O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 6,8 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Amapá e em seis municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Moju, no Pará; Encruzilhada do Sul, Sério e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul; Gaspar, em Santa Catarina, e Tartarugalzinho, no Amapá. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Estado do Amapá: R$ 2.238.482,00
• Moju (PA): R$ 2.568.370,00
• Encruzilhada do Sul (RS): R$ 49.105,76
• Sério (RS): R$ 904.196,79
• Cerro Branco (RS): R$ 62.564,09
• Gaspar (SC): R$ 606.247,12

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de R$ 265 mil para ações de recuperação no município de Capitão Andrade, em Minas Gerais, afetado por desastre. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviados pela prefeitura.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (7), a situação de emergência em 32 municípios afetados por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Pará e Minas Gerais.

As cidades foram afetadas por estiagem, seca, chuvas intensas, granizo, vendaval e incêndio florestal.  As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Portaria nº 3.289
• Portaria nº 3.290
• Portaria nº 3.291
• Portaria nº 3.292
• Portaria nº 3.293

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (5), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em três municípios afetados por desastres.

Receberão recursos as cidades de Santa Maria das Barreiras e São Domingos do Araguaia, no Pará, e Lagoa do Mato, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Santa Maria das Barreiras (PA): R$ 664.347,00
• São Domingos do Araguaia (PA): R$ 470.702,80
• Lagoa do Mato (MA): R$ 491.640,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

As obras para aumentar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) começaram nesta quarta-feira (5), com o início da fabricação dos condutos das estações EBI-1, EBI-2 e EBI-3. A produção ocorre na fábrica da GM5 Indústria de Tubos, localizada em Cascavel (CE), e marca mais uma etapa fundamental das obras do Novo PAC voltadas para a segurança hídrica do Nordeste Setentrional (porção norte da região Nordeste).

O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, e o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Bruno Cravo, acompanharam o início da fabricação dos equipamentos. “Fizemos questão de vir visitar a fábrica responsável pela preparação e montagem da tubulação do contrato de duplicação do bombeamento do Eixo Norte da transposição. Essa é uma prioridade do governo na agenda de segurança hídrica: aumentar o volume de água disponível no Eixo Norte”, destacou Giuseppe.

Segundo o secretário, a ordem de serviço para as obras foi dada pelo presidente Lula, em junho deste ano, no município de Salgueiro (PE). “A partir desse momento, começaram os trabalhos para que a capacidade de vazão, hoje, em 24 metros cúbicos por segundo, dobre e chegue a 50 metros cúbicos por segundo. O coração desse contrato são as peças dos motores, as bombas e esses condutos que começaram a ser produzidos”, explicou.

De acordo com o projeto, a ampliação das três estações de bombeamento do Eixo Norte vai envolver 674 metros de tubulações, com diâmetros que variam de 1.800 a 3.000 milímetros e peso total de quase 1.000 toneladas. Ao todo, 190 carretas serão utilizadas para o transporte das estruturas e a fábrica contará com 180 funcionários diretos e 45 indiretos durante o processo de fabricação.

O diretor Bruno Cravo ressaltou a importância da etapa iniciada nesta semana. “Estamos na fase de fabricação dos condutos, um equipamento fundamental para o funcionamento da ampliação da capacidade do bombeamento. É um investimento de R$ 500 milhões, que vai garantir sustentabilidade à operação dos ramais do Apodi e do Salgado, também em fase de implementação”, afirmou.

Cravo destacou ainda o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da infraestrutura hídrica da região. “Com esse investimento do Novo PAC, o Projeto de Integração do São Francisco ganha mais capacidade operacional para atender as 12 milhões de pessoas já beneficiadas e ampliar o alcance do abastecimento de água no Nordeste”, completou.

A ampliação do Eixo Norte é essencial para garantir o abastecimento e a segurança hídrica dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, beneficiando direta e indiretamente mais de 14 milhões de habitantes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em quatro municípios afetados pela estiagem no estado do Amapá. São eles: Macapá, Amapá, Mazagão e Calçoene. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou um estudo inédito para mapear o alinhamento de suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório, produzido a partir de um projeto de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra que 100% das 326 iniciativas analisadas do Planejamento Estratégico Integrado (PEI-MIDR) apresentam algum grau de alinhamento (direto ou indireto) com os ODS.

Das iniciativas analisadas, 93% estavam diretamente alinhadas aos objetivos globais, apresentando contribuição explícita para o alcance de metas específicas, e 7% foram classificadas como indiretamente alinhadas, porque seus efeitos secundários ou complementares geram impactos positivos para os ODS.

Por meio de um sistema desenvolvido em linguagem de programação com técnicas de inteligência artificial (IA) e leitura semântica, foi possível identificar o grau de aderência entre as descrições dos programas do ministério e as 169 metas que compõem os 17 ODS. No total, foram mais de 55 mil cálculos realizados pela tecnologia.

