25/01/2022 20:00h

Em portaria assinada junto à pasta do Trabalho e Previdência, órgão atualizou normas que tratam sobre protocolo contra o novo coronavírus no ambiente de trabalho

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Uma portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência publicada nesta terça-feira (25) reduz de 15 dias para 10 dias o tempo em que os trabalhadores devem ficar afastados do trabalho após testarem positivo para o novo coronavírus. Os órgãos recomendam que pessoas com contato próximo de casos confirmados de Covid-19 e os casos suspeitos da infecção também fiquem isolados pelo mesmo período. 

O texto altera uma portaria publicada em junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho. Segundo a portaria, as empresas podem diminuir o afastamento dos empregados que testaram positivo ou são suspeitos de Covid-19 para sete dias caso estejam sem febre há 24 horas, sem uso de antitérmicos, e com melhora dos sintomas. 

A redução do período de isolamento para uma semana também vale para quem for contatante de caso confirmado de Covid-19. Nessa situação, o funcionário tem que realizar o teste molecular (RT-PCR, RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, com resultado negativo. 

O infectologista Hemerson Luz diz que a decisão do Ministério da Saúde segue tendência mundial de estudos científicos que comprovaram que o período de 14 ou 15 dias de isolamento era superior ao tempo de transmissão da Covid-19. O especialista diz que os órgãos não se pautaram apenas por aspectos econômicos, forçando uma volta precipitada dos recuperados ao trabalho, mas também porque há respaldo médico. 

“Basicamente, oficializou uma observação dos médicos, dos profissionais que, com 10 dias, pacientes que estão num bom estado geral, que tiveram um quadro leve, eles não transmitem mais. O paciente assintomático, no sétimo dia, aguarda 24 horas e também já pode sair do isolamento. Isso é baseado em estudos e certamente vai melhorar bastante a questão do retorno ao trabalho, da falta de pessoas em setores essenciais ou mesmo aquele que se autossustenta voltar logo ao trabalho”, avalia. 

Vale lembrar que, recentemente, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos diminuiu para cinco dias a recomendação de isolamento para assintomáticos que testaram positivo para Covid-19. Segundo Hemerson, a portaria segue tendência de redução do período necessário de afastamento, mas mantém uma sobra de dois dias. 

“Algumas instituições já estão seguindo os cinco dias, mas isso exige um exame no quinto dia do assintomático. Como não há exame para todos e essa falta de insumos para fazer exames é mundial, sete dias é uma medida interessante para liberar os os trabalhadores para voltar a essa atividade”, destaca. 

A norma também reforça que as empresas devem orientar os trabalhadores afastados a permanecerem em casa e assegurar a manutenção do salário durante a quarentena. A portaria também diz que o empregador pode adotar o teletrabalho ou trabalho remoto como medida para evitar a propagação do novo coronavírus. 

Em relação aos trabalhadores do grupo de risco, como pessoas com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para o desenvolvimento de complicações pela doença (diabetes e cardiopatias, por exemplo), a portaria diz que a empresa, a seu critério, pode aplicar o teletrabalho ou trabalho remoto. A portaria de 2020 pedia que esse regime de trabalho fosse priorizado nos casos dos trabalhadores do grupo de risco. 

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Medidas de segurança

O documento reforça medidas já conhecidas para tentar evitar a propagação do novo coronavírus no ambiente de trabalho, e pede que as empresas disponibilizem água, sabonete líquido, toalha de papel descartável, lixeira que não demande abertura manual ou álcool 70% para correta higiene das mãos. 

Segundo a portaria, deve ser mantida distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre estes e o público, além do uso de máscaras.

As organizações também devem prestar informações sobre formas de prevenção da Covid-19 e reforçar a necessidade de higienização correta e frequente das mãos. Além disso, os empregadores devem manter registro atualizado, junto aos órgãos de fiscalização, acerca dos trabalhadores por faixa etária; dos empregados com condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações que podem estar relacionadas a quadros mais graves da Covid-19; dos casos suspeitos, confirmados e contactantes próximos afastados por causa do novo coronavírus; e medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da Covid-19.

Dono da Aritana, uma loja de utilidades em Brasília-DF, Rubem de Lima acredita que a redução do período de isolamento para quem confirmou positivo para a Covid-19 é positiva, porque traz alívio às empresas que têm sofrido com desfalques de funcionários. Com quatro empregados, ele diz que segue o protocolo sanitário na empresa, prezando pela saúde dos trabalhadores.

“Quem está resfriado ou com sintoma de gripe a empresa afasta o funcionário para fazer o teste da Covid. Eu já tive funcionária que no horário do trabalho, pedi para fazer o teste, para não contaminar o restante. Inclusive eu e minha esposa, que trabalha comigo, também já fizemos o teste”, diz. 

O empresário diz que o afastamento de funcionários nos últimos meses não se dá apenas por causa do novo coronavírus. A gripe, cujos sintomas são bem parecidos, causou baixas na equipe. “Desde o final do ano passado tive muita dificuldade com pessoas que estavam com sintomas de gripe. Eu tive uma funcionária afastada com atestado médico de uma semana devido à H3N2. Está difícil. Eu falo sobre o comércio em geral. Eu estou tendo dificuldade com isso de, como é gripe e Covid ao mesmo tempo, a gente não sabe o que é, e está desfalcando”, relata. 

