O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (10), o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de recuperação na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. A Portaria nº 3.097 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O programa que vai fortalecer o comércio local, apoiar agricultores familiares e pequenos produtores e ampliar o acesso da população a espaços modernos e adequados de comercialização, foi lançado, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta quarta-feira (8). Intitulado “Mercado do Povo”, a iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) promete trazer dignidade a todo produtor rural.

“O Mercado do Povo é a consolidação de toda uma política pública que apoia quem produz alimento no Brasil, do campo à cidade, com crédito, orientação, assistência técnica, inovação e tecnologia”, destacou o ministro Waldez Góes. “Estamos oferecendo mais uma ação governamental que complementa as demais iniciativas de apoio aos produtores: um ambiente limpo, seguro e saudável de negócios, onde a agricultura familiar pode vender o que produz e abastecer as comunidades brasileiras”, completou.

O Mercado do Povo prevê a implantação de 136 mercados municipais modulares em diversas regiões do país, priorizando municípios com baixos índices de desenvolvimento, maior vulnerabilidade socioeconômica e déficit de infraestrutura. As estruturas pré-fabricadas contam com lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação, oferecendo condições adequadas para dinamizar a economia local, apoiar arranjos produtivos regionais e ampliar a geração de emprego e renda.

O secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, destacou o papel sustentável do projeto. “O produtor agora vai ter um local limpinho, novo e moderno para vender o seu produto. Isso é bom para gerar emprego e renda e cumprir os objetivos da nossa Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a PNDR, que é trabalhar diretamente na redução das desigualdades. Faremos isso ajudando quem mais precisa e melhorando a qualidade de vida por meio da venda de seus produtos em um local digno”, comentou. “Esse mercado deixará sua marca na atual gestão”, acrescentou.

Ao parabenizar a iniciativa, o senador Marcelo Castro (MDB/PI) destacou a importância do desenvolvimento regional aliado à inclusão dos pequenos produtores. “O projeto Mercado do Povo segue a orientação do presidente Lula de promover o desenvolvimento do país. O agronegócio brasileiro tem alcançado resultados históricos, batendo recordes sucessivos: chegamos recentemente a 350,2 milhões de toneladas. Mas queremos crescer com inclusão, sem deixar ninguém para trás. Queremos crescer cuidando dos pequenos, e essa proposta dos mercados populares vai justamente ao encontro da ideia de atender as pequenas cidades e os pequenos produtores”, afirmou o senador.

O evento também contou com a presença dos deputados federais Hildo Rocha (MDB/MA), Gisela Simona (União Brasil/MT), Benes Leocádio (União Brasil/RN), Cleber Verde (MDB/MA), Patrícia Ferraz (PL/AP), Marcon (PT/RS) e Pedro Uczai (PT/SC), além do deputado estadual João Madson (MDB/PI) e de representantes da sociedade civil.

Como aderir

Os municípios interessados poderão aderir ao programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP) conduzida pelo MIDR, dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP). Para isso, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (AESPAR), indicando o modelo compatível com a sua tipologia populacional. Os valores estimados variam conforme o porte do município: de R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes, chegando a R$ 20,5 milhões para aquelas com população acima de 100 mil habitantes, sempre sujeitos à análise de viabilidade técnica e orçamentária.

A iniciativa também funcionará como um centro de dinamização econômica e social, integrando agricultores, empreendedores e comunidades em torno de um processo articulado de crescimento sustentável, alinhado às políticas de redução de desigualdades e promoção da segurança alimentar. 

“Quando eu fazia um pedido pela internet, não chegava. Nem a carteirinha do posto de saúde eu conseguia fazer, porque o sistema dizia que meu endereço não existia.”

O desabafo é de Thamires Santos, moradora há 18 anos da comunidade Fazendinha, na periferia do Recife (PE). Como ela, milhares de famílias em favelas de todo o país enfrentavam dificuldades para acessar serviços básicos — até agora.

