O Ministério da Cultura chegou à 11ª edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, reforçando a estratégia de nacionalização da Lei Rouanet e de aproximação com produtores culturais, artistas, gestores e empresários em diferentes regiões do país. Desta vez, a agenda foi realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com plenárias, encontros setoriais, palestras e visitas técnicas a projetos incentivados.

A CNIC é o órgão colegiado responsável por subsidiar as decisões do Ministério da Cultura sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Atualmente, a comissão reúne 21 representantes da sociedade civil e do poder público, que atuam de forma voluntária na análise das propostas culturais.

A coordenadora-geral de Articulação e Gestão do Pronac, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Erica Freddi, destaca que o formato itinerante fortalece o acesso às políticas culturais em diferentes territórios do país.

“A itinerância vem trazer essa aproximação tão necessária da dos membros, entre os membros da comissão e a sociedade nas nas suas várias localidades. Então é uma forma de nacionalizar a cultura também, né? Além de também trabalhar uma outra ponta que é a mobilização e a sensibilização do empresariado da região, para que eles aportem recursos no mecanismo também em projetos da sua região, o que é muito importante, né? E além disso tudo, a gente ainda vai a campo visitar os projetos no sentido de sensibilizar ainda mais os nossos comissários para que eles conheçam, o que de fato acontece nas localidades. sso é muito importante.”

Além das plenárias de análise de projetos, a programação contou com atividades voltadas à orientação prática sobre o funcionamento do mecanismo de incentivo e visitas técnicas de espaços culturais incentivados pela lei, aproximando agentes culturais do Ministério da Cultura.

A produtora cultural, conselheira municipal de cultura de Galópolis e historiadora Francielle Oliveira destacou a importância desse contato direto durante a itinerância em Caxias do Sul.

“Acho que que essas formações, esse acesso humanizado, porque é uma coisa é tu ler no site, outra coisa tu ter contato com a pessoa responsável ela falar, enfim, a gente tem oportunidade de tirar dúvidas que nem foi ontem, na verdade foi anteontem, né? Que a gente teve também os encontros, então eu acho que é que é fundamental para abrir portas e aproximar."

A itinerância também abriu espaço para debates sobre diversidade cultural e os desafios enfrentados por grupos e comunidades no acesso ao financiamento cultural.

O vice-presidente da Associação Cultural Essência Cigana do Brasil e coordenador do Grupo Cultural Essência Cigana, Márcio Alendi, afirmou que a presença da CNIC nos territórios ajuda a ampliar o diálogo com diferentes segmentos culturais.

“Eu acho que essa aproximação ela é de extrema importância, porque justamente nós que representamos essa parte cênica da cultura cigana, nós temos muita dificuldade de chegar no final do projeto, né? A gente consegue até desenvolver projetos, mas nós não conseguimos chegar nos patrocinadores. Eu acho que essa aproximação com o Ministério da Cultura, poder levar essa informação e poder fazer essa essa parceria com o Ministério da Cultura para poder levar a informação da importância da cultura e dos povos ciganos para para nossa sociedade, para o nosso país, porque a cultura cigana ela ela fez parte diretamente da construção, né, do não só do nosso país, mas do mundo”

As edições itinerantes da CNIC acontecem de forma bimestral. A previsão do Ministério da Cultura é que a próxima edição seja realizada na região Centro-Oeste. Para saber mais, acesse o site.
 

Um galpão onde um dia funcionou uma siderúrgica transformou-se em um dos principais polos de produção cultural do estado do Pará. A Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará, ou Pontal Instituto Cultural, existe desde 2005 enquanto Ponto de Cultura, mas a história desse núcleo nasceu em 1998.

De tão rica, essa trajetória foi parar em uma dissertação de mestrado escrita por uma das idealizadoras do espaço e filha do antigo dono do galpão, Deise Botelho. A tese faz um resgate histórico, que se inicia na década de 1970, narrando o movimento artístico cultural no sudeste do Pará, analisa o projeto Cultura Viva e os impactos da ação do Ponto de Cultura nos avanços da política cultural local.

O Pontal Instituto Cultural está localizado no município de Marabá. Este ano, o grupo estará presente na 6ª Teia Nacional, evento que acontece entre os dias 19 e 24 de maio na cidade de Aracruz, no Espírito Santo. 

