02/10/2026 13:00h

ApexBrasil destaca potencial de novos negócios com países que importaram US$ 471,8 bilhões em 2023

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O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) começou a entrar em vigor nesta quinta-feira (1º) para as relações entre Brasil e Islândia. A medida reduz tarifas e estabelece novas condições de acesso para produtos brasileiros em um mercado que, formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, movimentou US$ 471,8 bilhões em importações em 2023.

A implementação será gradual entre os países. Entre Brasil e Noruega, as regras passam a valer a partir de 1º de novembro. Já a aplicação do acordo entre Brasil, Suíça e Liechtenstein ainda depende da conclusão dos procedimentos internos desses países.

O tratado foi promulgado pelo Brasil em 23 de setembro, por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As negociações começaram em 2017 e chegaram a um acordo político em 2019. O processo foi retomado em abril de 2024 e finalizado em junho de 2025, depois de reuniões técnicas virtuais e quatro rodadas presenciais na capital da Argentina.

Mercado da EFTA

A EFTA reúne quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Juntos, eles têm cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 1,4 trilhão.

Segundo dados divulgados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o PIB per capita médio dessas nações é de aproximadamente US$ 98 mil. Em Liechtenstein, chega a US$ 219,8 mil."

Apesar de reunirem cerca de 15 milhões de habitantes, os quatro países têm expressiva participação no comércio internacional. Em 2023, importaram US$ 471,8 bilhões, o que colocou a EFTA na 14ª posição entre os maiores mercados importadores do mundo.

VEJA MAIS:

Para o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, a expectativa é que a redução de tarifas e as novas condições de acesso ampliem as possibilidades de negócios para empresas brasileiras.

“Agora estamos dentro, agora temos acesso diferenciado. Isso pode mudar o seu negócio, pode mudar a sua empresa, pode mudar a sua cooperativa, a sua propriedade rural. Isso vai gerar mais exportação, mais negócios e gerar emprego e renda”, destaca.

Considerados em conjunto, Mercosul e EFTA formam um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e somam um PIB de cerca de US$ 4,39 trilhões, com base em dados de 2024.

Atuação da ApexBrasil

A redução ou eliminação de tarifas prevista no acordo não garante, por si só, a realização de novos negócios. Para aproveitar as condições comerciais, as empresas precisam identificar a demanda nos países de destino, cumprir as regras estabelecidas no tratado e encontrar compradores.

A ApexBrasil oferece serviços de inteligência de mercado e promoção comercial, além de promover a aproximação entre empresas brasileiras e importadores estrangeiros. Entre as iniciativas estão missões empresariais, participação em feiras internacionais e rodadas de negócios

A ApexBrasil também acompanha oportunidades específicas nos quatro países da EFTA para orientar empresas interessadas em ampliar ou iniciar suas exportações para a região.

O acordo com a EFTA amplia a rede de preferências comerciais do Mercosul na Europa e se soma ao entendimento firmado entre o bloco sul-americano e a União Europeia.
 

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02/10/2026 02:00h

As embarcações oferecem os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais

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Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó já tem data para chegar! Em outubro, a região também vai receber os serviços pelo PrevBarco, em uma parceria da CAIXA com o INSS.

As embarcações oferecem os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Não há movimentação de dinheiro em espécie. 

Os atendimentos com a Agência-Barco Ilha do Marajó começam por São Sebastião da Boa Vista. A embarcação fica no município do dia 1° ao dia 2.

Já no dia 5 de outubro, os serviços serão oferecidos à população de Ponta de Pedras.

Os serviços no PrevBarco, por sua vez, começam em São Domingos do Capim nos dias 01 e 02. Depois a embarcação vai para Mocajuba no dia 12, com atendimento até o dia 16. Já do dia 19 ao dia 23, a embarcação estará em Baião.

A Agência-Barco Ilha do Marajó estará em Limoeiro do Ajuru, do dia 19 ao dia 20.

Nos dias 21 e 23, a população de Ponta de Padras volta a receber os serviços da CAIXA.