O governo federal anunciou o cumprimento da primeira meta do programa CEP para Todos, que garante endereçamento oficial a todas as favelas brasileiras — cerca de 12 mil. A iniciativa é conduzida pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e pelo Ministério das Comunicações, em parceria com os Correios.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a ação representa um passo histórico na inclusão social. “Ter um CEP é mais do que receber correspondência. É garantir dignidade, acesso a políticas públicas e o reconhecimento de que essas pessoas fazem parte da cidade.”

Primeira meta concluída

O programa tem três metas principais. A primeira — o endereçamento de todas as favelas do país — foi concluída um ano antes do prazo previsto. Agora, o governo avança para as próximas etapas, que devem ser cumpridas até 2026.

O secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, explica os próximos passos.  “Nos territórios periféricos do programa Periferia Viva — são 59 territórios que abrangem cerca de 300 favelas e comunidades urbanas — vamos endereçar rua por rua, organizar o arruamento e promover o atendimento dos Correios por meio do Correio Essencial. Essa é a meta dois, que deve ser concluída até o final do ano que vem.”

Simões detalha ainda a etapa final do projeto. “A meta três prevê o mesmo processo em mais 100 favelas e comunidades do país. Levar o endereçamento significa dinamizar a economia desses territórios. Imagine o impacto de a população das favelas poder consumir via internet, algo que hoje ainda é negado a muita gente. Não é apenas a garantia de um direito, mas também a inserção dessa população no mercado de consumo.”

Muito além do endereço

Com o CEP oficial, moradores de áreas antes invisíveis no mapa passam a ter acesso a uma série de serviços: podem abrir contas bancárias, receber entregas, acessar saúde, educação e programas sociais.

O governo afirma que o CEP para Todos é parte de um esforço mais amplo para reconhecer e integrar as periferias à vida urbana, promovendo inclusão, mobilidade e desenvolvimento.

Para Tamires, que foi citada lá no comecinho da reportagem, o impacto é imediato. “Agora eu posso colocar meu endereço completo em qualquer cadastro. É como se a gente finalmente existisse no mapa.”

A água será um dos temas centrais da agenda brasileira na COP30, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deu mais um passo nessa direção ao promover o webinário “Desafios e Oportunidades para a Água na Agenda Climática”. O encontro, realizado nesta terça-feira (7), integra o projeto Caminho das Águas e marcou a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

O webinário reuniu representantes de diversos setores, incluindo governo, sociedade civil, entidades vinculadas ao MIDR, além de membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O objetivo principal foi ampliar a participação social na construção da agenda de água nos debates climáticos que ocorrerão tanto durante quanto após a COP30, reforçando o papel fundamental da água como elemento de resiliência frente às mudanças climáticas. 

O secretário-executivo adjunto do MIDR, Tito Queiroz, destacou a importância do tema e a necessidade de ações concretas, reforçando que a participação social será crucial para enfrentar os desafios do cenário climático. “A água é um elemento central na construção da resiliência climática. Nosso objetivo é garantir que ela ocupe o papel que merece nos debates da COP30 e nas ações que virão depois dela. Queremos construir, junto com a sociedade, soluções concretas relacionadas à água, que tragam resultados reais e melhorem a vida das pessoas”, disse. 

Os painéis do webinário abordaram temas como  a conexão entre água, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contribuições de instituições como Senodes, Ondas e Embrapa. Também foi apresentado o contexto das ações previstas para a COP30, com destaque para os três planos de aceleração coordenados pelo MIDR. Estes planos têm foco na ampliação da segurança hídrica, no fortalecimento da governança da água e na reconstrução pós-desastres, elementos essenciais para uma gestão sustentável dos recursos hídricos diante dos desafios climáticos. 

