LOC.: Lançada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, a Coalizão dos Biocombustíveis surge como um espaço de articulação entre o Legislativo e o setor produtivo para fortalecer os biocombustíveis como eixo central da transição energética brasileira. A coalizão é formada inicialmente pelas frentes parlamentares da Agropecuária (FPA), do Biodiesel (FPBio), do Etanol (FPEtanol) e da Economia Verde.
Com atuação junto ao Executivo, o grupo recém inaugurado pretende contribuir para a formulação de políticas, metas e instrumentos que consolidem o Brasil como referência global em energia limpa, conciliando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
A coordenação da bancada ficou com o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania paulista, que já acumula as funções de coordenador das frentes parlamentares do Cooperativismo e da Economia Verde, além da Comissão de Transição Energética da Câmara dos Deputados. Ele foi o relator da Lei dos Combustíveis do Futuro, um dos principais impulsionadores do movimento, responsável por direcionar cerca de 260 bilhões de reais de investimento.
Entre os princípios defendidos pela coalizão estão o reconhecimento dos biocombustíveis como política de Estado, a integração entre energia, indústria, agropecuária e meio ambiente, o estímulo à produção nacional, à valorização da economia circular e ao uso de resíduos na geração de energia limpa. A iniciativa também destaca a importância da Avaliação do Ciclo de Vida como critério técnico para mensurar o impacto ambiental dos combustíveis.
Além disso, o grupo defende um planejamento estruturado para a substituição gradual dos combustíveis fósseis, com metas claras, instrumentos de financiamento e a discussão sobre a criação de um Fundo Nacional para a Transição Energética. Para os participantes, o Brasil reúne condições únicas para liderar a economia de baixo carbono, com impactos positivos ambientais, sociais e econômicos.
Um dos primeiros desafios do bloco será barrar a possibilidade de importação de biodiesel, tema que entrou em debate após a abertura de consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia. O setor argumenta que a produção nacional é suficiente para atender à demanda interna e que a importação pode prejudicar as indústrias brasileiras.
Um dos principais resultados da COP 30, realizada em Belém do Pará no ano passado, foi o compromisso assumido pelo governo federal de criar um mapa do caminho para a descarbonização energética, com os biocombustíveis ganhando destaque na tarefa de substituir a utilização de combustíveis fósseis, mais nocivos ao meio ambiente.
Eles são produzidos a partir de rejeitos ou dejetos de origem animal e vegetal, como o bagaço de cana ou fezes suínas. Dessas biomassas surgem o etanol, o biodiesel e o biogás, capazes de fazer mover veículos à combustão, com a vantagem de emitir menos gases poluentes, e ainda aproveitam matérias que antes eram descartadas na natureza.
Reportagem, Álvaro Couto.
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