Origens

Em 1997, começou com um movimento envolvendo diversos artistas de diferentes linguagens, entre eles Deise, que é oriunda da música. Aquela antiga siderurgia ficou conhecida como Galpão de Arte de Marabá.

"O galpão virou um espaço de pertencimento de todas as vertentes artísticas. Nesse local foram criadas várias associações, como a Associação dos Músicos e Poetas, Associação dos Artistas Visuais, Associação dos Artesãos, além de grupos de dança", descreveu Deise. O lugar tornou-se referência no estado e, em 2005, passou a fazer parte da Rede Nacional Cultura Viva.

Entre tantas histórias de jovens que tiveram a vida transformada pelo projeto, uma chama a atenção. Certo dia, o adolescente Marcone, então com 14 anos, passou a frequentar o Galpão das Artes de Marabá. Ele se identificou com as artes visuais e, anos depois, tornou-se o reconhecido artista Marcone Moreira, que já expôs em diversos estados e outros países. Ele também é o atual presidente da instituição.

"É um trabalho que traz muitos frutos. Lançarei um livro chamado Cultura Viva na Amazônia, em agosto, que fala do movimento artístico de Marabá e do Cultura Viva", afirmou Deise.

Ela relembra ainda que o sudeste do Pará parecia muito distante do Ministério da Cultura, até que apareceu um edital de certificação dos Pontos de Cultura que encurtou a distância.

Para ela, uma das coisas mais importantes de ter ingressado na Rede foi perceber que o Pontal não estava sozinho em relação àquele pensamento avançado sobre fazer cultura. O grupo já trabalhava com a ideia de cultura e meio ambiente, cultura e educação e suas transversalidades, com valorização da diversidade cultural e das diferenças.

"Já fomos criados com esse pensamento contemporâneo. Quando a gente percebeu que havia uma rede que pensava dessa forma também, nos sentimos fortalecidos. Daí nossas ações se expandiram cada vez mais", afirmou.

Desde 2005, a Associação tem firmado muitas parcerias, entre elas com o programa Rumos, do Itaú Cultural, e com diferentes instituições de ensino superior. Quando a Universidade Estadual do Pará se tornou Federal, implantou o curso de Artes Visuais justamente pelos avanços que já aconteciam na região. 

"Em 2008, começamos a ampliar as ações em todo o sudeste do Pará, na região dos Carajás. Quando o Ministério da Cultura fez a estadualização do Cultura Viva, o Pará lançou um edital de criação de novos Pontos de Cultura e conseguimos trabalhar com o projeto Rede Carajás de Cooperação Cultural", descreveu. 

Graças a essa iniciativa, as ações culturais na região ficaram mais integradas, a Universidade se aproximou dos agentes culturais e a política cultural regional avançou, uma vez que houve a criação do Conselho, do Sistema Municipal e do Fundo de Cultura. 

"Para nós, o Cultura Viva promoveu um avanço não só local, como estadual e nacional. Isso não só em relação ao Ponto de Cultura em si, mas a tudo o que ele integra. Porque sempre atuamos em rede de cooperação", disse. 

Cada vertente que se desenvolveu no Galpão deu origem a um movimento diferente, num processo que Deise define como uma "explosão de coletivos" que dominou a cidade atuando em bairros e territórios diferentes, sustentados pelo tripé autonomia, protagonismo e empoderamento.  

Rede Nacional de Cultura Viva

Atualmente, o Brasil conta com mais de 15 mil organizações reconhecidas como pontos de cultura, que podem acessar políticas públicas de fomento à cultura. O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é o principal instrumento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há mais de duas décadas fortalece iniciativas culturais comunitárias e amplia o acesso a recursos públicos para ações culturais realizadas nos territórios.

Coordenado pelo Ministério da Cultura, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou organizações reconhecidas em todo o país, presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. Entre janeiro de 2023 e março de 2026, foram emitidos mais de 10 mil certificados, um crescimento de 246,5% em relação aos 4.329 certificados concedidos entre 2004 e 2023.

Espalhados por todo o território nacional, os Pontos de Cultura realizam atividades que vão de oficinas artísticas e formação cultural à preservação de festas populares, pesquisas sobre patrimônio cultural e ações de valorização das identidades locais.

