De que forma a Inteligência Artificial tem sido aplicada no setor cultural? Um curso on-line e gratuito traz essa discussão para quem trabalha na área, quer entender melhor a relação de seu trabalho com a IA e como aplicá-la na prática.

O curso Inteligência Artificial e Cultura está com inscrições abertas até o dia 27 de agosto, no site da Escult (Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural), do Ministério da Cultura.

Podem ser inscrever artistas de todas as áreas, produtores, gestores e outros agentes culturais que desejam explorar o tema.

"A inteligência artificial, sobretudo a IA generativa, já é um fenômeno que está muito presente na nossa sociedade, que já está impactando enormemente o setor cultural e algumas profissões criativas”, afirma Beth Pontes, professora do curso e gestora cultural.

Para a professora, entender sobre Inteligência Artificial hoje em dia tornou-se uma habilidade obrigatória em grande parte das atividades profissionais. O que se aplica também à cultura.

A nova formação ofertada pelo MinC tem o objetivo de abordar conceitos fundamentais e aplicações práticas.  Também será focada nos desafios éticos e regulatórios do uso da IA e as implicações para profissionais do setor cultural.

"É um tema que neste momento está sendo objeto de um debate legislativo, justamente para pensar nas formas mais éticas, mais justas e transparentes de desenvolvimento e de regulação da IA, com um grande impacto na questão de direitos autorais. Então, esse é um tema que, por si só, já deve ser muito importante para a cultura”, diz Beth Pontes.

O curso Inteligência Artificial e Cultura é realizado na modalidade à distância com carga horária de 60 horas. A atividade foi desenvolvida seguindo as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Para Beth Pontes, o Ministério da Cultura se destaca como pioneiro ao ofertar essa formação: “O fato do MinC que ter escolhido fazer isso, uma das primeiras iniciativas através da Escult, que é uma escola completamente online, gratuita, acessível para todos, acho que é um marco muito importante.”

As inscrições podem ser realizadas até 27 de agosto no site da Escult./ Anote o endereço: https://escult.cultura.gov.br/
 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) abriu mais de 135 mil vagas em cursos gratuitos e pagos em todo o Brasil. A informação é de levantamento quinzenal feito pela Agência de Notícias da Indústria. A oferta contempla formações presenciais e à distância em áreas estratégicas para o desenvolvimento da indústria nacional, como tecnologia da informação, alimentos e bebidas, construção civil, energia e inteligência artificial. 

São mais de 53 mil vagas presenciais e online oferecidas diretamente pelas escolas do SENAI de seis estados (ver lista por UF abaixo), distribuídas em cursos técnicos, de qualificação e aperfeiçoamento, aprendizagem industrial e outras modalidades de formação profissional.

Na plataforma Futuro.Digital – marketplace do SENAI – são mais de 82 mil vagas em cursos variados, como técnicos, de curta e média duração, extensão, graduação, pós-graduação, MBA, micro e minicursos. 

De acordo com o gerente de Educação Profissional e Superior do SENAI, Mateus Simões de Freitas, a ação é fruto de um planejamento que busca equilibrar volume e qualidade na formação de profissionais. “Precisamos formar uma grande quantidade de profissionais em áreas de real demanda da indústria brasileira”, afirmou.

O dirigente explica que a oferta é baseada em estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho. “O SENAI avalia o comportamento do mercado, as principais profissões que a indústria está demandando e então realiza sua oferta para os diversos setores de todo o Brasil”, completou.

A área de inteligência artificial ganhou destaque na nova oferta. Segundo Freitas, foi estruturado um programa para formar líderes e profissionais capazes de aplicar a IA de forma segura, estratégica e voltada para ganhos de competitividade. “A forma que estamos utilizando para avaliar o impacto desta oferta está no feedback das empresas e associações nacionais, com profissionais que estão sendo contratados e ganhos de produtividade alcançados”, destacou.

