LOC.: O projeto de concessão da BR-020, no trecho entre Brasília e Barreiras, segue em fase de estruturação. A previsão é de que os estudos sejam concluídos no segundo semestre de 2026.

Segundo o Ministério dos Transportes, ainda não há definição sobre o volume de obras ou o total de investimentos. Essas informações devem ser detalhadas após a modelagem técnica da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário.

A estimativa atual é de que o leilão da concessão ocorra em agosto de 2027, com possibilidade de antecipação para março do mesmo ano.

O deputado federal José Nelto, que articula o projeto, afirma que a BR-020 é uma via estratégica para o escoamento da produção e o transporte entre Goiás e Bahia, porém com problemas que precisam ser sanados. 
 

TEC./SONORA: José Nelto, deputado federal (UNIÃO-GO)

“Hoje, é considerada a BR da morte. É um trânsito violento, pesado. Como relator da infraestrutura no Brasil, meu relatório foi acertado com toda a equipe do governo. Fizemos o orçamento e era a necessidade do Brasil.”
 

Áudio (19s)

LOC.: Em audiência no Ministério dos Transportes, o parlamentar discutiu o projeto com o ministro George Santoro e prefeitos de municípios goianos. A proposta envolve a duplicação e adequação de cerca de MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO quilômetros de rodovias.

A rodovia também é alvo de reclamações de usuários, que relatam problemas no tráfego e no tempo de deslocamento. Morador do bairro Florias Leia, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, o contador Diego Alves, de 38 anos, afirma que o aumento no tempo de viagem e as condições da rodovia afetam a rotina de quem depende da estrada para trabalhar e circular entre os municípios da região.
 

TEC./SONORA: Diego Alves, morador de Luís Eduardo Magalhães

“A gente levava em torno de uma hora para chegar em Barreiras. Hoje, a gente leva em torno de uma hora e meia, duas horas para rodar 90 quilômetros. Então, para nós vai ter um grande benefício aqui na nossa cidade. Se isso realmente acontecer, a gente vê que vai trazer esse grande benefício e, claro, vai também preservar muitas vidas”.
 

Áudio (20s)

LOC.: A BR-020 tem aproximadamente DOIS MIL quilômetros de extensão, ligando Brasília a Fortaleza. Em alguns trechos, há obras de recuperação em andamento, enquanto outros seguem em condições consideradas críticas por moradores e autoridades locais, como é o caso de um ponto de aproximadamente OITENTA quilômetros, dentro do município piauiense de São Raimundo Nonato, da sede, à divisa com a Bahia.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: A disputa sobre a divisão dos royalties do petróleo voltou ao centro do debate no Supremo Tribunal Federal. A Confederação Nacional de Municípios, a CNM, junto com VINTE estados e o Distrito Federal, entregou novos memoriais ao STF defendendo mudanças na forma de distribuição dos recursos do petróleo entre os entes da federação.

O tema foi uma das pautas da VIGÉSIMA SÉTIMA Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a entidade busca uma solução negociada para o impasse. Ele afirmou que o objetivo não é criar “vencedores e vencidos”, mas encontrar um modelo considerado mais equilibrado dentro do pacto federativo.

Nos documentos enviados ao Supremo, a CNM argumenta que os critérios atuais foram criados em uma realidade diferente da exploração de petróleo no país. O texto cita estudo do Tribunal de Contas da União que aponta mudanças no setor desde a criação das regras de confrontação.

Entre as mudanças destacadas estão o avanço da exploração em áreas mais distantes da costa, o aumento da profundidade dos poços e o crescimento da produção do pré-sal.

Os memoriais defendem que estados e municípios produtores continuem recebendo tratamento diferenciado, mas afirmam que a divisão dos royalties não deve ficar concentrada apenas nos entes confrontantes.

O julgamento está suspenso desde o pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até agora, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou. Ela se posicionou contra as mudanças previstas na Lei 12.734, de 2012.

A ação discute a constitucionalidade da lei que ampliou a distribuição dos royalties para estados e municípios de todo o país, reduzindo a parcela destinada aos estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

A Câmara dos Deputados deve ter uma das semanas mais importantes do ano. A expectativa é votar na sessão do plenário de quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada semanal com 6 dias trabalhados e apenas 1 de descanso, sem redução de salário.

A previsão é que o relatório do deputado Léo Prates (Republicanos-BA) seja apresentado na comissão especial que trata do tema ainda nesta segunda-feira. Parlamentares da oposição devem pedir vista, o que suspende a tramitação de qualquer projeto por 48 horas ou duas sessões. Passado esse prazo, a matéria deve ser analisada na manhã de quinta pelos integrantes da comissão e, à tarde do mesmo dia, no plenário.