Teia Nacional

Entre os dias 19 a 24 de maio de 2026, será realizada a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, maior encontro da rede Cultura Viva no país. A edição acontece em Aracruz (ES), marcando a retomada do evento após 12 anos e, pela primeira vez, em território indígena. Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a Teia reunirá agentes culturais, mestres e mestras das culturas populares, povos e comunidades tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, a TVE, Unesco e o programa IberCultura Viva.

Ampliar o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública na Amazônia Legal. Foi com este objetivo que o Ministério das Comunicações autorizou a instalação de duas novas rádios comunitárias nos municípios de Sinop (MT) e Porto Velho (RO). A medida tem o potencial de beneficiar cerca de 680 mil pessoas. 

As portarias de autorização foram publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). A iniciativa é voltada para associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades. 

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira FIlho, reforça que o compromisso do governo é ampliar cada vez mais o acesso à comunicação de qualidade. “A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, com o jornalismo seguro, com combate a fake news, com combate a desinformação. Então, a gente está valorizando a radiodifusão no Brasil”, afirmou.

Rádio comunitária

A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Dessa forma, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

Qualquer comunidade do Brasil pode solicitar a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidos pelo Ministério das Comunicações.

Além disso, o ministério disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto de forma presencial, na sede do órgão, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.

Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, com vistas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura receberem certificação federal. 

“Participar do edital significa entrar para uma Rede Nacional de Escolas Livres reconhecida pelo Ministério da Cultura, e isso abre portas para futuras parcerias e formações com o MinC, para o fomento direto por estados e municípios e para a articulação com outras escolas em todo o país. Uma Escola Livre sozinha é uma experiência, somente. Uma Rede Nacional de Escolas Livres, articulada, em diálogo e troca constante de saberes, é uma política pública”, afirma o diretor de Educação e Formação Artística Sefli do MinC, Rafael Maximiniano. 

A partir da aprovação, as OSCs receberão Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. 

Além disso, os espaços certificados passam a experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). 

A certificação como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura não implica em qualquer repasse de recursos do Ministério da Cultura à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e no edital.  

Critérios 

Poderão participar da Chamada Pública, as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:  mínimo de 3 anos de existência formal; não estejam em situação de inidoneidade declarada por órgão de controle; mínimo de 1  ano de experiência comprovada no campo da formação artística e cultural; mínimo de 1 ano de experiência comprovada no campo da democratização do acesso à cultura, com relevância na promoção de cidadania cultural e direitos humanos. 

Inscrições 

As inscrições podem ser realizadas no período de 04/05/2026 a 08/06/2026 aqui. As organizações interessadas deverão apresentar, em linhas gerais, as informações sobre a OSC e suas atividades, a partir da documentação comprobatória. Cada uma poderá apresentar apenas uma candidatura por CNPJ. 

Mais informações 

Para saber mais, encaminhar dúvida para o E-mail editalescolaslivres@cultura.gov.br.  

Conheça as Escolas Livres, clicando aqui.

Estão abertas, a partir do dia 28 de abril, as inscrições para o curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, oferecido pela Escult – Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa. A formação é gratuita, realizada na modalidade de Educação a Distância (EaD) e os interessados podem se inscrever até o dia 28 de julho pelo site.

A iniciativa é fruto da cooperação entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Ministério da Cultura (MinC). O curso propõe uma atualização técnica e conceitual sobre a produção artística negra na diáspora, com foco especial na realidade brasileira. Com uma carga horária de 160 horas, o programa é estruturado em quatro trilhas fundamentais: Cinema Negro, Afrofuturismo, Artes Visuais Negras e Musicalidades Negras.

O corpo docente é formado pelos especialistas Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos, que conduzirão os módulos integrando teoria e prática. Os estudantes terão acesso a materiais didáticos exclusivos, vídeos de apresentação e encontros síncronos em plataforma online, permitindo uma imersão em temas como imaginação emancipatória, pensamento radical negro e visualidades contemporâneas.

Ao final da formação, espera-se que os participantes desenvolvam competências em criticidade curatorial, percepção auditiva ampliada e uma perspectiva estética racializada, qualificando sua atuação profissional no campo das artes.

