A Komatsu anuncia que está ampliando a atuação na área de mineração subterrânea no Brasil, estruturada em uma estratégia voltada ao fortalecimento de seu portfólio para operações de subsolo. Um passo importante nesse movimento foi a aquisição, em 2025, da alemã GHH, fabricante tradicional de equipamentos para mineração subterrânea. A incorporação da empresa permitiu à companhia ampliar sua oferta tecnológica e avançar na construção de uma linha mais abrangente de soluções voltadas ao ambiente subterrâneo. “No Brasil, estamos estruturando um portfólio que contempla diferentes etapas da operação subterrânea, desde carregamento e transporte até soluções voltadas à segurança operacional”, afirma Alessandro Antunes, gerente comercial de Clientes Estratégicos e da linha de Underground da Komatsu no Brasil. “A proposta é aplicar nesse segmento a experiência que a companhia acumulou ao longo de décadas no desenvolvimento e suporte de equipamentos para mineração”.  

Entre os equipamentos que passam a integrar a estratégia da Komatsu no Brasil estão o HX45 caminhão rebaixado off-road para mineração subterrânea, voltado ao transporte de material em galerias e frentes de lavra, e a WX15 carregadeira de subsolo, com capacidade de carga de 15T, utilizada nas atividades de carregamento e movimentação de minério. Para a segurança das operações, existe a linha de Bolters modelos ZB21 e ZB31, que apoiam na contenção de maciço, e os Scalers da Dux Machinery – modelo DS30RB –, utilizadas no desplacamento de rochas instáveis após detonações, contribuindo na redução de riscos e aumentando a segurança das operações. O portfólio inclui ainda soluções da linha de perfuração de desenvolvimento, como jumbo de dois braços modelos ZJ21 e ZJ32.  

Os Scalers DS30RB da DUX Machinery (fabricante canadense especializada em equipamentos utilizados na estabilização de rochas e segurança de operações subterrâneas), já operam em minas no Brasil e contribuem para a estabilização do maciço rochoso e a segurança das equipes em ambientes subterrâneos a mais de 15 anos em parceria com a Komatsu. Segundo Antunes, fatores como confiabilidade dos equipamentos, previsibilidade operacional e segurança tornam-se ainda mais críticos nesse tipo de mineração, onde as condições geológicas e o ambiente de trabalho exigem máquinas capazes de operar com alto nível de robustez e disponibilidade. “A mineração subterrânea exige equipamentos capazes de operar com alto nível de confiabilidade e segurança, mas também com eficiência operacional”, afirma. “Isso envolve desde produtividade e desempenho das máquinas até aspectos como taxa de penetração acima de 3 metros por minuto e com uma redução nos custos de manutenção de até 20% na nossa linha de equipamentos de perfuração”.  

Segundo relatório da Moody's, a América Latina tem recursos consideráveis e jurisdições relativamente estáveis, mas os riscos regulatórios e de execução afetam a qualidade do crédito para empresas que buscam projetos de minerais críticos. O processamento downstream está emergindo, particularmente, como uma oportunidade para aumentar as margens e a qualidade do perfil de crédito, mas os gargalos estruturais e os riscos ambientais e sociais continuam a impor obstáculos significativos na região. Os minerais críticos estão cada vez mais consolidados como ativos estratégicos que sustentam a transição energética, a política industrial e as aplicações de defesa. A transição energética e o advento da inteligência artificial (IA) e dos data centers estão tornando a segurança do abastecimento, alinhamento geopolítico e autonomia estratégica muito mais importantes para as cadeias de abastecimento de minerais críticos. A mudança aumenta a importância da América Latina como produtora, mas seu cenário competitivo varia de acordo com custo, integração e alinhamento estratégico, com obstáculos muito maiores para fornecedores mais novos e de menor porte.

As cadeias globais de abastecimento de minerais críticos muito concentradas criam vulnerabilidades estratégicas para governos e corporações, que estão investindo em fontes de abastecimento diversificadas, mesmo com custos mais altos. A região apresenta vantagens geológicas significativas, custos competitivos aliados a infraestrutura consolidada e experiência operacional e mão de obra qualificada, além de risco geopolítico relativamente baixo. Os governos estão começando a adotar políticas destinadas a fortalecer as cadeias de abastecimento de minerais críticos e atrair investimentos. Apesar das vantagens, a América Latina enfrenta gargalos estruturais, complexidade técnica e riscos macroeconômicos e regulatórios dificultam o mercado de minerais críticos. Enquanto isso, a China tem décadas de investimento e experiência em cadeias de abastecimento totalmente integradas, capacidade de processamento em grande escala, mão de obra qualificada e forte coordenação entre empresas e governo.

