Brasil 61

LOC.: O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira, a proposta que acaba com a escala de trabalho SEIS por UM. O texto reduz a jornada semanal de QUARENTA E QUATRO para QUARENTA horas.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a CACB, alerta para os impactos da medida, principalmente sobre as pequenas empresas.

O presidente da CACB, da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, afirmou que a redução da jornada pode elevar os custos do comércio e aumentar o risco de demissões e do fechamento de estabelecimentos.

TEC./SONORA: Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB**

“Sabemos que haverá um aumento de custo aproximado de R$ 3 bilhões para as empresas dentro do total que é pago na folha para os comerciantes do Brasil. É um impacto grande. Quem conseguir repassar esses custos sobrevive, e quem paga é a sociedade. Agora, quem não conseguir, provavelmente gera desemprego e fechamento de empresas.”

Áudio (38s)

LOC.: O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do ano e recebeu o aval do plenário do Senado Federal na última quarta-feira, dia 15. Foram SETENTA E CINCO votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão, do PL do Rio Grande do Sul.

A nova regra prevê DOIS dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. A proposta também proíbe a redução salarial dos trabalhadores em razão da diminuição da jornada.

Ao discursar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que deve manter o diálogo com o setor. Lula ainda disse que discutirá eventuais problemas com categorias específicas e disse que ninguém quer que empresas quebrem.

TEC./SONORA: Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

⁠“A lei aprovada é tão clara e tão decente que ela, que qualquer problema será discutido e resolvido. Apareceu um problema em uma categoria especial, discute com aquela categoria especial. Ninguém quer que a empresa quebre, mas também ninguém quer que o trabalhador morra por falta de descanso.”

Áudio (31s)

LOC: A implementação das mudanças será gradual, ao longo dos próximos QUATORZE meses, conforme o modelo aprovado. A transição tem o objetivo de dar tempo para que empresas da indústria, do comércio e dos serviços se adaptem às novas regras.

LOC

Flávio Bolsonaro lidera a disputa presidencial no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país. Já o presidente Lula tem vantagem no Nordeste. É o que mostra a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, dia 15. Apesar das diferenças regionais, os dois candidatos estão tecnicamente empatados no cenário nacional.

Considerando apenas os votos válidos, Flávio Bolsonaro, do PL, tem 51% das intenções de voto, contra 49% de Lula, do PT. A diferença de dois pontos percentuais configura empate técnico, já que a margem de erro nacional é de dois pontos para mais ou para menos.

O levantamento mostra uma divisão entre os eleitores do interior e das regiões metropolitanas. No interior, Flávio tem 54% dos votos válidos, contra 46% de Lula. Nas regiões metropolitanas, o resultado se inverte: o presidente aparece com 54%, diante de 46% do senador.

Na análise regional, Lula registra sua maior vantagem no Nordeste, com 66% dos votos válidos, contra 34% de Flávio.

No Sul, o candidato do PL lidera com 62%, diante de 38% do presidente. No Sudeste, Flávio tem 56%, contra 44% de Lula. Já no conjunto formado pelo

Centro-Oeste e Norte, o senador aparece com 58%, enquanto o petista registra 42%.

A pesquisa também aponta vantagem de Flávio Bolsonaro entre os eleitores que não se identificam nem com o petismo nem com o bolsonarismo. Nesse grupo, o candidato do PL tem 59% dos votos válidos, contra 41% de Lula.

As diferenças aparecem ainda no perfil dos eleitores. Lula lidera entre as mulheres, com 55%, enquanto Flávio tem 56% entre os homens.

Na divisão por renda familiar, o presidente alcança 58% entre os brasileiros que recebem até dois salários mínimos. Flávio tem 58% entre aqueles com renda de mais de dois até cinco salários mínimos e 63% entre os que ganham acima de cinco salários.

A escolaridade também revela diferenças. Lula registra 61% entre os eleitores com ensino fundamental. Flávio lidera entre aqueles com ensino médio, com 55%, e superior, com 56%.

Por idade, a maior vantagem do senador aparece entre os eleitores de 35 a 44 anos, com 59% dos votos válidos, contra 41% do presidente.

O Datafolha ouviu duas mil quinhentas e vinte pessoas, em 153 municípios, nos dias 13 e 14 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026.

Reportagem, Marco Guimarães.

LOC.: A Confederação Nacional de Municípios classifica como desigual o tratamento que a PEC da Segurança Pública dá às prefeituras. Em carta assinada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a CNM critica o que chama de repasse sistemático de obrigações da União aos municípios, que passam a atuar em um cenário financeiro já fragilizado, sem contrapartidas.

O ponto mais criticado é a partilha de recursos. Segundo a carta, o texto destina 50% dos fundos nacionais de segurança exclusivamente aos estados e ao Distrito Federal, enquanto as prefeituras continuariam dependentes de convênios. A CNM afirma que a PEC impõe deveres sem suporte financeiro e que a população vai pressionar prefeitos por respostas em uma área de responsabilidade dos estados.