Com mais de 184 mil estudantes cadastrados na plataforma, a Escult consolida-se como um espaço estratégico de qualificação para o mundo do trabalho em cultura. Parte do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, a escola tem como missão democratizar o acesso ao conhecimento técnico e criativo, oferecendo cursos livres, de formação inicial e continuada e de pós-graduação. Através de sua plataforma, a instituição busca fortalecer a rede de profissionais da cultura e promover o desenvolvimento da economia criativa em todo o território nacional.

Inscrições abertas

Além do curso de Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas, a formação Economia Cultural e Criativa, Indicadores e Patrimônio Cultural também está com inscrições abertas. O objetivo é capacitar profissionais para uma leitura estratégica sobre as dinâmicas econômicas que regem o setor cultural, integrando o uso de dados e estatísticas no planejamento de projetos e políticas públicas. Todos os cursos contam com ferramentas de acessibilidade comunicacional, como legendas, audiodescrição e tradução em Libras, e oferecem certificação.

Serviço

• O quê: Curso Artes Negras em Perspectivas Contemporâneas 
• Carga horária: 160 horas
• Modalidade: EaD com aulas síncronas e assíncronas
• Docentes: Kleyson Assis, Luis Ferreira e Marcos Santos
• Inscrições: de 28 de abril a 28 de julho de 2026 em escult.cultura.gov.br
• Quanto: Gratuito
• Acessibilidade: Libras, legendas e audiodescrição
• Realização: Cecult/UFRB e Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou o mapeamento nacional “Sua história faz a cultura do Brasil”, voltado a acompanhar os resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa reúne informações quantitativas e qualitativas sobre projetos executados com recursos da política, fortalece os processos de monitoramento e avaliação no âmbito do Governo do Brasil e convida beneficiários a compartilhar relatos sobre as experiências e transformações geradas nos territórios. O formulário ficará disponível até 14 de junho.

 A chamada pública é direcionada a pessoas físicas, jurídicas, coletivos e entidades culturais com projetos concluídos ou em fase final de execução. A proposta é coletar diretamente dos beneficiários informações sobre as ações realizadas, os públicos alcançados e os resultados obtidos, ampliando a compreensão sobre a execução da política no país.

A iniciativa tem caráter estratégico ao ampliar a escuta direta dos agentes culturais e complementar as informações já sistematizadas pelo Ministério, contribuindo para uma leitura mais abrangente dos impactos da política nos territórios.

Escuta direta

Ao incorporar a perspectiva de quem executa as ações culturais, o mapeamento contribui para qualificar a gestão pública e orientar o aprimoramento da política.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, a iniciativa representa um avanço na forma de acompanhar e qualificar a política pública.

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura não é apenas repasse de recursos, é a construção de um novo paradigma federativo. Ao unir a escuta qualitativa dos fazedores de cultura à leitura precisa dos dados de monitoramento, estamos qualificando a gestão para garantir que o fomento chegue na ponta com diversidade e impacto real, consolidando a cultura como direito fundamental e política de Estado permanente”, afirmou.

Base para avaliação

A iniciativa integra uma etapa estratégica da avaliação do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, permitindo aprofundar o entendimento sobre seus efeitos e orientar ajustes nos ciclos seguintes.

Para a coordenadora-geral de Avaliação de Políticas Culturais, Giuliana Kauark, conhecer as experiências dos beneficiários é fundamental para compreender a dimensão da política.

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na descentralização do fomento público direto à cultura no Brasil. Por isso, é fundamental conhecer as experiências de quem foi contemplado. Essa escuta complementa os dados e contribui diretamente para a avaliação da política pública”, destacou.

Histórias nos territórios

A iniciativa incentiva beneficiários a compartilhar relatos sobre suas trajetórias e os impactos gerados a partir dos projetos realizados, dando visibilidade à diversidade de iniciativas culturais apoiadas em todo o país. Mais do que reunir informações, o levantamento fortalece um processo de escuta direta dos agentes culturais, valorizando experiências, percepções e dinâmicas construídas nos territórios a partir da política.

Esse movimento amplia a compreensão sobre como o fomento público se materializa na ponta, evidenciando não apenas resultados, mas também os caminhos, desafios e transformações que marcam a execução das ações culturais.

