Segundo relatório publicado pelo Banco Mundial em 2021, as empresas brasileiras gastam, em média, entre 1.483 e 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar tributos. O tempo é maior do que em qualquer outro país. As empresas da América Latina e Caribe levam cerca de 325 horas por ano para cumprir obrigações tributárias. Nos países ricos que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil deseja participar, o tempo cai para 155 horas.

Parte significativa do problema que as empresas enfrentam no dia a dia quando o assunto é tributação se deve ao emaranhado de leis existentes. Um estudo do Instituto Liberal aponta que, desde a Constituição de 1988, foram criadas 420 mil normas tributárias em todo o país. Tanta complexidade deu origem ao que especialistas, autoridades e o setor produtivo classificam como "manicômio tributário". 

Não bastasse a responsabilidade de pagar os impostos, as empresas têm que lidar com as obrigações tributárias acessórias, como notas fiscais e declarações. Isso gera mais custos, exige mais tempo das companhias e impacta a competitividade no cenário internacional. 

Enquanto a reforma tributária não é aprovada no Congresso Nacional para resolver o peso da carga tributária e a diversidade de tributos em todos os níveis, um projeto de lei recém-aprovado na Câmara dos Deputados busca melhorar a vida do setor produtivo com algumas mudanças no sistema atual. 

Trata-se do PLP 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". A proposta visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessórias para os contribuintes. O texto institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. 

O PLP cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e). Essa nota padronizada no nível nacional vai abranger as operações com produtos e as prestações de serviços, substituindo vários documentos fiscais, principalmente os que são exigidos no nível municipal. 

Segundo o advogado Eliseu Silveira, hoje, as empresas que prestam serviço em mais de um estado costumam sofrer ainda mais com o emaranhado de leis. Por isso, ele diz que, se aprovado no Senado, o texto vai dar forma a um desejo de todo empreendedor brasileiro, que é um sistema tributário mais simples. 

“Essa proposta vem numa boa hora, justamente para tentar não só unificar as notas, mas também para diminuir custos das empresas e do próprio serviço público. É como se a gente estivesse dizendo o seguinte: ‘estamos caminhando para o rumo de uma reforma tributária. Vamos simplificar a questão tributária brasileira. Então vamos começar como? Vamos começar com a nota fiscal. É o primeiro passo”, afirma. 

Mas o advogado complementa que é preciso deixar claro no texto final se os entes da federação serão obrigados a aderir à nota fiscal única, quanto tempo será dado para adequações e as punições em caso de descumprimento. 

Comitê

Outra novidade do texto é a criação da Declaração Fiscal Digital (DFD). Trata-se de um documento que vai acompanhar a nota fiscal. Juntos, eles vão substituir nove formulários. Tanto a NFB-e quanto a DFD seriam regulamentadas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (CNSOA), também criado pelo projeto de lei.  

A expectativa é que as mudanças reduzam o tempo que as empresas gastam para apurar e pagar os tributos. Além disso, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo acredita que a proposta vai poder diminuir o custo dessas operações para as empresas em até R$ 181 bilhões por ano. 

Na versão inicial do PLP, a estrutura do CNSOA seria formada apenas por membros da administração pública, representantes da União, dos estados e dos municípios. Mas o substitutivo aprovado amplia o colegiado, que passa a contar com membros do setor produtivo e entidades de classe. 

O comitê deverá contar com seis membros da Receita Federal; seis das secretarias estaduais de Fazenda, indicados por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); três indicados dentre os secretários municipais da Fazenda das capitais estaduais; três por meio de entidade de representação nacional dos municípios brasileiros. Além deles,  seis indicados pelas Confederações: Nacional da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), dos Serviços (CNS), da Agricultura e Pecuária (CNA), do Transporte (CNT), e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. 
 

O meio ambiente tem sido pauta de intensos debates nos últimos anos, devido à necessidade de se preservar o planeta para a atual e as futuras gerações. Na tentativa de ampliar o leque de ações em defesa do meio ambiente, diversas iniciativas foram apresentadas ao longo dos anos. Dentre elas, está a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei 12.305/2010, a principal política pública que orienta o melhor aproveitamento dos recursos naturais, o combate ao desperdício e a redução da poluição ambiental, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Conforme a pasta, a política traz objetivos, instrumentos e  diretrizes para se aproveitar ao máximo esses materiais, preservando os recursos naturais. Para o doutor em Desenvolvimento Sustentável, especialista em Gestão Ambiental e professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília, Paulo Reis, a lei deu um direcionamento para a resolução de questões relacionadas aos resíduos sólidos. 

