O Brasil teve participação recorde de empresas expositoras na SIAL 2026, considerada a maior feira de alimentos e bebidas da Ásia. Realizada em Xangai, o evento contou com estandes de 82 companhias brasileiras.

A excursão foi organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e tem expectativa de movimentar mais de US$ 3 bilhões em negócios imediatos e prospectados. Nesta segunda-feira (18), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, esteve no pavilhão da ApexBrasil e destacou o esforço conjunto entre governo, setor produtivo, cooperativas e empreendedores para ampliar a presença brasileira no mercado internacional. 

“Este é um espaço estratégico para ampliar relações comerciais, fortalecer a imagem do Brasil e abrir novas oportunidades de negócios. Não tenho dúvida de que é esse trabalho coletivo, com cada um cumprindo seu papel com competência, que faz o país alcançar participações cada vez mais relevantes no mercado global”, afirmou André de Paula.

A participação brasileira na feira é vista como estratégica para a ampliação das exportações agropecuárias, diversificação da pauta exportadora e fortalecimento da presença de produtos brasileiros de maior valor agregado no mercado chinês, principal destino das exportações do agro nacional.

Ao visitar os estandes brasileiros, o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, ressaltou o crescimento e a diversificação da presença empresarial brasileira na feira. “Fico satisfeito em ver uma representação empresarial brasileira maior e mais diversa do que em edições anteriores. É fundamental avançarmos na diversificação de produtos e no posicionamento do Brasil no mercado chinês com uma marca cada vez mais consolidada”, destacou.

O embaixador também enfatizou o aprofundamento da relação econômica bilateral. Segundo ele, em 2025 o Brasil foi o principal destino de investimentos diretos chineses no mundo, além de a China permanecer como o maior mercado para as exportações brasileiras. Para Galvão, esse cenário reflete a confiança chinesa no Brasil como fornecedor estratégico de alimentos.

Pavilhão brasileiro

A delegação brasileira reúne empresas dos segmentos de alimentos processados, cafés especiais, frutas amazônicas, bebidas, proteínas animal e vegetal, mel, castanhas e produtos da sociobiodiversidade, evidenciando o avanço da diversificação da pauta exportadora brasileira e o potencial de agregação de valor do agro nacional. Os pavilhões promovem degustações, rodadas de negócios, encontros com compradores internacionais e fóruns empresariais ao longo da programação.

A ApexBrasil coordena diretamente os pavilhões, World Food e Proteínas, além das ações realizadas em parceria com entidades setoriais, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio do projeto AgroBR.

Durante visita ao estande da ABIEC, o ministro André de Paula destacou a relevância estratégica da cadeia de proteínas animais para o agronegócio brasileiro. “É impossível visitar este pavilhão e não sentir orgulho do que o Brasil apresenta. Isso reflete a importância da cadeia de proteína animal para o agronegócio brasileiro e o protagonismo que o setor exerce no cenário internacional”, afirmou.

Outro destaque da missão é a internacionalização do programa Cooperar para Exportar. Após estrear internacionalmente durante a Gulfood 2026, em Dubai, a iniciativa participa pela primeira vez de uma agenda na China, com um pavilhão dedicado à agricultura familiar brasileira. O espaço reúne 10 cooperativas de diferentes regiões do país e apresenta ao mercado chinês produtos como cafés especiais, açaí, castanhas, mel, vinhos, polpas de frutas e itens da sociobiodiversidade brasileira.

"Estamos ampliando a presença de empresas brasileiras no mercado chinês, fortalecendo setores tradicionais e abrindo espaço para cooperativas, agricultura familiar e produtos de maior valor agregado. O número recorde de empresas na SIAL demonstra a confiança do setor produtivo brasileiro no potencial desse mercado”, ressaltou o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller.

SIAL Xangai

A SIAL 2026 ocorre entre os dias 18 e 20 de maio, em Xangai, reunindo mais de 5 mil expositores de mais de 75 países e regiões. A expectativa é receber cerca de 180 mil visitantes profissionais de mais de 110 países, em uma área de exposição de até 200 mil metros quadrados.

Reconhecida como uma das principais feiras globais do setor de alimentos e bebidas, a SIAL Xangai apresenta tendências, inovações e oportunidades de negócios em segmentos como carnes, produtos orgânicos, bebidas e snacks. Desde 2000, o evento se consolidou como plataforma estratégica para acesso ao mercado asiático e expansão das exportações brasileiras.

A empresários e representantes de entidades públicas e privadas do agronegócio da China, o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, André de Paula, destacou a importância estratégica da relação bilateral entre os países e o trabalho conduzido para ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês. 

“Nos últimos anos, intensificamos o diálogo com a Administração-Geral de Aduanas da China, com o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais e com as demais autoridades chinesas, viabilizando a abertura de novos mercados e o aperfeiçoamento dos protocolos sanitários e fitossanitários que regem o comércio bilateral”, afirmou André de Paula.

