31/08/2026 19:00h

O sorteio da Lotofácil 3776 ocorre nesta segunda-feira (31), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotofácil concurso 3776 acontece nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, a partir das 21h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3,50

16

R$ 48,00

17

R$ 408,00

18

R$ 2.448,00

19

R$ 11.628,00

20

R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

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31/08/2026 14:15h

Unidade da Associação Comercial de São Paulo reúne cerca de 19 serviços voltados à formalização, gestão e apoio a empresários da região

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Cerca de 5 mil empresas instaladas na região da Avenida Paulista devem ser atendidas diretamente pelo novo Balcão do Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade ligada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A unidade foi inaugurada na terça-feira (25), na sede da Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), e reúne serviços voltados à formalização, gestão e atendimento de demandas empresariais.

A região concentra aproximadamente 15 mil empresas, segundo dados apresentados pela entidade. A expectativa é alcançar diretamente negócios dos setores financeiro, jurídico, contábil, de consultoria, saúde e varejo.

O presidente da ACSP, da CACB, e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP) Alfredo Cotait Neto, afirmou que a unidade integra uma estratégia de expansão do Balcão do Empreendedor para aproximar os serviços da entidade de empresários e empreendedores. 

“Esse é um projeto nosso. Vamos desenvolver o Balcão do Empreendedor para levar mais próximo dos empresários, dos empreendedores, fornecendo serviços que ajudem os empreendedores no seu dia a dia. Temos um projeto muito maior, vamos também instalar nas nossas distritais, estar em feiras, e tentar incluir em outras entidades. O projeto tende a expandir cada vez mais. O nosso objetivo, evidentemente, é facilitar a vida do empreendedor”, destacou o presidente.

O vice-presidente da ACSP, Marcos Nascimento, afirmou que a ideia é ampliar o acesso dos serviços oferecidos. “É o primeiro balcão que a gente coloca fora de uma distrital da Associação Comercial. A gente vê com bons olhos poder atuar aqui na região da Paulista”, pontuou Nascimento.

Serviços para as empresas

A nova unidade reúne cerca de 19 serviços destinados ao apoio de empresários, entre eles consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e à Boa Vista, além de soluções relacionadas à formalização e à gestão empresarial. Durante a inauguração, o superintendente da ACSP, Renan Luiz Silva, apresentou o conceito do espaço, que busca aproximar os empreendedores de soluções voltadas ao desenvolvimento dos negócios.

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A importância do acesso à informação também foi destacada pelo diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti. Segundo ele, a orientação aos empreendedores tem reflexo nas próprias relações de consumo, uma vez que fornecedores e consumidores integram a mesma dinâmica de mercado.

“É mais uma iniciativa importante da Associação Comercial. Inaugurar o Balcão do Empreendedor em plena Paulista, com a presença do Procon, é fundamental. Não há consumidor sem fornecedor, sem empreendedor e vice-versa. Por isso que essa parceria  é perfeita e importante”, frisou.

Parceria institucional

O novo Balcão funciona na sede da Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), em uma das regiões de maior concentração empresarial da capital paulista.

O presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CEMAAC), Roberto Ordine, reforçou que a implantação da unidade amplia o acesso de empresários e associados aos serviços disponibilizados pela Associação Comercial. “Foi um sonho que veio se realizar agora, trazendo mais facilidade para os contribuintes e principalmente para os associados desta casa. Tenho certeza que vai ser um sucesso”, celebrou Ordine.
 

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31/08/2026 04:45h

Empreendedores relatam como o crédito ajudou a manter a produção, organizar o capital de giro e ampliar a estrutura dos negócios; Banco da Amazônia oferece linhas voltadas a micro e pequenos empreendedores

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Em Abaetetuba, no nordeste do Pará, o artesão José Roberto do Carmo Ferreira, conhecido como Beto, transformou uma tradição familiar em atividade profissional. Há mais de quatro décadas, ele trabalha com o miriti, palmeira típica da Amazônia utilizada na produção de brinquedos, peças decorativas e outras obras que retratam a cultura da região.