A mobilização tem como objetivo contribuir com o crescimento e fortalecimento da indústria nacional. “Esperamos continuar apoiando a indústria brasileira no crescimento sustentável e no fortalecimento da competitividade do nosso país”, concluiu.

As oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do Brasil e podem ser consultadas no site do Mundo SENAI ou no Futuro.Digital. As plataformas reúnem informações detalhadas sobre preços, grade curricular, certificação e carga horária.
 

Vagas nos cursos do SENAI: detalhes por estado (Fonte: Agência de Notícias da Indústria)

Paraíba
O SENAI-PB tem 601 vagas abertas para cursos como almoxarife, armazenagem e confeitaria, assentador de revestimento cerâmico, assistente de recursos humanos, carpinteiro de obras, gestão de estoque, informática básica, injeção eletrônica de automóveis, mecânico de refrigeração e climatização, pedreiro, programador de sistemas automatizados (clp), redes de distribuição elétrica, técnicas de aplicação de gesso, técnico em automação e técnico em eletromecânica.

Paraná
O SENAI-PR está com 2 mil vagas abertas para áreas administração, desenvolvimento de sistemas, eletromecânica, logística, química e muitos outros.

Rio Grande do Norte
O SENAI-RN tem 1.866 vagas disponíveis para cursos nas áreas de alimentos, elétrica, energia eólica, mecânica automotiva, metalurgia, petróleo, refrigeração, segurança do trabalho, transporte de cargas e veículos elétricos.

São Paulo
O SENAI-SP tem 47.227 vagas disponíveis para cursos como automação de iluminação com dispositivos inteligentes, cibersegurança em servidores linux, entre outros, inclusive pós-graduação em gestão de processos de descarbonização.

Sergipe
O SENAI-SE disponibiliza 363 vagas para cursos nas áreas de eletricista, fabricação de doces e bolos para festas infantis, gesseiro imobiliário, gestão da produção, gestão de transporte e distribuição, informática básica, manutenção de bombas centrífugas, montagem de sistemas pneumáticos e eletropneumáticos, nr-10 segurança no sistema elétrico de potência (sep), técnica de usinagem com torno convencional, word e excel.

Tocantins
O SENAI-TO tem 1.155 vagas disponíveis para cursos como, aperfeiçoamento em desenho técnico aplicado a metalmecânica, controlador e programador de produção, marketing digital, soldador de eletrodo revestido, vendas e redes sociais e tantos outros.

As tendências e desafios educacionais para os próximos anos foram tema da palestra do professor de Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Educação Matemática, Luciano Meira. Ele destacou a Inteligência Artificial (IA) como um dos grandes vetores de transformação da educação no encerramento do CONECTA – Escola do Futuro, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), na última quinta-feira (17), em Brasília. 

Para o especialista, a IA é um “cisne vermelho”, expressão usada para descrever fenômenos com impacto “profundo e inevitável” nas estruturas sociais, como a pandemia de Covid-19 ou o próprio surgimento da internet.

O professor apresentou os principais desafios de uma IA para a educação que considera complexos: 

• Formação docente contínua e estratégias de relacionamento; 
• Gestão da implementação; 
• Foco na aprendizagem com qualidade e escala; 
• Currículos adaptativos; 
• Experimentação, pesquisa e compartilhamento de práticas; 
• Desafios éticos e sociais; 
• Engajamento dos estudantes; e 
• Metodologia Game Based Learning (GBL) para avaliação, que é o aprendizado baseado em jogos.  

Para Meira, só haverá qualquer transformação na escola que centrar a educação na construção de relacionamentos afetivos e intelectuais entre estudantes e professores. “Para que isso aconteça e a IA, de fato, se torne um ambiente de plataforma transformacional, a gente vai precisar rever toda a formação inicial e contínua dessa força docente, colocando professores e professoras numa posição de curadoria. Então, formação docente contínua e estratégias de relacionamento é a força prioritária de transformação digital, apoiada por um novo ambiente orquestrado a partir de IA generativa”, avaliou.