A missão teve início no último domingo (17), em Xangai. O Seminário Brasil-China de Agronegócio debate oportunidades de negócios, cooperação comercial e ampliação do intercâmbio agropecuário. Na ocasião, o ministro também ressaltou o caráter prioritário da missão internacional. “Esta é a primeira etapa da minha primeira viagem internacional à frente do Ministério, e a escolha da China não é por acaso. Trata-se do principal parceiro comercial do Brasil. Tivemos a oportunidade de aproximar importadores chineses e empresários brasileiros, fortalecendo o diálogo e criando novas oportunidades de negócios”, disse.

Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, enfatizou os diferenciais da agropecuária brasileira no mercado internacional. “O Brasil reúne atributos fundamentais para atender à demanda global: qualidade, quantidade, sanidade, sustentabilidade, competitividade e estabilidade de fornecimento. Ou seja, é uma parceria que tem tudo para ser uma relação em que ganha o Brasil, ganha a China”, afirmou.

Também presente no seminário, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Laudemir Muller, destacou o avanço da relação comercial entre Brasil e China nas últimas duas décadas. Segundo ele, "o fluxo bilateral passou de cerca de US$ 8 bilhões, em 2003, para aproximadamente US$ 170 bilhões no último ano". O dirigente também ressaltou o crescimento das exportações brasileiras de proteínas animais para o mercado chinês, que saíram de menos de 100 mil toneladas para cerca de 1,7 milhão de toneladas no período.

O embaixador do Brasil na China, Mauro Galvão, ressaltou a preparação das empresas brasileiras participantes e a importância da aproximação entre os setores produtivos dos dois países. “Estão aqui empresas selecionadas pelo Mapa e pela CNA para dialogar com compradores que conhecem o mercado, entendem o consumidor e têm capacidade de ampliar canais de distribuição e posicionamento dos produtos brasileiros”, afirmou.

O diplomata também destacou o contexto do Ano Cultural Brasil-China e defendeu o fortalecimento de parcerias de longo prazo entre empresas brasileiras e chinesas, com foco em estabilidade comercial, promoção conjunta e ampliação do conhecimento mútuo entre os países.

A diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio do Mapa, Ângela Perez, afirmou que o fortalecimento da relação agroalimentar entre os dois países passa pela diversificação da pauta exportadora e pela construção de parcerias de longo prazo. “Este evento foi concebido para aproximar empresas, gerar confiança e abrir novas oportunidades. O Ministério da Agricultura e Pecuária seguirá atuando para fortalecer esse ambiente de cooperação, diálogo e desenvolvimento conjunto”, destacou.

Participaram do seminário empresas brasileiras dos segmentos de produtos apícolas, água de coco, café, açaí, nozes e castanhas, chocolates, geleias e polpas de frutas, evidenciando o potencial de agregação de valor e diversificação da pauta exportadora nacional.

Entre 2023 e 2026, foram abertos 12 novos mercados na China para produtos agropecuários brasileiros, incluindo carne de aves e derivados, DDG de milho  (dry distillers grains), farelo de amendoim, farinhas e óleos de origem animal e de pescado, gergelim, noz-pecã, pescado, sorgo e uvas. O avanço reflete o fortalecimento das negociações sanitárias e fitossanitárias conduzidas entre os dois países.

Comércio Brasil–China

Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro para a China alcançaram US$ 55,22 bilhões, mantendo o país asiático como principal destino dos produtos do setor. O complexo soja liderou a pauta exportadora, com US$ 34,61 bilhões, o equivalente a mais de 62% do total embarcado. Também se destacaram carnes (US$ 9,82 bilhões), produtos florestais (US$ 5,06 bilhões), complexo sucroalcooleiro (US$ 1,90 bilhão) e fibras e produtos têxteis (US$ 872 milhões).

No mesmo período, o Brasil importou US$ 1,59 bilhão em produtos agropecuários da China, com destaque para produtos florestais (US$ 501 milhões), fibras e têxteis (US$ 285 milhões), produtos hortícolas, leguminosas, raízes e tubérculos (US$ 169 milhões), demais produtos de origem vegetal (US$ 161 milhões) e rações para animais (US$ 116 milhões).

Considerando todos os setores da economia, o comércio bilateral entre Brasil e China atingiu US$ 170,9 bilhões em 2025. A China respondeu por 28,7% das exportações brasileiras e por 42,6% do superávit comercial do país. A pauta exportadora brasileira para o mercado chinês segue concentrada em commodities, com destaque para soja, petróleo bruto e minério de ferro.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) iniciou nesta quinta-feira (14) uma missão oficial à China com agendas previstas em Chongqing, Shenzhen, Xangai e Pequim até o próximo dia 22.

O principal compromisso da delegação será a participação brasileira na SIAL China 2026, feira do setor de alimentos e bebidas da Ásia, onde o Brasil terá presença recorde de empresas expositoras.

A missão é liderada pelo presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, e tem como foco a ampliação do comércio, a atração de investimentos e a aproximação institucional entre Brasil e China, principal parceiro comercial brasileiro.

Na edição deste ano da SIAL China, o Brasil contará com 82 empresas distribuídas em cinco pavilhões organizados pela ApexBrasil e entidades parceiras. O número supera as 54 empresas participantes da edição anterior. A expectativa é movimentar US$ 3,3 bilhões em negócios imediatos e futuros.

