O ano de 2023 já começou e, com ele, temos um novo ciclo de representantes eleitos em 2022 para tomar as decisões políticas para o Brasil nos próximos quatro anos. Nas últimas eleições, o povo brasileiro escolheu seus representantes para ocupar um cargo legislativo de oito anos: os senadores. Mas, afinal, o que faz um senador?

O Poder Legislativo no Brasil tem a função de propor leis para melhorias do país, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Ele é formado por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. A Câmara representa o povo e o Senado, por sua vez, representa os estados; por isso, são eleitos três representantes de cada unidade federativa, independentemente do tamanho da sua população, totalizando 81 senadores no Congresso Nacional. 

O cientista político e diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci, explica a principal diferença de um senador para um deputado.

“O senador da República, diferente dos deputados federais, não é um representante da população, mas é um representante da unidade da federação. Então, ele tem a função de garantir primeiro que os interesses da sua unidade federativa, do seu estado, seja garantido dentro da República e dentro da própria federação e da estrutura do estado.”

Mas tanto os senadores quanto os deputados têm as mesmas funções de legislar, fiscalizar e julgar, como explica a doutora em ciência política Marcela Machado.

“E para além dessa prerrogativa de legislar, ou seja, transformar projetos de lei em políticas públicas, e de fiscalizar os atos do Poder Executivo com o auxílio do TCU [Tribunal de Contas da União], o legislativo também tem a prerrogativa de julgar; julgar o presidente e o vice-presidente em questões de crime de responsabilidade, ministros de estado, comandantes da Marinha, ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] e outros habilitados constitucionais.”

Exclusividades do Senado

Apesar de compor o Congresso Nacional, o Senado possui atribuições exclusivas, que não passam pela Câmara dos Deputados, por isso é considerado também como a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal. Uma das mais notórias funções são os processos contra presidentes da República e ministros de Estado. Nestes casos, a Câmara apenas autoriza a abertura do processo, caso consiga reunir os votos de dois terços dos deputados. Em seguida, cabe somente ao Senado julgar o cometimento de crimes de responsabilidade pelo acusado, que só será efetivamente afastado do cargo caso dois terços dos senadores votem a favor da procedência da acusação.

Outra prerrogativa exclusiva do Senado é a aprovação de autoridades indicadas pela presidência da República para ocupação de cargos públicos, como destaca o cientista político André César. “Ministros de tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, STJ [Superior Tribunal de Justiça], TST [Tribunal Superior do Trabalho], STM [Superior Tribunal Militar] e também diretores de agências regulatórias. Temos também diretores do Banco Central e embaixadores. Então isso é competência única exclusiva do Senado”.

Eleições

Mas se o mandato dos senadores é de oito anos, por que as eleições ocorrem a cada quatro anos? Segundo a cientista política Marcela Machado, isso ocorre porque a renovação do Senado Federal é feita de maneira alternada.

“A gente não renova os 81 senadores de uma vez. A gente renova um terço da composição do Senado em uma eleição e, na eleição seguinte, a gente renova dois terços, dessa maneira alternada; de forma que a gente nunca vai fazer uma eleição para renovar integralmente a composição do Senado Federal, porque existe esse princípio da alternância.”

Nas eleições de 2022, foi renovado um terço da composição do Senado, de forma que, no pleito de 2026, dois terços dos senadores deverão ser sucedidos. 

Prerrogativas

Após serem eleitos, assim como os deputados, os senadores possuem algumas prerrogativas, como explica o cientista político e diretor-geral da Faculdade Republicana, Valdir Pucci.

“O senador é inviolável [civil e penalmente] por seus atos, ações, opiniões e votos para garantir que ele possa representar a sua unidade da federação de forma livre. Agora, é claro [que ele tem] a indicação de funcionários, além da verba de gabinete e de alguns outros benefícios.”

A partir da expedição dos diplomas, os senadores e deputados são submetidos a julgamento perante o STF e não podem ser presos, a não ser em flagrante de crime inafiançável. 

Além disso, os parlamentares não podem, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com empresa de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária. Também não podem, a partir da posse, ser proprietários, diretores ou controladores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com empresa de direito público, ou nela exercer função remunerada.

