Água

26/11/2021 19:10h

Segundo edital da iniciativa coordenada pelo MDR recebe inscrições de projetos de revitalização de bacias hidrográficas até o próximo sábado, 4 de dezembro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nessa quinta-feira (25), durante o 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Belo Horizonte (MG), o potencial do Programa Águas Brasileiras para estimular ações voltadas à preservação e à revitalização de bacias hidrográficas do País.

Criado em dezembro de 2020 pelo Governo Federal, o Águas Brasileiras tem o objetivo de ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Além do MDR, integram o programa os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de estados e municípios.

“O Programa Águas Brasileiras se insere como uma ação voltada a promover a consciência do uso racional da água, mas também busca a sensibilização de vários atores da sociedade para que, juntos, possamos avançar nas ações de revitalização de bacias hidrográficas”, destacou o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo. “A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros recursos”, completou.

Realizado de 21 a 26 de novembro, o 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e abordou temas como planejamento, gestão, processos hidráulicos, hidrologia urbana, proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias. Também houve debates sobre inovações em monitoramento e gestão de dados.

Edital

Em sua apresentação, Wilson Melo lembrou que o MDR recebe, até o próximo sábado (4), as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras. Instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo podem participar da seleção.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, por meio do e-mail drhb.snsh@mdr.gov.br, até as 23h59 do dia 4 de dezembro de 2021 (horário de Brasília). A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos:

Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas. Serão apoiadas ações
integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Recuperação e manutenção da vegetação nativa para o uso sustentável – as iniciativas desse eixo buscam apoiar usos sustentáveis da floresta como forma de evitar a conversão da vegetação nativa original, a partir do contexto sócio produtivo e ambiental de cada bacia hidrográfica. Serão apoiadas ações integradas que permitam geração de renda para a população, como fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, ecoturismo, extrativismo, pagamentos por serviços ambientais e manejo florestal sustentável. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Desde então, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográficas prioritárias do País.

Selo

O MDR vai reconhecer com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.
 
Confira na íntegra a apresentação
 

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22/11/2021 17:10h

Evento irá debater, até a próxima sexta-feira (26), as múltiplas dimensões da água e o seu uso como forma de desenvolvimento social e econômico do País

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou da abertura do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, neste domingo (22), em Belo Horizonte (MG). Com o tema Água em Pauta: Múltiplas Dimensões, o evento segue até a próxima sexta-feira (26), com uma programação de sessões técnicas, conferências e mesas redondas. Confira o vídeo de abertura.

Presente à cerimônia de abertura, o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo, reforçou o compromisso do Governo Federal em diminuir as desigualdades regionais, tendo a água como o fio condutor das ações.

“O Ministério do Desenvolvimento Regional concentra políticas importantes, como as de gestão de recursos hídricos, saneamento, irrigação, defesa civil e desenvolvimento regional, com as quais esperamos reduzir as desigualdades regionais no País”, afirmou Melo. “E água é um elemento importante para minimizar esses efeitos da desigualdade, considerando as oportunidades de acesso a ela, que são diferenciadas. Por isso, todas as nossas ações têm alguma ligação com este recurso, que precisa estar disponível, em quantidade e qualidade, para todos os brasileiros”, completou.

Ao longo da programação, serão abordados temas como planejamento, gestão, processos hidráulicos, hidrologia urbana, proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias. Também haverá debates sobre inovações em monitoramento e gestão de dados.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, destacou a importância da água para o desenvolvimento do País. “A água conecta setores para a produção de energia, de alimentos, para a produção industrial, assim como conecta a promoção da saúde pública. Por isso, este ano, escolhemos falar das múltiplas dimensões da água”, explicou.
 

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22/11/2021 16:35h

Iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País

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O Governo Federal prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. A seleção é voltada a instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo.

No primeiro edital,  publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Nesses oito meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias do País.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos:

Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas. Serão apoiadas ações integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Recuperação e manutenção da vegetação nativa para o uso sustentável – as iniciativas desse eixo buscam apoiar usos sustentáveis da floresta como forma de evitar a conversão da vegetação nativa original, a partir do contexto socioprodutivo e ambiental de cada bacia hidrográfica. Serão apoiadas ações integradas que permitam geração de renda para a população, como fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, ecoturismo, extrativismo, pagamentos por serviços ambientais e manejo florestal sustentável. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Consulte o edital para obter todas as informações necessárias e seus anexos para inscrever seu projeto de revitalização de bacias.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, a ser realizada exclusivamente por meio do e-mail: drhb.snsh@mdr.gov.br, até o dia 4 de dezembro de 2021, até às 23h59, horário de Brasília.