Entre 26 e 27 de outubro, a embarcação estará novamente em São Sebastião da Boa Vista.

Os moradores de Limoeiro do Ajuru também terão mais uma rodada de atendimentos, mas pelo PrevBarco, do dia 26 ao dia 30.

A Agência-Barco Ilha do Marajó encerra os atendimentos do mês em Oeiras do Pará, onde estará entre os dias 28 e 30 de outubro.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 
 

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02/10/2026 00:06h

Estados ficam com cerca de R$ 212 milhões e municípios recebem R$ 612,5 milhões

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Mais de R$ 825 milhões serão destinados a estados e municípios brasileiros para o complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem referente ao mês de setembro. Os valores estão detalhados na Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU).

Do total, cerca de R$ 612,5 milhões correspondem à execução municipal, enquanto aproximadamente R$ 212 milhões são destinados à execução estadual. Os repasses são feitos mensalmente pela União para ajudar estados e municípios a custear o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Os recursos, porém, precisam ser acompanhados para verificar se chegam aos trabalhadores. O advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira chama atenção para a fiscalização da aplicação das verbas.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos ao acompanhamento dos repasses que os municípios irão receber, para que esses recursos sejam efetivamente transferidos às empregadoras e, por fim, pagos na folha salarial. Resta verificar se os valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que determina a lei”, avalia.

Piso da Enfermagem: valores repassados por estado

 

 

Região UF Valor Referência para Estado Valor Referência para Município Valor Referência em setembro/2026 - Total
Centro-Oeste GO R$ 5.122.829,83 R$ 14.317.573,46 R$ 19.440.403,29
Centro-Oeste MS R$ 746.439,69 R$ 9.564.288,31 R$ 10.310.728,00
Centro-Oeste MT R$ 1.536.511,74 R$ 8.388.999,80 R$ 9.925.511,54
Centro-Oeste DF R$ 552.444,15 - R$ 552.444,15
Nordeste BA R$ 30.675.639,01 R$ 59.419.618,99 R$ 90.095.258,00
Nordeste PE R$ 37.726.983,46 R$ 34.319.971,67 R$ 72.046.955,13
Nordeste MA R$ 15.497.806,67 R$ 50.427.489,93 R$ 65.925.296,60
Nordeste CE R$ 6.146.264,77 R$ 44.208.804,12 R$ 50.355.068,89
Nordeste PB R$ 6.263.081,57 R$ 28.428.768,99 R$ 34.691.850,56
Nordeste RN R$ 2.907.746,08 R$ 19.089.932,20 R$ 21.997.678,28
Nordeste PI R$ 3.815.395,20 R$ 17.951.149,87 R$ 21.766.545,07
Nordeste AL R$ 2.096.699,23 R$ 17.370.300,72 R$ 19.466.999,95
Nordeste SE R$ 3.993.801,68 R$ 6.304.228,76 R$ 10.298.030,44
Norte PA R$ 13.172.073,84 R$ 39.814.903,65 R$ 52.986.977,49
Norte AM R$ 10.497.930,06 R$ 13.999.411,04 R$ 24.497.341,10
Norte TO R$ 5.157.124,18 R$ 6.721.938,09 R$ 11.879.062,27
Norte RO R$ 1.616.017,38 R$ 6.186.205,37 R$ 7.802.222,75
Norte AP R$ 460.962,21 R$ 4.956.768,07 R$ 5.417.730,28
Norte AC R$ 2.116.991,45 R$ 1.456.861,11 R$ 3.573.852,56
Norte RR R$ 15.385,46 R$ 1.017.375,58 R$ 1.032.761,04
Sudeste MG R$ 3.965.653,12 R$ 108.278.544,02 R$ 112.244.197,14
Sudeste RJ R$ 5.128.392,85 R$ 48.708.106,50 R$ 53.836.499,35
Sudeste SP R$ 11.906.071,04 R$ 28.348.561,78 R$ 40.254.632,82
Sudeste ES R$ 9.034.570,51 R$ 7.534.743,80 R$ 16.569.314,31
Sul PR R$ 16.249.845,43 R$ 15.485.631,40 R$ 31.735.476,83
Sul RS R$ 8.817.429,27 R$ 14.221.816,88 R$ 23.039.246,15
Sul SC R$ 7.657.089,52 R$ 5.988.354,99 R$ 13.645.444,51
TOTAL   R$ 212.877.179,40 R$ 612.510.349,10 R$ 825.387.528,50

