O setor de petróleo e gás acompanha com apreensão as leis complementares que vão regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. As empresas do segmento temem não só a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração  —  prevista no texto —, como o patamar da alíquota que vai incidir sobre as operações, fatores que somados à carga atual podem encarecer e dificultar investimentos.  É o que aponta Eduardo Pontes, especialista em tributação do setor de óleo e gás e autor de um estudo que projeta aumento de até 20% da carga de impostos sobre os investimentos das empresas do segmento. 

Ele lembra que cerca de 70% da receita bruta do setor se esvai sob a forma de royalties, participações governamentais e tributos pagos à União, estados e municípios. Eduardo reforça que o Brasil tem perdido espaço para outros países, como Suriname e Guiana, aos olhos dos investidores internacionais — antes mesmo da reforma —, competitividade essa que pode ser mais prejudicada caso as leis complementares "pesem a mão" sobre o setor. 

"Na comparação com outros países a gente tem uma carga bastante alta. Se você soma isso ao Imposto Seletivo e a um aumento do custo do investimento por conta do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] e CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços], dentro do estudo que eu promovi, acho que sim, a gente pode perder competitividade", avalia.

Pontes elaborou um estudo para tentar entender se o novo sistema tributário vai ou não onerar mais as empresas que investem em petróleo e gás natural no Brasil. Ele conta que o ponto de partida foi analisar contratos firmados por essas companhias ainda na fase de desenvolvimento dos campos. Ou seja, antes da extração do primeiro barril de petróleo. São os chamados EPCI [sigla em inglês para engenharia, fornecimento, serviços e instalação].

O especialista trabalhou com uma alíquota de 28% para a soma dos novos impostos (CBS e IBS) — percentual próximo aos 27,5% que projeta o Ministério da Fazenda. Ele concluiu que essa alíquota traria acréscimo considerável de custos sobre o serviços e afretamento de embarcações por essas empresas, etapas que pela legislação atual têm tributação mais baixa de ISS, ICMS, PIS e Cofins.

Caso o Repetro  — regime especial que zera tributos federais sobre a importação de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural  — acabe, a carga de impostos sobre os investimentos do setor pode subir até 20% — projeta. 

"Para o Campo de Raia, há previsão de R$ 45 bilhões de investimento. Se a gente aumenta [a carga em] 20% desse investimento, dá R$ 9 bilhões. O efeito disso para as petrolíferas é que elas vão precisar captar mais dinheiro no banco. O capital do investimento está bem mais caro para o setor, porque os bancos estão adotando políticas voltadas para energias mais limpas. A reforma não vem contribuir com isso", pontua. 

Também teria impacto sobre o setor a previsão da reforma de taxar a uma alíquota de até 1% do Imposto Seletivo a extração de recursos naturais, como é o caso do petróleo, gás natural e minérios. O IS foi criado sob o pretexto de desestimular o que se considera prejudicial à saúde e ao meio ambiente. 

Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip), teme que as empresas do setor sejam mais oneradas. 

"Quando se diz que essa reforma tributária será neutra, será neutra —  se for — no consolidado, porque alguém, como esse estudo indica, vai ter aumento de carga tributária importante, particularmente o setor de petróleo poderá ser muito penalizado em função desses ajustes", afirma. 

Cobrança de "imposto do pecado" sobre extração de petróleo pode encarecer energia e outros produtos

Atenuantes

Eduardo defende que a incidência do chamado "Imposto do Pecado" seja diminuída sobre as empresas que invistam em políticas de descarbonização e transição energética. 

"As únicas empresas que têm dinheiro e expertise para fazer a transição energética são as petrolíferas. É do interesse delas participar disso, porque elas sabem que o petróleo tem data para acabar. Então, se você tem o Imposto Seletivo por um lado, por outro poderia ter redução dele na medida em que a empresa é muito engajada em descarbonização ou transição energética.”

Segundo o especialista, também é preciso garantir que as empresas consigam reaver os créditos tributários pelos investimentos feitos, sobretudo quando se pensa que o setor é grande exportador. 