Os formulários para realização da inscrição estão nos anexos encontrados nos links a seguir e devem ser preenchidos conforme instruções do edital e enviados para o e-mail acima.
 
2º edital do Programa Águas Brasileiras
 
Anexo I 

Anexo II 

Anexo III 

Retificação do edital

Caderno 1 - Perguntas e Respostas

Aviso de alteração de Chamamento Público Nº 02/2021 SNSH-MDR

A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Sobre o Programa Águas Brasileiras

Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Federal lançou, em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no mercado exterior”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.

O foco do programa Águas Brasileiras é a garantia da segurança hídrica, demonstrando a prioridade do Brasil de salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para os múltiplos usos. A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros usos.

“Estamos nos organizando para que as ações de revitalização sejam menos fragmentadas e para termos inteligência territorial para convergência das ações dos governos federal e estaduais, empresas e organizações do terceiro setor. Acreditamos na possibilidade de convergência, com a legislação ambiental, da missão do MDR de viabilizar o desenvolvimento regional com segurança hídrica”, destaca a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez. “Por meio do programa, estamos promovendo um verdadeiro plantio de águas no País com o objetivo de promover a conscientização sobre a nossa responsabilidade para que as nossas nascentes, rios e aquíferos sejam preservados”, completa.

Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

O MDR vai reconhecer com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.
 

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12/11/2021 19:45h

Delegação comandada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também apresentou a empresários espanhóis oportunidades de investimentos no Brasil

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Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta sexta-feira (12), em Madri, de uma série de reuniões com representantes do governo espanhol. Os encontros têm como objetivo o intercâmbio de práticas e informações sobre obras públicas, gestão da água e governança do setor hídrico.

O primeiro encontro foi com o vice-ministro e secretário do Meio Ambiente espanhol, Hugo Morán Fernández, e com o diretor-geral de Água do ministério espanhol, Teodoro Estrela Monreal. Na reunião foram discutidas ações conjuntas para o aperfeiçoamento da gestão da água e iniciadas as conversas para o estabelecimento de um memorando de entendimento, que deverá ser firmado entre os dois países em fevereiro de 2022, durante o Seminário "Melhores Práticas Internacionais em Recursos Hídricos", em Brasília.

A comitiva, integrada também pela secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias, pela chefe da Assessoria Internacional do MDR, Carla Barroso, e pelo embaixador brasileiro na Espanha, Pompeu Andreucci Neto, conheceu, ainda, o trabalho do Centro de Estudos e Experimentações de Obras Públicas (foto à esquerda), instituição ligada ao Ministério espanhol de Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, que tem entre suas atribuições a realização de pesquisas e o desenvolvimento de técnicas para obras e gestão do setor hidrológico do país.

Para Rogério Marinho, essa troca de experiências vai contribuir para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos no Brasil e das práticas e projetos para a área. Segundo o ministro, a Espanha é um importante parceiro, com investimentos privados nas mais diversas áreas, inclusive no setor de saneamento e tratamento de água.

"Passamos por Portugal, Holanda e, agora, Espanha em busca de referências sobre a gestão dos recursos hídricos. Com diferentes realidades, cada um desses países está contribuindo com subsídios para o aperfeiçoamento da nossa legislação e práticas. O conhecimento destas realidades e o intercâmbio do conhecimento científico e das experiências vão nos ajudar a avançar em uma melhor relação com a água", afirmou o ministro Rogério Marinho.

Atração de investimentos

Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional também participaram da apresentação de oportunidades de investimentos para empresários espanhóis. Nos encontros, o ministro Rogério Marinho ressaltou as medidas tomadas pelo governo para criar no Brasil um ambiente seguro para os investidores estrangeiros. Entre elas, está o aperfeiçoamento da legislação, com marcos normativos modernos e que fortalecem as concessões e Parcerias Público-privadas (PPPs).

