Uma das maiores eleições do mundo seguiu sem grandes ocorrências neste domingo (6). Segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 137 milhões de eleitores foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos mais de 5.560 municípios brasileiros. A abstenção chegou a 21,96%. Os votos brancos representaram 2,91% e os nulos chegaram a 4,33% do total de votos. 

O resultado foi decidido em primeiro turno em 11 capitais, como Rio de Janeiro e Vitória. Em outras 15, a decisão ficou para o próximo dia 27, em segundo turno. 

Eduardo Paes (PSD) foi reeleito no Rio de Janeiro, garantindo seu quarto mandato e destacando-se como recordista à frente da prefeitura da cidade. Outras capitais que também definiram seus prefeitos logo no primeiro turno foram Salvador, Recife, Vitória, São Luís, e Florianópolis.

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Entre as capitais do Nordeste, João Campos (PSB) foi reeleito no Recife, Bruno Reis (União Brasil) em Salvador, e JHC (PL) em Maceió. Já no Norte, os prefeitos reeleitos foram Arthur Henrique (MDB) em Boa Vista, Tião Bocalom (PL) em Rio Branco, e Dr. Furlan (MDB) em Macapá.

Confira os eleitos em primeiro turno:

• Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)
• Florianópolis (SC): Topázio Neto (PSD)
• Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB)
• Maceió (AL): JHC (PL)
• Recife (PE): João Campos (PSB)
• Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PL)
• Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD)
• Salvador (BA): Bruno Reis (União Brasil)
• São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD)
• Teresina (PI): Silvio Mendes (União Brasil)
• Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos)

Na opinião do cientista político Leandro Gabiati, a quantidade de prefeitos reeleitos nas capitais é o resultado da avaliação do trabalho realizado nas prefeituras:

“O que o cidadão eleitor avalia é a gestão do prefeito, não interessa se o prefeito é 13 ou 22. Se o prefeito fez uma boa gestão, geralmente o que o eleitor faz é validar ou não a permanência desse prefeito. Então, não há surpresa nesse número elevado de reeleitos”, pontua. 

Segundo turno

O maior colégio eleitoral do Brasil terá segundo turno, com o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) disputando contra Guilherme Boulos (PSOL). Em Belo Horizonte, a disputa no segundo turno será entre Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD). Já na capital cearense, o segundo turno será entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT).

Confira as capitais onde haverá segundo turno:

• Aracaju (SE): Emília Correa (PL) e Luiz Roberto (PDT)
• Belém (PA): Igor (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL)
• Belo Horizonte (MG): Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD)
• Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União)
• Cuiabá (MT): Abílio (PL) e Lúdio (PT)
• Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB)
• Goiânia (GO): Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União)
• Fortaleza (CE): André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
• João Pessoa (PB): Cicero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL)
• Manaus (AM): David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL)
• Natal (RN): Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT)
• Palmas (TO): Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (Podemos)
• Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT)
• Porto Velho (RO): Mariana Carvalho (União) e Léo (Podemos)
• São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)

Forças políticas

Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, os resultados nas 26 capitais brasileiras mostram que há partidos de centro direita e de direita que se destacaram, como o PL, o PSD, o MDB e o União Brasil:

“Acho que estes quatro partidos têm uma presença e um desempenho muito importante nas capitais e, por outro lado, há que mencionar o baixo desempenho do PT. Então, o que a gente vê é um movimento que de alguma forma vem estando presente no Brasil desde a eleição de 2018 e há um movimento do eleitor brasileiro para o centro direita e para a direita”.

Neste domingo (6), cerca de 156 milhões de brasileiros aptos a votar devem ir às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que vão gerir os municípios brasileiros pelos próximos quatro anos. Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um total de 463.388 candidaturas, segundo levantamento atualizado na sexta-feira (4). 

No dia da votação, é importante ficar atento às condutas permitidas e proibidas pela Justiça Eleitoral.

O que é permitido:

• manifestação individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, sem que haja o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

O que é proibido:

• aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem candidato, partido ou federação;
• manifestação ruidosa ou coletiva, abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado;
• distribuição de camisetas;
• nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto com propaganda de candidato,  partido, coligação ou federação. 

