Programas sociais

17/09/2021 16:55h

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) e, agora, os municípios podem pedir auxílio financeiro do governo federal

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Dez cidades da Região Nordeste do país tiveram oficializada a situação de emergência por conta da falta de chuva nos municípios. Estão nessa lista as cidades de Lagoa da Canoa, em Alagoas; Major Sales e São Fernando, no Rio Grande do Norte; Itiúba, Nossa Senhora do Livramento e Serra Preta, na Bahia; e Pombos e Boa Viagem, no Ceará. 

Já em São Raimundo Nonato, no Piauí, e Equador, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência tem como causa a seca, que é uma falta de chuvas ainda mais longa do que a estiagem. Os municípios foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
 
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências do fenômeno na Região Nordeste do país, por isso oficializou a situação de emergência em todos esses municípios.
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender à população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o governo federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

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Dicas para o tempo seco

Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Saiba mais.

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17/09/2021 16:46h

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) e, agora, os municípios podem pedir auxílio financeiro do governo federal.

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Cinco cidades da Região Sul do país tiveram oficializada a situação de emergência por conta da falta de chuva nos municípios. Cascavel, Mato Rico e Moreira Sales, no Paraná, enfrentam o período de estiagem. Em situação oposta estão Campo Largo, também no Paraná, e Ijuí, no Rio Grande do Sul. As duas cidades registraram chuvas de granizo. O fenômeno natural pode causar grandes prejuízos à agricultura, além de destruir telhados de casas e comércios. 

Os municípios foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o governo federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

Dicas para o tempo seco

Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, clique aqui.

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14/09/2021 19:00h

Conselho do FGTS aprovou aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados por meio do Programa, além de redução na taxa de juros

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A partir de agora as famílias brasileiras terão mais facilidades para comprar a casa própria. Isso porque o Conselho que faz a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O reajuste pode ser de 10% ou 15%, de acordo com a localização e o número de habitantes da cidade.
 
Além disso, o governo federal vai estender a menor taxa de juros da história do FGTS a todos os mutuários – antigas faixas 1,5 e 2 de famílias de baixa renda (o que representa até R$ 2 mil mensais) de acordo com a sua região, as mesmas autorizadas pelo Conselho Curador em 2020. Os beneficiários desse perfil respondem por quase 80% do déficit habitacional brasileiro.
 
Com a mudança, quem for contemplado poderá ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel. Sem o incentivo, mutuários com esse perfil de renda demorariam, no mínimo, 15 anos para atingir igual quantia a partir dos recolhimentos mensais realizados em suas contas (considerando o recolhimento mensal de 8% sobre a sua renda).
 
É o que explica o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “Em Belém do Pará, por exemplo, o subsídio chega a ser ampliado em até 70% do valor atual. Então, aquela família que tem menor capacidade de tomar o crédito e que vive em regiões menos favorecidas vai ter acesso a um subsídio maior”, afirmou.

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Aumento do teto para financiamento

Uma das principais medidas adotadas foi o aumento do valor máximo do imóvel a ser financiado por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O reajuste varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. Os demais municípios – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.
 
A ampliação dos limites atende ao pleito do setor da construção civil, frente à alta superior a 17% do índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses. Desse modo, a medida visa resguardar os níveis de contratação, considerando os efeitos da alta de insumos do setor, que permaneceu ativo na pandemia, mantendo os empregos por ele gerados e as obras em andamento.

Redução dos juros para famílias com renda superior a R$ 4 mil

Outro ponto abordado pelo conselho do FGTS foi a queda temporária de meio ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda mensal entre quatro mil e sete mil reais. As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda foram reduzidas, até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao fundo por três anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.

Prazos

As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de 60 dias, com exceção das alterações do desconto nas taxas de juros, que só passarão a valer a partir de 2022.

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14/09/2021 18:30h

Profissionais de segurança pública terão programa para facilitar compra da casa própria

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Mais de 200 mil famílias de profissionais da segurança pública serão beneficiadas com a possibilidade de comprar a casa própria, com auxílio de um novo programa do governo federal. Lançado nesta segunda-feira (13), o Habite Seguro é o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.

Por meio dos Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal, o programa vai funcionar com subvenções financeiras concedidas pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário. O programa conta com a expertise do MDR, que desde agosto de 2020 faz a gestão dos programas de habitação do governo federal por meio do Programa Casa Verde e Amarela (CVA).