Estados e municípios 

Entre os municípios, Nova Cruz (RN), Juína (MT) e Cruzeiro do Sul (AC) receberão mais de R$ 200 mil cada. Alfenas (MG), Pelotas (RS) e Dourados (MS) também aparecem entre as cidades com repasses próximos de R$ 2 milhões.

VEJA MAIS:

Considerando o total destinado a cada estado nas diferentes execuções, Minas Gerais concentra o maior volume, com R$ 112,2 milhões. Bahia aparece em seguida, com R$ 90,1 milhões, enquanto Pernambuco recebe aproximadamente R$ 72 milhões.
 

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02/10/2026 00:04h

Nova modalidade do Desenrola exige entrada de 5% do débito e permite parcelamento do restante em até 55 vezes; adesão vai até janeiro de 2027

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Microempreendedores individuais (MEIs) com débitos inscritos na dívida ativa da União ganharam uma nova opção para renegociar as contas. Começou nesta quinta-feira (1º) a adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor, modalidade que contempla dívidas de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 em 2026. O programa é conduzido de forma conjunta pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério do Empreendedorismo (MEMP) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Como funcionam as condições de pagamento

Para aderir, o MEI precisa pagar uma entrada equivalente a 5% do valor total da dívida, sem desconto. O saldo restante tem abatimento de 50% e pode ser parcelado em até 55 vezes, até a quitação integral do débito. O prazo para adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor vai até 31 de janeiro de 2027.

Segundo o governo, a dívida média dos microempreendedores individuais gira em torno de R$ 3 mil, valor abaixo do novo limite de R$ 8.105 estabelecido para essa modalidade. Por isso, a expectativa é que o programa consiga atender à maior parte dos mais de 3 milhões de MEIs que atualmente têm débitos inscritos na dívida ativa da União.

Desenrola MEI "tradicional" tem prazo prorrogado

Além da nova modalidade, o governo também prorrogou até 29 de janeiro de 2027 o prazo do Desenrola MEI já existente, que trata de dívidas maiores, de até R$ 20 mil, inscritas na dívida ativa da União. Nessa modalidade, os descontos podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, sem redução do valor principal da dívida. O abatimento total, porém, está limitado a 70% do débito.

O pacote anunciado pelo governo também prevê uma negociação específica para MEIs com dívidas junto a autarquias e fundações públicas federais, como ANTT, DNIT, Incra, Anatel, ANP, FNDE e Icmbio, além de medidas voltadas a produtores rurais, pessoas físicas, empregadores e ex-bolsistas da Capes e do CNPq.

Como aderir

Os microempreendedores interessados devem acessar o portal Regularize, da PGFN, informar os dados da empresa e consultar os débitos inscritos em dívida ativa para iniciar a negociação.

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01/10/2026 17:52h

Moeda americana encerra o pregão cotada a R$ 5,21, enquanto investidores acompanham a alta dos rendimentos dos títulos e o cenário eleitoral brasileiro

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O dólar encerrou a quinta-feira (1º) em alta, cotado a R$ 5,21, em um dia marcado pela pressão sobre os juros globais e pela valorização do petróleo. O ambiente externo mais cauteloso favoreceu a moeda americana diante de outras divisas.

Nos Estados Unidos, os rendimentos dos títulos do Tesouro, conhecidos como Treasuries, avançaram. A taxa dos papéis de dez anos chegou a níveis não vistos desde 2002, enquanto os títulos de 30 anos também registraram forte alta. Esse movimento aumenta a atratividade dos ativos americanos e contribui para a valorização do dólar.

No Reino Unido, os rendimentos dos títulos de 30 anos, os chamados gilts, também avançaram e chegaram a 6%, em um movimento que reforçou a preocupação dos investidores com a trajetória dos juros nas principais economias.