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23/12/2021 03:00h

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que órgãos de controle e judiciário interrompam empreendimentos antes de analisar custos, riscos e benefícios da decisão para a sociedade

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Mais de 7.000 obras com recursos federais estavam paralisadas ou inacabadas em 2020, de acordo com relatório mais recente do Tribunal de Contas da União (TCU). O número de empreendimentos parados representa 29% de todos os contratos que o TCU analisou, o que representa cerca de uma a cada três obras no país. 

Para tentar resolver parte do problema, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que estabelece que a suspensão de uma obra pública só deve ocorrer após a análise de alguns critérios. Com isso, o autor da proposta, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”.  

Relator do PL na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra. 

“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta. 

Para tentar diminuir o número de obras paralisadas, o texto diz que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução do contrato, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade. Veja quais são os critérios: 

Critérios para paralisação de obras públicas de acordo com o PL

  1. impactos  econômicos  e  financeiros  decorrentes  do  atraso  na fruição  dos  benefícios  do  empreendimento; 
  2. riscos  sociais,  ambientais  e  à  segurança  da  população  local decorrentes  do  atraso  na  fruição  dos  benefícios  do  empreendimento;
  3. motivação  social  e  ambiental  do  empreendimento; 
  4. custo  da  deterioração  ou  da  perda  das  parcelas  executadas; 
  5. despesa  necessária  à  preservação  das  instalações  e  dos serviços  já  executados; 
  6. despesa  inerente  à  desmobilização  e  ao  posterior  retorno  às atividades; 
  7. medidas  efetivamente  adotadas  pelo  titular  do  órgão  ou  da entidade   para   o   saneamento   dos   indícios   de   irregularidades apontados; 
  8. custo  total  e  estágio  de  execução  física  e  financeira  dos contratos,  dos  convênios,  das  obras  ou  das  parcelas  envolvidas; IX  –  empregos diretos  e  indiretos  perdidos  em  razão  da  paralisação; 
  9. custo  para  realização  de  nova  licitação  ou  celebração  de  novo contrato; 
  10. custo  de  oportunidade  do  capital  durante  o  período  de paralisação.

Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade. “O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica. 

Obras paradas causam prejuízos à população e aos cofres públicos. De acordo com o TCU, os sete mil empreendimentos parados no Brasil em 2020 representavam R$ 15 bilhões aplicados sem retorno algum à sociedade. “O que a proposta traz é que antes de eu paralisar, eu devo tentar sanar essas irregularidades para seguir a execução da obra, porque essa paralisação causa danos também, ela também tem um custo”, diz. 

Ainda segundo o projeto de lei, se a paralisação da obra não se revelar como medida de interesse público, o poder público, ou seja, quem contratou aquela obra, deverá optar pela continuidade do contrato e pela solução da irregularidade por meio de cobrança de indenização por perdas e danos, sem deixar de lado a aplicação de punições e apuração de responsabilidades, segundo a lei. 

Kim Kataguiri (DEM/SP) afirma que, nos casos em que as empresas contratadas forem as responsáveis pelas irregularidades, podem perder o direito de dar continuidade à obra, por exemplo. “A gente sabe que vários escândalos de corrupção envolvem contratos aditivos, que é quando a empresa exige mais recursos públicos do que aquilo que foi pactuado inicialmente. Então, primeiro, nesses casos, perder o direito de dar continuidade à obra e ressarcir os cofres públicos pelo dano já causado, pelo tempo em que a obra ficou parada ou em caso da impossibilidade da continuação da obra, com ressarcimento total do valor do contrato”, explicita. 

Diagnóstico

Em 2019, o TCU publicou um relatório de uma auditoria sobre as obras paralisadas no país financiadas com recursos federais. Dos 38 mil contratos que o órgão levantou junto a cinco bancos de dados do Governo Federal, mais de 14 mil estavam paralisados. Juntos, eles somavam R$ 144 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já haviam sido aplicados sem nenhum benefício à população. 

Na época, o órgão apontou que entre os efeitos negativos da interrupção dessas obras estavam os serviços não prestados à população, prejuízos ao crescimento econômico do país e empregos não gerados. Apenas em relação aos recursos destinados às creches do Programa Proinfância, cerca de 75 mil vagas deixaram de ser ofertadas à sociedade, por exemplo. 

O TCU chegou a publicar um recorte da situação por estado. No Amapá, campeão das obras com recursos federais paralisadas, 51% dos empreendimentos estavam interrompidos. Estados como Mato Grosso do Sul (47%), Paraíba (47%), e Espírito Santo (46%) tinham quase metade das obras paradas. 

As principais causas para o abandono foram: contratação com base em projeto básico deficiente, insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos recebidos. 

Em junho de 2021, o TCU aprovou um novo relatório sobre o cenário e a evolução das obras no país financiadas com dinheiro da União. O documento apontou que 7.862 obras estavam paralisadas ou inacabadas em 2020. No entanto, a comparação com o diagnóstico anterior, de 2019, ficou comprometida, pois dados relativos a 11 mil obras desapareceram dos bancos de dados que o TCU costuma consultar. 