Durante a solenidade de inauguração do Programa, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o setor da habitação própria é uma das agendas mais importantes do governo. “Mais que um sonho, a casa própria é uma necessidade. Por isso temos trabalhado tanto na área habitacional. Há meses estamos elaborando este projeto, que tem o compromisso de atingir o efetivo da segurança. Profissionais que arriscam a sua vida em defesa da nossa vida e do nosso patrimônio”, disse.
 
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, esse programa mostra a atuação do governo federal no sentido de melhorar a qualidade de vida do agente de segurança pública. “Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o governo federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É compromisso desta gestão trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, destacou.

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Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, essa estratégia mostra o compromisso do governo. "O déficit habitacional é um dos problemas do Brasil que estamos encarando com muita determinação. E é por meio da união de esforços do governo e da sociedade civil que vamos atingir o maior número de famílias em ações habitacionais que proporcionarão acesso à moradia digna", avaliou o ministro.
 
O Programa vai beneficiar policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais, atendido o disposto na Lei nº 13.022/ 2014, e no regulamento da Medida Provisória.

O programa

O Habite Seguro, por ser um programa de caráter social, tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, que poderão realizar o sonho de ter a casa própria com condições especiais.
 
Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de obter menores taxas de juros nos financiamentos. Agentes de segurança pública que recebem acima de R$ 7 mil mensais também poderão ser atendidos pelo Programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados.
 
As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos, usados e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. No primeiro ano, o aporte do FNSP será de R$ 100 milhões para a concessão das subvenções que ajudarão no pagamento de parte do valor do imóvel e das tarifas de contratação de crédito imobiliário. Os subsídios variam conforme a renda do profissional.
 
A aquisição ou a construção da moradia por meio do Programa será deferida apenas uma vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros descontos habitacionais previstos em lei.
 
Os profissionais de segurança pública interessados em solicitar o crédito habitacional com as condições do Programa Habite Seguro devem procurar, em data a ser definida, as instituições financeiras parceiras do Programa. A contratação está sujeita à aprovação de crédito.

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06/09/2021 19:00h

Brotas de Macaúbas e Jeremoabo poderão ter a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais

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Os municípios de Brotas de Macaúbas e Jeremoabo, localizados no interior da Bahia, estão em situação de emergência. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação nas duas cidades, que foram atingidas pela estiagem, e que agora passam a integrar uma lista com mais de cem municípios do estado que se encontram em situação de emergência devido à falta de chuvas.
 
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). A medida possibilita a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo. Com o reconhecimento federal, os gestores municipais agora podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada.
 
E é isso o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, ressaltou.  

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O Governo Federal tem acompanhado de perto as consequências da seca e da estiagem no Nordeste. Após percorrer o interior do Piauí, foram repassados R$ 4,5 milhões para abastecimento de água por carros-pipa nas áreas urbanas de 50 municípios. Para a Paraíba, outros R$ 8 milhões foram repassados também para reforçar a distribuição de água nas áreas urbanas.
 
As solicitações de recursos para ações de Defesa Civil devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Menos burocracia

Em março de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou uma portaria para simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
 
Dessa forma, os entes federados ficam dispensados de enviar uma série de documentos obrigatórios para situações de desastres naturais, exigidos pela Instrução Normativa nº 02/2016.
 
O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

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03/09/2021 20:07h

Governo Federal investe mais de R$ 19 milhões para entregar residências pelo Programa Casa Verde e Amarela

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Mais de 250 famílias de baixa renda do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, realizaram o sonho de conquistar a casa própria. Nesta sexta-feira (03), essas famílias receberam as chaves do Residencial Irmã Dulce III, que contou com quase R$19 milhões em investimentos do Governo Federal.

O Residencial faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, e conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, o local possui um parque para crianças e acesso ao transporte público.

Alexander Lopes da Silva tem 52 anos e trabalha como reciclador. Ele foi um dos beneficiados com a casa própria e comemorou a oportunidade de morar em um local com boa infraestrutura e oportunidade de melhorar sua qualidade de vida. “Eu morava em barraco, favela, sem estrutura nenhuma. Hoje, quando cheguei aqui, vi esse apartamento... É coisa que eu jamais pensava que um dia ia ter”, destacou Silva. 

