Ministério da Saúde divulga ações que impactam estados e municípios

Durante a abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde —  Conasems—, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ações que impactam estados e municípios e envolvem a vacinação e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. A abertura aconteceu na segunda-feira (17), em Goiânia (GO), onde o evento continua até  essa quarta-feira (19).

Vacinação

Uma das ações anunciadas é a liberação, por parte do Ministério da Saúde, de R$ 151 milhões a estados e municípios, para incentivar ações de multivacinação de crianças e adolescentes. Esse recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado à realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação.

Publicada em portaria ns terça-feira (18), a ação é considerada um diferencial para a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e a concentração de esforços nas localidades onde as taxas de imunização estão mais baixas. A transferência dos valores vai acontecer em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total; e a segunda, após o planejamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados ao estados e R$ 138 milhões para as cidades. 

A ministra Nísia Trindade explicou sobre as estratégias adotadas e investimentos a serem feitos para reforçar o acesso às vacinas. “Nós estamos não só fortalecendo o Programa Nacional de Imunizações, mas adotando uma estratégia de microplanejamento, que é uma estratégia com base no trabalho realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde. Es nesse momento descentralizando recursos de R$150 milhões para essas ações e estaremos in loco, junto a vários municípios e estados do Brasil lançando essa estratégia, de uma forma ativa para todo o Brasil, no dia 14 de agosto, em Belém ”, ressaltou.

Entre as estratégias que podem ser adotadas por meio do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, checagem de caderneta de vacinação, entre outras.

Samu

O Ministério da Saúde também anunciou que vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU — o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.

Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento visa minimizar a sobrecarga nos municípios e incentivar a universalização do SAMU, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.

Para ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 veículos novos. Do total, 1633 serão distribuídos para renovação de frota, 185 veículos  vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidades de Suporte Avançado (USAs). 

O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU 192, referente aos anos de 2015 e 2016. As  novas unidades serão distribuídas em 16 estados, confira quais:

• 47 unidades para o estado da Bahia;
• 47 unidades para o estado de Minas Gerais;
• 33 unidades para o estado do Ceará;
• 29 unidades para o estado da Paraíba;
• 20 unidades para o estado de São Paulo;
• 15 unidades para o estado do Paraná;
• 12 unidades para o estado de Goiás;
• 12 unidades para o estado do Piauí;
• 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;
• 5 unidades para o estado de Santa Catarina;
• 3 unidades para o estado de Roraima;
• 2 unidades para o estado do Maranhão;
• 2 unidades para o estado do Pará;
• 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro;
• 1 unidade para o estado de Pernambuco;
• 1 unidade para o estado de Tocantins.