A bolsa de valores brasileira fechou o primeiro dia da semana em leve queda de 0,11% aos 130.361 pontos. O que puxou o resultado, segundo especialistas, foi a queda das ações da Petrobras, que tiveram baixa de 1,57% nesta segunda. Esta foi a quinta queda seguida das ações da empresa. 

Enquanto a Petro acumula perdas, a Embraer vai em outra direção. Nesta segunda (21), a empresa Brasileira de aeronaves teve alta de 4,17% nas ações, depois de divulgar, na semana passada, a entrega de 57 aeronaves não ligadas à defesa. 

Outros destaques do dia ficaram com a Hypera On, que fechou em alta de 1,91% — tendo oscilado bastante durante o dia graças à notícia que circulou sobre a fusão da empresa com outra farmacêutica, a EMS. A Vale, por sua vez, fechou o dia em queda de 0,36%.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Os pagamentos dos emolumentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM) não serão mais realizados por meio do Sistema de Arrecadação legado. A partir de agora, todos os pagamentos deverão ser feitos por meio do Sistema Nacional de Arrecadação e Cobrança (SINARC). 

A determinação passou a valer nessa segunda-feira (21). O SINARC permite que os pagamentos possam ser feitos por meio de Guia de Recolhimento da União, Pix ou cartão de crédito. Vale ressaltar que as Guias de Recolhimento da União emitidas no sistema anterior antes do dia 21 de outubro seguem válidas até a data do vencimento.

O advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, explica que esses emolumentos específicos são taxas que os mineradores precisam quitar quando solicitam um serviço junto à ANM. Segundo ele, sem esse pagamento o serviço pedido não poderá ser realizado pela agência. 

“Trata-se de um requisito legal para solicitação do serviço. Por exemplo, ao requerer a cessão ou arrendamento de um direito minerário, é preciso quitar o respectivo emolumento. Para requerer uma prorrogação de uma Vara de pesquisa, o titular também precisa quitar o emolumento. Ou seja, é a remuneração por um serviço público prestado pela ANM”, destaca. 

“A gente precisa entender que a ANM funciona a partir do recebimento de diversos recursos e quando vou a ANM para que ela faça algo, ela está prestando um serviço público, e para isso ela precisa ser remunerada”, complementa Sion. 

Clique aqui e confira o passo a passo para pagamento de emolumentos no SINARC

No caso da ANM, os pagamentos dos emolumentos envolvem os seguintes serviços:

•    Anuência prévia para Aerolevantamento Geofísico          
•    Anuência prévia para Importação de Amianto    
•    Anuência prévia para Importação de Diamantes Brutos 
•    Certificado do Processo de Kimberley    
•    Cessão ou Transferência Parcial de Direitos Minerários   
•    Cessão ou Transferência Total de Direitos Minerários      
•    Demais atos de averbação          
•    Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira            
•    Requerimento do Guia de Utilização      
•    Requerimento de Imissão de Posse na Jazida     
•    Renovação de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG        
•    Requerimento de Mudança de Regime para Pesquisa     
•    Requerimento de Registro de Licença    
•    Transferência de direitos minerários em face de transformação, incorporação, fusão, cisão, sucessão causa mortis e falência do titular (requerimento)
•    Transferência de direitos minerários em face de transformação, incorporação, fusão, cisão, sucessão causa mortis e falência do titular (por direito transferido)         
•    Certidões diversas
 

Os municípios brasileiros não produtores, mas afetados pela atividade de mineração, receberam mais de R$ 47.646.546,14 em outubro. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em setembro de 2024. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Açailândia, no Maranhão, é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM. Ao todo, o ente contou com quase R$ 2,9 milhões, ou seja, 6,09% do total. A segunda cidade com o maior valor foi São Luís, no mesmo estado, que conta com cerca de R$ 2,8 milhões. Marabá, no Pará, apareceu em terceiro, com pouco mais de R$ 2,7 milhões.

Confira abaixo os valores por município

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion explica que, pelos termos da Constituição Federal, os recursos minerais pertencem à União, mas os municípios que sofrem os principais impactos causados pela atividade minerária.  Por isso, ele considera importante esse tipo de repasse aos entes. 

“Naturalmente, os municípios que abrigam as estruturas também sofrem diversos impactos decorrentes da atividade, ainda que nesses municípios não ocorra a efetiva exploração do minério. Dessa forma, a distribuição dos valores recolhidos a título de CFEM é relevante para fins de equilíbrio da relação impacto/benefício, e para fins de investimento para uma mineração sustentável e adequada de interesses da coletividade”, destaca. 

