LOC.: Eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no domingo, dia 4 de outubro, quando será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A chamada Lei Seca não terá uma regra única em todo o país: as restrições variam entre estados e, em alguns casos, entre zonas eleitorais.
Ao menos 12 estados terão algum tipo de proibição. Em sete deles — Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Pará e Maranhão — a medida vale para todo o território estadual. Já na Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, as restrições ficam limitadas a determinadas zonas eleitorais.
No Amazonas, por exemplo, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público começa às 2 horas da madrugada e segue até as 5 da tarde de domingo.
No Acre, a proibição vale da meia-noite às 4 da tarde do domingo e inclui a venda, o fornecimento gratuito e o consumo, além de entregas de bebidas em domicílio.
Em estados como Bahia, Tocantins e Goiás, a regra varia conforme a zona eleitoral, porque as regras não valem para todo o território. No Tocantins, por exemplo, a restrição será aplicada à 7ª Zona Eleitoral, que reúne municípios –como Divinópolis do Tocantins e Marianópolis do Tocantins.
Já 11 estados não devem ter restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas: Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Ceará e Rio Grande do Norte aparecem, segundo a Agência Brasil, como estados com informações ainda indefinidas ou sem resposta sobre a aplicação da Lei Seca.
Por isso, antes de comprar ou comercializar bebidas no domingo de eleição, é importante verificar a regra estabelecida para o município e a zona eleitoral.
Com informações da Agência Brasil e do portal bahia.ba, Bianca Mingote
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