O setor da construção civil encerrou 2025 em retração. Em dezembro, o Índice de Confiança da Construção (ICST), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,2 ponto e chegou a 91,4 pontos — o nível mais baixo desde maio de 2021, período ainda marcado pelos efeitos da pandemia.

Segundo a coordenadora de Projetos da Construção do FGV IBRE, Ana Maria Castelo, o setor atravessou todo o ano sem conseguir sustentar uma trajetória consistente de recuperação da confiança, o que evidencia um ambiente de instabilidade.

“A melhora observada em novembro não se sustentou. Ao longo de todo o ano, o setor não conseguiu engatar duas melhoras consecutivas da confiança setorial e, assim, o indicador alcançou em dezembro o pior patamar desde 2021. O que isso revela? Que a despeito da alta dos investimentos estimados para a infraestrutura, do elevado volume de contratações feitas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as dificuldades de encontrar trabalhadores e o aumento dos custos afetaram sobremaneira o ambiente de negócios das empresas. No último mês do ano, o Índice de Expectativas teve piora, mas o percentual que aponta alta da demanda nos próximos meses se mantém acima do percentual de queda, o que significa que, para 2026, a percepção dominante é de continuidade desse ambiente de mercado de trabalho pressionado”, observou.

De acordo com o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Júnior, as taxas de juros elevadas inibem o investimento. “Um investimento menor faz com que a confiança pare de subir. Como ocorre nesse caso, o Índice de Confiança da Construção Civil, algo que depende muito da questão dos juros, quando os juros estão muito elevados, faz com que a demanda caia.”

Apesar disso, houve um dado positivo: o nível de utilização da capacidade instalada, que mostra o quanto as empresas estão usando sua estrutura, subiu para 78,5% em dezembro. Isso significa que canteiros, trabalhadores e máquinas estão sendo mais utilizados.

Em 2025, o Congresso avançou na aprovação de um conjunto de medidas com impacto direto sobre o setor agropecuário, voltadas à mitigação dos efeitos climáticos no campo, ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento rural sustentável. As propostas aprovadas atendem demandas históricas do agro, especialmente em áreas como crédito, gestão de riscos, segurança alimentar, reforma agrária e sucessão rural.

Entre os principais pontos estão a ampliação do acesso ao Garantia-Safra, a criação de linhas especiais de financiamento para produtores atingidos por calamidades públicas, a instituição de uma política nacional de combate ao desperdício de alimentos, alterações nos critérios de desapropriação para fins de reforma agrária e a criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Ampliação do acesso ao Garantia-Safra

Uma das mudanças de maior alcance para a agricultura familiar foi a ampliação do acesso ao Garantia-Safra. A nova regra reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de perda da produção exigido para o recebimento do benefício, ampliando o número de produtores atendidos.

A medida contempla agricultores familiares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, afetados por estiagem ou excesso de chuvas. O valor do benefício, anteriormente fixado em R$1,2 mil por ano, passa a ser definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, com possibilidade de pagamento em até três parcelas mensais, conforme a disponibilidade orçamentária. O projeto foi convertido na Lei 15.236/25.

Apoio financeiro a produtores atingidos por calamidades

Outra iniciativa relevante para o agro autoriza a destinação de até R$30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para o financiamento de dívidas de produtores rurais afetados por calamidades públicas. Os recursos poderão ser operados pelo BNDES e por instituições financeiras habilitadas, que assumirão o risco de crédito das operações.

Os limites de financiamento chegam a R$10 milhões por produtor e a R$50 milhões para cooperativas, associações e condomínios de produtores. O prazo de pagamento pode alcançar dez anos, com até três anos de carência, e juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. A proposta segue em tramitação no Senado Federal.

Política nacional de combate ao desperdício de alimentos

Também avançou a criação da Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), sancionada como Lei 15.224/25. A iniciativa busca reduzir perdas ao longo de toda a cadeia produtiva, com reflexos diretos sobre a eficiência do setor agroalimentar.

A política prevê ações articuladas entre poder público, setor privado, organizações da sociedade civil e entidades religiosas, com foco na capacitação de produtores e trabalhadores, no incentivo à pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias e boas práticas.