Para eleitores de quatro cidades do Nordeste e outra do estado do Pará, as eleições não acabaram. Isso porque, por motivos diversos, nos municípios dessas localidades ocorrerão pleitos suplementares em 2023. Previstas nos artigos 187, 201 e 212 do Código Eleitoral, as eleições suplementares são convocadas pela Justiça Eleitoral geralmente fora do calendário regular e ocorrem quando há cassação do registro ou interrupção do mandato para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. 

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral destaca que “as regras das eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado”. 

Ainda de acordo com o documento do TSE, “as eleições suplementares também podem ser realizadas quando há cassação do registro ou diploma ou determinação de perda do mandato do candidato, nos casos de abuso de poder político, econômico ou de autoridade; corrupção; fraude; utilização ilícita dos meios de comunicação social; dentre outras causas”.

No caso do município de Palhano, no Ceará, ocorreu uma situação inusitada. As eleições na cidade foram convocadas para o próximo dia 5 de fevereiro de 2023, devido a dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito local. Isso porque, em abril de 2021 o prefeito eleito, Ivanildo Nunes da Silva, faleceu. Na sequência, em dezembro de 2021, também viria a falecer o vice-prefeito Francisco Erisson Ferreira, que já atuava como titular da Prefeitura.

 A decisão do caso foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na última terça-feira (13) pela Resolução: Nº 929/2022. Os novos mandatos valerão até 31 de dezembro de 2024. Estarão aptos a votar na suplementar eleitoras e eleitores regularmente inscritos até 4 de maio de 2022, quando houve o fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições Gerais de 2022. 

“Eleições suplementares são novas eleições. São realizadas quando temos unidade de votos que atinge mais da metade da votação para cargos majoritários, cargos executivos, presidente da república, governadores e prefeitos”, explica Sérgio Cavalheiro, advogado especialista em direito eleitoral. “Essas novas eleições são chamadas por decisão da justiça eleitoral quando se tem indeferimento de registro de candidatura, cassação de diploma do candidato eleito ou perda de mandato de candidato eleito por maioria dos votos”, detalha. 

Também estão agendadas para o mesmo dia 5 de fevereiro de 2023 as eleições nos municípios cearenses de Pacujá e Iguatu, além da cidade paraense de Viseu. Em Ipanguaçu, Rio Grande do Norte, a eleição suplementar acontecerá no dia 5 de março de 2023. 

Em 2022, eleitores de treze cidades dos cinco estados brasileiros tiveram prefeitos eleitos nas eleições suplementares. Os novos governantes assumiram os cargos municipais nas cidades de Cachoeirinha (RS), Canoinhas (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO). 

Também houve novas eleições para prefeitos nos municípios de Baixio (CE), Divisa Alegre (MG), Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP). Em Monte Horebe, na Paraíba, a eleição suplementar ocorreu para os cargos de vereador. Os novos ocupantes das cadeiras da câmara local foram cassados por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020. 

A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas pela Resolução TSE Nº 23.280 do dia 22 de junho de 2010. Assim, a cada ano são publicadas resoluções com as datas passíveis de realização de eleições suplementares.

Para votar, os eleitores devem apresentar um documento de identificação com foto, que pode ser carteira de identidade (RG), passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. Assim como nas eleições gerais normais, haverá a identificação biométrica.

“Em resumo, são eleições como as eleições regulares, com o dever dos cidadãos de comparecerem ao pleito eleitoral”, frisa o especialista em direito eleitoral, Sérgio Cavalheiro. “Caso não possam comparecer, têm que justificar o não-comparecimento sob pena de terem que pagar as multas da justiça eleitoral”, destaca. 

Por 331 votos contra 163, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo governo eleito, que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Chamada de PEC da Transição, o texto destina R$ 70 bilhões para o pagamento de R$ 600 por família beneficiária do Bolsa Família – que volta a se chamar assim após ter tido o nome alterado para Auxílio Brasil –, e do adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade. 

Além das verbas destinadas para o Bolsa Família, R$ 65 bilhões dos R$ 145 bilhões serão alocados para recompor todo o Orçamento das áreas que possuírem déficit de recursos, como da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Educação, da Habitação. Ademais, R$ 6,8 bilhões serão destinados para o aumento do salário mínimo e R$ 2,8 bilhões para o aumento dos servidores do Executivo.