A ApexBrasil coordena diretamente os pavilhões World Food e Proteínas. Também participam da organização, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio do projeto AgroBR.

Cooperar para Exportar

A missão também marca a chegada do programa Cooperar para Exportar ao mercado chinês. Depois da estreia internacional durante a Gulfood 2026, em Dubai, esta será a primeira participação da iniciativa na China. O programa terá um pavilhão voltado à agricultura familiar brasileira, reunindo 10 cooperativas de diferentes regiões do país.

Entre os produtos apresentados ao mercado chinês estão cafés especiais, açaí, castanhas, mel, vinhos, polpas de frutas e alimentos da sociobiodiversidade brasileira.

“A China é um parceiro estratégico para o Brasil e esta missão representa mais um passo importante na diversificação e agregação de valor das exportações brasileiras. Estamos ampliando a presença de empresas brasileiras no mercado chinês, fortalecendo setores tradicionais e abrindo espaço para cooperativas, agricultura familiar e produtos de maior valor agregado. O número recorde de empresas na SIAL demonstra a confiança do setor produtivo brasileiro no potencial desse mercado”, destaca Laudemir Muller.

“Ano passado, nós fechamos com 170 bilhões de dólares. Na carne, há pouco mais de 10 anos, a gente era menos de 100 mil toneladas. E, ano passado, nós fomos em torno de 1,7 milhão de toneladas. Os números mostram e revelam o quanto essa relação econômica importante com a China cresceu e o quanto nós temos de parceria estratégica”, enfatiza o presidente.  

A agenda institucional inclui ainda a participação de Muller no roadshow “The Beef and Road”, promovido pela ABIEC em Chongqing. A iniciativa busca ampliar a presença da carne bovina brasileira em regiões do interior da China por meio de encontros com compradores, distribuidores e parceiros locais, além de rodadas de negócios entre empresas brasileiras e chinesas.

Durante a viagem, a ApexBrasil também deverá firmar Memorandos de Entendimento (MoUs) com instituições chinesas em Pequim. Os acordos envolvem entidades ligadas à promoção de investimentos, finanças verdes e agricultura sustentável.

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Em Shenzhen, a delegação visitará uma flagship store da Luckin Coffee, maior rede de cafeterias da China. A unidade é tematizada com referências ao Brasil e faz parte da cooperação entre a empresa e a ApexBrasil para promover o café brasileiro no país asiático. A programação inclui ainda reunião com Zhao Yefei, gerente da Luckin Coffee Shenzhen.

Além da participação na SIAL China, a missão prevê fóruns empresariais, encontros com investidores chineses, visitas técnicas e reuniões com empresas dos setores de logística, alimentos, cafés especiais e comércio eletrônico. A programação também inclui agendas relacionadas à segurança alimentar e investimentos sustentáveis.

The Beef and Road

Criado pela ABIEC em parceria com a ApexBrasil, o projeto “The Beef and Road: Bridging the Brazil-China Beef Routes” tem como objetivo ampliar a comercialização da carne bovina brasileira na China, especialmente em mercados fora do eixo tradicional formado por Pequim e Xangai.

 A estratégia inclui seminários, rodadas de negócios, encontros institucionais e ações de aproximação com distribuidores, varejistas, importadores e autoridades chinesas. A proposta também busca consolidar a percepção da carne bovina brasileira como um produto de qualidade e ampliar sua presença nos canais de distribuição asiáticos.

A iniciativa faz parte do programa Brazilian Beef e já realizou ações em cidades como Nanjing e Hangzhou.

Perfil de Comércio e Investimentos China

Recentemente, a ApexBrasil lançou o estudo Perfil de Comércio e Investimentos China, levantamento que mapeia as relações econômicas entre os dois países e identifica 385 oportunidades para exportações brasileiras.

O estudo aponta possibilidades de diversificação da pauta exportadora em setores de maior valor agregado e apresenta análises sobre comércio, investimentos e acesso ao mercado chinês.
 
 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta segunda-feira (18) mais de R$ 441 milhões a estados e municípios produtores minerais. O valor corresponde à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração, referentes à arrecadação de abril e repassados em maio.

Da quantia total, mais de R$ 88 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios receberam mais de R$ 353 milhões. Entre os estados, Minas Gerais liderou os repasses, com mais de R$ 37 milhões, seguido pelo Pará, que recebeu mais de R$ 34 milhões.

Os recursos da CFEM devem obedecer a regras específicas de aplicação, com exigências legais de transparência e controle.

Vedações e aplicação dos recursos 

A legislação determina que a CFEM não pode ser usada para pagar dívidas, exceto aquelas contraídas com a União ou seus órgãos. Também é vedado o uso dos recursos para despesas permanentes com pessoal.

Há uma exceção prevista para gastos com educação. Nesse caso, os recursos podem ser utilizados para remuneração de profissionais da educação básica da rede pública, especialmente em regime de tempo integral.

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Pelo menos 20% dos valores devem ser aplicados preferencialmente em ações como diversificação da economia, mineração sustentável e investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.

