Os 68 mil habitantes de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, ganharam novos canais de televisão digital aberta e gratuita. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense inaugurou, na última terça-feira (24), a IFSul TV, emissora que passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Com o início das transmissões, os moradores passam a receber sinal digital em alta definição, podendo assistir à programação da TV Brasil pelo canal 2.1, além dos conteúdos da Rede Legislativa, transmitidos pelo canal 9.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa reforça o empenho do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

A emissora foi implantada por meio do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações, com investimento federal de R$ 430 mil em equipamentos e infraestrutura de transmissão.

“Levar televisão digital aberta e gratuita para mais cidades brasileiras é garantir que a população tenha acesso à informação, à educação e à cultura com qualidade. A chegada da IFSul TV a Venâncio Aires fortalece a comunicação pública e amplia oportunidades de conhecimento para toda a região”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva para cidades que ainda não contavam com o serviço sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais), dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov) e aos conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública. 

Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

Duas pontes localizadas sobre o Rio Itacaiunas, na BR-230, no município de Marabá (PA), devem passar por um processo de implosão após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) constatar que as estruturas podem estar comprometidas. A informação foi divulgada pelo portal Correio de Carajás.

A medida deve atingir tanto a ponte mais recente, com cerca de 16 anos, quanto a mais antiga, com mais de 40 anos de existência. A reportagem do Brasil 61 tentou contato com o DNIT, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

A ponte mais nova apresenta problemas estruturais, enquanto a mais antiga sofre com desgaste natural e opera há anos com sobrecarga superior à prevista no projeto original. O órgão federal já interditou a estrutura mais recente. Com isso, os condutores passaram a utilizar a ponte antiga nos dois sentidos, concentrando todo o fluxo de veículos.

De acordo com o Correio de Carajás, a intenção do DNIT é implodir inicialmente a ponte mais recente. Somente após a construção de uma nova estrutura, a ponte mais antiga também deverá ser implodida para dar lugar a outra ponte moderna.

As pontes são essenciais para o tráfego na Rodovia Transamazônica, pois garantem não apenas a ligação entre bairros de Marabá, mas também entre municípios e até estados. Conforme o veículo de comunicação, o investimento previsto para cada ponte é de aproximadamente R$ 120 milhões. No entanto, ainda não há previsão orçamentária definida pela União para viabilizar as obras.

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Um dos moradores de Marabá que acompanha o caso de perto é o jornalista Patrick Roberto. Na avaliação dele, a situação é preocupante, especialmente por envolver recursos públicos e gerar impactos diretos à população.

“Uma ponte que tem apenas 15 anos de construída está colapsando, está passando por problemas estruturais, eu acho isso muito grave. E o Estado brasileiro, ou seja, o governo federal, também nos deve respostas no que diz respeito a isso. Alguém tem que pagar por isso. E não só construir uma nova ponte. Lembremos que o próprio ato de derrubar uma ponte, os custos disso são imensos, envolve impacto ambiental”, afirma.

Ele acrescenta: “Vamos aguardar que o Ministério Público Federal esteja junto, acompanhando essa situação, a par do que está sendo colocado, e participe, inclusive, dessa futura investigação do que levou a essa situação, para saber se alguém foi negligente para chegarmos a esse ponto extremo de precisarmos derrubar duas pontes para construção de novas pontes.”

Outra questão que gera preocupação diz respeito à responsabilidade técnica pela ponte mais nova, construída pela CMT Engenharia, especialmente quanto ao cumprimento do prazo de garantia contratual.

Repercussão no Legislativo local

A possibilidade de demolição das duas pontes também chamou a atenção de membros do Legislativo de Marabá, como o vereador Marcelo Alves, um dos principais articuladores do tema. Ele afirma ter participado de reuniões com autoridades locais e representantes do DNIT, que já sinalizaram a intenção de implodir as estruturas.

Segundo o parlamentar, um representante do órgão informou que há recursos disponíveis para as obras, mas ainda é necessário definir o melhor momento para executá-las, considerando fatores como o período de cheias do rio.

