Casa Verde e Amarela

23/09/2021 17:45h

O acordo entre o município de Goiânia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai ajudar famílias com renda mensal de até R$ 4 mil

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Goiânia vai ser beneficiada com a implementação da modalidade de financiamento Parcerias no Programa Casa Verde e Amarela. A iniciativa tem objetivo de reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada de um imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
 
Essa modalidade de financiamento determina que estados e municípios devam garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. O aporte do estado ou município se soma aos subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
 
O acordo entre o município de Goiânia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi firmado nessa quarta-feira (22). Durante a cerimônia de assinatura de adesão ao Programa, o prefeito da capital goiana, Rogério Cruz, anunciou que pretende construir 15 mil moradias na cidade por meio do Programa Casa Verde e Amarela – Parcerias.
 
“Iremos iniciar com 3 mil unidades este ano, na condição que o Governo Federal nos fornece junto ao programa. Temos o acordo com o governo do estado, que nos cedeu uma área no Veracruz, onde iremos iniciar a implantação destas casas”, afirmou o prefeito.

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Lançado no último dia 15 como um dos avanços do programa nacional de habitação, o Parcerias conta ainda com a participação de 10 estados (Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas).
 
De acordo com o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, esse novo formato vai facilitar a compra da casa própria. “Essa contrapartida mínima de 20% por parte do ente público elimina a necessidade de pagar essa entrada. Com o tempo, vai trazer mais condições para a família, sustentabilidade para o agente financeiro e melhores condições de produção para os operadores”, destacou.
 
Como aderir ao Parcerias
 
O ente público local interessado deve firmar Termo de Adesão à modalidade Parcerias junto à Secretaria Nacional de Habitação do MDR e submeter proposta à instituição financeira habilitada para atuar com financiamentos habitacionais por meio do FGTS.
 
A contrapartida aportada confere a prerrogativa de seleção das famílias beneficiárias ao ente público local, que deverá também, na hipótese de doação de terreno, realizar seleção para contratação da empresa de construção civil que construirá as unidades.

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17/09/2021 19:32h

Entrega dos imóveis foi realizada nesta sexta-feira (17), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e faz parte do programa social Casa Verde e Amarela

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Famílias de baixa renda do município de Gurinhatã, em Minas Gerais, foram beneficiadas com a entrega de casas próprias. Ao todo, são 93 casas no Residencial Waltruides, que conta com módulos I e II e vai beneficiar mais de 370 pessoas. A entrega dos imóveis foi realizada nesta sexta-feira (17), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Uigner Lemes Cardoso tem 29 anos e é trabalhador rural. Ele precisou se aposentar por problemas de saúde. Com a conquista da casa própria, ele comemorou o fato de sair do aluguel e ter a oportunidade de construir uma nova vida. “É um sonho que está sendo realizado. É uma ajuda e tanto sair do aluguel e ter a casa própria. É o bem mais precioso que vamos ter agora, o de construir um lar”, afirmou.

O residencial oferece infraestrutura completa, com sistemas de abastecimento de água e esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, todas as casas possuem sistema de aquecimento solar, o que ajuda a economizar com a conta de luz a cada mês.

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Luciana da Silva, 28 anos (foto à esquerda), também recebeu uma das 93 unidades entregues nesta sexta-feira. A dona de casa se emocionou ao receber a chave da nova moradia. “Eu pagava R$ 350 a R$ 400 de aluguel e isso agora acabou, graças a Deus. A emoção é muito forte, meu coração está a mil”, comemorou.

O empreendimento faz parte do Programa Casa Verde e Amarela e recebeu R$ 6,1 milhões de investimento do governo federal, sendo que R$ 6 milhões foram repassados desde 2019. O secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, reforça o compromisso do governo federal em levar moradia digna aos brasileiros.

"Isso confirma uma determinação do presidente da República. Ele estabeleceu, desde a sua chegada, que é prioridade terminar as obras em andamento e retomar as paralisadas. É uma confirmação do respeito com o dinheiro público", destacou o secretário.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil foi uma das prioridades do Governo Federal. Foram mais de 190 mil casas e apartamentos entregues, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária e melhoria de residências. Há, inclusive, outras ações em estudo, como a locação social.