“No âmbito da lei, você consegue ver ali questões ligadas a como fazer gestão integrada de resíduos sólidos, como ter a responsabilidade compartilhada do gerador, do produtor do fabricante do material que acaba se tornando resíduo. Como implementar mecanismos de logística reversa, responsabilizando, dessa forma também, o fabricante pelo resíduo que é gerado por seu produto”, explica o professor.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Poder Executivo Federal investiu mais de R$ 200 milhões nos municípios nos últimos quatro anos, com o objetivo de garantir mais capacitação, conhecimento e ferramentas para melhorar os índices de reciclagem, tratamento e gestão de resíduos sólidos. 

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2020, aponta que, entre os 4.175 municípios ouvidos, apenas 52,2% informaram fazer a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários, enquanto 47,7% confirmaram o uso de lixões e aterros controlados. Segundo o levantamento, com base em dados da Controladoria Geral da União (CGU) de 2017, seria necessário um investimento de R$ 23,4 bilhões, entre 2014 e 2033, para a destinação adequada dos resíduos. Isso significa um montante de R$ 1,17 bilhão por ano, durante 20 anos, para que em 2033 não haja mais lixões.

A CNM afirma que, atualmente, apenas um programa federal, o “Avançar Cidades Saneamento”, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), oferece linhas de crédito para a gestão municipal de resíduos sólidos. Mas para ter acesso aos recursos, é necessário preencher várias exigências, como a cobrança municipal pelo manejo de resíduos sólidos, a chamada taxa de lixo. A obrigatoriedade de instrumento de cobrança para acessar recursos federais está prevista no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).

Paulo Reis destaca que a melhor forma de garantir a destinação correta é criar uma cultura de coleta seletiva dentro da casa das famílias brasileiras. Ele argumenta que o decreto 10.936/2022, que modernizou o marco regulatório dos resíduos sólidos, recomenda a separação entre resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos, com um tratamento individualizado para cada um deles.  

“A melhor solução é separar na fonte, na casa das pessoas, ter regras para separar. Um código de posturas claro de como separar esse material e como colocar para fora de casa para a coleta ser feita de forma adequada. Ter uma coleta seletiva para cada um desses três materiais, que vão para locais diferentes, para tratamentos diferentes e ao final os rejeitos todos são encaminhados para o aterro sanitário”, afirma. 

Para o MMA, o decreto representa uma modernização da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e atrai mais investimentos para o setor, além de segurança jurídica e previsibilidade. O texto estabelece a meta de 20 anos para que metade dos resíduos sólidos urbanos gerados sejam aproveitados de alguma forma. Entretanto, o especialista acredita que ainda há muito a ser feito. Segundo Paulo Reis, a legislação criou mecanismos para que os municípios cuidem dos resíduos, mas não apontou a fonte de custeio. 

“Tem que ver a tecnologia apropriada, metodologia mais adequada. Só que a lei não viabilizou as fontes de financiamento para que isso aconteça. Então a gente continua  com um arcabouço legal, que fica facilitando para o município como resolver a sua situação, mas não veio ligado a esse arcabouço legal as linhas de financiamento, linhas de crédito para que tenha recursos financeiros que são necessários para implantar”, pontua. 

Desde 2019, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 809 lixões foram encerrados e vários sistemas de logística reversa bateram recordes. Como exemplo, a pasta cita a lata de alumínio, que aumentou de 95% para 98,7%, totalizando 33 bilhões de latas recicladas em 2021.

Logística Reversa

A lei 12.305/2010 define a logística reversa como o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. 

É uma ferramenta que proporciona o retorno de materiais ao ciclo produtivo. A ideia é que resíduos, como embalagens, eletroeletrônicos, baterias e outros retornem ao setor empresarial responsável pela produção para que tenham uma destinação adequada. Em entrevista ao portal Brasil 61, o presidente executivo da Associação Brasileira de Reciclagem Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE), Sérgio de Carvalho Maurício, explicou como os riscos do descarte inadequado dos produtos podem impactar no meio ambiente e na saúde das pessoas. 

