LOC.: Os municípios brasileiros recebem, nesta quinta-feira (30), MAIS DE CINCO BILHÕES, CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS referentes ao terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante é cerca de 9% superior ao transferido no mesmo decêndio do ano passado.

Os recursos do FPM são formados pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e representam uma das principais fontes de receita para grande parte das prefeituras.

Entre os estados, São Paulo lidera o volume de recursos, com cerca de SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS. Municípios como Americana, Carapicuíba e Santa Rita do Passa Quatro recebem repasses superiores a DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS cada. 

Minas Gerais também está entre os estados com maior participação, somando aproximadamente SEISCENTOS E TRINTA E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS. No estado, cidades como Divinópolis, Governador Valadares e Juiz de Fora  recebem quase TRÊS MILHÕES DE REAIS CADA.

Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, a alta do FPM é resultado da combinação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e a alta do petróleo no cenário internacional.

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público 

“Muito propiciado pela alta do PIB neste primeiro trimestre e também por um processo inflacionário, que temos visto no contexto internacional, por conta da alta dos preços do petróleo no mercado internacional. Um resultado que vem seguindo positivo, realmente temos que tirar esses eventos adversos desse valor, mas muito provavelmente ainda teremos o resultado positivo retirando a inflação em relação ao ano passado. Uma vez que a inflação hoje está na casa dos 5% previsto para o final no final do ano. Então, teremos ainda um resultado positivo em relação ao ano de 2025”, destaca.
 

Áudio (41s)

LOC.: Até o dia 26 de julho, DEZESSEIS municípios estavam impedidos de receber recursos do fundo. Entre eles estão Petrópolis, no Rio de Janeiro; Custódia, em Pernamduco; Campo do Tenente, no Paraná e General Câmara, no Rio Grande do Sul.

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por pendências como débitos previdenciários, falta de recolhimento ao Pasep, inscrição na dívida ativa da União ou ausência de informações obrigatórias ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Após a regularização, os repasses são retomados.

Reportagem, Bianca Mingote

LOC.: A edição mais recente da Pesquisa BTG/Nexus sobre as intenções de voto para a Presidência da República, divulgada nesta segunda-feira (27), reforça as diferenças no comportamento do eleitorado entre as regiões do país.

No Nordeste, Lula lidera com ampla vantagem no primeiro turno, ao registrar 57% das intenções de voto, contra 24% de Flávio Bolsonaro. Em uma eventual disputa de segundo turno, o presidente amplia a vantagem e alcança 62% das intenções de voto, enquanto Flávio soma 30%. 

A região também apresenta os indicadores mais favoráveis ao governo federal. O Nordeste reúne ainda a maior proporção de eleitores que se declaram "lulistas convictos", com 27%. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro registra na região seu maior índice de rejeição, de 43%. 

O cenário se inverte na Região Sul, onde Flávio Bolsonaro lidera a disputa de primeiro turno com 47% das intenções de voto. Em uma eventual segunda etapa da eleição, ele amplia a vantagem sobre Lula e alcança 57%, enquanto o presidente registra 36%. 

A região também concentra os piores indicadores para o atual governo federal. A desaprovação à gestão chega a 64%. O Sul reúne ainda a maior parcela de eleitores que se identificam como "bolsonaristas convictos", com 33%. Já a rejeição a Lula supera 50%. 

No Sudeste, Lula aparece à frente no primeiro turno, com 41% das intenções de voto, diante de 32% de Flávio Bolsonaro. Em uma eventual disputa de segundo turno, a diferença diminui: o presidente tem 45%, contra 43% do adversário. 

No conjunto formado por Norte e Centro-Oeste, Flávio Bolsonaro lidera o primeiro turno com 39% das intenções de voto, seguido por Lula, com 33%. Ronaldo Caiado aparece na terceira posição, com 11%. 

Em um eventual segundo turno, Flávio Bolsonaro aparece com 51%, contra 41% de Lula. 

A Pesquisa BTG/Nexus ouviu 2.004 eleitores entre os dias 24 e 26 de julho de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Reportagem, Paloma Custódio

LOC.: O Brasil registrou DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E CINQUENTA E CINCO casos de estelionato em 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A categoria reúne tanto os estelionatos tradicionais quanto os golpes praticados pela internet, celular e outros meios digitais.