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O empreendimento recebeu investimento federal no valor total de R$ 18,8 milhões e vai beneficiar cerca de mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O prefeito do município de Parnamirim, Rosano Taveira, destacou a qualidade da construção do empreendimento. 

“Vocês vão ver que estão recebendo uma moradia digna de se morar. Não vão ter problemas com piso, a parte sanitária, a parte elétrica. São apartamentos bem-feitos. Estou até emocionado”, afirmou.

A entrega das chaves foi marcada por uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que destacou o compromisso da atual gestão de não deixar obras paradas.

“Nós herdamos 170 mil unidades habitacionais como esta, paralisadas. Retomamos quase 70 mil. Porque este governo respeita o tributo do trabalhador brasileiro. Esta gestão tem uma orientação de priorizar os recursos para a população que precisa da ação do governo”, avaliou.

O complexo Irmã Dulce ainda possui outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que têm previsão de ser entregues aos futuros moradores ainda este ano.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil foi uma das prioridades no País. O Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

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12/08/2021 04:00h

A expectativa da ampliação do projeto é tentar assegurar a compra de botijões de gás de cozinha para as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza

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“Como é horrível ver o filho comer e perguntar ‘tem mais?’ Esta palavra fica oscilando dentro do cérebro de uma mãe que olha as panelas e não tem mais.” -  Carolina Maria de Jesus, São Paulo, 1960.

“Esse vale gás seria uma ajuda muito grande porque eu pago aluguel, água e luz. Estou desempregada e temos uma filha para criar. Aqui onde moro, o gás está R$100 e tem lugar que está R$120, por isso que três meses é pouco, mas já é uma ajuda para quem está desempregado e não tem como pagar.” - Hélia Maria, São Paulo, 2021.

Apesar dos 61 anos que separam esses dois depoimentos, proferidos por mulheres humildes de São Paulo, ambos estão ligados por uma história em comum: as dificuldades financeiras na maior cidade do País. Carolina Maria morou na favela e criou três filhos com quase nenhuma ajuda. Hoje, é reconhecida pelos diários que escreveu sobre a vida.

A auxiliar de limpeza Hélia Maria conversou com o portal Brasil61.com e contou que apesar de estar desempregada e cadastrada em diversos programas sociais não recebe nenhuma quantia por nenhum deles. Para pagar todas as despesas, ela conta com a ajuda do marido, mas o dinheiro não é suficiente.


Assim como Hélia, cerca de 14% das pessoas aptas a trabalhar estão sem ocupação em São Paulo, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A crise de desemprego é uma das consequências da pandemia da Covid-19, que desestabilizou todo mercado de trabalho pelo País.

Por isso, cada governante precisou reorganizar as contas e investir em programas sociais para ajudar a população mais vulnerável. E um dos exemplos é a ampliação do Vale Gás em São Paulo, que passou a beneficiar 426,9 mil famílias em todo o Estado, o que corresponde a mais de 2 milhões de pessoas.

O Vale Gás tem um valor total de R$ 300 e é pago em três parcelas de R$ 100 a cada dois meses. A expectativa do projeto é tentar assegurar a compra de botijões de gás de cozinha (GLP 13kg) para as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza (o que significa ter uma renda mensal per capita de até R$ 178), e que estejam inscritas no CadÚnico (mas que não tenham o Bolsa Família).



A secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Célia Parnes, explica que desde o começo da pandemia da Covid-19, com a execução de programas assistenciais para ajudar as famílias mais carentes e vulneráveis, percebeu-se que além do apoio para compra de alimentos seria preciso fornecer uma forma segura para o preparo da comida, uma vez que muitas famílias passaram a usar lenha e outras formas mais perigosas para aquecer esses alimentos. 

“Pelo aumento do gás e pela dificuldade orçamentária que a pandemia acabou imprimindo nessas famílias, muitas vezes, pela dificuldade, [elas] acabavam usando métodos alternativos e muito perigosos. Dessa forma, às vezes eram causados incêndios, doenças respiratórias. Então, o gás é essencial para a vida dessas famílias mais vulneráveis do estado de São Paulo”, destacou a secretária.

