O Brasil exportou 100% a mais de produtos da piscicultura no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021, com o total US$ 14,3 milhões em vendas externas e 4.931 toneladas enviadas para outros países. Os dados são do Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura, feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura em parceria com a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).

A piscicultura envolve os organismos aquáticos. A tilápia é a espécie de peixe mais exportada pelo Brasil e representa 98% do total do faturamento com pescados exportados até o mês de junho. Originária da África, essa espécie é fonte de proteína de alto valor biológico, de grande aceitação no mercado mundial. 

Entre os destaques das categorias, tilápias inteiras congeladas ocuparam a primeira posição de exportação nesse semestre, com um valor total de US$ 7 milhões. Em seguida, puxam a lista o filé fresco, com US$ 3,4 milhões, e o filé congelado (US$ 2,6 milhões).

Quem comenta o cenário atual desses pescados é Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). “A piscicultura brasileira capitaneada pela tilápia, que representa 63,5% de toda produção nacional, nos últimos anos obteve ganhos importantes de competitividade. Começando pela produção, processamento e comercialização. Uma ação importante é a promoção dos produtos da piscicultura nacional em feiras e eventos internacionais”, diz.

Os bons números de crescimento, em dólares, no último semestre se devem ainda à venda de produtos piscícolas de maior valor agregado, como os filés congelados, com alta de mais de 500% em valor e toneladas. 

“Para o segundo semestre, segue a tendência de crescimento das exportações, em função de aberturas de mais canais de comercialização. As exportações brasileiras são 88% de tilápia, 9% de curimbatá e 3% de tambaqui. Essas são as principais espécies exportadas”, explica Francisco.

Origens e destinos

Em relação ao estado de origem desses pescados, o Paraná lidera como a unidade da federação com a maior exportação de tilápia no primeiro semestre de 2022, com US$ 7,4 milhões, representando 53% do total. Mato Grosso do Sul e Bahia aparecem em seguida.

Quanto aos principais destinos das exportações da piscicultura, Estados Unidos, Canadá e Líbia são os maiores compradores. Segundo avaliação da Secretaria de Pesca e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o crescimento exponencial das exportações brasileiras ocorre por diversos fatores, como a desburocratização, a evolução no manejo, a melhoria genética e tecnificação do cultivo de peixes. 

“Assim como a profissionalização da cadeia produtiva e o crescimento de crédito de fomento para atividade. Outro ponto é a realização de ações conjuntas de promoção comercial da piscicultura brasileira, desenvolvidas pelo Mapa em parceria com a Apex Brasil”, divulgou a pasta, em nota.
 

As convenções partidárias, que poderiam ser realizadas até a última sexta-feira (5), formalizaram candidaturas às eleições deste ano, o que representa um dos primeiros passos para o início da campanha, oficialmente. A partir de 16 de agosto, fica permitida a propaganda eleitoral na internet, por meio de alto-falantes, caminhadas, carreatas, passeatas e outros eventos tradicionais. Nessa etapa, a população acaba se deparando com alguns termos e expressões referentes à Justiça Eleitoral que ainda podem não ser tão claros.

Voto em branco, voto nulo, fundo partidário, fundo eleitoral, boletim de urna, boca-de-urna. Essas expressões se tornam cada vez mais frequentes na proximidade do dia de ir votar. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um glossário eleitoral. A ferramenta conta com os principais termos usados nessa época, descritos por ordem alfabética, com o significado simples de cada um.

Secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira conta que o órgão recebe muitos questionamentos dos eleitores nesse período. “A gente acredita que a população ainda tem muitas dúvidas. Temos essa noção pelos questionamentos que recebemos nas nossas redes: no site do TSE, pela ouvidoria do TSE, pelas redes sociais, na comunicação direta com o público”, diz.

