VoltarO concurso 3014 da Mega-Sena foi realizado nesta terça-feira (02/06/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.
O próximo sorteio está marcado para sábado (6), com prêmio estimado em R$ 32.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.
27 - 30 - 35 - 40 - 44 - 58
Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).
| Números apostados | Probabilidade de acertar 6 dezenas |
|---|---|
| 6 números | 1 em 50.063.860 |
| 7 números | 1 em 7.151.980 |
| 8 números | 1 em 1.787.995 |
| 9 números | 1 em 595.998 |
| 10 números | 1 em 238.399 |
| 15 números | 1 em 10.003 |
Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.
Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.
Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:
Copiar o textoO concurso 3701 da Lotofácil foi realizado nesta terça-feira (02/06/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.
O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3702, que será realizado na quarta-feira, 3 de junho de 2026, está estimado em R$ 5.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!
01 - 02 - 04 - 07 - 08 - 09 - 10 - 12 - 13 - 14 - 17 - 22 - 23 - 24 - 25
A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.
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Quantidade de números jogados |
Valor da aposta |
|---|---|
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15 |
R$ 3,50 |
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16 |
R$ 48,00 |
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17 |
R$ 408,00 |
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18 |
R$ 2.448,00 |
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19 |
R$ 11.628,00 |
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20 |
R$ 46.512,00 |
De segunda-feira a sábado, às 21h.
Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.
Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
Copiar o textoO concurso 3700 da Lotofácil foi realizado nesta segunda-feira (01/06/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 3 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 2.629.360,29. Os bilhetes premiados foram adquiridos em Caxias do Sul (RS), Mauá (SP) e São Paulo (SP).
O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3701, que será realizado na terça-feira, 2 de junho de 2026, está estimado em R$ 5.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!
01 - 03 - 07 - 08 - 09 - 10 - 12 - 13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 25
A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.
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Quantidade de números jogados |
Valor da aposta |
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15 |
R$ 3,50 |
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16 |
R$ 48,00 |
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17 |
R$ 408,00 |
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18 |
R$ 2.448,00 |
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19 |
R$ 11.628,00 |
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20 |
R$ 46.512,00 |
De segunda-feira a sábado, às 21h.
Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.
Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
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Baixar áudioA falta de integração entre programas de transferência de renda mantidos pela União, estados e municípios tem provocado sobreposição de benefícios, dificuldades de controle e lacunas no atendimento a famílias vulneráveis. É o que revela uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentada na quarta-feira (27) pelo ministro-relator Jorge Oliveira.
O levantamento reuniu informações de todos os estados, do Distrito Federal e de mais de quatro mil municípios brasileiros, incluindo 23 capitais. A análise identificou mais de dois mil programas assistenciais em funcionamento no país.
Entre os casos analisados, o Tribunal encontrou 228 iniciativas estaduais e municipais com características semelhantes ao Bolsa Família. Segundo a auditoria, 157 delas apresentaram grau alto ou moderado de similaridade. Também foram identificados 17 programas locais parecidos com o Auxílio Gás.
Para o TCU, a ausência de coordenação entre os entes federativos dificulta a avaliação das políticas públicas e aumenta o risco de pagamentos em duplicidade e uso ineficiente dos recursos públicos.
Os dados da auditoria também apontam falhas de cobertura nos programas sociais. Em outubro de 2025, quase 890 mil famílias aptas aguardavam inclusão no Bolsa Família. Desse total, cerca de 488 mil estavam em municípios onde não existia outra política de transferência de renda além do programa federal.
O cenário é mais crítico nas regiões Norte e Nordeste. Aproximadamente 258 mil famílias dessas regiões não recebiam nenhum tipo de proteção complementar oferecida por estados ou municípios.
A fiscalização analisou de forma detalhada 914 programas estaduais e municipais de transferência de renda. Segundo o relatório, boa parte dessas iniciativas opera sem troca estruturada de informações e sem mecanismos permanentes de coordenação entre as três esferas de governo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela coordenação nacional da política, não mantém dados organizados sobre os programas locais existentes no país.
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Outro ponto destacado pelo TCU foi a fragilidade na gestão dessas iniciativas. Mais da metade dos programas — 62,5% — ainda funciona com planilhas eletrônicas ou controles manuais. Apenas 31,5% utilizam sistemas informatizados, e somente 7% possuem algum nível de integração automática com o Cadastro Único (CadÚnico).