Transparência

Estados, Distrito Federal e municípios que recebem a CFEM são obrigados a divulgar anualmente a aplicação dos recursos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

As informações sobre a distribuição podem ser acessadas no site da ANM, na seção dedicada à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os registros de repasse também podem ser consultados no Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos pagamentos aos entes federativos.
 

A partir desta segunda-feira (18), Brasília (DF) recebe a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – considerada o maior evento municipalista da América Latina. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é que o evento reúna mais de 15 mil gestores municipais, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários na capital federal. O foco desta edição é o fortalecimento do diálogo entre União, estados e municípios. As atividades vão até 21 de maio.

O encontro é realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com palestras no palco principal e nas áreas técnicas. Ao longo de quatro dias, os participantes poderão acessar debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, educação, emergência climática, consórcios públicos e saneamento. 

A programação também inclui uma sabatina dos principais pré-candidatos à Presidência da República feita pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM avalia que o momento é crucial para o  diálogo federativo.

Durante o evento, os participantes também poderão conferir novidades para os municípios no Espaço do Patrocinador. Os gestores podem, ainda, receber atendimento técnico personalizado apresentando a realidade municipal nas mais diversas áreas da administração.

Programação

A programação é separada em dois andares do CICB. No piso 3, chamado de piso político, é possível acessar a programação do palco principal, bem como o atendimento técnico exclusivo em diferentes áreas da administração.

Já no piso 1, chamado de piso técnico, os participantes podem acessar as arenas técnicas, debater diversos assuntos da administração local, com a participação de profissionais. Também compõe a programação a  apresentação de boas práticas municipais.

Entre os painéis previstos estão a execução dos programas federais nos municípios, como custos, controle externo e entraves do PAC, bem como segurança pública e redução do risco de desastres nos municípios.

Também serão discutidos temas como a nova Lei de Licitações e Lei Geral de Proteção de Dados, captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais e boas práticas para o aprimoramento da gestão municipal.

A programação completa pode ser acessada em www.marcha.cnm.org.br.

Credenciamento

O credenciamento estará disponível no local do evento a partir das 10 horas desta segunda (18). É necessário apresentar o documento de identidade e a confirmação da inscrição. 

O credenciamento prévio também pode ser feito nos totens disponibilizados no aeroporto e nos hotéis credenciados ao evento. Com isso, o gestor confirma a presença e já consegue retirar o crachá. 

Certificado

Os inscritos têm direito a certificado de participação. No entanto, devem participar de pelo menos 70% de toda a programação. O certificado será disponibilizado em até três dias após o término do evento. 

A CNM orienta  que os gestores não esqueçam de marcar presença no evento com as recepcionistas. O bipe deve ser feito tanto na entrada quanto na saída do local.
 

Cerca de 20% dos municípios brasileiros ainda não possuem agência reguladora de saneamento, um dos entraves apontados por especialistas para o atraso na universalização dos serviços de água e esgoto no país. A avaliação foi feita durante o VII Fórum Novo Saneamento, encerrado no último dia 13 de maio, em São Paulo, onde representantes do setor consideraram improvável o cumprimento da meta prevista para 2033 pela Lei 14.026/2020.

O encontro reuniu presidentes de companhias estaduais, executivos de operadoras privadas, advogados e especialistas em financiamento e regulação. Apesar do avanço registrado nos últimos anos, os participantes avaliaram que o prazo restante de sete anos não será suficiente para universalizar os serviços.

O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece como principal objetivo ampliar o acesso aos serviços básicos de saneamento no país até 2033. A meta prevê que 99% da população brasileira seja atendida com abastecimento de água potável e que 90% tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

“Estimam que entre R$ 600 e até R$ 900 bilhões são necessários para a gente encontrar essa meta em 2033. Isso daria uma taxa que, hoje, seria quase duas vezes a taxa de investimento em valores do que é feito normalmente. Então, seria mais que dobrar os investimentos que, hoje, são feitos anualmente para encontrar essa meta. Mas, não encontrar essa meta em 2033, de maneira nenhuma significa um fracasso ou algo que a gente possa desabonar os avanços que foram feitos no setor”, afirmou Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria.

Falta de regulação e sistemas autônomos

Segundo Lebelein, a ausência de estruturas regulatórias em parte dos municípios ainda dificulta o avanço da cobertura. "Há também a questão dos sistemas autônomos, a maior parte deles municipais, que não foram contemplados pelas exigências do marco legal”, disse.

O consultor mediou um painel com representantes de operadoras privadas para discutir questões que vêm impactando as concessionárias em diferentes estados, entre elas o reequilíbrio financeiro dos contratos, a pressão tarifária e os efeitos da reforma tributária sobre as contas de água.

Reequilíbrio contratual trava investimentos

As concessionárias privadas relataram que a demora nos processos de reequilíbrio contratual tem afetado os cronogramas de investimento. Segundo representantes do setor, muitas empresas assumem concessões e encontram condições diferentes das previstas originalmente, com necessidade maior de obras, redução de perdas e ampliação da infraestrutura.

“Na maioria das vezes, os agentes regulatórios não estão preparados para lidar com esse assunto”, afirmou Edgar Perlotti, gerente de regulação da Iguá Saneamento.