É comum ouvir diferentes respostas da população sobre perguntas de um mesmo tema, como o boletim de urna, por exemplo. Elizandro Martins, autônomo de 33 anos, admite: “Não sei o que seria, não faço ideia”. Pedro Teixeira Soares, estudante, 21, diz ter pouca afinidade com o conceito, mas comenta o que acha. “Pelo que eu sei, é uma espécie de recibo emitido pelas urnas eletrônicas ao fim da eleição, que serve para auxiliar também na hora de conferir os votos, mais uma forma de evitar qualquer tipo de fraude.”

Vânia Bueno, aposentada de 60 anos, faz uma comparação para explicar. “O boletim de urna é aquele papelzinho que grava a memória da urna eletrônica. Tipo aquele papelzinho do supermercado. Sai todos os dados que a urna pode oferecer. Na hora que o eleitor vota, já vai ser registrado”, comenta.

O TSE explica no glossário o que significa esse termo e detalha quais são todos os dados que a Vânia citou. “É um documento emitido em cada seção após a conclusão da votação, com as seguintes informações: total de votos por partido, total de votos por candidato, total de votos em branco, total de comparecimento em voto e total de nulos, identificação da seção e zona eleitoral, hora do encerramento da eleição, código interno da urna eletrônica e seqüência de caracteres para validação do boletim.” 

O boletim de urna é emitido com pelo menos cinco cópias. Uma cópia dele é gravada no disquete removível, criptografada, para ser utilizada durante a fase de apuração. Esse é um dos termos mais complexos, mas há outros que aparecem na própria urna que ainda geram confusão, como voto nulo e voto em branco. A secretária do TSE explica.

“Qual a diferença entre os dois? O voto branco é quando a pessoa não quer votar em nenhum candidato que está disputando aquele pleito e aperta a tecla branco. Já o voto nulo é quando a pessoa digita o número diferente de qualquer número de candidato que esteja disputando a eleição naquele pleito.”

Esses e outros conceitos são explicados na página do Tribunal Superior Eleitoral. “Tudo está disponível no nosso glossário eleitoral, que está no site do TSE. É superfácil de encontrar, basta entrar no site do TSE, na aba eleitor, aí você vai ter o acesso ao glossário eleitoral. Quando a gente pensou nesse glossário, nessa proposta, nesse nesse espaço, a ideia foi facilitar mesmo o acesso da população, de todo mundo, às informações da Justiça Eleitoral. Isso também é uma forma de combater a desinformação.”

Confira o que significam outros termos comuns:

Coligação partidária

Coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas na apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. A coligação, apesar de não possuir personalidade jurídica civil, como os partidos, é um ente jurídico com direitos e obrigações durante todo o processo eleitoral. É uma entidade jurídica de direito eleitoral, temporária, com todos os direitos assegurados aos partidos, e com todas as suas obrigações, inclusive as resultantes de contratos com terceiros, e as decorrentes de atos ilícitos.

Boca-de-urna

A ação dos cabos eleitorais e demais ativistas, denominados "boqueiros", junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, promovendo e pedindo votos para o seu candidato ou partido. A Lei Eleitoral proíbe a realização de atividades de aliciamento de eleitores, e quaisquer outras, visando ao convencimento do eleitor à boca-de-urna.

Eleição majoritária

O sistema eleitoral majoritário é aquele no qual considera-se eleito o candidato que receber, na respectiva circunscrição – país, estado, município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a eleição do presidente da República , dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos municípios com mais de 200.000 eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro. Para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200.000 eleitores exige-se apenas a maioria relativa dos votos, não havendo possibilidade de segundo turno.

Horário gratuito

Tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedido aos partidos políticos, gratuitamente, nas emissoras de rádio e televisão, conforme determina o art. 17, § 3º, da Constituição Federal. O procedimento para veiculação das mensagens partidárias é instruído pela Res. nº 20.034/97 e por resolução para a propaganda eleitoral, expedida até março do ano em que se realizam as eleições. As emissoras de rádio e televisão têm assegurada a compensação fiscal pela veiculação gratuita das mensagens partidárias ou da propaganda eleitoral.