Na apresentação, o ministro Rogério Marinho destacou também a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, que conta com R$ 750 milhões para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de concessão e PPP's, principalmente nas áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e iluminação pública. O objetivo é ampliar a oferta de bons projetos, que garantam o retorno aos investidores, e também o benefício aos cidadãos com o avanço da infraestrutura e qualificação dos serviços.

Portugal e Holanda

Este foi o sexto e último dia de atividades da comitiva do MDR na Europa. A agenda começou no domingo (7), em Portugal, com uma reunião com o ministro do Ambiente e da Ação Climática português, João Pedroso Matos Fernandes. Marinho apresentou as ações do governo brasileiro para levar água a quem sofre com a seca, e também as medidas de preservação e recuperação de nascentes, como o Programa Águas Brasileiras.

Na segunda-feira (8), em Lisboa, o MDR e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal assinaram um memorando de entendimento para ampliar a cooperação entre os dois países na gestão dos recursos hídricos e do saneamento.

De terça-feira (9) a quinta-feira (11), as agendas foram na Holanda. Nesse período, a comitiva do MDR participou de reuniões na sede da Universidade Wageningen, na cidade de mesmo nome. A equipe também conheceu a ONG Food Valley, hub que reúne mais de 200 instituições, empresas e participantes da cadeia de produção de alimentos em busca de uma nova lógica para o setor, tendo como pilares uma alimentação mais saudável, o uso sustentável do recurso e o desperdício zero.

Marinho e equipe também participaram de reuniões com a ministra de Infraestrutura e Gestão das Águas da Holanda, Bárbara Visser, e com a Netherlands Water Partnership, entidade que reúne governo, sociedade civil, pesquisadores e empresários em ações relacionadas à gestão da água. Além disso, houve apresentação de projetos e oportunidades de negócios a empresários e investidores holandeses e visita à barragem Maeslant, construída para evitar que tempestades na zona costeira provoquem inundações do território.

Ainda na Holanda, a comitiva do MDR conheceu as estufas experimentais do centro de pesquisa da Universidade Wageningen, especializado no estudo de métodos de produção de alimentos com maior eficiência no aproveitamento de recursos, principalmente água. Também foi realizada visita ao porto de Roterdã, o maior da Europa, para conhecer os aspectos logísticos que fazem do país europeu um dos maiores exportadores de alimentos do mundo.
 

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12/11/2021 19:00h

O objetivo do programa é selecionar projetos de revitalização de bacias hidrográficas que receberão chancela do Ministério do Desenvolvimento Regional para captação de investimentos privados

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Falta uma semana para o fim do prazo de inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras. Até 19 de novembro, instituições que tenham projeto de revitalização de bacias hidrográficas e estejam em busca de recursos para implementá-lo podem participar da seleção. O programa é uma iniciativa do Governo Federal e tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares do País.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas, compensações e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos:

Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas. Serão apoiadas ações integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Recuperação e manutenção da vegetação nativa para o uso sustentável – as iniciativas desse eixo buscam apoiar usos sustentáveis da floresta como forma de evitar a conversão da vegetação nativa original, a partir do contexto socioprodutivo e ambiental de cada bacia hidrográfica. Serão apoiadas ações integradas que permitam geração de renda para a população, como fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, ecoturismo, extrativismo, pagamentos por serviços ambientais e manejo florestal sustentável. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição exclusivamente por meio do e-mail drhb.snsh@mdr.gov.br. Consulte o edital para obter todas as informações necessárias e os anexos para inscrever seu projeto de revitalização de bacias. Os formulários estão nos anexos encontrados no site do Ministério do Desenvolvimento Regional

A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Primeiro edital do Programa Águas Brasileiras

No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Nesses sete meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias do País.

Sobre o Programa Águas Brasileiras

Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Federal lançou, em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para a vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no mercado exterior”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.

O foco do programa Águas Brasileiras é a garantia da segurança hídrica, demonstrando a prioridade do Brasil de salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para os múltiplos usos. A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros usos.

“Estamos nos organizando para que as ações de revitalização sejam menos fragmentadas e para termos inteligência territorial para convergência das ações dos governos federal e estaduais, empresas e organizações do terceiro setor. Acreditamos na possibilidade de convergência, com a legislação ambiental, da missão do MDR de viabilizar o desenvolvimento regional com segurança hídrica”, destaca a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez. “Por meio do programa, estamos promovendo um verdadeiro plantio de águas no País com o objetivo de promover a conscientização sobre a nossa responsabilidade para que as nossas nascentes, rios e aquíferos sejam preservados”, completa.

Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

O MDR vai reconhecer com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.
 

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05/11/2021 17:30h

Na última etapa da Jornada das Águas, Ministério do Desenvolvimento Regional também assinou ordem de serviço para início das obras de outros três subsistemas de abastecimento no estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (5), o subsistema de abastecimento e tratamento de água de Água Branca (AL), vinculado ao Canal do Sertão Alagoano. A estrutura recebeu investimentos federais de R$ 19,9 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou ordem de serviço para início das obras de outros três novos subsistemas, também vinculados ao Canal do Sertão Alagoano. As estruturas receberão R$ 52 milhões de recursos federais, por meio da Codevasf, e vão beneficiar cerca de 48 mil pessoas em comunidades rurais dos municípios alagoanos de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha.

Segundo o ministro Rogério Marinho, os subsistemas vão contribuir para a garantia da segurança hídrica necessária para a região. “Prover os recursos hídricos necessários para a população que convive com a seca é uma das prioridades do nosso ministério, porque o acesso à água é fundamental para estimular o crescimento econômico e social das regiões menos desenvolvidas do País”, afirma. “Buscamos promover qualidade de vida para a população de todo o Nordeste. Aqui em Alagoas, além desses subsistemas adutores, também entregamos este ano o trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, uma obra de grande importância para o estado”, ressalta.

Localizado no município de São José da Tapera (AL), o trecho IV do Canal do Sertão Alagoano tem extensão de 30,47 quilômetros e vai abastecer mais de 113,4 mil pessoas que vivem na região. Nos últimos dois anos, essa etapa do empreendimento recebeu R$ 178,7 milhões em investimentos federais.

Somado às etapas anteriores (I a III), 341 mil pessoas passaram a ser atendidas pelo Canal do Sertão Alagoano. Todo o empreendimento, incluindo obras complementares, já recebeu R$ 2,38 bilhões do Governo Federal e é a maior obra hídrica do estado. O Canal do Sertão Alagoano foi projetado para ter oito trechos, com um total de 250 quilômetros. Quando completo, terá potencial para atender 1 milhão de alagoanos em 42 municípios.

O prefeito de Água Branca, José Carlos de Carvalho, comemorou a entrega do subsistema de Água Branca e o início das obras dos outros três. “Hoje, com a entrega desta obra, a água potável é uma realidade na torneira de cada cidadão de Água Branca. Estávamos aguardando há mais de 40 anos essas obras e, graças ao presidente Jair Bolsonaro, estamos levando água para todos”, comentou.

Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

Durante o evento, o ministro Rogério Marinho também falou sobre a criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico. Em fase final de elaboração, a proposta está tramitando entre os ministérios envolvidos no tema e, após essa etapa, será enviada ao Congresso Nacional.

Para Marinho, o novo marco vai contribuir para garantir segurança hídrica no País. “Nós estamos modernizando toda a regulação sobre o setor. Começamos com o estabelecimento de um novo marco do saneamento e agora estamos propondo um novo marco hídrico, que trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso a ela”, anunciou.

Rotas de Integração Nacional

O ministro também participou do plantio de mudas umbucajá, que traz um grande potencial para exploração agroindustrial. A ação faz parte do Programa Rotas de Integração Nacional, iniciativa que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social das regiões, por meio de redes de arranjo produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento do País.

A Rota da Fruticultura Alagoana foi a primeira a ser instalada no âmbito do programa, em abril de 2019, e compreende todos os 102 municípios do estado. A iniciativa já recebeu investimentos de R$ 10 milhões, aplicados na instalação de uma fábrica de processamento de frutas em Igaci
(AL), na elaboração de um plano de negócio e na construção de viveiros para a produção de mudas.

Também participaram do evento desta sexta-feira o senador Fernando Collor e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Jornada das Águas

A agenda encerrou a programação da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e passou por Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e, agora, Alagoas com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Em cada um dos estados, o MDR apresentou iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do País; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.
 