Novos critérios para desapropriação na reforma agrária

No campo fundiário, foi aprovado projeto que altera os critérios para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. Pela nova regra, apenas propriedades consideradas improdutivas poderão ser desapropriadas. Imóveis produtivos só poderão ser alvo de desapropriação se descumprirem, de forma simultânea, todos os requisitos da função social.

A proposta está em análise no Senado e se baseia em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, trazendo maior segurança jurídica ao produtor rural.

Juventude e sucessão no campo

Outro avanço de interesse estratégico para o agro foi a criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, convertida na Lei 15.178/25. A iniciativa busca estimular a permanência de jovens no campo e garantir a continuidade das atividades produtivas na agricultura familiar.

Voltada a jovens de 15 a 29 anos, a política prevê ações de acesso à terra e ao crédito rural, parcerias com instituições de ensino e pesquisa e o fortalecimento da educação no meio rural, com a adoção da pedagogia da alternância.

O conjunto das medidas aprovadas reforça a agenda do setor agropecuário no Congresso, com foco em resiliência climática, acesso a crédito, segurança jurídica e renovação geracional no campo.

O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção do programa Periferia Viva – Reformas com foco em um problema antigo das periferias brasileiras: a falta de condições sanitárias adequadas dentro das casas. Serão investidos R$ 300 milhões para a reforma de 9 mil moradias que não têm banheiro ou apresentam instalações sanitárias precárias. A iniciativa alcança todos os estados do país e é direcionada a municípios com mais de 50 mil habitantes ou que integrem áreas urbanas com mais de 300 mil moradores, desde que tenham ao menos 20 domicílios em situação de inadequação sanitária.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a iniciativa ataca diretamente um dos principais déficits habitacionais do país. “Estamos enfrentando a inadequação sanitária, que é a falta de banheiro na casa ou a casa que tem um banheiro, mas ele não é completo ou tem alguma inadequação. O Periferia Viva – Reformas vem justamente para atacar esse problema. Ele se junta a programas como o Reforma Casa Brasil, voltado à inadequação habitacional de forma mais geral, e ao Minha Casa, Minha Vida, nosso principal programa para apoiar as famílias brasileiras a realizarem o sonho da casa própria”, completou.

O objetivo central é transformar a realidade das periferias brasileiras, garantindo privacidade, higiene e saúde para famílias que ainda não têm esse direito básico assegurado. De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, mais de 4 milhões de brasileiros vivem em domicílios com inadequações sanitárias, situação que impacta diretamente a qualidade de vida e a saúde da população.

Prioridade para favelas e comunidades urbanas

Nesta etapa do Periferia Viva – Reformas, a submissão de propostas será feita por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas, que poderão atender de 10 a 140 domicílios por projeto. Terão prioridade propostas localizadas em favelas e comunidades urbanas, inseridas em áreas com cobertura de esgotamento sanitário, com maior número de residências sem banheiro e que tenham vínculo com outros programas ou ações da Secretaria Nacional de Periferias.

Inscrições e execução das obras

As inscrições para o programa estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025. Os municípios interessados deverão aderir formalmente à iniciativa, enquanto as OSCs e empresas farão a submissão das propostas por meio da plataforma do Ministério das Cidades. As propostas passarão por aprovação inicial dos municípios e, posteriormente, por seleção do ministério. A Caixa Econômica Federal será responsável por avaliar a regularidade e a qualificação técnica das OSCs e empresas selecionadas, além de acompanhar a contratação e a execução das obras. As reformas serão realizadas por meio da implementação de “kits” de melhorias habitacionais, com acompanhamento técnico simplificado e execução em pequenos grupos de domicílios.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, na segunda-feira (22), as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com o lançamento da campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” nos aeroportos de todo o país. A iniciativa foi apresentada no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pelo ministro Silvio Costa Filho, e transformou os terminais aéreos em espaços de conscientização, prevenção e incentivo à denúncia.

