LOC.: O governo federal anunciou o pacote Prospera MEI, com medidas para ajudar microempreendedores individuais a regularizar dívidas e investir nos próprios negócios. Entre as iniciativas, está a proposta de perdão de débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, além de apoio financeiro de até CINCO MIL REAIS, a partir de 2027, para investimentos. As medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
No setor de turismo, a expectativa é beneficiar guias, motoristas, artesãos e outros profissionais. A proposta é ajudar esses trabalhadores a investir nos negócios, ampliar os serviços e aumentar a renda.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressaltou que as medidas podem beneficiar diferentes profissionais que atuam no setor, incluindo guias de turismo, artesãos e outros microempreendedores.
TEC./SONORA: Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
“E você, que atua no turismo, que é guia de turismo, artesão, microempreendedor individual, vai ter muito benefício com essas medidas.”
LOC.: Para quem trabalha com turismo, a expectativa é que as medidas ajudem a manter os negócios em funcionamento e melhorem os serviços oferecidos aos visitantes.
A proprietária de uma pousada em Rio da Conceição, no Tocantins, Fernanda Tainã Castro, destaca a importância da renegociação de dívidas para os pequenos empreendedores.
TEC./SONORA: Fernanda Tainã Castro, proprietária de pousada em Rio da Conceição (TO)
“E realmente essa oportunidade de renegociação de dívidas traz oportunidade de muita gente voltar a respirar e fazer aquilo que ama. Porque não é só trabalhar, é trabalhar naquilo que a gente ama. E o turismo é apaixonante.”
LOC.: Já a guia de ecoturismo e astroturismo Jéssica Mesquita, que atua na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, espera usar o recurso para renovar equipamentos de trabalho e testar novos serviços durante a baixa temporada. Para ela, mesmo um investimento pequeno pode fazer diferença na qualidade do atendimento.
TEC./SONORA: Jéssica Mesquita, guia de ecoturismo na Chapada dos Veadeiros (GO)
“Às vezes, a gente não precisa de um grande investimento para comprar algum ativo que a gente precisaria de um valor muito grande ou tem medo de contrair uma dívida, mas às vezes um pequeno aporte já é suficiente para melhoria no próprio negócio.”
LOC.: Segundo o governo federal, o perdão de dívidas tributárias poderá beneficiar cerca de TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL microempreendedores individuais. Os débitos somam DOZE BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS.
O pacote também prevê a negociação de dívidas bancárias e a criação do PixMEI. A iniciativa prevê apoio de até CINCO MIL REAIS para investimentos no negócio, sem necessidade de devolver o recurso.
No turismo, esse dinheiro poderá ajudar a renovar equipamentos e melhorar a estrutura de pequenos estabelecimentos. Na pousada de Fernanda, no Tocantins, a expectativa é investir na iluminação, na decoração e no paisagismo. Para Jéssica, na Chapada dos Veadeiros, os investimentos também podem beneficiar outros negócios locais, já que o turismo movimenta serviços de alimentação, hospedagem e transporte.
Entre as propostas estão ainda o aumento do limite de faturamento anual do MEI para CENTO E DEZ MIL REAIS, em dois mil e vinte e sete, e CENTO E QUARENTA MIL REAIS, em dois mil e vinte e oito. O governo também propõe permitir a contratação de um segundo funcionário e simplificar a emissão de notas fiscais nas vendas a pessoas físicas.
As mudanças legislativas, incluindo o perdão das dívidas tributárias, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Reportagem, Bianca Mingote.
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