LOC.: As prefeituras brasileiras recebem, nesta sexta-feira, dia 30, cerca de QUATRO BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor corresponde ao terceiro decêndio de outubro e é quase DOIS POR CENTO maior que o repassado no mesmo período do ano passado, quando a transferência somou QUATRO BILHÕES E SETECENTOS MILHÕES DE REAIS.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o resultado pode indicar uma recuperação da arrecadação. Ele também destaca a necessidade de atenção em relação aos entes que estão na lista de bloqueados para recebimento dos recursos. 
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

"Reflete um exercício com resultados positivos em quase todos os decêndios. Contudo, temos que aguardar o fechamento do exercício para podermos calcular a inflação do período e saber o crescimento real do fundo em relação a 2025. Para aqueles entes que não receberem agora, indico que procurem saber os motivos do bloqueio, que pode ser desde o não pagamento de um empréstimo com aval da União, até mesmo, o não envio dos relatórios obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal.” 
 

Áudio (33s)

LOC.: Na distribuição regional, São Paulo recebe SEISCENTOS E DOIS MILHÕES DE REAIS. Americana e Araçatuba estão entre os municípios paulistas com as maiores cotas, de cerca de DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS cada.

Na Bahia, o repasse ultrapassa TREZENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES DE REAIS. Alagoinhas e Barreiras estão entre as cidades com maiores valores. Já no Rio Grande do Sul, o montante supera TREZENTOS E OITO MILHÕES, com repasses acima de DOIS MILHÕES para municípios como Alvorada e Canoas.

Até esta segunda-feira, dia 26, DEZOITO municípios estavam bloqueados para receber o FPM. Entre eles, Nova Viçosa e Prado, na Bahia; Petrópolis e Saquarema, no Rio de Janeiro; e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Para regularizar a situação, os gestores precisam identificar o órgão responsável pelo bloqueio e resolver as pendências.

O FPM é uma transferência constitucional formada por recursos da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. O fundo é uma das principais fontes de receita para cerca de Oitenta Por Cento dos municípios brasileiros.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

Termina nesta sexta-feira, dia trinta, o prazo para as empresas do Simples Nacional escolherem se querem pagar o IBS e a CBS pelo regime regular. Quem não quer perder a chance precisa se organizar agora.

A informação é da Receita Federal. Quem faz essa opção passa a recolher os dois novos tributos fora do Simples, entre janeiro e junho de dois mil e vinte e sete. Os outros impostos continuam sendo pagos no regime simplificado. A escolha é feita no Portal do Simples Nacional.

Até meados de outubro, a Receita já tinha registrado mais de novecentas e dezessete mil solicitações de opção pelo regime regular.

O balanço também mostra o movimento de quem quer entrar no Simples Nacional em dois mil e vinte e sete. Foram mais de seiscentos e cinquenta e sete mil pedidos. Desses, cerca de duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos foram aprovados, e mais de quatrocentos e um mil, negados. O prazo para pedir ingresso no Simples já terminou, no dia quinze de outubro. Mas empresas que tiveram o pedido negado por pendências podem regularizar a situação até esta sexta-feira.

Quem fizer a opção pelo regime regular poderá cancelar a decisão entre três de novembro e vinte de dezembro, mas o cancelamento não pode ser desfeito.

Contadores recomendam simular os dois cenários antes de decidir, porque a vantagem depende do perfil de cada negócio. Em geral, o regime regular costuma ser mais interessante para empresas que vendem para outras empresas.

Reportagem, Sophia Muniz.

LOC

O segundo turno das eleições de 2026 registrou uma redução na abstenção eleitoral em relação ao primeiro turno. Em comparação com o primeiro turno, o percentual de eleitores que não compareceram às urnas caiu 1,9 ponto percentual. Isso representa cerca de três milhões de brasileiros a mais votando na etapa decisiva da eleição.

A redução da abstenção foi registrada em 18 das 27 unidades da Federação. Bahia, Pernambuco e São Paulo lideraram a queda no número de eleitores ausentes.

Na Bahia, a diminuição foi de 3,26 pontos percentuais. Em Pernambuco, chegou a quase três pontos. Já em São Paulo, a redução foi de 2,73 pontos percentuais.

O resultado nacional superou o recorde das eleições de 2022, quando a abstenção caiu meio ponto percentual entre os dois turnos. Até aquele ano, o número proporcional de eleitores ausentes sempre aumentava na votação decisiva.

Em 2026, o Nordeste concentrou algumas das maiores reduções. Além de Bahia e Pernambuco, outros cinco estados da região registraram maior comparecimento às urnas.

No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a abstenção diminuiu em todos os estados e no Distrito Federal.

Já o Norte apresentou um cenário diferente. Nos sete estados da região, o percentual de eleitores ausentes aumentou.

O Amapá teve a maior alta do país, de pouco mais de oito pontos percentuais. Em seguida aparecem Roraima, com seis pontos, e Acre, com cinco pontos e meio.

Maranhão e Piauí também registraram aumento da abstenção.

Apesar dessas diferenças regionais, o resultado de 2026 marca uma mudança histórica no comportamento do eleitorado brasileiro, com maior participação no segundo turno do que no primeiro.

Reportagem: Marco Guimarães
 

LOC.: O planejamento por microbacia hidrográfica é uma das principais recomendações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, para reduzir os impactos do El Niño 2026/2027 na produção agropecuária da Região Sul.

As projeções indicam chuvas volumosas e concentradas, muitos dias nublados e temperaturas de inverno acima da média. O cenário aumenta os riscos de erosão, perda de nutrientes, encharcamento do solo e redução da qualidade dos produtos colhidos.

O excesso de umidade também pode favorecer doenças nas plantas. Já tempestades, ventos fortes e granizo podem provocar danos às lavouras e aos pomares.

Entre as culturas mais expostas estão os cereais de inverno, como trigo e cevada, além de arroz irrigado, soja, milho, frutas de clima temperado e hortaliças.

Para reduzir os prejuízos, a Embrapa recomenda que os produtores planejem o manejo da água considerando toda a microbacia hidrográfica, e não apenas os limites de cada propriedade. A orientação é adotar práticas de conservação do solo e retenção de água nas áreas mais altas, para reduzir enxurradas e inundações nas baixadas.

Outras medidas incluem manter o solo protegido por cobertura vegetal, melhorar a drenagem, escalonar a semeadura e acompanhar as previsões meteorológicas e as orientações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Zarc.

Para os cereais de inverno, a recomendação é escolher cultivares resistentes a doenças e planejar a colheita antes da chegada de períodos chuvosos, com possibilidade de secagem artificial dos grãos.

No cultivo de soja e milho, a Embrapa orienta reforçar a cobertura vegetal do solo e intensificar o monitoramento de doenças. Já para o arroz irrigado, o planejamento do ciclo da cultura deve considerar a disponibilidade de radiação solar e as condições climáticas.

As orientações fazem parte de notas técnicas elaboradas pela Embrapa sobre os riscos do El Niño para diferentes regiões do país.

O Ministério da Agricultura e Pecuária, em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia, também disponibiliza a página especial El Niño Agro, com informações e recomendações para apoiar decisões no campo.

O conteúdo pode ser consultado no portal do Ministério da Agricultura, em gov.br/agricultura.

Já a nota completa com orientações ao setor agropecuário do Norte pode ser acessada em www.embrapa.br ou em Brasil61.com.

Reportagem, Bianca Mingote