No dia do pleito, o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata e o impulsionamento de novos conteúdos de candidatos ou partidos na internet são considerados crimes eleitorais. Espalhar material impresso, conhecido como “santinhos”, em vias públicas próximas aos locais de votação também configura como propaganda irregular.

Os infratores podem ser detidos e multados de acordo com o art. 87 da Resolução nº 23.610/2019 do TSE e o art. 39 da Lei nº 9.504/1997.

Celular na cabine de votação

De acordo com o art. 108 da Resolução TSE nº 23.736/2024, no dia da votação é proibido usar o celular na cabine de votação. A recomendação é desligar o aparelho e deixá-lo no local indicado pelos mesários antes de se dirigir à urna. 

Máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto também estão proibidos.

O não cumprimento da regra impede o eleitor de votar e a ocorrência deverá ser registrada na ata da seção eleitoral pelo presidente da mesa receptora. Se necessário, a força policial poderá ser acionada, devendo ser comunicado ao juiz eleitoral.

Candidaturas 2024

Do total de 463.388 candidaturas, 93,2% (431.997) concorrem ao cargo de vereador, 3,3% (15.574) ao cargo de prefeito e 3,4% (15.817) ao cargo de vice-prefeito. O TSE ressalta que o número final de candidaturas só poderá ser definido após a eleição, já que nesse período podem haver variações em função de situações adversas, como falecimentos, renúncias, indeferimento de registros, entre outras.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa André César deixa uma recomendação para os eleitores escolherem bem seus candidatos, especialmente em cidades com apenas duas opções de voto.

“O eleitor tem que sentir-se seguro. Fulano tem condição de fazer isso? Ou outro tem condição de fazer isso? São propostas factíveis, reais?", ressalta o cientista político. 

Os dados eleitorais e os perfis de candidaturas das eleições 2024 são atualizados constantemente pelo TSE e divulgados para o público geral pelas plataformas DivulgaCandContas e Estatísticas Eleitorais. 

Eleições 2024: metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito

É fake: comprovante de votação não serve como prova de vida

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do país. E antes de escolher o candidato ideal para chefiar a cidade, é importante saber qual é a função e o salário que o eleito vai receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.

“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita: 

• desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local; 
• ouvir e atender às demandas dos moradores;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• pavimentar ruas;
• construir e preservar espaços de públicos;
• apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
• zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
• arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.

A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.

Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. 

Salários

Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Eleições 2024: Minas Gerais tem mais de 73 mil candidatos

Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades, o que corresponde a 49% dos municípios do país. O percentual é o segundo maior desde 2000, quando 2.794 cidades tiveram apenas dois candidatos.

De acordo com o levantamento, a média populacional nessas cidades é de 12,7 mil habitantes. A menos populosa é Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 833 habitantes, e a mais populosa é Itapevi, em São Paulo, com 232.297 habitantes. Segundo o cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa André César, o perfil populacional dessas cidades pode explicar o cenário do pleito com apenas dois candidatos a prefeito.

“Se você olhar o perfil desses municípios, certamente são municípios pequenos, chamados rincões. Então isso já afunila o processo eleitoral, naturalmente. Em uma cidade desse tipo, não faz sentido ter cinco candidatos.”

Ainda de acordo com a CNM, em 2024, houve uma redução de 20% no número de candidatos a prefeito, totalizando 15.415 candidaturas. Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo Eduardo Grin, o desafio de governar uma cidade pequena, com poucos recursos e muita demanda da população, reduz o interesse dos candidatos à prefeitura.

“No Brasil, cidades pequenas, sobretudo aquelas com menos de 20 mil habitantes, são cidades com poucos recursos financeiros e que vem aumentando muito a responsabilidade de gastos com políticas públicas do governo federal. Então, há o receio dos prefeitos de sofrerem processos do Tribunal de Contas, do Ministério Público, ou seja, a relação custo-benefício em muitos casos não é bem vista pelos candidatos.”

Partidos

Segundo a análise da CNM, as três disputas ao cargo de executivo mais frequentes nas eleições deste ano são: MDB x PP (168), MDB x PSD (154) e MDB x PL (111). Além disso, cinco partidos concentram 3.256 candidaturas a prefeito, ou 59% do total de 5.496: MDB, PSD, PP, UNIÃO e REPUBLICANOS.