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A diretora regulatória e de compliance do grupo BRK, Juliana Rayel Chequi, considerou que é difícil manter investimentos em um contrato desequilibrado. “Superar esse descompasso é essencial para colocar as metas estabelecidas nos trilhos novamente”, avaliou

Para Cíntia Araújo, gerente executiva da área de regulação da Aegea, parte do problema começa ainda na modelagem dos projetos. “Isso acaba paralisando investimentos importantes”, concluiu.

Cenários da universalização 

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, indica que 28 municípios do país já alcançaram a universalização do abastecimento de água. Entre eles, 11 registram cobertura total de 100%, com predominância de cidades do estado de São Paulo. Os outros 17 municípios apresentam índices iguais ou superiores a 99%, distribuídos entre as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

O estudo tem como base os 100 municípios mais populosos do Brasil e utiliza os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com ano de referência de 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

Apesar dos avanços registrados, o levantamento aponta que as regiões Norte e Nordeste ainda enfrentam as maiores dificuldades para alcançar a universalização completa e equilibrada do abastecimento de água.

Entre os casos destacados, Recife (PE) aparece com 78,93% de cobertura de abastecimento. Já Porto Velho (RO) ocupa a última posição entre os 100 municípios analisados, com 30,74% de atendimento.

Em estudo técnico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a redução da jornada de trabalho no Brasil pode custar R$ 48,4 bilhões aos municípios. O levantamento analisou os impactos da alteração prevista no PL 1.838/2026 e na PEC 8/2025 que tramitam no Congresso Nacional. 

A maior preocupação dos gestores recai sobre a PEC 8/2025, que prevê a redução da jornada para 36 horas semanais. Conforme a CNM, a medida, além do impacto estimado de R$ 48,4 bilhões nos cofres municipais, também levaria as cidades a contratar 770,3 mil novos profissionais. As contratações seriam destinadas a manter o atual nível de prestação de serviços públicos.

Em nota oficial,  o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou que as mudanças devem ser efetivadas com cuidado e merecem discussão aprofundada. "É preciso alertar que mudanças tão drásticas devem ser feitas com extrema cautela, uma vez que no caso dos entes públicos, as consequências de medidas legislativas serão experimentadas pela própria população”, disse.

A confederação lembra, em nota, que o texto da PEC deve entrar em vigor um ano após a promulgação. E avalia que o impacto deve ser ainda maior, considerando que a estimativa não considera os trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios.

Já em relação aos reflexos financeiros em torno da promulgação do PL 1.838/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer uma jornada semanal de 40 horas, a entidade analisa que as consequências são mais limitadas em relação ao texto da PEC. No entanto, o impacto aos cofres municipais seria de R$ 442 milhões, além da necessidade de contratação de 7,1 mil novos servidores. 

“A amplitude entre os impactos (PECs e PL) reside não somente no fato da redução da jornada ser menor no projeto de lei, mas também no escopo das ocupações que serão diretamente impactadas”, diz um trecho do estudo da CNM.

Reflexos nas carreiras

Além de detalhar os possíveis reflexos financeiros da redução da jornada de trabalho no Brasil, o levantamento aponta que as propostas afetam todas as carreiras dos servidores das prefeituras. Pelo estudo, para os municípios, as áreas mais impactadas seriam educação, saúde, serviços gerais e os técnicos administrativos. 

A conclusão é de que os serviços mais básicos para a população deverão precisar de um maior volume de reposição do quadro de funcionários.

Os dados da CNM mostram que, com a PEC, a administração pública poderá ter um déficit de cerca de 96 mil professores, 58 mil trabalhadores de limpeza urbana e 22 mil técnicos em enfermagem. 

A confederação destaca que para minimizar as adversidades em caso de aprovação, os gestores precisarão repor quase 10% de toda a força de trabalho do país para manter a mesma estrutura vigente antes da PEC. Outra atitude seria buscar alternativas, como rearranjo das jornadas de trabalho ou a informatização de parte dos serviços públicos.
 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21 que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. O texto também autoriza o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) para subsidiar tarifas do transporte público. A matéria segue agora para sanção presidencial.

A proposta prevê a gratuidade no transporte coletivo para grupos específicos, como idosos e estudantes. Para garantir o benefício sem impacto no valor das passagens pagas pelos demais usuários, União, estados, Distrito Federal e municípios terão prazo de até cinco anos para adequar suas legislações e prever fontes de custeio. 

Os recursos deverão vir de subsídios e só poderão ser aplicados após previsão no orçamento público do ente responsável pela concessão do serviço. 

Uso da Cide-Combustíveis

A Cide-Combustíveis é uma contribuição incidente sobre atividades de importação e comercialização de petróleo e derivados, gás natural e álcool etílico combustível. 

Pelo texto aprovado, a União poderá disponibilizar os recursos arrecadados com a contribuição para subsidiar tarifas do transporte coletivo urbano, auxiliando municípios na manutenção de passagens com preços mais acessíveis para a população.

Entre as diretrizes previstas no projeto estão: 

• destinação mínima de 60% dos recursos para áreas urbanas; 
• prioridade de aplicação dos valores arrecadados sobre a gasolina em municípios que adotem programas de modicidade tarifária; 
• caráter discricionário do subsídio federal, ou seja, cabe ao governo decidir sobre a concessão dos recursos. 