Os novos participantes na América Latina não conseguem replicar esse ecossistema rapidamente. Chile, Argentina, Brasil e Peru apresentam, cada um, vantagens e desvantagens competitivas próprias. A matriz energética relativamente limpa do Brasil e o alinhamento com padrões ambientais de economias avançadas conferem vantagens competitivas ao processamento de minerais críticos. No entanto, a elevada intensidade de capital, as lacunas tecnológicas e a dependência de parcerias com processadores estabelecidos na Ásia e em economias avançadas representam entraves relevantes.

A incerteza regulatória e de políticas públicas continua sendo um risco central, ameaçando atrasos mesmo para projetos que, de outra forma, seriam atrativos, e os resultados de crédito dependem da estabilidade jurisdicional, da execução dos projetos e do acesso a contratos e financiamento de longo prazo. Riscos técnicos e de execução também são considerações importantes para os investidores, juntamente com considerações ambientais e sociais e riscos de preços. Projetos com contratos de offtake de longo prazo, baixos custos e balanços sólidos conseguem resistir mais facilmente aos ciclos de mercado.

De acordo com a Abirochas, a nova sobretarifa imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras manteve a isenção apenas para as rochas ornamentais já beneficiadas anteriormente — aquelas classificadas na NCM 6802.99.90 (nomenclatura brasileira) —, deixando outros segmentos do setor expostos à nova tributação. O cenário exige atenção das empresas exportadoras e do poder público, especialmente porque o mercado norte-americano responde por mais da metade do faturamento brasileiro no setor.

No primeiro semestre de 2026, os EUA concentraram 51,6% das exportações brasileiras de rochas ornamentais, o equivalente a US$ 364,2 milhões de um total de US$ 705 milhões. Desse montante destinado ao mercado americano, 76,9% — cerca de US$ 280 milhões — foram registrados justamente na NCM 6802.99.90, a classificação contemplada pela isenção. A manutenção desse benefício, segundo a Abirochas, atende sobretudo aos interesses do setor imobiliário norte-americano, e não necessariamente às demandas socioeconômicas brasileiras.

Em razão disso, a entidade aponta duas frentes prioritárias para o setor. A primeira é a ampliação do alcance da isenção já concedida: além dos quartzitos maciços e do quartzo natural, outras rochas e seus produtos comerciais podem ser enquadrados na NCM 6802.99.90, o que poderia elevar de 76,9% para até 90% a parcela das exportações para os EUA protegida da sobretarifa. “Para orientar esse enquadramento, recomenda-se consultar o Informe ABIROCHAS 06/2025”. A segunda frente diz respeito às exportações em outras classificações fiscais — granitos, mármores, rochas carbonáticas, ardósias, pedra-sabão, entre outros — que, embora representem fatia menor do faturamento com os americanos, podem ser fortemente prejudicadas pela nova tributação e demandam mecanismos institucionais de incentivo às empresas afetadas.

O recado central do setor é claro: a isenção existente precisa ser aproveitada ao máximo por meio do correto enquadramento das rochas na NCM beneficiada, enquanto os segmentos descobertos exigem resposta rápida do ponto de vista comercial e institucional. Com os EUA respondendo por mais da metade das receitas de exportação, qualquer distorção tarifária tem peso direto sobre a competitividade da cadeia produtiva brasileira de rochas ornamentais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 100 milhões para a Piauí Níquel Metais S/A adquirir máquinas, equipamentos ou serviços industriais para apoiar a produção de precipitados de níquel e cobalto de alta pureza, em Capitão Gervásio Oliveira (PI), usados em veículos elétricos, energia sustentável e aeroespacial, entre outros. Com recursos do BNDES Máquinas e Serviços, a empresa poderá adquirir máquinas, equipamentos, sistemas industriais, componentes, bens de informática e automação produzidos no Brasil, além de serviços nacionais. Equipamentos importados poderão ser financiados quando não houver similar nacional.

