco (PISF), e participar da inauguração do Trecho I do Ramal do Apodi, com 115,5 km de extensão. 

Na segunda fase, em junho, a comitiva seguiu visitando obras no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, incluindo barragens, adutoras, dessalinização e outras ações contempladas pelo Novo PAC. Já na terceira fase, realizada em julho, as visitas se concentraram no Ceará, com entregas e vistorias em cidades como Barro, Orós, Banabuiú, Aracoiaba e Jaguaribara, reforçando a continuidade dos investimentos em segurança hídrica para a região.

A parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) e o Banco Mundial avança com a realização da 3ª missão técnica de alinhamento, que acontece de 18 a 22 de agosto. A programação inclui reuniões presenciais e virtuais voltadas à estratégia de financiamento para os Fundos de Desenvolvimento Regional. 

Além do empréstimo de US$ 500 milhões para criar novas linhas de crédito relacionadas ao financiamento de projetos de saneamento, irrigação e segurança hídrica, o Banco Mundial fará uma doação de US$ 2 milhões para viabilizar a implementação do Projeto de Desenvolvimento da Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (BioReg), e do Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste Brasileiro.

Durante a missão, serão realizadas reuniões presenciais e virtuais com foco na estruturação financeira, no planejamento de aquisições e desembolsos e na definição de equipes responsáveis pela gestão dos recursos. Também serão discutidos critérios de priorização de investimentos, avaliação de riscos socioambientais e aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e avaliação.

No primeiro dia da programação, o foco do debate foi o montante a ser doado. Essa é a primeira vez que o Conselho de Administração do organismo multilateral autorizou a utilização de recursos próprios para a realização de uma doação ao governo brasileiro. Do valor total, US$ 1 milhão será investido no aperfeiçoamento da plataforma Visão 360º, que concentra dados sobre a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Regional, reforçando a transparência e a eficiência na gestão pública. O restante apoiará estados nordestinos na execução de projetos de segurança hídrica, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Consórcio Nordeste.

Para apoiar cidades atingidas por desastres recentes, a Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira (18), o repasse de mais de 3 milhões e 100 mil reais. Os recursos vão beneficiar os municípios de Beruri, no Amazonas, e Belém, no Pará. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como esses recursos podem ser utilizados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”

Os valores repassados levam em conta critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, como a gravidade do desastre, o número de pessoas afetadas e o plano de trabalho apresentado pelos municípios. Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse gov.br/midr.

Municípios de seis estados brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta segunda-feira, 18 de agosto. Ao todo, 31 cidades enfrentam os efeitos de desastres naturais e poderão receber apoio do Governo Federal. Estão na lista cidades dos estados do Acre, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Para conferir a lista completa, acesse MDR.GOV.BR. Com o reconhecimento federal, as prefeituras já podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável e kits de higiene. A diretora de Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional .

Um modelo de pavimentação de baixo custo desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) pretende impulsionar o desenvolvimento regional por meio da melhoria da infraestrutura viária rural. A iniciativa oferece uma alternativa viável para ampliar o acesso a serviços e dinamizar economias locais, especialmente em áreas com recursos limitados.

O modelo utiliza uma composição técnica baseada em Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial duplo (TSD). A proposta alia tecnologia simples, de fácil replicação e adaptada à realidade dos municípios, com foco em durabilidade, economia e impacto social positivo.

“Criamos um projeto padrão de pavimentação de baixo custo para estradas vicinais, com o objetivo de reduzir a frequência e os custos de manutenção, utilizando soluções mais duráveis que abrange um revestimento primário com impermeabilização simples e uma camada de proteção”, explica Rafael Silveira, coordenador-geral de Execução de Obras do MIDR.

Economia, praticidade e impacto direto

A metodologia está em fase de validação e vem sendo apresentada a gestores municipais por meio de webinários e contatos diretos. Os municípios interessados podem agendar uma apresentação para conhecer em detalhes a proposta. 

