O Ministério das Comunicações fez 216 doações ao estado do Mato Grosso por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 15 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas. 

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

No Mato Grosso, podem ser beneficiados moradores dos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Canarana, Cuiabá, Rondonópolis, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

No Mato Grosso, poderão ser beneficiados moradores de cinco cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal. 

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 46 municípios de Mato Grosso enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. 

Confira a lista de municípios aqui.

Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

O primeiro-secretário deputado Max Russi (PSB) propôs a instituição da ‘Semana Estadual da Campanha ‘Educa Mineração’ em Mato Grosso, com o intuito de promover ações educativas para informar estudantes de escolas públicas sobre a atividade econômica e industrial da mineração, que consiste em pesquisa, exploração, lavra e beneficiamento de minérios. O estado é rico em ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia e brita) e zinco, considerados carros-chefes da produção mineral em Mato Grosso, dos quais o ouro e o calcário respondem por 80% da produção minerária no estado. Nos últimos dez anos, a atividade mineral saiu da casa dos 500 milhões/ano, para cerca de R$ 7 bilhões. 

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (AMN), no Brasil o setor registra 210 mil empregos diretos. Já em Mato Grosso, empregos diretos advindos das cooperativas chegam à casa dos 10 mil. “O minério está em praticamente tudo que consumimos. Está no aparelho celular, nos acessórios, em um cinto, no automóvel, na água que bebemos, no computador, em um copo, enfim, tudo isso faz parte das nossas vidas, constantemente. Além disso, é um setor que se preocupa com o meio ambiente, gera emprego e renda e aquece a economia do país”, pontuou o parlamentar. 

A proposta, que agora é lei (12.727/2024), indica a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como responsável pela coordenação e promoção de atividades da campanha Educa Mineração, em parceria com instituições de ensino, de pesquisas, organizações não-governamentais e demais entidades relacionadas ao setor minerário. A medida foi sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) e publicada no dia 24 de novembro de 2024. Mato Grosso ocupa o 6º lugar no ranking dos maiores produtores de minério do Brasil e as áreas usadas em processos de mineração em Mato Grosso, até fevereiro deste ano, são de 21.504.511 hectares (Duas vezes maior que o território de Portugal. (Fonte: OPAN)

Durante a palestra “Comunicação e Mineração” realizada na última sexta-feira, 25 de outubro, e organizada pelo Grupo de Trabalho de Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que é liderado pelo deputado estadual Max Russi (PSB), a advogada e organizadora da 2ª Expominério, Pâmela Alegria, enfatizou a importância de divulgar mais as ações positivas do setor mineral. “Queremos mostrar a importância do setor para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, desmistificando percepções negativas e destacando práticas sustentáveis”, afirmou Pâmela. 

Para o líder do GT da Mineração da ALMT, deputado Max Russi, o debate sobre a exploração mineral sustentável em Mato Grosso é importante, uma vez que o debate permite desmitificar a atividade minerária de uma imagem negativa. “É um setor que contribui com mais de 4% do nosso PIB, gera emprego e desenvolvimento e precisa evoluir. O que temos que combater é a extração ilegal, isso sim é crime. Mas, a atividade minerária que cumpre todas as regras ambientais é de suma importância para o estado e não pode ser marginalizada”, destacou Russi, que apoia a Expominério desde sua primeira edição. A 2ª edição da Expominério, marcada para ocorrer de 7 a 9 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, vai debater o potencial econômico da mineração, desmistificar percepções negativas e destacar práticas sustentáveis do setor. 

O evento reunirá empresários e profissionais do setor e buscará promover uma comunicação mais objetiva com a sociedade e a imprensa para reforçar que mineração responsável não deve ser confundida com extração ilegal de recursos. “É preciso separar o crime de uma atividade profissional legalizada, demonstrando à sociedade a importância do setor para o desenvolvimento do estado e do País”. O evento abrirá espaço para debates sobre políticas públicas voltadas ao setor mineral, tema que enfrenta desafios políticos e ambientais. Pâmela também destacou o apoio do deputado estadual Max Russi (PSB), presidente do Grupo de Trabalho de Mineração, a projetos educativos, como o Educa Mineração, que sensibiliza crianças e adolescentes sobre a importância da mineração, mostrando seu papel em tecnologias, dispositivos eletrônicos, água mineral e infraestrutura.

“É uma atividade econômica fundamental e, como qualquer outro setor produtivo, está cada vez mais vinculada à responsabilidade ambiental e social. Hoje, não existe mineração legal e responsável sem atender a essas normas”, reforçou.