Dessa forma, o recorte estadual não foi atualizado, pois, segundo o órgão, “não foi possível obter informações confiáveis dos órgãos e entidades responsáveis”.  

Causas

Segundo o próprio TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação para as obras públicas, tanto as de baixo como as de alto valor. O advogado Gilberto Gomes  diz que é comum empreendimentos serem interrompidos porque o poder público atrasa o pagamento dos fornecedores. 

“Iniciou-se a obra com um valor residual de um ano e no orçamento do ano seguinte não foi designado o valor adequado para o prosseguimento desse cronograma. O fluxo orçamentário deficiente ocasiona se não a paralisação, a diminuição do ritmo das obras, e essa diminuição vai ocasionar aditamentos em favor do contratado, porque quanto mais tempo ele fica na obra, mais cara a obra fica pra ele e, em consequência, fica também para o poder público”, alerta. 

Após o parecer favorável do relator, o PL está pronto para ser votado na CTASP. O texto também será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, a proposta, vai alterar a Lei 8.666/1993, conhecida como a Lei de Licitações, e a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Ambas vão coexistir até 2023.

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22/12/2021 20:15h

Também conhecida como “Darwin”, nova variante foi identificada primeiramente na Austrália

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O vírus da gripe Influenza A H3N2 tem se espalhado rapidamente pelo Brasil e deixado vários estados em situação de alerta por conta do aumento no número de casos e mortes. 

Somente no Rio de Janeiro, já são 5 mortes causadas pelo subtipo H3N2 e mais de 20.000 casos confirmados em decorrência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocada pela Influenza, desde o início de novembro até 15 de dezembro, segundo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio.

“Na realidade, o vírus Influenza já existe a milhares de anos. Ele foi responsável pela gripe espanhola, pela gripe aviária, pela gripe dos suínos. E agora está aparecendo uma nova variante [H3N2] que está provocando esse surto no Rio de Janeiro, e com certeza vai atingir o Brasil todo”, avalia o Dr. Carlos Machado, médico preventista. 

Segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe da Fiocruz, a variante H3N2 circula entre a população desde 1960, mas esse ano ela sofreu uma nova mutação na Austrália, que logo se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil. Também é conhecida como variante Darwin, em referência à cidade em que ela foi sequenciada.

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No nordeste do país, o estado de Alagoas confirmou 21 casos e três mortes pelo vírus, mas ainda não foi identificado o subtipo que causou os óbitos. Já na Bahia, houve duas mortes pelo subtipo H3N2 e a Secretaria de Saúde do estado alerta para possível surto na capital Salvador. Em Pernambuco, o governo confirmou, no começo dessa semana, que já são 42 casos e uma morte por influenza A H3N2.

No Espírito Santo, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), ao menos 74 pessoas ficaram doentes e duas morreram após infecção pelo vírus da influenza H3N2. No começo da semana, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná registrou a primeira morte relacionada à nova variante, além de 20 casos já confirmados.

Os estados de São Paulo, Pará, Amazonas, Rondônia e Goiás estão em alerta por conta da alta no número de casos, apesar de ainda não terem registrado óbitos relacionados ao subtipo H3N2. 

Quais os sintomas da Influenza H3N2?

Assim como ocorre com o coronavírus, o vírus H3N2 é facilmente transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas expelidas pela tosse, espirro ou fala. Segundo o Dr. Carlos Machado, os sintomas são semelhantes ao de uma síndrome gripal. “Os sintomas provocados são semelhantes a um quadro infeccioso viral. Então os mais comuns são febre, tosse seca, dor no corpo. Em crianças, pode dar dor de barriga e diarreia”, esclarece. 

O médico também afirma que os sintomas podem ser parecidos com os de Covid-19. Mas, no caso da influenza, eles são mais intensos nas primeiras 48 horas, enquanto que na Covid, eles aparecem a partir do 5º ou 6º dia. Mesmo assim, se houver dúvidas, é preciso fazer o teste para ter o diagnóstico preciso. 

A assistente administrativa Aline Gomes, de 25 anos, mora na Zona Portuária da capital Rio de Janeiro e contraiu o vírus no começo de dezembro. “Tive muita dor no corpo, febre, dor de cabeça, meu nariz ficou congestionado e muita coriza. Durou, mais ou menos, uns cinco dias, sendo que nos três primeiros dias foi muito forte, mas depois foi amenizando. A tosse ainda tá um pouco comigo”, conta. Ela acrescenta que, além dos remédios e muita água, o repouso foi essencial para sua recuperação. 

As prevenções para não contrair o vírus da Influenza são as mesmas que já estamos acostumados desde o começo da pandemia de Covid-19: usar máscaras, higienizar as mãos com frequência e evitar aglomerações.

Surto inesperado

Para o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe da Fiocruz, há dois principais motivos, de acordo com o que se sabe até agora, para o surto acontecer nessa época: o isolamento social provocado pela pandemia e a baixa adesão à vacina da gripe.