Um dos nomes que articulou a PEC em favor do governo eleito, José Guimarães (PT-CE), elogiou o empenho dos líderes e comemorou a conclusão da votação na casa. “​​Esse resultado sinaliza que nós largamos bem e o governo, que sequer tomou posse, que não anunciou quase nenhum ministro, já começa com essa performance que é muito importante para a nova governabilidade do país”, exaltou o parlamentar.

Entretanto, o texto saiu da Câmara diferente de como chegou do Senado. Uma das mudanças feitas no substitutivo apresentado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e aprovada pelos deputados em relação ao texto oriundo do Senado Federal foi que esse aumento do endividamento valerá somente no ano de 2023. No entanto, esse destaque não necessita ser votado novamente pelos senadores e senadoras, por se tratar de uma supressão ao texto.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a oposição ao governo eleito não sai totalmente satisfeita mesmo com as mudanças. “Houve, obviamente, negociações e acabou que a PEC saiu com mais recursos do que a base bolsonarista queria aprovar, mas tudo faz parte do acordo”, avaliou o congressista.

A matéria prevê ainda que, se houver arrecadação extra, R$ 23 bilhões serão destinados para investimentos. Por outro lado, a proposta retira do Teto de Gastos doações internacionais para ações de proteção ao meio ambiente, indenizações por desastres ambientais, recursos extras de universidades públicas e de instituições científicas, tecnológicas e de inovação, como a Fundação Oswaldo Cruz e a Embrapa.

Outras mudanças

Além do prazo, a PEC da Transição também distribuiu os valores antes previstos para o “orçamento secreto” – como ficaram conhecidas as emendas parlamentares do relator (RP9) –. Dos R$ 19,4 bilhões alocados, metade vai para o orçamento de despesas primárias discricionárias do governo federal (RP2) e a outra metade para emendas parlamentares individuais (RP6).

Por se tratar de uma inclusão ao texto original, essa modificação tem que passar pelo crivo do Senado Federal. Presidente da casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou ter a intenção de votar as mudanças ainda na terça-feira (20), mas como a Câmara não terminou a votação dos dois turnos, não foi possível. A expectativa é que o Senado analise as mudanças ainda nesta quinta-feira (22)

Também saiu da PEC o trecho que previa a exclusão do Teto de Gastos de empréstimos de bancos estrangeiros para obras de infraestrutura. Com isso, a expectativa é que o Senado Federal vote ainda na noite desta quarta-feira o texto aprovado pela Câmara.

Primeiro turno

Na noite de terça-feira, houve o primeiro turno da votação da PEC da Transição. Ela foi aprovada pelos mesmos 331 votos a favor e 168 contra. Contudo, devido ao horário e a pendência de votação de destaques, o segundo turno ficou para esta quarta.

Ainda na votação de terça, o plenário deliberou sobre dois destaques ao texto apresentado. O primeiro, do partido Republicanos, foi rejeitado, mantendo na proposta a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de dezembro de 2023 para dezembro de 2024.  O outro, sugerido pelo Partido Liberal (PL), retirando a citação que coloca a equipe de transição do novo governo como fonte indicadora de solicitações de alocação orçamentária decorrentes da abertura de créditos de R$ 145 bilhões, foi acatado.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

A cerimônia oficializa os resultados das urnas e, dessa forma, marca o fim do processo eleitoral de 2022. Seguindo o rito de diplomação, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, abriu a sessão e  em seguida Lula e Alckmin foram convidados a comparecer à mesa para receberem os diplomas.

Lula afirmou que fará todos os esforços para cumprir o compromisso que assumiu durante a campanha e  ao longo de toda sua vida. “Fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo para as pessoas mais necessitadas”.

Já Moraes reforçou o papel do tribunal durante o período eleitoral. “A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito”

Diplomação

O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante a ditadura militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

Além disso, a diplomação é uma condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro, quando o mandato começa de fato.

