O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (5), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em três municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Santa Maria das Barreiras e São Domingos do Araguaia, no Pará, e Lagoa do Mato, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Santa Maria das Barreiras (PA): R$ 664.347,00
• São Domingos do Araguaia (PA): R$ 470.702,80
• Lagoa do Mato (MA): R$ 491.640,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

Coceira ocular afeta cerca de 40% da população em algum momento da vida, mas nem toda sensação nos olhos é realmente coceira.

"A ardência pode indicar exposição a produtos químicos, sensação de areia está relacionada ao olho seco e dor ocular pode ser sinal de algo mais sério", explica a oftalmologista Dra. Carla Albhy (CRM: 150.610/SP).

Se for coceira verdadeira, os sinais ajudam no diagnóstico: piora em certas épocas do ano e histórico de alergias sugerem conjuntivite alérgica; secreção pode indicar conjuntivite infecciosa; agravamento após uso de telas aponta para olho seco; e caspinhas nos cílios indicam blefarite.

Lentes de contato também podem causar reações. Nunca coce os olhos: isso pode gerar infecções e deformidades na córnea. Compressas frias e limpeza com shampoo neutro infantil diluído ajudam, mas o ideal é consultar um oftalmologista.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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As obras para aumentar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) começaram nesta quarta-feira (5), com o início da fabricação dos condutos das estações EBI-1, EBI-2 e EBI-3. A produção ocorre na fábrica da GM5 Indústria de Tubos, localizada em Cascavel (CE), e marca mais uma etapa fundamental das obras do Novo PAC voltadas para a segurança hídrica do Nordeste Setentrional (porção norte da região Nordeste).

O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, e o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Bruno Cravo, acompanharam o início da fabricação dos equipamentos. “Fizemos questão de vir visitar a fábrica responsável pela preparação e montagem da tubulação do contrato de duplicação do bombeamento do Eixo Norte da transposição. Essa é uma prioridade do governo na agenda de segurança hídrica: aumentar o volume de água disponível no Eixo Norte”, destacou Giuseppe.

Segundo o secretário, a ordem de serviço para as obras foi dada pelo presidente Lula, em junho deste ano, no município de Salgueiro (PE). “A partir desse momento, começaram os trabalhos para que a capacidade de vazão, hoje, em 24 metros cúbicos por segundo, dobre e chegue a 50 metros cúbicos por segundo. O coração desse contrato são as peças dos motores, as bombas e esses condutos que começaram a ser produzidos”, explicou.

De acordo com o projeto, a ampliação das três estações de bombeamento do Eixo Norte vai envolver 674 metros de tubulações, com diâmetros que variam de 1.800 a 3.000 milímetros e peso total de quase 1.000 toneladas. Ao todo, 190 carretas serão utilizadas para o transporte das estruturas e a fábrica contará com 180 funcionários diretos e 45 indiretos durante o processo de fabricação.

O diretor Bruno Cravo ressaltou a importância da etapa iniciada nesta semana. “Estamos na fase de fabricação dos condutos, um equipamento fundamental para o funcionamento da ampliação da capacidade do bombeamento. É um investimento de R$ 500 milhões, que vai garantir sustentabilidade à operação dos ramais do Apodi e do Salgado, também em fase de implementação”, afirmou.

Cravo destacou ainda o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da infraestrutura hídrica da região. “Com esse investimento do Novo PAC, o Projeto de Integração do São Francisco ganha mais capacidade operacional para atender as 12 milhões de pessoas já beneficiadas e ampliar o alcance do abastecimento de água no Nordeste”, completou.

A ampliação do Eixo Norte é essencial para garantir o abastecimento e a segurança hídrica dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, beneficiando direta e indiretamente mais de 14 milhões de habitantes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em quatro municípios afetados pela estiagem no estado do Amapá. São eles: Macapá, Amapá, Mazagão e Calçoene. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou um estudo inédito para mapear o alinhamento de suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório, produzido a partir de um projeto de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que 100% das 326 iniciativas analisadas do Planejamento Estratégico Integrado (PEI-MIDR) apresentam algum grau de alinhamento (direto ou indireto) com os ODS.

Das iniciativas analisadas, 93% estavam diretamente alinhadas aos objetivos globais, apresentando contribuição explícita para o alcance de metas específicas, e 7% foram classificadas como indiretamente alinhadas, porque seus efeitos secundários ou complementares geram impactos positivos para os ODS.

Por meio de um sistema desenvolvido em linguagem de programação com técnicas de inteligência artificial (IA) e leitura semântica, foi possível identificar o grau de aderência entre as descrições dos programas do ministério e as 169 metas que compõem os 17 ODS. No total, foram mais de 55 mil cálculos realizados pela tecnologia.

O coordenador geral de Planejamento e Gestão Estratégica, Sérgio Queiroz, afirma que a metodologia empregada permitiu uma leitura de sentido e contexto das palavras, garantindo maior precisão, transparência e redução da subjetividade nas análises. “Essa inteligência artificial generativa precisou ser ensinada e aprimorada para chegar no nível de resultado apresentado no relatório. Uma das premissas iniciais do projeto era a redução da subjetividade, ou seja, que a vinculação das informações não fosse somente intuitiva. Isso permite a replicabilidade da metodologia a outras carteiras de projetos, a outras instituições, e também possibilita a automatização”, explicou.

Alguns ODS possuem metas mais passíveis de serem apoiadas por iniciativas do Ministério em comparação a outras. Analisando o alinhamento direto, destaca-se a aderência às seguintes ODS: 

• ODS 6 (Água potável e saneamento) — 100% de alinhamento direto com as metas;
• ODS 9 (Indústria, inovação e infraestrutura) — 88% de alinhamento;
• ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) — 78% de alinhamento no escopo.