O professor mostrou também como a IA generativa pode prejudicar a aprendizagem. Ele mencionou um estudo realizado na Turquia com cerca de mil estudantes, divididos em três grupos, semelhantes do ponto de vista de demografia e experiência. Um dos grupos usou um chat GPT tutor, ou seja, treinado com práticas que os estudantes deveriam aprender. Outro grupo usou um chat GPT chamado de puro, ou seja, o da internet. E o terceiro grupo usou apenas livro didático. Segundo Meira, nenhum dos três grupos usava esses apoios para resolver o exame. Durante a performance, comparativamente, os estudantes que usaram o chat GPT tutor apresentaram performance 127% maior do que o grupo controle do livro didático e o grupo com o chat GPT puro, 48% maior.

Ele explicou que, no estudo, chamaram de performance o uso do instrumento e de aprendizagem, o resultado da prova, discordando com as definições. “Conhecimento é uma ‘co-construção’. Não é sequer uma construção, como queriam alguns psicólogos do desenvolvimento. Então, o foco é no desenvolvimento de competências e na produção de sentido. Portanto, a ênfase é no significado, não na lista. A gente tem que ter uma observação sobre como a gente engaja as pessoas, observando seu prazer e o propósito dessa experiência. E, finalmente, construir alguma forma de interação onde a gente promova autonomia, diálogo e a emergência de comunidades de aprendizagem”, analisou.

CONECTA – Escola do Futuro

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento reuniu educadores, gestores, startups e representantes da indústria para discutir os caminhos da inovação na educação básica e profissional. O encontro celebrou mais um ano de atuação do Instituto SESI SENAI de Tecnologias Educacionais e ampliou a visão sobre o papel das escolas na formação de jovens para um mundo em constante transformação. 

Entre os temas debatidos, estiveram:

• O uso ético e pedagógico da IA generativa;
• A formação docente continuada para lidar com novos recursos digitais;
• A necessidade de currículos mais flexíveis, com foco em competências e não apenas em conteúdo;
• A integração entre educação e indústria, preparando os estudantes para os desafios da Indústria 4.0.

O CONECTA faz parte da estratégia do SENAI de aproximar a educação profissional das demandas do mercado de trabalho, por meio da inovação, da tecnologia e do diálogo com diferentes atores sociais.

Para a coordenadora do Instituto SESI SENAI de Tecnologias Educacionais, Juliana Gavini, o evento foi um espaço de construção coletiva e colaborativa sobre o futuro da educação. “O CONECTA – Escola do Futuro foi um momento que reforça e ressalta uma das palavras que a gente mais acredita dentro do instituto, que é a colaboração. Foi um ambiente de construção, discussão de conceitos e avaliação, na perspectiva de vários pilares diferentes, como se dá, como se constrói, a escola do futuro”, afirmou. 

Juliana Gavini explicou que o Instituto trabalha com uma visão integrada e em estágios de amadurecimento das estratégias para essa escola em transformação, sob sete pilares: a educação presencial, a educação digital, o educador do futuro, o aluno do futuro, a infraestrutura da escola do futuro, o gestor da educação do futuro, o líder da educação do futuro e os processos de gestão para a escola do futuro. 

O uso crescente da inteligência artificial (IA) entre estudantes tem acendido um alerta mundial sobre os impactos desta ferramenta na aprendizagem. Um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), divulgado em junho, indica que o uso contínuo de ferramentas como o ChatGPT pode prejudicar a capacidade de concentração, criatividade e pensamento crítico de jovens em fase escolar. O levantamento aponta riscos especialmente quando a IA é usada como substituta do esforço mental e não como apoio à aprendizagem.

O estudo avaliou os efeitos do uso de modelos de linguagem de larga escala, ou LLM, sigla em inglês, na capacidade de aprendizagem dos usuários. Esse tipo de inteligência artificial é capaz de compreender e gerar textos semelhantes à linguagem humana e está por trás de ferramentas como o ChatGPT, que viabilizam interações quase naturais com máquinas.

