LOC.: O Senado aprovou 16 empréstimos externos no valor total de um bilhão 870 milhões de dólares para estados e municípios com a garantia da União. Como os entes federativos precisam de autorização federal para contratar financiamentos junto a instituições financeiras internacionais, as operações passaram pela análise do governo federal, que posteriormente encaminhou mensagens ao Senado para autorizar a contratação dos empréstimos. 

Entre as operações aprovadas, duas são destinadas ao município de São Paulo, no valor total de quase 702 milhões de dólares. Desse montante, 496 milhões e 600 mil serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, que prevê a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. O financiamento será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o BIRD. 

Outros 205 milhões e 300 mil dólares serão utilizados no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. 

Belo Horizonte, em Minas Gerais, também teve uma operação de crédito aprovada. O município poderá contratar 204 milhões de dólares junto ao BID para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte. 

Em Maceió, Alagoas, foram aprovados 150 milhões de dólares de empréstimos junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, para financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió. A iniciativa prevê, entre outras ações, obras para corredores de ônibus na capital alagoana.

Outros empréstimos externos também foram aprovados para Salvador, na Bahia; Maracanaú, no Ceará; Águas Lindas de Goiás; Petrolina, em Pernambuco; além dos estados de Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pará.

Reportagem, Paloma Custódio

LOC.: Estados, Distrito Federal e municípios produtores receberam recentemente mais de QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, conhecida como royalty da mineração.

Do valor total, cerca de R$ 90 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal. Os municípios ficaram com mais de R$ 350 milhões. 

Entre os estados, Minas Gerais lidera o recebimento dos recursos, com mais de R$ 40,3 milhões, seguido pelo Pará, que recebeu mais de R$ 37,5 milhões.

O mês de julho deu início à transição do sistema de arrecadação da CFEM, que passou a ser operado pela Plataforma de Gestão de Recursos Minerais.

A modernização também incluiu o Pagtesouro, sistema para pagamento de pix, como uma nova modalidade de pagamento disponível. 

Segundo a ANM, os recursos não podem ser utilizados para quitar dívidas, exceto aquelas mantidas com a União ou órgãos federais. Também é proibido usar os valores para custear despesas permanentes com pessoal.

Uma exceção é a área da educação. Nesse caso, os recursos podem ser destinados ao pagamento de despesas educacionais, como salários de professores da rede pública, principalmente na educação básica em tempo integral.

A norma também estabelece que, preferencialmente, pelo menos 20% da arrecadação seja aplicada em ações de diversificação econômica, desenvolvimento sustentável da atividade mineral e pesquisas científicas e tecnológicas.

Além disso, estados, Distrito Federal e municípios beneficiados devem divulgar todos os anos como os recursos foram usados, conforme a Lei de Acesso à Informação.

Os valores detalhados dos repasses podem ser consultados nos portais da Agência Nacional de Mineração e do Banco do Brasil.

Reportagem, Bianca Mingote
 

LOC: Os eleitores e as eleitoras que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições de 2026 têm até o dia 20 de agosto para solicitar o voto em trânsito.

O pedido pode ser feito pela internet, na página do Tribunal Superior Eleitoral, ou presencialmente no cartório eleitoral mais próximo.

O voto em trânsito permite que o eleitor vote fora da cidade onde está registrado. A transferência temporária pode ser feita para capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores.

Se o local escolhido estiver no mesmo estado do domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar em todos os cargos em disputa.

Já se a cidade escolhida estiver em outro estado, será possível votar apenas para presidente da República.

O pedido pode ser feito para cidades diferentes em cada um dos turnos. Além disso, alterações ou cancelamentos também podem ser solicitados até 20 de agosto.

Para fazer a solicitação pela internet, o eleitor deve acessar o site www.tse.jus.br, e clicar em “Autoatendimento Eleitoral”.Depois, é preciso selecionar a opção “Fazer transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher os dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

Também é possível fazer o pedido presencialmente, mediante apresentação de documento oficial com foto.

Os eleitores que solicitaram o voto em trânsito e não comparecerem ao local de votação no dia da eleição deverão justificar a ausência.

Já os eleitores com título registrado no exterior, mas que estiverem de passagem pelo Brasil, também podem solicitar o voto em trânsito. Nesse caso, a votação é apenas para presidente da República.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação está marcada para 25 de outubro.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral, Bianca Mingote
 

A maioria dos trabalhadores brasileiros não teme perder o emprego ou a principal fonte de renda nos próximos seis meses.

É o que aponta uma pesquisa do FGV IBRE, com dados do trimestre encerrado em julho. Segundo o levantamento, 59,3% consideram improvável ou muito improvável perder a ocupação, enquanto 12,1% avaliam essa possibilidade como provável ou muito provável.

Na comparação com o mesmo período de 2025, aumentou em 4,9% a parcela de trabalhadores que não vê risco de perder o emprego. Já o grupo que considera provável ou muito provável perder a ocupação recuou 4,3%.

Para o FGV IBRE, os resultados reforçam a percepção de um mercado de trabalho aquecido, com desemprego em níveis historicamente baixos e crescimento da população ocupada.

Reportagem, Sophia Muniz