Beto conta que começou a aprender o ofício ainda na infância, acompanhando o pai. Ao longo dos anos, a produção deixou de estar concentrada apenas nos tradicionais brinquedos vendidos durante o Círio de Nazaré e passou a incluir diferentes tipos de peças, comercializadas inclusive para outros estados e para o exterior.

Para ampliar os mercados e profissionalizar a atividade, o artesão formalizou o negócio como Microempreendedor Individual, o MEI. A busca por recursos para manter a produção também já o levou ao Banco da Amazônia, onde teve atendimento e acesso a crédito para o negócio.

Segundo Beto, o recurso foi importante para ajudar a manter a atividade, especialmente diante dos custos com matéria-prima, tintas e outros materiais, além da mão de obra.

“Assim que eu organizar a minha vida pretendo buscar o crédito novamente, porque isso foi de suma importância para mim, para a minha empresa. E a gente precisa do capital de giro para trabalhar com tranquilidade, para ver o melhor momento de vender”, afirma.

O capital de giro é utilizado para manter o funcionamento do negócio no dia a dia. Para pequenos empreendedores, os recursos podem ajudar na compra de insumos, matérias-primas e mercadorias, além de dar mais previsibilidade à produção.

Crédito para manter e ampliar os negócios

A experiência com o crédito também faz parte da trajetória de Rennan Couto, de 34 anos. Proprietário de uma barbearia voltada ao atendimento infantil em Belém, ele identificou a falta de espaços preparados para receber crianças atípicas e decidiu transformar o próprio negócio em um ambiente mais acolhedor para esse público.

O empreendimento, Rennan Barber Kids, foi ampliado depois que o empresário conheceu o programa BASA Acredita. Com o recurso, ele deixou um espaço menor e investiu em uma estrutura mais adequada, incluindo brinquedos educativos e melhorias para o atendimento das crianças e das famílias.

“Com a iniciativa do BASA Acredita, esse estímulo ao empreendedor, eu pude ampliar, sair do local onde eu estava para um local melhor, pude dar condições melhores dentro do espaço para o nosso cliente”, enfatiza.

Assim como no caso de Beto, o crédito passou a fazer parte da estratégia para manter e desenvolver a atividade. Para Rennan, a mudança permitiu ampliar não apenas o negócio, mas também as condições oferecidas às famílias que procuram o espaço.

BASA Acredita MEI

É nesse contexto que aparecem as linhas de microcrédito oferecidas pelo Banco da Amazônia. Entre as opções está o BASA Acredita MEI, voltado a microempreendedores individuais que precisam de recursos para investir, manter ou ampliar suas atividades.

A linha pode atender empreendedores de setores como comércio, serviços e produção, incluindo atividades como mercearias, salões de beleza, oficinas, padarias, confecções e artesanato.

O gerente executivo de micro e pequenos negócios do Banco da Amazônia, Daniel Moura, destacou o papel do programa para fomentar a diversidade da economia regional.

“O lançamento consolidado do BASA Acredita marca uma nova era no atendimento ao microempreendedor na nossa região. Ao completar 80 anos, o Banco da Amazônia não apenas celebra o passado, mas projeta o futuro, ao colocar o crédito produtivo na mão de quem realmente faz a diferença, da artista regional à agricultora familiar”, disse Moura.

Para ter acesso ao BASA Acredita MEI, o empreendedor precisa cumprir requisitos estabelecidos pelo programa, como estar enquadrado como MEI, ser optante pelo Simples Nacional, possuir apenas um estabelecimento e não participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador.

O programa BASA Acredita também reúne outras modalidades de microcrédito destinadas a diferentes perfis de empreendedores da Amazônia Legal.

Negócios que vão além da renda

Em Abaetetuba, o trabalho de Beto mantém vivo um conhecimento transmitido entre gerações e leva a cultura do miriti para diferentes mercados. Em outro contexto, Rennan encontrou no empreendedorismo uma maneira de oferecer um atendimento mais adequado a crianças atípicas e às suas famílias.