Acampados há 30 dias em barracas de lona, motorhomes e caminhões, cerca de três mil manifestantes ocupam a área em frente ao Quartel General do Distrito Federal. São pessoas vindas de longe, de vários estados do país. Homens, mulheres, idosos, que deixaram suas famílias e seus trabalhos para trás em busca de uma resposta das Forças Armadas. Muitos deles ou dos manifestantes que visitam o local com frequência garantem que ainda vão continuar ali, até que consigam reverter o resultado oficial da eleição.

O zootecnista André Krappi, que veio de Sorriso(MT), dirigiu 1500 quilômetros na última semana em direção a Brasilia. “Viemos para ajudar na luta pela democracia no nosso país. Que o povo acorde ainda mais. O povo que está aqui já acordou, mas tem muita gente que ainda não está vendo o que está acontecendo, que é a falta de democracia.”

André deixou a família em Mato Grosso e veio na companhia de dois amigos. Já a pecuarista Patiane Coutinho, trouxe marido, filho e os pais. Há duas semanas ela embarcou num ônibus rumo a Brasília. Deixou o trabalho, casa e conforto em Paragominas, no Pará. Foram 1800 quilômetros de estrada com uma criança de dois anos no colo e um casal de idosos. Sem data para voltar, ela conta como tem sido a rotina no acampamento do QG: 

“Montamos barracas para ficar com as barraquinhas embaixo, tem cozinha, banheiro químico. Tem pessoas que passam e abastecem a caixa d’água todo dia, é parecido com um banheiro de fazenda mesmo, é basicamente isso.”

Como vivem nos alojamentos

Os alojamentos são coletivos e ficam espalhados por toda a área ao redor do QG de Brasília. Por causa do período de chuvas fortes na região, às vezes, o local alaga e o barro toma conta. Sem estrutura de acampamento, tudo é feito de maneira improvisada. Os banheiros químicos são alugados pelos próprios manifestantes que estão acampados e, segundo eles, custam R$ 190,00 por dia. 

Grandes barracas de lona foram montadas para oferecer comida. Eles produzem ali mesmo e servem para as pessoas, de forma organizada. Ninguém da cozinha quis conversar nem concordou em dar entrevista. Mas cartazes pregados na frente da barraca mostram que os insumos são comprados com a ajuda de todos. Números de contas ou pix ficam disponíveis para que os manifestantes possam doar e colaborar. Segundo os acampados, não lhes falta comida. 

A psicóloga Heloisa Ribeiro, veio de Mato Grosso e conta como têm sido os dias no QG. “Bem difícil, mas ninguém está passando necessidade. Mas muito frio, muita chuva, alaga muito. Mas quem está aí não está se incomodando com isso. Temos banheiro químico. Nós amarramos um barrilzinho e tomamos banho de torneirinha, de filtro e comida veio bastante. Todo mundo que vem aqui traz mais doação. Inclusive a gente serve até muitas pessoas que passam pedindo.”

Concentração em Brasília

Grande parte das cidades brasileiras onde há quarteis do exército, tem manifestantes da direita reunidos. Mas muitos, para ficar mais próximos dos poderes (executivo e judiciário, principalmente), saíram de suas cidades e vieram para a capital do Brasil.

O casal de Nova Xavantina (MT), Heloísa e José Ribeiro, chegou a Brasília uma semana depois das eleições. Aos 81 anos, José tem redução de mobilidade por falta de cartilagem nos joelhos e anda sobre uma cadeira de rodas. Mas isso não o desmotivou, nem a esposa na luta pelo que acreditam. A psicóloga Heloísa conta que eles são pais de sete filhos e que nenhum deles aprovou a aventura. 

“Nossos filhos veem isso com bastante medo. São todos de fora, têm medo do risco que nós estamos correndo, mas nós já vivemos 64: já vimos que foi o que salvou o Brasil, se vamos ter que fazer de novo, vamos fazer de novo.”

A Patiane, que veio com toda a família do Pará, diz que não tem data para ir embora. Sabe que precisa voltar para casa, para o trabalho. Mas vai esperar. 

“A gente quer ter uma resposta. Nós estamos precisando ir embora, precisando trabalhar, porque todo mundo que está aqui trabalha. Mas a gente não quer ir embora de mãos vazias. A gente veio para ter uma resposta e nós estamos esperando.”