Os resultados trouxeram sinais de alerta. Segundo os pesquisadores do MIT Media Lab, participantes que utilizaram o modelo de IA apresentaram desempenho consistentemente inferior nos aspectos neurais, linguísticos e comportamentais ao longo de quatro meses. “Esses resultados levantam preocupações sobre as implicações educacionais de longo prazo da dependência do LLM e ressaltam a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o papel da IA ​​na aprendizagem”, aponta a pesquisa.

A pesquisa envolveu 54 voluntários, divididos em três grupos para a realização de uma redação. O primeiro grupo utilizou exclusivamente o ChatGPT; o segundo recorreu apenas a buscadores tradicionais, como o Google; já o terceiro grupo teve que contar apenas com seus próprios conhecimentos, sem apoio de nenhuma ferramenta digital.

Para analisar os efeitos do uso da inteligência artificial na aprendizagem, os pesquisadores do MIT realizaram exames de eletroencefalografia nos participantes e submeteram as redações produzidas a avaliações feitas tanto por professores humanos quanto por sistemas de IA especializados em Processamento de Linguagem Natural (PLN). Na segunda fase, parte dos participantes trocou de grupo; quem havia utilizado apenas o ChatGPT passou a escrever sem auxílio tecnológico, e vice-versa. 

A análise mostrou “diferenças significativas na conectividade cerebral”. Aqueles que confiaram apenas em suas capacidades cognitivas apresentaram redes neurais mais fortes e distribuídas, os que usaram buscadores exibiram atividade moderada e os usuários do ChatGPT demonstraram conectividade mais fraca. Após a troca, quem saiu do grupo da IA continuou com baixa atividade cerebral, enquanto os que passaram a utilizá-la tiveram ativação semelhante à de usuários de buscadores.

O estudo também revelou efeitos sobre o senso de autoria. Os participantes que usaram o ChatGPT foram os que menos se identificaram como autores plenos dos textos produzidos. Os que utilizaram apenas mecanismos de busca tiveram percepção intermediária, enquanto os que contaram apenas com seus próprios conhecimentos apresentaram o maior senso de autoria.

IA no Brasil

O debate já chegou às salas de aula brasileiras. Professores relatam que muitos alunos vêm utilizando a IA como um atalho para respostas prontas, sem checar fontes, refletir sobre os conteúdos ou desenvolver sua argumentação. Thatiana Soares, professora de  Gestão e Negócios do curso técnico de nível médio do Senac-DF, vivencia esse cenário constantemente.  “Um dos maiores desafios é mostrar para eles essa conscientização de usar a inteligência artificial como uma ferramenta de trabalho e não como um substituto do trabalho”, afirma.

Thatiana reconhece o valor da IA como instrumento pedagógico, mas afirma que o uso indiscriminado fora da sala de aula compromete o processo de aprendizagem. “Em sala de aula, a gente tem muita liberdade para trabalhar com os alunos, e eu vejo como um ponto positivo. Fora da sala de aula é onde eu acho que está o problema, porque eles fazem um trabalho de Ctrl C + Ctrl V. E aí, realmente atrapalha, porque a gente não consegue avaliar o conhecimento do aluno, a gente não consegue avaliar a escrita, argumentação, problematização”, avalia. 

Segundo pesquisa realizada pela Ipsos em parceria com o Google, o Brasil está entre os países que mais utilizam inteligência artificial. O levantamento, feito com 21 mil pessoas em 21 países, mostra que 54% dos brasileiros afirmam ter usado esse tipo de tecnologia em 2024, acima da média global, que ficou em 48%.

Embora a IA esteja presente em pautas referentes à transformação digital, especialistas alertam para a falsa sensação de domínio sobre ferramentas que, muitas vezes, fornecem respostas rápidas, mas nem sempre corretas ou baseadas em fontes confiáveis. “É muito importante entender de onde vêm essas fontes que a inteligência artificial cita, porque muitas vezes não vêm de fonte segura. Então, tem que checar a informação”, orienta a professora do Senac-DF.