O vereador também comentou sobre o processo de apuração de responsabilidades pela construção da ponte mais recente.

“Foi comunicado que o Ministério Público Federal e outras autoridades competentes vão começar a fazer essa tramitação de investigação, de possível penalização. Precisamos realmente acompanhar isso para deixar as coisas em ordem, para não acontecer uma tragédia na nossa cidade”, destaca.

Identificação do problema em 2017

Os primeiros indícios de problemas na ponte surgiram em 2017, quando o fotógrafo Jordão Nunes registrou um afundamento no vão central. Posteriormente, engenheiros da prefeitura identificaram fissuras na estrutura. À época, o projetista afirmou que essas alterações eram normais nos primeiros anos de uso.

Com o passar do tempo, no entanto, a ponte continuou apresentando deformações. Em setembro de 2025, especialistas realizaram uma vistoria mais detalhada e, em novembro do mesmo ano, o tráfego de veículos pesados foi proibido.

Desde então, a estrutura vem sendo monitorada por uma empresa especializada, com o uso de sensores, enquanto estudos buscam identificar as causas do comprometimento, o que levou o DNIT a adotar medidas mais rigorosas. 
 

A entrega de 192 moradias em Lucas do Rio Verde (MT) marcou mais uma etapa de expansão do programa Minha Casa, Minha Vida no estado. As unidades do Condomínio Águas do Cerrado – Cond. 1 – Módulo 2 foram entregues a famílias beneficiadas por financiamento via FGTS, em um investimento que ultrapassa R$ 35 milhões.

Durante o evento, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o avanço das políticas habitacionais e afirmou que a retomada do programa ampliou o acesso à moradia no país. Segundo ele, desde 2023 o Minha Casa, Minha Vida voltou a ganhar escala com o apoio do governo federal.

“Já são cerca de 40 mil residências no estado e 2,3 milhões em todo o Brasil, além do compromisso de mais 60 mil unidades em Mato Grosso. Esse avanço é resultado da parceria entre o poder público municipal, que viabiliza terreno e infraestrutura, a subvenção do governo estadual e o apoio do governo federal, com subsídios que podem chegar a R$ 55 mil. Somam-se a isso a redução das taxas de juros, ampliando o acesso das famílias à casa própria”, destacou.

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Uma das novas moradoras, Luzinei Rodrigues, celebrou a conquista após 15 anos vivendo de aluguel. Emocionada, ela afirmou que a casa própria representa o fim de uma longa espera e a realização de um sonho. “É uma emoção muito grande, muito satisfatória, poder receber a casa própria e sair do aluguel. Eu não tenho palavras para expressar, só agradecer”, disse.

Ampliação do acesso à moradia

Além das entregas, foi firmada uma parceria entre o governo federal e o governo de Mato Grosso para ampliar o acesso à moradia. A iniciativa deve beneficiar 3.323 famílias em novos empreendimentos, com investimento total estimado em R$ 79,5 milhões.

R$ 511 milhões desde 2023

Os dados apresentados pelo governo indicam ainda que, em Mato Grosso, já foram autorizadas 3.701 unidades habitacionais desde 2023, com investimentos que somam cerca de R$ 511 milhões. Em Lucas do Rio Verde, o programa já financiou 2.845 moradias no mesmo período.

Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida ultrapassa 2 milhões de unidades contratadas e tem como meta alcançar 3 milhões até o fim de 2026, incluindo moradias subsidiadas e financiadas.
 

Mais de 600 municípios estão em situação crítica em relação às propostas de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. De acordo com publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), caso as pendências não sejam regularizadas, os empreendimentos correm risco de cancelamento.

As obras envolvem cerca de R$ 1,7 bilhão em propostas e incluem, principalmente, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A entidade informou que os municípios têm até o dia 25 de março para regularizar a situação. Entre as exigências, estão a realização da licitação, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

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Todos os dados devem ser inseridos no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde (Sismob), conforme determina a Portaria nº 8.241/2025.

