Brasil 61

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (4), o repasse de R$ 18.600.850,10 para ações de resposta e recuperação em 34 cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba e Amazonas.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Ações incluem manutenção de bombas e aquedutos em municípios do Agreste

04/07/2025 19:40h

As paralisações programadas no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foram tema de uma reunião estratégica realizada nesta quinta-feira (3), entre representantes da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE). O objetivo foi alinhar o cronograma de manutenções preventivas essenciais para garantir o abastecimento de água em municípios do Agreste e de outras regiões afetadas pela seca.

A ação, que contará com o apoio da Defesa Civil estadual, é fundamental para manter o abastecimento hídrico do Eixo Leste da Transposição do São Francisco e da Adutora do Agreste, beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade pela seca. “A prioridade é garantir que as entregas no estado avancem com segurança e planejamento. Estamos construindo um diálogo integrado com o governo estadual para garantir a continuidade dos empreendimentos dentro do cronograma definido”, disse o secretário da SNSH, Giuseppe Vieira.

O plano prevê a manutenção de quatro bombas anfíbias e a instalação de um novo sistema de bombeamento flutuante. As ações também envolvem o transporte de equipamentos pesados, locação de geradores de energia e a mobilização de materiais como tubulações e flutuadores. O investimento estimado na manutenção das bombas é de R$ 290 mil, e a data de início será definida na próxima semana.

Como as interrupções são planejadas, nenhuma cidade beneficiada pelo eixo ficará desabastecida. As barragens e reservatórios que fazem com que a água chegue às pessoas estarão com plena capacidade hídrica, segundo os dados do monitoramento hidrológico.

“Já esgotamos todas as possibilidades de adiar a paralisação. Agora, nosso foco é garantir que Pernambuco, especialmente o Agreste, continue sendo atendido sem prejuízos”, destacou Bruno Cravo, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da SNSH. “Trata-se de uma situação excepcional que exige uma resposta ágil e integrada. Estamos unindo esforços para cumprir o cronograma e atender à população”, completou.

Cinco infraestruturas hídricas passarão por manutenção: as estações de bombeamento 2, em Floresta (PE), 5 e 6, ambas em Sertânia (PE), do trecho V, e os aquedutos Jacaré e o que passa sobre a BR-316, abrangendo vários municípios pernambucanos que fazem parte do Eixo Leste da Transposição.

Na mesma data, a equipe da SNSH se reuniu com a Casa Civil para repassar o que foi discutido. “Nosso foco hoje era alinhar com o Estado as ações da manutenção do Eixo Leste e atualizar a Casa Civil com um panorama completo das obras e prazos em Pernambuco”, ressaltou o secretário Giuseppe.

O PISF

O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

Os dois eixos englobam a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.
As obras do Projeto São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e Monteiro, na Paraíba.

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Em entrevista à rádio 98 FM, ministro elencou ações e obras do MIDR no estado para levar água a quem mais precisa

04/07/2025 18:45h

Barragem de Oiticica, Passagem das Traíras, Adutora do Seridó, Ramal do Apodi, entrega de açudes e sistemas de dessalinização: esses são alguns dos destaques elencados pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, que garantem segurança hídrica ao estado do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao programa Primeira Pauta, da 98 FM, apresentado por Anna Ruth Dantas, Waldez Góes reafirmou o compromisso do presidente Lula com a qualidade de vida da população nordestina. "É prioridade histórica do presidente Lula garantir a segurança hídrica", declarou.

O ministro também lembrou que o governo Lula retomou os investimentos e ampliou a capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), que atende o Rio Grande do Norte. “Quando assumimos, as bombas da transposição que garantem a chegada da água ao Rio Grande do Norte estavam quebradas. Duas bombas da EBI-3, no eixo norte, precisaram ser revitalizadas", detalhou. Góes também ressaltou que o governo Lula teve que incluir no orçamento recursos que não haviam sido deixados pela gestão anterior. “Quem sai do governo é quem deixa o orçamento do ano seguinte. E deixaram zero reais. Tivemos que correr para garantir verba e dar continuidade às obras”, criticou.

E o resultado já pode ser comemorado pela população. Em março, Waldez Góes esteve em Jucurutu, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, junto com o presidente Lula, para inaugurar a Barragem de Oiticica; no final de maio, também ao lado de Lula, Góes inaugurou o primeiro trecho do Ramal do Apodi, que vai levar água do rio São Francisco para o RN; em junho, o ministro visitou as obras da Adutora do Seridó, entregou 14 sistemas de dessalinização, inaugurou açude e ainda anunciou a construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Riacho da Volta.