Se aprovada no colegiado temático, a PEC vai precisar receber votos favoráveis de três-quintos do total de deputados, ou seja, 308. A reunião semanal de líderes partidários deve ocorrer na terça-feira para sacramentar os acordos, mas lideranças ouvidas por esta reportagem calculam que dificilmente o número não será alcançado.

Na cúpula ao lado, a presidência do Senado Federal ainda não definiu a agenda da semana.

A sessão de apresentação do relatório da PEC que põe um fim na escala 6x1 está marcada para às 17h de hoje. Para ser aprovada no colegiado, é necessária maioria simples: metade mais um dentre os presentes favoráveis ao projeto. Na última sexta-feira, o relator afirmou que as regras de transição ainda não foram definidas, mas devem ser seladas entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Lula.

Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar a proposta de financiamento das dívidas dos produtores rurais com recursos do Fundo do Pré-Sal. A medida seria votada na semana passada, mas foi adiada a pedido do Ministério da Fazenda, que estima impacto de R$ 180 bilhões aos cofres públicos. Já a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate a regulamentação do sistema pedágio com livre passagem, também conhecido como free flow.

A quarta-feira promete ser um dia igualmente cheio. Na Câmara, as comissões de Saúde; de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Minas e Energia ouvem os ministros respectivos de cada área: Alexandre Padilha, Luciana Santos e Alexandre Silveira para discutirem as ações e prioridades para 2026.

Reportagem, Álvaro Couto.

LOC.: O Brasil se prepara para as Eleições de 2026, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá em 25 do mesmo mês. Nesta votação, eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Desde o início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, reforçou regras que garantem igualdade entre candidatos e transparência, como o registro obrigatório de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos.

Entre 5 de março e 3 de abril, ocorreu a janela partidária, quando parlamentares puderam trocar de partido sem perder o mandato. Em 4 de abril, terminou o prazo para registro de estatutos partidários, definição do domicílio eleitoral e renúncia de chefes do Executivo que desejem concorrer a outros cargos.

Eleitores também devem ficar atentos ao prazo para requerer o título de eleitor, transferir local de votação ou revisar cadastro eleitoral, que vai até 6 de maio. A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação prévia de recursos, sempre respeitando as regras sobre propaganda eleitoral.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam convenções para escolha de candidatos, e o registro oficial das candidaturas vai até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, com horário gratuito em rádio e TV entre 28 de agosto e 1º de outubro.

No dia da eleição, 4 de outubro, as urnas estarão abertas das 8 horas da manhã as 5 horas da tarde, horário de Brasília. Para quem não votar, é importante justificar a ausência dentro do prazo, que vai até 3 de dezembro para o primeiro turno e até 6 de janeiro de 2027 para o segundo. 

A diplomação dos eleitos ocorre até 18 de dezembro, e a posse do presidente será em 5 de janeiro do próximo ano, com governadores assumindo em 6 de janeiro.

Reportagem, Marquezan Araújo

LOC.: VINTE E OITO municípios brasileiros atingiram a universalização no abastecimento de água, segundo dados da DÉCIMA OITAVA edição do Ranking do Saneamento, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados.

Do total de VINTE E OITO municípios, ONZE possuem cobertura de 100% no abastecimento de água. A maioria das cidades estão localizadas no estado de São Paulo, sendo: Barueri, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Osasco e Santo André. Também integram a lista Curitiba (PR),  Juiz de Fora (MG), Niterói (RJ) e  Porto Alegre (RS).

A lista de melhores municípios no indicador de atendimento total de água também considera as cidades que atingiram percentuais iguais ou superiores a 99% de atendimento. Entre eles estão São Paulo capital, Goiânia (GO), Uberaba (MG), Aracaju (SE), Nova Iguaçu (RJ), Blumenau (SC), entre outros.

O foco do levantamento são os 100 municípios mais populosos do Brasil e o estudo considera os indicadores mais atuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

Conforme o estudo, a maioria dos municípios tem atendimento total de água maior que 80%. Pela publicação, o cenário evidencia que grande parte das cidades consideradas no Ranking está próxima da universalização do serviço de abastecimento de água.

Em contrapartida, os dados  mostram que as regiões Norte e Nordeste ainda enfrentam desafios para universalizar o acesso ao abastecimento de água no país. 

A capital pernambucana, Recife, atingiu 78,93% em relação ao abastecimento de água. Já Porto Velho (RO) registrou apenas 30,74 % e ocupa a 100ª posição no ranking.

O estudo completo pode ser acessado no Brasil61.com ou no site oficial do  Instituto Trata Brasil, em tratabrasil.org.br.

Reportagem, Bianca Mingote