Desenvolvimento regional

Nesta segunda-feira (20), equipes da Defesa Civil Nacional e Exército Brasileiro acompanharam a operação em Petrolina (PE)

21/10/2025 16:00h

“A gente trabalha para conseguir comer e tínhamos que tirar desse dinheiro para comprar água também. Agora, não precisamos mais passar por isso, nem pedir para os outros. Melhorou para todo mundo, temos água para beber, cozinhar e fazer as coisas”. O relato é da auxiliar de serviços gerais Maura Barbosa da Silva sobre a Operação Carro-Pipa (OCP) em Petrolina, Pernambuco. Nesta segunda-feira (20), equipes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Exército Brasileiro acompanharam o andamento da operação no município.

Com papel fundamental na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo MIDR e Ministério da Defesa, é uma ação emergencial do Governo Federal para garantir acesso à água potável em cidades que sofrem com escassez hídrica, problema recorrente nessa região do País. Essa era a realidade da família da Maura, que dependia de uma cisterna de cimento para ter água em casa. “Quando a cisterna não abastecia e não tínhamos dinheiro para comprar água, pedíamos para a assistência social. Mudou tudo com a chegada da operação”, lembrou a auxiliar de serviços gerais.

Em Petrolina, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, comemorou o sucesso da operação. “Vimos a satisfação nos rostos das pessoas ao receberem água de qualidade. A logística para colocar a operação em prática é extremamente eficiente”, afirmou o secretário, ressaltando o número de municípios atendidos no ano passado. “Quase 500 cidades foram beneficiadas mensalmente em 2024”, acrescentou.

O coordenador da Operação Carro-Pipa, Flávio Gouveia, destacou o objetivo da missão. “Nosso foco foi explicar o passo a passo da operação, desde o pedido de decretação de situação de emergência do município até a carrada de água (abastecimento por caminhão-pipa) na cisterna da comunidade”, disse Flávio. “Atualmente, o estado de Pernambuco é o mais atendido pela operação”, completou o coordenador.

Além do abastecimento emergencial, a operação contribui para o desenvolvimento regional ao minimizar os impactos sociais e econômicos da seca. Com a distribuição regular de água, a ação permite que as comunidades mantenham suas atividades cotidianas, fortalecendo a resiliência local frente às adversidades climáticas.

Inclusão do município na Operação Carro-Pipa

Para que a Operação Carro-Pipa seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012.

O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação em até dois dias úteis. Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.

Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.

Orçamento

Segundo o coordenador da Operação Carro-Pipa, os recursos para a Operação Carro-Pipa estão garantidos até o início do próximo ano. "Estamos no melhor ano da operação. Historicamente, principalmente nos meses de setembro e outubro, costuma haver o congelamento da operação por falta de recurso, fazendo com que a gente necessite de medidas provisórias para que o orçamento chegue. Dessa vez, nós conseguimos antecipar as ações e garantir o orçamento até fevereiro do próximo ano", garantiu Flávio Gouveia.

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Receberão recursos os municípios de São Valentim do Sul, Ivorá, Sananduva e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e Gaspar, em Santa Catarina

21/10/2025 15:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (20), o repasse de R$ 10,6 milhões para ações de resposta e recuperação em cinco cidades afetadas por desastres. Receberão recursos os municípios de São Valentim do Sul, Ivorá, Sananduva e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e Gaspar, em Santa Catarina. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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MIDR contribui para o debate com painel sobre o combate às desigualdades regionais e a importância das Cidades Intermediadoras

18/10/2025 12:00h

Em um movimento que reforça a parceria entre Brasil e China na busca por um desenvolvimento regional mais inclusivo e sustentável, especialistas dos dois países participaram, nesta sexta-feira (17), do evento "Transformação digital, erradicação da pobreza e governança urbana centrada nas pessoas", realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

O encontro é um dos desdobramentos do Memorando de Entendimento assinado entre o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o vice-ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Wang Changlin. O acordo estabelece novas bases de cooperação em políticas públicas de desenvolvimento regional e consolida o compromisso firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping de elevar as relações bilaterais ao patamar de Comunidade Brasil–China de Futuro Compartilhado para um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável.

Durante o evento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou o Programa Cidades Intermediadoras, como estratégia para o combate às desigualdades regionais e o fortalecimento de territórios com menor dinamismo econômico.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, João Mendes, a parceria reforça o papel estratégico da cooperação internacional na redução das desigualdades territoriais e na promoção de um crescimento mais equilibrado. “O Brasil e a China compartilham desafios e oportunidades semelhantes no enfrentamento das desigualdades regionais. Neste contexto, a cooperação bilateral representa uma oportunidade estratégica para o intercâmbio de experiências, conhecimentos técnicos e boas práticas em políticas públicas voltadas à inclusão territorial e ao desenvolvimento sustentável”, destacou o diretor.