Segundo analistas, a alta das curvas de juros aumentou a expectativa de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, possa elevar novamente as taxas. 

No mercado de commodities, o petróleo Brent, referência internacional, avançou 4,37%, para US$ 102,31 o barril. A alta ocorreu em meio às tensões no Oriente Médio e a informações sobre o deslocamento de mais forças militares dos Estados Unidos para a região.

No Brasil, o cenário eleitoral continua entre os fatores observados pelos investidores. A proximidade do primeiro turno das eleições contribui para a volatilidade dos ativos, enquanto o mercado acompanha as expectativas sobre juros, câmbio e política fiscal.

O movimento de alta do petróleo também beneficiou as ações de empresas do setor na Bolsa brasileira. Dados do fechamento do dia mostram que o Ibovespa terminou o pregão em alta, com as ações da Petrobras entre os destaques positivos.
 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,86.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1916 0,1704 0,1452 30,2763 0,1592 0,2725 0,2765
USD 5,2196 1 0,8894 0,7577 158,03 0,8307 1,4226 1,4428
EUR 5,8671 1,1243 1 0,8519 177,67 0,9340 1,5991 1,6221
GBP 6,8879 1,3197 1,1738 1 208,55 1,0964 1,8771 1,9041
JPY 3,30289 0,632791 0,56286 0,479490 1 0,5257 0,90015 0,91303
CHF 6,2833 1,2038 1,0707 0,9121 190,23 1 1,7121 1,7364
CAD 3,6693 0,7030 0,6253 0,5327 111,10 0,5841 1 1,0143
AUD 3,6175 0,6931 0,6165 0,5252 109,52 0,5758 0,9859 1


Os dados são da Investing.com. 
 

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01/10/2026 16:00h

A embarcação vai atender cinco localidades neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais

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Atenção! A Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, já tem as datas de atendimento definidas para o mês de outubro.

Ao todo, a embarcação vai atender cinco localidades neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie.

Confira o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Os atendimentos vão começar por Beruri. No município, os serviços serão disponibilizados para a população nos dias 1º e 2 de outubro.

Em seguida, a embarcação estará em Careiro da Várzea, onde os atendimentos serão realizados do dia 5 ao dia 9.

Já entre os dias 13 e 16 de outubro, será a vez dos moradores de Novo Airão terem acesso aos serviços CAIXA.

Do dia 27 ao dia 28, a embarcação estará em Alvarães.

Para finalizar o calendário do mês, a Agência-Barco Chico Mendes estará em Uarini, do dia 29 ao dia 30.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 
 

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01/10/2026 08:00h

Estratégias como logística reversa, reaproveitamento de materiais, tecnologia e financiamento foram apresentadas na OMC, em painel promovido pela ApexBasil

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O Brasil apresentou, na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, experiências relacionadas à economia circular e ao uso de soluções sustentáveis como estratégia de desenvolvimento econômico. Um painel promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Missão Permanente do Brasil, junto à OMC, abordou formas de ampliar iniciativas que combinam comércio, competitividade e inclusão.

O evento internacional reuniu diplomatas, empresas e organizações internacionais para debater o futuro do comércio global. A gerente de Indústria e Serviços da ApexBrasil, Mariele Christ, destacou que o painel reuniu diferentes perspectivas sobre a economia circular, incluindo uma visão internacional e a experiência de uma empresa brasileira.

“Tivemos uma ótima perspectiva com as nossas painelistas, que foram convidadas para compor o painel organizado pela ApexBrasil, completamente feminino, que foi composto por diferentes perspectivas. Uma convidada internacional que trouxe uma perspectiva internacional sobre a questão de serviços na economia circular. Também trouxemos uma convidada do setor privado, a Alpargatas, uma grande empresa brasileira reconhecida internacionalmente”, disse Christ.