O coordenador geral de Planejamento e Gestão Estratégica, Sérgio Queiroz, afirma que a metodologia empregada permitiu uma leitura de sentido e contexto das palavras, garantindo maior precisão, transparência e redução da subjetividade nas análises. “Essa inteligência artificial generativa precisou ser ensinada e aprimorada para chegar no nível de resultado apresentado no relatório. Uma das premissas iniciais do projeto era a redução da subjetividade, ou seja, que a vinculação das informações não fosse somente intuitiva. Isso permite a replicabilidade da metodologia a outras carteiras de projetos, a outras instituições, e também possibilita a automatização”, explicou.

Alguns ODS possuem metas mais passíveis de serem apoiadas por iniciativas do Ministério em comparação a outras. Analisando o alinhamento direto, destaca-se a aderência às seguintes ODS: 

• ODS 6 (Água potável e saneamento) — 100% de alinhamento direto com as metas;
• ODS 9 (Indústria, inovação e infraestrutura) — 88% de alinhamento;
• ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) — 78% de alinhamento no escopo.

Essas áreas refletem o foco do MIDR em segurança hídrica, desenvolvimento territorial e infraestrutura sustentável, pilares que fortalecem a resiliência climática e reduzem desigualdades regionais. “O relatório liga o planejamento à vida real das pessoas e é uma oportunidade para que todos se sintam envolvidos e possam participar dessa agenda de uma forma muito mais propositiva. É uma ferramenta que pode ser replicável às diferentes realidades em todas as escalas de poder, ao nível municipal, inclusive”, destaca Marina Romão, Coordenadora-Geral de Temas Multilaterais da Assessoria Internacional do MIDR. 

Agenda 2030 da ONU e a COP30

A Agenda 2030 da ONU e a COP30 estão interligadas pelo objetivo comum de promover o desenvolvimento sustentável e enfrentar as mudanças climáticas. A Agenda 2030 estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 13, voltado à ação climática, além de metas relacionadas a água, energia, agricultura e redução da pobreza, áreas diretamente impactadas pelo clima. A COP30, por sua vez, funciona como um fórum internacional para negociar políticas, compromissos e financiamento voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos climáticos. Assim, enquanto a Agenda 2030 fornece a visão estratégica global, a COP30 representa um mecanismo concreto de implementação dessas metas, promovendo ações que contribuem para o cumprimento dos ODS e para um futuro mais sustentável.

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2025, que prevê a abertura do crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025, direcionado principalmente ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), como também ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e para fundos de desenvolvimento regionais, com a finalidade de atender projetos do mesmo setor. 

O crédito também contemplará outros órgãos, como a Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão distribuídos para a implantação de atividades produtivas e pagamentos de contribuição de associações e voluntários. 

A proposta, que será enviada à sanção presidencial, também permite a contratação de mais de 2 mil servidores das forças de segurança do Distrito Federal, utilizando recursos do Fundo Constitucional do DF. Os recursos serão retirados do superávit financeiro de 2024. 

Os fundos beneficiados

• Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) -  execução de projetos que atraiam investimentos para a Amazônia Legal nos setores de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos que possibilitem a geração de negócios e atividades produtivas
• Fundo Geral de Turismo (Fungetur) - fomento e a provisão de recursos para empreendimentos turísticos de interesse ao desenvolvimento do turismo nacional
• Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - financiamento de projetos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios na região
• Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - financiamento de investimentos em infraestrutura e serviços públicos, em empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios na região

Veja o projeto de lei aqui.

As informações são da Agência Câmara.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 3 milhões para ações de resposta em nove cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Flores de Goiás e Nova Roma, em Goiás; Benjamin Constant e Passa Quatro, no Amazonas; Jaguari, no Rio Grande do Sul; Terra Rica, no Paraná; Bom Jesus do Tocantins, no Pará; General Carneiro, em Mato Grosso, e Padre Carvalho, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

• Flores de Goiás (GO): R$ 222.787,50
• Nova Roma (GO): no valor de R$ 32.137,14
• Benjamin Constant (AM): R$ 858.864,00
• Benjamin Constant (AM): R$ 284.520,00
• Passa Quatro (AM): R$ 24.021,32
• Jaguari (RS): R$ 541.392,79
• Terra Rica (PR): R$ 125.560,00
• Bom Jesus do Tocantins (PA): R$ 612.532,80
• General Carneiro (MT): R$ 239.146,40
• Padre Carvalho (MG): R$ 63.806,40

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (31), a situação de emergência em 31 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.223 
• Portaria nº 3.224 
• Portaria nº 3.225 
• Portaria nº 3.226 

Passam por um período de estiagem os municípios de Palmeira dos Índios, em Alagoas; Guajeru, Maetinga e Riachão do Jacuípe, na Bahia; Tartarugalzinho, no Amapá; Paraibano, no Maranhão, e Campina Grande, Conceição e Montadas, na Paraíba. Já Alegrete do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Tanque do Piauí, Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dom Inocêncio, Geminiano, Picos e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

As cidades de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Maracaju e Miranda, no Mato Grosso do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cunha Porã e Entre Rios, no Paraná, por chuvas intensas e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.