De autoria do Executivo, a PEC prevê penas mais duras e prisão em unidades de segurança máxima para chefes de facções e milícias, restrição à progressão de penas e medidas contra o patrimônio do crime. Também coloca na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a se chamar Polícia Viária Federal, e permite polícias municipais de natureza civil.

No financiamento, prevê o repasse de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, além de 10% do superávit anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal.

Mas os efeitos da PEC ainda não estão valendo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a proposta da pauta desta quinta-feira, um dia após aprovar um calendário especial que permitiria votar os dois turnos. Ele disse querer evitar uma discussão açodada e dar tempo para um acordo sobre as emendas, já que qualquer mudança faz o texto voltar à Câmara dos Deputados.

O maior impasse está em emendas que reduzem a maioridade penal. Duas tratam do tema: uma da oposição, que reduz a responsabilização para os 16 anos, e outra do PT, que reduz para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. A proposta petista não é consenso dentro do partido, com a possibilidade de votar a PEC na semana que vem e a questão da maioridade penal ser analisada em um projeto paralelo. A oposição é contra essa solução.

Reportagem, Álvaro Couto.

LOC.: O desenvolvimento de métodos confiáveis, acessíveis e padronizados para avaliar ativos de propriedade intelectual é um dos desafios do Brasil para ampliar o acesso ao crédito e estimular o financiamento da inovação. A valoração desses bens pode permitir que marcas, patentes e outros bens imateriais sejam utilizados como garantias em operações financeiras.

O coordenador-geral do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rodrigo Ventura, afirma que a falta de mecanismos consolidados de avaliação dificulta o reconhecimento desses ativos nas negociações com instituições financeiras.

TEC./SONORA: Rodrigo Ventura, coordenador-geral do INPI

“Na hora de pedirem financiamento, o que o banco pede é patrimônio, aval pessoal. Então, ter o INPI, o escritório de propriedade intelectual ao seu lado, na mesa de negociação, com uma estimativa, com um laudo de valor defensável para o seu ativo, é fundamental para que o processo de negociação se desenvolva em bases concretas.”

Áudio (26s)

LOC.: O Brasil reúne marcas consolidadas, um setor de tecnologia e startups em expansão e um mercado de capitais em desenvolvimento.

Nesse contexto, a especialista em Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria, a CNI, Denise Gregory, destaca que a posição brasileira no registro de marcas não se traduz, necessariamente, em uma gestão estratégica desses ativos. Embora o país esteja entre os líderes mundiais em registros, ainda há espaço para avançar na avaliação e na exploração econômica das marcas.

TEC./SONORA: Denise Gregory, especialista em Desenvolvimento Industrial da CNI

“Não basta registrar a marca, mas fazermos a gestão estratégica dessa marca para que ela tenha valor, seja percebida como tal dentro e fora da empresa, no mercado. É preciso criar mecanismos que possam realmente fazer com que essa marca seja valorada e sirva como garantia de financiamento, de crédito no mercado.”

Áudio (24s)

LOC.: A propriedade intelectual também pode representar uma oportunidade de acesso a crédito para micro e pequenas empresas, que nem sempre dispõem de patrimônio físico suficiente para oferecer como garantia em operações financeiras.

Segundo Rodrigo Ventura, cerca de 80% dos titulares de marcas são micro e pequenas empresas ou pessoas físicas. No caso dos depósitos de patentes realizados por residentes no Brasil, aproximadamente 70% têm como origem micro e pequenas empresas ou inventores individuais.

Para esses empreendedores, a marca ou a patente pode representar um dos principais ativos do negócio e pode contribuir para ampliar as alternativas de financiamento.

Reportagem, Paloma Custódio

LOC.: O Brasil participa, de 17 a 21 de outubro, da SIAL Paris, considerada a maior feira profissional do setor agroalimentar do mundo. A delegação tem 156 empresas, o maior número da história, coordenadas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil, e pelas associações de exportadores de carnes e de proteína animal.

A expectativa é alcançar 3 bilhões e 500 milhões de dólares em negócios imediatos e contratos futuros.

A grande novidade é a estreia de dez cooperativas da agricultura familiar, que terão estandes próprios pela primeira vez, com apoio da ApexBrasil. Elas levam produtos ligados à biodiversidade, à sustentabilidade e ao comércio justo, e a ideia é aproximar os produtores de compradores internacionais.

O presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, destacou que o Brasil leva para um dos principais palcos mundiais de alimentos produtos que expressam a diversidade e a biodiversidade brasileiras dentro das tendências globais de consumo.