Durante a sessão plenária, Jorge Oliveira afirmou que os problemas estão interligados. "A fragmentação, sobreposição e lacunas fazem parte de uma mesma cadeia de falhas decorrente da ausência de coordenação interfederativa e de integração entre os sistemas das três esferas de governo", declarou o ministro.
A auditoria foi realizada a partir de questionários enviados aos entes federativos. Ao todo, 4.292 estados e municípios responderam ao levantamento.
Como encaminhamento, o TCU determinou que o MDS apresente, em até 360 dias, medidas de articulação com o Ministério da Previdência Social para integrar informações sobre programas estaduais e municipais ao sistema previsto na Emenda Constitucional 103.
A proposta inclui interoperabilidade entre plataformas, registro unificado de programas e beneficiários e integração com o CadÚnico.
O Tribunal ainda recomendou a criação de parâmetros técnicos nacionais para orientar estados e municípios na formulação e acompanhamento de programas próprios de transferência de renda. Entre os pontos sugeridos estão a harmonização entre benefícios, prevenção de duplicidades, uso prioritário do CadÚnico e ampliação dos mecanismos de transparência e monitoramento.
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Baixar áudioMesmo antes da aprovação da PEC 221/19 na Câmara dos Deputados no último dia 27, que prevê o fim da escala 6x1, o setor produtivo já havia enviado ao Senado Federal um manifesto pedindo mais tempo para discussão da proposta. O documento, assinado por mais de 1,2 mil representantes de federações e associações comerciais e empresariais ligadas à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), defende o adiamento das discussões sobre a jornada de trabalho para 2027.
O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, afirmou que o adiamento permitiria ampliar os estudos e analisar a proposta antes da votação em plenário.
“O posicionamento do setor produtivo, das micro e pequenas empresas, é para que a discussão do fim da jornada 6x1 seja adiada para após as eleições dando tempo para que empresas, governo e trabalhadores possam sentar, discutir e encontrar o melhor caminho e o melhor modelo para a jornada de trabalho aqui no Brasil”, pontuou Cotait Neto.
Na avaliação do setor produtivo, alterações abruptas na jornada podem trazer malefícios aos negócios. Entre os principais impactos da medida apontados pelos empresários estão a pressão aos custos operacionais, o aumento de preços ao consumidor e a redução de postos formais de trabalho.
As entidades empresariais também pontuam que o fim da 6x1 pode incentivar a substituição de vínculos empregatícios tradicionais por modelos de contratação mais precários – como a pejotização e a formalização via MEI.
Na avaliação da presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Lídia Prata, se aprovada, a medida pode dificultar ainda mais o cenário econômico e produtivo do país
“É uma pena que a gente tenha que chegar nesse ponto, quando todo país precisa de aumentar a sua produtividade, a produção, precisa fortalecer os negócios e nós estamos enfrentando também uma escassez enorme de mão-de-obra. Vai ser muito complicado adaptar com esse sistema, caso ele venha a ser realmente aprovado”, disse Lídia Prata.
Já o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa, Leonardo Puppi, salientou que a redução da jornada pode comprometer a competitividade da indústria brasileira.
“O Brasil certamente ficará menos competitivo em relação ao produto oriundo de outros países, como a China, por exemplo. Isso retira a produtividade do Brasil como um todo, e para que fosse possível fazer de fato essa redução na jornada de trabalho, seria necessário aumentar a produtividade no mínimo, na mesma proporção. A redução semanal de quatro horas de trabalho acaba incrementando 10% nos custos ligados à mão de obra.”
Para o setor, também é necessário que sejam considerados os efeitos econômicos concretos sobre empregabilidade, competitividade e sustentabilidade das empresas de menor porte, especialmente em setores intensivos em mão de obra.
O manifesto tem como foco a defesa das micro e pequenas empresas diante da proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
No documento, o Sistema do Associativismo Empresarial afirma reconhecer a necessidade de aperfeiçoar as relações de trabalho e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, o setor alerta para os impactos de uma implementação acelerada, sobretudo para micro e pequenos negócios, responsáveis por 93,8% das empresas brasileiras.
