LOC.: O deputado federal Jorge Goetten apresentou ao ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, uma proposta que amplia também os limites do Simples Nacional. A ideia do relator é incluir os dispositivos no mesmo pacote de mudanças que trata do novo enquadramento do Microempreendedor Individual.

O parlamentar do republicanos catarinense ressaltou que a proposta foi construída a partir de contribuições recebidas durante encontros realizados em diversos estados com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e empreendedores. 

Goetten defende que a atualização do Simples Nacional apenas corrige a desvalorização causada pela inflação e que pode ser implantada a partir de 2028. Os limites do regime simplificado não são revistos há 8 anos e, na visão do parlamentar, o reajuste evitaria que milhões de pequenas empresas sejam desenquadradas, o que em muitos casos pode significar a ida para a informalidade ou falência.

A atualização do limite de faturamento do MEI é considerada um ponto pacificado entre Executivo e Legislativo. No fim de junho, o governo federal encaminhou uma proposta que prevê a ampliação gradual do teto anual de faturamento da categoria, chegando a R$ 140 mil em 2028.

Já os novos limites para o Simples Nacional ainda enfrentam resistência da equipe econômica do governo. O Ministério da Fazenda estima custo potencial de R$ 50 bilhões por ano com a proposta ampliada e ficou de apresentar os cálculos até o início de agosto.

Ao receber as sugestões, Paulo Henrique Pereira elogiou o trabalho realizado pela comissão especial que analisa o projeto e afirmou que vai levar a nova proposta para avaliar a possibilidade de uma convergência junto a outros ministérios.

Representantes do setor privado ficaram satisfeitos com a elevação do teto de receita para o MEI, mas esperam negociações para todo o regime simplificado. Entidades empresariais, lideradas pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), querem ainda a inclusão de dispositivo de reajuste automático anual pela inflação e prometem inviabilizar as discussões caso as demandas não sejam atendidas.

Criado para facilitar o recolhimento de impostos em uma única guia centralizada e com descontos, os limites de faturamento, em vigor desde 2018, são de R$ 81 mil por ano para o MEI; R$ 360 mil para microempresas e R$ 4 milhões e 800 mil para empresas de pequeno porte. Dados da Receita Federal revelam que há mais de 23 milhões nessas faixas.

Reportagem, Álvaro Couto.

Os casos de vírus sincicial respiratório, principal causa de bronquiolite em crianças pequenas, apresentam tendência de redução em grande parte do Brasil. No entanto, a circulação do vírus ainda permanece elevada em diversos estados, segundo o novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira, pela Fundação Oswaldo Cruz. O levantamento também aponta queda nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave nas tendências de curto e longo prazo.

A análise mostra que a diminuição das hospitalizações entre crianças de até quatro anos é impulsionada, principalmente, pela redução dos casos associados ao vírus sincicial respiratório. Já entre jovens, adultos e idosos, a queda está relacionada à diminuição das internações por influenza A, enquanto, na faixa etária de cinco a quatorze anos, a redução ocorre sobretudo em razão da menor circulação do rinovírus.

Apesar do cenário mais favorável, os pesquisadores alertam que o vírus sincicial respiratório ainda provoca elevado número de casos graves. O crescimento das infecções permanece concentrado na Região Sul, além de Minas Gerais e Maranhão. No panorama nacional, cinco estados apresentam tendência de crescimento nas últimas semanas: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O boletim também aponta um leve aumento das hospitalizações por Covid-19 no Amazonas, embora a incidência permaneça baixa. Em relação à influenza A, os casos graves continuam elevados em Minas Gerais, Paraná e Roraima. Em dois mil e vinte e seis, o Brasil já contabiliza cento e quinze mil, duzentos e três casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Diante do cenário, a Fiocruz reforça a importância de manter a vacinação em dia e adotar medidas de prevenção, como higienizar frequentemente as mãos e utilizar máscara caso seja necessário sair de casa com sintomas.

As informações são do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz. 

Reportagem, Viviane Bessa.
 

A atividade econômica brasileira teve crescimento de zero vírgula um por cento em maio, na comparação com abril. Os dados são do Índice de Atividade Econômica, o IBC-Br, divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central.
O resultado foi impulsionado pela indústria, que avançou zero vírgula quatro por cento, e pelos serviços, com alta de zero vírgula um por cento. A agropecuária, por outro lado, recuou um por cento no período.
Conhecido como uma prévia do Produto Interno Bruto, o IBC-Br mostrou ainda que a atividade econômica está zero vírgula oito por cento acima do nível registrado em maio do ano passado. No acumulado dos últimos doze meses, o crescimento é de um vírgula quatro por cento. O indicador é um dos principais parâmetros utilizados pelo mercado para acompanhar o desempenho da economia brasileira.
Reportagem, Sophia Muniz