O Governo do Estado, por meio da equipe técnica da Diretoria de Geologia e Mineração (DIGM) da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), visitou a região de Monte Santo do Tocantins, para realizar a segunda etapa do mapeamento geológico em áreas estratégicas de interesse do Estado. O trabalho ocorreu entre os dias 14 a 18 e teve como objetivo produzir um relatório e um mapa com todos os pontos de ocorrência de esmeraldas na região, integrados a dados geológicos, geofísicos e altimétricos, e disponibilizá-los para uso das cooperativas de garimpeiros, mineradores e da comunidade em geral.

“Com a pesquisa em campo sendo efetivada, temos dados e comprovações que irão contribuir tanto para o pequeno investidor quanto para o grande, com levantamentos precisos e seguros. Só em Monte Santo, são cerca de cinco cooperativas legalizadas que trabalham com a extração de esmeraldas, gerando emprego e renda na região”, comentou o presidente da Ameto, Milton Neris.

De acordo com o geólogo da Ameto, Sanclever Peixoto, este levantamento também atende ao termo de compromisso estabelecido entre a Ameto e a Universidade de Brasília (UnB), no projeto coordenado pela professora dra. Suzi Huff Theodoro, para o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL) de esmeraldas e o uso do pó de rochas da região como fertilizante natural (remineralizadores de solos) para as plantas. “O Governo do Tocantins reconhece a importância do município para o desenvolvimento do setor mineral. Uma prova disso é que, além desses projetos, também está buscando recursos para a implantação das escolas de lapidação de pedras preciosas em Monte Santo e Palmas. O projeto já foi elaborado pela equipe da DIGM e está em fase de captação de recursos para sua implementação”, ressaltou o geólogo da Ameto.

A tecnologia 5G já foi implementada em sete municípios do Tocantins, ou seja, essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades. As cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel são Araguaína, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Porto Nacional, Mateiros, Miranorte e a capital Palmas. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quer saber se o seu município já tem o sinal liberado? O Brasil 61 disponibilizou um painel com base nos dados da Anatel para que você consiga encontrar informações da sua cidade, como localizações das antenas e área de cobertura. Confira:

Conforme os dados da Anatel, Tocantins tem 104 antenas instaladas. Dos sete municípios atendidos, Palmas tem o maior número de torres (89). 

Em todo o país, são 25.402 antenas instaladas. De todas as localidades, São Paulo é o estado com o maior número de estações: 6.985. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 3.585, seguido por Minas Gerais, com 1.806 estações.

No entanto, segundo a própria Anatel, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. De acordo com o órgão, a instalação vai depender do planejamento individual de cada prestadora.  

O que é 5G?

A nova rede de telefonia móvel é o mais recente padrão tecnológico para serviços móveis. De acordo com a Anatel, devido às suas características – altas taxas de transmissão de dados e baixa latência (tempo de resposta) – a 5G oferece uma variedade de possibilidades. Ela é bem diferente das gerações passadas (2G, 3G e 4G). Não se trata apenas de incremento de taxas de transmissão, o foco agora é a especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações. 

Conforme a Anatel, a 4G introduziu diferentes modelos de negócios e a “era dos aplicativos”. Ela implantou a Banda Larga Móvel Avançada, o Controle de Missão Crítica – focada em prover conexão com baixíssima latência e altíssima confiabilidade, e a Internet das Coisas Massiva, para atender grande quantidade de dispositivos com alta cobertura e baixo consumo de bateria. 

Entre os avanços esperados para o 5G, em relação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão, baixa latência, maior densidade de conexões, incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético e maior eficiência energética dos equipamentos.

Metas de acesso do 5G no Brasil

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a previsão é alcançar 179 milhões de assinantes de 5G em todo o país até 2030 – uma estimativa de 77% de usuários. Segundo a agência, atualmente todas as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o sinal. O superintendente de outorgas da Anatel Vinicius Caram comemora o resultado, mas admite que ainda existem metas que precisam ser alcançadas.

“Hoje nós já temos a satisfação dessas quase 600 cidades terem o seu 5G. Obviamente, não tem 100% da área coberta, nem a cobertura igual do 4G, mas isso acontece ao longo dos anos, não só por obrigações digitais, mas também por interesses das operadoras em novos investimentos, novos modelos de negócios”, explica.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 1.085.731,65 para 34 municípios de Tocantins. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de julho, que segue sendo distribuída durante o mês de agosto. 

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Bandeirantes do Tocantins (R$ 353.330,07), Natividade (R$ 203.073,92) e Xambioá (R$  158.778,35).

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é direcionado aos municípios e que o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração.”

No total, foram distribuídos cerca de R$ 493 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 98.695.544,45 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 394.782.207,46 foram distribuídos entre 2.171 municípios brasileiros.