As entidades defendem que a discussão ocorra sobre quatro pilares:
O relatório final uniu as duas PECs que já estavam em análise no Congresso: a PEC 221/19 e a PEC 8/25. A medida aprovada pelos deputados estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o fim do modelo 6x1. Pelo texto, a mudança deve ocorrer sem redução salarial, com um período de transição de 14 meses.
Os deputados aprovaram, na quarta-feira (27), a PEC 221/19 em dois turnos – com 472 votos a favor e 22 contra no 1° turno e em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. O texto segue para o Senado Federal.
A proposta que segue para o Senado é um substitutivo do deputado Léo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Pelo texto, a redução da carga horária semanal terá transição para chegar às 40 horas. A redação atual, aprovada na Câmara, prevê que após dois meses da publicação da futura emenda constitucional, os dois dias de descanso remunerado por semana já deverão valer – sendo que um deve ser preferencialmente aos domingos.
Copiar o texto
Baixar áudioO Banco da Amazônia recebeu novos reconhecimentos nacionais e internacionais por iniciativas ligadas à inclusão financeira, à comunicação institucional e à promoção da equidade no ambiente de trabalho.
Um dos prêmios foi concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (ALIDE). Trata-se do Prêmio ALIDE Verde, reconhecimento voltado a iniciativas capazes de promover desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e geração de impacto positivo nos territórios onde atuam.
A premiação destacou a iniciativa Amazônia Pra Elas, criada para ampliar o acesso de mulheres empreendedoras ao crédito na Região Norte do país. Na região, mulheres empreendedoras ainda enfrentam desafios históricos para obter financiamento, associados a limitações patrimoniais, menor histórico financeiro e desigualdades no acesso à informação.
Nesse contexto, programas voltados à inclusão financeira são apontados como instrumentos para fortalecer a autonomia econômica, ampliar o desenvolvimento produtivo e gerar novas oportunidades.
VEJA MAIS:
O prêmio foi entregue ao diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, durante a programação da ALIDE 2026, quando representou a instituição na cerimônia de reconhecimento.
Os resultados do programa ajudam a dimensionar o alcance da iniciativa. Atualmente, o Amazônia Pra Elas atende mais de 56 mil mulheres empreendedoras e soma R$ 234,5 milhões em volume contratado. A proposta é fortalecer negócios liderados por mulheres e ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico e social na Amazônia brasileira.
Segundo o Banco da Amazônia, o reconhecimento internacional reforça o compromisso da instituição com soluções financeiras voltadas à inclusão produtiva, ao desenvolvimento regional sustentável e à geração de impacto positivo para a Amazônia e para o Brasil.
O Banco da Amazônia também foi agraciado no Prêmio Colunistas Norte/Nordeste 2025. A instituição financeira recebeu Ouro nas categorias RP (Relações Públicas) e Promo & Live Marketing com o case “A Moeda Mais Valiosa do Mundo”.
Segundo o banco, a campanha surgiu da conexão entre criatividade, propósito e resultado. A instituição contabilizou quatro indicações como finalista e nove shortlists conquistados, distribuídos nas seguintes categorias:
A instituição destacou ainda a relevância do reconhecimento pela tradição e pelo prestígio do prêmio na área da comunicação. O banco também agradeceu às equipes envolvidas no desenvolvimento da campanha e na trajetória que levou às premiações.
Pela primeira vez, o Banco da Amazônia passou a integrar o grupo de instituições reconhecidas com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, certificação concedida pelo Ministério das Mulheres a organizações que desenvolvem ações voltadas à promoção da igualdade no ambiente profissional.
Nesta edição, 80 organizações receberam a certificação após um processo de dois anos de avaliação e implementação de ações voltadas à promoção da diversidade, ao incentivo à presença feminina em cargos de liderança e à redução das desigualdades no ambiente de trabalho.
Segundo a instituição, o reconhecimento evidencia medidas adotadas para ampliar a diversidade e a inclusão no quadro de funcionários, além de incentivar políticas internas de valorização das pessoas e de fortalecimento de um ambiente de trabalho mais representativo.
O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Trabalho e Emprego, a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho.
O Banco da Amazônia também está entre as instituições reconhecidas no II Prêmio de Inclusão Socioeconômica, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A premiação destaca iniciativas que contribuem para ampliar oportunidades de trabalho, estimular a inclusão produtiva e aumentar a renda da população.