A campanha é lançada em meio a um cenário preocupante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano, 2024 registrou o maior número de feminicídios no Brasil desde a tipificação do crime, em 2015. Ao todo, 1.492 mulheres foram vítimas, o que representa uma média de quatro mortes por dia. A taxa de feminicídios cresceu 0,7% de 2023 para 2024.

A ação integra a segunda fase da campanha “Assédio Não Decola”, iniciada em maio deste ano, e é desenvolvida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR). Além do público em geral, a iniciativa envolve profissionais da aviação, que recebem orientações sobre como identificar situações de violência e acolher possíveis vítimas.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, essa pauta é uma prioridade para o governo. “Infelizmente, todo dia no nosso país são vítimas de feminicídio mais de quatro mulheres. No ano de 2024 foram quase 1500 mulheres do nosso Brasil que perderam as suas vidas vítimas de feminicídio, por isso que nós estamos anunciando hoje essa grande campanha nos aeroportos brasileiros e nos aviões contra o assédio e sobretudo contra o feminicídio. Essa campanha é através do Disque 180; qualquer mulher brasileira que foi vítima de assédio ou de violência aqui no nosso país pode entrar e fazer a denúncia para que a gente possa atuar com rigor”. 

O ministro também ressaltou a atuação integrada do Governo Federal, com apoio da Polícia Federal, sistemas de monitoramento e o engajamento das concessionárias aeroportuárias. 

A campanha prevê a veiculação de vídeos e cartazes em áreas de circulação dos aeroportos, reforçando os canais oficiais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além de orientar a população a procurar os serviços de segurança dos aeroportos, os balcões de informação e os comissários de bordo em situações de risco ou violência. O objetivo é ampliar o acesso à informação, estimular a quebra do silêncio e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Guia de Combate ao Assédio

Aliado à campanha, o MPor e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também lançaram em maio o guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. A ferramenta traz informações sobre os tipos de assédio, como denunciar, medidas de acolhimento às vítimas e, ainda, orienta sobre a promoção do respeito e dignidade. 

• Acesse aqui o Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil

Durante o lançamento, a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, disse que, inicialmente, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.  

“Esse material é importante, não só para as mulheres, para elas poderem identificar, mas também para os homens, para que eles não pratiquem eventuais ações que possam ser consideradas uma importunação sexual, um assédio sexual. É importante também deixar claro quem pode denunciar, não só a vítima, mas também os terceiros que presenciem alguma situação, podem entrar em contato com um dos canais de denúncia ou, eventualmente, com alguma autoridade aeroportuária. Ou alguma autoridade dentro das aeronaves para fazer essa denúncia e assegurar um ambiente seguro tanto para as mulheres quanto para toda a sociedade”, afirmou Júlia Lopes.

Dados alarmantes

Os dados mostram que os autores dos crimes são, majoritariamente, companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), que juntos correspondem a quase 80% dos casos. Em 97% dos feminicídios com autoria identificada, o agressor era do sexo masculino.

O perfil das vítimas revela desigualdades persistentes: 63,6% eram mulheres negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. O levantamento também aponta um aumento expressivo de 30,7% nos feminicídios de adolescentes (12 a 17 anos) e de 20,7% entre mulheres com 60 anos ou mais. A maioria dos crimes ocorreu dentro da residência da vítima (64,3%), e a arma branca foi o principal meio utilizado.

Diante desse cenário, o Ministério reforça que a campanha nos aeroportos busca não apenas informar, mas também salvar vidas, ampliando a visibilidade do problema e fortalecendo os caminhos de denúncia e proteção às mulheres em todo o Brasil.

A campanha prevê a veiculação de vídeos e cartazes em áreas de circulação dos aeroportos, reforçando os canais oficiais de denúncia do Governo Federal, como o Ligue 180, além de orientar a população a procurar os serviços de segurança dos aeroportos, os balcões de informação e os comissários de bordo em situações de risco ou violência. O objetivo é ampliar o acesso à informação, estimular a quebra do silêncio e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Na última quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que atualiza os métodos de acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). A nova norma reforça o papel do Ministério da Educação (MEC) no monitoramento da frequência escolar e da permanência de crianças e adolescentes na educação básica, indo além da transferência de renda e fortalecendo o acesso ao direito à educação. A portaria entrou em vigor no dia 18 de dezembro, data de publicação.