O projeto também estabelece isenção de pedágio para ônibus do transporte público coletivo urbano em rodovias administradas por qualquer ente federativo, incluindo serviços intermunicipais, interestaduais e internacionais. 

Outras fontes de financiamento

No caso do financiamento da infraestrutura do transporte público coletivo, a União poderá se utilizar de:

• contrapartidas de empreendimentos imobiliários e organizadores de eventos em razão de impactos na mobilidade urbana; 
• benefícios e incentivos tributários; 
• operações estruturadas de financiamento com recursos públicos, privados e instrumentos do mercado de capitais; 
• recursos provenientes de bancos de desenvolvimento, créditos de carbono, compensações ambientais e fundos voltados à sustentabilidade e adaptação climática. 

Para concessão de benefícios fiscais ou tributários pela União, o beneficiário deverá cumprir critérios ambientais, sociais e de governança (ESG), conforme regulamentação futura. 

Licitação obrigatória

O marco legal determina que a exploração do serviço de transporte público coletivo deverá ocorrer obrigatoriamente por meio de licitação. No entanto, o ente federativo responsável poderá contratar serviços complementares de transporte sob demanda, conforme regulamentação local. 

O texto ainda proíbe formas consideradas precárias de delegação do serviço, como contratos de programa, convênios, termos de parceria ou autorizações para empresas não estatais. 

Tarifa e remuneração

Outro ponto previsto no PL 3278/21 é o fim da relação direta entre a tarifa paga pelo usuário e a remuneração das empresas operadoras. Caso as receitas alternativas previstas em contrato superem o valor necessário para remunerar o operador, o excedente deverá ser revertido em melhorias no serviço. 

Os contratos também poderão prever metas de redução de custos operacionais com base em ganhos de produtividade. Mas o retorno financeiro adicional das empresas ficará condicionado à manutenção dos padrões de qualidade e desempenho estabelecidos. 

Combate ao transporte ilegal 

Em relação ao transporte clandestino de passageiros, o projeto autoriza o poder público a aplicar multas e apreender veículos utilizados irregularmente. 

As multas poderão chegar a R$ 15 mil. O recolhimento dos veículos deverá seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro, e a perda poderá ocorrer em casos de reincidência no período de um ano. 

Outros detalhes sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano, que segue agora para sanção presidencial, estão disponíveis no site da Agência Câmara de Notícias.

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Em estudo técnico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que a redução da jornada de trabalho no Brasil pode custar R$ 48,4 bilhões aos municípios. O levantamento analisou os impactos da alteração prevista no PL 1.838/2026 e na PEC 8/2025 que tramitam no Congresso Nacional. 

A maior preocupação dos gestores recai sobre a PEC 8/2025, que prevê a redução da jornada para 36 horas semanais. Conforme a CNM, a medida, além do impacto estimado de R$ 48,4 bilhões nos cofres municipais, também levaria as cidades a contratar 770,3 mil novos profissionais. As contratações seriam destinadas a manter o atual nível de prestação de serviços públicos.

Em nota oficial,  o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressaltou que as mudanças devem ser efetivadas com cuidado e merecem discussão aprofundada. "É preciso alertar que mudanças tão drásticas devem ser feitas com extrema cautela, uma vez que no caso dos entes públicos, as consequências de medidas legislativas serão experimentadas pela própria população”, disse.

A confederação lembra, em nota, que o texto da PEC deve entrar em vigor um ano após a promulgação. E avalia que o impacto deve ser ainda maior, considerando que a estimativa não considera os trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios.

Já em relação aos reflexos financeiros em torno da promulgação do PL 1.838/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer uma jornada semanal de 40 horas, a entidade analisa que as consequências são mais limitadas em relação ao texto da PEC. No entanto, o impacto aos cofres municipais seria de R$ 442 milhões, além da necessidade de contratação de 7,1 mil novos servidores. 

“A amplitude entre os impactos (PECs e PL) reside não somente no fato da redução da jornada ser menor no projeto de lei, mas também no escopo das ocupações que serão diretamente impactadas”, diz um trecho do estudo da CNM.

Reflexos nas carreiras

Além de detalhar os possíveis reflexos financeiros da redução da jornada de trabalho no Brasil, o levantamento aponta que as propostas afetam todas as carreiras dos servidores das prefeituras. Pelo estudo, para os municípios, as áreas mais impactadas seriam educação, saúde, serviços gerais e os técnicos administrativos. 

A conclusão é de que os serviços mais básicos para a população deverão precisar de um maior volume de reposição do quadro de funcionários.

Os dados da CNM mostram que, com a PEC, a administração pública poderá ter um déficit de cerca de 96 mil professores, 58 mil trabalhadores de limpeza urbana e 22 mil técnicos em enfermagem. 

A confederação destaca que para minimizar as adversidades em caso de aprovação, os gestores precisarão repor quase 10% de toda a força de trabalho do país para manter a mesma estrutura vigente antes da PEC. Outra atitude seria buscar alternativas, como rearranjo das jornadas de trabalho ou a informatização de parte dos serviços públicos.
 

