Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Palmas (TO) e Florianópolis (SC) são as novas capitais a contar com o 5G. Claro, TIM e Vivo, as três operadoras responsáveis por entregar a internet móvel de quinta geração, começaram a ativar o sinal nessa segunda-feira (22). A tecnologia pode estimular o crescimento de importantes setores da economia, como indústria, educação, saúde, transporte e segurança, além de gerar impacto no dia a dia do consumidor comum, com uma internet de alta velocidade.

As quatro novas capitais se juntam a Brasília (DF), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB), somando ao todo doze cidades habilitadas com a quinta geração de internet móvel. Até 28 de novembro todas as principais capitais devem ter redes 5G ativadas. A data limite era 29 de setembro, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu adiar a data mais uma vez por conta de problemas no cronograma de limpeza de faixa em algumas cidades.

5G é mais caro?

O novo 5G está chegando às capitais basicamente em duas versões, o 5G puro, denominado Standalone (SA) com a alta velocidade e a baixa latência (tempo de resposta) e o 5G non standalone (NSA), que também possui alta velocidade de navegação, mas sem a mesma latência. A versão NSA, que já é suficiente para fazer diferença ao usuário comum, será acessada pelos clientes das três operadoras gratuitamente. Já o 5G standalone, que atualmente deve ser melhor aproveitado por setores que precisam da baixa latência, como a indústria e o agronegócio, serão cobrados de maneira diferenciada pelas operadoras. A TIM, por exemplo, vai cobrar um booster que custará R$ 20 mensais, mas que somente será cobrado após 12 meses da contratação, que tem franquia de 50GB no pós-pago.

Vale lembrar que a maioria dos serviços hoje de internet foram idealizados para serem usados com o 4G. Assim, o 5G NSA já os atende com uma melhora de qualidade considerável para serviços como o download de um filme, por exemplo. Se antes demorava cerca de 25 minutos para baixar um arquivo de 1GB, com a internet de quinta geração o mesmo processo pode ser feito em segundos, mesmo com a versão non standalone.

Homero Salum, diretor de Engenharia da TIM Brasil, explica que a baixa latência é essencial para a indústria 4.0, quando máquinas precisam “conversar” com máquinas em tempo real.

“Com conexões melhores e mais rápidas, o 5G é capaz de conectar máquinas, objeto, coisas e pessoas. Por isso, é chamada a tecnologia do futuro. Essas características vão impactar o Brasil em inúmeros segmentos da indústria, do setor de serviços, do agronegócio e até mesmo as rotinas das pessoas dentro das casas”, explica Salum.

Onde está o 5G?

Rio de Janeiro – Nesta primeira etapa, o sinal do 5G deve chegar às capitais principalmente nas áreas centrais, pois o edital do leilão determinou às operadoras a instalação de uma antena para cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro é uma das exceções. Segundo a exigência da Anatel, o Rio precisava de 252 antenas, divididas pelas três operadoras, mas a agência já recebeu 723 pedidos de licenciamento de antenas 5G na cidade. Apenas a TIM instalou 628 antenas, que vão levar o 5G a 164 bairros, o equivalente a cerca de 80% da população.

Palmas – A nova tecnologia estará presente, neste primeiro momento, em alguns poucos bairros da capital do Tocantins, como Arno, Arse, Arso, Jardim Paulista, Setor Irmã Dulce, Setor Morada do Sol, Santa Fé e Taquaralto. Segundo a Anatel, são apenas 20 antenas de 5G, a maior parte localizada na região central, próximas à Avenida JK e ao Palácio Araguaia. A tecnologia também está presente em algumas quadras do plano diretor sul e na orla, próximo à Praia da Graciosa. A região sul, por exemplo, tem apenas uma infraestrutura instalada.

Vitória – Segundo a Anatel, as operadoras pediram o licenciamento de 29 antenas 5G para a capital do Espírito Santo (a exigência mínima era 15), que atendem cerca de 43 bairros, como Andorinhas, Centro, Consolação, Horto, Jardim da Penha, Pontal de Camburí, Santa Cecília, Mata da Praia, Enseada do Suá e Praia do Canto.