O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para curso gratuito sobre o uso de inteligência artificial na cultura. A formação é desenvolvida pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), entidade parceira do MinC no projeto.

As aulas serão on-line, na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 27 de agosto no link escult.cultura.gov.br

Podem se inscrever artistas, produtores, gestores e outros agentes culturais interessados em entender e se preparar para as transformações trazidas pela IA. 

“O curso foi pensado tanto para quem está começando a explorar o tema quanto para profissionais que já utilizam essas ferramentas. Você vai aprender os conceitos fundamentais da IA, suas aplicações práticas nas artes e no patrimônio cultural, além de discutir temas como direitos autorais, segurança no uso da IA e como criar prompts eficazes para melhorar seus projetos”, diz o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Financiamento Cultural (Sefic) do MinC, Derick Santana.

As repercussões da nova tecnologia na cultura e nas profissões criativas também serão abordadas. 

A ideia é dar oportunidade aos fazedores de cultura do Brasil de se atualizar, ampliar sua visão crítica e descobrir como a IA pode ser usada de forma consciente e criativa no seu trabalho, ressalta Derick Santana.

Para mais informações, acesse o site: www.gov.br/cultura/
 

Na madrugada de hoje, 10 de junho, usuários do ChatGPT em todo o mundo relataram dificuldades para acessar o serviço. A interrupção, que começou por volta meia-noite no horário de Brasília, afetou não apenas o chatbot, mas também a API da OpenAI e o Sora, seu modelo de geração de vídeos. 

A OpenAI confirmou o incidente em sua página de status, classificando-o como uma interrupção de alto impacto. Segundo a empresa, os sistemas apresentaram:

• "Elevated error rates" (taxas de erro acima do normal)

• Latência aumentada (respostas lentas ou incompletas)

• Falhas intermitentes em chamadas de API

Qual foi a causa da queda?

Embora a OpenAI não tenha divulgado detalhes técnicos imediatos, especialistas em infraestrutura de TI sugerem que o problema pode estar relacionado a:

1. Sobrecarga de servidores – Pico incomum de requisições.

2. Falha em atualizações – Possível rollback defeituoso.

3. Ataque DDoS – Ainda não confirmado, mas investigado.

Quais impactos foram causados nos usuários?

• Empresas que dependem da API da OpenAI tiveram serviços interrompidos.

• Usuários do ChatGPT Plus relataram lentidão mesmo após a recuperação.

• O Sora ficou inacessível por cerca de 3 horas.

Relatos em massa no Downdetector e Reddit

Assim que os problemas começaram, a comunidade de usuários rapidamente recorreu a plataformas como o Downdetector e o Reddit para reportar e discutir as falhas. O Downdetector registrou um pico de 85% nos relatos de problemas em menos de uma hora, com a maioria das ocorrências concentradas na América do Norte e Europa. Enquanto isso, no subreddit r/ChatGPT, os usuários compartilhavam prints de telas mostrando mensagens de erro como "502 Bad Gateway" e "Serviço indisponível", além de trocarem dicas sobre possíveis soluções temporárias.

Como foi resolvido? 

A equipe de engenharia da OpenAI identificou a causa raiz (não divulgada publicamente) e aplicou correções. Por volta das 8h28 no horário de Nova York (11h28 no horário de Brasília), a maioria dos serviços foi normalizada, mas a empresa alertou que pequenas oscilações ainda poderiam ocorrer.

A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado o mercado tecnológico. Além disso, diversos setores já aproveitam a inovação para melhorar o desempenho e alcançar resultados ainda mais satisfatórios. Mas existem outras áreas interessadas na nova ferramenta. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) começou a utilizar a Inteligência Artificial para auxiliar nas eleições deste ano. De acordo com o órgão, um robô vai ajudar na análise de registros de candidaturas.

Na opinião do advogado especialista em direito eleitoral, Vladimir Belmino de Almeida, a Inteligência Artificial na campanha pode ser uma boa aliada.