“A partir do final de março de 2020, nós aderimos às medidas de prevenção contra a Covid-19 e isso se estendeu pelo ano todo, até a gente começar a flexibilizar e relaxar cada vez mais esse ano. Ou seja, voltar a se expor mais. Isso traz como consequência o fato de que a gente não teve nem a imunidade natural, por estarmos em isolamento, e nem a proteção da vacina”, ressalta. 

Como resultado disso, os surtos de gripe, historicamente mais comuns no outono e inverno, começaram, esse ano, no final da primavera e pode se estender pelo verão, intensificados pela nova mutação H3N2 oriunda da Austrália. 

Vacinação contra a gripe

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021, foram aplicadas cerca de 67 milhões de doses e distribuídas 80 milhões para todos os estados e Distrito Federal, dentro da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Contudo, o pesquisador destaca que a nova cepa H3N2 não é compatível com as cepas presentes na vacina da gripe.

“A vacina da gripe é composta por três vírus: uma cepa da Influenza A, que é H1N1; uma cepa da Influenza A, que é H3N2; e uma cepa do vírus da Influenza B. A escolha de qual cepa vai entrar na vacina é feita de acordo com o que aconteceu na temporada passada. No nosso hemisfério, é por volta de setembro que se bate o martelo para saber qual será a composição da vacina para o ano seguinte. Então, naquela época, essa variante do H3N2 não era a dominante, e não tinha indícios de que ela passaria a ser dominante agora”, explica.

Gomes acrescenta que esse não é um caso isolado, que é “da natureza da biologia” que o vírus da gripe mude de forma acelerada e que, mesmo que a vacina disponível não tenha uma proteção específica contra a nova cepa, é importante se vacinar para prevenir infecções causadas pelas demais cepas.  

O Instituto Butantan, maior produtor de vacinas para a gripe do Hemisfério Sul, confirmou que já iniciou a preparação dos bancos virais para atualizar o imunizante contra a nova variante, e que as vacinas devem estar disponíveis para os brasileiros no começo de 2022.  

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22/12/2021 03:00h

A medida libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil

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O projeto de lei que cria o programa BR do Mar vai à sanção presidencial, após passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado. A medida libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

Relator da matéria no Senado, Nelsinho Trad (PSD/MS) avalia que o projeto é uma boa oportunidade de o Brasil crescer economicamente. Segundo o parlamentar, isso se dará por meio do estímulo e desenvolvimento da indústria naval de cabotagem.

“Facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados no setor, incentivando a concorrência e trazendo equilíbrio na matriz logística brasileira. Hoje o transporte aquaviário é subutilizado, o escoamento de grãos e minério é feito principalmente por rodovias e ferrovias. O programa vem a equilibrar essa matriz logística de transporte de carga, além de reduzir burocracias e custos”, destaca. 

A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios.  Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.

Uma das emendas aprovadas especifica que, no afretamento por tempo, não poderá haver limite para o número de viagens; e a empresa brasileira de navegação indicará a embarcação a ser utilizada, que poderá ser substituída apenas por causa de situações que inviabilizam a sua operação.

BR do Mar

Apesar de o Brasil ser um país de proporções continentais, quase 60% de sua população se concentra próximo ao litoral (IBGE) e sua extensa costa navegável de aproximadamente 8.700 km são fatores oportunos para o transporte marítimo de cargas. No entanto, a cabotagem representa, atualmente, apenas 11% de toda a carga transportada internamente no país, sendo que 70% desse índice é de petróleo. 

O Projeto de Lei 4199/2020, que institui o programa BR do Mar, foi aprovado pelo Senado em novembro deste ano. Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, o PL pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras. Então, outras empresas de outros lugares no mundo vão poder vir e ofertar o seu serviço de cabotagem e, com isso, facilitar a disponibilidade de oferta de linhas de cabotagem para cadeias produtivas brasileiras.”

Ele também cita outras propostas, como a diminuição da incidência de impostos sobre o combustível usado na cabotagem; o incentivo aos estaleiros para produzirem e darem manutenção nas embarcações nacionais; e a facilidade no acesso às linhas de crédito e ao Fundo da Marinha Mercante para construção de novas embarcações.  

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15/12/2021 19:35h

Comunicado foi feito em audiência pública realizada pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15) pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados, o diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, revelou que a decisão sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será divulgada nesta quinta-feira (16).

Em novembro, o consórcio Pfizer – BioNTech enviou para a Anvisa um pedido de autorização para que sua vacina contra a Covid-19 possa ser aplicada em crianças. Na semana passada, a Agência recebeu novas informações que havia solicitado à farmacêutica para completar a análise do pedido.

“É uma ótima notícia e nós acreditamos que, amanhã, por volta das 10h ou 10h30 da manhã, possamos estar fazendo o anúncio do resultado. Então, não estou antecipando o resultado, estou dizendo que a análise está concluída, e amanhã teremos a resposta que tantos brasileiros aguardam”, celebrou.

Ainda na audiência, que é a última do ano sob o regimento da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, o diretor fez uma retrospectiva dos trabalhos feitos pela Anvisa desde o primeiro caso detectado da Covid-19 no Brasil. Ele lembrou que a autarquia liberou, em apenas nove dias, o uso emergencial das vacinas AstraZeneca e Coronavac, e que já foram aprovados seis medicamentos para o tratamento da Covid-19 no Brasil, outros dois estão em análise.