A discussão ocorreu na sessão “Serviços Circulares para uma Economia Circular Inclusiva”, realizada durante o Public Forum da OMC. O painel formado apenas por mulheres reuniu experiências da Alpargatas, So+ma, Instituto Brasileiro de Economia Circular e PCX Solutions. O objetivo da iniciativa foi discutir como serviços, tecnologia, financiamento e acesso a novos mercados podem ajudar a ampliar soluções de economia circular e gerar valor para empresas e para a economia.

Discussão

O debate abordou experiências já adotadas por empresas que mostraram como a economia circular está criando conexões entre resíduos, indústria e comércio. Entre os exemplos, foram apresentados como chinelos usados se transformam em novos produtos, plataformas que rastreiam o retorno de materiais à cadeia produtiva e mecanismos para financiar a recuperação de resíduos. 

Ao longo das discussões, ficou evidenciado que a economia circular vai além de uma agenda ambiental voltada à redução do desperdício. O tema também envolve competitividade, inovação, comércio, resiliência, geração de empregos e inclusão.

Mariele Christ, da ApexBrasil, ressaltou que a economia circular tem potencial para aumentar a presença de empresas brasileiras no mercado internacional. “E de como a gente pode impactar cada vez mais os negócios ao redor do mundo com uma circularidade e, claramente, trazer uma perspectiva do Brasil impactando esses negócios”, pontuou.

Na avaliação da representante da ApexBrasil, a economia circular exige uma mudança na forma de pensar a produção e o consumo, com atenção não apenas ao destino dos resíduos, mas também às oportunidades de inovação e geração de valor em toda a cadeia.

A presidente do Instituto Brasileiro de Economia Circular, Beatriz Luz, defendeu que o tema seja tratado também como uma questão estratégica para a economia brasileira e para a inserção do país no mercado internacional.

“É um momento para a gente mudar a perspectiva de economia circular como uma agenda ambiental social para uma agenda de segurança econômica, de desenvolvimento e posicionamento do Brasil num contexto global”, disse Beatriz.

Atuação integrada

Os debatedores destacaram, ainda, que a transição para uma economia circular vai além de utilizar menos recursos ou reciclar mais materiais. Para a diretora da Divisão de Comércio Sustentável e Inclusão do International Trade Centre, Vanessa Erogbogbo, a adoção deve abranger a construção de mecanismos em que os materiais possam continuar circulando e gerando valor.

Nesse contexto, a avaliação é de que as empresas sejam conectadas a consumidores, recicladores, municípios e outros atores dessas cadeias por meio de iniciativas que vão desde logística reversa e gestão de resíduos, até ferramentas digitais, dados, capacitação e financiamento.

Um dos exemplos apresentados foi o programa de logística reversa da Havaianas, que recolhe chinelos usados para dar novos destinos à borracha. A iniciativa começou em 2020 e acontece em mais 500 lojas. Até agora, o programa já recolheu quase um milhão de pares, equivalentes a pouco mais de 200 toneladas de material. A borracha pode ter novos destinos, como pisos, móveis e acessórios. 

Além disso, a representante da PCX Solutions, Stefanie Beitien, abordou a falta de financiamento para a economia circular, a gestão de resíduos e a recuperação de recursos, principalmente no Sul Global. Para ela, os créditos de plástico são um dos mecanismos disponíveis para apoiar a transição.

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01/10/2026 00:09h

O euro, por sua vez, encerrou o dia cotado a R$ 5,86

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O dólar comercial fechou em queda de 0,81% nesta quarta-feira (30), cotado a R$ 5,17.

A desvalorização do dólar foi impulsionada pela divulgação do Índice de Preços de Consumo Pessoal (PCE) de agosto nos Estados Unidos. O indicador, monitorado de perto pelo Federal Reserve (Fed), veio abaixo das projeções do mercado financeiro, reduzindo as expectativas de uma nova alta na taxa de juros americana.

 

Inflação nos EUA

A inflação cheia do PCE avançou 0,3% no mês, abaixo da previsão de 0,4%. Já o núcleo da inflação, que exclui preços voláteis como alimentação e energia, subiu 0,2%, ante estimativa de 0,3%.