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28/10/2021 16:15h

A parceria foi fechada em julho de 2020 e as três unidades de reuso já estão em funcionamento. O investimento do Governo Federal foi de 750 mil reais

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou de workshop sobre o reuso de água para fomentar o desenvolvimento produtivo em Pernambuco. No evento, Pryscilla Bezerra, coordenadora geral de Agricultura Irrigada da Pasta, apresentou ações na área que vêm sendo realizadas na Região Nordeste em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido, o INSA.

Como forma de apoiar a pesquisa e desenvolvimento da tecnologia em reuso, nós celebramos o TED com o INSA para a implantação de três novas unidades de reuso. Seriam nos municípios de Guanambi, Bahia, Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, e Parnamirim, Pernambuco, e com diversas outras instituições que estão elencadas neste processo. 

A parceria foi fechada em julho de 2020 e as três unidades de reuso já estão em funcionamento. O investimento do Governo Federal foi de 750 mil reais. Com o acordo, esgoto doméstico tratado está sendo usado na irrigação da palma forrageira, planta nativa do semiárido muito usada na alimentação de animais. 

Com a medida, é possível promover mais segurança alimentar humana e animal, incrementar a produção agropecuária local e dar destino adequado aos esgotos tratados na região. 

Além disso, os recursos destinados às Unidades de Reuso na Bahia, em Sergipe e Pernambuco contribuíram para reduzir a poluição dos mananciais da região e dar mais fertilidade ao solo, a partir do uso de água residual.

Para saber mais sobre as iniciativas do Governo Federal para incentivar o desenvolvimento regional, acesse mdr.gov.br.

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Desenvolvimento Regional
27/10/2021 17:12h

Também foi inaugurado o sistema de esgotamento sanitário no município de Propriá

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou, nesta quarta-feira (27), em Propriá (SE), o projeto da obra do Canal do Xingó, que vai garantir abastecimento de água para aproximadamente 3 milhões de pessoas em municípios de Sergipe e da Bahia. O ministro Rogério Marinho mostrou os detalhes do empreendimento, que vai ampliar a oferta de água, promovendo o desenvolvimento econômico associado a atividades produtivas em ramos como agropecuária e agroindústria.

“Esta obra é de extrema relevância para o povo sergipano. A água será captada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso IV e poderá ser utilizada para abastecimento humano, atividades agropecuárias e agroindustriais. É água para matar a sede das pessoas, produção irrigada de alimentos e geração de riqueza”, explicou o ministro Rogério Marinho. “Este empreendimento traz, de uma vez por todas, segurança hídrica para Sergipe”, ressaltou.

A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, e atenderá as cidades de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

A fase I vai da captação até o Reservatório 5 (Capela), no município de Poço Redondo; a fase II sai do Reservatório 5 e vai até o Reservatório 8, no município de Porto da Folha; a fase III vai do reservatório 8 ao reservatório 11, no município de Monte Alegre, e a fase IV começa no reservatório 11 e segue até o reservatório 12, no fim do canal, no município de Nossa Senhora da Glória. O primeiro trecho, de 50 quilômetros de extensão, está em fase de elaboração do projeto executivo. Já o segundo encontra-se em fase de elaboração do projeto básico.

A agenda desta quarta-feira integra a programação da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e já passou por Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e, agora, Sergipe e ainda seguirá para Alagoas. Em cada um desses estados, o MDR vem apresentando anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

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27/10/2021 17:02h

A obra recebeu investimento federal de R$ 6,8 milhões e conta com quatro estações elevatórias, 2 mil metros de linha de recalque, 10 mil metros de redes coletoras e 1,8 mil ligações domiciliares

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou nesta quarta-feira (27) o Sistema de Esgotamento Sanitário de Japoatã, no interior de Sergipe. A obra recebeu investimento federal de R$ 6,8 milhões e conta com quatro estações elevatórias, 2 mil metros de linha de recalque, 10 mil metros de redes coletoras e 1,8 mil ligações domiciliares. 

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é composta de lagoa facultativa e lagoa de maturação em série, lagoa de polimento, leitos de secagem e 696 metros de extensão do emissário. A intervenção vai aumentar a qualidade da água de Japoatã e beneficiar mais de 4,3 mil pessoas.
Presente à inauguração, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a importância do sistema para a população da cidade sergipana.