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Sobre o certificado de vacinação, que já está sendo solicitado em todos os postos de fronteira, especialmente os aeroportos, para quem chega ao país, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a diretoria da Anvisa reiterou que a “regra geral é entrar no Brasil vacinado” e a dispensa somente acontecerá por razões médicas ou quem vem de país em que comprovadamente não há vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

A segunda diretora da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, também estava presente e comentou sobre a quarentena que será exigida para aqueles que não apresentarem o documento. “A quarentena é de 14 dias. Então, o que é os cinco dias que ficou tão falado? A pessoa fica cinco dias de quarentena, faz um teste RT-PCR ou antígeno. Se o resultado do exame for negativo, o viajante estaria liberado da sua quarentena. Mas, ele mantém a supervisão durante o período de 14 dias. Não existe a quarentena somente de cinco dias”, ressaltou. 

Em relação à nova variante Ômicron, Rosana Leite de Melo, diretora da SECOVID, do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta está trabalhando junto a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras autoridades globais para entender melhor a mutação do vírus, e, assim, evitar sua rápida transmissão. 

“Nós já sabemos que ela [Ômicron] está se mostrando ser bem mais transmissível que as outras variantes. Hoje nós temos 12 casos confirmados, sendo que nove estão com o esquema vacinal completo. Inclusive, destes, tem paciente que já estava com a dose de reforço. Dois estavam com esquema incompleto e um sem informação. São casos leves que estão sendo acompanhados”, relatou.

A audiência foi requerida pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC). Também estavam participando do debate Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass; Anderson Brito, pesquisador em epidemiologia genômica no Instituto Todos Pela Saúde (ITpS), a virologista Lorena Chaves e o delegado da Polícia Federal, André Zaca Furquim.

Todas as autoridades presentes ressaltaram que a pandemia ainda não acabou e que a vacinação é a forma mais segura de se proteger contra a Covid-19 e suas variantes.

“Se nós olharmos o que acontece hoje na Alemanha, na Inglaterra, nos países do sul da África, fica muito claro que a pandemia ainda não acabou. As medidas não farmacológicas, como o uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos, elas vieram para ficar”, afirmou Antonio Barra Torres. 

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15/12/2021 19:20h

Inflação deve desacelerar no ano que vem, especialmente a partir do segundo semestre, com IPCA a 5%

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá crescer 1,2% em 2022, segundo estimativa-base da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada no documento Economia Brasileira: 2021-2022, nesta quarta-feira (15). Já para 2021, as projeções de crescimento fecharam em 4,7%; um pouco abaixo do percentual esperado na metade do ano, de 4,9%.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia que em 2021 houve falta de insumos em diversos setores, como construção civil e indústria de transformação, além da elevação de custos principalmente na área de energia.

O gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, também comentou o cenário econômico de 2021.

“O ano foi muito difícil, [houve] muitos desafios na economia. Tivemos uma segunda onda de Covid-19 que trouxe uma incerteza no primeiro trimestre. Depois [houve] um crescimento muito forte da inflação, acompanhado de aumento de juros, e uma corrosão do poder de compra das famílias”. Apesar disso, segundo ele, os resultados foram muito melhores se comparados a 2020.

Os setores que mais puxaram o crescimento do PIB, em 2021, foram serviços e indústria - especialmente a de construção civil e transformação - com avanços de 4,5% e 5,2% respectivamente.

Projeções 2022

Segundo o estudo da CNI, a expectativa de crescimento de 1,2% para o PIB em 2022 é baseada em um cenário onde não haja agravamento da pandemia da Covid-19, com novos fechamentos de atividades econômicas.

  • Indústria: +0,5%
  • Transformação: +0,5%
  • Extrativa: +2,0%
  • Construção +0,6%
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP): +0,1%
  • Serviços: 1,2%
  • Comércio: +0,5%
  • Serviços (exceto comércio): +1,3%
  • Agropecuária: +3,5%

“Dessa forma, o setor de serviços deve continuar se expandindo, principalmente os serviços prestados às famílias: alimentação, hotelaria, viagens, transporte aéreo. Esse tipo de serviço ainda está abaixo do nível pré-pandemia e tem crescido muito nos últimos meses. O setor também vai ser beneficiado, principalmente no segundo semestre de 2022, com uma composição da renda das pessoas”, comenta Mário Sérgio Telles.

“Para a indústria, depois de um ano muito positivo em 2021, deve haver um crescimento bem mais baixo em 2022, com base ainda em lançamentos e  projetos que foram feitos em 2021”, acrescenta. 

Robson Braga de Andrade acredita que a estimativa de crescimento da indústria poderia ser maior. “Crescer apenas 0,5% é um crescimento muito baixo para uma indústria brasileira tão diversificada, que tem investido tanto em inovação, em tecnologia, tem procurado mercados externos. E também não é nada significativo para uma indústria que é moderna. Temos trabalhado muito com o parlamento, com o Congresso Nacional e com o Governo Executivo, levando propostas que possam mudar essa realidade”.