As duas histórias mostram diferentes caminhos encontrados por pequenos empreendedores para desenvolver seus negócios. Isso vale tanto para compra de materiais e organização da produção, quanto ampliação da estrutura e melhoria dos serviços oferecidos aos clientes.

Para Beto, o acesso a recursos para capital de giro significa poder organizar a produção com mais tranquilidade e planejar o momento adequado para comercializar as peças. Para Rennan, o crédito ajudou a transformar um espaço menor em uma estrutura mais preparada para receber as famílias.

O acesso ao crédito pode ajudar pequenos empreendedores a manter suas atividades e investir nos negócios. Os recursos também podem contribuir para a expansão e para o atendimento às necessidades das comunidades onde atuam.

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30/08/2026 04:00h

Norma aprovada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estabelece regras para padronizar procedimentos contábeis e melhorar o acompanhamento econômico-financeiro dos prestadores de serviços

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As empresas de saneamento terão até 2032 para adotar práticas de contabilidade regulatória, conforme norma de referência aprovada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A medida estabelece critérios para padronizar os procedimentos contábeis dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e melhorar o acompanhamento econômico-financeiro do setor.

A decisão foi tomada durante a 958ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada na sede da Agência, em Brasília.

Confira os objetivos da norma:

  • Padronizar os procedimentos contábeis regulatórios;
  • Permitir o acompanhamento da evolução do desempenho econômico-financeiro dos prestadores;
  • Aumentar a confiabilidade das informações financeiras;
  • Evitar distorções em processos de indenização.

A medida também prevê que as Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) terão três anos, a partir da publicação da resolução, para incorporar as diretrizes da ANA aos próprios atos normativos.

A norma estabelece, ainda, que caberá a cada ERI definir a periodicidade de envio das informações contábeis e patrimoniais, seguindo suas condições operacionais e contratuais. Pelo normativo, as entidades reguladoras também poderão exigir ou dispensar auditoria independente, com base em critérios de risco, materialidade e relevância. Segundo a ANA, o acesso aos dados contábeis detalhados ficará restrito às ERIs.

Contabilidade regulatória

A norma foi relatada pela diretora-presidenta interina Cristiane Battiston. Em nota, ela pontuou que a medida deve proporcionar maior uniformidade e segurança ao setor por meio de práticas homogêneas, transparentes, padronizadas e comparáveis. 

O documento começou a ser elaborado no início em 2022 e teve duas rodadas de consulta pública. Ao longo do processo, a ANA recebeu 621 contribuições, posteriormente desdobradas em 628 manifestações analisadas pela área técnica. Além disso, foram realizados sete webinários destinados a diferentes públicos do setor e uma audiência pública.

Saneamento básico

A legislação prevê que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto. Para avançar no objetivo, é preciso que haja expansão das redes, novas estruturas de tratamento e investimentos contínuos nos municípios. 

Um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), divulgado no início de agosto, revelou que o setor registrou investimentos de cerca de R$ 29,1 bilhões em 2024. Apesar da ampliação dos aportes, o país ainda enfrenta desafios para universalizar os serviços de água e esgoto.

Atualmente, nove projetos que preveem melhorias para o setor estão em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios.

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29/08/2026 19:00h

Confira aqui o resultado do sorteio que ocorre neste domingo (30) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O sorteio da Mega-Sena concurso 3051 acontece neste domingo, 30 de agosto de 2026, a partir das 11h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Números apostados Probabilidade de acertar 6 dezenas
6 números 1 em 50.063.860
7 números 1 em 7.151.980
8 números 1 em 1.787.995
9 números 1 em 595.998
10 números 1 em 238.399
15 números 1 em 10.003

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

  • Educação (FIES)
  • Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
  • Cultura e segurança pública
  • Saúde e seguridade social
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29/08/2026 19:00h

O sorteio da Lotofácil 3775 ocorre neste domingo (30), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotofácil concurso 3775 acontece neste domingo, 30 de agosto de 2026, a partir das 11h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3,50

16

R$ 48,00

17

R$ 408,00

18

R$ 2.448,00

19

R$ 11.628,00

20

R$ 46.512,00

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

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29/08/2026 18:00h

O sorteio da Loteria Federal 6096 ocorre na noite deste domingo (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP)

O sorteio da Lotera Federal concurso 6096 acontece neste domingo, 30 de agosto de 2026, a partir das 11h (horário de Brasília). Realizado pela Caixa Econômica Federal, o evento será transmitido ao vivo pelas redes oficiais. Acompanhe aqui a cobertura completa e confira os números assim que forem divulgados oficialmente.