As entregas fizeram parte das duas etapas do Caminho das Águas, iniciativa que percorre o semiárido nordestino para vistoriar obras hídricas, anunciar novos investimentos e ouvir as demandas da população local. O objetivo é garantir o direito à água como vetor de cidadania, segurança hídrica e desenvolvimento regional. A ação integra o esforço do Governo Federal para enfrentar as desigualdades históricas e promover justiça territorial em regiões mais vulneráveis.

Seca e estiagem

O ministro também comentou sobre o apoio que o MIDR dá aos municípios em situação de emergência. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 73 cidades com reconhecimento federal de situação de emergência por seca (56 municípios) e estiagem (17). "Temos atuado muito perto dos municípios e dos governos estaduais no reconhecimento célere da situação de emergência e na assistência humanitária. Então toda demanda que os municípios apresentam, como solicitações para atender a população com água, por exemplo, nós trabalhamos para disponibilizar todo o apoio necessário", disse o Waldez Góes.

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Encontro atualizou portfólio de projetos e definiu prazos para as entregas

04/07/2025 14:00h

Oferecido pelo Ministério da Cultura e UFRB, formação online aborda aplicações criativas da IA, direitos autorais e segurança digital; inscrições até 27 de agosto

A execução e andamento de obras estruturantes que vão ampliar a oferta de água no estado de Pernambuco foi tema de reunião entre representantes da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE), nesta quinta-feira (3). Durante o encontro, foram discutidos os avanços e os próximos passos de empreendimentos estratégicos para o fornecimento de água na região.

O secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, destacou a importância da articulação entre Governo Federal e estados para o avanço dos projetos em andamento. “O objetivo desse encontro foi atualizar o portfólio de projetos, analisar as tendências e definir prazos para as entregas, visando fortalecer o diálogo com toda a equipe estadual. Ao final do dia, fizemos um relatório para a Casa Civil”, ressaltou.

Entre os destaques da pauta está a Barragem de Panelas II, em Cupira, que se encontra com 97% de execução e deve ser entregue no final do mês de agosto, contribuindo diretamente para a contenção de cheias e o abastecimento humano. A assinatura da Ordem de Serviço para as obras da Barragem de Igarapeba, localizada no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, também recebeu destaque na discussão. A data ainda está sendo discutida, mas a previsão é que aconteça ainda esse ano.

A Barragem de Gatos, no município de Lagoa do Carro, por sua vez, terá capacidade de 18,7 milhões de metros cúbicos de água e já tem 77% dos serviços executados, com previsão de conclusão nesse segundo semestre. Outra iniciativa relevante é a adutora do Agreste, um dos maiores sistemas de abastecimento em andamento no Nordeste. O empreendimento já conta com diversos trechos entregues e outros em fase final, beneficiando milhares de famílias em regiões historicamente afetadas pela seca.

A reunião também abordou os investimentos no programa Água Doce, voltado para a dessalinização em comunidades rurais, e ações em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

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Inteligência artificial

04/07/2025 12:30h

#Cultura #Inteligência artificial #Ministério da Cultura

Consulta pública do novo Plano Nacional do Livro e Leitura começa em 7 de julho e definirá diretrizes para a próxima década, incluindo, pela primeira vez, políticas públicas voltadas à escrita

O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para curso gratuito sobre o uso de inteligência artificial na cultura. A formação é desenvolvida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), entidade parceira do MinC no projeto.

As aulas serão on-line, na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 27 de agosto no link escult.cultura.gov.br

Podem se inscrever artistas, produtores, gestores e outros agentes culturais interessados em entender e se preparar para as transformações trazidas pela IA.

“O curso foi pensado tanto para quem está começando a explorar o tema quanto para profissionais que já utilizam essas ferramentas. Você vai aprender os conceitos fundamentais da IA, suas aplicações práticas nas artes e no patrimônio cultural, além de discutir temas como direitos autorais, segurança no uso da IA e como criar prompts eficazes para melhorar seus projetos”, diz o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Derick Santana.

As repercussões da nova tecnologia na cultura e nas profissões criativas também serão abordadas.

A ideia é dar oportunidade aos fazedores de cultura do Brasil de se atualizar, ampliar sua visão crítica e descobrir como a IA pode ser usada de forma consciente e criativa no seu trabalho, ressalta Derick Santana.

Para mais informações, acesse o site: www.gov.br/cultura/

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Ministério da Cultura

03/07/2025 19:30h

#Cultura #Ministério da Cultura

Iniciativa do MinC com a Shell Brasil vai investir R$ 6 milhões em projetos culturais para juventudes de 15 a 29 anos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com foco em inclusão e diversidade

O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação anunciam para o dia 7 de julho a abertura da consulta pública para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura – o PNLL 2025-2035. O documento definirá os objetivos, metas e ações para os próximos dez anos de políticas públicas voltadas à leitura, ao livro, à literatura, às bibliotecas e, pela primeira vez, à escrita. O novo PNLL foi elaborado a partir de escuta da sociedade civil e da colaboração técnica entre as equipes do MinC e do MEC.