Entre os pontos que exigem atenção dos gestores municipais, estão o preenchimento da data de início da licitação, no campo “Licitações”, e a inserção do Aviso de Licitação na aba “Documentos” do sistema.

A CNM reforça que não basta ter a obra selecionada. É necessário cumprir todas as etapas legais para o início da execução. Caso contrário, os projetos poderão ser cancelados e os recursos, perdidos.

O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão do processo em dezembro de 2025. Com o desligamento, a entidade liberou a faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a ampliar a cobertura da internet móvel 4G no país.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, classificou o encerramento como um marco na modernização das transmissões brasileiras. “Além de levar mais qualidade de imagem e som para milhões de brasileiros, essa transição também permitiu liberar espectro para ampliar a cobertura da internet móvel 4G, fortalecendo a conectividade e a inclusão digital”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável por coordenar a operação — a transição para a TV digital resultou em mais de 14 mil canais analógicos desligados.

Além disso, a entidade aponta que aproximadamente 20 mil canais digitais passaram a integrar o plano básico de radiodifusão e cerca de 14 milhões de kits de TV digital foram distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Expansão da conectividade

A liberação da faixa de 700 MHz viabiliza investimentos em novas redes e amplia o alcance da internet móvel, especialmente em regiões com menor infraestrutura. Segundo a Gired, parte dos recursos remanescentes do processo de digitalização, cerca de R$ 500 milhões, está sendo aplicado em projetos estratégicos.

No setor de telecomunicações, o aporte financia leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem cobertura. Já na radiodifusão, os investimentos se voltam para iniciativas como a TV 3.0, considerada a nova geração da televisão aberta, além dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, voltados à expansão e fortalecimento da infraestrutura de comunicação.

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Mais de R$ 40 milhões serão destinados a projetos que buscam ampliar o acesso à comunicação no Brasil. A iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), também estende até 31 de dezembro de 2027 o prazo para conclusão das ações. O recurso será repartido em três frentes: 

1. R$ 20 milhões para instalação de novas antenas de telefonia móvel;
2. R$ 15 milhões para manutenção das estações retransmissoras de TV digital; e
3. R$ 5 milhões para desenvolvimento de aplicações da TV 3.0 em emissoras públicas.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o aporte financeiro garante “que mais brasileiros tenham acesso à comunicação de qualidade. A expansão da telefonia móvel, o fortalecimento da TV digital e o desenvolvimento da TV 3.0 fazem parte de uma agenda estratégica para modernizar as comunicações no país”.

Iniciativas em andamento

Com a prorrogação do prazo, a Anatel busca implementar iniciativas estratégicas no setor de comunicação pública. Entre as ações em andamento está o programa Brasil Digital, que amplia a oferta de canais públicos no território nacional.

A medida também contempla a instalação de estações experimentais de TV 3.0 em emissoras públicas, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Rede Legislativa, que reúne TV Câmara, TV Senado, TVs das Assembleias Legislativas e TVs de Câmaras Municipais.

A TV 3.0 é considerada pelo MCom a próxima evolução da televisão aberta no país. A tecnologia permite aproximar a experiência da TV tradicional das plataformas digitais, por meio de imagem em ultra definição, som aprimorado e interatividade. 

Coordenados pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável pela transição da TV analógica para a digital no Brasil — os projetos contribuem para acelerar a adoção da nova tecnologia e ampliar o acesso da população a conteúdos digitais.

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Goiânia se prepara para sediar, em 2026, a única etapa latino-americana do campeonato mundial de MotoGP. O Grande Prêmio do Brasil será realizado entre os dias 20 e 22 de março, marcando o retorno da principal categoria da motovelocidade ao país após mais de duas décadas sem corridas em território brasileiro.

Nesta quarta-feira (4), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Goiás Social e primeira-dama Gracinha Caiado e do vice-governador Daniel Vilela, vistoriou os últimos detalhes das obras no Autódromo Internacional Ayrton Senna. A modernização do circuito está 95% concluída e contou com investimento de R$ 250 milhões do governo de Goiás.