ABRE ASPAS – “É uma oportunidade para mostrar que a agricultura familiar brasileira pode e deve ocupar espaços cada vez maiores no comércio global, com produtos de qualidade, origem, sustentabilidade e valor agregado, além de aproximar essas cooperativas de compradores internacionais e gerar negócios" – FECHA ASPAS.

Esta é a primeira edição desde a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Entre maio e setembro, as exportações brasileiras ao bloco somaram 27 bilhões e 200 milhões de dólares, alta de 30,6%, e o saldo da balança foi positivo em 4 bilhões e 700 milhões de dólares.

Só a França, sede da feira, oferece 407 oportunidades comerciais para produtos brasileiros, segundo levantamento da ApexBrasil. O país importou 762 bilhões de dólares em bens em 2024, e o comércio bilateral somou 10 bilhões e 300 milhões de dólares em 2025.

A feira deve reunir cerca de 295 mil profissionais de 194 países. O Brasil participa desde 2008, quando levou 80 empresas, e o valor de negócios gerados saltou de 603 milhões de dólares naquele ano para 3 bilhões e 200 milhões em 2024.

Reportagem, Álvaro Couto.

LOC.: A escassez de água está entre os principais riscos do El Niño para a produção agropecuária da Região Norte. As projeções da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, indicam que a seca e as chuvas abaixo da média podem se estender até março de 2027. O cenário exige atenção dos produtores dos estados da região, com medidas para reduzir os impactos sobre as lavouras e na psicultura.

O manejo da água é uma das principais medidas para reduzir os impactos do El Niño na produção agropecuária da Região Norte. Projeções da Embrapa indicam que a seca e as chuvas abaixo da média podem se estender até março de 2027.

Os efeitos podem atingir os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, com déficits hídricos mais severos e redução dos níveis dos rios. Já no Pará, no Amapá e nas áreas de transição do Maranhão e de Mato Grosso, a preocupação é com o atraso das chuvas.

No Amazonas, a redução dos níveis dos rios também pode comprometer a navegação, o transporte de alimentos e insumos, o abastecimento de água e atividades como a pesca e a aquicultura. Em Roraima, a Embrapa estima perdas de 30% a 50% na safra de 2026.

Entre as recomendações para os produtores estão proteger nascentes e igarapés, economizar água, evitar queimadas e seguir o calendário de plantio indicado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Zarc.

As orientações também variam conforme a cultura. Para o açaí, a indicação é utilizar gotejamento em áreas de terra firme e evitar desbastes drásticos nas áreas de várzea. No cultivo do cacau, a recomendação é manter o sombreamento e a cobertura do solo.

Na piscicultura, a recomendação é monitorar a temperatura e o oxigênio da água. Para a pesca artesanal, a orientação é proteger poços profundos de rios e lagos, que servem de refúgio para os peixes.

As medidas fazem parte das orientações técnicas da Embrapa para ajudar os produtores a reduzir os riscos climáticos associados ao El Niño 2026/2027.

O Ministério da Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, também disponibiliza uma plataforma com informações sobre o El Niño e seus possíveis impactos no campo. O conteúdo pode ser acessado no portal gov.br/agricultura. Já a nota completa com orientações ao setor agropecuário do Norte pode ser acessada em www.embrapa.br ou em Brasil61.com.

Reportagem, Bianca Mingote

O café arábica inicia esta sexta-feira em alta de zero vírgula trinta e oito por cento, com a saca de sessenta quilos cotada a mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos, em São Paulo.

O café robusta apresenta queda de zero vírgula quarenta e sete por cento, com a saca negociada a novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos.

O açúcar cristal registra alta de zero vírgula sessenta por cento na capital paulista, com a saca de cinquenta quilos cotada a cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos. Em Santos, no litoral de São Paulo, o produto sobe zero vírgula oitenta e nove por cento, com preço médio de cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos, sem impostos.

Já o milho apresenta queda de zero vírgula noventa e cinco por cento, com a saca de sessenta quilos comercializada a sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos.

Os dados são do Cepea.

Reportagem, Viviane Bessa.

O preço do boi gordo registra alta de zero vírgula vinte e um por cento nesta sexta-feira. Em São Paulo, a arroba é negociada a trezentos e oitenta reais e vinte centavos.

No mercado de frango, o quilo do produto congelado custa oito reais e quarenta e nove centavos, enquanto o resfriado é cotado a oito reais e cinquenta e um centavos. Os valores são observados na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado.

A carcaça suína especial mantém estabilidade nos preços praticados nos atacados da Grande São Paulo, com o quilo comercializado a nove reais e noventa e sete centavos.

Entre os estados analisados, o Rio Grande do Sul registra o menor preço para o suíno vivo, com o quilo negociado a cinco reais e setenta e sete centavos.

Os dados são do Cepea.

Reportagem, Viviane Bessa.

Destaques de Sábado, 17 de Outubro

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