Áreas prioritárias do acordo

O Memorando de Entendimento (MOU) define áreas prioritárias de colaboração entre os dois países, com foco em ações que fortaleçam o desenvolvimento regional e a inovação. Entre os temas de interesse comum estão:

fortalecimento da cooperação subnacional;
incentivo a práticas de inovação regional;
otimização da distribuição de atividades produtivas;
governança ecológica de biomas e bacias hidrográficas; e
realização de Seminários Brasil–China sobre Políticas Regionais.

O documento também prevê a realização de estudos de caso, visitas técnicas e capacitações conjuntas, envolvendo regiões e províncias representativas de ambos os países, com o objetivo de compartilhar experiências e soluções inovadoras para o desenvolvimento regional. ”Nos últimos meses, temos estreitado cada vez mais essa relação, inclusive com a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países, com a presença do ministro Waldez e do secretário Daniel na China. Um dos temas que mais despertam o interesse do governo chinês é compreender como o Brasil enfrenta as desigualdades, tanto no contexto urbano quanto em escalas mais amplas, como a sub-regional e a macrorregional”, afirmou João Mendes.

Programa Cidades Intermediadoras

O Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional, coordenado pelo MIDR, busca promover a articulação em rede das cidades que exercem papel intermediador no território, conectando populações a bens e serviços públicos.

A iniciativa tem como meta reduzir a concentração populacional nas grandes metrópoles e fomentar o desenvolvimento econômico e social em regiões subnacionais. A atuação do MIDR se dará por meio da identificação de vetores de desenvolvimento e da ampliação da infraestrutura urbana e econômica, estimulando a geração de emprego e renda e o acesso a políticas públicas.

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A cidade de Itaperuna, no Rio de Janeiro, também receberá recursos para ações de recuperação do município

17/10/2025 22:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (17), o repasse de R$ 2,5 milhões para ações de resposta no estado do Amapá, afetado por desastre. A cidade de Itaperuna, no Rio de Janeiro, também receberá recursos para ações de recuperação do município. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou sobre os recursos liberados para o Amapá. “Estamos executando a última liberação de R$ 1,4 milhão feita pelo MIDR. No domingo, estarei no Oiapoque, com o governo do estado, para entregar mais de três mil cestas de alimentos ao povo atingido pela praga da mandioca. Esse recurso é da última parcela que liberei para o governo estadual. Além disso, hoje, estou liberando mais R$ 2,5 milhões”, afirmou.

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí

17/10/2025 21:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Nazarezinho, Salgado de São Félix e São José da Lagoa Tapada, na Paraíba; Aragarças, em Goiás, e Bom Jesus do Tocantins e São Domingos do Araguaia, no Pará.

Já as cidades de Alagoinha do Piauí, Barra D'Alcântara, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Pavussu, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Santana do Piauí e São João do Piauí, no estado piauiense, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por fim, o município de Barra, na Bahia, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Encontro na Casa Civil reforça cooperação internacional e destaca o conceito “Build Back Better”, que orienta ações de reconstrução resiliente e redução de riscos

17/10/2025 10:00h

Reconhecido mundialmente por sua expertise em gestão de riscos e prevenção de desastres, o Japão apresentou, nesta quinta-feira (16), suas principais políticas e práticas de redução de riscos, que fazem do país uma referência internacional no tema. O encontro entre representantes do governo brasileiro e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) foi realizado na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, e promoveu uma ampla troca de experiências sobre estratégias de mitigação e resposta a desastres naturais.

Durante a apresentação, especialistas japoneses destacaram o conceito “Build Back Better” (Reconstruir Melhor), que orienta que as ações de reconstrução pós-desastre incorporem melhorias em infraestrutura, governança e planejamento urbano, com o objetivo de fortalecer a resiliência das comunidades e reduzir os impactos de futuros eventos extremos. A abordagem também contempla a revitalização social e econômica das regiões afetadas.

A secretária-adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Michelini Luz, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento da política brasileira de prevenção. “O encontro foi uma grande oportunidade para aprendermos com a experiência do Japão. Embora o Brasil não seja historicamente um país com alta incidência de desastres naturais, estamos enfrentando cada vez mais eventos extremos, especialmente relacionados às mudanças climáticas. Tivemos recentemente as enchentes no Rio Grande do Sul, além do aumento constante de secas e incêndios em várias regiões”, destacou.

“A experiência japonesa, construída ao longo de séculos de enfrentamento a desastres, mostra como a preparação e a resiliência podem fazer a diferença. Temos muito a crescer e a aprender com essa expertise para fortalecer nossas ações de prevenção e reduzir os impactos desses eventos no Brasil. Mesmo que os tipos de desastres sejam diferentes, as estratégias de prevenção podem ser muito semelhantes”, complementou.

Marco de Sendai e a política de reconstrução pós-desastres

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Wolnei Wolff, destacou ainda a importância da iniciativa japonesa e sua relação com as políticas brasileiras de gestão de riscos. “Desde 2015, o conceito de Build Back Better está presente nos documentos do Marco de Sendai. A ideia de reconstruir melhor é uma necessidade global no pós-desastre. Após um evento, é essencial identificar as causas — como o colapso de uma ponte, por exemplo — e elaborar projetos de engenharia aprimorados, capazes de resistir a novas ocorrências semelhantes”, explicou.