Para o coordenador da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) em Guarantã do Norte, Humberto Paiva de Oliveira, Mato Grosso tem se destacado pela evolução no setor mineral, com governança estadual fortalecida para atrair investimentos. A Metamat apoia pequenos mineradores e media conflitos entre garimpeiros e grandes mineradoras, consolidando o estado como um polo seguro para investidores. Nos últimos dez anos, o valor da produção mineral de Mato Grosso saltou de R$ 500 milhões para R$ 7 bilhões, um crescimento de 15 vezes. Paiva destacou que a pesquisa mineral contribui significativamente para o desenvolvimento de pequenas mineradoras, promovendo extração com menor impacto ambiental e custos operacionais reduzidos. Ele também elogiou o uso do sistema de satélites Planet, gerido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que monitora operações em tempo real, garantindo práticas sustentáveis na mineração e no agronegócio. “O estado é referência em governança ambiental e oferece segurança jurídica para investidores que querem crescer de forma responsável e sustentável. Isso atrai investidores que buscam segurança para aportar recursos em projetos de mineração em Mato Grosso”, comentou Paiva.

Com mais de sete mil cooperados, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) é organização no setor de mineração de pequena escala em Mato Grosso que trabalha com o foco na regularização e sustentabilidade. Gilson Camboim, presidente da cooperativa, destaca que as atividades são totalmente legalizadas e que a Coogavepe tem o compromisso de atuar apenas em áreas autorizadas, respeitando as licenças ambientais exigidas. Em Mato Grosso, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) requer uma série de licenças, como a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), que garantem que as cooperativas operem em conformidade com a legislação. “A atividade garimpeira com licença é legal e traz benefícios econômicos e sociais para as regiões onde está presente. A cooperativa não só promove a legalização das atividades, mas também fiscaliza e recupera as áreas exploradas, destinando-as para projetos de agricultura, pecuária e reflorestamento. Além disso, a comercialização do ouro é feita exclusivamente por empresas autorizadas pelo Banco Central, com a retenção de impostos diretamente na fonte, o que reforça nosso compromisso com a legalidade e a transparência”, explicou Camboim. Ele também comentou que a mineração de pequena escala representa cerca de 80% da produção mineral no Brasil. “A mineração de pequena escala explora camadas superficiais, enquanto a mineração industrial explora camadas mais profundas, que exigem tecnologia avançada”, explicou Camboim, enfatizando a importância de cada segmento dentro de suas respectivas capacidades e o papel da mineração no desenvolvimento econômico e sustentável de Mato Grosso.

A Expominério 2024 conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.

Dados do Mapa da Segurança Pública de 2024, com base em dados do ano passado, mostram que o Brasil registou 37. 639 homicídios dolosos. Além disso, o número de roubos seguidos de morte chegou a 965. Em meio a este cenário, governadores dos estados brasileiros têm se pronunciado sobre a necessidade de endurecimento da legislação penal e adoção de medidas que contribuem para a redução da criminalidade. 

Um dos gestores estaduais que tem se pronunciado nessa linha é o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Durante o 17º Encontro de Líderes da Comunitas, realizado no mês de outubro, em São Paulo, ele defendeu a autonomia dos estados em relação à criação de leis em matéria penal. 

“Já que eu executo a maior parte dos investimentos em segurança pública – eu e todos os governadores – deixa eu legislar em matéria penal. Cada estado vai criar a sua metodologia e daqui 5 ou 10 anos nós vamos ver o que funcionou, se é tratar bandido como vossa excelência ou se é ter leis duras que mudam o comportamento padrão de uma sociedade”, disse. 

Comunitas é uma organização especializada em implementar parcerias sustentáveis entre os setores públicos e privados, e o evento promovido por eles reúne importantes nomes para discutir as principais estratégias para enfrentar desafios da segurança pública no Brasil, entre eles, governadores. 

Mendes ainda criticou as leis frouxas vigentes no país, em argumento de que são antigas e não se adequam ao contexto social atual. “Os estados, apesar de poderem aplicar essas leis, não podem criar suas próprias leis penais. Estamos sob a égide de um Código Penal de 1940 com alguns remendos. É impensável imaginar que esses instrumentos serão capazes de nos oferecer formas objetivas de combater a violência e o aumento dessa violência”, disse.

São Paulo recebe R$ 45 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

Na avaliação do especialista em segurança pública, Antônio Flávio Testa, o Brasil precisa definir uma política de segurança pública flexível, que se ajuste às necessidades regionais e que, implementada, possa produzir a paz e o combate eficaz contra o crime.

“Nesse tópico creio que os governos estaduais poderiam deliberar sobre a matéria penal. Assim funciona em outras democracias. Ademais, o governo federal não consegue atender a todas as demandas regionais”, pontua.

Em 2023, Mato Grosso registrou 919 homicídios. O número representa uma redução em relação há 10 anos, quando foram registrados 1001 crimes dessa natureza. 

Goiás

Outro governador que tem defendido autonomia dos estados na segurança pública é Ronaldo Caiado, de Goiás. Em entrevista ao Jornal Gente, das emissoras paulistas Rádio Bandeirantes e da BandNews TV, o gestor afirmou que essa área deve ficar livre de tutela federal e levar em conta o conhecimento da realidade local.

“Temos que combater o crime, não ter tutela federal (...) Se quer conversar sobre segurança pública, converse com quem não fica na teoria. Converse com quem na prática pode mostrar experiência”, destacou.