Três semanas após o fim do  segundo turno das eleições, o trabalho das equipes envolvidas na transição de governo segue em ritmo intenso em  Brasília, que neste final de ano se torna uma cidade ainda mais agitada, como centro do poder federal e de articulações políticas. Nos últimos dias, o aumento da movimentação de políticos e assessores também provoca reflexos no comércio e no trânsito, sobretudo nas áreas centrais da cidade, com a chegada de novos atores no palco das decisões nacionais.  

Apesar de toda a tensão que envolveu a disputa durante e até mesmo depois do processo eleitoral, as equipes de Lula e Jair Bolsonaro, presidente da República até 1º de janeiro de 2023, trabalham em clima de  harmonia e tranquilidade  na capital Federal.  Quem garante  é o  líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/RJ). Ele avalia que não há dificuldade de diálogo entre os grupos, apesar  da tensão causada pela acirrada disputa eleitoral.

“É um ambiente tranquilo. Não vejo conflito, não vejo nenhuma dificuldade de diálogo e também não há que se politizar a transição de governo”, afirma o parlamentar. Apesar da aparente boa convivência entre os políticos rivais, Brasília já registrou alguns incidentes  em restaurantes, nas últimas semanas,  como ocorreu em relação à presidente do PT, Gleisi Hoffmann e apoiadores do atual presidente.

O que é a transição de governo?

Antes de tomar posse, é necessário que o governo eleito conheça tudo o que está em andamento na atual administração e as realizações dos últimos quatro anos, para que assim possa realizar um diagnóstico e estabelecer prioridades, como explica a cientista política Juliana Fratini.

“A transição de governo equivale a um rito constitucional, por ser garantido por lei, de que o governo eleito tenha acesso às contas públicas e conheça o que o governo antigo, até então, vinha realizando. Além de conhecer tudo que esteve sendo realizado em outras áreas da administração federal”, pontua. 

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann, em suas redes sociais, lembrou que o objetivo da transição é ter um diagnóstico sobre o que será herdado da atual gestão. 

“O processo de transição é um processo de diagnóstico, não é propositivo. Ou seja, não é onde estamos debatendo programa de governo, proposta de governo. Claro que tem algumas propostas, algumas situações que vamos ter que oferecer para solucionar problemas, mas é para diagnosticar”, afirma. 

Manifestações

Após a divulgação do resultado das eleições em segundo turno pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestantes apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, começaram a se reunir em frente aos quartéis em vários locais pelo país, como em Brasília. Em coletiva de imprensa, realizada no início de novembro, Bolsonaro agradeceu o apoio e reconheceu as manifestações como legítimas.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cercamento de ir e vir”, afirmou o presidente.

No último dia 11, as Forças Armadas, em nota oficial, também reconheceram a legitimidade das manifestações.

Segurança

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que as forças de segurança e órgãos responsáveis monitoram a área central de Brasília, incluindo o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. A Polícia Civil afirma que não há registro de casos de violência política na capital. Por questões de segurança, a Polícia Militar não divulgou o efetivo que atua na área central nem o plano de operações, mas afirma estar preparada para quaisquer situações que ocorram em Brasília.

Munidos com bandeiras do Brasil e vestidos de verde e amarelo, manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram às ruas das principais cidades do país, nesta terça-feira (15). Os atos, que ocorreram durante o feriado da Proclamação da República, protestam contra o resultado das eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o próximo presidente da República. 

Além do Distrito Federal, pelo menos onze estados registraram movimentação nas ruas, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Rodrigo Pacheco diz que desmatamento ilegal mancha imagem do Brasil no comércio exterior

Lei abre possibilidade de crédito para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais

Em Brasília, os manifestantes se reuniram principalmente no Setor Militar Urbano. Fernando Braga veio de Maringá, no Paraná, e se hospedou em um hotel na área central da capital.  “Eu vim exclusivamente para a manifestação. Chegamos no domingo de madrugada, andamos 1.500 quilômetros de carro, 15 horas de viagem”, contou.

Outro manifestante que não quis ser identificado pelo sobrenome foi Thiago, que partiu de Sinop, em Mato Grosso (MT), para a capital do Brasil. “Viemos lutar pela nossa causa. Para o nosso setor é muito ruim, porque ele [Lula] já demonstrou desde o começo que tem uma certa mágoa com o agronegócio, por ser um setor mais voltado para a direita”, afirmou.