“Com a regulamentação da Lei da Política Nacional da Leitura Escrita, que trouxe para os Ministérios da Cultura e da Educação o desafio da construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura, para estabelecer os objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos, nós realizamos seminários regionais, tivemos uma conferência temática, e, a partir do acolhimento dessas escutas, as áreas técnicas dos ministérios desenvolveram, dentro dos quatro eixos do plano, os objetivos e metas que agora serão submetidos ao Conselho Diretivo do PNLL.”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba

Antes da versão final do texto-base ser disponibilizada para consulta pública, a proposta foi submetida ao Conselho Diretivo do Plano, um colegiado composto por representantes dos ministérios, da sociedade civil e de entidades do setor do livro e da leitura.

O novo plano será estruturado em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização simbólica da leitura; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.

Uma das inovações desta versão é a inclusão da escrita como política pública, com ações voltadas à criação literária e à formação em escrita criativa. De acordo com Piúba, além de todo o processo já realizado de participação anterior, a consulta pública permitirá que a sociedade também traga elementos que considere importantes.

“Com isso, consolidamos, finalmente, o documento do Plano Nacional do Livro e Leitura, para que o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes, do MinC, e o ministro Camilo Santana, do MEC, possam regulamentá-lo no segundo semestre de 2025. Um plano voltado para a democratização do acesso ao livro e à leitura, para a promoção da leitura, a formação de leitores e o desenvolvimento da economia do livro em nosso país”, diz o secretário.

O novo PNLL será um marco estratégico para integrar cultura e educação por meio de ações coordenadas entre escolas, bibliotecas, criadores, editoras e leitores. A previsão é que o plano seja oficialmente lançado pelo Governo Federal no segundo semestre de 2025.

Para mais informações acesse: https://www.gov.br/cultura/

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Ministério da Cultura

03/07/2025 15:30h

#Cultura #Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura divulgou o resultado das propostas aprovadas no Programa Rouanet da Juventude. Ao todo, foram selecionadas 1.086 iniciativas de formação cultural voltadas para jovens entre 15 e 29 anos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

O programa irá destinar R$ 6 milhões para apoiar os projetos e é uma parceria entre o MinC e a Shell Brasil.

A região Nordeste teve o maior número de propostas aprovadas, com 593. Em seguida vem a região Norte, com 286, e o Centro-Oeste, com 209.

Entre os estados com maior destaque estão Bahia, Amazonas, Pernambuco, Goiás e o Distrito Federal. Ao todo, 98,3% das propostas inscritas foram aprovadas, demonstrando ampla adesão e qualidade das iniciativas.

O edital contempla projetos com grande diversidade temática e regional, priorizando comunidades historicamente marginalizadas, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e juventudes periféricas.

As ações envolvem oficinas, capacitações e produções em linguagens como artes cênicas, literatura, música, audiovisual, artes visuais, jogos eletrônicos, museus e memória.

Entre os exemplos selecionados estão projetos que unem capoeira e tecnologia na Bahia, promovem hip hop nas periferias do Distrito Federal, valorizam culturas indígenas e quilombolas em Goiás e Mato Grosso, e capacitam jovens em produção cultural com enfoque socioambiental.

Além de democratizar o acesso à Lei Rouanet, o programa estimula a geração de renda, o fortalecimento das economias locais e a cidadania por meio da cultura.

Para conferir a lista completa de propostas habilitadas, acesse:
www.gov.br/cultura

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Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul

02/07/2025 17:30h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Goiás. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Os municípios de Juruá, Manaquiri e Santo Antônio do Içá, no Amazonas, foram atingidos por inundações, enquanto Senador José Porfírio, no Pará, e Amaral Ferrador e São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul, foram castigados por fortes chuvas.

Passam por um período de estiagem as cidades de Caucaia, no Ceará, e Barra de São Miguel, na Paraíba. Já Padre Bernardo, em Goiás, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de derramamento de produto químico.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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O repasse será usado em ações de recuperação do município

02/07/2025 17:05h

Rio do Sul (SC) Portaria Nº 1.912

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (2), o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de recuperação na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina, afetada por desastres. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Caixa Econômica Federal

02/07/2025 00:30h

As embarcações vão atender 10 municípios durante o mês de junho

#Caixa Econômica Federal #Pará