A fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no município de Pacaraima, em Roraima, permanece aberta nos dois sentidos e não há previsão de suspensão do fluxo de pessoas. A informação foi confirmada pela Polícia Militar de Roraima (PMRR), em nota divulgada após a invasão dos Estados Unidos ao território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, no último sábado (3).

Ainda no sábado, após reunião coordenada por videoconferência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a fronteira segue sob monitoramento constante. Nesta segunda-feira (5), a assessoria da pasta reiterou que a fronteira permanece aberta.

De acordo com a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Fronteira, houve uma leve redução no fluxo de imigrantes, apesar dos acontecimentos recentes no país vizinho. “O trânsito na linha internacional ocorre de forma tranquila, com a Polícia Militar mantendo policiamento ostensivo e monitoramento permanente na região”, informa a corporação.

O ministro da Defesa também destacou que não há registro de movimentação atípica na fronteira entre Brasil e Venezuela, que segue sendo monitorada. Segundo ele, o governo federal está em contato direto com o governador de Roraima, Antonio Denarium.

Segundo a PMRR, o reforço no policiamento permanece ativo, com a mobilização de viaturas especializadas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), atuando de forma preventiva para garantir a ordem pública, a segurança da população e a normalidade no lado brasileiro da fronteira.

José Múcio informou ainda que o Brasil mantém cerca de 10 mil militares na Região Amazônica, sendo aproximadamente 2.300 em Roraima.

Governo de Roraima monitora cenário regional

Em nota, o Governo de Roraima informou que acompanha com atenção os acontecimentos recentes na Venezuela e eventuais impactos na estabilidade regional, reafirmando o compromisso com a paz, a ordem pública e a segurança da população roraimense.

Segundo o comunicado, as autoridades estaduais mantêm contato permanente com os órgãos competentes da União para monitorar possíveis desdobramentos que possam afetar a rotina da população. Os órgãos de segurança pública do estado seguem preparados e articulados, mantendo suas atividades regulares, com foco na garantia da paz, da proteção e da continuidade dos serviços essenciais à população de Roraima.

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Estão abertas as inscrições para o curso online “Proteção socioassistencial a migrantes em situação de vulnerabilidade ou violação a direitos”. A iniciativa é do Ministério da Cidadania em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (EVG/Enap) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). 
 
Além dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a capacitação tem como alvo organizações da sociedade civil e servidores que realizam atendimento a migrantes. Qualquer pessoa interessada pode participar e não há necessidade de comprovar vínculo com alguma instituição. 
 
O curso vai durar 30 horas e começa com uma introdução ao fenômeno migratório e aborda os direitos dos migrantes no Brasil. Depois, trata de questões específicas do atendimento socioassistencial a esse público. As inscrições podem ser feitas pelo site: escolavirtual.gov.br/curso/383. 

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Estado do Acre vai receber apoio da Força Nacional de Segurança nas atividades de bloqueio excepcional e temporário da entrada de estrangeiros no País. A medida, publicada na Portaria n° 62 do Diário Oficial da União, foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem duração de 60 dias, podendo ser prorrogada.

A tensão nas fronteiras com o Peru aumentou no último domingo (14), quando um grupo de 400 imigrantes, a maioria haitianos, deixou os abrigos da cidade acreana de Assis Brasil e forçaram entrada no país vizinho. A fronteira com o Peru está fechada desde o ano passado, por conta da pandemia. A prefeitura da cidade chegou a decretar estado de calamidade pública para enfrentamento da Crise Migratória e da Pandemia da Covid-19. Além disso, o estado do Acre enfrenta um surto de dengue, cheia dos rios e lotação dos leitos para pacientes com coronavírus.

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Segundo a portaria, o governo estadual deverá prover o apoio logístico necessário para a operação. O contingente deverá seguir o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.