A homenagem reforça a atuação do Banco no apoio a empreendedores da Amazônia, principalmente por meio da ampliação do acesso ao crédito e do incentivo a pequenos negócios em diferentes regiões da Amazônia Legal.
Nos quatro primeiros meses de 2026, a instituição contabilizou a atuação de 427 assessores, responsáveis por viabilizar 4.126 contratos. Os resultados mostram a presença do Banco em diversos territórios e o alcance das ações voltadas ao financiamento de atividades produtivas.
Copiar o textoO concurso 3013 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (30/05/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.
O próximo sorteio está marcado para terça-feira (2), com prêmio estimado em R$ 16.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.
02 - 14 - 21 - 22 - 34 - 44
Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).
| Números apostados | Probabilidade de acertar 6 dezenas |
|---|---|
| 6 números | 1 em 50.063.860 |
| 7 números | 1 em 7.151.980 |
| 8 números | 1 em 1.787.995 |
| 9 números | 1 em 595.998 |
| 10 números | 1 em 238.399 |
| 15 números | 1 em 10.003 |
Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.
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Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:
Copiar o textoO sorteio da Lotofácil 3697 ocorre na noite deste sábado (30), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
O concurso 3699 da Lotofácil foi realizado neste sábado (30/05/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.
O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3700, que será realizado na segunda-feira, 1° de junhode 2026, está estimado em R$ 7.500.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!
01 - 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 09 - 11 - 14 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25
A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.
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Quantidade de números jogados |
Valor da aposta |
|---|---|
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15 |
R$ 3,50 |
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R$ 48,00 |
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R$ 408,00 |
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18 |
R$ 2.448,00 |
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19 |
R$ 11.628,00 |
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20 |
R$ 46.512,00 |
De segunda-feira a sábado, às 21h.
Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.
Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.
Copiar o textoO resultado da Loteria Federal, concurso 6070 divulgado neste sábado, 30 de maio de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Retiro da Sorte, de Ipatinga/MG, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Lotérica 36 em Araraquara/SP, enquanto a aposta feita na Mororo Xadrez Loterias, em Fortaleza/CE, faturou R$ 30.000,00.
Outros sortudos incluem a aposta da Ipê da Sorte Loterias em Mogi Guaçu/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 20.503,00 foi da Tatuapé Loterias, em São Paulo/SP. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.
| Destino | Bilhete | Unidade Lotérica | Cidade/UF | Valor do Prêmio (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1º | 017254 | RETIRO DA SORTE | IPATINGA/MG | R$ 500.000,00 |
| 2º | 061725 | LOTERICA 36 | ARARAQUARA/SP | R$ 35.000,00 |
| 3º | 085914 | MORORO XEREZ LOTERIAS | FORTALEZA/CE | R$ 30.000,00 |
| 4º | 005255 | IPE DA SORTE LOTERIAS | MOGI GUACU/SP | R$ 25.000,00 |
| 5º | 050057 | TATUAPE LOTERIAS | SAO PAULO/SP | R$ 20.503,00 |
A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.
O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete, que custam R$ 4,00 cada, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.
As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.
Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio.
Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em agência da CAIXA.
A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades:
Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.
Para mais informações, acesse Loterias Caixa.
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Baixar áudioMais de 1,2 mil representantes de federações e associações comerciais e empresariais ligadas à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) assinaram um manifesto entregue ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em defesa das micro e pequenas empresas diante da proposta do fim da escala 6x1. As entidades defendem que a proposta deve ser analisada com maior profundidade após o período eleitoral, apenas em 2027.
Para o presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, adiar a tramitação da mudança da jornada de trabalho permite a ampliação dos estudos e análise sobre os impactos da medida para o país.
“O posicionamento do setor produtivo, das micro e pequenas empresas, é para que a discussão do fim da jornada 6x1 seja adiada para após as eleições dando tempo para que empresas, governo e trabalhadores possam sentar, discutir e encontrar o melhor caminho e o melhor modelo para a jornada de trabalho aqui no Brasil”, disse Alfredo Cotait Neto.
Na última segunda-feira (25), o relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou o relatório final que une duas PECs que já tramitavam no Congresso: a PEC 221/19 e a PEC 8/25.