Eduardo Grin ressalta que os principais partidos postulantes às eleições deste ano são do chamado “Centrão”.

“Porque os partidos do Centrão têm sido os mais favorecidos com recursos das emendas do orçamento secreto e outras formas de transferência de emendas Pix, por exemplo, de modo que isso reduz também a possibilidade de outros partidos, com menos recursos, terem candidatos competitivos nessas cidades menores.”

André César destaca que os partidos que mais concorrem nas eleições municipais de 2024 são partidos centrais no debate político atualmente.

“O MDB, tradicionalmente, era o partido com maior capilaridade, que chegava em todos os locais do Brasil. Ele está tentando manter isso, só que está perdendo espaço para o PSD, que é um partido que está crescendo fortemente. O PT é o partido do governo federal e mantém espaço, especialmente na Região Nordeste. E o PL está aí também, com o bolsonarismo, às vezes um pouco mais extremado, às vezes nem tanto. Então é um retrato interessante; são os partidos centrais no debate político hoje, em 2024.”

Segundo Eduardo Grin, o cenário menos diversificado de candidatos pode prejudicar o debate político democrático.

“Nós estamos falando de um mesmo agrupamento político, de modo que o eleitor não tem opção de ouvir uma candidatura que vá propor políticas públicas diferentes, que não seja conservador, que pense diferente à gestão pública, etc. Isso, portanto, rebaixa o debate democrático, porque reduz a possibilidade de escolha e acaba fazendo com que os eleitores, em muitos casos, votem não no candidato que eles gostariam, mas no menos pior ou naquele que eles não querem.”

Perfil

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, em 72% das cidades com apenas dois candidatos, ambos são do sexo masculino. Em 26%, a disputa será entre um homem e uma mulher. E em apenas 2% duas mulheres concorrem ao cargo de prefeita.

Além disso, somente em 3% dos municípios haverá disputa entre dois candidatos que se declaram pretos ou pardos. Em quase metade, os dois concorrentes são brancos. E em 32% os candidatos se declaram brancos ou pardos.

Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte são os estados com os maiores percentuais de pleito com dois candidatos à prefeitura, com 76%, 71% e 69%, respectivamente. Em números absolutos, Minas Gerais lidera o ranking, com 429 municípios neste cenário, seguido por Rio Grande do Sul (282); São Paulo (227); e Bahia (214). 

O cientista político André César deixa uma recomendação para os eleitores escolherem bem seus candidatos, especialmente em cidades com apenas duas opções de voto.

“O eleitor tem que sentir-se seguro. Fulano tem condição de fazer isso? Ou outro tem condição de fazer isso? São propostas factíveis, reais. Dado o perfil que ele está falando desses municípios, ele tem pouca autonomia financeira, baixíssima, inclusive, Então ele depende dos recursos federais e estaduais.”

A orientação do cientista político Eduardo Grin é que, após as eleições, os cidadão cobrem e fiscalizem as ações dos candidatos eleitos.

“Os eleitores têm que se organizar coletivamente, criando formas de monitorar o desempenho dos candidatos, uma vez que eles sejam eleitos. Os eleitores têm que usar a imprensa e as redes sociais para denunciar, para criticar, para monitorar, para discutir as propostas dos candidatos. Tudo isso no sentido de manter a sociedade mobilizada, assumindo que o papel da cidadania política não é apenas o de votar, mas também exercer o direito de fiscalizar o governo ou a cidade.”

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No próximo dia 6 de outubro, brasileiras e brasileiros vão às urnas para escolher entre 463.374 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que estarão à frente das gestões municipais pelos próximos quatro anos. O número total de candidaturas foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em levantamento atualizado nesta terça-feira (1).

Do total de candidatos, 93% (431.985) concorrem ao cargo de vereador, 3,36% (15.574) ao cargo de prefeito e 3,41% (15.815) ao cargo de vice-prefeito. O TSE ressalta que o número final de candidaturas só poderá ser definido após a eleição, já que nesse período podem haver variações por causa de situações adversas, como falecimentos, renúncias, indeferimento de registros, entre outras.