Florianópolis – A exigência na capital de Santa Catarina era de 18 antenas 5G, mas foram instaladas 43, com maior densidade nas áreas centrais. A TIM informou que a tecnologia SA (standalone) estará disponível em 19 bairros de Florianópolis, conectando mais de 29,8% da população: Abraão, Agronômica, Cachoeira do Bom Jesus, Cachoeira do Bom Jesus Leste, Canasvieiras, Canto do Lamim, Capivari, Capoeiras, Centro, Coloninha, Coqueiros, Estreito, Ingleses Sul, Jardim Atlântico, Jurerê Leste, Jurerê Oeste, Monte Cristo, Ponta das Canas e Santinho. A Vivo afirmou que o 5G da operadora estará disponível nos bairros Centro, Canto e Jurerê Internacional. A Claro não informou os bairros onde oferecerá o serviço.

Quando chega a mais pessoas?

Nesta primeira etapa, as operadoras devem instalar uma antena a cada 100 mil habitantes nas capitais, mas muitas delas, por se tratarem de mercados estratégicos, estão recebendo um número bem maior. Ainda assim, a conexão da nova tecnologia entre os grandes centros e as periferias deve oscilar bastante até que surja a demanda. Para isso, serão necessárias novas infraestruturas, como postes, mastros e torres, e nem toda cidade está preparada, já que a legislação é defasada.

Em julho foi sancionada a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso a prefeitura não se manifeste em 60 dias, o chamado "silêncio positivo". O movimento se deu devido à necessidade de mais agilidade no licenciamento de novas antenas para o 5G, já que esses pedidos podem demorar de meses a anos para serem aprovados em cidades com legislação atrasada. E mesmo com a lei federal, a indicação dos especialistas é de que os municípios atualizem suas legislações de antenas, para que não haja embate entre as operadoras e os órgãos competentes.

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Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), explica que das quatro últimas capitais que receberam o 5G, duas estão com a legislação em dia, portanto, já podem instalar mais antenas e realizar o adensamento do sinal com facilidade. Uma delas precisa de atualizações e a outra sequer alterou a lei.

“Rio de Janeiro já tem lei aprovada, em Florianópolis já tem lei aprovada também, aliás considero a de Florianópolis uma das leis mais modernas. Palmas não tem. Palmas precisa aprovar uma legislação nova de antenas o quanto antes. Vitória já tem lei, a lei é de 2021, precisa de pequenos ajustes, que estamos discutindo com a prefeitura agora”, destaca Stutz.

Troca da parabólica

As famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e que utilizam antenas parabólicas convencionais (TVRO) nas capitais onde o 5G já está ativado podem agendar o recebimento gratuito de um kit para o sinal de TV aberta. Os equipamentos de recepção do sinal são mais modernos, com melhor qualidade de som e imagem, e visam garantir que não haja interferência nos canais abertos via satélite com a chegada da tecnologia de telefonia móvel.

As famílias inscritas em programas sociais têm até 90 dias para fazerem o agendamento da instalação do kit gratuito. Para efetuar o agendamento, é preciso ligar para o número 0800 729 2404 ou acessar o site da Siga Antenado.

Já as pessoas que utilizam parabólica para TV aberta, mas não são inscritas em nenhum programa social do governo, precisam fazer a troca do equipamento de forma particular.
 

Com o objetivo de construir uma nova estação de tratamento de esgoto, com utilização de água de reuso para fins industriais, o governo do Espírito Santo e a produtora de aço ArcelorMittal Tubarão promoveram uma parceira que, entre outros pontos, acarreta economia de recursos hídricos provenientes do rio Santa Maria da Vitória.

O gerente de Parceria Público-Privada da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Douglas Couzi, explica que a iniciativa está ligada a um projeto lançado pelo governo capixaba, denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Segundo ele, a ação representa uma economia de 10% na captação de água do reservatório.

“A construção da nova estação de tratamento vai gerar uma vazão de água de reuso de até 200 litros por segundo, promovendo, assim, a economia do recurso hídrico, pois a indústria passará a utilizar o esgoto tratado e adaptado para suas atividades, em vez de usar a água que vem do manancial”, destaca.

Novo projeto

A vigência do contrato deve durar 25 anos, com possibilidade de renovação. A ideia, segundo Couzi, é firmar parceria com grandes companhias para contratação de um novo sistema de tratamento em substituição ao da ETE Camburi, composta por lagoas, conhecida como sistema australiano.