O plano de negócios da empresa foi um dos projetos selecionados pela Chamada Pública para Investimentos em Transformação de Minerais Estratégicos, lançada pelo BNDES e pela Finep em 2025. As negociações entre o BNDES e a empresa foram assessoradas pela Alvarez & Marsal Infrastructure. Subsidiária integral da companhia Brazilian Nickel Limited, a Piauí Níquel foi criada no Brasil para produzir precipitados de níquel e cobalto de alta pureza, adequados para indústrias de alto valor agregado. O principal produto comercializado pela empresa é o Precipitado de Hidróxido Misto (MHP). “Transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento econômico exige mais do que extrair recursos: exige agregar valor, incorporar tecnologia e fortalecer cadeias produtivas. Financiar planos de negócios para a transformação de minerais críticos é investir na industrialização, na inovação e na soberania do país em um mercado cada vez mais estratégico para a transição energética”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Para o CEO da Brazilian Nickel, Mark Travers, o impacto estratégico do investimento posiciona Brasil no mercado de minerais críticos. “O mundo precisa, mais do que nunca, diversificar suas cadeias de suprimentos, e o Projeto Piauí Níquel vai posicionar o país como um fornecedor global altamente competitivo e responsável. Este investimento do BNDES valida uma estratégia que fortalece o Brasil na cadeia global de minerais críticos”, afirma Travers. O projeto em desenvolvimento no Brasil prevê capacidade de produção de 27mil toneladas de níquel e 900 toneladas de cobalto por ano, com início da produção em 2028. Na fase operacional, prevista para 2029, o minério passará por um processo de purificação e precipitação direta, fazendo com que o níquel e o cobalto decantem juntos na forma de um sólido úmido que é o MHP (teor médio entre 48% e 50% de níquel e 2% de cobalto), que será comercializado em mercados globais.

O MHP que será comercializado é um intermediário que pode ser usado na produção de componentes de níquel para baterias de íons de lítio (Li-ion) para veículos elétricos ou como matéria-prima em usos tradicionais do níquel, como em aços inoxidáveis e outras ligas. O processo baseado na lixiviação em pilhas, se destaca como tecnologia de baixo carbono para processamento do minério, assegurando melhor aproveitamento de recursos e baixo impacto ambiental. Este processo tem como características elevada recirculação de água, baixa intensidade energética, redução de emissões e de geração de resíduos sólidos, dispensando o uso de barragens de rejeitos.

O Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer-MG), filiado à FIEMG, avaliou de forma positiva a participação nas audiências públicas realizadas no dia 7 de julho, nos Estados Unidos, para debater a possibilidade de aplicação de novas tarifas de importação sobre o ferro-gusa brasileiro. A medida, proposta pelo governo norte-americano, prevê uma tarifa de 25%, acrescida de uma segunda alíquota de 12,5%, podendo chegar a 37,5%. “O sindicato defende que o ferro-gusa brasileiro seja incluído na lista de exceções, considerando a relevância do produto para a cadeia siderúrgica dos Estados Unidos e os impactos econômicos que a taxação pode gerar tanto para o Brasil quanto para o mercado norte-americano”, comentou o presidente do Sindifer-MG, Fausto Varela. após sair dos encontros.

Segundo o executivo do Sindifer-MG, os Estados Unidos são dependentes do ferro gusa importado, uma vez que a capacidade interna de produção da matéria-prima é de 6% da demanda total do país. “Ficamos muito satisfeitos com o desenrolar das duas audiências. Foram muito boas, tivemos perguntas relevantes e respondemos a todas com dados reais. Saímos esperançosos de que possa haver uma reversão no quadro e de que o ferro-gusa brasileiro entre na lista de exceções”, afirmou. Durante as audiências, o Sindifer-MG reforçou que o Brasil é um fornecedor tradicional de ferro-gusa para os Estados Unidos. De acordo com a entidade, cerca de 60% do ferro-gusa importado pelos norte-americanos em 2025 teve origem brasileira. O sindicato também destacou que a aplicação das tarifas pode onerar a produção de aço nos EUA, uma vez que o ferro-gusa é matéria-prima essencial para o setor siderúrgico.