(Daniel Fachin, de Toledo (PR), presente nas manifestações em Brasília, durante o Feriado de Proclamação da República)

No QG do Exército, no Setor Militar Urbano, se concentraram os manifestantes. Era onde estava o representante comercial Jorgival Ribeiro Nobre: “As propostas aqui são muito diversificadas, porque não há uma liderança fixa em torno disso.”

“Hoje, encontrei com gente do Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará. O Brasil inteiro está aqui. Tem índios e pessoas de fora também, venezuelanos e portugueses, por exemplo”, constatou Raphael Santos, empresário em Brasília. 

Também houve registro de atos em Juiz de Fora (MG). As manifestações ocorreram em frente ao QG da cidade. O consultor Marco Gama viu a manifestação como uma expressão legítima e destacou que não houve violência. 

“É uma forma de demonstrar e exteriorizar esse sentimento de orfandade. Pude observar que o pessoal estava muito tranquilo, muito pacífico, ninguém agrediu ninguém ou xingou partido. Eu acredito que, dentro de uma democracia, isso é muito bacana”, considerou. 

(MANIFESTAÇÃO EM JUIZ DE FORA)

O advogado especialista em direito público, Fabio Tavares Sobreira, considera que as manifestações são legítimas, uma vez que não chocam com determinações previstas no texto constitucional. 

“Qualquer cidadão que prima pela lei e pelo comando de nossa constituição cidadã reconhece a legitimidade das manifestações. A própria lei, respaldada no texto constitucional dispõe que não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais, nem mesmo a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais”, destaca. 

Segundo o especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo, protestos com críticas ao governo não configuram crime, porém, atos violentos ou que atentem contra a democracia podem resultar em prisão.

“O limite das manifestações está na própria Constituição. As manifestações precisam ser pacíficas, e há limites também em relação ao conteúdo. A manifestação pode ocorrer, mas dependendo do que está sendo pregado, podem acontecer, por exemplo, figuras criminosas, crimes, inclusive, contra a segurança nacional”, explica. 
 

(Reprodução: Redes Sociais)

Acaba no próximo sábado (19) o prazo para que os candidatos, partidos políticos, federações e coligações que disputaram o segundo turno das Eleições 2022 prestem contas à justiça eleitoral pelas campanhas dos dois turnos de votação. A determinação vale, inclusive, para aqueles que concorreram aos cargos de vice-presidente ou vice-governador. 

A data também é limite para que os candidatos transfiram as sobras de campanha para as contas de seus partidos políticos e os recursos não gastos do Fundo Eleitoral para o Tesouro. Vale lembrar que o período para aqueles que só participaram do primeiro turno se encerrou no dia 1º de novembro. 

O presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Fernando Neisser, explica que as candidaturas devem declarar todas as receitas e despesas no momento da prestação de contas. 

“A prestação de contas é feita pelo computador e candidatos e candidatas guardam a documentação comprobatória daquelas entradas e saídas. Então, contratos, recibos de documentos eleitorais, notas fiscais, para que quando essa prestação de contas for analisada pela justiça eleitoral, se houver alguma dúvida, diligência ou pedido de comprovação, que esses documentos sejam apresentados”, afirma. 

Segundo Neisser, a satisfação é feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que é semelhante ao programa de declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

Análise

Entregar a documentação é condição para que os candidatos eleitos sejam diplomados e possam tomar posse em seus cargos, em 1º de janeiro. Além disso, o especialista ressalta que quem não prestar contas fica inelegível por quatro ou oito anos (no caso de quem concorreu ao Senado). 

Já para aqueles cujas contas forem prestadas, há três resultados possíveis: a aprovação, a aprovação com ressalvas ou a desaprovação por parte da justiça eleitoral. Quem tiver as contas desaprovadas por graves irregularidades pode ser julgado por abuso de poder econômico e sofrer outras sanções, como a suspensão de novos repasses do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário, além de ter  que devolver os recursos ao Tesouro Nacional. 