Queda da Inflação

O mercado financeiro não é tão otimista e prevê um crescimento do PIB, em 2022, de apenas 0,58%, segundo o Banco Central. No entanto, o gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, explica que as projeções da entidade levaram em conta uma estimativa de queda da inflação, acentuada no segundo semestre de  2022, com um IPCA de 5%.

“Se nós tivéssemos as mesmas variações que o IPCA teve esse ano de todos os grupos, mas só o combustível ficasse estável, isso faria com que a inflação de 10,3%, que nós projetamos para 2021, caísse em 2022 para 7,8%. Além disso, nós esperamos uma queda significativa na inflação no grupo de alimentos por uma uma safra que vai ser muito melhor do que a de 2021. E tem também uma desaceleração no crescimento dos preços industriais por conta da estabilidade no câmbio e pela normalização do fornecimento de insumos e matérias-primas.”

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca o alto preço da energia elétrica como fator de elevação da inflação em 2021.

“Tivemos uma elevação de custos muito grande, principalmente na área de energia. Se tirarmos o problema da crise hídrica e dos aumentos de energia elétrica, veremos que a inflação poderia cair para perto de 6%.”

Ocupação

Com a queda da inflação e a continuidade das atividades do setor de serviços, a CNI projeta um aumento de 4,7% de brasileiros ocupados em 2021. Para 2022, a expectativa é de novo aumento de 3,8%. No entanto, a massa de rendimentos reais deve cair, como explica Mário Sérgio Telles.

“Com a queda da inflação, mesmo com o aumento da ocupação, a massa de rendimentos reais vai cair este ano 1,8% na nossa projeção”. Segundo ele, o número de pessoas ocupadas deve continuar a crescer e a massa real deve se recuperar a partir da segunda metade de 2022, em resposta à queda da inflação.

Digitalização do setor energético pode gerar economia de recursos

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Segundo o presidente da CNI, um crescimento de 1,2% não é suficiente para a recuperação da economia. “Para recuperar os empregos, a economia e ter condições de investir em diversos setores sociais, desde o auxílio emergencial até educação, saúde e infraestrutura, nós precisamos ter um crescimento acima de 3%; e um crescimento continuado”.

O levantamento completo está disponível na página da Confederação Nacional da Indústria.

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13/12/2021 19:45h

Presente na cerimônia de inauguração, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a produção da vacina nacional contra a Covid-19 está em fase final de aprovação

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Com investimento estimado em R$ 40 milhões, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou, nesta segunda-feira (13), o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). Localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, a iniciativa pioneira vai permitir a concepção e condução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à Covid-19.

Presente no evento de inauguração, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a Fiocruz e a sua pasta são “indissociáveis”, e trabalham juntos para fortalecer o sistema público de saúde no país. 

“Esse investimento é um compromisso com o presente, mas sobretudo, um compromisso com o futuro. Nós mostramos a nossa capacidade, através do fortalecimento das estruturas dos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública, os Lacens. E a prova disso é que identificamos uma das mutações desse vírus [coronavírus] aqui no Brasil, a Gama. Isso é importante para a condução da saúde pública brasileira, mas também a nível mundial”, ressaltou.

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O empreendimento funcionará como um centro provedor de serviços e materiais biológicos, com áreas laboratoriais com classificação de nível de biossegurança 2 (NB2), permitindo colaborações nacionais e internacionais, além de fortalecer o mercado interno e reduzir a dependência internacional do Brasil na área. Assim, os pesquisadores poderão desenvolver estratégias baseadas em evidências, projetar protocolos de tratamento e previsões baseadas na medicina de precisão. 

O Biobanco tem capacidade de armazenar até 1,5 milhão de amostras de vírus, bactérias e fungos que podem surgir em uma pandemia com vírus originário no Brasil ou de outra parte do mundo. 

“O Biobanco tem como pilar o compartilhamento e a integração, a visão de uma plataforma. Então, nesse sentido, nós colocamos o papel da Fiocruz não apenas na realização das suas próprias atividades, mas como parte de sua missão, o trabalho em rede, o trabalho compartilhado”, destacou a presidente da Fundação, Nísia Trindade Lima.

Vacinação no Brasil

Ainda no evento, Queiroga  afirmou que o Brasil é um exemplo mundial em relação à campanha de imunização contra a Covid-19. Para o ministro da Saúde, a contribuição mais significativa da Fiocruz em relação à pandemia está ligada à encomenda tecnológica feita ao Laboratório AstraZeneca, tendo como resultado a produção da vacina com IFA nacional, que está em fase final de processo regulatório para a aprovação.

“Isso permitirá que tenhamos uma produção de até 480 milhões de doses no ano de 2022. Então, é um extraordinário avanço que decorre da união de todos, do Governo Federal e da Fiocruz, e que irá deixar um legado para o nosso Sistema Único de Saúde”, acrescentou.

Para o ministro, esse investimento na área da pesquisa, ciência e tecnologia é fundamental para ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde e do acesso a imunizantes e insumos estratégicos para o enfrentamento de emergências sanitárias, como a causada pelo coronavírus, e outras que podem surgir em função de mutações do próprio vírus ou de outros que comprometam a segurança sanitária da sociedade.