O alívio nos preços alterou imediatamente as projeções para a política monetária dos EUA:

  • Manutenção dos juros: A estimativa pela estabilidade das taxas pelo Fed saltou para 63%, frente aos 50% registrados na véspera.
  • Probabilidade de alta: O mercado financeiro passou a ver apenas cerca de 35% de chance de um novo aumento nos juros americanos no próximo mês.
  • Títulos americanos: O rendimento dos títulos públicos de dois anos caiu quatro pontos-base, para 4,84%.

 

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 101,21 pontos.

 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,86.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Código BRL USD EUR GBP JPY CHF CAD AUD
BRL 1 0,1933 0,1706 0,1457 30,4356 0,1616 0,2752 0,2783
USD 5,1724 1 0,8827 0,7539 157,42 0,8357 1,4232 1,4399
EUR 5,8617 1,1330 1 0,8541 178,36 0,9469 1,6124 1,6313
GBP 6,8618 1,3266 1,1709 1 208,83 1,1087 1,8879 1,9101
JPY 3,28570 0,635223 0,56071 0,478882 1 0,5310 0,90414 0,91466
CHF 6,1878 1,1964 1,0561 0,9020 188,37 1 1,7028 1,7227
CAD 3,6341 0,7026 0,6200 0,5297 110,62 0,5872 1 1,0117
AUD 3,5932 0,6946 0,6130 0,5235 109,33 0,5804 0,9884 1

 

Os dados são da Investing.com. 


 

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01/10/2026 00:04h

Desse total, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados e R$ 2,20 bilhões a 968 municípios

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A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de julho de 2026 alcançou R$ 6,50 bilhões destinados à União, estados e municípios e ao Fundo Especial. O montante reúne os repasses realizados nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.

Desse total, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados e R$ 2,20 bilhões a 968 municípios.

Os valores detalhados por beneficiário, assim como as séries históricas de distribuição, podem ser consultados na página de Royalties da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados do mês corrente são publicados após o processo de consolidação das informações.

VEJA MAIS: 

Como os recursos são distribuídos

A ANP é responsável pelo cálculo, apuração e distribuição dos royalties arrecadados com a produção de petróleo e gás natural. A divisão dos recursos segue critérios definidos em legislação específica, entre elas a Lei nº 7.990/1989, o Decreto nº 1/1991, a Lei nº 9.478/1997 e o Decreto nº 2.705/1998.

A legislação não estabelece uma data específica para o pagamento dos royalties. Ainda assim, a ANP realiza os procedimentos necessários para que os recursos sejam transferidos aos beneficiários da forma mais rápida possível após a arrecadação.

Os valores depositados, as datas de repasse e a identificação dos beneficiários também podem ser consultados no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”. 

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01/10/2026 00:01h

Obrigatoriedade alcança a maior parte dos contribuintes sujeitos ao ISS, enquanto atividades específicas terão prazo até dezembro

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A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) adaptada às regras da Reforma Tributária sobre o consumo para a maior parte das empresas do setor de serviços sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a mudança, o documento fiscal passa a trazer informações relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). 

Algumas atividades terão um cronograma específico e só estarão obrigadas a emitir a NFS-e com as novas informações a partir de dezembro, conforme o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, divulgado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS. Entre elas estão:

  • plataformas digitais e serviços por elas intermediados;
  • locações de bens móveis; locações, cessões onerosas e arrendamentos de bens imóveis;
  • transporte coletivo; 
  • taxas e valores condominiais;
  • serviços previstos nos subitens 1.03, 1.05 e 1.09 da Lei Complementar 116/2003;
  • bens imateriais não listados na Lei Complementar 116/2003 e não sujeitos a ICMS;
  • demais serviços não enquadrados nas hipóteses anteriores.

Para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a obrigatoriedade de destaque do IBS e da CBS na nota fiscal começa em 1º de janeiro de 2027. 

Como preencher a NFS-e com os novos tributos

O Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica disponibiliza notas técnicas com orientações sobre o preenchimento das informações relativas ao IBS e à CBS. O portal também reúne uma página de perguntas e respostas elaborada a partir de dúvidas encaminhadas por municípios e contribuintes. 

