Estão abertas as inscrições para o curso online “Proteção socioassistencial a migrantes em situação de vulnerabilidade ou violação a direitos”. A iniciativa é do Ministério da Cidadania em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (EVG/Enap) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Além dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a capacitação tem como alvo organizações da sociedade civil e servidores que realizam atendimento a migrantes. Qualquer pessoa interessada pode participar e não há necessidade de comprovar vínculo com alguma instituição.
O curso vai durar 30 horas e começa com uma introdução ao fenômeno migratório e aborda os direitos dos migrantes no Brasil. Depois, trata de questões específicas do atendimento socioassistencial a esse público. As inscrições podem ser feitas pelo site: escolavirtual.gov.br/curso/383.
Ministério da Cidadania lança diretrizes para assistência social em contextos de emergência
Objetivo é evitar a entrada de estrangeiros e aliviar a tensão na divisa entre os países
Estado do Acre vai receber apoio da Força Nacional de Segurança nas atividades de bloqueio excepcional e temporário da entrada de estrangeiros no País. A medida, publicada na Portaria n° 62 do Diário Oficial da União, foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem duração de 60 dias, podendo ser prorrogada.
A tensão nas fronteiras com o Peru aumentou no último domingo (14), quando um grupo de 400 imigrantes, a maioria haitianos, deixou os abrigos da cidade acreana de Assis Brasil e forçaram entrada no país vizinho. A fronteira com o Peru está fechada desde o ano passado, por conta da pandemia. A prefeitura da cidade chegou a decretar estado de calamidade pública para enfrentamento da Crise Migratória e da Pandemia da Covid-19. Além disso, o estado do Acre enfrenta um surto de dengue, cheia dos rios e lotação dos leitos para pacientes com coronavírus.
Covid-19: Municípios amazonenses recebem usinas de oxigênio para combate à pandemia
AC: Rio Branco decreta situação de emergência devido enchente do Rio Acre
Segundo a portaria, o governo estadual deverá prover o apoio logístico necessário para a operação. O contingente deverá seguir o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.