Com a detonação que marcou a abertura do Portal Sul, no dia 26 de março de 2026, a Appian Capital Advisory Limited, através de sua controlada Atlantic Nickel, deu início ao Projeto Underground, que prevê a lavra subterrânea na mina Santa Rita, em Itajibá, na Bahia, que produz níquel sulfetado e que atualmente opera a céu aberto. O projeto, que demandará investimentos de R$ 3,3 bilhões, permitirá que a vida útil da mina Santa Rita seja estendida por pelo menos mais 34 anos. Esta será a única mina subterrânea de níquel sulfetado na América Latina.

Para Ignacio Bustamante, Head de Metais Básicos da Appian Capital, o início dos trabalhos preliminares para a futura transição da mina Santa Rita para a lavra subterrânea simboliza oficialmente o começo de uma nova fase abaixo da superfície, representando progresso, união e nossa visão compartilhada para o desenvolvimento da região.

“O anúncio de hoje não é apenas mais um marco para o Projeto Santa Rita. Representa um importante avanço para o desenvolvimento sustentável e o crescimento. Estamos entusiasmados em anunciar um potencial investimento acima de R$ 3,3 bilhões, que demonstra nosso compromisso duradouro com o Brasil e com a região da Bahia. Essa expansão prolongará a vida útil da mina por mais de duas décadas, trazendo estabilidade, novas oportunidades e prosperidade duradoura para as comunidades locais e toda a região.

Ele acrescenta que as operações na Atlantic Nickel são focadas na produção de minerais críticos (níquel, cobre, cobalto, platina, paládio e ouro), que são fundamentais para a transição global de energia limpa, veículos elétricos e tecnologias avançadas. “Processando mais de 6 milhões de toneladas ao ano e com a meta de quase 30 mil toneladas de níquel em concentrado, estamos fortalecendo a liderança do Brasil no mercado internacional de minerais críticos”.

Para Bustamante, a sustentabilidade está no centro de tudo o que a empresa faz. “Utilizando técnicas avançadas de sublevel caving, maximizamos o aproveitamento dos recursos com impacto ambiental mínimo, estabelecendo referências para práticas mineradoras responsáveis e de estado ambiental. Nossos compromissos ESG contínuos promovem mudanças positivas, apoiando infraestrutura local, educação, saúde e iniciativas sociais que enriquecem vidas em toda a Bahia e além. A transformação da Mina Santa Rita desde 2018 é um exemplo de investimento visionário e reformas responsáveis. Com uma capacidade robusta de concentração e um portfólio de minerais críticos, nosso trabalho apoia o emprego local, fortalece cadeias de suprimentos e gera valor econômico significativo para o Brasil.

Para o Country Manager da Appian Capital Brazil, Milson Mundin, "a abertura do Portal Sul marca o alcance de uma importante etapa para a Atlantic Nickel e reforça nossa forte convicção no potencial de longo prazo desse ativo. A transição para a mineração subterrânea prolongará significativamente a vida útil da mina, permitindo uma recuperação mais eficiente de recursos e reduzindo nossa pegada ambiental superficial. Essa próxima fase posiciona a Atlantic Nickel como uma operação de níquel de alta qualidade e longa duração, apoiando a crescente demanda global por minerais críticos produzidos de forma responsável’.

Segundo a empresa, para lavra do depósito subterrâneo, de teor mais elevado, será utilizado o método de produção sublevel caving, que tem sua eficiência comprovada em grandes minas da Suécia, África do Sul e Austrália. “O método foi selecionado para aumentar a recuperação de recursos, mantendo a capacidade de produção com impacto superficial mínimo. A tecnologia apoia a exploração em profundidades significativas ao empregar um sistema controlado de quebra e manuseio de rochas, garantindo alta produtividade e segurança operacional. O método também é idealmente adaptado às condições geológicas do depósito, otimizando eficiência e segurança durante todo o processo de extração. Espera-se que o método sublevel caving reduza os impactos ambientais em comparação à mineração a céu aberto, limitando poeira, ruído e distúrbios na superfície, mantendo o desempenho da produção”.

A mina a céu aberto, cuja operação foi retomada pela Atlantic Nickel em 2019, tem operado com capacidade de processamento de cerca de 6,6 milhões de toneladas de minério por ano. Desde 2020, a empresa exportou mais de 632.000 toneladas de concentrado de níquel gerado a partir do minério extraído na mina para Canadá, China e Finlândia, em mais de 50 embarques. Atualmente, a escala de produção da mina é da ordem de 15 mil t/ano de níquel em concentrado. Além de níquel, são obtidos como subprodutos cobre, cobalto, ouro, platina e paládio.

Leia a matéria completa na edição 456 da Brasil Mineral

Que indicadores usar para medir o desenvolvimento local? Este será o tema central do mini-curso “Indicadores e Métricas para o Desenvolvimento Local”, a ser ministrado pela professora Maria Amélia Enriquez, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do conselho Consultivo de Brasil Mineral, na manhã do dia 16 de junho próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Fiemg, em Belo Horizonte, como parte da programação do 11º. Mineração &/X Comunidades, promovido por Brasil Mineral.