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17/09/2021 18:10h

O podcast Giro Brasil 61 faz uma seleção dos principais fatos e acontecimentos noticiados pelo Brasil61.com durante a semana

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No episódio desta semana (17), o podcast Giro Brasil 61 comenta como mudanças no Programa Casa Verde e Amarela para facilitar a compra de um imóvel. Na área da saúde, vamos falar sobre as complicações por doenças cardíacas que podem matar 400 mil em 2021. O podcast começa com a informação de que o Pronampe permanente facilitou o acesso ao crédito e a pequena indústria a crescer no segundo trimestre.

Quer saber tudo? Aperte o play e confira!

Mudanças no Programa Casa Verde e Amarela facilitam ainda mais a compra da casa própria

Complicações por doenças cardíacas podem matar 400 mil em 2021

Pronampe permanente facilitou acesso ao crédito e ajudou pequena indústria a crescer no segundo trimestre

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15/09/2021 21:19h

Entre as medidas estão o aumento do teto dos imóveis para habitação popular, parceria com municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda e ampliação dos recursos para financiamento pelo FGTS a partir de 2022

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Abrir portas para que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria e vivam com dignidade. Com esse objetivo, o Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 15 de setembro, avanços no programa nacional de habitação, o Casa Verde e Amarela.

Entre as novidades estão o aumento do valor de teto dos imóveis para habitação popular, parceria com estados e municípios para facilitar o pagamento das entradas pelas famílias de baixa renda e ampliação dos recursos para financiamento pelo FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a partir de 2022.

Presente à cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da casa própria. Ele enfatizou que, por isso, o Governo se esforçou para manter o setor da construção civil em pleno funcionamento durante a pandemia. 

“Naquele nosso decreto de profissões essenciais, incluímos a construção civil. Decisão que manteve esse setor trabalhando. Evitou-se demissões e pudemos continuar fazendo entregas da casa própria. A casa própria realmente não tem preço para quem a recebe”.

As novas medidas também ampliam os descontos nas taxas de juros a mais beneficiários e adaptam métricas ao cenário atual, permitindo que famílias que estavam fora do programa habitacional possam ser inseridas. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que os avanços anunciados vão incentivar o setor da construção civil a manter o nível de contratações. 

“Cada ação que está sendo desenvolvida aqui é para permitir que aqueles que estavam desenquadrados passem a continuar enquadrados e as empresas continuem a ofertar no mercado esses imóveis. Isso vai permitir que não haja desemprego, que se continue a edificar, que se continue a construir”.

Para saber detalhes sobre as novas medidas e outras ações de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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14/09/2021 19:00h

Conselho do FGTS aprovou aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados por meio do Programa, além de redução na taxa de juros

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A partir de agora as famílias brasileiras terão mais facilidades para comprar a casa própria. Isso porque o Conselho que faz a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O reajuste pode ser de 10% ou 15%, de acordo com a localização e o número de habitantes da cidade.
 
Além disso, o governo federal vai estender a menor taxa de juros da história do FGTS a todos os mutuários – antigas faixas 1,5 e 2 de famílias de baixa renda (o que representa até R$ 2 mil mensais) de acordo com a sua região, as mesmas autorizadas pelo Conselho Curador em 2020. Os beneficiários desse perfil respondem por quase 80% do déficit habitacional brasileiro.
 
Com a mudança, quem for contemplado poderá ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel. Sem o incentivo, mutuários com esse perfil de renda demorariam, no mínimo, 15 anos para atingir igual quantia a partir dos recolhimentos mensais realizados em suas contas (considerando o recolhimento mensal de 8% sobre a sua renda).
 
É o que explica o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “Em Belém do Pará, por exemplo, o subsídio chega a ser ampliado em até 70% do valor atual. Então, aquela família que tem menor capacidade de tomar o crédito e que vive em regiões menos favorecidas vai ter acesso a um subsídio maior”, afirmou.

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Aumento do teto para financiamento

Uma das principais medidas adotadas foi o aumento do valor máximo do imóvel a ser financiado por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O reajuste varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. Os demais municípios – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.
 
A ampliação dos limites atende ao pleito do setor da construção civil, frente à alta superior a 17% do índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses. Desse modo, a medida visa resguardar os níveis de contratação, considerando os efeitos da alta de insumos do setor, que permaneceu ativo na pandemia, mantendo os empregos por ele gerados e as obras em andamento.

Redução dos juros para famílias com renda superior a R$ 4 mil

Outro ponto abordado pelo conselho do FGTS foi a queda temporária de meio ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda mensal entre quatro mil e sete mil reais. As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda foram reduzidas, até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao fundo por três anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.

Prazos

As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de 60 dias, com exceção das alterações do desconto nas taxas de juros, que só passarão a valer a partir de 2022.