O especialista em segurança pública Ricardo Bandeira lembra que a medida se assemelha ao que ocorre nos Estados Unidos, onde cada estado tem sua própria legislação penal. No entanto, ele acredita que a burocracia legislativa nacional dificulta ou até impossibilita a implementação desse formato. De toda forma, ele defende que o governo federal precisa melhorar a política penal do Brasil. 

“Precisamos que o governo federal assuma o seu papel, principalmente no que diz respeito à investigação e combate aos crimes federais. É necessário que o governo federal aplique, rigorosamente, medidas para evitar que drogas, armas e munições atravessem nossas fronteiras”, afirmou. 

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), divulgado no mês de outubro, aponta que, nos últimos seis anos, os índices de criminalidade apresentaram queda. Só entre janeiro e setembro de 2024, os casos de roubo de cargas, por exemplo, registraram redução de 67,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Na comparação com 2018, Goiás registrou:

• queda de 85% no número de latrocínios (foram 12 registros de janeiro a setembro deste ano, e 80 no mesmo período de 2018);
• queda de 56,07% no homicídio doloso (em 2018, foram 1.607 e, neste ano, 706);
• queda de 47,62% no crime de latrocínio, ou seja, roubo seguida de morte (42 casos registrados em 2018 e 22 neste ano);
• queda de 68,80% no furto de veículos (passando de 8.583 ocorrências em 2018 para 2.678 neste ano);
• queda de 44,15% no furto em residência (com 18.860 registros em 2018 e 10.533 em 2024);
• queda de 89,61% no furto a transeunte (passando de 39.174 ocorrências em 2018 para 4.072 neste ano).
   

Quatro estados brasileiros e os respectivos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) receberam orientações do Ministério da Saúde sobre as ações que devem ser realizadas no período de baixa transmissão de dengue. O objetivo é diminuir os impactos da arbovirose após a temporada de chuvas em São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, “o período de baixa ocorrência de dengue é ideal para unir esforços com estados e municípios e implementar ações que vão impactar positivamente no próximo período sazonal de arboviroses”.

Os estados foram orientados a realizar mais testes laboratoriais de dengue, reforçar ações de controle do mosquito e fazer uma força-tarefa para encerrar os óbitos em investigação. Além disso, a secretaria disponibilizou a própria equipe técnica para ir aos territórios e apoiar os estados nessas ações.

Casos e óbitos

O Brasil já registrou 6.545.062 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. O coeficiente de incidência é de 3.223,2 casos a cada 100 mil habitantes. Desde o começo do ano, foram contabilizados 5.680 óbitos pela doença e outros 1.384 ainda estão em investigação. 

São Paulo lidera entre os estados com 2.132.735 casos prováveis de dengue em 2024, seguido por Minas Gerais (1.689.699) e Paraná (651.361). Entre os óbitos, os três estados também lideram o ranking: São Paulo com 1.871 mortes por dengue, Minas Gerais, com 1.060, e Paraná, com 682.

Plano de Ação

Para tentar combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o governo federal lançou o Plano de Ação para redução da dengue e outras arboviroses. 

O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses. Dessa forma, o plano de combate às doenças tem como base as evidências científicas mais atualizadas, além do apoio de novas tecnologias. 

O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação:

• Prevenção;
• Vigilância;
• Controle vetorial;
• Organização da rede assistencial e manejo clínico;
• Preparação e resposta às emergências e
• Comunicação e participação comunitária. 

Saiba mais em www.gov.br/saude.

Covid-19: já são mais de 5,1 mil mortes em 2024

Dengue: Brasil tem 3,2 mil casos a cada 100 mil habitantes

A tecnologia 5G já foi implementada em 13 municípios de Mato Grosso, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Alta Floresta, Campo Verde, Rondonópolis e Cuiabá. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em relação ao alcance do sinal, o raio das antenas gira em torno de 1,5 km a 5 km, dependendo da localização, das condições de instalação e posição de cada antena. Elas devem estar a uma distância de 300 metros entre si. 

Você quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? Quer saber se consegue acessar a internet 5G no seu celular? Para verificar isso, o Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar todas estas informações, como localizações das antenas e área coberta em relação a sua cidade. 

Conforme os dados da Anatel, Mato Grosso tem 275 antenas instaladas. Dos 13 municípios, Cuiabá tem o maior número de torres (172). 

No entanto, segundo a própria agência, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora. 

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria.

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos: 

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.  
 

Nesta sexta-feira (23), a previsão do tempo para Mato Grosso é de céu claro com névoa seca em municípios mais ao oeste do estado, como Querência e Nova Xavantina.

Mais ao leste do estado, em municípios como Juína e Aripuanã, o céu vai estar apenas com poucas nuvens, sem previsão de chuva.   

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Tangará da Serra, e a máxima prevista é de 41°C, em Cotriguaçu. Na capital, a umidade relativa do ar varia entre 10% e 25%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.