“Ela pode ser aplicada na organização de campos, dos correligionários, na área de contabilidade, na área jurídica, na comunicação, marketing, na definição de estratégia, em toda a amplitude da campanha em que houver a possibilidade do marketing. Então, deve ser uma campanha eleitoral que pode se beneficiar fartamente da inteligência artificial”, analisa.

De acordo com o advogado especialista em direito digital Fabrício Polido, a Inteligência Artificial consegue fazer extração de dados disponíveis publicamente na internet, ajudando a identificar quaisquer formas possíveis de falsificações ou omissões no processo de habilitação ou registro da candidatura.

“A IA permite uma capacidade maior de análise de documentos relacionados às candidaturas, as declarações de bens, certidões criminais, comprovantes de filiação partidária, identificar determinadas inconsistências ou irregularidades daquele determinado candidato, como, por exemplo, o cruzamento de informações que apurem aqueles casos ou situações envolvendo a lei da ficha limpa, a verificação de informações que permite que ferramentas de IA sejam utilizadas para checar e verificar veracidade de informações, comparando com bancos de dados públicos”, explica.

Eleições X tecnologia

As eleições municipais no Brasil estão previstas para os dias 6 e 27 de outubro. Com isso, propagandas e campanhas políticas passam a divulgar informações sobre os candidatos e suas propostas. O objetivo da IA é dar celeridade ao processo de avaliação e eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça., informa o MP. Segundo o órgão, essa tarefa era feita por um membro do próprio Ministério, que pesquisava manualmente o nome de cada candidato em diferentes sistemas de informações. 

A popularização do uso também tende a melhorar o aspecto democrático da inteligência artificial. “A interseção pode ser muito grande, porque ela vai favorecer que atores, às vezes, com menos condições, tenham mais acesso a conhecimentos e a essas ferramentas”, explica o advogado especialista em direito eleitoral Vladimir Belmino de Almeida.

Ele acrescenta que a inteligência artificial também pode diminuir o custo de acesso à informação, de conhecimento e de produtos finalizados de uma forma geral.

“A inteligência artificial deve diminuir o custo das campanhas, o custo do judiciário, da saúde. Essa é a consequência final da inteligência artificial, melhorar o serviço a um preço mais em conta. Isso também tem um aspecto democrático e vai se reverter no processo eleitoral e na construção dos mandatos políticos e na execução das políticas públicas”, explica.

IA X candidatos

O advogado especialista em direito digital Fabrício Polido destaca o monitoramento em tempo real, um dos principais temas de destaque previamente aos pleitos eleitorais. 

“Isso permite uma interação daquele candidato, ou parlamentar, ou representante, ou mandatário político, e ainda possibilita sinalizar possíveis bases, provas, evidências para a impugnação de candidaturas”, observa e ainda continua.

“Claro que tudo isso ainda está em contínuo desenvolvimento pelos desenvolvedores, empresas de tecnologia, mas são aplicações concretas de como o uso de IA pode servir para essas principais finalidades, como a de oferecer bases para a impugnação de candidaturas de determinados políticos e já mandatários pretendendo a reeleição”, analisa.

De acordo com o Ministério Público, a IA já foi utilizada para impugnar o registro de candidaturas. Segundo o órgão, o robô detectou condenações em trânsito em julgado - definitivas -, por improbidade administrativa e a suspensão de direitos políticos.
 

A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se estende também nos casos de conteúdo fabricado ou manipulado com fatos inverídicos ou descontextualizados que possam causar danos ao pleito. Nesse caso, as empresas responsáveis pelas plataformas devem remover o conteúdo de forma imediata sob pena de responsabilização solidária. 

As regras estão entre as 12 resoluções aprovadas e publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com diretrizes para o processo eleitoral.

O especialista em direito eleitoral e mestre em direito constitucional Acácio Carlos de Freitas avalia que o impacto mais significativo das novas regras está no uso da IA e das redes sociais. “Havia uma expectativa sobre como seria essa aferição do bom uso da inteligência artificial e o tribunal foi muito enérgico ao proibir, por exemplo, todo e qualquer uso de deepfake, mesmo aquela autorizada, mesmo aquela em benefício do candidato. Então está afastado aquele uso da tecnologia, da inteligência artificial para reproduzir a voz, reproduzir a imagem. Isso foi completamente proibido, terminantemente proibido”, explica. 