Uma das principais vantagens é a disponibilização de documentos técnicos do projeto básico previamente aprovados, o que garante mais agilidade aos processos licitatórios e, consequentemente, à execução dos serviços. O modelo também prevê redução potencial dos custos de manutenção e execução, utilização de mão de obra local, menor complexidade técnica e melhoria das condições de tráfego, com impactos positivos para a saúde pública.

Além disso, a substituição gradual do uso do cascalho de cava por técnicas mais duráveis contribui para a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

Ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional

Com o modelo de pavimentação de baixo custo, o MIDR reforça sua atuação como articulador de soluções que promovem mobilidade, inclusão territorial e desenvolvimento econômico para reduzir desigualdades regionais.

A implementação do projeto nos municípios conta com orientações técnicas e apoio institucional, assegurando que a adoção da metodologia ocorra de forma segura, eficiente e com foco em resultados concretos para a população. 

Um dia após a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, técnicos e servidores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizaram, nesta sexta-feira (15), uma visita técnica à estação de captação de água do Rio Piranhas, no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar. O objetivo foi garantir o pleno funcionamento do sistema e assegurar que a população local possa se beneficiar do reforço hídrico.

É a primeira vez que o Rio Grande do Norte recebe, de forma regulamentada, as águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). “Agora, o PISF se torna, de fato, um elemento de planejamento de gestão hídrica do estado, que é o objetivo principal da transposição: permitir que os estados planejem o aproveitamento hídrico com segurança”, ressaltou Bruno Cravo, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do MIDR.

O diretor da SNSH explica que a água está disponível permanentemente, à medida que o Governo do Estado, o órgão gestor estadual, demandar. “Nós temos o compromisso de entregar 46 milhões de metros cúbicos ao estado do Rio Grande do Norte até dezembro. Então nós vamos fazer toda a regulação de vazão para entregar esse volume total”, assegurou o diretor. No ano que vem, a parceria continua para garantir que a região siga sendo abastecida. “Já foi solicitado pelo Estado, no próximo ano, a entrega de água durante os 12 meses e o ministério vai atender. Então, para nós, é motivo de muita alegria e satisfação ver esse dever cumprido”, finalizou Bruno Cravo.

Ministro acompanhará chegada em Oiticica

Técnicos do MIDR seguem monitorando a passagem da água até a Barragem de Oiticica. Ao todo, foram 412 quilômetros percorridos desde a Estação de Bombeamento EBI-1, no Eixo Norte do PISF, em Cabrobó (PE), até Oiticica, em Jucurutu (RN). O ministro Waldez Góes estará presente na comunidade na próxima terça-feira (19) para acompanhar a chegada do Velho Chico à barragem, que tem capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água — o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.

Do sonho à realidade

Esse cenário de segurança hídrica no Nordeste brasileiro só foi possível após autorização do Governo Lula para recuperar as bombas do Eixo Norte do PISF, paralisadas devido a falta de manutenção no governo passado. Foram investidos cerca de R$ 500 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a recuperação e duplicação da capacidade de bombeamento, beneficiando cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lembra que o presidente Lula retomou os investimentos do Projeto de Integração do São Francisco par garantir o direito à água como vetor de cidadania, segurança hídrica e desenvolvimento regional. “Quando assumimos, as bombas da transposição que garantem a chegada da água ao Rio Grande do Norte estavam quebradas. Duas bombas da EBI-3, no Eixo Norte, precisaram ser revitalizadas", afirmou Waldez, ressaltando que o Governo Federal teve que incluir no orçamento recursos não previstos pela gestão anterior. “Tivemos que correr para garantir verba e dar continuidade às obras. É prioridade histórica do presidente Lula garantir a segurança hídrica”, acrescentou o ministro.

O Governo Lula também viabilizou a assinatura dos contratos de prestação de serviço entre União e estados para dar continuidade ao projeto, especialmente as obras dos ramais, como Salgado e Apodi, que atuam como extensões do projeto principal, levando água para açudes, rios e sistemas de abastecimento nos estados. 