Segundo um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2024, houve uma redução de 20% no número de candidatos a prefeito, se comparado ao pleito de 2020. O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Eduardo Grin, explica que o Brasil tem muitas cidades com poucos habitantes e, por isso, o desafio de governar esses municípios, com poucos recursos e muita demanda da população, reduz o interesse dos candidatos à prefeitura.

“No Brasil, cidades pequenas, sobretudo aquelas com menos de 20 mil habitantes, são cidades com poucos recursos financeiros e que vem aumentando muito a responsabilidade de gastos com políticas públicas do governo federal. Então, há o receio dos prefeitos de sofrerem processos do Tribunal de Contas, do Ministério Público, ou seja, a relação custo-benefício em muitos casos não é bem vista pelos candidatos.” 

Candidaturas por partido

Em relação à distribuição partidária das candidaturas, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera com 44.480 candidatos (9,6% do total), seguido pelo partido Progressistas (PP), com 39.905 (8,61%), e pelo Partido Social Democrático (PSD), com 38.927 (8,40%). 

Na sequência, estão as agremiações como o União, com 36.602 candidatos (7,9%), o Partido Liberal (PL), com 36.033 (7,77%), e o Republicanos, com 34.024 (7,34%).
Partido dos Trabalhadores (PT) segue 30.131 candidatos (6,5%), enquanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem 22.094 candidaturas (4,76%). 

Já no outro extremo, entre os partidos com a menor quantidade de candidatos neste pleito estão o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 36 candidatos, o Unidade Popular (UP), com 111, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 160. Juntos, eles representam menos de 0,1% do total de candidaturas.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, destaca que os partidos que mais concorrem nas eleições municipais de 2024 são partidos centrais no debate político atualmente.

“O MDB, tradicionalmente, era o partido com maior capilaridade, que chegava em todos os locais do Brasil. Ele está tentando manter isso, só que está perdendo espaço para o PSD, que é um partido que está crescendo fortemente. O PT é o partido do governo federal e mantém espaço, especialmente na Região Nordeste. E o PL está aí também, com o bolsonarismo, às vezes um pouco mais extremado, às vezes nem tanto. Então é um retrato interessante; são os partidos centrais no debate político hoje, em 2024.”

Os dados eleitorais e os perfis de candidaturas das eleições 2024 são atualizados constantemente pelo TSE e divulgados para o público geral pelas plataformas DivulgaCandContas e Estatísticas Eleitorais.

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Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a unidade da federação respondia, até essa quarta-feira (11), por 38.279 registros. Na sequência, aparecem Pará e Amazonas, com 29.712 e 17.855 focos, respectivamente. Em todo o país, de acordo com o INPE, o número chega a 172.815.

Essa situação acende um alerta não apenas para a população, mas, principalmente, para os gestores públicos. Como o quadro contribui para problemas respiratórios nas pessoas, o Ministério da Saúde divulgou novas orientações que ajudam governadores e prefeitos, por exemplo, a agirem com o intuito de minimizar os casos de doenças relacionadas à inalação de fumaça. 

Confira algumas recomendações:

• Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
• Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
• Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
• Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
• Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
• Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, todas as esferas de governo precisam estar envolvidas, agindo em áreas que ofereçam maior suporte à população afetada. “O ministério tem toda uma orientação para situação de emergências, mas ele vai estar combinado, nesse momento, com essas visitas de apoio que estaremos fazendo, contando com a Força Nacional. E um aspecto que nós sabemos que é muito importante é o sofrimento psíquico, que acompanha todo esse quadro. A tensão, a sensação de risco e de grande abalo”, disse. 

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Ainda de acordo com a Pasta, nas últimas duas semanas de agosto foi constatada uma elevação na quantidade de atendimentos por náuseas e vômitos, em comparação com a média histórica desde 2022. Os estados mais afetados foram Goiás (46%), Mato Grosso (58%), Distrito Federal (99%) e Tocantins (191%).

Segundo a otorrinolaringologista Marcela Suman, a fumaça provocada pelas queimadas contém componentes tóxicos prejudiciais ao sistema respiratório, à mucosa da boca e à saúde dos olhos. Os principais sintomas citados por ela são obstrução nasal; coceira com ardência nos olhos, nariz e boca; lacrimejamento ou vermelhidão nos olhos; tosse seca e intensa; sensação de falta de ar, entre outros. Por isso, Marcela também recomenda aumentar a hidratação. 