Puxadores de voto

Denominam-se puxadores de votos, em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles candidatos que obtêm número significativo de votos – acima do quociente eleitoral ou como percentual dos votos válidos depositados nas urnas – e concorrem, assim, para puxar a eleição de candidatos menos votados.

Criminosos vêm pedindo dados pessoais de segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. Eles se passam por servidores e informam que a vítima deve enviar documentos para evitar o bloqueio dos pagamentos. O INSS, porém, alerta para o golpe.

As abordagens acontecem por carta, e-mail, ligação e mensagem via WhatsApp ou SMS. Em alguns casos, os criminosos enviam links para que o segurado realize a biometria facial. 

A advogada especialista em direito digital Eduarda Chaves ressalta que o primeiro passo para evitar cair em golpes como esse é saber que o INSS não faz nenhum tipo de ligação para o segurado. 

“Todos os atendimentos são sempre feitos através de ligações feitas pelo próprio segurado até a central, do site ou até presencialmente. O método mais correto de evitar cair nesses golpes é que, se alguém entrar em contato, o titular dos dados faça a dupla checagem. Antes de oferecer qualquer informação, ele aja de alguma maneira para ter a certeza de que está tratando com alguém oficialmente da seguradora”, diz.

O INSS divulgou nota com outras precauções, lembrando que nunca pede o envio de fotos de documentos por e-mail, WhatsApp ou outros canais de mensagem, e que a biometria facial deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br. Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e também pode ser verificada pelo telefone 135.

“O canal digital oficial para envio de documentos é o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular). O número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41. O INSS nunca manda links, apenas informa sobre o andamento dos processos no Meu INSS”, explicou.

Caso a pessoa já tenha caído em algum desses golpes, é necessário comunicar a Polícia Civil, como lembra Lucas Albuquerque Aguiar, advogado criminalista.

“A primeira medida cabível é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Na maioria das vezes, esse boletim pode ser feito até de forma on-line. E fornecer o máximo possível de informações para que a autoridade policial consiga investigar e pelo menos tentar chegar à autoria do golpe.”

Ele diz também que, uma vez identificadas as pessoas por trás do crime, é possível solicitar que os valores perdidos sejam ressarcidos. “Isso pode ser feito dentro do próprio procedimento criminal ou também com uma ação autônoma de indenização. Mas o passo mais importante e necessário é exatamente identificar quem é ou quem são as pessoas envolvidas nesse golpe”, conclui.

O INSS também lembra que a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até dezembro de 2022 e, até lá, nenhum benefício será suspenso. 
 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi lançada neste domingo (7). O Ministério da Saúde divulgou as ações da pasta para incentivar a imunização e traçou metas. O objetivo principal é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina contra a poliomielite entre crianças de até 5 anos. O governo federal ainda busca reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais do Calendário Nacional de Vacinação. A campanha começa nesta segunda-feira (8) e vai até 9 de setembro.

A Fiocruz define a poliomielite como uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, gerar paralisia nos membros inferiores. A vacinação é a única forma de prevenção e todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o último caso desta doença ocorreu em 1989, na Paraíba, mas que novos diagnósticos vêm surgindo em outros países, como Estados Unidos e Israel. 

“Pode acontecer a poliomielite no Brasil. Embora não tenhamos uma urgência em função de casos de poliomielite, é urgente que consigamos redobrar as nossas coberturas vacinais. Então, é premente recuperar a cobertura vacinal contra a pólio e contra outras doenças que são evitadas por vacina. É a melhor forma de protegermos a nossa sociedade”, afirmou Queiroga.

Serão cerca de 40 mil postos de vacinação abertos para aplicar doses das 18 imunizações do Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente. O secretário de Vigilância em Saúde do ministério,  Arnaldo Medeiros, ressaltou que é preciso resgatar a consciência de imunização.

“Neste ano, nós estamos convocando a população brasileira, pais e responsáveis, para levarem seus filhos, menores de cinco anos, para se vacinarem contra a poliomielite. A poliomielite foi erradicada da nossa região há muitos anos. Talvez muitos de nós aqui nunca vimos um paciente com pólio, mas precisamos garantir que a cobertura vacinal, que vem caindo a cada ano, possa ser recuperada”, disse.