“O prejuízo é bastante grande. Vai muito além da poluição visual. Óleo lubrificante, gases, resíduos dos produtos acabam permeando e contaminando o solo, o que chega aos rios e mares e se torna um problema sério para o meio ambiente e para a população. Há também o problema climático. Os gases refrigerantes comprometem a camada de ozônio, o que tem promovido as mudanças climáticas. Pessoas mais vulneráveis acabam vendendo alguns desses componentes. E essas pessoas, ao se colocarem nesse processo de desmontagem incorreta, acabam em risco”, destaca. 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, existem mais de quatro  mil pontos de entrega voluntária de eletroeletrônicos, responsáveis pela recuperação de mais de 1.200 toneladas do produto. Existem também quatro mil farmácias aptas a receber e fazer a disposição final correta de medicamentos vencidos. Além disso, em 2021, 565 milhões de litros de óleo lubrificante usado foram coletados e enviados para o rerrefino, que é a reciclagem adequada nesse caso. 

O Ministério destaca ainda que cerca de 16 milhões de baterias automotivas foram recolhidas no ano passado, o que possibilitou a reciclagem de 144 mil toneladas de chumbo, produto do qual o Brasil não possui reservas minerais. “Se não tivesse a reciclagem, invariavelmente esse chumbo, se descartado no lugar errado, vai contaminar o solo, contaminar as águas subterrâneas. A reciclagem faz com que ele volte ao ciclo produtivo para virar uma nova bateria, então evita a poluição, preserva recursos naturais, garante mais autonomia e soberania no país e ao mesmo tempo cria mais empregos verdes”, afirma a pasta.

O meio ambiente está nos holofotes mundiais devido à necessidade de cuidar do planeta, para que a vida humana não seja ameaçada. Por isso, os debates sobre o tema se tornam cada vez mais importantes. Dentre os mecanismos utilizados no Brasil para aprimorar a utilização dos recursos naturais, está a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei 12.305/2010.

Em entrevista ao portal Brasil 61, o doutor em Desenvolvimento Sustentável, especialista em Gestão Ambiental e professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília, Paulo Reis, explicou que a legislação deu um direcionamento para a gestão de resíduos sólidos, mas não apontou as fontes de custeio. O especialista detalha ainda os conceitos de resíduos sólidos e logística reversa, além de ressaltar a importância da atuação conjunta do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Brasil 61 - O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e por que ela é importante?

Paulo Reis - A Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental, principalmente porque ela deu um norte, um direcionamento para que os municípios possam resolver essa questão de resíduos sólidos, que é uma questão municipal. Então, no âmbito da lei, você consegue ver ali questões ligadas a como fazer gestão integrada de resíduos sólidos, como ter a responsabilidade compartilhada do gerador, do produtor do fabricante do material que acaba se tornando resíduo. Como implementar mecanismos de logística reversa, responsabilizando, dessa forma também, o fabricante pelo resíduo gerado por seu produto. Então, você tem vários mecanismos pensados na Política Nacional, que dão instrumentos legais para que os municípios possam, finalmente, resolver essa questão tão grave que é a gestão adequada dos resíduos sólidos. 

Brasil 61 - Como era antes da lei?

Paulo Reis - Antes dessa lei, você tinha muito a visão de afastamento de resíduos. Então, quanto mais distante o pessoal levava o resíduo, melhor era para a cidade e para o munícipe. Então, essa abordagem prevaleceu durante muitos anos no Brasil. E a gente já vinha discutindo isso há vários anos para mudar essa abordagem, o resíduo tem que ser solucionado, tem que ter um tratamento para ele, adequado, com uma destinação final adequada, uma disposição final adequada. Então, a lei trouxe vários mecanismos para poder direcionar essa solução dos municípios para que isso não fique no âmbito do etéreo, para que os municípios tenham mecanismos legais, instrumentos, metodologias que levem à melhor gestão dos resíduos. 

Brasil 61 - O que ainda precisa ser feito para aprimorar a efetividade desta política?