A não cumulatividade plena e a não oneração das exportações devem ser garantidas pela legislação complementar, diz. "Não basta dizer que dá crédito. Você tem que criar mecanismos para que a restituição ocorra. Imagina algo que você possa recuperar e não recupera. Acaba se tornando um custo para a empresa", conclui. 
 

A reforma tributária pode elevar a carga de impostos sobre o investimento das empresas de óleo e gás em 14%, alta que poderia chegar a 20% com o fim do Repetro – regime especial que zera tributos federais sobre a importação de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural. É o que aponta um estudo da Infis, consultoria especializada na tributação do setor. 

Para chegar à estimativa, o levantamento usou como ponto de partida uma alíquota padrão de 28% do IVA (que é a soma da Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, com o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Vale lembrar que a projeção mais recente do Ministério da Fazenda para o novo tributo é de 27,5%. 

Segundo o estudo, a alíquota de 28% foi aplicada sobre um projeto típico de desenvolvimento de campo do pré-sal, em comparação com a tributação em vigor. 

Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip), teme que as empresas do setor sejam mais oneradas. 

"Quando se diz que essa reforma tributária será neutra, será neutra — se for —  no consolidado, porque alguém, como esse estudo indica, vai ter aumento de carga tributária importante, particularmente o setor de petróleo poderá ser muito penalizado em função desses ajustes", afirma. 

Indefinição sobre patamar da alíquota

Especialista em direito tributário, Guilherme Di Ferreira diz que — embora ainda não se saiba qual será o patamar da alíquota padrão do novo sistema de cobrança de impostos — é natural que se façam projeções a partir do texto aprovado no fim do ano passado. Ele ressalta, contudo, que é preciso esperar a regulamentação prevista para este ano. 

"É claro que a gente pode fazer, sim, previsões do que irá acontecer, mas na prática a gente só vai saber se uma empresa  será de fato muito onerada ou não com as legislações complementares", avalia. 

Anabal destaca que o setor de petróleo e gás tem participação importante na balança comercial brasileira, na arrecadação de impostos para as três esferas de governo e na geração de emprego e renda. 

"Para cada um emprego direto são gerados nove indiretos e 35 pelo efeito-renda, de acordo com o BNDES, justamente porque a remuneração do setor é, em média, cinco vezes maior do que a margem salarial do Brasil — além de uma série de outros benefícios que a categoria recebe", lembra.

O representante da Abpip espera que esses fatores sensibilizem os parlamentares na hora de debaterem a regulamentação do texto aprovado em 2023. 

"Eu tenho esperança de que o bom senso e esses fatores, especialmente com relação às questões sociais, sejam considerados para que a gente não perca capacidade de atrair investimento."

Cobrança de "imposto do pecado" sobre extração de petróleo pode encarecer energia e outros produtos

Quatro dos cinco municípios que mais ganharam participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2021 estão no estado do Rio de Janeiro. É o que mostra levantamento divulgado pelo IBGE. 

Confira abaixo o top 5 das cidades que mais conquistaram espaço na economia brasileira em 2021

1. Maricá-RJ (+ 0,5 p.p.)
2. Saquarema-RJ (+ 0,3 p.p.)
3. Niterói-RJ (+ 0,2 p.p.)
4. São Sebastião-SP (+ 0,1 p.p.)
5. Campos dos Goytacazes-RJ (+ 0,1 p.p.) 

De acordo com o IBGE, a extração de petróleo e gás natural é o motivo por trás do desempenho positivo de Maricá, Saquarema e Campos dos Goytacazes. A publicação não explica as causas que levaram Niterói e São Sebastião às primeiras posições. 

Segundo Rodrigo Leite, professor do Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maricá, Saquarema e Campos dos Goytacazes recebem royalties elevados devido à exploração de combustíveis fósseis. O aumento da participação de Niterói no PIB do país, por sua vez, tem a ver também com a migração de pessoas e de parte da atividade econômica da capital do estado, Rio de Janeiro, acredita. 

