LOC: Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira, 10 DE AGOSTO, mais de OITO BILHÕES E NOVECENTOS MILHÕES DE REAIS do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no primeiro decêndio de agosto de 2025, quando as prefeituras receberam  mais de SETE BILHÕES E TREZENTOS MILHÕES DE REAIS.

O especialista em orçamento Cesar Lima avalia que o resultado é positivo para os municípios, mesmo diante da inflação e do aumento dos preços dos combustíveis, considerando o cenário internacional.

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público 

“O valor é 17% maior do que o mesmo período do ano passado, consignando um bom resultado este ano para os municípios que recebem o Fundo de Participação. Temos uma alta inflacionária no período, um aumento em relação ao preço dos combustíveis por conta do cenário internacional, mas ainda que tiremos esses fatores da conta, nós teremos um bom resultado para o ano de 2026”

Áudio (39s)

LOC: Entre os estados, São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de agosto, com mais de UM BILHÃO E CEM MILHÕES DE REAIS. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bragança Paulista e Rio Claro, com valores superiores a QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS CADA.

Minas Gerais aparece na sequência, com pouco mais de UM BILHÃO DE REAIS. Entre os municípios mineiros que recebem os maiores valores estão Betim, Contagem e Divinópolis, todos acima de CINCO MILHÕES DE REAIS.

Apesar do repasse, 15 municípios estão temporariamente impedidos de receber recursos do FPM. A lista inclui cidades da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. Entre os municípios com repasses bloqueados estão Planaltina, em Goiás; Caparaó, em Minas Gerais e Taperoá, na Bahia.

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por motivos, como falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União e ausência de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, o SIOPS.

A suspensão é temporária e o repasse volta a ser feito depois que o município regulariza a pendência.

O FPM é uma transferência obrigatória da União para as prefeituras, formada por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.

Os recursos são distribuídos aos municípios a cada dez dias, nos chamados decêndios, e podem ser usados pelas prefeituras em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Reportagem, Bianca Mingote

LOC.: Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (5), mostra que Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lidera as intenções de voto em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, do PL, no cenário nacional e também entre os eleitores do Nordeste.

De acordo com o recorte regional do levantamento, 64% dos entrevistados no Nordeste afirmam que votariam em Lula, contra 25% em Flávio Bolsonaro, em eventual segundo turno entre os dois candidatos. 

No resultado geral do país, o petista aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o candidato do PL tem 39%.

Nas demais regiões, Flávio Bolsonaro aparece à frente. No Norte/Centro-Oeste, o senador soma 44%, contra 40% de Lula. No Sudeste, a diferença é menor: 40% para Flávio Bolsonaro e 38% para o petista. A maior vantagem regional de Flávio está no Sul, onde alcança 56%, ante 29% de Lula.

A pesquisa também testou outros cenários de segundo turno. No balanço nacional, contra Ronaldo Caiado, do PSD, Lula lidera com 45% das intenções de voto, contra 37% do adversário. No recorte regional, o presidente tem vantagem no Nordeste, com 64%, e no Sudeste, onde aparece com 40%. O candidato do PSD lidera no Norte/Centro-Oeste e no Sul, com 46% das intenções de voto dos respondentes da pesquisa.

Contra Romeu Zema, do Novo, Lula também aparece na frente no cenário nacional, com 46%, contra 34% de Zema. Regionalmente, o petista lidera no Nordeste, com 65%, e no Norte/Centro-Oeste, com 43%. No Sudeste, há empate em 39%. No Sul, Zema aparece à frente, com 43%, contra 35% de Lula.

Já contra Renan Santos, do Missão, Lula tem 45% das intenções de voto, contra 35% do adversário. No recorte regional, o petista lidera no Nordeste, com 65%, e no Sudeste, com 39%, contra 35%. Renan Santos aparece à frente no Norte/Centro-Oeste, com 43%, e no Sul, com 45%.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 eleitores presencialmente em todo o país entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06591/2026.

A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Reportagem, Bianca Mingote

RÁDIO

LOC: A Justiça Eleitoral prevê um orçamento de 13,9 bilhões de reais para 2027. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano.

O valor contempla recursos para o funcionamento do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além de despesas obrigatórias e discricionárias e repasses destinados ao Fundo Partidário.

Relator do processo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que foram realizados ajustes para preservar a correção monetária e a variação dos recursos destinados ao custeio dos tribunais eleitorais.

A aprovação pelo TSE ainda não representa a autorização definitiva dos 13,9 bilhões de reais. A proposta será incorporada ao orçamento federal e, posteriormente, encaminhada ao Congresso Nacional, responsável por analisar e votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.

Reportagem, Juline Pogorzelski.

LOC: O ensino fundamental apresentou melhora nas redes municipais brasileiras. Os resultados mais recentes mostram que os anos iniciais, do primeiro ao quinto ano, alcançaram o melhor desempenho da série histórica.

Os dados fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, indicador que acompanha a qualidade da educação no país.

Para chegar ao resultado, são considerados tanto o aprendizado dos estudantes quanto o fluxo escolar. Isso significa que o índice combina o desempenho dos alunos nas avaliações nacionais com informações como aprovação, reprovação e abandono.

O avanço nos anos iniciais é especialmente relevante porque os municípios concentram grande parte da oferta dessa etapa do ensino fundamental.

Os resultados também permitem acompanhar a evolução da educação ao longo dos anos, identificar onde as redes municipais avançaram e quais desafios ainda precisam ser enfrentados.

Os dados podem ser consultados por município e escola nos canais oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, em www.gov.br/inep.

Reportagem, Juline Pogorzelski.

LOC: A busca dos brasileiros por crédito cresceu 16,5% no acumulado de 12 meses até junho, segundo levantamento da Serasa Experian. O aumento foi registrado em todas as unidades da Federação e foi mais intenso entre os consumidores de menor renda.

Quem recebe de um a dois salários mínimos liderou a procura, com crescimento de 35,2% no período.

Segundo a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, o resultado mostra que, para muitas famílias, o crédito tem sido utilizado para ajudar na administração do orçamento e no pagamento de despesas essenciais.

ABRE ASPAS:

"O avanço mais intenso da demanda por crédito entre os consumidores de menor renda mostra que, nesse segmento, a necessidade de acesso ao crédito continua prevalecendo mesmo em um ambiente de custo elevado. 

FECHA ASPAS.

Entre os estados, Mato Grosso registrou o maior crescimento na procura por crédito, com alta de 29,9%, seguido por Acre, com 24,8%, e Roraima, com 24,4%. Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também ficaram entre os maiores avanços.

Na outra ponta, os menores crescimentos foram registrados no Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo.

Considerando apenas junho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2025, a procura por crédito cresceu 14,8% no país. Entre os consumidores que recebem de um a dois salários mínimos, o avanço chegou a 50,8%.

Reportagem, Juline Pogorzelski.