Faltando menos de 20 dias para a realização do Grande Prêmio, o governador percorreu as instalações e destacou que a pista agora possui padrão internacional, com tecnologias avançadas de segurança, boxes modernizados e infraestrutura médica completa.

“Estamos mostrando para o mundo que aqui nós temos o que há de mais sofisticado em tecnologia. Nós recuperamos para o Brasil e para o estado de Goiás esse grande campeonato que é, sem dúvida, uma grande coqueluche no mundo”, enfatizou.

Ainda segundo Caiado, o sistema de controle de prova instalado no circuito está entre os mais modernos da América Latina. “O boxe tem todas as informações. É só chegar e acoplar. Tem todo o controle de velocidade, sensor de solo, noção da necessidade de trazer a moto para o boxe”, explicou.

Mudanças na estrutura

A requalificação do autódromo incluiu a reconstrução e o alargamento da pista, além da modernização e ampliação dos 22 boxes. Também foram realizadas melhorias nos camarotes, que ganharam melhor visibilidade para o traçado e um novo sistema de climatização.

Entre as intervenções estão ainda a construção de uma nova torre integrada e de um viaduto de acesso de serviço. No momento, equipes finalizam serviços de paisagismo e a instalação de novos banheiros família.

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A coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, destacou que o evento também terá ações sociais e educacionais. De acordo com ela, equipes dos Colégios Tecnológicos de Goiás oferecerão oficinas profissionalizantes voltadas à qualificação técnica.

“Todos os grandes eventos que existem em Goiás, a gente sempre deixa um cunho social. E não é diferente dessa grandiosidade que vocês estão vendo aqui. Então aqui também acontecerá oficina mecânica para moto, bicicleta e carro de primeira qualidade”, afirmou.

A realização da prova em Goiânia é resultado de uma parceria entre o governo de Goiás e a Dorna Sports, empresa espanhola responsável pela organização do campeonato. O acordo garante a presença do Grande Prêmio do Brasil no calendário da categoria entre 2026 e 2030.

Para o vice-governador Daniel Vilela, o evento reforça a posição do estado como referência em competições de velocidade. “Esse evento vai refletir a grandeza do nosso estado, a grandeza de Goiás. Nós vamos estar prontos para receber qualquer prova internacional de automobilismo. Esse aqui é hoje, sem dúvida nenhuma, o melhor autódromo do Brasil”, pontuou.

Convidado para interpretar o Hino Nacional antes da corrida principal, o cantor Gusttavo Lima também visitou o circuito. “Nesses quase 20 anos de carreira, a gente já fez eventos de todas as formas, já cantamos em várias partes do mundo, mas realmente é algo novo”, disse o artista.

“Estamos em Goiás, capital da música sertaneja, berço da música sertaneja. Eu fiquei pensando em misturar o hino nacional com a viola caipira. Vai ser diferenciado. É a hora em que o mundo inteiro vai estar com os olhos voltados para o nosso estado”, complementou.

O gerente do autódromo e ex-piloto Luiz Roberto Boettcher destacou a relevância do evento para o público e para o esporte. “É a maior categoria de motociclismo do mundo, com os melhores pilotos do mundo; é uma coisa que vai ser fantástica. A expectativa é que mais de 200 mil pessoas virão para cá”, afirmou. 

A homologação da pista pela Fédération Internationale de Motocyclisme está prevista para o dia 19 de março, data que marcará a abertura oficial do Grande Prêmio do Brasil no calendário da competição.

Testes e segurança

No último dia 28 de fevereiro, um evento-teste reuniu pilotos convidados e técnicos da Federação Internacional de Motociclismo para simulações de corrida. O piloto goiano Eduardo Marques, atual campeão brasileiro de Motovelocidade na categoria 1000 Light, avaliou positivamente as melhorias de segurança.

“Na parte de segurança investiram pesado, todas as saídas de curva estão com uma área de escape maior, estão com uma caixa de brita consideravelmente maior”, afirmou.