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A CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. A distribuição é feita da seguinte forma:

• 60% é destinado aos municípios produtores
• 15% é destinado aos estados produtores 
• 15% é destinado aos municípios afetados
• 10% é destinado para a União  

A divisão do percentual ao qual os municípios impactados têm direito está prevista no decreto 11.659/2023 e estabelece o seguinte:

• 55% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais;
• 3% quando forem cortados por infraestruturas utilizadas para o transporte dutoviário de substâncias minerais;
• 7% quando afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; e
• 35% àqueles onde estão localizadas estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, tais como pilhas de estéreis e de rejeitos, usinas de beneficiamento, bacias de rejeitos, entre outras estruturas

O cálculo leva em consideração variantes, como por exemplo, a extensão da ferrovia — quanto maior a extensão em quilômetros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o município vai receber. Além disso, também é considerado o tipo de substância transportada.  

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência a partir de 1° de janeiro de 2025. Ao todo, esses empreendimentos devem R$ 26,7 bilhões à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Do total de inadimplentes, 1.121.419 são MEIs e 754.915 são MEs ou EPPs. Mas, segundo a Receita, apesar de serem apontados como a maioria dos devedores, eles não são a totalidade, já que outros perfis de empresas também possuem débitos com os órgãos federais.

Como regularizar

Para evitar a exclusão do Simples Nacional em 2025, o contribuinte deve regularizar todos débitos, por meio do pagamento à vista ou parcelado, dentro de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.

Os documentos foram disponibilizados pela Receita entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), acessível pelo Portal do Simples Nacional. Também é possível acessar pelo Portal e-CAC da Receita Federal, com a senha do gov.br, desde que possua conta nível prata, ouro ou certificado digital.

O analista de políticas públicas do Sebrae Edgard Fernandes recomenda sempre manter os tributos em dia e acompanhar a evolução do faturamento para um eventual estouro do limite de enquadramento do Simples Nacional.

“A exclusão do Simples Nacional é um evento crítico que pode impactar toda a operação da empresa. A partir da exclusão, a empresa deve optar por outro regime tributário que tem complexidades operacionais e cargas tributárias maiores daquela que a empresa já está operando. Então, não deixe para a última hora. Procure seu contador ou o Sebrae para maiores informações”, orienta.

As empresas e os MEIs que regularizarem todas as pendências dentro do prazo não serão retirados do Simples Nacional e o Termo de Exclusão será considerado sem efeito. 

O Simples Nacional é um regime de tributação que unifica o pagamento de impostos devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de outros tributos estaduais, municipais e a contribuição patronal para Previdência.

Contestação

Se o empreendedor verificar que a cobrança referida no Termo de Exclusão está errada, é possível contestá-la junto ao Delegado de Julgamento da Receita Federal. Para isso, é preciso acessar o sistema Processos Digitais no Portal e-CAC, clicar em ‘Solicitar serviço via processo digital’, selecionar a área SIMPLES NACIONAL e MEI e o serviço ‘Contestar a exclusão de ofício do Simples Nacional’. 

Para cada impugnação, é preciso abrir um processo específico. Os detalhes estão disponíveis no site da Receita Federal.

Saiba mais no link.

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 138,98, nesta terça-feira (22), em alta de 0,22% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a tendência foi de alta de 0,43%. Hoje, a saca é negociada a R$ 141,02 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve uma leve alta, depois de sucessivas quedas. Desta vez de 0,07% no último fechamento, a R$ 1.423,96/tonelada. 

No Rio Grande do Sul, em queda, a commodity é negociada a R$ 1.268,12/tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

Nesta terça-feira (22) o boi gordo está cotado a R$ 306,30 no estado de São Paulo, com mais um crescimento de 1,39%, depois de acumular altas desde a semana passada. 

O valor do quilo do frango congelado também cresceu e é negociado a R$ 7,60. Já o frango resfriado fechou em leve queda de 0,13% e custa R$ 7,62. 

A carcaça suína especial voltou a fechar em queda e é cotada a R$ 13,08, no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo se mantém estável desde o último fechamento e nesta terça-feira (22) custa R$ 8,96 em Minas Gerais. No Paraná, o valor é R$ 8,81, em alta; e em Santa Catarina, também em alta, vale R$ 8,54. 

Os valores são do Cepea. 

