LOC.: Cidades menores, do interior e menos urbanizadas concentram os maiores níveis de participação partidário-eleitoral no Brasil. É o que mostra o IPar-Eleitoral, o Índice da Participação Partidário-Eleitoral nos Municípios Brasileiros, divulgado pelo Observatório Participa, projeto de extensão e difusão científica do INCT Participa. 

Com dados do Tribunal Superior Eleitoral referentes a 2024, o IPar-Eleitoral reúne três formas distintas de participação cívica: o comparecimento às urnas, o alistamento eleitoral voluntário de jovens de 16 e 17 anos e a filiação partidária. 

Segundo o estudo, municípios mais populosos e urbanizados tendem a registrar, proporcionalmente, menores níveis de participação partidário-eleitoral. Em Oliveira de Fátima, no Tocantins, município com 1.164 habitantes, o IPar-Eleitoral atingiu a pontuação máxima de 100 pontos. Grupiara, em Minas Gerais, com 1.392 habitantes, registrou 97,7 pontos. 

Na outra ponta do ranking estão as duas cidades mais populosas do país. São Paulo alcançou 10,6 pontos no índice, enquanto o Rio de Janeiro registrou 6 pontos. 

Carla Almeida é professora da Universidade Estadual de Maringá e uma das coordenadoras do Observatório Participa. Segundo ela, apesar de o índice apontar uma maior participação partidário-eleitoral em municípios de menor porte, ainda são necessárias novas pesquisas para explicar as razões desse comportamento. 

TEC./SONORA: Carla Almeida, professora da UEM

“Nós encontramos na literatura especializada argumentos que defendem que, em municípios menores, a participação tende a ser mais intensa, porque a política é mais próxima dos cidadãos e cidadãs. Essa proximidade favoreceria o engajamento. Por outro lado, ela também tornaria esse engajamento mais esperado, já que, nesses contextos, as escolhas e os comportamentos políticos individuais adquirem maior visibilidade e, inclusive, maior cobrança.” 

Áudio (34s)

LOC.: Carla Almeida ressalta que o IPar-Eleitoral não pretende medir todas as formas de participação política nem avaliar a qualidade da democracia brasileira. O objetivo é oferecer uma medida comparável sobre a relação da população com as instituições eleitorais e partidárias em cada município do país. 

TEC./SONORA: Carla Almeida, professora da UEM

“A qualidade do índice é justamente essa: apresentar esse diagnóstico, possibilitar conhecer melhor a realidade brasileira e, com isso, permitir com que a gente elabore perguntas mais qualificadas com essa fundamentação empírica, além de poder subsidiar ações para aprimorar a participação política.” 

Áudio (17s)

LOC.: Os resultados do IPar-Eleitoral estão disponíveis para consulta pública, município por município, no site inctparticipa.org.

Reportagem, Paloma Custódio

LOC.: Empresas já optantes ou que desejam ingressar no Simples Nacional têm menos de 20 dias para se posicionar sobre o regime tributário de 2027, com prazo final para o dia 30 de setembro.

Mas um dos principais entraves para essa decisão persiste: a falta de uma alíquota definitiva para os novos tributos. Há meses, entidades como a Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil cobra uma definição. No período de testes deste ano, a cobrança ficou em 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, sem recolhimento efetivo para quem cumpre as obrigações acessórias; a partir de 2027, a CBS passa a ter cobrança obrigatória.

Quem ainda não é optante e quer entrar no regime precisa formalizar o pedido até essa data. Até este ano, essa decisão era tomada em janeiro do ano fiscal vigente, o que reduzia a pressa das empresas. O mesmo vale para quem já está no Simples e tem que decidir como vai recolher os dois novos tributos da Reforma Tributária: o modelo puro, em que os dois tributos seguem na guia única do Simples, ou o híbrido, em que são recolhidos separadamente.

Enquanto isso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar que atualiza os limites do Simples Nacional e do MEI, hoje defasados há mais de 8 anos. A proposta prevê elevar o teto do MEI para 110 mil reais neste ano e 140 mil a partir de 2027, mas a CACB pressiona por uma correção mais ampla, de cerca de 83% em todas as faixas.

O principal impasse está no impacto fiscal da medida: o reajuste para os microempreendedores individuais custaria pouco mais de 8 bilhões de reais até 2029, e o Ministério da Fazenda estima que todo o pacote pode gerar um rombo de 50 bilhões de reais nas contas públicas. Sem acordo entre Congresso e governo, a expectativa é de que a votação só avance depois das eleições de outubro.

A CACB alerta que essa dupla indefinição pode levar empresas a migrar de regime ou até fechar as portas, num cenário em que o aumento do faturamento, puxado pela inflação, nem sempre significa crescimento real do negócio, mas pode ser suficiente para tirar a empresa do Simples Nacional.

Reportagem, Álvaro Couto.

O Ministério da Saúde instalou nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, uma nova base da Força Nacional do Sistema Único de Saúde. A unidade fica na zona sul da cidade e tem capacidade de atuar em toda a Região Sudeste em emergências sanitárias e desastres climáticos, como ondas de calor e enchentes.

A base conta com equipamentos de comunicação via satélite, drones, veículos e um posto médico avançado, e pode ser reforçada com voluntários e equipes de estados e municípios em caso de emergência. É a terceira unidade do tipo no país. Outras duas já funcionam em Porto Alegre e Salvador e o Ministério da Saúde planeja abrir mais seis pontos até o fim do ano.

A instalação da base ocorre em meio a um alerta climático. Segundo o Centro de Previsão Climática dos Estados Unidos, o Brasil tem 90% de chance de enfrentar um episódio de El Niño muito forte entre setembro e novembro. A previsão é de temperaturas acima da média em quase todo o país, chuvas intensas no Sul e um trimestre mais seco no Norte e no Nordeste, o que aumenta o risco de queimadas.

De acordo com a Fiocruz, fenômenos como enchentes, secas e queimadas costumam desorganizar serviços de saúde, deslocar populações e agravar o sofrimento mental de quem é atingido. Por isso, a recomendação é que o poder público antecipe ações de prevenção e monitoramento nos próximos meses.

A instalação da base no Rio também segue recomendações de uma pesquisa da Universidade de Oxford, no Reino Unido, sobre a vulnerabilidade das grandes cidades às ondas de calor. No Brasil, 11 das 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes foram consideradas vulneráveis ao problema.

Reportagem, Sophia Muniz.

A violência nas ruas e estradas continua pressionando os leitos públicos e as contas dos municípios. Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 37 mil brasileiros morreram no trânsito em 2024 — uma média de 101 óbitos por dia. No mesmo período, foram registrados cerca de 160 mil feridos graves.  

Para frear esses índices, a FNP lançou a Coalizão de Cidades pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O foco prioritário está nos médios e grandes centros urbanos, que concentram 80% das internações hospitalares do SUS decorrentes de sinistros viários, de acordo com levantamento da entidade.  

Durante o lançamento da iniciativa, o presidente da Comissão de Saúde da FNP e prefeito de Campinas, Dário Saadi, do Republicanos de São Paulo, alertou que os acidentes já provocam um cenário de epidemia, com internações prolongadas e forte impacto sobre a rede municipal de saúde.  

Com prejuízos econômicos calculados em quase 4% do PIB, o projeto vai durar dois anos e prevê apoio técnico aos municípios para reforçar a fiscalização e o controle de velocidade.  

Reportagem, Viviane Bessa.