Data de publicação: 04 de Dezembro de 2020, 04:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O prazo de adesão dos estados, municípios e do Distrito Federal ao repasse financeiro excepcional e temporário para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas foi prorrogado.
A decisão do Ministério da Saúde foi normatizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da união e estende até o dia 11 de dezembro de 2020, data limite para a indicação das unidades federativas ao repasse, em parcela única.