Também foi tema do debate as oportunidades de participação da sociedade civil na COP30, incluindo a plataforma Maloca, que irá concentrar eventos virtuais, mutirões e outras iniciativas. Encerrando o webinário, os organizadores reforçaram o compromisso do MIDR e da ANA de manter a água como prioridade nas discussões climáticas, promovendo um espaço permanente de diálogo e cooperação entre os diversos agentes sociais. “O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com suas vinculadas, vem trabalhando para ampliar a segurança hídrica, fortalecer a governança da água e aprimorar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos”, afirmou Queiroz.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.053 
• Portaria nº 3.054 
• Portaria nº 3.057 

Passam por um período de estiagem os municípios de São José da Tapera, em Alagoas; Macururé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Lagoa do Mato, no Maranhão, e Sossêgo e Carrapateira, na Paraíba. Já as cidades de São Lourenço do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Os municípios de Santa Maria do Oeste, no Paraná; Piratini, no Rio Grande do Sul, e Pompéia, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de tornados, chuvas intensas e vendaval, respectivamente.

Por fim, a cidade de Benjamin Constant, no Amazonas, registrou derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquífero.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (7), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta e recuperação em dez municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Ibiaí, Montalvânia, Três Marias e Mercês, em Minas Gerais; Arenópolis, em Goiás; Farroupilha, Passo do Sobrado e Barros Cassal, no Rio Grande do Sul; Igarassu, em Pernambuco, e Óbidos, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Ibiaí (MG): R$ 21.268,60
• Montalvânia (MG): R$ 47.817,60
• Três Marias (MG): R$ 21.268,80
• Mercês (MG): R$ 397.945,40
• Arenópolis (GO): R$ 180.656,40
• Farroupilha (RS): R$ 364.029,97
• Passo do Sobrado (RS): R$ 35.251,43
• Barros Cassal (RS): R$ 1.433.942,14
• Igarassu (PE): R$ 72.321,15
• Óbidos (PA): R$ 20.568,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Cachoeira do Sul e Cerro Grande do Sul, no Rio Grande do Sul; Córrego do Ouro, em Goiás; Ipixuna, no Amazonas, e São Domingos do Prata e Dom Silvério, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Cachoeira do Sul (RS): R$ 127.395,85
• Cerro Grande do Sul (RS): R$ 75.938,80
• Córrego do Ouro (GO): R$ 117.893,40
• Ipixuna (AM): R$ 283.300,00
• São Domingos do Prata (MG): R$ 543.866,45
• Dom Silvério (MG): R$ 1.363.450,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência na cidade alagoana de Traipu, afetada pela estiagem. A Portaria nº 3.033 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Alagoas tem 30 reconhecimentos vigentes, dos quais 25 por estiagem, quatro por chuvas intensas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (3), o repasse de R$ 8,2 milhões para ações de resposta e recuperação em onze municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Vale do Sol, São Sepé, São Valentim do Sul, Canudos do Vale e Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul; João Pinheiro, Setubinha e Ibiracatu, em Minas Gerais; Passagem Franca, no Maranhão, e Itamarati, no Amazonas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Vale do Sol (RS): R$ 449.900,00
• São Sepé (RS): R$ 1.249.890,00
• São Valentim do Sul (RS): R$ 403.582,63
• Canudos do Vale (RS): R$ 328.809,60
• Ibarama (RS): R$ 2.674.600,00
• Paraíso do Sul (RS): R$ 2.078.947,99
• João Pinheiro (MG): R$ 104.792,40
• Setubinha (MG): R$ 126.820,80
• Ibiracatu (MG): R$ 42.537,60
• Passagem Franca (MA): R$ 555.251,40
• Itamarati (AM): R$ 283.885,20

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 814,9 mil para ações de recuperação no município de São Geraldo do Baixio, em Minas Gerais, afetada por desastre. As portarias com os repasses para a cidade foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• São Geraldo do Baixio (MG): R$ 407.985,67
• São Geraldo do Baixio (MG): R$ 407.000,00

Os recursos foram autorizados a prtir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.