Ainda segundo o piloto, o novo asfalto também melhora o desempenho na pista. “Com asfalto novo e todas essas mudanças, agora é possível tanto acelerar antes, mais forte, e frear depois, o que se traduz em um tempo muito menor de volta”, explicou.

Os novos dispositivos de segurança — como áreas de escape ampliadas, colchões de ar e barreiras infláveis (airfence) — também foram testados. O arquiteto e urbanista responsável pelo projeto, Carlos Wieck, destacou o sistema de monitoramento instalado no circuito.

“[São] 49 câmeras em todo o circuito que fazem todo o monitoramento das provas da competição. Então, em qualquer acidente, é feito zoom, as câmeras tem zoom óptico de 38 vezes. Altíssima tecnologia”, afirmou. Os equipamentos foram adquiridos pelo governo estadual e permanecerão no autódromo.

Impacto econômico

Durante o fim de semana da MotoGP, a capital goiana deve receber mais de 150 mil visitantes, entre turistas brasileiros e estrangeiros. A movimentação também deve alcançar municípios da região metropolitana.

 A expectativa é de geração de pelo menos 4 mil empregos diretos e indiretos, além de impulso significativo para setores como hotelaria, comércio, alimentação e serviços. O impacto econômico estimado para o estado é de cerca de R$ 870 milhões.
 

O Autódromo Internacional Ayrton Senna, de Goiânia (GO), vai receber pilotos convidados em evento-teste no dia 28 de fevereiro para avaliar o funcionamento da nova estrutura. O encontro ocorre antes do Grande Prêmio do Brasil de Motovelocidade (MotoGP) 2026, que será realizado no espaço entre 20 e 22 de março.  

O circuito goiano já está com mais de 90% das obras concluídas para receber o MotoGP, considerado uma das principais competições do motociclismo mundial. Após 22 anos, a etapa marcará o retorno do mundial de motovelocidade ao Brasil.

A previsão é de que o evento-teste não tenha público, já que o objetivo é verificar as alterações e melhorias promovidas pela reforma com a presença de técnicos da Federação Internacional de Motociclismo (FIM). Os agentes devem homologar a pista para a realização da etapa brasileira da competição. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou o pioneirismo de Goiânia ao sediar o MotoGP e reforçou a importância da reestruturação do espaço para receber o mundial.

“Goiás vai ser o único estado, em toda a América Latina, que vai sediar o MotoGP. Então, nos dias 20 a 22 de março, teremos aqui em Goiânia esse grande evento que é solicitado pelo Brasil todo, que queria ver de volta esse grande evento que há muitos anos nós não assistimos no Brasil”, salientou Caiado.

Padrão internacional

O secretário de Esporte e Lazer, Nilton Moreira, vistoriou o local e garantiu que a reconstrução vai fazer com que a capital goiana conte com uma estrutura de alto padrão. Além disso, destacou o potencial do espaço para receber outros torneios.

Segundo Nilton Moreira, as intervenções realizadas agregam itens de tecnologia e segurança que podem tornar o autódromo de Goiânia apto a receber, além da MotoGP,  outras competições mundiais de velocidade

“Estamos com expectativas de que grandes eventos venham para cá. Com certeza, pela magnitude das intervenções que estão sendo feitas, teremos a possibilidade de ter eventos que vão surpreender a todos. O autódromo hoje tem condição de receber essas competições por conta do nível de segurança que foi implementado, com uma reconstrução. Com certeza, esses eventos vão ter interesse em vir para Goiás. Nós vamos ser um competidor acirrado com o Interlagos”, disse o secretário.

Reconstrução 

A reforma do Autódromo de Goiânia contou com R$ 250 milhões de investimento do Governo de Goiás. 

As intervenções abrangem desde a modernização da pista, que foi alargada em trechos estratégicos, bem como a atualização das áreas de segurança. Os espaços foram modificados com a reestruturação das caixas de brita, implantação de tecnologia e sistemas técnicos exigidos para a realização da competição na capital. 