Neisser explica também que há situações em que as contas são desaprovadas por inconsistências pequenas. “É muito comum que candidatos tenham contas desaprovadas por pequenos problemas contábeis, falhas na gestão dessas contas, mas que seja ou em volume muito pequeno ou questões secundárias que não faria sentido você tirar o direito político daquela pessoa, de ser candidato futuramente apenas pelas desaprovação de contas”, afirma. 

Fiscalização cidadã

Todos os cidadãos brasileiros podem acessar a prestação de contas de todos os candidatos por meio do Divulga Contas. Além da descrição dos gastos em campanha, o site traz informações como a declaração de bens dos candidatos. “Isso vai sendo alimentado em tempo real durante a campanha. Portanto, não há nem necessidade de aguardar a prestação de contas para fazer esse controle. Esses dados são abertos, são públicos”, diz Neisser. 

Como as campanhas eleitorais no Brasil são financiadas com recursos públicos, seja por meio do Fundo Partidário, seja por meio do Fundo Eleitoral, o chamado Fundão, o advogado reforça que os eleitores devem ficar de olho na utilização desse dinheiro. “Faz todo o sentido e há meios para que a população, as ONGs e a imprensa possam acompanhar o processo de prestação de contas”, completa. 

Aguardada com muita expectativa, auditoria da Defesa sobre urnas não identifica fraude nas eleições

Polarização: os desafios do próximo governo num país dividido

Conforme prometido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para depois do segundo turno das eleições, o Ministério da Defesa apresentou a auditoria feita sobre as urnas eletrônicas. O estudo, divulgado no fim dessa quarta-feira (09), não encontrou qualquer divergência entre os boletins de urnas analisados e os resultados emitidos pela Justiça Eleitoral, tanto no primeiro como no segundo turno da votação.

De acordo com documento assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foram 943 boletins de urnas averiguados, sendo 442 no primeiro turno e 501 no segundo.  “Conclui-se que a verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna (BU) impressos com os dados disponibilizados pelo TSE, ocorreu sem apresentar inconformidade”, aponta a auditoria realizada por oficiais de carreira das Forças Armadas, especialistas em tecnologia da informação e segurança cibernética.

“É importante frisar que nenhuma fraude foi apontada. E por que é importante falar em fraude? Porque existe a possibilidade de pedir a cassação do mandato de quem foi eleito se houver fraude na votação, se houver fraude no sistema, isso está na constituição. Por isso é muito importante que o relatório não  aponta fraude", destaca o especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo.

Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, exaltou a integridade do sistema eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

As entidades fiscalizadoras a que Moraes se refere são as 21 instituições nacionais e internacionais convidadas pela Justiça Eleitoral para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Dentre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Contas da União também realizaram suas auditorias, ambas sem encontrar qualquer divergência nos resultados ou indícios de fraude.

As Eleições Gerais de 2022 marcaram a primeira vez que as Forças Armadas participaram do pleito como entidade fiscalizadora. Nas votações anteriores, os militares ficaram encarregados unicamente da segurança e logística de transporte das urnas.

Sugestões

Apesar do resultado da auditoria, que frustrou grande número de apoiadores do  presidente Bolsonaro, o Ministério da Defesa apresentou ressalvas quanto ao alcance da inspeção feita pelos militares e criticou uma suposta falta de acesso a dados. “De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido à complexidade do SEV (Sistema Eletrônico de Votação) e à falta de esclarecimentos técnicos oportunos e de acesso aos conteúdos de programas e bibliotecas, mencionados no presente relatório, não foi possível fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a adoção de melhorias no sentido de propiciar a sua inspeção e a análise completas”, afirma o documento.

Além disso, o ministério pediu que a Justiça Eleitoral atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos, bem como promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Rollo, no entanto, destaca que o programa das urnas não foi questionado pelas demais entidades fiscalizadoras. “É bom lembrar que o código-fonte ficou à disposição de qualquer interessado, e principalmente os partidos políticos, que lançavam  seus candidatos, desde outubro do ano passado. Então desde outubro do ano passado até aqui, ninguém reclamou do código-fonte, ninguém achou nenhum tipo de inconsistência no código-fonte”, observa o advogado.