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.

O bilhete inteiro é composto por 10 frações. Também é possível comprar frações do bilhete, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação

Além do prêmio principal, a Loteria Federal também premia bilhetes com aproximações e unidades do número sorteado, conforme as regras de cada extração.

O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica ou nas agências da Caixa. Para valores mais altos, o pagamento deve ser feito diretamente em uma agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com CPF e do bilhete ou fração original premiada.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de ganhar na Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Quanto maior a emissão, maior o número de bilhetes concorrendo ao prêmio principal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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29/08/2026 04:30h

Índice de Serviços avançou 1,2 ponto, enquanto indicador do comércio recuou 1,3 ponto, segundo a FGV Ibre

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Os dois principais termômetros de confiança do varejo e do setor de serviços no Brasil andaram em direções opostas em agosto, segundo pesquisas divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,2 ponto em agosto, para 89,0 pontos, na série com ajuste sazonal. A alta foi puxada tanto pelo Índice de Situação Atual quanto pelo Índice de Expectativas, que também apresentaram melhora no período. Na média móvel trimestral, porém, o indicador ficou praticamente estável, com avanço de apenas 0,1 ponto, para 89,2 pontos.

Segundo o economista Stéfano Pacini, do FGV Ibre, o resultado de agosto recupera parte do terreno perdido no mês anterior e reflete tanto a percepção mais positiva sobre o momento presente quanto expectativas um pouco melhores para os próximos meses. Ele pondera, no entanto, que o movimento de alta não se espalhou igualmente por todos os segmentos pesquisados e pode representar, em certa medida, uma compensação após a queda mais forte registrada em julho.

Entre os fatores que ajudam a sustentar a confiança do setor estão o recuo recente da inflação e um mercado de trabalho que segue resiliente. Já os juros reais elevados e o endividamento das famílias continuam funcionando como freio a uma recuperação mais robusta da atividade. O avanço do fenômeno El Niño também é apontado como um risco no radar, por poder voltar a pressionar preços de alimentos e energia.

Comércio interrompe sequência de alta

Na direção oposta, o Índice de Confiança do Comércio (ICOM) caiu 1,3 ponto em agosto, para 84,2 pontos, encerrando dois meses consecutivos de crescimento. O recuo atingiu quatro dos seis segmentos pesquisados pela instituição.

O resultado negativo foi puxado principalmente pelo Índice de Expectativas do Comércio, que recuou 2,7 pontos, para 83,8 pontos, reflexo da piora na percepção sobre tendência de negócios e vendas previstas para os próximos meses. Na contramão, o Índice de Situação Atual teve leve alta de 0,3 ponto, para 85,5 pontos, avanço considerado insuficiente, porém, para compensar as quedas acumuladas em meses anteriores.

Para Rodolpho Tobler, superintendente adjunto do FGV Ibre, a piora na confiança do consumidor, o cenário de juros ainda altos e a expectativa de desaceleração da atividade econômica como um todo reforçam a cautela dos empresários e tendem a limitar uma melhora mais consistente da confiança ao longo do segundo semestre.

O que explica a diferença entre os setores

Enquanto os serviços colhem os efeitos da inflação em queda e de um mercado de trabalho ainda aquecido, o comércio sente com mais força o peso dos juros altos sobre o crédito e o consumo das famílias fatores que ajudam a explicar por que os dois setores caminharam em sentidos opostos neste mês.