“Nós vamos receber aqui milhares e milhares de pessoas desse Brasil todo e de outros países também, que são apaixonados pelo MotoGP”, reforçou Caiado.

A infraestrutura do complexo está quase concluída. A torre de controle e os blocos operacionais estão prontos. Já a montagem das arquibancadas e das áreas temporárias de apoio ao público já estão em andamento, ou seja, a reconstrução está na reta final da preparação para o evento internacional.

Nos dias de evento, o tráfego no local contará com o plano de mobilidade voltado a garantir o fluxo adequado de trânsito, com vistas a evitar intercorrências.
 

A TV 3.0 deu mais um importante passo para se tornar realidade. O Ministério das Comunicações avançou nas tratativas de financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial para o projeto da nova geração da televisão aberta. 

Os valores disponibilizados em linhas de crédito podem chegar até US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,7 bilhões, para viabilizar a transição tecnológica em todo o país. 

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a quantia vai atender à atualização de infraestrutura necessária. “A gente está falando aí da modernização tecnológica das emissoras através dos transmissores, da disponibilidade dos conversores para poder fazer com que os equipamentos atuais possam já disponibilizar esse tipo de serviço e, em paralelo, a própria indústria nacional também se prepara se adaptando a isso”, afirmou.

No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou o pedido do ministério para a captação dos recursos. O processo agora está na Casa Civil e, quando concluído, será enviado em forma de Mensagem Presidencial ao Senado Federal, responsável por autorizar a contratação do crédito.

Os aspectos jurídicos, técnicos, ambientais, sociais e estruturantes do empreendimento foram discutidos em Brasília (DF) no início do mês. Representantes das duas instituições financeiras internacionais elogiaram o projeto, no qual veem potencial para se tornar modelo.

TV 3.0

A nova tecnologia, considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, vai unir radiodifusão e internet em um ambiente totalmente baseado em aplicativos, substituindo a lógica tradicional de canais numéricos. Com ela, a TV deixa de ser apenas um meio de entretenimento e passa a funcionar também como porta de entrada para serviços digitais, ampliando o acesso da população a informações, educação e políticas públicas.

Entre as principais inovações estão: conteúdo ao vivo e sob demanda, de forma integrada; experiência interativa e personalizada; acesso a serviços públicos digitais pela TV; imagem em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo e recursos avançados de acessibilidade. 

Início

A implantação será gradual, começando pelas grandes capitais. A expectativa é que as primeiras transmissões no formato aconteçam até a Copa do Mundo deste ano, ou seja, em junho. De acordo com o Ministério das Comunicações, nenhum cidadão brasileiro precisará trocar de aparelho televisivo imediatamente e todo o processo de transição deve durar até 15 anos.

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. As cidades poderão conseguir financiamento para adquirir veículos novos e, ainda, ampliar as obras de infraestrutura. 

O cadastro e envio da documentação técnica deve ser realizado pelas prefeituras e governos estaduais pelo TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade.

As diretrizes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana definem que a etapa permite que entes públicos busquem financiamento para modernizar os sistemas de transporte local e ampliar a infraestrutura urbana. 

O intuito é alinhar a melhoria do serviço prestado às metas nacionais de descarbonização e eficiência no deslocamento.

Segundo o Ministério das Cidades, após a submissão os projetos serão analisados para garantir o enquadramento técnico, conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 12, de 2023, e da Instrução Normativa nº 12, de 2025. Os municípios habilitados após análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).

As inscrições podem ser realizadas pelo: idp.transferegov.sistema.gov.br.

Renovação de frota e obras estruturantes 

Para ambos os projetos, estados, Distrito Federal, consórcios e municípios com mais de 150 mil habitantes podem cadastrar propostas.

O Refrota é destinado à aquisição de veículos novos, como ônibus elétricos ou diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. 

Já o Mobilidade Grandes e Médias Cidades tem como foco a melhoria das infraestruturas de transporte, com a construção de estruturas como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.