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (27), a PEC 221/19 em dois turnos – com 472 votos a favor e 22 contra no 1° turno e em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. O texto segue para o Senado Federal.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) destaca que medida traz ganhos para trabalhadores, mas defende compensação para empresas e preservação do ambiente de negócios
“A medida vai trazer justamente a redução da jornada de trabalho e os dois dias de folga, mas vai ter também dois dispositivos que vão discutir as compensações da micro e pequena empresa e de que forma vários segmentos da sociedade poderão ser beneficiados e também ter suas compensações para poder adequar toda a legislação a essa nova realidade do país”, salientou Luiz Gastão.
“Nós não podemos deixar de dizer que a classe trabalhadora e o Brasil ganham, porque nós vamos ter mais tempo livre e condição, mas nós precisamos que as empresas também tenham suas compensações e tenham seus ambientes de negócios preservados”, completou o parlamentar.
A presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Vera Antunes, também defende que o debate sobre a redução da jornada de trabalho seja aprofundado antes de qualquer mudança definitiva na legislação.
Antunes afirma, ainda, que o manifesto encaminhado pela CACB reforça a preocupação do setor produtivo com os impactos econômicos e trabalhistas da proposta para as empresas.
“Este manifesto enviado pela CACB é de grande relevância para que haja uma discussão melhor sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. As questões trabalhistas sempre oneram o empresariado, em todos os setores. A nossa carga trabalhista e os impostos já são altos, então sempre recai sobre o empresariado. Que nós tenhamos uma reversão ou, pelo menos, uma discussão maior, com mais tempo para discutir melhor a proposta, de forma gradativa, até que as empresas realmente se adaptem e que não haja nenhum prejuízo ao empresariado”, almejou Vera Antunes.
Já o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Célio Antônio Bernardi Júnior, salienta que a entidade acompanha o debate com preocupação, sobretudo pelos potenciais impactos sobre os mais de 5.500 associados.
Segundo ele, a proposta pode gerar impactos econômicos em toda a cadeia produtiva, exigindo adequação das empresas, aumento de custos e contratação de novos funcionários. O dirigente também defendeu mais tempo para discussão do tema no Congresso Nacional.
“Por isso, é importante a nossa atuação, sensibilização da nossa base, porque certamente isso vai aumentar o custo, reduzir a margem de lucro. E com certeza vai ter que ser repassado ao consumidor no final ou o empresário vai ter que absorver, o que pode fechar muitos negócios. É um tema que merece ser melhor aprofundado e que a gente enquanto Acif está junto com a CACB e com todos os empresários do Brasil para que esse tema não seja realmente aprovado ou votado este ano”, pontuou Célio Antônio.
O foco do manifesto é a defesa das micro e pequenas empresas diante das discussões em torno da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
No documento, o Sistema do Associativismo Empresarial aponta que reconhece a necessidade de aperfeiçoar as relações de trabalho e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, o setor alerta para os impactos de uma implementação acelerada, especialmente para micro e pequenos negócios, responsáveis por 93,8% das empresas brasileiras.
Conforme o manifesto, as entidades defendem que a discussão deve ocorrer seguindo quatro pilares:
Na avaliação do setor produtivo, mudanças repentinas na jornada de trabalho podem impactar as empresas em diferentes níveis. Entre os reflexos às empresas elencados pelo setor, está a pressão de custos operacionais, elevação dos preços ao consumidor, redução de postos formais de trabalho e incentivo à substituição de vínculos empregatícios tradicionais por modelos de contratação mais precários – como a pejotização e a formalização de MEI.
Além disso, o setor reforça a necessidade de considerar os efeitos econômicos concretos sobre empregabilidade, competitividade e sustentabilidade das empresas de menor porte, sobretudo em setores intensivos em mão de obra.
O relatório final uniu as duas PECs que já tramitavam no Congresso: a PEC 221/19 e a PEC 8/25. A proposta aprovada pelos deputados propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o fim do modelo 6x1. O texto prevê que a mudança ocorra sem redução salarial, com um período de transição de 14 meses.
O texto que segue para o Senado é um substitutivo do deputado Léo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Pelo texto, a redução da carga horária semanal terá transição para chegar às 40 horas. Pela redação atual, após dois meses da publicação da futura emenda constitucional, os dois dias de descanso remunerado por semana já deverão valer – sendo que um deve ser preferencialmente aos domingos.
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