"Maricá, Saquarema e Campos [dos Goytacazes] é royalty, e Niterói é o influxo do Rio de Janeiro. Niterói aumentou em 0,2 p.p. sua participação no PIB, enquanto o Rio de Janeiro caiu 0,37 p.p. Isso significa que parte do PIB do Rio de Janeiro acabou indo para Niterói, com mudanças de pessoas, mudanças de empresas, um aumento também da população com renda, o que também aumenta o PIB do município", avalia. 

Royalties são uma compensação financeira que as empresas exploradoras de petróleo e gás natural pagam à União, aos estados e aos municípios. 

Levantamento do Brasil 61 a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que, em 2021, Maricá embolsou R$ 1,2 bilhão em royalties. Foi o município brasileiro que mais recebeu esse tipo de recurso. O ranking das cinco cidades que mais ganharam com a contribuição é composto por outros quatro municípios fluminenses. 

São eles: Macaé, com R$ 908 milhões; Niterói, com R$ 739 milhões; Saquarema, com R$ 736 milhões; e Campos dos Goytacazes, com R$ 452 milhões. Com exceção a Macaé, as demais cidades estão no top 5 daquelas que mais ganharam participação no PIB brasileiro em 2021. 

Intruso na lista, o município de São Sebastião fica no litoral do estado de São Paulo. Parte do sucesso também pode ser explicada pelo recebimento de royalties do petróleo. Em 2021, a cidade embolsou R$ 126 milhões, o que lhe rendeu a 17ª colocação entre todos os municípios do país.  

Primeira da lista, Maricá já está entre os oito municípios mais ricos do país. Em 2022, o município era apenas o 354º em participação no PIB. Em 2020, passou para a 26ª colocação. Na edição mais recente, tem apenas sete cidades à frente, das quais seis são capitais. 

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Em 2023, a indústria química brasileira está no nível mais baixo de capacidade produtiva dos últimos 20 anos, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O presidente da entidade, André Passo Cordeiro, diz que o país precisa de uma combinação de política industrial e de comércio exterior para a retomada da produção de químicos.

Durante o seminário “Neoindustrialização: Inovação e Descarbonização", ocorrido no último dia 17 na Câmara dos Deputados, André Passos Cordeiro criticou a falta de incentivos para a utilização de matérias-primas verdes, como o gás natural.

“Nós estamos colocando em risco R$ 33 bilhões de massa salarial, 190 bilhões de dólares de faturamento de PIB no nosso país porque a gente não avança com a velocidade necessária na viabilização do fornecimento do gás a preço competitivo no Brasil e na criação de instrumentos econômicos de estímulo ao uso de matérias-primas verdes, como etanol, os óleos vegetais e biomassa”, ressalta. 

Para ele, o gás natural — matéria-prima que pode ser utilizada na produção de substâncias químicas importantes, como anestésicos — é uma possibilidade viável e sustentável para o país retomar o crescimento industrial, em especial o setor químico, mas enfrenta dificuldades diante do cenário geopolítico que permite a China, Rússia e Índia comercializarem o produto 48% mais barato que no Ocidente. 

“É vital que a gente tenha uma política industrial que permita à indústria química acessar o gás natural e as suas frações, etano, propano e butano, se a gente quiser conservar a indústria química no Brasil”, afirma o Cordeiro. Segundo a Abiquim, a indústria química brasileira é a sexta maior do mundo e responde por dois milhões de empregos diretos e indiretos e 12% do PIB industrial.

Plano de desenvolvimento

O gás natural faz parte de uma lista extensa de mecanismos sustentáveis — como a regulamentação do mercado de carbono, hidrogênio verde, dentre outros — que devem influenciar no desenvolvimento não só do setor químico, mas da indústria de modo geral, segundo os participantes do seminário. Eles defendem a criação de uma política industrial baseada na agenda ambiental e na inovação.

O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, considera a indústria o “miolo da economia”, de modo que, ao se desenvolver, impulsiona outros setores econômicos.

“Política industrial é intensiva inovação. A indústria está sempre se renovando, sempre inovando. Por isso, é crucial ter um apoio à inovação. Outro desafio importante é a transição ecológica. Está ficando claro que não dá para ter um padrão de desenvolvimento igual ao século XX, o mundo não aguenta. Você tem que substituir as estruturas existentes por novas estruturas: reurbanização, recondicionamento de fábricas, novas fontes de energia, reciclagem, despoluição. Isso gera emprego”, defende Barbosa. 

Professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Gala pontua que o Brasil enfrenta dificuldades para tornar sua indústria competitiva, tanto interna quanto externamente. No âmbito nacional, ele traz como exemplo a complexidade tributária e a falta de infraestrutura. Já os aspectos internacionais estão relacionados ao domínio americano e europeu sobre as tecnologias e a predominância asiática — especialmente da China — na escala de produção. Entretanto, o economista aponta um trunfo brasileiro: a transição ambiental e energética. 

“Para o Brasil, a agenda ambiental e de transição é uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico. O Brasil não só tem que avançar em termos ambientais pela questão da preservação ambiental, mas tem que encarar isso como uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico e de reindustrialização. O negócio brasileiro é a economia verde. É assim que o Brasil vai conseguir se reindustrializar, é assim que o Brasil vai conseguir ganhar dinheiro, é assim que o Brasil vai conseguir avançar no mundo”, defende. 

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), defende que incentivar o crescimento da indústria é uma tarefa necessária para o crescimento econômico brasileiro, com geração de emprego e renda. O parlamentar destaca que a chamada neoindustrialização deve ser pautada na utilização de mecanismos sustentáveis para reduzir os impactos das mudanças climáticas no Brasil e no mundo. 

“Quando a gente vê tanta mudança climática no mundo e nós aqui no Brasil também já estamos sentindo isso. Nunca vi tanta enchente no sul e tanta seca no Norte. Isso nos mostra que está na hora da gente fazer a troca, fazer o câmbio porque do jeito que nós estamos  indo está errado nós vamos poluir cada vez mais o planeta, produzir cada vez mais lixo”, destaca. 
 

Nesta semana, o Amazonas registrou preço médio de gasolina comum a R$ 6,30, mais cara em R$ 0,70 em relação à média nacional. 

No estado, a cidade que registrou o menor preço de gasolina comum foi Manacapuru. O combustível foi comercializado a R$ 5,83 no município, em um posto de combustíveis de bandeira Vibra. A cidade também comercializou o combustível a R$ 5,84 em postos de bandeira Atem’s e Sabbá.  

A cidade mais cara a comercializar gasolina comum foi Tefé, líder da alta de preços dos combustíveis no estado do Amazonas e no país. Postos de combustíveis de bandeira branca e Atem’s registram a comercialização da gasolina comum a R$ 7,29. 

A gasolina aditivada mais cara do estado também ocorre em Tefé, a R$ 7,29. Em seguida, está Parintins, que a comercializa a R$ 7. 

O preço do etanol hidratado registra a média de R$ 4,64 no estado do Amazonas e a capital Manaus é a que registra a comercialização mais barata do combustível, a R$ 3,49, em um posto de bandeira branca. Manaus é seguida por Manacapuru, em um posto de bandeira branca que registra a mínima de R$ 4,54. 

Já a média de preços do gás veicular, o GNV, aproxima-se do observado no país. O combustível é comercializado a R$ 4,50 no Amazonas. 

A capital Manaus registra preços abaixo da média estadual, à exceção do gás de cozinha. O gás de cozinha é comercializado a R$ 118, o óleo diesel comum a R$ 5,02 e o óleo diesel S10 a R$ 4,98.

Os dados são divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.  
 

Com boas projeções de investimentos pelos próximos anos, o setor de óleo e gás vai ofertar mais de 500 mil novas vagas de trabalho até 2025. É o que aponta relatório publicado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo, a ABESPetro. Responsável por representar 13% do PIB Industrial do país, esse é um dos setores mais relevantes da economia brasileira.

Somente o Rio de Janeiro, que abriga a Bacia de Campos, um dos principais pontos de exploração e produção dessa indústria, pode receber mais de R$ 110 bilhões em investimentos para o setor de gás natural. A estimativa é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan.

De acordo com o especialista de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Savio Bueno, o estado fluminense responde por 85% das novas plataformas de produção que entrarão em operação no país nos próximos três anos. Bueno estima que isso deverá gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

O especialista explica a relevância do setor na fomentação da economia local e na geração de empregos.