Durante o anúncio da ampliação do programa, o governador de São Paulo, João Dória, elogiou o esforço das equipes que atuam no projeto e lembrou que sua família já passou por necessidades semelhantes. “Só quem viveu essa experiência de não ter dinheiro para comprar o gás, sabe como é. Durante uma fase da vida, minha mãe não tinha dinheiro suficiente para nos sustentar e não podia comprar o gás. Então ela usava uma espiriteira, que é uma lata de sardinha pregada em uma tábua em que minha mãe colocava álcool e a panela em cima. Por isso é importante ter um programa para a população”, avaliou.

O Vale Gás faz parte de um programa maior, chamado “Bolsa do Povo”, que foi lançado em maio deste ano, para gerenciar ações e projetos do governo estadual voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como explica a coordenadora de Desenvolvimento Social da SEDS, Simone Malandrino. “Os programas sociais do governo do Estado de São Paulo têm como objetivo mitigar a vulnerabilidade social, como inclusão produtiva, distribuição de renda e programas com diversos públicos diferentes, para atender a maior parte dessa população em situação de necessidade”, ressaltou Malandrino.



Serviço
Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar gratuitamente para a Central de Atendimento Bolsa do Povo: 0800 7979 800. O programa também disponibiliza o assistente virtual do Bolsa do Povo via Whatsapp, pelo número (11) 98714-2645, para orientações aos usuários.
 

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24/05/2021 10:45h

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente podem inscrever propostas até o dia 30 de julho

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O Itaú Social abriu as inscrições para o Edital de Fundos da Infância e da Adolescência (FIA). Na edição deste ano, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19, o foco principal será apoiar projetos que contribuam para a garantia de direitos diante do quadro de aumento das desigualdades.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, responsáveis pela gestão dos Fundos, devem selecionar e inscrever propostas que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. As inscrições podem ser feitas no site do Itaú Social, até o dia 30 de julho. 

Criação de aplicativo voltado para proteção de crianças e adolescentes é anunciada pelo governo

Governo institui decreto para de combate à violência contra crianças e adolescentes

Serão selecionados projetos que atuem no combate à fome e no atendimento às necessidades básicas, como a entrega de cestas de alimentos, refeições, kits de higiene, fraldas, gás de cozinha e outros itens essenciais. 

O edital busca ainda apoiar iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, ao trabalho infantil e outras violações que se intensificaram no decorrer da pandemia.

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13/05/2021 12:35h

O programa busca regularizar, até o fim do ano, mais de cem mil moradias de famílias de baixa renda

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Mais de mil cidades brasileiras já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O programa busca regularizar, até o fim do ano, mais de cem mil moradias de famílias de baixa renda. Também estão previstas reformas em vinte mil desses imóveis, garantido mais qualidade de vida aos moradores. 

O processo de adesão ao programa continua aberto. A previsão é que o número de participantes cresça bastante nos próximos meses, como explica o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.

"Contamos com aproximadamente 700 municípios em processo já iniciado de cadastramento e certamente romperemos a barreira de 2 mil municípios aderidos ao programa, o que demonstra a assertividade da política pública no atendimento de uma necessidade nacional".

A iniciativa integra o Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto do ano passado pelo MDR. Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, o Brasil conta com cerca de três milhões e meio de moradias que precisam ser regularizadas. 

Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

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03/05/2021 16:45h

Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) estão buscando voluntários a partir de 60 anos. Objetivo é melhorar a resistência física dos idosos

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A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio do Programa Multidimensional e Assistencial de Gestão para Idosos Caidores (Magic), está oferecendo apoio a idosos que sofreram quedas acidentais. Voluntários a partir de 60 anos de idade podem se inscrever no programa, mas é necessário que tenham sofrido alguma queda nos últimos 12 meses. Por causa da pandemia da Covid-19, o programa será ofertado de forma remota, ou seja, os voluntários podem residir em qualquer região do Brasil.

Serão oferecidos aos participantes avaliações, intervenções de atividades físicas e cognitivas para melhora da mobilidade, coordenação, força muscular, equilíbrio, atenção e memória. Todos vão ser avaliados de forma individual e terão a assistência de profissionais durante as atividades.

O objetivo do programa é melhorar a resistência física dos idosos e prepará-los para lidar com futuras ameaças de quedas. Para participar, os voluntários devem preencher o formulário disponível no site da Universidade Federal de São Carlos. Também são aceitas inscrições através do e-mail programamagic@ufscar.br ou pelo WhatsApp (16) 99729-9855. Após o contato, a equipe de pesquisadores da UFSCar dará retorno explicando quais serão os próximos passos.

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Brasil 61