De acordo com a coordenadora-geral de Informações e Indicadores Culturais, Sofia Mettenheim, o levantamento contribui para ampliar a leitura sobre a política nos territórios.

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem gerado resultados muito frutíferos no território e queremos dar visibilidade a essa efervescência. Ampliar a leitura sobre as ações realizadas é fundamental para qualificar as políticas culturais e fortalecer esse processo histórico de ampliação de acesso”, avaliou.

Como participar

A participação é voluntária e estará aberta até o dia 14 de junho. Os dados coletados irão subsidiar processos de avaliação, orientar o aprimoramento da política e dar visibilidade às ações culturais fomentadas.

Para participar, acesse o formulário e compartilhe sua experiência.

No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos últimos anos o processo de tramitação do Projeto de Lei, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de abril. 

“A conquista se deve ao compromisso de uma Frente Parlamentar que, ao longo dos últimos anos, sustentou este processo, contando com o apoio da Funarte e do MinC, que reconhecem a dança como prática fundamental e estratégica para o desenvolvimento sociocultural do país”, afirma o diretor do Centro de Dança da Funarte, Rui Moreira, em referência à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, requerida pelo deputado federal Carlos Zarattini em 2023.

Com a nova legislação, a dança é reconhecida como linguagem artística, trabalho e atividade econômica, regulamentando a profissão. Ela define regras contratuais, assegura direitos autorais e conexos, protege a integridade física e moral de artistas e garante matrícula escolar para filhos de agentes em atividade itinerante, num conjunto de direitos de cidadania.

Com origem em 2016 no Senado Federal, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde contou com relatoria da deputada Alice Portugal nas Comissões de Educação e Cultura e da deputada Lídice da Mata nas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foram mais de 10 anos de um longo processo coletivo, sustentado pelos agentes da dança de todo o Brasil, mobilizados por sindicatos, associações e pelo Fórum Nacional de Dança (FND), que há duas décadas atua nesta construção.

Para a professora Dulce Aquino, membro da Diretoria Colegiada do FND, figura importante da dança que está nesta luta desde 2001, a conquista é fruto de muita insistência que começou no início do século. “A dança é a linguagem artística mais praticada no país. Um percentual de 67% de municípios têm grupos de danças organizados. Então, com essa lei, nós teremos mais dignidade para o profissional, daquele que vive da dança, que trabalha com a dança, que é um operário da dança e um criador de dança. Então, eu fico com esses que realmente vão ter um grande impacto. É muito importante para a dança e para o país”, comenta Dulce.

A nova lei elenca as funções que integram o campo profissional da dança, que contemplam atividades como de coreógrafo, bailarino, dançarino e intérprete-criador; diretor de dança, diretor de ensaio e diretor de movimento; dramaturgo e ensaiador de dança; professor de dança e maître de ballet; além de curador, diretor de espetáculos e crítico de dança. Profissionais também podem planejar, coordenar e supervisionar trabalhos, planos e projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.

Outro ponto descrito na Lei são os critérios sobre quem pode exercer a profissão: profissionais que possuem diploma de curso superior em dança, formação técnica reconhecida na forma da lei, diploma estrangeiro revalidado no Brasil ou atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes. No texto, fica garantido o direito adquirido aos profissionais que já atuam na área na data de publicação da lei, permitindo a continuidade de suas atividades. Está assegurado, também, que não será exigida inscrição em conselhos profissionais de outras categorias para o exercício da atividade, evitando sobreposição de regulamentações.

Artistas visuais de Goiás interessados em integrar a programação do 27º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2026) têm até as 17h do dia 13 de maio para se inscrever no edital aberto pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

A chamada pública vai selecionar projetos para compor a programação de exposições do festival, que acontece entre 16 e 21 de junho, de forma presencial, na cidade de Goiás. A iniciativa busca valorizar a produção artística no estado e faz parte das ações culturais do Fica, que conecta cinema, artes visuais, meio ambiente e sustentabilidade.

Fica 2026: quem pode participar e como se inscrever?

Podem participar artistas que residem em Goiás, tanto na cidade de Goiás quanto em outros municípios. Ao todo, serão escolhidas dez propostas, distribuídas em três categorias: artistas da cidade de Goiás, do interior (exceto Goiânia) e artistas de qualquer região do estado. Cada selecionado receberá R$ 4 mil, em valor bruto, pela participação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Plateia Editais. O processo seletivo terá duas etapas: habilitação e avaliação artística, conduzidas por comissões específicas, conforme as regras do edital.