A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra doenças e diminui os  riscos de surtos, hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. Quem detalhou os pontos da ação foi o Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde de São Paulo.

“A campanha começará em todos os postos de vacinação nesta segunda-feira, sendo o dia 20 de agosto, sábado, o dia D, de divulgação e mobilização nacional com a abertura de todas as salas de vacina da cidade. O nosso público alvo são 2.355.626 [pessoas] melhores de quinze anos de idade.”

As vacinas do Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente são:

• Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Também vão estar disponíveis para os adolescentes as vacinas:

• HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

O Ministério da Saúde ressalta que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 

Pacientes com planos de saúde que se consultam com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas podem fazer sessões ilimitadas. É isso que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu recentemente e aprovou oficialmente neste mês de agosto. 

A norma altera as regras antigas dos planos de saúde, que estabeleciam, em média, até dez sessões por ano de algumas dessas especialidades. A medida vale para clientes de planos com qualquer doença e condição de saúde listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pessoas com depressão, paralisia cerebral, síndrome de down e esquizofrenia, por exemplo, podem ser beneficiadas. Pedro Lacerda, advogado mestrando em Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação pela Universidade de Brasília, comenta a norma lembrando ainda que ela alcança aqueles contratos de coberturas ambulatoriais.

“A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começou a valer desde o dia 1º, para todos os planos de saúde regulamentados que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, cobertura de consultas e exames”, diz.

Segundo a ANS, a nova decisão tem como objetivo promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

Uma das pessoas que pode ser beneficiada com a norma é a estudante de Brasília Júlia Valdez. Ela estava realizando sessões com psicólogo, mas teve o número de atendimentos limitado e agora aguarda que a clínica e o plano contratado se adequem.

“Para quem reconhece que psicólogo é um atendimento muito importante, que seria importante ter esse acompanhamento sempre, dez sessões é muito pouco. E foi muito pouco mesmo, eu já fiz minhas dez. É bem ruim e eu acho que isso limita demais o tratamento. Então, essa mudança é muito boa, porque vai poder permitir que a gente tenha um acompanhamento mais estável, mais duradouro e contínuo, o que vai ajudar muito”, opina.

Fernanda Varella, advogada especialista em direito à saúde, explica o que o paciente pode fazer caso a resolução ainda não esteja sendo cumprida pelas clínicas ou planos. “Caso ocorra o descumprimento da decisão da ANS, os pacientes podem fazer uma reclamação com a ouvidoria das empresas, com a própria ANS ou ainda chamar o Poder Judiciário", pontua.
 

Esta segunda-feira marca a data da conscientização sobre o colesterol. O Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, lembrado em todo 8 de agosto, alerta para essa condição que pode resultar na principal causa de morte em todo o mundo, que são as doenças cardiovasculares. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, as doenças cardíacas em decorrência do colesterol alto tiram 100 mil vidas de brasileiros por ano. Apesar de todas as preocupações, os médicos ressaltam que o colesterol é um composto químico essencial ao organismo e presente na estrutura de todas as células, formando ácidos biliares que atuam na digestão e fazendo parte da composição dos hormônios e de algumas vitaminas. 

"O colesterol é muito importante para o nosso organismo, porque ele é a matéria prima pra formação de vários hormônios. Hormônio sexual masculino, hormônio sexual feminino. Ele atua na formação da vitamina D, atua na formação dos sais biliares também e faz parte da nossa membrana constituinte de várias células do nosso organismo", explica a doutora Tainã Aci, endocrinologista.

É a falta de controle dele que pode causar complicações, como cita o médico Marco Lourenço, especialista em Cirurgia Vascular, Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) e Associação Médica Brasileira (AMB).

“Ele pode causar entupimentos da circulação, consequentemente, a falta de circulação em diversos órgãos ou membros, podendo levar ao AVC, falta de circulação nas pernas, dificuldade de de angulação, perda de membro”, exemplifica. Um dos efeitos mais conhecidos são as doenças nas artérias que podem gerar infartos. 