A portaria foi assinada conjuntamente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e estabelece diretrizes, atribuições e fluxos operacionais para o acompanhamento educacional das famílias beneficiárias do programa.

Com a atualização, o governo busca fortalecer o caráter educacional do Bolsa Família, integrando políticas de assistência social e educação como estratégia para promover inclusão, proteção social e melhores oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a regulamentação, a frequência escolar continua sendo uma das condicionalidades para o recebimento do benefício. O MEC passa a ter responsabilidade central no acompanhamento da trajetória educacional dos estudantes, monitorando não apenas a presença em sala de aula, mas também os motivos da baixa frequência e da evasão escolar. A proposta é contribuir para a redução das desigualdades educacionais e para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

A norma também amplia a atuação do MEC junto a estados e municípios, que deverão ser apoiados na formulação de ações específicas para garantir a permanência dos estudantes na escola, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. Os dados coletados servirão ainda como base para a elaboração de políticas educacionais direcionadas aos beneficiários do Bolsa Família.

O acompanhamento da frequência escolar será realizado cinco vezes ao ano, em períodos bimestrais: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro; e outubro e novembro. Os resultados deverão ser registrados no Sistema Presença, seguindo um calendário unificado entre MEC e MDS.

A portaria reforça, ainda, a responsabilidade das famílias beneficiárias, que deverão comunicar imediatamente à escola qualquer impossibilidade de comparecimento do estudante às aulas, apresentando justificativa, quando houver. A frequência mínima exigida permanece em 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e 75% para estudantes de 6 a 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído a educação básica, com apuração feita pelas próprias unidades de ensino.

 Novas gerações estão tendo maior acesso à escolarização

Em dados divulgados pelo IBGE no primeiro semestre de 2025, com base em informações do módulo anual da PNAD Contínua sobre Educação, em 2024, o Brasil tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,3%, a menor da série histórica iniciada em 2016. Essa taxa caiu de 6,7%, em 2016, para 5,3%, em 2024.

Em 2024, havia 5,1 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais no país, o que corresponde a uma taxa de 14,9% para esse grupo etário. Entre os grupos mais jovens, os percentuais diminuem progressivamente: 9,1% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,3% na população com 15 anos ou mais.

Para William Kratochwill, analista do IBGE, “esses dados indicam que o analfabetismo segue fortemente associado à idade. As novas gerações estão tendo maior acesso à escolarização e sendo alfabetizadas na infância. A diferença de quase 10 pontos percentuais entre as taxas de analfabetismo dos mais jovens e dos idosos evidencia esse caráter etário e reforça a importância de políticas específicas para alfabetização de adultos”.

Os 30 municípios da macrorregião Centro Amazonense – entre eles Manaus, Parintins, Itacoatiara, Coari, Maués e Tefé – seguem mobilizados na vacinação de crianças e adolescentes.

As coberturas vacinais registradas desde janeiro na macrorregião preocupam. Diversas vacinas, como a de poliomielite e a tríplice viral, que protege contra o sarampo estão abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Para melhorar a situação, os municípios apostam em ações com a comunidade. Em Maués, equipes atuam em escolas. E foi em uma ação na Creche Raimunda de Oliveira Leite, no bairro Santa Luzia, que a moradora Ivi Melo atualizou a caderneta de vacinação da filha pequena.

“Agora que as crianças estão vacinadas, me sinto despreocupada. Tem muitas doenças por aí que a vacina ajuda muito a prevenir”, relata a moradora de Maués.

De acordo com a coordenadora de imunização de Maués (AM), Rubiana Soares, as vacinas protegem toda a família.

“A vacina protege não só a criança ou o adolescente, mas também toda a família. Porque, quando a gente fala de criança, falamos do âmbito familiar. Então, sensibilizamos todas as famílias para se vacinarem, protegerem e se cuidarem.”

O esforço é para garantir a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas Unidades Básicas de Saúde.