Os dados mostram que o número de ocorrências cresceu 429,8% em comparação com 2018, primeiro ano da série histórica do levantamento.

Entre os estados, São Paulo tem a maior taxa de registros do país, com MIL OITOCENTOS E OITO CASOS para cada 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal, com MIL SETECENTOS E DEZESSETE.

Na sequência aparecem Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás, todos com taxas superiores a mil ocorrências por 100 mil habitantes.

Em todo o Brasil, a taxa é de MIL E CINQUENTA E NOVE estelionatos por 100 mil habitantes, índice cerca de 20% maior que o registrado nos Estados Unidos.

Segundo o anuário, os golpes tendem a ser mais frequentes em estados com maior bancarização e digitalização dos serviços.

Uma pesquisa do próprio Fórum aponta que 26 milhões e 300 mil brasileiros com 16 anos ou mais perderam dinheiro em golpes pela internet ou celular no último ano.

O levantamento ainda destaca que facções criminosas têm criado estruturas especializadas em fraudes digitais, consideradas atividades de baixo risco e alta rentabilidade.

Entre os golpes mais comuns registrados no país estão a clonagem ou troca de cartão de crédito, o golpe do WhatsApp com pedidos urgentes de dinheiro, pagamento de boletos ou transferências, o golpe da falsa central bancária, do leilão ou da loja falsa e os golpes envolvendo o Pix.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é elaborado com dados das secretarias estaduais de segurança pública, das polícias e de outros órgãos oficiais. O estudo completo está disponível no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O documento completo pode ser acessado em www.forumseguranca.org.br. 

Reportagem, Bianca Mingote

LOC.: O Conselho Monetário Nacional aprovou a resolução que regulamenta a renegociação das dívidas rurais. Com a publicação do ato, a Medida Provisória divulgada na semana passada passa a ter efeitos para operacionalizar o acesso dos produtores à repactuação dos débitos.

Para ter acesso às condições diferenciadas, os produtores devem comprovar perdas de, no mínimo, 30% em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. Os limites das linhas de crédito variam conforme o porte da atividade e vão de R$ 400 mil a R$ 4 milhões, com juros entre 6 e 12% ao ano, e prazo de 8 anos para quitação.

Também serão admitidas perdas de, no mínimo, 40% da renda bruta em três ou mais safras, entre 2019 e 2025, exclusivamente relacionadas a intempéries climáticas. Nesses casos, os valores vão de R$ 500 mil a R$ 8 milhões, de acordo com o porte, juros de 5 a 11% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos. Há ainda a previsão para participação das cooperativas agrícolas, com condições semelhantes mas um teto de R$ 50 milhões.

Em todas as situações, a primeira parcela vence em 2 anos após a contratação. 

O texto esclarece que as instituições financeiras assumem o risco de crédito das operações e, por isso, podem ou não participar do programa. 

Os interessados têm até o dia 12 de novembro para contratar o novo empréstimo e devem apresentar um laudo comprobatório das perdas emitido por profissional devidamente habilitado no conselho regional da respectiva categoria.

A previsão do Ministério da Fazenda é que mais de R$ 100 bilhões em dívidas de agropecuaristas sejam repactuados e o custo efetivo da operação para os cofres públicos cheguem a R$ 4 bilhões.

Reportagem, Álvaro Couto.

LOC: O governo federal decidiu antecipar a geração de energia elétrica para reforçar a segurança do sistema diante da possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre deste ano.

A medida foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e prevê a entrada antecipada de 1 vírgula 8 gigawatt de energia no Sistema Interligado Nacional a partir de primeiro de setembro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a decisão foi baseada em estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que indicam que o El Niño pode reduzir a geração das hidrelétricas, principalmente na Região Norte, além de aumentar o consumo de energia em função das temperaturas mais elevadas.

O governo também considerou o cenário de instabilidade internacional, que pode pressionar os preços dos combustíveis utilizados na geração térmica.

A energia adicional será fornecida por usinas já contratadas em leilões de reserva de capacidade. De acordo com o governo, essa estratégia é mais econômica do que recorrer ao acionamento de usinas sem contrato, cujo custo pode ser pelo menos 25% maior.

O El Niño é um fenômeno climático provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial, que altera o regime de chuvas e as temperaturas em diferentes regiões do planeta.

Com informações da Agência Brasil.

Reportagem, Juline Pogorzelski.