O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar da habilitação em 16 de maio, com prazo para recursos no dia seguinte, e resultado final no dia 19. Já a avaliação artística terá resultado preliminar em 22 de maio e resultado final em 26 de maio.

Sobre as exposições

As exposições serão realizadas, prioritariamente, nas salas do Museu Palácio Conde dos Arcos, no Centro Histórico da cidade de Goiás, com visitação gratuita durante todo o festival.

As propostas podem abranger diferentes linguagens das artes visuais, como pintura, escultura, desenho, gravura, fotografia, videoarte, objetos e instalações, desde que dialoguem com o tema “Água e Clima no Brasil das Nascentes”.

O edital completo, com regras, critérios e documentação exigida, está disponível no site oficial do Fica e na plataforma de inscrições.

O Fica

Considerado um dos principais eventos do país na área, o Fica reúne cinema, cultura e meio ambiente em uma programação gratuita, incentivando debates contemporâneos e o intercâmbio entre artistas, pesquisadores e público.

Na 27ª edição, o festival conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o apoio de diferentes órgãos do Governo de Goiás, como as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Retomada, Saúde (SES), Esporte e Lazer (Seel), Educação (Seduc), Desenvolvimento e Inovação (Secti) e Desenvolvimento Social (Seds).

Também participam da realização instituições como o programa Goiás Social, a Saneago, o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, a Polícia Militar de Goiás, a Universidade Estadual de Goiás (UEG), o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e a Prefeitura de Goiás, reforçando o caráter colaborativo do evento.
 

Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. A iniciativa representa um avanço estratégico na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor, ao estruturar uma base nacional de produção, análise e disseminação de dados e conhecimento sobre a economia criativa no Brasil.

O OBEC nasce como instância nacional de referência, com a missão de produzir, analisar e difundir dados confiáveis, indicadores e metodologias que subsidiem a tomada de decisão de gestores públicos e orientem a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas. O programa também se posiciona como instrumento estruturante da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo, fortalecendo a atuação do Estado com base em evidências.

A secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, destacou o caráter histórico da medida. “Dia 24 de abril será um dia histórico para o Ministério da Cultura. É o dia em que temos a publicação de uma portaria que dá institucionalidade ao Observatório Celso Furtado de Economia Criativa. É um momento muito importante para todos nós que fazemos o Sistema MinC, especialmente a Secretaria de Economia Criativa”, afirmou.

Segundo a dirigente, a criação do observatório marca um novo momento para a cultura e a economia criativa no país. “Trata-se de uma iniciativa que marca o fortalecimento do Observatório Brasileiro de Economia Criativa, que vai reunir, em rede, todos os observatórios de economia criativa do Brasil. Estamos muito felizes. O observatório vai liderar esse conjunto, promovendo o compartilhamento de índices, indicadores, metodologias, estudos, pesquisas e séries históricas”, completou.

Atuação em rede e governança compartilhada

Um dos pilares centrais do OBEC é a atuação em rede. O programa será responsável por coordenar a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa, articulando entes federados, universidades, instituições de pesquisa, setores produtivos e organizações da sociedade civil, em diálogo com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e integrado ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Essa estrutura permitirá a produção descentralizada e integrada de conhecimento sobre os ecossistemas culturais e criativos brasileiros, ampliando a capacidade de diagnóstico e planejamento em diferentes territórios.

Para o coordenador do Observatório, Gabriel Chati, “o OBEC nasce para ser esse instrumento. Um observatório que não observa de longe, mas que se enraíza nos territórios, nas instituições e nas pessoas que fazem a criatividade acontecer todos os dias. Seu propósito central é produzir conhecimento qualificado, contínuo e acessível — capaz de subsidiar políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer os agentes do setor”.

Ele ressalta que o modelo em rede será determinante para o fortalecimento da Economia Criativa brasileira, “nenhum observatório se sustenta sozinho. O que nos distingue é a aposta na Rede. O OBEC foi concebido como uma estrutura colaborativa, que articula universidades, institutos federais, centros de pesquisa, gestores públicos e organizações da sociedade civil em torno de uma agenda comum. É essa rede que garante capilaridade, pluralidade de olhares e legitimidade aos dados que produziremos”, afirma.