As vacinas para as crianças garantem proteção contra doenças como sarampo, poliomielite, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche e Covid-19.

Para os adolescentes menores de 15 anos, o foco é completar esquemas atrasados e aplicar vacinas contra o HPV, hepatite B e febre amarela, entre outras. É importante lembrar que a vacina de HPV está disponível para jovens de 15 a 19 anos até dezembro deste ano. 

O diretor do Departameto do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, ressalta que manter as coberturas vacinais impede o retorno de doenças já controladas, como poliomielite e sarampo.

“Tivemos grande êxito, mas não podemos deixar que essas doenças retornem. Então, é muito importante que a população se vacine. As vacinas do SUS [Sistema Único de Saúde] são muito boas, são seguras e protegem, o que é mais importante. Então, vacinar é uma proteção individual, mas também proteção de toda a comunidade”, frisou.

Atenção pais e responsáveis do Amazonas! Atualizem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Procurem uma Unidade Básica de Saúde e mantenham a proteção em dia.

Saiba mais em gov.br/vacinacao.

A confiança do consumidor brasileiro voltou a avançar em dezembro e registrou o quarto mês consecutivo de alta, de acordo com dados divulgados pelo FGV IBRE. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 0,4 ponto no período, alcançando 90,2 pontos — o maior nível desde dezembro de 2024. Na média móvel trimestral, o crescimento foi ainda mais significativo, com avanço de 0,9 ponto, para 89,5 pontos.

Apesar do desempenho positivo, a elevação da confiança foi sustentada exclusivamente pela melhora das expectativas em relação aos próximos meses. A avaliação da situação atual das famílias voltou a recuar, indicando que, embora o pessimismo tenha diminuído, o orçamento doméstico permanece pressionado.

Na avaliação do FGV IBRE, os resultados refletem um cenário de transição. O consumidor demonstra maior otimismo em relação ao futuro, mas ainda enfrenta restrições financeiras no curto prazo. A consolidação da recuperação da confiança dependerá, sobretudo, de uma melhora mais consistente da renda disponível e da redução do peso do endividamento no orçamento das famílias.

Segundo o economista Eduardo Rômullo, a confiança foi impulsionada devido a boas expectativas para os próximos meses. “ Há alguns meses que a gente percebe esse padrão que o IPC vem, com uma surpresa positiva e paralelamente a isso você tem um movimento de mercado de trabalho mais aquecido, o nível de desocupação mais baixo historicamente batendo recordes. E aí tudo isso acaba ajudando a ter um nível de renda maior para as famílias e melhorando a percepção que elas têm pros próximos meses”, declarou.  

De acordo com Anna Carolina Gouveia, economista do FGV IBRE, o avanço do índice reflete um consumidor mais confiante em relação aos próximos meses, especialmente entre as famílias de menor renda. “O mercado de trabalho aquecido e o maior poder de compra ajudam a explicar essa melhora das expectativas. No entanto, os elevados níveis de endividamento e inadimplência continuam sendo um obstáculo importante”, afirma.

O Índice de Expectativas (IE) foi o principal responsável pelo resultado de dezembro, com alta de 1,4 ponto, atingindo 95,2 pontos, o maior patamar desde dezembro do ano passado. Entre os componentes, o destaque foi a percepção sobre a situação econômica local futura, que avançou 3,6 pontos e chegou a 108,3 pontos, maior nível desde setembro de 2024. Também houve leve melhora nas expectativas sobre a situação financeira futura da família e nas compras previstas de bens duráveis.

Em sentido oposto, o Índice de Situação Atual (ISA) recuou 1,4 ponto, para 83,4 pontos, interrompendo duas altas consecutivas. A avaliação da situação econômica local atual caiu 1,7 ponto, enquanto a percepção sobre a situação financeira atual da família recuou 1,0 ponto, reforçando a leitura de que o momento presente ainda é desafiador para grande parte dos consumidores.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o calendário oficial de pagamentos dos benefícios referente ao ano de 2026.