Segundo a ANM, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 44 milhões) e Pará (aproximadamente R$ 40,8 milhões).  

Confira a lista de valores recebidos por municípios
 

O próximo final de semana vai marcar a realização de um dos maiores movimentos nacionais para incentivar o brasileiro a fazer as malas e aproveitar atrativos turísticos de todo o país.

Em parceria com agências de viagem, empresas aéreas, o setor hoteleiro e instituições financeiras, o Feirão do Turismo: Conheça o Brasil, organizado pelo Ministério do Turismo, permitirá a compra de serviços com condições especiais.

A partir de sábado, 24 de agosto, eventos presenciais em vários estados vão oferecer descontos aos interessados, que poderão aproveitar as oportunidades até segunda-feira, dia 26, nas plataformas digitais das empresas envolvidas.

O Feirão, promovido em colaboração com o Conselho Nacional de Turismo, terá benefícios como parcelamento facilitado e promoções relâmpago. O ministro do Turismo, Celso Sabino, estimula a participação do público:

“Sabe aquele lugar que você queria conhecer aqui no Brasil? Aquela praia encantadora? Sabe aquele prato bonito que você viu na internet ou numa propaganda de televisão? Sabe aquele destino que é o sonho de você conhecer e a sua família também? Tá chegando a hora de você organizar a sua viagem. O Ministério do Turismo, o governo federal organizou para o próximo final de semana um grande Feirão Nacional do Turismo. Com muito carinho, preparamos condições especiais. Não só de financiamento, mas também de preço, pra você comprar sua passagem e você reservar o seu hotel e, finalmente, realizar o seu sonho de conhecer aquele lugar extraordinário que você e a sua família merecem conhecer. Vem fazer turismo no Brasil, aproveite!” 

Por meio do programa “Conheça o Brasil: Realiza”, uma parceria entre o Ministério do Turismo e o Banco do Brasil, será possível financiar compras em até 60 vezes, com limite de R$ 20 mil por operação e a primeira parcela sendo paga em até 59 dias.

O viajante deve ter limite de crédito ativo e uma chave PIX registrada, permitindo a contratação pelo aplicativo do banco ou em uma agência do BB. O processo vai começar quando o turista ler o QR Code da aquisição na empresa parceira.

Já a Caixa Econômica Federal financiará pacotes de até R$ 50 mil em até 72 vezes, além de dividir o valor no cartão em até 21 parcelas. Os correntistas vão poder contratar o crédito diretamente pelo aplicativo do banco.

E atenção: a fim de facilitar a identificação das melhores ofertas e evitar golpes contra o consumidor, as empresas participantes do Feirão deverão exibir um selo do evento nos seus perfis nas redes sociais e, também, nos seus sites.

Para mais informações, acesse o portal do Ministério do Turismo, o gov.br/turismo.

Os municípios de Tocantins receberam mais de R$ 97.7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

A capital Palmas recebeu R$ 17.542.091,27. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Araguaína, com R$ 3.148.552,48; Gurupi, com R$ 3.148.552,48; e Guaraí, com R$ 1.101.988,35.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Dueré, Fátima e Goianorte, com R$ 472.284,28, cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.  

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 
 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 1.306.312,67 para 33 municípios do Tocantins. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de julho de 2024, arrecadada em junho.

Entre os municípios que receberam os maiores valores estão Bandeirantes do Tocantins (R$ 375.227,39), Almas (R$ 247.479,26) e Natividade (R$ 173.959,58).

No total, foram distribuídos cerca de R$ 431 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Destes, R$ 86.261.911,58 foram destinados às unidades federativas, enquanto R$ 345.047.638,95 foram distribuídos entre 2.128 municípios.

Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, informa que "grande" parte do valor recolhido do título de CFEM é destinado aos municípios, trazendo uma receita significativa para esses entes.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração", explica.

Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada:

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Segundo um estudo da revista "Brasil Mineral", divulgado em agosto de 2023 em parceria com o Brasil 61, desde 2017, a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse método resultou no aumento dos repasses para estados e municípios, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.

Os municípios do Tocantins vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 21 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Palmas receberá R$ 4.594.691,44. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Araguaína (R$ 824.680,87) e Gurupi (R$ 577.276,09).

Por outro lado, cidades como Aliança do Tocantins, Alvorada, Barra do Ouro, Chapada de Areia e Novo Jardim receberão um valor de R$  123.702,50 cada.

O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros será de R$ 1,8 bilhão neste decêndio. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o segundo decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM neste exercício.

"Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho, temos neste ano um resultado melhor do que no ano passado para o mesmo período. Outra coisa que nós devemos levar em consideração é que estamos em período de férias escolares, onde geralmente as famílias diminuem um pouco os gastos com serviços, pois estão em viagem”, explica.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:

FPM 

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo de Tocantins, representantes de municípios e associações de irrigantes debateram, nesta semana, na Lagoa da Confusões, ações para a criação de um polo de irrigação no estado, que pode se tornar o 13º do País, e se chamará Polo de Agricultura Irrigada no Sudoeste do Tocantins.