“Porque por meio da água, a gente consegue filtrar tudo isso que é tóxico, que vai para a corrente sanguínea. [É preciso] manter a casa sempre limpa, fechada e umidificada. É bom lembrar de evitar vassouras, para não deixar essas partículas de fuligem e de sujeira mais suspensas [no ar]. E umidificar o ambiente da casa com vaporizadores, umidificadores, bacias com água ou até mesmo toalhas molhadas espalhadas pelo ambiente. Evitar, se possível, sair de casa enquanto houver essa fumaça tóxica que a gente consegue visualizar na atmosfera local. E se for necessário sair e a fumaça realmente estiver em evidência, tentar usar máscara”, orienta. 

Focos de queimadas registrados em 2024, até o momento, por estado: 

• MATO GROSSO...............................................................................(38.279)
• PARÁ...............................................................................................(29.712)
• AMAZONAS.....................................................................................(17.855)
• TOCANTINS.....................................................................................(12.329)
• MATO GROSSO DO SUL..................................................................(11.418)
• MARANHÃO......................................................................................(9.519)
• MINAS GERAIS..................................................................................(7.987)
• RONDÔNIA.......................................................................................(7.695)
• SÃO PAULO......................................................................................(6.717)
• GOIÁS................................................................................................5.059)
• RORAIMA.........................................................................................(4.698)
• ACRE.................................................................................................(4.535)
• BAHIA...............................................................................................(4.329)
• PIAUÍ................................................................................................(4.188)
• PARANÁ............................................................................................(2.268)
• SANTA CATARINA.............................................................................(1.601)
• RIO GRANDE DO SUL........................................................................(1.412)
• RIO DE JANEIRO..................................................................................(821)
• CEARÁ.................................................................................................(786)
• ESPÍRITO SANTO.................................................................................(456)
• PERNAMBUCO....................................................................................(367)
• DISTRITO FEDERAL..............................................................................(247)
• PARAÍBA..............................................................................................(148)
• RIO GRANDE DO NORTE......................................................................(137)
• ALAGOAS.............................................................................................(131)
• SERGIPE.................................................................................................(74)
• AMAPÁ..................................................................................................(47)

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o dia 26 de agosto, por exemplo, foram registradas 167 decretações municipais de situação de emergência, em função de queimadas. No mesmo período do ano passado, o total foi de 57 decretos, notando- se um aumento de 193%.  

Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos nos 5.569 municípios do país. E para isso, é fundamental conhecer a função e o salário que os eleitos vão receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o vereador é o representante do Poder Legislativo Municipal. “É como um deputado federal ou estadual. Ele vai discutir e votar as questões relativas às políticas de interesse da municipalidade”.

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao vereador ou à vereadora: 

• ouvir demandas dos moradores e propor esses pedidos na Câmara Municipal;
• elaborar, discutir e aprovar leis municipais;
• fiscalizar o trabalho do prefeito e dos secretários municipais.

Sistema proporcional

O número de vereadores é determinado de acordo com a quantidade de habitantes por município:

No entanto, os eleitos não são escolhidos com a maioria simples dos votos, e sim pelo sistema proporcional. Após o término da votação, é calculado pelo quociente partidário quantas vagas cada partido terá direito de ocupar nas Câmara Municipais. Depois, dentro das agremiações, é verificado quais foram os vereadores mais votados nominalmente e, assim, é possível saber os nomes que vão ocupar os cargos de  vereadores pelos próximos quatro anos.

Salários

O salário dos vereadores é determinado pelas respectivas Câmaras Municipais e devem respeitar os seguintes limites máximos, de acordo com o Art. 29 da Constituição Federal:

• até 20% do salário dos deputados estaduais em municípios de até 10 mil habitantes;
• até 30% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 10 mil até 50 mil habitantes;
• até 40% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 50 mil até 100 mil habitantes;
• até 50% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 100 mil até 300 mil habitantes;
• até 60% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 300 mil até 500 mil habitantes;
• até 75% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 500 mil habitantes;
• o total de despesas com remuneração dos vereadores não pode passar de 5% da receita do município.