“É uma indústria de alta tecnologia, gerando emprego de alto valor e cujas demandas são capazes de movimentar diversos elos da cadeia de fornecimento de bens e serviços. Que vão desde serviço de engenharia, apoio aéreo e marítimo, até demanda por produtos manufaturados, mais complexos, e serviço de capacitação de mão de obra.”

As atividades do setor de óleo e gás são divididas em três fases: a upstream, que é a fase de exploração e produção, a midstream, que compreende transporte e armazenagem, e a downstream, que é a fase de refino e produção de combustíveis e derivados. 

Cada etapa envolve direta e indiretamente uma complexa cadeia que abrange empresas de diversos segmentos. A Ocyan, por exemplo, é uma prestadora de serviços para o mercado de óleo e gás em operação no país desde os anos 1970. A empresa tem base de apoio logístico em Macaé (RJ). 

O diretor de Contratos de Manutenção e Serviços Offshore da Ocyan, Vinicius Castilho, relata que o mercado de óleo e gás passa por um novo ciclo de investimentos em 2023. Na avaliação de Castilho, a área de manutenção e serviços offshore, ou seja, os serviços realizados nas plataformas em alto mar, é uma das que mais precisa de profissionais no momento.

“O mercado de manutenção é intensivo em mão de obra. A gente precisa, o tempo inteiro, formar novas frentes de trabalho, novos integrantes, para estarmos preparados para novos contratos. É um mercado cíclico que está vivendo um ciclo de alta neste momento. Nós temos cerca de quatro a cinco projetos em andamento e devemos chegar ao pico de quase três mil pessoas até o final do ano.”

Seguindo o ritmo de expansão do setor, a Ocyan está, atualmente, com mais de 140 vagas abertas para atividades na área de manutenção e serviços offshore. Entre as posições em aberto estão as de montador de andaime, caldeireiro convencional, caldeireiro escalador N1, inspetor de solda e delineador/técnico de planejamento de atividades industriais.

Para quem deseja aproveitar essa oportunidade, basta fazer o cadastro no site da empresa www.ocyan-sa.com, na aba “Nossa Gente”, no campo “Faça Parte da Nossa Equipe”.

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• TRABALHO: Ocyan abre mais de 140 vagas para área de Manutenção e Serviços Offshore no Rio de Janeiro

O mercado de trabalho na indústria de petróleo e gás está aquecido no Brasil. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo, a AbesPetro, o setor vai ofertar 500 mil vagas até 2025.

Seguindo esse ritmo de expansão, a Ocyan, empresa prestadora de serviços para o mercado de óleo e gás, está com mais de 140 vagas abertas. Essas oportunidades são para atividades na área de Manutenção e Serviços Offshore, que são realizados em plataformas, em alto mar. 

Profissionais de Macaé, onde a empresa tem base de apoio logístico, e de municípios da região podem se candidatar.

O diretor de Contratos de Manutenção e Serviços Offshore da Ocyan, Vinicius Castilho, explica quais são os principais requisitos para se candidatar a uma vaga.

“Essas vagas demandam o nível de ensino médio completo. Algumas, dependendo do perfil, necessitam de algum nível de experiência, de 2 a 5 anos. Como são trabalhos que serão executados no offshore, alguns vão exigir cursos específicos de segurança.”

Entre as posições em aberto estão as de montador de andaime, com 30 vagas, caldeireiro convencional, com 50 vagas, e caldeireiro escalador N1, com 40 vagas. Há ainda vagas para inspetor de solda e delineador/técnico de planejamento de atividades industriais. 

Em atividade desde os anos 1970 e com mais de 20 anos de atuação no mercado de Manutenção e Serviços Offshore, a Ocyan encoraja a diversidade e inclusão, como ressalta Vinicius Castilho.

“Com relação a essas vagas, não existe qualquer impedimento dos candidatos, sob o aspecto da diversidade, para se candidatarem. A gente incentiva [a diversidade].  Um público diverso trabalhando offshore será muito bem-vindo.”

Para se candidatar a uma das mais de 140 vagas, basta fazer o cadastro no site da empresa www.ocyan-sa.com, na aba Nossa Gente, no campo “Faça Parte da Nossa Equipe”. 