O polo abrangerá sete municípios do estado. São eles, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Dueré, Santa Rita, Cristalândia, Pium e Sandolândia, e tem a capacidade para afetar a vida de 60 mil pessoas.

A Diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rêgo, explica a importância da criação do polo e seus benefícios. “Esta iniciativa representa um marco significativo para o estado do Tocantins, promovendo o desenvolvimento sustentável e aumentando a produtividade agrícola com a utilização de tecnologias avançadas de irrigação, expandindo a área irrigada com o potencial de irrigação de 71.165 hectares para 163.077 hectares até 2030”, comentou Larissa Rêgo.

Larissa Rêgo afirma que, além de melhorar a eficiência do uso da água, espera-se proporcionar melhores condições para os agricultores locais, fortalecendo a economia regional e proporcionando segurança alimentar para a região. “Acreditamos que a ação estratégica trará benefícios para toda a comunidade, fomentando o crescimento econômico e social do sudoeste tocantinense”, completou Larissa.

A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como a presença de associação de irrigantes, a relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

O MIDR é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), criada com o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.

Segurança alimentar

Nesta semana, foi promovida pelo Departamento de Irrigação do MIDR uma oficina junto à Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) com a Secretaria de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional de Tocantins fez a interlocução junto aos irrigantes do estado.

O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Filipe Sampaio, participou dos encontros, que reuniram atores do setor privado e público para promover a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional no Estado do Tocantins.

Filipe Sampaio destacou a importância da irrigação para o País, sobretudo para os produtores rurais. “A irrigação desempenha um papel crucial na agricultura brasileira, representando 50,5% dos usos consumidos da água no país, o que reforça a relevância desse setor para a segurança alimentar, desenvolvimento regional e a economia nacional”, afirmou.

O diretor da ANA ressaltou o papel da instituição por meio da outorga para a implementação dos polos de agricultura irrigada nas regiões brasileiras. “Esse instrumento serve para garantir a sustentabilidade hídrica na bacia hidrográfica e o acesso à água de maneira racional e equânime a todos os interessados. Em 2023, a ANA emitiu mais de 3500 atos de outorga, o que representa, aproximadamente. 70 por semana”, informou.

Além da diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rêgo, e do diretor da ANA, Filipe Sampaio, participaram das reuniões o secretário de Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica; o presidente do Naturatins, Renato Jaime; o procurador da Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins, Márcio Câmara; o juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães; o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), Wagno Milhomem; e o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato.

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu doze Polos de Irrigação que fazem parte da iniciativa. São eles:

- Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°4, de 24 de maio de 2019.
- Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, localizado no estado do Rio Grande do Sul – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n° 5, de 28 de maio de 2019.
- Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, localizado no estado de Goiás – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.025, de 23 de agosto de 2019.
- Polo de Irrigação Oeste da Bahia, localizado no estado da Bahia – reconhecido pela Portaria MDR SDRU n°2.475, de 18 de outubro de 2019.
- Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 1.232, de 29 de abril de 2020.
- Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.149, de 15 de dezembro de 2020.
- Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 2.371, de 21 de setembro de 2021.
- Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista – reconhecido Portaria MDR/SMDRU nº 2.454, de 29 de julho de 2022.
- Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu – reconhecido pela Portaria MDR/SMDRU nº 3.014, de 11 de outubro de 2022.
- Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso – reconhecido pela Portaria MIDR/SNSH nº 1.915, de 19 de junho de 2023.
- Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar– reconhecido pela Portaria MIDR nº 3.695, de 29 de dezembro de 2023.
Polo de Irrigação Sustentável do Norte Capixaba – reconhecido pela Portaria MIDR nº 3.711, de 29 de dezembro de 2023.

Fonte: MIDR

Nesta sexta-feira (28), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Tocantins, atingindo cidades como Paraíso do Tocantins, Gurupi e Palmas.

Durante a manhã e à tarde desta sexta, a previsão é de tempo encoberto no Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional e Jalapão. À noite, tempo encoberto apenas nas cidades de Esperantina, Araguatins, Buriti do Tocantins, Sampaio e Imperatriz.

De acordo com o Inmet, o tempo permanecerá firme no Tocantins durante a semana.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Novo Jardim, e a máxima prevista é de 38ºC, em Araguatins. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta quinta-feira (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de baixa umidade em todo o Tocantins, atingindo cidades como Araguaína, Araguatins e Campos Lindos.

A previsão para esta quinta é de poucas nuvens em todo o Tocantins.

De acordo com o Inmet, o tempo permanecerá firme no Tocantins durante a semana.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Lavandeira, e a máxima prevista é de 38ºC, em Araguatins. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.