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13/12/2021 04:00h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre Pires, afirma que Marco Legal do Setor Elétrico deverá acelerar a revolução energética no Brasil

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Com o avanço da telecomunicação, praticamente todas as áreas do cotidiano foram impactadas pela era digital. Trabalho, lazer, transporte, compras e a própria comunicação contam hoje com dispositivos de inteligência artificial. 

Em entrevista ao Brasil61.com, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Alexandre Pires, esclarece que, no setor energético, a digitalização pode gerar economia de recursos.

“Um cidadão que possui na sua residência alguns equipamentos ligados na internet, por exemplo, pode automatizar determinadas funções. Digamos que quando ele estiver se aproximando da residência, a própria automação faria com que o ar-condicionado ligasse para já ir refrescando um determinado cômodo e se desligasse automaticamente ao não ter ninguém mais no recinto”, explica.

Recentemente, o MME divulgou o estudo “Uso de Novas Tecnologias Digitais para Medição de Consumo de Energia e Níveis de Eficiência Energética no Brasil”. Segundo Carlos Alexandre, o objetivo do estudo “é fazer um imenso levantamento de tudo que existe em termos de tecnologia digital, que pode servir ao setor energético”.

Com base nesse levantamento, ele cita alguns exemplos de como a digitalização poderia contribuir para a eficiência do setor.

“Poderíamos elencar aqui possibilidades relacionadas à automação, à possibilidade de uma empresa de energia de fazer um desligamento e um religamento de forma remota, ou uma medição de forma remota, sem a necessidade da presença de um profissional para olhar o medidor de energia. E tudo relacionado à internet das coisas, à inteligência artificial, aplicado a todos os setores: residencial, comercial e industrial.”

Para muitos, isso pode parecer história de ficção científica, mas Carlos Alexandre Pires afirma que essa é a realidade de um futuro bem próximo, que tem como alicerce a já consolidada tecnologia das telecomunicações.

“O passo [da digitalização do setor energético] se dará muito mais acelerado, principalmente porque o alicerce de tudo está no setor das telecomunicações. Não se pode falar em internet das coisas sem falar de telecomunicações. Não se pode falar de sensoriamento remoto sem falar de telecomunicações.”

"Não se pode falar em internet das coisas e sensoriamento remoto sem falar de telecomunicações.”_Carlos Alexandre Pires, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.

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Marco Legal do Setor Elétrico

Atualmente tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Marco Legal do Setor Elétrico (PL 414/2021), que poderá ser vantajoso para o bolso do consumidor e aumentar a competitividade do setor. Pela proposta, os consumidores de todos os níveis terão liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores. 

Segundo Carlos Alexandre Pires, a velocidade da chegada da digitalização do setor elétrico será mais rápida na medida em que houver maior competitividade entre as empresas de energia.

“No mercado livre, onde o consumidor já tem a possibilidade de escolher o seu fornecedor de energia, isso certamente se dará de forma mais rápida. De qualquer forma, nós também faremos uso da digitalização para oferecer serviços, que hoje não são oferecidos, para dar possibilidade de que o mercado seja cada vez mais livre ou cada vez tenha mais liberdade de escolha para o consumidor”, afirma.

O projeto de lei já foi aprovado no Senado e aguarda despacho para ser analisado pela Câmara dos Deputados.

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Medida deve beneficiar setores como o de couro. Goiás registra acumulado de 2.903 empregos na indústria de curtimentos e outras preparações de couros

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia. Agora, a medida vai até dezembro de 2023. Com a decisão dos senadores, o texto segue para sanção presidencial. 

Até outubro de 2021, o estado de Goiás registrou um acumulado de 2.903 empregos na indústria de curtimentos e outras preparações de couros. O total é um pouco abaixo dos 2.906 verificados em 2020. Para o presidente executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), José Fernando Bello, o setor precisa de medidas que fomentem a empregabilidade. Ele acredita que a aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, entre eles o de couro, vai ser positiva.

“A indústria de couros do Brasil aguarda a votação da desoneração no Senado para manter as boas perspectivas e resultados positivos que têm sido vistos em 2021 na geração de empregos, no mercado interno e nas exportações. A continuidade da desoneração pelos próximos anos está ligada a algumas das pautas mais relevantes do país, como os postos de trabalho, crescimento das exportações e o fortalecimento da economia”, defende. 

Na avaliação do especialista em finanças Marcos Melo, manter a desoneração é importante para minimizar os efeitos negativos da pandemia. Para ele, esta é uma forma de dar fôlego aos setores que mais empregam e ainda precisam de medidas como essa para manter as contratações estáveis. 

“O que se pretendeu foi justamente ajudar setores que agregam uma quantidade muito grande de mão de obra, incluindo a construção civil. Estamos percebendo uma melhora, e uma parte dessa recuperação se deve à manutenção da desoneração da Folha. Mas, ainda é preciso continuar durante um tempo, até que se perceba que a economia se recupera de forma consistente”, considera.  