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03/09/2021 20:07h

Governo Federal investe mais de R$ 19 milhões para entregar residências pelo Programa Casa Verde e Amarela

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Mais de 250 famílias de baixa renda do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, realizaram o sonho de conquistar a casa própria. Nesta sexta-feira (03), essas famílias receberam as chaves do Residencial Irmã Dulce III, que contou com quase R$19 milhões em investimentos do Governo Federal.

O Residencial faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, e conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, o local possui um parque para crianças e acesso ao transporte público.

Alexander Lopes da Silva tem 52 anos e trabalha como reciclador. Ele foi um dos beneficiados com a casa própria e comemorou a oportunidade de morar em um local com boa infraestrutura e oportunidade de melhorar sua qualidade de vida. “Eu morava em barraco, favela, sem estrutura nenhuma. Hoje, quando cheguei aqui, vi esse apartamento... É coisa que eu jamais pensava que um dia ia ter”, destacou Silva. 

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O empreendimento recebeu investimento federal no valor total de R$ 18,8 milhões e vai beneficiar cerca de mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O prefeito do município de Parnamirim, Rosano Taveira, destacou a qualidade da construção do empreendimento. 

“Vocês vão ver que estão recebendo uma moradia digna de se morar. Não vão ter problemas com piso, a parte sanitária, a parte elétrica. São apartamentos bem-feitos. Estou até emocionado”, afirmou.

A entrega das chaves foi marcada por uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que destacou o compromisso da atual gestão de não deixar obras paradas.

“Nós herdamos 170 mil unidades habitacionais como esta, paralisadas. Retomamos quase 70 mil. Porque este governo respeita o tributo do trabalhador brasileiro. Esta gestão tem uma orientação de priorizar os recursos para a população que precisa da ação do governo”, avaliou.

O complexo Irmã Dulce ainda possui outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que têm previsão de ser entregues aos futuros moradores ainda este ano.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil foi uma das prioridades no País. O Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

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O evento, realizado em São Paulo, reuniu, durante três dias, especialistas da construção civil, de entidades de classe e do Governo Federal

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Encontrar as melhores práticas para desenvolver cidades mais inteligentes e conectadas. Com esse objetivo, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou nesta sexta-feira, 3 de setembro, do Connected Smart Cities. O evento, realizado em São Paulo, reuniu, durante três dias, especialistas da construção civil, de entidades de classe e do Governo Federal. 

O projeto Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável, desenvolvido pelo MDR em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, foi tema do painel on-line “Agenda estratégica com Parceiros”.

Alessandra D'Ávila, diretora de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, representou o MDR no evento. Ela reforçou a importância do setor habitacional no universo da construção civil.

A habitação tem um papel indutor bastante relevante no mercado de construção civil. Por isso, é importante pensarmos em medidas que tragam eficiência energética, qualidade, novas tecnologias e conformidade dos materiais para dentro das construções residenciais.

Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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27/08/2021 16:55h

Também nesta sexta-feira, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou nota de empenho de R$ 955 mil para obra de pavimentação asfáltica no município.

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Mais de mil e quatrocentas famílias de baixa renda da cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, agora vão viver com mais dignidade e qualidade de vida. Elas receberam do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, as chaves de suas casas no Residencial Milton Amorim, que contou com quase 80 milhões de reais em investimentos do Governo Federal.

O ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega das chaves. Ele reforçou o compromisso da atual gestão em proporcionar moradia digna às pessoas mais vulneráveis.

“Essa obra se inicia em 2013, várias paralisações ocorreram nesse período. Essa é mais uma demonstração e a reafirmação do compromisso do presidente Bolsonaro de não deixar obras paralisadas. É um grande e importante empreendimento para essa região, que tem uma grande carência, um grande déficit habitacional."

Uma das novas moradoras é a lavradora Antônia Márcia da Silva Araújo, de 28 anos. Ela falou sobre a emoção de conquistar um lar para ela e seu filho. 

"É uma grande vitória, fiquei muito tempo esperando e, graças a Deus, hoje, o tanto esperado aconteceu."

Além da entrega das moradias, o ministro Rogério Marinho assinou nesta sexta-feira nota de empenho de R$ 955 mil para obra de pavimentação asfáltica de cerca de dois quilômetros no município de Itapecuru-Mirim, nas proximidades do Residencial Milton Amorim. A intervenção será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

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25/08/2021 17:20h

Redução da taxa de juros à menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal

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Lançado pelo Governo Federal para ampliar o acesso à moradia digna, o Programa Casa Verde e Amarela completa um ano nesta quarta-feira, 25 de agosto. 