Confira o trajeto da água que chega ao Rio Grande do Norte no site do MDR.

Em breve, tratores, caminhões e equipamentos agrícolas vão movimentar o dia a dia de municípios que hoje convivem com baixa mecanização e poucas oportunidades econômicas. É o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial — o INOVA — lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A ação prioriza cidades com baixos índices de desenvolvimento humano, com a meta de impulsionar a produção, gerar emprego e abrir novos caminhos para o crescimento, ao adquirir e doar máquinas, veículos e equipamentos. O secretário nacional do desenvolvimento regional e territorial, Daniel Fortunato, explica que o programa irá viabilizar além, do desenvolvimento, a mudança na vida das pessoas.

"Todos sabemos que não só os pequenos municípios, mas também as associações e cooperativas enfrentam desafios diários para avançar com sua produção. Muitas vezes eles se unem, fazem vaquinha para comprar equipamentos de uso coletivo com um simples objetivo, de tentar melhorar a sua produção. Então ações como essa que o ministério tem desenvolvido, focado valorização do território, repare não é nada novo, é valorizando a vocação local e de certa forma tendo estratégias para potencializar aquela produção. Levando inovação e modernização tecnológica, a gente tem certeza que a gente vai conseguir escalar essa produção. Escalando ela, a gente vai gerar novas oportunidades de emprego e renda e podem ter certeza que essas regiões beneficiadas terão um novo marco para a sua produção", comenta. 

A Diretora do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias do MIDR, Rosimeire Fernandes, destaca que o foco é voltado para territórios mais vulneráveis e menos mecanizados.

"O programa INOVA é uma iniciativa que tem o objetivo de doar máquinas, equipamentos e veículos com a finalidade de modernizar e fortalecer a infraestrutura produtiva local e regional. Além de contribuir e ampliar a presença das atividades econômicas nos municípios a serem contemplados. Sendo fundamental para tornar a produção mais eficiente e gerar um impacto positivo na economia da região".

Poderão participar do programa entes federativos, consórcios públicos e organizações da sociedade civil que comprovem capacidade para operar e manter os equipamentos. A adesão se dará por meio de termo de doação com encargos, e os bens deverão ser usados exclusivamente em atividades ligadas à produção, manutenção de estradas e ações de desenvolvimento regional.

Para mais informações sobre ações do Governo Federal em desenvolvimento regional, acesse: mdr.gov.br 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 2.495
• Portaria nº 2.496
• Portaria nº 2.497
• Portaria nº 2.498

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de São Bento, no Maranhão, e Bom Retiro do Sul, Ibiaçá e Jóia, no Rio Grande do Sul. Barcelos, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.

Por outro lado, as cidades de Malhada de Pedras, na Bahia, e Algodão de Jandaíra, na Paraíba, enfrentam a estiagem, enquanto Barro Alto, também na Bahia, e Quiterianópolis, no Ceará, a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Já Pavussu, no Piauí, foi atingido por incêndios florestais, e Santos, no litoral do estado de São Paulo, registrou incêndios em aglomerados residenciais devido ao fogo que atingiu uma comunidade no bairro Rádio Clube.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Foi lançada esta semana a rede de bibliotecas em museus. A iniciativa do Ministério da Cultura, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), visa ampliar o papel educativo, formativo e cidadão dos museus brasileiros. A rede vai integrar arquivos e acervos bibliográficos e museológicos, colocando a informação ao alcance da população.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento, em Brasília. Ela afirmou que desde o início de sua gestão, o MinC busca ampliar e garantir o maior e melhor acesso aos bens culturais a toda a população brasileira.

“E esse é um passo decisivo e fundamental para o fortalecimento da cultura e da memória em nosso país e para as políticas de livro e de leitura do governo do nosso presidente Lula que nos instiga a termos mais livros e menos armas.”

A presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro, lembrou que os museus são mais do que lugares de exposição e salvaguarda do patrimônio. “O seu propósito é acima de tudo comunicar, educar, promover a democracia, a apropriação e a produção da cultura e da nossa identidade. As bibliotecas que compõem a rede do Ibram são pilares fundamentais para preservação, organização e difusão do conhecimento no vasto campo da museologia e da cultura brasileira.” 

O desenvolvimento da parte técnica e de toda infraestrutura de informação da rede de bibliotecas está a cargo do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

De acordo com o diretor do instituto, Tiago Braga, o projeto toca em três áreas essenciais: ajuda na popularização da ciência, contribui para a integridade da informação e para um processo contínuo de construção de uma soberania digital informacional. “Essa visão estratégica de parceria entre a cultura e a ciência, tecnologia e inovação é uma visão que vai nos permitir ir muito além”, afirmou Braga. 

A rede de bibliotecas do Ibram é composta por 20 bibliotecas especializadas, 19 delas em museus, e a biblioteca central, localizada no Centro de Documentação da Museologia, na sede do Ibram, em Brasília. Juntas,abrigam aproximadamente 300 mil itens bibliográficos. 

Para a ministra Margareth Menezes, o projeto demonstra a força das parcerias e da construção coletiva do Governo Federal em entregar um sistema integrado para a sociedade.

De acordo com a ministra da Cultura, os museus, nesta gestão, são compreendidos como lugares de encontro, de acolhimento, de formação e qualificação de diálogo, de proteção e salvaguarda do nosso patrimônio cultural e da afirmação da nossa identidade. “Os museus são espaços vivos de cultura que precisam ser reivindicados e ocupados pelas comunidades, pelos territórios, pelos jovens e pelas crianças”.
 

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está com uma nova formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, deram posse esta semana aos novos integrantes. São 21 comissários e comissárias, que permanecerão na função até 2027.

A CNIC é um órgão colegiado, consultivo, qualificado e voluntário, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, especialistas de diferentes áreas e linguagens artísticas.

A função da comissão é subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre a aprovação dos projetos que solicitam apoio via incentivo fiscal e o enquadramento dessas propostas.

Durante a posse, a ministra Margareth Menezes ressaltou o papel estratégico da CNIC na democratização do acesso aos recursos culturais e na promoção da diversidade.

"Queremos que as oportunidades cheguem a todos os territórios, todas as comunidades e todas as pessoas. Por isso é tão significativa a representatividade e diversidade desse conselho, em que pela primeira vez, desde 2023, carrega uma grande diversidade e popularidade, regionalidade de de gênero e de raça, como representante da cultura popular, dos povos indígenas, dos povos tradicionais, com foco em acessibilidade artística e combater preconceitos e discriminação", disse a ministra. 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, reforçou a importância da CNIC na ampliação do acesso aos recursos culturais. Para ele, "a CNIC voltou ao lugar de protagonismo na gestão da Lei Rouanet. Nós temos hoje projetos em todos os estados. Os programas especiais que nós estamos fazendo, Norte, Nordeste, Favelas, Juventude, vem aí o Rouanet das Pequenas Cidades, vem aí o Favelas 2 e vem outros aí no próximo ano. Isso de fato tá fazendo a diferença para quem nunca tinha acesso”. 

Uma das comissárias empossadas, Adriana Belic, representante da bancada de música, falou em nome dos novos membros, reafirmando o compromisso e a responsabilidade da função. "Recebemos hoje, com profunda honra e um senso de responsabilidade que não se mede em palavras, a missão de integrar esta Comissão. Somos vozes que representam territórios, linguagens, histórias e lutas, movidos pela convicção de que a cultura é essência de cidadania, um direito que transforma vidas e projeta o Brasil para além de suas fronteiras." 

A comissão foi instituída pela Lei Rouanet e teve a sua regulamentação atualizada em 2023. Com o alcance atual da Lei Rouanet, todos os estados brasileiros têm, no mínimo, oito projetos em execução pelo mecanismo. Isso reforça o papel-chave da CNIC na gestão participativa e no controle social das políticas de fomento à cultura.