LOC.: O Brasil conta com CENTO E NOVENTA E CINCO municípios com receita orçamentária bilionária. Desse total, CENTO E SESSENTA E NOVE são cidades do interior. O destaque é para Campinas, em São Paulo, que ocupa a décima posição nacional, com receita superior a NOVE BILHÕES DE REAIS em 2024. 

O município possui um PIB de aproximadamente SETENTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS, tendo o setor de Serviços como principal motor da economia. Outros municípios do interior que também figuram entre os bilionários são Guarulhos, também no estado paulista; e Maricá, no Rio de Janeiro, com receitas acumuladas de SETE BILHÕES E QUATROCENTO MILHÕES DE REAIS; e SEIS BILHÕES DE NOVECENTOS MILHÕES DE REAIS, respectivamente.

O especialista em orçamento público Cesar Lima considera que, assim como num cenário mais amplo, o setor de Serviços se destaca em meio às cidades do interior com maior arrecadação orçamentária. Contudo, ele aponta que a atividade industrial tem dado uma parcela importante de contribuição, apesar de uma arrecadação menos significativa.  

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Podemos ver que Serviços tem mantido o PIB brasileiro no último ano e, apesar da queda da atividade industrial que nós acompanhamos no segundo semestre de 2025, o PIB não foi tão afetado. Nós temos Maricá e Niterói com alguns estaleiros por causa de petróleo. O mercado espera uma ligeira queda para essa taxa de juros no decorrer de 2026. Vamos esperar que isso dê um fôlego para que a indústria tenha um papel mais relevante nesses dados de arrecadação.”
 

Áudio (34s)

LOC.: Do total de municípios bilionários do país, apenas TRINTA têm a Indústria representando a maior fatia da economia. Com exceção de Manaus, capital do Amazonas, as outras VINTE E NOVE cidades com esse perfil são do interior. Entre elas estão Betim, em Minas Gerais, com receita orçamentária de acima de TRÊS BILHÕES DE REAIS, e Camaçari, na Bahia, com DOIS BILHÕES E MEIO.

Reportagem, Marquezan Araújo

LOC.: Para acessar programas governamentais, produtores rurais deverão  cumprir a exigência de comprovação da propriedade ou da posse legítima da terra, além de disporem da inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). É o que prevê o Projeto de Lei n° 4.705 de 2025, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo atualizar critérios de acesso a políticas públicas voltadas ao pequeno produtor rural. 

O texto estabelece, ainda, diretrizes para garantir maior regularidade no acesso aos benefícios, especialmente em casos envolvendo disputas fundiárias.
 
A proposta foi relatada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo a Agência FPA, após a aprovação, José Medeiros ressaltou o papel do aperfeiçoamento da legislação para fortalecer a efetividade das políticas públicas. 

O parecer de Medeiros menciona que o aprimoramento dos critérios colabora para tornar as políticas públicas mais justas e eficientes. 

ABRE ASPAS – “De uma forma geral, a proposição tem como objetivo evitar que invasores de propriedades sejam considerados “agricultores familiares” para fins de acesso a políticas públicas e de obtenção dos recursos públicos a elas destinados” – FECHA ASPAS.

O relator salientou, ainda, de acordo com a Agência FPA, que a medida beneficia o pequeno produtor rural ao valorizar quem atua de forma regular. 

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Com informações da  Agência FPA, Bianca Mingote

LOC.: O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais. Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027.

A decisão, articulada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa garantir uma transição suave e assegurar que os cidadãos tenham tempo suficiente para emitir o novo documento sem o risco de suspensão de pagamentos. Até a nova data, os atuais métodos de identificação e prova de vida permanecem válidos.

A integração da biometria da CIN é vista como um passo fundamental para reforçar a segurança do sistema previdenciário, reduzindo as possibilidades de fraude e facilitando a vida do beneficiário, que passará a ter uma identificação digital unificada e mais robusta.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social.

Reportagem, Henrique Fregonasse