Adotado em 2015, durante conferência realizada no Japão, o Marco de Sendai é um acordo internacional que orienta os países na redução de riscos e prejuízos causados por desastres. Wolff também destacou a trajetória do Japão na consolidação de uma política de Estado voltada à proteção da população. “O Japão já enfrentou inúmeros desastres e perdas humanas, o que levou à construção de uma política robusta, capaz de reduzir impactos e, principalmente, salvar vidas”, afirmou.

O secretário reforçou também que a redução das desigualdades sociais é essencial para o fortalecimento da resiliência e a diminuição das vulnerabilidades. O tema é uma das prioridades do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, coordenado pelo Brasil entre dezembro de 2023 e novembro de 2024. “O Japão passou por um período de extrema pobreza no pós-guerra, com grande parte da população vivendo em áreas de risco, em condições muito parecidas com as que ainda vemos no Brasil. A transformação aconteceu graças à vontade política e à continuidade de políticas públicas voltadas à moradia digna e à redução das desigualdades. Isso mostra que é possível mudar realidades quando há compromisso de Estado. O Brasil pode seguir esse caminho. Os investimentos do Governo Federal em habitação e políticas sociais são fundamentais para combater vulnerabilidades e fortalecer a resiliência das comunidades diante dos desastres”, afirmou Wolnei.

Experiência japonesa e intercâmbio de conhecimento

O conselheiro sênior da JICA para Desastres, Satoru Nishikawa, apresentou o histórico de eventos extremos registrados no Japão e as medidas adotadas para aprimorar a gestão de riscos. “As condições naturais do Japão são severas — temos terremotos, erupções vulcânicas, furacões, enchentes e avalanches. Essas experiências nos ensinaram a agir antes e depois dos desastres. Reconstruir melhor significa considerar o perfil e as necessidades de cada pessoa afetada, respeitando seus diferentes tempos de recuperação”, destacou Nishikawa.

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Estão na lista os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho

16/10/2025 19:00h

Oito cidades amapaenses obtiveram, nesta quinta-feira (15), o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da praga vassoura-de-bruxa, que atinge metade dos municípios do estado. Estão na lista Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.134

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Na quarta-feira (15), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, para coordenar ações. Eles discutiram, junto a representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), medidas de controle sanitário e financiamento agrícola para as localidades afetadas.

Uma força-tarefa do Governo Federal já está em andamento. “O ministro Fávaro, em nome do presidente Lula, está garantindo todos os recursos necessários da parte sanitária e de pesquisa", afirmou o ministro Góes. “Quando o Governo Federal e o governo do estado trabalham unidos na ponta, com o produtor, com as prefeituras, nós podemos ter uma resposta mais rápida de combate a essa praga e de restabelecimento da produção no Amapá”, completou Waldez Góes.

Para minimizar o impacto da crise sanitária no estado, o Mapa e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO) firmaram um convênio de R$ 2,2 milhões em crédito extraordinário para fortalecer as ações de defesa sanitária e apoiar a estruturação do órgão estadual de defesa.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Participantes do evento puderam acompanhar um briefing realizado diariamente para apresentar as condições meteorológicas, hidrológicas e geológicas em todo o território nacional

16/10/2025 18:00h

O último dia do Webinário de Meteorologia Aplicada à Proteção e Defesa Civil reforçou a importância do trabalho conjunto das duas áreas na prática. No início do evento, participantes puderam acompanhar o briefing realizado diariamente por técnicos para apresentar as condições meteorológicas, hidrológicas e geológicas em todo o território nacional, sendo um momento fundamental de articulação entre os órgãos de monitoramento e de preparação para a tomada de decisões diante de um risco.

Em seguida, uma mesa redonda debateu as experiências de meteorologistas em órgãos de defesa civil. “O trabalho dos profissionais de meteorologia nas defesas civis estaduais e municipais é árduo, de muita dedicação e comprometimento para apoiar todas as ações de defesa civil”, afirmou a meteorologista Rosane Vieira, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

Com a participação de convidados e especialistas na área, outra mesa redonda do webnário trouxe para discussão a questão das ondas de calor e incêndios florestais, abordando os desafios no monitoramento e previsão de riscos associados.

Já no período da tarde, outro debate ressaltou experiências de integração entre os órgãos de monitoramento de meteorologia e defesa civil dos estados e municípios. “Vamos replicar boas práticas, boas experiências no que se refere a órgãos estaduais de meteorologia e atuação, de uma maneira muito integrada, com a defesa civil, em nível estadual e municipal, tendo como objetivo salvar e proteger vidas e gerar informações que possam ser utilizadas em ações de preparação e proteção”, afirmou o coordenador-geral de monitoramento e alerta do Cenad, Tiago Molina Schnorr, sobre o tema da mesa redonda.

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Iniciativas incluem a implantação e melhoria de sistemas de abastecimento, a reabilitação de barragens, além da elaboração de estudos e projetos voltados à prevenção de desastres

16/10/2025 17:00h