De acordo cm a professora, que é autora do livro “Mineração: Maldição ou Dádiva?”, “durante a fase de instalação e de operação, os municípios mineradores recebem o bônus do crescimento econômico, que tem resultado na geração de emprego e aumento de renda. Porém, nem sempre o crescimento se traduz em desenvolvimento, uma vez que a atividade mineral não está isenta do ônus da maldição dos recursos que acomete a quase todas as economias de base mineira, tanto nas regiões ricas como nas pobres, em maior ou em menor grau”.

Ela acrescenta que a efetiva implantação de uma agenda ESG, bem como as demandas dos órgãos reguladores e da sociedade local, requer o compromisso corporativo com o desenvolvimento do município que abriga a atividade de mineração. “Para municípios de base mineral, a necessidade de pensar estrategicamente o município é mais urgente ainda, considerando que os bens minerais são finitos e estão sujeitos a grandes oscilações de preços, o que deixa, particularmente o município, em situação de vulnerabilidade”. Daí a importância de se conhecer os indicadores e as métricas para otimizar as estratégias de desenvolvimento local, bem como evitar ações isoladas e desarticuladas, garantindo coerência entre políticas, programas e projetos. Isso contribui para a melhor alocação de recursos, que são sempre limitados. “Além disso, conhecer a realidade local com base na evidência dos indicadores permite identificar prioridades, permitindo que se possa investir de forma mais racional e eficiente, reduzindo desperdícios e aumentando a efetividade das ações”, afirma.

Entre os tópicos a serem abordados no mini-curso, destacam-se: Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – o IDSC, suas potencialidades e fragilidades; o IGM do Conselho Federal de Admiração; o Barômetro da Sustentabilidade; os Indicadores de Emprego e Renda (CAGED), de Finanças Públicas (SICONFI) e de Uso da CFEM (TCM). Também serão abordados os indicadores sociais e ambientais como O Atlas da Violência, Indicadores de Pobreza – Observatório da CadÚnico, indicadores ambientais do Mapbiomas e o sistema de emissões de GEE do SEEG. Para informações e inscrições sobre o curso, clique aqui.

A Usiminas prevê investir R$ 971 milhões na unidade de Ipatinga, localizada no Vale do Aço, em 2026, para avançar quatro projetos a serem concluídos até 2029: reparo a quente da bateria 3 da Coqueria 2; reconstrução parcial da bateria 4 da Coqueria 2; construção da nova planta de moagem e injeção de PCI; e construção do novo gasômetro. O montante faz parte do R$ 1,4 bilhão a R$ 1,6 bilhão projetados pela companhia para este ano, com foco na melhoria da eficiência operacional e de desempenho ambiental. Os quatro empreendimentos vão demandar no total R$ 3,5 bilhões em capex.

Para o reparo a quente da bateria 3 da Coqueria 2, a Usiminas planeja investir R$ 978 milhões no projeto já iniciado e com conclusão prevista para abril de 2028. O objetivo é aumentar a vida útil do equipamento e o volume de produção de coque próprio. Já a reconstrução parcial da bateria 4 da Coqueria 2 exigirá aporte de R$ 1,7 bilhão com a meta da obra começar em setembro deste ano, com estimativa de ser finalizada em janeiro de 2029. O projeto visa ampliar a capacidade produtiva de coque e gás de coqueria. “A Coqueria 2 possui duas baterias de 55 fornos cada. No caso da bateria 3, todos os fornos serão reparados, enquanto na bateria 4, a parte mecânica e elétrica será completamente reconstruída para que todos os fornos fiquem disponíveis”, disse o presidente da Usiminas, Marcelo Chara.

Para a construção da nova planta de moagem e injeção de PCI, a Usiminas está investindo R$ 597 milhões e a obra já está praticamente concluída. O início da operação plena está programado para a primeira quinzena de junho e visa maximizar a injeção de PCI em substituição ao coque no alto-forno. No que se refere ao novo gasômetro, a companhia vai investir R$ 249 milhões no total e o projeto tem conclusão estimada para maio de 2027. A obra já começou e tem como foco garantir maior capacidade de armazenamento, compatível com a capacidade de recuperação/consumo de gás. “Isso significa uma mudança profunda no nosso sistema produtivo para assegurar a produção de aço líquido de forma competitiva e alinhada aos parâmetros ambientais que são necessários para este tipo de operação”, disse Chara sobre quando os quatro projetos estiverem prontos. “A Usiminas terá ganhado vantagens ambientais, de competitividade, de custos e de eficiência energética”, afirmou.

Sobre os resultados do primeiro trimestre de 2026 divulgados recentemente, Chara comentou que a Usiminas enfrentou os obstáculos ocasionados pela guerra no Oriente Médio, com aumento de custos, e os problemas enfrentados pela siderurgia com as importações de aço, sobretudo da China. No que diz respeito ao grande volume de aço do exterior que tem entrado no Brasil, Chara afirmou esperar um arrefecimento dos números no segundo semestre em razão das medidas de defesa comercial implementadas pelo governo brasileiro recentemente. Segundo ele, a empresa tem plena capacidade de atender à demanda interna que espera surgir.