Um dos pontos considerados mais relevantes pela entidade foi a manifestação de compradores e importadores americanos contrários à entrada em vigor das novas tarifas. Para Varela, esse posicionamento fortalece a defesa brasileira, ao demonstrar que a medida também pode comprometer custos e a competitividade da indústria dos Estados Unidos. “A participação dos compradores americanos nos ajudou muito. Eles foram favoráveis à não entrada em vigor da tarifa para o ferro-gusa, justamente porque isso pode comprometer o custo do aço produzido nos Estados Unidos. Esse foi um ponto determinante”, ressaltou. O Sindifer-MG também respondeu a questionamentos relacionados às investigações em curso nos Estados Unidos, incluindo temas da Seção 301 e trabalho forçado. A entidade destacou que o setor brasileiro de ferro-gusa não tem relação com as práticas investigadas e não adquire produtos de países ou fornecedores associados a esse tipo de irregularidade.

Caso as novas tarifas sejam implementadas, o Sindifer-MG estima que cerca de 55% das usinas de ferro-gusa podem paralisar suas atividades, com reflexos diretos sobre empregos, arrecadação, investimentos e competitividade. Em Minas Gerais, maior produtor nacional, o setor gera mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Minas Gerais concentra aproximadamente 70% da produção nacional de ferro-gusa, com 48 usinas e 63 fornos em operação, além de capacidade instalada de cerca de 420 mil toneladas por mês. Sete Lagoas, na região Central do estado, é considerada o principal polo guseiro, com 21 unidades produtivas. “O impacto seria direto e muito alto. Muitas empresas não teriam como produzir, porque o mercado ficaria limitado ao mercado nacional e a outros destinos que não têm a mesma dimensão. O caminho natural seria a paralisação, seja temporária ou definitiva, com geração de desemprego e redução de impostos”, alertou Varela. As decisões sobre a aplicação das novas tarifas devem ser anunciadas no dia 15 de julho. Até lá, o Sindifer-MG seguirá atuando em diálogo com autoridades, compradores e representantes do setor nos Estados Unidos para tentar reverter a medida e garantir a competitividade do ferro-gusa brasileiro no mercado internacional. 

Segundo o especialista da Corretora Ourominas, Mauriciano Cavalcante, o ouro está em uma fase de consolidação após atravessar um período de alta, de 64%, em 2025. Em 13 de julho, o metal recuou 1,4%, para cerca de US$ 4.061 por onça-troy e aproximadamente 27% abaixo do recorde de US$ 5.595 atingido em janeiro. Esse movimento não invalida a tendência estrutural da commodity, mas reflete uma acomodação após uma alta muito acelerada e a revisão das expectativas para os juros americanos.

Com o petróleo mais caro elevando o risco de inflação, o mercado atribui 69% de probabilidade a uma alta do Fed em setembro, o que fortalece os Treasuries e o dólar e reduz, temporariamente, o impulso do ouro. “Para os próximos meses, a tendência é de volatilidade, mas o cenário de longo prazo permanece construtivo. As compras dos bancos centrais continuam relevantes: a China aumentou suas reservas em quase 15 toneladas em junho, no 20º mês consecutivo de aquisições, enquanto 89% dos bancos centrais esperam que as reservas globais de ouro cresçam no próximo ano e 45% pretendem ampliar as próprias posições. Essa demanda, combinada a uma eventual redução dos juros americanos e ao enfraquecimento do dólar, pode abrir espaço para uma retomada das cotações", conclui Cavalcante.

A Project Blue apresentou esta semana no Lithium Business 2026, em Salinas (MG), a um panorama abrangente sobre a dinâmica de preços, custos e perspectivas de oferta e demanda para o mercado global de lítio.

O destaque principal da análise, para o público brasileiro, é a comprovada vantagem de custo das operações de espodumênio no País, posicionando o Brasil como um player estratégico e altamente competitivo no mapa mundial da transição energética.

Com demanda em ascensão, os preços spot do carbonato de lítio na China (grau bateria) ultrapassaram a marca de US$ 25.000/t no último trimestre, impulsionados por uma combinação de fatores fundamentais: estoques baixos, forte crescimento na demanda por Sistemas de Armazenamento de Energia (ESS) e interrupções contínuas na oferta, como a suspensão de minas na província de Jiangxi e a proibição de exportações de minerais brutos pelo Zimbábue.