“É um sistema arcaico, que ocupa uma área nobre e extensa, além de o efluente não ter a qualidade necessária para a utilização como água de reuso industrial, apesar de atender às exigências ambientais de lançamento”, pontua o gerente.

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Para a ArcelorMittal Tubarão, a ação coloca a unidade em posição de vanguarda no estado e entre as primeiras no País a implantar essa alternativa hídrica. "Essa parceria é um marco na nossa história e na do Espírito Santo. Com a formalização, seremos a primeira empresa capixaba a adquirir água de reuso industrial a partir do esgoto sanitário em grande escala", explicou o Gerente Geral de Sustentabilidade e Relações Institucionais, João Bosco Reis da Silva.

O Termo de Compromisso também estabelece a doação, pela ArcelorMittal Tubarão, de uma área de 11 mil m², na região do bairro São Geraldo, em Serra, para a construção da nova ETE. "Essa parceria inédita representa uma conquista importante não só para a empresa, mas também para a administração pública e para toda a sociedade capixaba. Estamos escrevendo um novo capítulo na história da segurança hídrica do Espírito Santo", completa o gerente.
 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo fará uma audiência pública online entre candidatos a prefeito de Vitória para combater fake news. O evento será coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira e tem o objetivo de fazer com que todos os concorrentes façam parte de um pacto para que a campanha eleitoral na capital capixaba ocorra de forma tranquila, sem utilização de fake news ou disseminação de desinformação. 

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O encontro será no dia 28 de setembro, às 9 horas da manhã, no canal da Escola Judiciária do Espirito Santo no YouTube. O evento também conta com o apoio da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado.

Apenas cinco capitais brasileiras têm excelência em relação à saúde fiscal do município. Isso é o que diz o último levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Segundo documento, compilado a cada quatro meses, Rio Branco (AC), Palmas (TO), Curitiba (PR), Vitória (ES) e Aracaju (SE) são as únicas capitais que possuem o chamado Triplo A, ou seja, nota máxima em três quesitos que permitem à cidade ter situação fiscal confortável suficiente para prestar todos os serviços públicos essenciais. As notas são dadas levando em conta diversos fatores, mas são voltadas, principalmente, ao endividamento, à poupança corrente e à liquidez.

O levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional apontou ainda que as demais localidades do Brasil sofrem para manter uma gestão segura. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 648 têm a classificação Triplo A. Além de poder prestar melhores serviços, os municípios com excelência em relação à saúde fiscal têm uma maior capacidade de investimentos e mostra que a gestão não está gastando mais do que pode pagar.

Um dos melhores resultados em relação às condições financeiras foi o da capital de Tocantins. Palmas, sob o comando da prefeita Cinthia Ribeiro, tem se empenhado pela responsabilidade no uso dos recursos públicos. Rogério Ramos, secretário de Finanças do município, explica que a administradora tomou como missão, desde o início do mandato, equacionar as contas do município. A ideia foi fazer o dever de casa, ou seja, o que todo município deveria fazer: gastar menos do que arrecada.

“O entendimento é de que a prefeitura tem de ser do tamanho que ela é e multiplicar ao máximo a efetividade das políticas públicas e das ações públicas pagas com dinheiro público. Isso para que o objetivo fim da prefeitura seja alcançado, que é o atendimento do cidadão”, relata o secretário.
Rogério explica que muitos municípios encontram dificuldades para equalizar as contas por conta de dívidas anteriores e lembra a tarefa árdua para alcançar o objetivo. 

“No início foi muito complicado. Nós tivemos que aplicar remédios amargos, como por exemplo reduzir em 70% o número de veículos locados que atendem à secretaria. Buscamos a digitalização, a informática, para suprimir processos e acabar com retrabalhos. A modernização, aliás, melhorou o atendimento ao cidadão em todos os aspectos, principalmente os ligados à tributação.”

Triplo A

No mercado financeiro o Triplo A é a classificação mais alta que pode ser atribuída pelas agências de rating (agência de classificação de risco de crédito ou, mais simplesmente, agência de classificação de risco) a um governo ou empresa. Um ativo AAA tem alto nível de credibilidade, pois o governo, empresa ou organização emissora é uma boa pagadora, tem facilidade para cumprir com suas obrigações financeiras e o risco de calote é o menor possível.