Hábitos de vida

Outro alerta vem do fato de que o colesterol alto não traz sintomas. Ele é diagnosticado avaliando níveis sanguíneos por meio de exames. Mas há muitas formas de prevenção, como levar uma vida saudável e observar histórico familiar, por exemplo, como lembra Andrea Pereira, médica nutróloga e cofundadora da ONG Obesidade Brasil.

“Antigamente, nós achávamos que a alimentação era a causa do aumento do colesterol. Só ela. Hoje, a gente sabe que o colesterol aumentado tem relação com um histórico familiar, uma relação genética, tem uma relação com a obesidade, tem uma relação com diabetes, com a idade, principalmente das pessoas acima de 60 anos”, pontua.

Os três principais fatores de risco para o colesterol alto são o histórico familiar, o sedentarismo e a dieta inadequada. A médica lembra que a alimentação, apesar de não ser um dos únicos fatores que pode provocar a condição, é de extrema importância. “É importante evitar uma alimentação gordurosa. Então, se a pessoa tem uma tendência ao colesterol alto, obesidade, diabetes, você pode estimular essa tendência e isso aparecer mais cedo. Alimentação com poucas fibras, a gente tem também o sedentarismo”, cita.

O administrador Marcelo Marquezini, 50 anos, que mora no Distrito Federal, descobriu o colesterol alto há um mês, a partir de exames. “Vou procurar o médico para iniciar um tratamento, talvez uma dieta. Acho que o colesterol veio por conta de uma vida sedentária. Não faço exercício nenhum”, comenta.

Estudos mostram que a atividade física ajuda a queimar o chamado colesterol ruim, que é o LDL (sigla do inglês low density lipoprotein), e a aumentar o bom HDL (do inglês high density lipoprotein). Em relação à alimentação, diminuir gorduras e carboidratos e melhorar o consumo de fibras e alimentos antioxidantes são essenciais para prevenção e controle. 

O mercado de trabalho formal no Brasil teve saldo positivo de 277.944 novos empregos com carteira assinada em junho, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. Em junho de 2021, o saldo foi de 317.812 admissões a mais do que demissões.

A pesquisa ajuda a mostrar o cenário atual de emprego e desemprego no país nesse período e comparar com meses anteriores, passados os anos mais críticos da pandemia. No primeiro semestre de 2022, foram 11.633.347 pessoas contratadas e 10.298.556 desligadas dos postos de trabalho brasileiros, ou seja, foram 1.334.791 novas vagas. Esse número final é 14,2% superior ao do mesmo período de 2021, quando foram geradas 10.190.009 vagas formais.

O saldo de junho deste ano entre as unidades da federação foi positivo em todas as regiões. O maior destaque ficou em São Paulo, que teve 80.267 admissões a mais do que demissões. Minas Gerais, com 31.092, e Rio de Janeiro, com 22.922, seguem SP na lista. Roraima apresentou o menor crescimento, com 3.616 novas contratações e 3.087 desligamentos no período, saldo de 529 novos contratados com carteira assinada.

Em relação ao tipo de trabalho, o Novo Caged registrou estatísticas positivas nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. “O maior crescimento do emprego ocorreu no setor de Serviços, com geração de 124.534 postos e o setor do Comércio, com saldo positivo de 47.176 vagas formais no mês. Em seguida vieram os setores da Indústria, que registrou 41.517 postos, e a agropecuária, que gerou no mês 34.460 postos formais”, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Para o professor de Administração da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Fernando Valente de Pinho, os números atuais indicam uma possível retomada econômica. “É preciso ter presente que o setor de serviço, no qual o comércio apresenta os melhores resultados, é o setor mais fácil de ser estimulado e de responder às ações de governo. Ele pode dar o start para que o setor de indústria, etc, possa também apresentar bons resultados”, comenta.