A Project Blue projeta que a demanda global de lítio deve alcançar 3.800 kt LCE até 2036, crescendo a uma taxa composta anual (CAGR) de 8,5%. As baterias recarregáveis responderão por 96,6% dessa demanda, com o carbonato de lítio mantendo sua hegemonia impulsionada pela preferência do mercado por baterias LFP (Lítio-Ferro-Fosfato). No longo prazo (meados da década de 2030), os preços de carbonato devem se estabilizar em torno de US$ 20.000/t (em dólares de 2025), nível necessário para incentivar o desenvolvimento contínuo de novas operações.

A posição do Brasil na curva de custos global

Para investidores e executivos do setor de mineração, a análise de custos da Project Blue traz notícias extremamente positivas para o Brasil. Em um cenário onde o preço spot do concentrado de espodumênio (6% Li2O CIF China) situa-se em cerca de US$ 2.530/t, aproximadamente 89% da produção global de espodumênio opera no azul (com lucro). Nesse contexto, as operações brasileiras destacam-se na curva de custos de 2026. Em média, as minas de espodumênio no Brasil operam com custos 6% a 7% inferiores à média global de operações em outros países, de US$ 1.152,9/t de concentrado de espodumênio com 6% de Li2O.

"O Brasil consolidou não apenas sua posição como fornecedor relevante de volume, mas como referência em eficiência operacional no segmento de espodumênio. Nossos dados mostram que a vantagem brasileira reside fundamentalmente nos menores custos de concentração e em um impacto mais suave de royalties, compensando perfeitamente os desafios logísticos e de insumos", destacou o analista Andres Moreno Ochoa, da Project Blue.

Enquanto em outras jurisdições os custos de mão de obra pesam de forma significativa nos custos de mineração, no Brasil os principais direcionadores de custo são o diesel e consumíveis. Ativos como AMG-Mibra, Sigma Lithium (Grota do Cirilo) e CBL (Mina da Cachoeira) estão posicionados de forma exemplar no lado esquerdo (menor custo) da curva global.

Perspectivas para 2036 - Oportunidades e Riscos

Olhando para a próxima década, a participação da Austrália na oferta de concentrados deve cair de 49% (2025) para 28% (2036), abrindo espaço para a forte expansão da América do Sul (CAGR projetada de 11,7%), com o Brasil ganhando ainda mais protagonismo.

O relatório projeta que, até 2036, com um preço estimado de US$ 1.912/t SC6 (CIF China em dólares reais), cerca de 85% dos produtores globais ainda operarão com lucro.

Novas operações brasileiras, como Bandeira (Lithium Ionic) e Colina (PLS), já devem estar on-line, mantendo a produção nacional na parte inferior da curva de custos.

Para que essa liderança se mantenha, a Project Blue alerta para a necessidade de gestão de riscos, especialmente em relação à volatilidade do custo do diesel, que impacta tanto a mineração quanto a logística de escoamento.

A otimização de custos de mineração, o desenvolvimento de infraestrutura e a maximização do valor agregado através de contratos de longo prazo serão os fatores determinantes para maximizar os retornos do capital investido no Brasil.

A Project Blue é uma referência global em inteligência de mercado e análise de custos para a cadeia de valor de baterias e minerais críticos, fornecendo dados, previsões e insights estratégicos para investidores, produtores e formuladores de políticas em todo o mundo. (Por: Marcio Goto – Gerente Regional da Project Blue).

A empresa Serdan Mineração anunciou que pretende investir cerca de R$ 5 bilhões para a exploração e beneficiamento de um depósito de lítio no município de Quixeramobim, no sertão central do estado do Ceará.

A previsão é que além da lavra, seja instalada uma unidade de produção de concentrado de lítio, aproveitando parte da estrutura de uma fábrica de silício que a empresa Libra Ligas do Brasil, operava no município vizinho de Banabuiú. Mas os planos do empresário Sérgio Dantas, proprietário da Serdan, são mais ousados: a expectativa é de também instalar uma futura fábrica de baterias numa área próxima ao denominado Porto Seco de Quiixeramobim, aproveitando a logística da Ferrovia Transnordestina.

O estado do Ceará detém importantes reservas de lítio, principalmente nos nos municípios de Quixeramobim e Solonópole.

A Serdan Mineração (ou Grupo Serdan Mineração e Siderurgia) é uma empresa que tem sede no município de Serra (ES) e tem como atividade principal a mineração de ferro, com operações secundárias que incluem suporte à mineração de metais e gestão de resíduos.