O indicador de endividamento utilizado pela STN é dado pela relação entre a dívida consolidada bruta e a receita corrente líquida do exercício anterior. O indicador de poupança corrente, por sua vez, corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas pela média ponderada dos três exercícios anteriores. Já o indicador de liquidez consiste na relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta do exercício anterior.

Para se ter uma ideia da mudança nas cinco capitais nos últimos anos, Palmas tinha nota C em poupança corrente no final de 2017. No mesmo período, tanto Curitiba quanto Rio Branco tinha apenas notas B no mesmo quesito. Já Aracaju possuía nota C em relação à liquidez, sendo que hoje possui nota A neste quesito.

Mudança de rumo

A economista e advogada tributarista, Mirian Labocat, lembra que desde 2001, quando surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, estão especificadas as limitações para as pessoas de direito público, ou seja, estados, municípios e a própria União Federal, no que diz respeito ao controle de gastos de todas as sortes, desde o pagamento de pessoal até questões de endividamento. Mas que infelizmente não tem muito resultados, principalmente nos últimos 16 anos, quando o Brasil teve grandes gastos públicos, como por exemplo a Olimpíada e a Copa do Mundo, além de políticas voltadas para o social, o que ocasionou uma “explosão” dos débitos das pessoas de direito público. 

A especialista ressalta, no entanto, que alguns municípios, no entanto, aprenderam a ter responsabilidade e descobriram como fazer uma gestão que garanta a correta prestação dos serviços públicos.

“O que eu vejo é uma mentalidade dos governantes e um propósito de que o dinheiro público tem que ser muito bem gasto. Bem gasto, acima de tudo, na essência do estado, que é proporcionar saúde, bem-estar e educação à população”, pontua.

Mirian explica que a questão pode ser comparada com a saúde financeira de uma pessoa física, que não pode gastar mais do que ganha em um mês, caso contrário, se endivida e, por consequência, fica com pouco crédito no mercado, o que vai atrapalhar seu crescimento como um todo.

“A poupança é o que o município tem como despesa corrente, ou seja, suas receitas correntes são superiores as despesas, criando, assim, uma liquidez positiva, que é mais ou menos o que a gente tem na pessoa física. Se você gasta mais do que ganha, nunca vai criar uma poupança corrente. Pelo contrário, você cria o endividamento. E assim vem os estados e municípios, assim como a União”, destaca.

Melhora nos indicadores

Mirian também explica que os estados e municípios podem ir atrás de mais investimento de posse desse currículo de boa responsabilidade fiscal e transformar os indicadores, principalmente a educação, a saúde e o saneamento básico, que diante do novo marco legal pode atrair maior investimento da iniciativa privada.

“Você é um gastador contumaz, que precisa de crédito para se manter ou a política de gastos está de acordo com a responsabilidade fiscal? Aquele que passa a economizar, ter uma maior liquidez, que é triplo A, não apenas é elegível para garantias da União nos seus financiamentos como também pode garantir política públicas essenciais, como o saneamento, por outras vias”, explica a especialista. “Diante de uma categoria como essa, a Triplo A, além de endividamentos com a própria União, você é um atrativo de investimentos. Eles observam que aquela região tem potencial de crescimento e melhoria, de seriedade nos gastos.”

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A área da saúde, mesmo nas cinco capitais apontadas como Triplo A, não mostrou melhoras. Segundo a especialista, se mais municípios e estados tivessem uma maior responsabilidade fiscal há mais tempo, os melhores investimentos em saúde já teriam mostrado seus efeitos neste momento de pandemia.

“Vivendo hoje uma pandemia com a Covid-19 e fica notório, se tivéssemos investido em saúde pública, por um tempo significativo, com certeza teríamos diminuído o número de mortes causadas pelo novo coronavírus”, ressalta Mirian.

A excelência em relação à responsabilidade fiscal não foi suficiente para refletir em um melhor preparo na saúde. Até o último dia 15 de julho, Rio Branco e Curitiba, apontados no levantamento como Triplo A, estavam entre as seis capitais que chegaram perto de atingir o colapso no sistema de saúde pública durante a pandemia, com ocupação de, pelo menos, nove em cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva. Vitória e Aracaju também estavam entre as oito piores capitais neste sentido.