Mariana dos Santos, moradora do Distrito Federal de 23 anos, é uma das profissionais que compõem os números positivos do setor de serviços. “Comecei a trabalhar no mês de julho, fiquei sem trabalhar três meses. Atualmente, sou estoquista. Por conta da pandemia, as coisas se dificultaram, mas eu consegui a vaga de emprego.”

Um dos subsetores de serviços é o de turismo. Segundo o governo federal, do total de 277.944 postos de trabalho com carteira assinada criados em junho, 35% foram em atividades ligadas a essa atividade, como segmentos de alojamento e alimentação, transporte aéreo e agências de viagens. “Significa que de cada dez novas vagas formais no sexto mês do ano, três foram no setor de turismo, totalizando 97,7 mil novos postos”, divulgou o Ministério do Turismo.

Outro levantamento recente sobre emprego e desemprego veio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela mostra que a taxa de desocupação do trimestre encerrado em junho teve queda de 1,8 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, chegando a 9,3%.

Esses números deixam o Brasil no menor patamar para o período desde 2015, quando o índice foi de 8,4%. O número de desempregados também caiu 15,6% no trimestre, chegando a 10,1 milhões de pessoas.
 

O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância.

Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.

“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso. 

Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.

Gabriel Oliveira, morador de João Pessoa (PB), é um dos eleitores que vai votar em outra unidade da federação, para o cargo de presidente. “Vou estar em São Paulo na época da eleição, fazendo essa viagem por conta de um festival que vai estar acontecendo por lá. Mas vou solicitar, sim, um voto em trânsito, porque eu acho muito importante a gente exercer a democracia, mesmo estando em outro estado”, comenta.

Os Tribunais Regionais Eleitorais já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.
 

Gestores municipais e estaduais têm até 1º de agosto para preencher informações sobre a primeira etapa do Censo Escolar 2022. O acesso deve ser feito no Sistema Educacenso, que solicita dados da Matrícula Inicial, como informações de escolas, turmas, alunos e profissionais da educação em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.

O Censo Escolar é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena a atividade, como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. Os resultados desse levantamento acabam se tornando a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. 

Para Francisco Thiago Silva, professor doutor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), é o primeiro passo para entender os cenários das escolas e investir em pontos de atenção. “Essa coleta de informação é fundamental para que a gente entenda o ciclo de políticas públicas para a educação brasileira, para que se identifiquem possíveis falhas na distribuição e no gerenciamento de verbas públicas e, o mais importante, para que isso traga um panorama de onde se precisa ainda investir na educação brasileira”, avalia.

São duas etapas principais. A primeira consiste nos dados sobre a Matrícula Inicial, com a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda diz respeito à Situação do Aluno, ou seja, os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos estudantes, ao final do ano letivo.

A coleta de dados da primeira etapa começou em 25 de maio, pelo diretor/responsável pela escola ou via exportação dos dados e pelos gestores dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. A segunda etapa, com a disponibilização do módulo Situação do Aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados, ocorre em fevereiro de 2023 e a divulgação final dos dados em 19 de maio de 2023.

Chefe da unidade de Educação Básica de Coordenação Regional na capital do país, Claudimary Pires detalha quais são esses dados. “Essas informações vão desde a estrutura física das escolas, suporte pedagógico, materiais de apoio pedagógico, formas de organização escolar adotada pelos estados e municípios, o perfil dos estudantes e dos profissionais que atuam nas escolas”, exemplifica.

“Anualmente esses dados são coletados subsidiando a realização do diagnóstico da pública no Brasil e evidenciando os problemas que a gente convive no cotidiano das escolas. E, a partir desses problemas, que sejam definidas algumas prioridades”, conclui a professora. 

Após esse processo, será realizado o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União, prevista para 16 de setembro pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed/Inep).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressaltou em nota a importância de os gestores observarem o prazo de agosto, pontuando que “as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”.
 

A data de 28 de julho marca o Dia Mundial das Hepatites Virais, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 12 anos. O Brasil teve 689.933 casos confirmados dessa doença entre 1999 e 2020. A Lei nº 13.802/2019 estabeleceu o Julho Amarelo para enfatizar as ações de luta contra hepatites virais.