“Essa é uma pequena cidade aqui em Sergipe, mas é uma demonstração do nosso compromisso com o saneamento básico do nosso País. Nós entendemos que qualquer ação de governo tem que levar em consideração a saúde das pessoas. Eu tenho afirmado que saneamento significa saúde, significa desenvolvimento, significa libertação de um povo.”

O prefeito de Japoatã, Cláudio Samam, comemorou o investimento feito na cidade pelo Governo Federal.  “Hoje é um dia muito especial para o nosso município de Japoatã, que está recebendo essa obra maravilhosa que é do tratamento do esgoto. Chegou à obra na hora certa. Que é tratar desses esgotos a céu aberto e, com isso, melhorar a qualidade de vida das pessoas. O saneamento básico é muito importante. Mais ou menos 70% da nossa cidade já está com a rede de esgoto com essa base maravilhosa e espaçosa.”

Também nesta quarta, o ministro Rogério Marinho assinou ordens de serviço para implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cedro e para instalação de bombas no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba. 

Com investimento federal de quase 5 milhões de reais, as bombas vão contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada na região, atendendo mais de 10 mil pessoas das cidades de Canindé de São Francisco e de Poço Redondo.

Jornada das Águas

A rota que vem sendo percorrida pela equipe do MDR desde o dia 18 de outubro, em São de Roque de Minas (MG), inclui anúncios, entregas e liberações de recursos em dez estados. Nesse período, tem sido promovida uma série de iniciativas que têm como essência quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, finaliza o ministro Rogério Marinho.
 

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26/10/2021 20:15h

Estratégia do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) busca reduzir a dependência do uso de carro-pipa em localidades do semiárido brasileiro

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou edital para contratar empresa especializada para elaborar os projetos básico e executivo para a implementação de 18 sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido de nove estados do País – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O investimento nos projetos é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A seleção pública está sendo feita em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Até o momento, foram pré-selecionadas 27 localidades, das quais serão escolhidas duas comunidades prioritárias em cada estado, totalizando os 18 sistemas a serem instalados. A meta é atender o maior número possível de famílias. A iniciativa do MDR completa o projeto de reestruturação da metodologia de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. O objetivo é aproveitar poços que contenham água salobra e com alta capacidade de vazão para a implantação de sistemas de dessalinização de maior porte, proporcionando o abastecimento das comunidades por meio de redes de distribuição de água dessalinizada. Atualmente, a distribuição de água nos sistemas do Programa Água Doce é feita por chafariz.

A proposta é implantar dois modelos de dessalinizadores, sendo um com capacidade para produzir até cinco mil litros de água dessalinizada por hora e outro, até 10 mil litros por hora.

Em caso de escassez hídrica, os sistemas com alta produção de água vão poder, inclusive, ser utilizados como mananciais para abastecimento de famílias na zona rural por meio de carro-pipa.

Fortalecimento da economia local

O projeto também vai ajudar no desenvolvimento das comunidades atendidas e, consequentemente, no aumento da renda dos moradores, já que será implementada a carcinicultura, técnica de criação de camarões em viveiros, como solução sustentável para a utilização da água concentrada em sais que é subproduto do processo de dessalinização.

A iniciativa ainda prevê que as famílias beneficiadas com água encanada sejam emancipadas da Operação Carro-Pipa (OCP). Além disso, os novos mananciais vão reduzir as distâncias de transporte dos carros-pipa para abastecimento da população e diminuir os custos do Governo Federal com a OCP.

O projeto começou a ser elaborado em dezembro de 2020, após a publicação de portaria que estabeleceu as localidades prioritárias para a perfuração e operacionalização de poços, implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e instalação de cisternas e de sistemas de dessalinização de águas do Programa Água Doce, com o objetivo de reduzir a dependência do abastecimento por carro-pipa. A partir disso, foram identificadas as comunidades que possuem poços com água salobras e vazões superiores a 10 m³/h.

A previsão é que os primeiros projetos estejam concluídos até 30 de dezembro deste ano. Após a conclusão, devem ser celebrados os acordos de gestão dos sistemas com os municípios, o que deve ocorrer até 15 de fevereiro de 2022. Depois, a previsão é que as obras estejam contratadas até 10 de março do próximo ano, sendo que a primeira deve ser concluída até 30 de agosto de 2022 e as demais, até 30 de dezembro do próximo ano.
 

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Brasil 61