Por fim, Chati complementa que produzir dados sozinho também não basta. “Por isso a avaliação de impacto ocupa um lugar estratégico no nosso trabalho: precisamos ser capazes de dizer, com rigor e transparência, o que as políticas de Economia Criativa estão transformando — nas vidas, nas comunidades, nos territórios”.

Eixos estratégicos

A atuação do OBEC está organizada em três eixos principais:

• Produção de conhecimento: sistematização de índices e indicadores econômicos, sociais, simbólicos e ambientais da cultura e da economia criativa;
• Metodologia e validação: desenvolvimento de métodos para mapeamento dos ecossistemas criativos, validação e integração de dados ao SNIIC;
• Articulação em rede: coordenação e fortalecimento da rede nacional de observatórios, conectando iniciativas estaduais e territoriais.

A expectativa é que, com a consolidação do OBEC, o Brasil avance na construção de uma política pública de economia criativa mais consistente, de longo prazo e orientada por evidências, ampliando o reconhecimento da cultura como vetor estratégico de desenvolvimento.

Para acompanhar iniciativas, dados e oportunidades do setor, o MinC disponibiliza conteúdos atualizados por meio do Portal Brasil Criativo.

Ferramenta fundamental para o desenvolvimento humano, o livro é reconhecido como instrumento de cultura, educação e imaginação e é celebrado no dia 23 de abril.

O Governo do Brasil, através de pastas como o Ministério da Cultura, vem desenvolvendo diversas ações com o objetivo de fomentar a leitura e o setor editorial no país. Essas iniciativas vão desde a criação de plataformas de acesso a eventos literários, até premiações em dinheiro para práticas inovadoras de incentivo à leitura e escrita.

Por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Selfi), o MinC lançou o Mapa dos Eventos Literários do Brasil. A iniciativa reúne, organiza e dá visibilidade a eventos literários de diferentes formatos realizados no país, como feiras, bienais, festivais e circuitos.

A proposta é conectar o público a essas iniciativas e ampliar o acesso ao livro e ao encontro entre autores, editoras e comunidades nos diversos territórios. Em 2025, houve um investimento de R$32 milhões em emendas parlamentares no âmbito literário. Onze Termos de Execução Descentralizada, que somaram R$37 milhões, foram celebrados com Universidades e Institutos Federais. Também foi investido R$1 milhão em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional.

Outra iniciativa do MinC é o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026–2036, que nasceu da contribuição de inúmeros representantes da sociedade civil envolvidos no ecossistema literário.
Esse plano é um importante instrumento de gestão que consolida o compromisso com o desenvolvimento do setor.

Em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, o Ministério lançou o Proler Bibliotecas, que visa fomear as comunidades de leitura em diferentes territórios, promover o compartilhamento de saberes e o acesso mais amplo e colaborativo à leitura.  O programa segue com inscrições abertas. Em sua nona edição, o Prêmio Vivaleitura destinou R$550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no Brasil.

Foi desenvolvido também o programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, em parceria com a FBN e o Instituto Guimarães Rosa. A ação deu suporte a 133 projetos, sendo 117 editoras não lusófonas e 16 editoras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Outra grande iniciativa do MinC, em parceria com o Ministério das Cidades, é o projeto Bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida,  que vem implementando espaços em cada condomínio do programa uma biblioteca.

Um total de 701 empreendimentos geridos pelas comunidades e oferecidos às populações. Uma ação inovadora que busca desenvolver a cultura da leitura entre essas famílias. Outras 241 bibliotecas devem ser criadas nos CEUs da Cultura, localizados em áreas vulnerabilizadas, ampliando o acesso à leitura nas periferias das cidades brasileiras. Essas e muitas outras ações vêm conectando as obras literárias ao povo brasileiro e permitindo que cada vez mais vidas sejam transformadas através da leitura. Fabiano Piúba, secretário de formação, livros e leitura do MinC, destacou que a importância dessas ações para o desenvolvimento do hábito da leitura no Brasil.

"Abril, mês do livro e da leitura, tivemos uma agenda muito intensa para estar ativando esse exercício e esse direito importante que é o direito à leitura".

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