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29/08/2026 04:15h

Conselho Monetário Nacional eleva teto global para operações de crédito para R$ 26,625 bilhões

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Estados, Distrito Federal e municípios terão R$ 3 bilhões a mais em limite para operações de crédito em 2026. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que eleva o limite global anual dessas operações para R$ 26,625 bilhões

As informações são da Agência Brasil com base na Resolução n° 5.339/2026. A medida amplia os limites tanto para operações de crédito com garantia da União quanto para aquelas realizadas sem essa garantia. 

Segundo o CMN, a decisão busca aproveitar de forma mais eficiente o espaço fiscal já previsto para 2026, mas que não tinha perspectiva de ser utilizado até o fim do ano. 

Com a mudança, os principais sublimites passam a ser: 

  • Crédito com garantia da União: R$ 7 bilhões;
  • Crédito sem garantia da União: R$ 6 bilhões;
  • Novo PAC com garantia da União: R$ 2,8 bilhões;
  • Novo PAC sem garantia da União: R$ 2,2 bilhões.

No entanto, nem todos os sublimites foram alterados pela resolução. Os valores destinados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos órgãos e entidades da União permanecem inalterados. 

Os limites são:

  • Correios: R$ 8 bilhões;
  • Órgãos e entidades da União: R$ 625 milhões.

Somados, os sublimites chegam ao novo limite global de R$ 26,625 bilhões

Espaço fiscal

A ampliação do limite foi possível após um levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional junto aos entes participantes dos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) e do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF)

Esses programas contam com mecanismos próprios de controle do endividamento, além de acompanhamento individualizado e fiscalização da Secretaria do Tesouro Nacional

A análise identificou a existência de espaço fiscal que, segundo o governo, não deverá ser utilizado até o fim de 2026. Parte desse espaço considerado ocioso foi, então, realocada para os sublimites de operações de crédito de estados e municípios administrados pelo CMN. 

Parcerias Público-Privadas

A resolução também extinguiu o sublimite específico de R$ 1 bilhão destinado a operações de crédito com garantia da União para Parcerias Público-Privadas (PPPs)

O valor foi integralmente transferido para o sublimite destinado às operações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) com garantia da União, que passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,8 bilhões

Dessa forma, a mudança não representa um acréscimo adicional de R$ 1 bilhão ao limite global. Trata-se de uma redistribuição de espaço fiscal já existente, com a transferência do valor anteriormente reservado às PPPs para o Novo PAC. 

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29/08/2026 04:05h

Prazo para gestores municipais fornecerem informações sobre saneamento básico termina em 3 de setembro; CNM alerta que declaração é uma das condicionantes de acesso aos recursos do governo federal

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Apenas 44% dos municípios brasileiros preencheram dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prazo para os gestores municipais fornecerem informações vai até o dia 3 de setembro.

Em nota, o Ministério das Cidades destacou que o processo é fundamental para a atualização do status dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e contribui para o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas do setor. 

O sistema é composto por cinco módulos: água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e gestão municipal. No módulo de gestão municipal, o preenchimento é exclusivamente realizado pelas prefeituras. Já nos demais módulos, os prestadores de serviço são os responsáveis por preencher.

Conforme o Ministério das Cidades, os dados permitem acompanhar a realidade do setor em todo o país. Além disso, a pasta informou que as informações podem subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas. Os dados informados também orientam a definição de prioridades para investimentos e ações voltadas à universalização dos serviços.

A legislação estabelece que o envio de informações ao Sinisa é obrigatório. Municípios e prestadores que não encaminharem os dados dentro do prazo ficam inadimplentes com o sistema e podem ser impedidos de acessar recursos federais destinados a ações e investimentos em saneamento básico.

Dicas

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou a importância de os gestores acompanharem a declaração das informações pelos prestadores. A entidade alerta que estar em dia com a declaração das informações sobre saneamento básico é uma das condicionantes de acesso aos recursos do governo federal. 

Em caso de dúvidas em relação ao preenchimento dos dados do Sinisa, os gestores municipais podem acessar um um manual com orientações, disponibilizado pelo Ministério das Cidades. O documento pode ser acessado em: www.gov.br/cidades.

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