De acordo com o INSS, os pagamentos do mês de janeiro de 2026 terão início no dia 26 de janeiro para os segurados que recebem até um salário mínimo. Os depósitos serão realizados de forma escalonada até o dia 6 de fevereiro, conforme o número final do cartão de benefício.

Já os beneficiários com renda mensal acima do salário mínimo terão os pagamentos de janeiro efetuados entre os dias 2 e 6 de fevereiro, também seguindo o cronograma definido pelo final do número do benefício.

O número do cartão de benefício e o extrato de pagamento podem ser consultados pelo site: www.gov.br/inss ou aplicativo Meu INSS, na opção “extrato de pagamento”. Outra forma de obter informações é por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como identificar a data de pagamento

Para saber o dia exato do pagamento, o segurado deve observar o último algarismo do número do cartão de benefício antes do traço, desconsiderando o dígito verificador que aparece após o hífen. Por exemplo, no benefício número 0104-7, o número final considerado é o 4.

Confira o calendário abaixo:

Nesta quinta-feira (18), o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV  – que ocorre da mãe para o bebê  – como problema de saúde pública. O reconhecimento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, consolidando o país como o único país continental do mundo a alcançar esse marco histórico. A certificação é resultado do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do acesso gratuito e universal às terapias antirretrovirais e da ampliação de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

“O sistema de saúde foi, muitas vezes, tão maltratado e tão mal reconhecido, mas acabou criando uma força entre a população e os especialistas como poucas vezes vimos. Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso assumido pelos constituintes quando o sistema foi criado: garantir que o povo mais humilde, as pessoas mais pobres e mais necessitadas, tenham o mesmo tratamento de saúde que a pessoa mais rica da cidade”, declarou o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para atender aos critérios da OMS, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência de HIV em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, além de alcançar mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem e tratamento de gestantes vivendo com HIV.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quatro décadas após o primeiro registro de aids no país, o Brasil celebra um avanço histórico. “Somos o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Essa conquista reflete uma construção coletiva que garantiu acesso gratuito ao tratamento e acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus”, destacou.

Entre 2023 e 2024, o país registrou queda de 13% nos óbitos por aids, alcançando a menor taxa em mais de três décadas. O resultado é atribuído à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento e às estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, testes rápidos e autotestes.

Para o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, o reconhecimento coloca o Brasil novamente na vanguarda global. “É uma conquista imensa para o país e para a região das Américas, fruto do trabalho dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS”, afirmou.

A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável e reforça o compromisso do país com os direitos humanos, a equidade no acesso à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alinhados à Agenda 2030 da ONU.

Nesta quinta-feira (18), o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV  – que ocorre da mãe para o bebê  – como problema de saúde pública. O reconhecimento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, consolidando o país como o único país continental do mundo a alcançar esse marco histórico. A certificação é resultado do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do acesso gratuito e universal às terapias antirretrovirais e da ampliação de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.

“O sistema de saúde foi, muitas vezes, tão maltratado e tão mal reconhecido, mas acabou criando uma força entre a população e os especialistas como poucas vezes vimos. Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso assumido pelos constituintes quando o sistema foi criado: garantir que o povo mais humilde, as pessoas mais pobres e mais necessitadas, tenham o mesmo tratamento de saúde que a pessoa mais rica da cidade”, declarou o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para atender aos critérios da OMS, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência de HIV em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, além de alcançar mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem e tratamento de gestantes vivendo com HIV.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quatro décadas após o primeiro registro de aids no país, o Brasil celebra um avanço histórico. “Somos o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Essa conquista reflete uma construção coletiva que garantiu acesso gratuito ao tratamento e acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus”, destacou.

Entre 2023 e 2024, o país registrou queda de 13% nos óbitos por aids, alcançando a menor taxa em mais de três décadas. O resultado é atribuído à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento e às estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, testes rápidos e autotestes.

Para o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, o reconhecimento coloca o Brasil novamente na vanguarda global. “É uma conquista imensa para o país e para a região das Américas, fruto do trabalho dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS”, afirmou.

A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável e reforça o compromisso do país com os direitos humanos, a equidade no acesso à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alinhados à Agenda 2030 da ONU.