Veja abaixo os requisitos para as vagas:

- Montador(a) de andaime: Ensino Médio completo, com treinamento e certificado em montagem de andaimes. Desejável mínimo de dois anos de experiência na função;

- Caldeireiro(a) convencional: Ensino Médio completo, certificado como Caldeireiro Nível 1 pelo sistema ABRAMAN ou mínimo de dois anos de experiência na função de Caldeireiro ou três anos de experiência na função de Ajudante de Caldeiraria; 

- Caldeireiro(a) escalador N1: Ensino Médio completo, certificado como Caldeireiro Nível 1 pelo sistema ABRAMAN ou mínimo de dois anos de experiência na função de Caldeireiro ou três anos de experiência na função de Ajudante de Caldeiraria e possuir certificados em conformidade com a NBR 15475 (Acesso por Corda – Qualificação e Certificação de Pessoas); 

- Inspetor(a) de solda LP/PM escalador N1: Ensino Médio completo e qualificado pelo Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Pessoal em Soldagem (FBTS). O inspetor para essa atividade poderá ser N1 e possuir certificados em conformidade com a NBR 15475 (Acesso por Corda - Qualificação e Certificação de Pessoas); 

- Delineador(a) / Técnico(a) de planejamento: Ensino Médio completo com experiência em delineamento e/ou planejamento de atividades industriais.

A partir do dia 1º de fevereiro, a Petrobras vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, conforme preveem os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre de novembro a janeiro.

De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Em nota, a companhia informou que, nesse período, o petróleo teve queda de 11,9% enquanto o câmbio apresentou depreciação de 0,2%, ou seja, trocar real por dólar ficou 0,2% mais caro. Conforme a previsão contratual, houve ainda redução de 2,35 pontos percentuais na fórmula de precificação do petróleo bruto, acrescentou a empresa.

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou que as distribuidoras que possuem contratos com a Petrobras vão providenciar o repasse integral aos consumidores, conforme as classes tarifárias definidas por cada agência reguladora estadual. “Também destacamos que as distribuidoras possuem outros contratos de suprimento em menor escala, com condições comerciais distintas dos contratos praticados pela Petrobras. A redução aplicada contribui para o aumento da competitividade do gás natural e o crescimento desta indústria. Por este motivo, é fundamental que os investimentos para o aumento da oferta aconteçam e que o Brasil deixe de reinjetar mais do que 50% do que produz", comentou Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás.

A expectativa do setor é que o insumo fique cada vez mais atrativo para os consumidores e investidores, principalmente após a aprovação da Nova Lei do Gás. “Hoje, quem ganha mais são as empresas, os grandes grupos, que têm que adquirir diretamente de um único fornecedor, então vai aumentar a eficiência e a concorrência também. A nova lei traz essas facilidades para esse mercado agora de gás”, afirma o economista e professor Cesar Bergo.

A nova legislação foi aprovada em maio de 2021 com a finalidade de abrir o mercado do setor no Brasil e deixá-lo mais competitivo. Após quase sete anos de trâmite no Legislativo, a nova lei tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Para que a norma passe a valer em plena forma, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda precisa regulamentar alguns pontos.

No bolso

A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final. Segundo a Petrobras, além do preço de venda para as distribuidoras e tarifas determinadas pelas agências reguladoras estaduais, o preço final do gás natural ao consumidor também é determinado pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, pelos tributos federais e estaduais, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda). 

Vale ressaltar ainda que a redução prevista para o início de fevereiro não se refere ao preço do gás de cozinha (GLP), aquele envasado em botijões ou vendido a granel.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) passou a integrar o Fórum do Gás, composto por associações pró-desenvolvimento do mercado de gás natural e livre mercado. Agora, a federação passa a ter mais espaço para debater o tema em nível nacional, além de reforçar pautas que garantam mais competitividade para as indústrias capixabas.     

Um dos temas defendidos pela Findes é a entrada de novos fornecedores de gás no mercado. Segundo o consultor de Infraestrutura e Energia da Findes, Luiz Claudio Montenegro, o intuito é garantir que as empresas diminuam custos, além de ajudar o mercado do combustível a se expandir no Espírito Santo. 