Essas áreas refletem o foco do MIDR em segurança hídrica, desenvolvimento territorial e infraestrutura sustentável, pilares que fortalecem a resiliência climática e reduzem desigualdades regionais. “O relatório liga o planejamento à vida real das pessoas e é uma oportunidade para que todos se sintam envolvidos e possam participar dessa agenda de uma forma muito mais propositiva. É uma ferramenta que pode ser replicável às diferentes realidades em todas as escalas de poder, ao nível municipal, inclusive”, destaca Marina Romão, Coordenadora-Geral de Temas Multilaterais da Assessoria Internacional do MIDR. 

Agenda 2030 da ONU e a COP30

A Agenda 2030 da ONU e a COP30 estão interligadas pelo objetivo comum de promover o desenvolvimento sustentável e enfrentar as mudanças climáticas. A Agenda 2030 estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 13, voltado à ação climática, além de metas relacionadas a água, energia, agricultura e redução da pobreza, áreas diretamente impactadas pelo clima. A COP30, por sua vez, funciona como um fórum internacional para negociar políticas, compromissos e financiamento voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos climáticos. Assim, enquanto a Agenda 2030 fornece a visão estratégica global, a COP30 representa um mecanismo concreto de implementação dessas metas, promovendo ações que contribuem para o cumprimento dos ODS e para um futuro mais sustentável.

Um pequeno trauma pode causar algo silencioso e perigoso: o hematoma subdural crônico. "É um sangramento que se forma entre o cérebro e a dura-máter e pode levar semanas ou meses para causar sintomas", explica o neurocirurgião Dr. Brasil Jeng (CRM: 112.004/SP).

Os principais fatores de risco são ter mais de 60 anos, histórico recente de trauma craniano e uso de anticoagulantes. Os sintomas nem sempre são intensos: dor de cabeça leve, confusão mental, sonolência, esquecimentos ou fraqueza em um lado do corpo.

O diagnóstico é feito por tomografia e o tratamento pode envolver medicamentos, embolização ou cirurgia minimamente invasiva. Prevenir quedas é essencial: retire tapetes soltos, melhore a iluminação e instale barras de apoio em casa.

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Quem vai passar muitas horas em avião, ônibus ou carro precisa tomar alguns cuidados importantes para prevenir a trombose venosa profunda, condição que pode ser grave.

"Ficar muito tempo parado dificulta o retorno do sangue das pernas ao coração, aumentando o risco de coágulos", alerta o cirurgião vascular, Dr. Vitor Cervantes Gornati (CRM: 135.129/SP).

As orientações principais são: mover os pés e tornozelos com frequência ou levantar-se a cada 2 horas; manter-se bem hidratado (evitando álcool); e usar meias de compressão, se houver indicação médica.

Pessoas com varizes, histórico de trombose ou fatores de risco devem conversar com o médico antes da viagem para avaliar medidas específicas.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 3 milhões para ações de resposta em nove cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Flores de Goiás e Nova Roma, em Goiás; Benjamin Constant e Passa Quatro, no Amazonas; Jaguari, no Rio Grande do Sul; Terra Rica, no Paraná; Bom Jesus do Tocantins, no Pará; General Carneiro, em Mato Grosso, e Padre Carvalho, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Flores de Goiás (GO): R$ 222.787,50
• Nova Roma (GO): no valor de R$ 32.137,14
• Benjamin Constant (AM): R$ 858.864,00
• Benjamin Constant (AM): R$ 284.520,00
• Passa Quatro (AM): R$ 24.021,32
• Jaguari (RS): R$ 541.392,79
• Terra Rica (PR): R$ 125.560,00
• Bom Jesus do Tocantins (PA): R$ 612.532,80
• General Carneiro (MT): R$ 239.146,40
• Padre Carvalho (MG): R$ 63.806,40

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (31), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.223 
• Portaria nº 3.224 
• Portaria nº 3.225 
• Portaria nº 3.226 

Passam por um período de estiagem os municípios de Palmeira dos Índios, em Alagoas; Guajeru, Maetinga e Riachão do Jacuípe, na Bahia; Tartarugalzinho, no Amapá; Paraibano, no Maranhão, e Campina Grande, Conceição e Montadas, na Paraíba. Já Alegrete do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Tanque do Piauí, Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dom Inocêncio, Geminiano, Picos e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

As cidades de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Maracaju e Miranda, no Mato Grosso do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cunha Porã e Entre Rios, no Paraná, por chuvas intensas e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Todos os estados e o Distrito Federal foram beneficiados neste mês de outubro com recursos do Ministério da Cultura e do governo federal para investir em ações culturais. No total, o MinC pagou R$ 1.007.244.529,47. O valor é referente à primeira parcela do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os valores totais previstos em lei serão repassados em quatro parcelas para cada ente federativo. Os repasses da primeira tiveram início em 6 de outubro. Ao longo do mês, foram contempladas todas as unidades da federação que executaram pelo menos 60% do recurso anteriormente recebido e tiveram habilitados seus Planos de Aplicação dos Recursos.

A partir do recebimento do recurso, os entes já podem começar a publicar os editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. O que garantirá o lançamento e a continuidade de projetos e ações que fortaleçam a produção cultural local, promovam a diversidade, gerem emprego e renda, e assegurem o acesso da população à arte e à cultura. 

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil: “Essa lei é uma lei revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”.

A ministra ressalta, ainda, que a Política Nacional Aldir Blanc é resultado da articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. E, também, do engajamento direto dos agentes culturais, coletivos, espaços e redes de cultura em todos os cantos do país.

De acordo com o calendário definido pelo MinC, o início do repasse aos municípios está previsto para 24 de novembro.

Clique aqui para conferir os valores totais destinados a cada UF.