O Ministério da Saúde esclarece que a hepatite é evitável, tratável e, no caso da hepatite C, curável. É uma infecção que atinge o fígado e causa alterações leves, moderadas ou graves, dependendo do caso. 

A maior parte dos casos surgem sem sintomas e a vacina é a principal medida de prevenção contra as hepatites A e B. Já a C não dispõe de imunizante, mas é possível evitar a infecção com ações como não compartilhar com outras pessoas qualquer objeto que possa ter entrado em contato com sangue, usar preservativo nas relações sexuais e não compartilhar quaisquer objetos utilizados para o uso de drogas, por exemplo.

As hepatites virais mais comuns no Brasil são causadas por esses três vírus: A, B e C. O Ministério da Saúde detalha assim cada um dos tipos:

• Hepatite A: tem o maior número de casos, está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e de higiene. É uma infecção leve e se cura sozinha. Existe vacina.
• Hepatite B: é o segundo tipo com maior incidência; atinge maior proporção de transmissão por via sexual e contato sanguíneo. A melhor forma de prevenção para a hepatite B é a vacina, associada ao uso do preservativo.
• Hepatite C: tem como principal forma de transmissão o contato com sangue. É considerada a maior epidemia da humanidade hoje, cinco vezes superior à AIDS/HIV. A hepatite C é a principal causa de transplantes de fígado.  A doença pode causar cirrose, câncer de fígado e morte. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou nesta quarta-feira (26) que a pasta busca reverter a queda nas coberturas vacinais dos tipos A e B, que tiveram redução nos últimos dez anos. “No caso da Hepatite A, quando a vacinação é feita no primeiro ano de vida, o índice chegou a 66% em 2021; e a Hepatite B teve cobertura de 70%. Mas não as combatemos sozinhos. Contra as hepatites virais, a ajuda de todos é essencial”, publicou.

Um dos órgãos que vem atuando na conscientização da doença é a Sociedade Brasileira de Hepatologia. A diretora da entidade, a médica Monica Viana, faz um alerta. “Normalmente, as hepatites virais não dão sintomas até que o fígado esteja com uma cirrose já avançada ou já com câncer de fígado, que são complicações relativamente comuns a essas doenças quando não tratadas a tempo”, ressalta.

Por isso, ela ressalta a importância das vacinações e hábitos de vida saudáveis. Outro ponto importante no debate é o avanço da ciência. “Sobre o que tem de mais novo, nós temos medicações excepcionais desde 2015, que são Drogas de Ação Direta, que agem somente no vírus e não causam efeito adverso na pessoa que está contaminada com esses vírus. Com relação à hepatite C, a gente tem cura em praticamente 100% dos casos com essa medicação, que é um comprimido por via oral, sem efeito adverso, um tratamento que dura 90 dias e está disponível do SUS para todo mundo que tenha prescrição médica”, comenta.

Um dos pacientes que descobriu a doença foi o morador de São Paulo (SP) Fabrício Alegre, professor e guia de turismo. “Veio no susto, descobri em 2004, em exames de rotina que fazia no posto de saúde. Quando eu descobri, não fazia nem ideia o que que era hepatite, qual era o grau de gravidade que essa doença tem, o que que ela poderia me acarretar. Comecei a fazer tratamento depois, fiz vários tratamentos tomando remédios fortíssimos”, conta.

Neste ano, a Fiocruz alerta que notificações de uma hepatite aguda grave de etiologia desconhecida entre crianças menores de 10 anos começaram a surgir em diferentes localidades. “Dentro desse contexto, para a campanha de 2022 do Dia Mundial de Combate às Hepatites, a OMS adotou o tema “Trazendo o cuidado da hepatite para mais perto de você” (em tradução livre). O mote reforça a necessidade de aproximar unidades primárias de saúde e a sociedade para que a população tenha um melhor acesso aos tratamentos do agravo”, divulgou a fundação.