Sobre isso, a nota assinada por Moraes afirma que “sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”. Por fim, o presidente da Justiça Eleitoral reiterou que “as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

Demorou quase 48 horas para o atual presidente, Jair Bolsonaro, se manifestar após as derrotas nas urnas, no segundo turno das Eleições de 2022. Ao fazer um pronunciamento para a imprensa no Palácio do Alvorada, o chefe do Executivo destacou a sua votação recorde para um não-eleito, com 58,2 milhões de votos – terceira maior marca desde a redemocratização brasileira –, e a força com a qual o espectro da direita saiu das eleições parlamentares.

Para ganhar, Luís Inácio Lula da Silva, que vai governar o país pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023, recebeu 60,3 milhões de votos. Portanto, a diferença entre os candidatos foi de 2,1 milhões de eleitores, numa margem percentual que ficou abaixo de 2 pontos: 1,8%, para ser mais preciso. Isso fez das Eleições Gerais de 2022 a mais parelha da história do Brasil.

“O desafio principal é reunificar um país que está completamente dividido e isso não é só retórica, as urnas comprovaram isso”, comenta a cientista política Deysi Cioccari, diante do quadro de polarização no país. E o primeiro sinal não foi animador, uma vez que, ao discursar para apoiadores, Lula “tratou a direita como uma barbárie, invalidando o posicionamento de 58 milhões de pessoas”, segundo a especialista.

Politicamente, o governo petista já começou. Na última quinta-feira (03), as equipes de transição do atual e futuro governo já realizaram as primeiras conversas e, na sexta (04), os representantes da coligação vencedora visitam o Centro Cultural Banco do Brasil, onde vão se instalar até concluída a passagem de administração. Dessa forma, Cioccari reforça: “o maior desafio vai ser esse: como manter o país estável, unificado, em meio a um ano de paralisia pelas consequências de um monte de coisas que aconteceram no mundo e no Brasil”.

Economia

A cientista política se refere aos dois principais acontecimentos na administração de Bolsonaro: a pandemia de Covid-19, as políticas sociais aprovadas em ano eleitoral e o conflito no leste europeu. “2023 deve ser um ano ainda de paralisia no governo Lula, porque ele vai ter que trabalhar com as consequências da Guerra na Ucrânia, da própria PEC Kamikaze. 2023 ainda é um ano de paralisia, em 2024 a economia deve começar a melhorar e ele deve começar a conseguir governar”, aponta Cioccari.

Especialista em renda variável, Nícolas Farto compartilha os anseios do mercado quanto à nomeação da equipe econômica do novo governo, o que ainda não foi feito. “Esse é um vetor de risco sim porque, se houver a nomeação de um nome menos alinhado com políticas austeras, a gente pode começar a ver algum movimento de desvalorização da nossa moeda na tentativa de antecipar algum gasto menos comportado”, afirma o economista.

A polarização também afeta o setor econômico, com os investidores menos propensos a fazerem negócios num cenário de muitas incertezas. Para Farto, no entanto, a esperança é que o pior já tenha passado. “A nossa expectativa é que, a partir de agora, isso se arrefeça, que o novo governo comece a desenhar a sua base, e a partir disso, a gente comece a tentar entender como  que vai ser a postura fiscal”. Além disso, como alertou Bolsonaro, o especialista prevê que Lula e seu governo “vão estar bastante observados, especialmente porque não só aqui no Brasil eles vão encontrar uma oposição forte, mas também porque o mercado externo tá bastante desafiador”. 

Como exemplo para a influência mercadológica em governo e as expectativas quanto a responsabilidade fiscal do novo governo, Farto cita o recente episódio ocorrido no Reino Unido. “A gente viu o que aconteceu com a Inglaterra, por exemplo, com a Liz Truss, quando tentou algumas ideias que o mercado não gostou e muito rapidamente o mercado puniu a moeda da Inglaterra e rapidamente ela caiu e foi substituída. Então a gente imagina que, por aqui, uma postura menos comprometida pode gerar um efeito parecido e, muito provavelmente, qualquer que seja o governo, teria que adotar alguma medida para não perder a governabilidade", destaca.

Em descanso, na Bahia, Lula volta aos compromissos oficiais como presidente eleito na próxima semana. É quando, segundo interlocutores, começam as discussões com sua equipe para definição dos nomes para ocuparem os ministérios.