Os salários dos deputados estaduais também são definidos pela legislação de cada estado, mas, em geral, podem chegar a R$ 33.006,39, como em Minas Gerais.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário dos vereadores.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do país. E antes de escolher o candidato ideal para chefiar a cidade, é importante saber qual é a função e o salário que o eleito vai receber a partir de 1º de janeiro de 2025.

O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o prefeito é o chefe do Poder Executivo Municipal e o vice é o substituto.

“O prefeito é o chefe do Executivo Municipal. Ele coordena todas as políticas públicas, ele coordena a gestão geral. É o chefe do Executivo Municipal, assim como o governador, com suas funções, como o presidente da República, [mas] no âmbito local, no âmbito da cidade. O vice-prefeito basicamente substitui o prefeito na ausência desse. Por que motivo? Se ele estiver em uma missão fora [da cidade], ou se ausentar por [motivo de] saúde, licença, o vice assume as funções do prefeito.”

Durante o mandato de quatro anos, cabe ao prefeito ou à prefeita: 

• desenvolver políticas públicas para garantir o bem-estar da população local; 
• ouvir e atender às demandas dos moradores;
• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• pavimentar ruas;
• construir e preservar espaços de públicos;
• apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos aprovados pelos vereadores;
• zelar pelo meio ambiente, limpeza e saneamento básico do município;
• arrecadar e administrar a aplicação dos impostos municipais;
• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, entre outras funções.

A eleição para prefeito e respectivo vice é feita por votação majoritária, da mesma forma como é feita para governador estadual e presidente da República. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver a necessidade de segundo turno, caso uma candidatura não alcance mais da metade dos votos válidos na primeira votação.

Nesse caso, no dia 27 de outubro de 2024, os eleitores devem escolher entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. 

Salários

Os salários dos prefeitos e dos vices são determinados de acordo com cada lei municipal. Segundo o Art. 37 inciso XI da Constituição Federal, o valor não pode ser maior que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que este ano passou a receber R$ 44 mil.

O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário do prefeito e do vice.

“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”

Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município. 

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

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Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades, o que corresponde a 49% dos municípios do país. O percentual é o segundo maior desde 2000, quando 2.794 cidades tiveram apenas dois candidatos.

De acordo com o levantamento, a média populacional nessas cidades é de 12,7 mil habitantes. A menos populosa é Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 833 habitantes, e a mais populosa é Itapevi, em São Paulo, com 232.297 habitantes. Segundo o cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa André César, o perfil populacional dessas cidades pode explicar o cenário do pleito com apenas dois candidatos a prefeito.

“Se você olhar o perfil desses municípios, certamente são municípios pequenos, chamados rincões. Então isso já afunila o processo eleitoral, naturalmente. Em uma cidade desse tipo, não faz sentido ter cinco candidatos.”

Ainda de acordo com a CNM, em 2024, houve uma redução de 20% no número de candidatos a prefeito, totalizando 15.415 candidaturas. Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo Eduardo Grin, o desafio de governar uma cidade pequena, com poucos recursos e muita demanda da população, reduz o interesse dos candidatos à prefeitura.

“No Brasil, cidades pequenas, sobretudo aquelas com menos de 20 mil habitantes, são cidades com poucos recursos financeiros e que vem aumentando muito a responsabilidade de gastos com políticas públicas do governo federal. Então, há o receio dos prefeitos de sofrerem processos do Tribunal de Contas, do Ministério Público, ou seja, a relação custo-benefício em muitos casos não é bem vista pelos candidatos.”

Partidos

Segundo a análise da CNM, as três disputas ao cargo de executivo mais frequentes nas eleições deste ano são: MDB x PP (168), MDB x PSD (154) e MDB x PL (111). Além disso, cinco partidos concentram 3.256 candidaturas a prefeito, ou 59% do total de 5.496: MDB, PSD, PP, UNIÃO e REPUBLICANOS.

Eduardo Grin ressalta que os principais partidos postulantes às eleições deste ano são do chamado “Centrão”.

“Porque os partidos do Centrão têm sido os mais favorecidos com recursos das emendas do orçamento secreto e outras formas de transferência de emendas Pix, por exemplo, de modo que isso reduz também a possibilidade de outros partidos, com menos recursos, terem candidatos competitivos nessas cidades menores.”