Nesses 12 meses, foram entregues por meio do programa mais de 390 mil moradias, que realizaram o sonho da casa própria para mais de um milhão e meio de pessoas.

O Casa Verde e Amarela também possibilitou aumento nas contratações no Norte e Nordeste. As duas regiões foram beneficiadas com a menor taxa de juros da história do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No Nordeste, as contratações cresceram 24% em relação a 2020. No Norte, o aumento foi de 12%.

"Nós sabíamos que havia um enorme déficit habitacional no Brasil, mas não ficamos inertes. Com menos recursos, com mais eficiência e com racionalidade, estamos fazendo mais e melhor. Nós aperfeiçoamos e modernizamos o Programa e hoje temos a menor taxa de juros da história do Programa Habitacional", afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,

Além da produção de casas e apartamentos, o Casa Verde e Amarela também inclui as modalidades de regularização fundiária e melhoria residencial. O objetivo inicial é regularizar 100 mil imóveis, dos quais 20 mil receberão reformas. Mais de 2 mil municípios brasileiros já aderiram a essa nova modalidade.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também vem atuando para implementar a modalidade de locação social, que tem como objetivo reduzir o custo do aluguel, sobretudo para famílias que comprometem mais de 30% da renda com esse gasto.

Regularização fundiária

A regularização fundiária, modalidade prevista no Programa Casa Verde e Amarela, enfrenta um problema histórico no País ao possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias. Ela possibilita segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas e aumento do patrimônio imobiliário.

A iniciativa visa, inicialmente, regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão obras de adequações para garantir uma moradia digna.

A adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional está aberta e pode ser feita neste link. Mais de 2 mil municípios em todo o País já aderiram ao programa.

Outra modalidade que será disponibilizada pelo Programa Casa Verde e Amarela é a locação social. A iniciativa, que está em fase de estudos, visa enfrentar um dos maiores componentes do déficit habitacional: o ônus excessivo com o aluguel, caracterizado quando as famílias comprometem mais de 30% da renda com pagamento de aluguel da moradia.

A locação social está sendo pensada em três eixos: apoio à estruturação de parque público municipal ou estadual com unidades habitacionais voltadas à locação social; apoio à estruturação de uma parceria público-privada entre ente local e setor privado, com essa mesma finalidade; ou apoio ao ente local na estruturação e/ou subsidiando a operação de políticas de voucher voltadas exclusivamente ao pagamento do aluguel do público beneficiário.

O MDR, em conjunto com o Ministério da Economia, está atuando no desenvolvimento da modalidade voltada à estruturação de parcerias público-privadas (PPP), a partir da qualificação de proposta no Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI). A expectativa é iniciar a ação em três pilotos em municípios brasileiros que possam testar o desenho inicial do Programa.

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25/08/2021 15:07h

Em agenda na capital paulista nesta terça-feira (24), ministro Rogério Marinho também visitou obras da linha 9 de trens urbanos e se reuniu com representantes do setor imobiliário

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Seiscentas famílias de baixa renda da cidade de São Paulo agora vão viver com mais dignidade e qualidade de vida. Isso porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, entregou as chaves de dois residenciais no Parque São Lourenço, localizado na zona leste da capital. No total, quase duas mil e quinhentas pessoas foram beneficiadas com a casa própria.

"Entendemos que, cada vez mais, esse tipo de ação, de atitude, de trabalho, permite que nós tenhamos oportunidade de dar dignidade a um número maior ainda de famílias. Nós sabemos que isso aqui não é apenas um edifício, é um momento de resgaste de cidadania”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,

O investimento federal em cada um dos empreendimentos, que integram o Programa Casa Verde e Amarela, foi de mais de 57 milhões de reais. 

A autônoma Rafaela Barbosa dos Santos, de 32 anos, é uma das novas moradoras do Residencial Forte da Ribeira. Ela aguardava há sete anos pela casa própria. "É um sonho, uma realização. Foi uma luta grande por moradia, por a gente ser de baixa renda, de periferia, pobre. Fico sem palavras, é uma conquista muito grande."

Os residenciais contam com infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia elétrica, água e esgoto. Além disso, os moradores terão acesso a salão comunitário, vagas de automóvel e bicicleta, quiosques com churrasqueira, guarita, pista de skate e playground.

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Brasil 61