Em reunião extraordinária realizada no dia 2 de julho, o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a resolução que institui um grupo de trabalho destinado a estudar a contribuição do setor mineral, em especial do urânio, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, do Programa Nuclear da Marinha e de outros programas estratégicos da defesa nacional e transição energética.

O colegiado criado pelo CNPM terá 90 dias para avaliar o estado atual do mapeamento e do conhecimento sobre os recursos e reservas de minerais de urânio e propor estratégias para ampliar essas informações, além de dimensionar o potencial de produção mineral, considerando empreendimentos em andamento e projetos futuros. O grupo será coordenado pelo MME e reunirá Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Comando da Marinha e Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), com a participação de convidados permanentes como Ministério da Defesa, Agência Nacional de Mineração (ANM), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Eletronuclear, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e INB.

O presidente da INB, Tomas Albuquerque, reforçou na reunião a necessidade de se aumentar os investimentos na pesquisa e na produção do minério pelo Brasil, devido ao cenário mundial, em que já produz menos do que a demanda. “Temos uma janela de oportunidade incrível e uma janela de preocupação. Hoje, o mundo produz 60 mil toneladas de urânio e consumiu, em 2025, 65 mil. Cinco mil toneladas saíram de reservas estratégicas que os países e as próprias usinas nucleares detêm”, explicou. 

Nos próximos anos a situação deve se agravar, porque há mais de 70 reatores sendo construídos no mundo. De acordo com Tomas, o mundo vai precisar de mais 14 mil toneladas de urânio, ao mesmo tempo em que já há uma queda de produtividade das minas em operação.

Embora o Brasil tenha um dos maiores potenciais de recursos minerais de urânio no mundo, a produção interna não consegue atender a demanda atual de produção de combustível para Angra 1 e 2. Além disso, o Plano Nacional de Energia - PNE 2055 estabeleceu uma meta de 14GW, o que faria a necessidade do minério sair de 450 t para 3 mil toneladas. “Essa disparidade entre ter essa projeção de potencial que já identificamos e ter esse urânio, efetivamente, exige muitos investimentos para que a equação seja revertida”, reforçou Albuquerque.

O Instituto Escolhas lançou, em 6 de julho, um estudo que propõe uma classificação dos empreendimentos do setor mineral de acordo com seu porte operacional. O modelo leva em conta oito indicadores, entre eles o volume de produção anual, a complexidade tecnológica, a área lavrada e o número de trabalhadores. Atualmente, a exploração de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais principais: a concessão de lavra, para a mineração considerada industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), destinada ao garimpo. Segundo o estudo, essa divisão não reflete adequadamente a diversidade dos empreendimentos do setor. “Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são grandes e nem todos os garimpos são rudimentares”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.

“Precisamos reconhecer essa diversidade e adequar as exigências de acordo com as características das operações e acompanhar a organização produtiva ao longo do tempo, diz Larissa. Para a diretora do Instituto Escolhas, classificar as operações em distintos portes e adequar as exigências trará ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade, pois mexeria com a estrutura de acesso a mercados, previsibilidade, fiscalização e controles. A classificação de uma mina por seu porte operacional é o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos, explica Larissa. “A partir daí, é possível definir as exigências técnicas, econômicas e socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de mina”.

Caso seja aplicada ao cenário atual do setor mineral, a proposta do Instituto Escolhas faria com que 30% das operações classificadas atualmente como garimpeiras fossem reenquadradas como mineração de pequena e média escala. Além disso, 90% do volume de ouro produzido atualmente sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira passaria a ser enquadrado no regime de concessão de lavra.

Os garimpos que fossem enquadrados como mineração de pequena escala, por exemplo, seriam obrigados a fazer pesquisa mineral e apresentar um Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), documento que reúne informações sobre diferentes aspectos do empreendimento, como métodos de extração do ouro e a viabilidade financeira da operação. Passariam também por um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso. Por outro lado, ganhariam acesso facilitado a mercados, além de previsibilidade e segurança jurídica. Desenvolvida para o universo das minas de ouro, com a possibilidade de ser adaptada a outros minerais, a proposta do Instituto Escolhas leva em conta não apenas o quanto se produz, mas também como se produz. A partir de seus oito indicadores, as atividades de mineração são classificadas em cinco portes distintos: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global. “Ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos próprios garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias acompanham a realidade das operações”, diz Larissa Rodrigues. O estudo na íntegra pode ser conferido aqui.