André César destaca que os partidos que mais concorrem nas eleições municipais de 2024 são partidos centrais no debate político atualmente.

“O MDB, tradicionalmente, era o partido com maior capilaridade, que chegava em todos os locais do Brasil. Ele está tentando manter isso, só que está perdendo espaço para o PSD, que é um partido que está crescendo fortemente. O PT é o partido do governo federal e mantém espaço, especialmente na Região Nordeste. E o PL está aí também, com o bolsonarismo, às vezes um pouco mais extremado, às vezes nem tanto. Então é um retrato interessante; são os partidos centrais no debate político hoje, em 2024.”

Segundo Eduardo Grin, o cenário menos diversificado de candidatos pode prejudicar o debate político democrático.

“Nós estamos falando de um mesmo agrupamento político, de modo que o eleitor não tem opção de ouvir uma candidatura que vá propor políticas públicas diferentes, que não seja conservador, que pense diferente à gestão pública, etc. Isso, portanto, rebaixa o debate democrático, porque reduz a possibilidade de escolha e acaba fazendo com que os eleitores, em muitos casos, votem não no candidato que eles gostariam, mas no menos pior ou naquele que eles não querem.”

Perfil

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, em 72% das cidades com apenas dois candidatos, ambos são do sexo masculino. Em 26%, a disputa será entre um homem e uma mulher. E em apenas 2% duas mulheres concorrem ao cargo de prefeita.

Além disso, somente em 3% dos municípios haverá disputa entre dois candidatos que se declaram pretos ou pardos. Em quase metade, os dois concorrentes são brancos. E em 32% os candidatos se declaram brancos ou pardos.

Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte são os estados com os maiores percentuais de pleito com dois candidatos à prefeitura, com 76%, 71% e 69%, respectivamente. Em números absolutos, Minas Gerais lidera o ranking, com 429 municípios neste cenário, seguido por Rio Grande do Sul (282); São Paulo (227); e Bahia (214). 

O cientista político André César deixa uma recomendação para os eleitores escolherem bem seus candidatos, especialmente em cidades com apenas duas opções de voto.

“O eleitor tem que sentir-se seguro. Fulano tem condição de fazer isso? Ou outro tem condição de fazer isso? São propostas factíveis, reais. Dado o perfil que ele está falando desses municípios, ele tem pouca autonomia financeira, baixíssima, inclusive, Então ele depende dos recursos federais e estaduais.”

A orientação do cientista político Eduardo Grin é que, após as eleições, os cidadão cobrem e fiscalizem as ações dos candidatos eleitos.

“Os eleitores têm que se organizar coletivamente, criando formas de monitorar o desempenho dos candidatos, uma vez que eles sejam eleitos. Os eleitores têm que usar a imprensa e as redes sociais para denunciar, para criticar, para monitorar, para discutir as propostas dos candidatos. Tudo isso no sentido de manter a sociedade mobilizada, assumindo que o papel da cidadania política não é apenas o de votar, mas também exercer o direito de fiscalizar o governo ou a cidade.”

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O estado de Minas Gerais registrou 73.210 pedidos de registro de candidaturas nas eleições municipais de 2024. Desses, 2.331 concorrem ao cargo de prefeito, 2.361 ao cargo de vice-prefeito e 68.518 ao cargo de vereador. Vale destacar que o número de candidatos a vice é maior que o de prefeito por conta de substituições já realizadas em algumas chapas. 

Ao todo, Minas Gerais dispõe de 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador. 

Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma mostra informações de cada candidato às eleições municipais deste ano, como cargo pretendido, situação do registro, declaração de bens, receitas e despesas da campanha, entre outros dados.

Perfil dos candidatos

De acordo com o sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE, Minas Gerais tem 24.490 candidatas mulheres, o equivalente a 33% das candidaturas. Além disso, 54,31% dos homens e mulheres concorrendo a uma vaga no pleito de Minas se declaram pretos ou pardos, enquanto 44,52% se declaram brancos.

Cada pedido de registro de candidatura será julgado por um juiz eleitoral. Cabe ao juiz verificar se a pessoa cumpre os requisitos de candidatura e se está ou não em alguma situação de inelegibilidade. Os julgamentos devem ser concluídos até 16 de setembro.

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