Paulo Reis - Tem muita coisa a ser melhorada ainda pelo governo. E a questão fundamental, na minha visão, é porque a legislação criou mecanismos, instrumentos legais para que os municípios possam resolver os seus resíduos, cada uma com uma abordagem diferente, ligado à realidade local. Então tem que ver a tecnologia apropriada metodologia mais adequada. Só que a lei não viabilizou as fontes de financiamento para que isso aconteça, então a gente continua  com um arcabouço legal, que fica facilitando para o município como resolver a sua situação, mas não veio ligado a esse arcabouço legal as linhas de financiamento, linhas de crédito para que tenha recursos financeiros que são necessários para implantar. Não há programas federais que liberem recursos nessa área com facilidade, apesar de se falar que existem. Então, nessa linha, tem que primeiro começar dando viabilidade financeira, dando sustentabilidade econômica às iniciativas dos municípios. 

Brasil 61 - O que é a Logística Reversa e como ela funciona?

Paulo Reis - A logística reversa, na verdade, é um conjunto de procedimentos, meios e métodos, para recolher e dar encaminhamento ao setor empresarial todo material pós-venda e pós-consumo, para dar encaminhamento desses resíduos tanto para aproveitamento da melhor forma possível ou para destinação correta dos resíduos. Então, na verdade, a logística reversa é uma responsabilidade do setor privado, que foi quem gerou o resíduo, pode ser de embalagem, pode ser dos produtos que viraram rejeitos, mas também do setor público e da sociedade civil. 

Brasil 61 - O que são os resíduos sólidos?

Paulo Reis - É tudo aquilo que não tem mais uso, que já serviu ao seu uso e não tem mais uso, ele é descartado pelo consumidor ou por alguma indústria ou comércio. Esse material descartado, a gente chama de resíduo sólido. E ele ainda pode ser aproveitado, ele pode ser reutilizado ou pode ser reciclado, na forma normal dele, plástico virando plástico, papel virando papel, papelão virando papelão ou reciclado na forma de energia  e ser transformado em energia térmica ou energia elétrica. 

Brasil 61 - Qual a maneira mais adequada para fazer a gestão  desses resíduos?

Paulo Reis - O novo decreto recomenda separar em três frações: o resíduo orgânico, que é aquele da cozinha, separado do resíduo reciclável, são as embalagens, papel, papelão, metal, plástico, vidro, separado do resíduo do banheiro, o que a gente chama de rejeito, um papel higiênico utilizado, um absorvente íntimo, um preservativo. Então, você separa essas três frações e você tem que ter uma coleta seletiva coletando essas frações de forma separada para dar um tratamento separado. A melhor solução é separar na fonte, na casa das pessoas, ter regras para separar, um código de posturas claro de como separar esse material e como colocar para fora de casa para a coleta ser feita de forma adequada. Ter uma coleta seletiva para cada um desses três materiais, que vão para locais diferentes, para tratamentos diferentes e ao final os rejeitos todos são encaminhados para o aterro sanitário.

Nesta segunda-feira (2), muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e trovoadas em todos os estados do Norte, exceto na região oriental do Tocantins, onde o céu fica com muitas nuvens, mas sem chuva.

No ocidental do Tocantins, muitas nuvens com possibilidade de chuva.

A temperatura mínima fica em torno dos 19ºC, e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

A previsão para esta segunda-feira (2) é de muitas nuvens no oeste e central potiguar,  Borborema, agreste paraibano, agreste pernambucano, sertão e agreste alagoano e Sergipe. O mesmo acontece no nordeste, sul, centro-sul e extremo oeste baiano, sudoeste e norte piauiense, sul, centro e leste maranhense, noroeste e norte cearense e Jaguaribe.

Possibilidade de chuva no noroeste e norte cearense, oeste e leste potiguar, mata paraibana, mata pernambucana, leste alagoano, leste sergipano e nordeste baiano.

Nas outras regiões do Maranhão e sul baiano, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas.

Nas demais áreas do Nordeste, céu com poucas nuvens.

A temperatura mínima para a região fica em torno dos 16ºC, e a máxima prevista é de 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Nesta segunda-feira (2), muitas nuvens com chuva nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Possibilidade de chuva no noroeste e nordeste rio-grandense. Muitas nuvens no centro oriental rio-grandense, mas sem chuva.

Nas demais regiões do Rio Grande do Sul, poucas nuvens.

A temperatura mínima para a região fica em torno dos 16°C, e a máxima prevista é de 38ºC. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta segunda-feira (2), muitas nuvens com chuva em todos os estados do Sudeste. Pancadas de chuva no Espírito Santo e nas regiões do noroeste e norte de Minas, Vale do Rio Doce e Jequitinhonha.