Segundo o advogado Gabriel Gravena, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT Jovem), o sistema de emissão da NFS-e conta com um bloco específico para as informações relacionadas ao IBS e à CBS, que ainda passa por ajustes. 

“Nesse bloco, deverão ser inseridos os códigos que identificam qual serviço está sendo prestado, qual é a operação tributável e de que forma essa operação é tratada na legislação do IBS e da CBS”, explica. 

Entre as principais informações que deverão constar nesse bloco estão: 

  • Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), que identifica o serviço;
  • classificação tributária da operação (cClassTrib), que indica como a operação é tratada pela legislação;
  • valor da operação;
  • alíquotas, que em 2026 têm caráter de teste, de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS;
  • local da operação.

Nota não será rejeitada por falta de informação do IBS e da CBS

Apesar da nova obrigatoriedade, a NFS-e não será rejeitada automaticamente em 2026 caso os campos relativos ao IBS e à CBS não sejam preenchidos. No entanto, isso não significa que o contribuinte esteja em conformidade com as novas regras. 

“Não existe uma regra de validação que trave a emissão dessa nota sem os campos do IBS e da CBS. Também nada impede de continuar operações que hoje não têm emissão de nota, como locação de bens móveis e imóveis. Mas isso não significa estar em conformidade”, afirma Gravena. 

O tributarista recomenda que as empresas ampliem gradualmente a emissão dos documentos fiscais e, sempre que possível, cumpram integralmente os prazos estabelecidos. A orientação está alinhada ao Programa Nacional de Conformidade Tributária. 

Segundo Gravena, mesmo durante o período de adaptação, as empresas continuam sujeitas à fiscalização e podem ser autuadas em caso de descumprimento das regras de emissão. 

Municípios podem usar emissor próprio

Desde 1º de janeiro de 2026, os municípios são obrigados a permitir que seus contribuintes emitam a NFS-e pelo Emissor Nacional ou, caso mantenham um sistema próprio, a compartilhar as notas emitidas localmente, em leiaute padronizado, com o Ambiente de Dados Nacional (ADN) da NFS-e. 

A prefeitura que optar por manter um emissor próprio, mas não compartilhar as notas no padrão nacional com o ADN, fica sujeita à suspensão de transferências voluntárias da União, conforme previsto nas regras da Reforma Tributária. 

Dados do Portal da NFS-e mostram que 5.571 entes federados já estão integrados ao Ambiente de Dados Nacional. Segundo o portal, a integração alcança 100% da população brasileira, todas as capitais e todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. 

A partir de 1º de novembro de 2026, micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional deverão emitir a NFS-e exclusivamente pelo Emissor Nacional, assim como já ocorre com os Microempreendedores Individuais (MEIs) desde 2023. Com isso, os sistemas próprios das prefeituras ficam impedidos de autorizar a emissão de NFS-e por empresas do Simples. 

Emissor varia de acordo com o município

Embora o sistema nacional esteja sendo ampliado, os municípios podem manter seus próprios emissores, desde que atendam às regras de compartilhamento e padronização estabelecidas nacionalmente. 

Algumas cidades optaram pela adesão ao Emissor Nacional. É o caso de São José dos Campos, no Vale do Paraíba Paulista; Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; Lucas do Rio Verde, no Norte Mato-Grossense; Recife, em Pernambuco; Ipuiúna, no Sul de Minas Gerais, entre outras. 

Outras localidades mantiveram sistemas próprios. Brasília, por exemplo, continuará utilizando seu próprio ambiente de emissão. Segundo a Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC), o padrão Abrasf 2.04 deixará de ser aceito e a NFS-e deverá ser emitida no Padrão Nacional por meio do novo sistema. 

A capital paulista também manteve seu emissor próprio. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que o leiaute atual da NFS-e foi alterado para incluir os campos adicionais referentes aos novos tributos da Reforma Tributária sobre o consumo. 

Diante das diferenças entre os municípios, a orientação é que o contribuinte verifique diretamente com a prefeitura qual sistema deve utilizar. 

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