Nesta terça-feira (22), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.497,06 na cidade de São Paulo em baixa de 2,00%. O café robusta também registra baixa, ainda maior, de 2,75% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos, é comercializada a R$ 1.388,80.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço teve mais uma alta consecutiva, a R$ 155,48, aumento de 0,05%. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 0,60% e está cotado a R$ 158,58.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 1,44% e é negociada a R$ 69,76 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

O dólar comercial começa esta terça-feira (22) em queda de 0,14% cotado a R$ 5,69. O euro muda tendência e fecha segunda-feira em alta, cotado a R$ 6,16. No mês de outubro a moeda americana já acumula alta de 4,48% frente ao real. 

No cenário exterior o dólar mostrou força e ganhou valor, puxado principalmente pela expectativa de cortes menores da taxa de juros daquele país e também pelas eleições presidenciais norte-americanas, que indicam uma possível vitória de Donald Trump.  

Segundo especialistas, as tarifas e cortes de impostos, que são propostas de campanha de Trump, favorecem a alta da moeda norte-americana.
 

 

Na corrida eleitoral para prefeituras do Pará, os candidatos filiados ao MDB - mesmo partido do governador do estado, Helder Barbalho – se sobressaíram em relação aos adversários de outras siglas. Ao todo, o MDB contou com prefeitos eleitos em mais de 80 municípios, dos 144. 

O cientista político Antônio Flávio Testa destaca que um governador sempre tem uma influência significativa nas eleições municipais, até em função do controle em boa parte das Câmaras Legislativas, das relações com muitos prefeitos e de estar à frente de uma série de investimentos que passam pelo governo do estado antes de chegar aos municípios. 

No entanto, Testa afirma que o eleitor está mais preocupado com questões ligadas diretamente ao que ocorre dentro dos municípios, e não necessariamente num contexto estadual ou até federal. “O que decide seu voto é aquilo que o prefeito ou o candidato a vereador oferece nas suas ações, uma vez eleitos, para o benefício do cidadão, que no caso é o benefício do seu município. Acho que essa relação é muito mais voltada para o dia a dia do município do que para uma realidade mais ampla”, pontua. 

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O cientista político Eduardo Grin considera que é mais importante para um prefeito ter um governador como aliado, até mais do que um presidente da República. Então, ele destaca o peso da participação dos governadores como cabos eleitorais nas eleições municipais. 

“Mais do que o partido, é a figura do governador, sua performance e avaliação junto à população que influencia. Mas a questão que importa é que candidatos, sobretudo que concorrem à reeleição, associados à figura de um governador forte no local, gera muitas vantagens para quem ocupa um cargo”, pontua. 

No primeiro turno, o MDB venceu em cidades como Abaetetuba, Gurupá, Jacareacanga e Novo Progresso. O partido também está na disputa em segundo turno, na capital. Essa segunda rodada de votação em Belém será entre Igor (MDB) e Del. Eder Mauro (PL).

Desempenho dos partidos no cenário nacional 

Ainda nas eleições deste ano, entre as 92 cidades bilionárias do país, 16 elegeram prefeitos candidatos do PL, em primeiro turno. Trata-se da sigla mais repetida nesse recorte. Na sequência, aparecem MDB, PP e PSD, com representantes eleitos ou reeleitos em seis cidades bilionárias, cada. Por outro lado, o PT elegeu apenas duas candidatas no primeiro turno, entre esses entes.  

Já nas eleições municipais de 2020, o MDB liderou o ranking nacional, levando em conta todos os municípios brasileiros, conquistando 772 prefeituras em todo o país. O segundo lugar ficou com o PP, que elegeu 680 prefeitos, seguido de perto pelo PSD, com 649 prefeitos eleitos. O PSDB também se destacou, com 512 prefeitos eleitos. 
 

Nesta terça-feira (22), tem previsão de chuvas isoladas em boa parte do Sudeste brasileiro, especialmente em Minas Gerais e São Paulo. Pode chover também no extremo norte do Espírito Santo, em municípios como Ecoporanga, Montanha e Conceição da Barra, e cidades do sul fluminense, como Paraty, Valença e Resende.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Oeste, Norte, Noroeste e Sul/Sudoeste de Minas, Metropolitana de Belo Horizonte e microrregiões paulistas de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Araraquara e Assis.

Entre as capitais, a temperatura mínima deve ficar em torno de 17°C em Belo Horizonte (MG) e a máxima pode chegar aos 31°C na cidade do Rio de Janeiro. A umidade relativa do ar pode variar entre 100% e 50%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.