“A Findes apoia a competição no mercado de gás natural, com entrada cada vez maior de novos fornecedores que possam reduzir custos das indústrias consumidoras. A federação também defende fortemente que o gás seja o primeiro passo na transição energética da indústria capixaba”, destaca. 

Atualmente, o Espírito Santo conta com uma reserva de gás natural de 30,7 bilhões de m³, com produção de gás onshore e offshore e capacidade de tratamento de 21,85 milhões de m³/dia. O estado também possui 467 quilômetros de rede de gasodutos de distribuição, além de ser a única Unidade da Federação com capacidade de oferecer, de imediato, estocagem de gás (no Campo de Barra do Ipiranga).   

Sobre o Fórum do Gás

O Fórum do Gás foi criado com o objetivo de atuar para a consolidação de um mercado aberto e competitivo, ao proporcionar um ambiente transparente, com uma regulação que estimule a eficiência dos monopólios naturais e a inovação. A ideia também é promover a confiança de investidores para aumentar a exploração das reservas brasileiras e o desenvolvimento nacional.  

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O Fórum também foi atuante para a aprovação da lei 14.134/2021, que cria um novo marco para o setor produtor de gás no país. Segundo a especialista de Energia da Abrace e secretária executiva do Fórum do Gás, Juliana Rodrigues, a lei pretende ampliar a concorrência no mercado de gás natural e biocombustíveis, atraindo novos investidores.

“A Nova Lei do Gás foi uma demanda de todo o mercado, com o objetivo de atualizar o arcabouço regulatório do gás natural. Ela tem como base três pilares principais: promover condições isonômicas de acesso ao mercado, transparência e diversidade de oferta. Isso cria um potencial para aumentar a competitividade do preço, com reflexos importantes na economia”, pontua. 

Ao longo dos debates sobre a Nova Lei do Gás no Congresso Nacional, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) defendeu a aprovação da medida por acreditar que se trata de um avanço para a economia de todo o país. “Todos os lares do Brasil vão sofrer impacto positivo. Energia no Brasil é cara, é difícil e também é necessária, porque temos um processo de industrialização. O vidro vai ficar mais barato, o transporte vai ficar mais barato”, considera. 
 

Entra em vigor a partir desta terça-feira (1º), a redução média de 5% no preço por metro cúbico do gás natural vendido para as distribuidoras, transportado e distribuído por dutos. A medida, que foi anunciada no início de outubro pela Petrobras, não afeta o valor do gás de cozinha, envasado em botijões ou vendido a granel.

Essa redução faz parte da atualização trimestral e vincula o preço do gás natural às oscilações do petróleo Brent - que é o mais utilizado no Brasil para a extração do gás natural - além da taxa de câmbio, de acordo com a Petrobras. 

Apesar de ser uma dedução no valor da revenda para distribuidoras, o diretor de gás natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Adrianno Lorenzon, afirma que essa redução pode beneficiar o consumidor, já que as distribuidoras tendem a fazer esses repasses para o valor final do produto.

“Essa redução impacta diretamente o consumidor de gás natural, já que cada distribuidora de gás deverá repassar essa redução. Claro, acompanhando as próprias regras das regulações, mas, de alguma forma, ela será repassada aos consumidores finais.”, explica o diretor de gás natural da Abrace.

Em relação às eleições do último domingo, o diretor afirma que a decisão nas urnas não vai afetar o preço do gás natural. Pelo menos não neste primeiro momento, o preço do combustível também não deve ser alterado, pois a maioria dos contratos são firmados a longo prazo.

“Não afeta. Os contratos estão postos. A maioria dos contratos são de longo prazo, ou seja, têm vigência pelo menos até o final de 2024 e acompanham o petróleo Brent. Então, as eleições não causam nenhum efeito na precificação do gás”, diz Adrianno Lorenzon.

De acordo com a Petrobras, essa atualização é válida até o fim de janeiro de 2023, conforme os contratos estabelecidos com as distribuidoras. Ainda segundo a empresa, “a atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”.