LOC.: O Brasil tem 90% de probabilidade de enfrentar um episódio de El Niño muito forte entre setembro e novembro. A previsão é do Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos e foi destacada em boletim do Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet.

Segundo o documento do Inmet, as temperaturas devem ficar acima da média em quase todo o país. A Região Sul pode registrar chuvas acima da média histórica, enquanto as regiões Norte e Nordeste podem ter um trimestre mais seco.

Na Amazônia Legal, a previsão é de chuvas abaixo da média em nove estados, sendo Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Amazonas, Acre, norte de Mato Grosso e nas áreas norte e central do Tocantins e Rondônia.  As temperaturas também devem ficar acima da média em toda a região.

O cenário preocupa porque o El Niño mais intenso pode atrasar o início da estação chuvosa na Amazônia Legal e no Pantanal. Na prática, a estiagem pode se prolongar durante parte da primavera, deixando o solo mais seco e a vegetação mais suscetível às queimadas.

O boletim alerta, ainda, que eventos de El Niño mais intensos não significam necessariamente impactos mais severos. No entanto, eles aumentam a probabilidade de ocorrência desses eventos.

O Inmet reforça a necessidade de monitoramento contínuo das condições meteorológicas para identificar, com antecedência, áreas mais vulneráveis a secas, ondas de calor e episódios de chuva intensa.

Com informações do Inmet, Bianca Mingote
 

LOC.: A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 2, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A PEC segue agora para o Plenário da Casa.

O texto reduz, de forma gradual, a jornada máxima semanal de QUARENTA E QUATRO para QUARENTA horas, sem redução de salário. Também estabelece DOIS dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.

A mudança não será imediata. Dois meses depois da publicação da eventual emenda constitucional, o limite semanal cairia para QUARENTA E DUAS horas. Um ano e dois meses depois, chegaria às QUARENTA horas.

A proposta permite compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas. Também prevê que esses instrumentos possam estabelecer formas de compensação dos dias de descanso, desde que sejam garantidos, em média, DOIS dias de folga por semana, com pelo menos UM dia de repouso a cada sete.

As novas regras também trazem exceções. Elas não se aplicam, por exemplo, a empregados com diploma de nível superior que recebam pelo menos DUAS VEZES E MEIA o teto do Regime Geral de Previdência Social, salvo previsão em acordo coletivo ou decisão do empregador.

Servidores públicos também ficam fora das regras de duração e controle da jornada previstas na PEC.

Nos contratos da administração pública que envolvam mão de obra, a redução da jornada dependerá de aditamento contratual, que deverá ocorrer em até UM ano. Já o segundo dia de repouso deverá ser garantido dois meses após a publicação da emenda.

A proposta também prevê que uma lei complementar possa estabelecer regras de transição para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que seja mantido o nível de emprego.

Reportagem, Marquezan Araújo