A temperatura mínima para o Sudeste fica em torno de 15ºC, e a máxima prevista é de 30°C. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Nesta segunda-feira (2), tempo nublado com pancadas de chuva isoladas e trovoadas em todo o Centro-Oeste.

A temperatura mínima para a região fica em torno dos 18ºC, e a máxima prevista é de 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

A situação do país neste fim de ano em relação à Covid-19 é preocupante. Dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica revelam que entre os inícios de outubro e novembro de 2022, os casos de contaminados aumentaram de 3,7 % para 23%. Nos últimos 14 dias houve mais de 492.500 registros no Brasil, com 2.082 óbitos. 

Os estados mais atingidos com a nova onda da pandemia são Goiás, com quase 7 mil casos registrados nas últimas duas semanas; Rio Grande do Sul, com mais de 6,1 mil casos registrados em 14 dias; e Espírito Santo, com pouco mais de dois mil casos notificados no mesmo período. 

O médico infectologista de São Paulo Max Igor Lopes aponta alguns cuidados básicos necessários durante esta reta final de festas. “O vírus está circulando no país com uma maior intensidade desde novembro, começou nas capitais do Sudeste, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo, ganhou o interior e, dependendo da cidade, isso ainda está em ascensão”, detalha. “Então é importante tomar os cuidados em relação a essa época de festas, pessoas que eventualmente estejam doentes, usem máscaras, mantenham algum distanciamento, deixem o ambiente mais ventilado, usem álcool em gel na mão. Todas aquelas medidas para reduzir risco de transmissão”, reforça. 

Moradora de Goiânia, a aposentada Rosilei dos Santos Nascimento, 64 anos, quase perdeu a vida durante a primeira onda da doença. Também viu alguns parentes e muitos amigos com o vírus da Covid-19, e está preocupada diante dos novos casos não só na capital goiana, mas em todo o estado.
“Só não fui entubada porque Deus gosta muito de mim”, acredita. “Preocupa porque essa doença não é engraçada, é custosa. Ninguém se cuida, anda sem máscara, tumultua, aí dá perrengue”, constata. 

Recorde de mortes por dengue

A dengue é outra preocupação sanitária neste fim de ano no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país já registrou quase mil mortes causadas pelo mosquito aedes aegypti. Houve um aumento de 172,4% em relação a 2021, quando 544 mil pessoas foram infectadas.

Dados parciais do boletim do Ministério da Saúde apontam 1,4 milhão de casos prováveis, com registros em todos os estados do país e no Distrito Federal. O DF lidera o ranking das cidades com o maior número de infecções, são mais de 67.200 pessoas contaminadas. 

Cidades do sul do país estão na mesma situação. Joinville, em Santa Catarina, está em quarto lugar entre os municípios brasileiros mais contaminados, com mais de 21.400 casos. Para o médico infectologista, Max Igor Lopes, 2022 foi um ano de alerta com relação à dengue. 

“Até por conta da Covid é um assunto que não teve destaque nas notícias, mas ocorreu de forma bastante intensa no país. Uma outra notícia ruim é que o número de óbitos bate recorde em relação ao visto nos últimos dez anos”, lamenta. 

Segundo o especialista, vários fatores explicam essa explosão, entre eles os fortes períodos chuvosos, sobretudo no verão, e o aumento da mobilidade das pessoas. “A maior mobilidade faz com que as pessoas se infectem e voltem para as regiões onde tem o vetor, a transmissão da doença por um mosquito, e daí outras pessoas são infectadas”, explica. 

Abaixo, a lista do dez municípios com maior número de casos registrados nos últimos dias:

Brasília (DF) - 67.274 casos;
Goiânia (GO) - 53.796;
Aparecida de Goiânia (GO) - 25.138;
Joinville (SC) - 21.406;
Araraquara (SP) - 21.017;
São José do Rio Preto (SP) - 19.927;
Fortaleza (CE) - 19.037;
Anápolis (GO) - 17.144;
Natal (RN) - 15.403;
Teresina (PI) -15.033.

Neste domingo (1°), muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e trovoadas em todos os estados do Norte, exceto na região oriental do Tocantins, onde o céu fica com muitas nuvens, mas sem chuva.

A temperatura mínima fica em torno dos 19ºC, e a máxima pode chegar aos 35ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.