Projeto que prorroga a desoneração

Criada no final de 2012, a desoneração da folha de pagamentos auxilia os setores que mais empregam no Brasil. A medida contribui para o fortalecimento de 17 atividades, nas quais as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. 

Da forma como estava a legislação, a desoneração acabaria no dia 31 de dezembro de 2021.  Agora foi prorrogada por dois anos.

Segundo o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que foi relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, os números de novos empregos podem ficar ainda melhores após a aprovação da medida. 

“Sabemos que a desoneração deve ser erigida como uma política de Estado, para além de governos. E o nosso compromisso é de tornar a desoneração perene, com a inclusão de todos os segmentos produtores da sociedade brasileira, especialmente daqueles que geram emprego. O melhor programa social, e aqui não faço crítica aos demais, é a geração de emprego”, defende.  

Setores abrangidos pela medida 

  • calçados
  • call center 
  • comunicação
  • confecção/vestuário
  • construção civil
  • empresas de construção e obras de infraestrutura 
  • couro 
  • fabricação de veículos e carroçarias
  • máquinas e equipamentos
  • proteína animal
  • têxtil 
  • tecnologia da Informação
  • tecnologia de comunicação 
  • projeto de circuitos integrados 
  • transporte metroferroviário de passageiros 
  • transporte rodoviário coletivo 
  • transporte rodoviário de cargas

Importação

A proposta aprovada também altera a legislação sobre temas tributários (Lei 12.546/11). A medida aumenta, ainda, em um ponto percentual, a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos. Com isso, a ideia é equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior. 
 

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10/12/2021 03:00h

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, objetivo do PNL 2035 é criar uma integração de todos os modos de transporte

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Transformar a matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável. Este é o objetivo do novo Plano Nacional de Logística 2035, lançado recentemente pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra). A ideia, segundo o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, é criar uma integração de todos os modos de transporte. 

“Nós queremos ter uma matriz de transporte balanceada, com mais de 30% composta pelo sistema ferroviário, que é tão importante para o Brasil, por ser um país que tem muita commodity, como minério e grãos. Nossa expectativa também é reduzir em cerca de 14% as emissões de gases poluentes”, afirma. 

De acordo com o Minfra, o planejamento levou em conta nove cenários futuros. As situações indicam necessidades e oportunidades para a infraestrutura de transportes. Com isso, o intuito é trazer melhoria de serviços, aumentar a eficiência e reduzir custos, como explica Sampaio.
“Vamos ter um transporte mais seguro a partir dos investimentos que serão feitos. Estão previstos no nosso planejamento para 2035 o aumento da eficiência do transporte de passageiros em até 12%, com deslocamento mais rápido e mais seguro”, destaca. 

Cenários futuros

As simulações dos cenários futuros consideraram mais de 2 mil empreendimentos ou ações mapeadas como, por exemplo, contratos de concessões e parcerias vigentes, obras públicas em andamento e em estudo de viabilidade, novas ferrovias e todo o conjunto de arrendamentos, desestatizações e ampliação de capacidade de portos.

Um dos cenários apresenta investimentos mais conservadores em infraestruturas de transportes, e a perspectiva indica aumento de 6% no crescimento do PIB nacional. Já em uma outra situação, que apresenta um dos maiores volumes de investimentos, o impacto no crescimento do PIB foi de 11%.

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Nos cenários que levaram em conta maior oferta de infraestrutura foram considerados empreendimentos que totalizam até R$ 789 bilhões em investimentos públicos e privados até 2035.

"A gente está integrando porto, aquaviário, ferrovia, rodovia e aeroviário. O plano também integra tanto a parte de passageiro quanto a de carga. Nosso objetivo é chegar em 2035 com 40% da nossa matriz por meio de ferrovias e aquaviário, considerados os transportes mais verdes que temos", explica Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura. 

Novo Marco das Ferrovias

Entre as pendências identificadas a partir da elaboração do PNL 2035 está a necessidade de iniciativas para modernização do transporte ferroviário, a fim de gerar melhorias operacionais para compensar ou amenizar a queda de velocidade média proporcionada pela migração da carga.

Nesse sentido, o plano ressalta a importância da aprovação de projetos voltados à reestruturação dos setores de transportes, como por exemplo, o novo Marco Legal Ferroviário, previsto no PL 3754/2021. 

A medida prevê a exploração dos trilhos e construção de novos trechos. Para o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), a proposta atrairá investimentos para aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e promover concorrência no setor.

“O tema é relevante, porque reduz o Custo Brasil, aumenta a competitividade do setor produtivo brasileiro e contribui para uma melhor logística do setor. Claro que há trechos a serem discutidos no texto, mas isso é importante para avançar na análise do tema”, considera. 

Entre as novidades regulatórias estão as regras do procedimento de outorga em regime de autorização para a construção, operação e exploração de trechos ociosos ou abandonados. Essa possibilidade é similar ao que já ocorre com os terminais portuários privados, e é considerada como ponto chave para a expansão e o melhor aproveitamento da malha ferroviária do Brasil. 

O PL 3754/2021 tramita em regime de urgência e aguarda constituição de comissão especial pela Mesa. Pela condição de urgência, o texto já espera para ser votado no Plenário da Casa. 

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Brasil 61