De acordo com as regras, a utilização de IA, com fins lícitos, é permitida, desde que contenha rótulo explicativo do uso da tecnologia. Um outro ponto que merece a atenção dos candidatos é que as lives transmitidas nas redes sociais passam a constituir ato de campanha eleitoral, devendo, assim, observar regras específicas, como a vedação de retransmissão por canais de empresas na internet ou emissoras de rádio e TV.

Acácio Freitas lembra que as transmissões não poderão ser feitas em espaço residencial ou público, apenas em ambiente de campanha. “A live, aquela live de Facebook, live de Instagram, live de redes sociais, que estava passando meio que sem regulação, passando sem a percepção normativa, agora está equiparada à propaganda eleitoral, está sob a jurisdição, então, da Justiça Eleitoral e o seu ambiente tem que ser de eleição. Não pode ser um ambiente público, não pode ser um ambiente sem a regulação, sem a possibilidade de jurisdição da Justiça Eleitoral”, ressalta. 

Segundo o art. 16 da Constituição Federal de 1988, “lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, apesar de as resoluções do TSE terem sido aprovadas e publicadas em ano eleitoral, as regras já valem para a eleição de 2024. Isso porque as mudanças apenas regulamentam o processo eleitoral, sem alterá-lo de forma significativa. A disputa municipal está prevista para ocorrer no dia 6 de outubro. E, no dia 27 do mesmo mês, será realizado eventual segundo turno. 

Armas e transporte

No dia do pleito, colecionadores, atiradores e caçadores ficarão proibidos de transportar armas e munições pelo território nacional. A proibição se estende para 24h antes e 24 horas depois da votação. Outro ponto importante é que, nos dias de votação, haverá gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal. 

PIB: apesar de fechar 2023 em alta, atividade econômica mostra desaceleração no segundo semestre

Confira o resumo das resoluções, segundo o TSE

Calendário eleitoral 
A resolução é específica para as Eleições 2024 e apresenta as principais datas do processo eleitoral a serem cumpridas por partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. O documento prevê 299 eventos que deverão ocorrer simultaneamente em 5.569 municípios brasileiros até a finalização do calendário, que acontece em dezembro de 2025.

Cronograma operacional do cadastro eleitoral
A norma aprovada prevê, no artigo 2º, que os Tribunais Regionais Eleitorais deverão priorizar a ampliação da identificação biométrica do eleitorado. Além disso, eleitoras e eleitores biometrizados há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados se estiverem por igual prazo sem utilizá-la para se habilitarem a votar. Outro ponto que o texto traz é a atualização da data para o fechamento do cadastro eleitoral para este ano, sendo no dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes das eleições, conforme determina o Código Eleitoral.

Atos gerais do processo eleitoral 
O texto abrange procedimentos básicos do processo eleitoral para as Eleições 2024, como atos preparatórios, fluxo de votação e fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos. Destaque para dois dispositivos: a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia do pleito e nas 24 horas que o antecedem e o sucedem; e a regulamentação da gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação, sem qualquer distinção entre eleitoras e eleitores e sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.

Pesquisas eleitorais 
Entre diversos dispositivos, a norma aprovada – que altera a Resolução nº TSE 23.600/2019 – determina que a empresa ou o instituto deve enviar relatório completo com os resultados da pesquisa, contendo data da coleta dos dados; tamanho da amostra; margem de erro máximo estimado; nível de confiabilidade; público-alvo; fonte de dados secundária para construção da amostra; abordagem metodológica; e fonte de financiamento para aumentar a transparência da metodologia. Também regulamenta que o controle judicial sobre as pesquisas depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei.

Distribuição do FEFC 
De acordo com a norma aprovada – que altera a Resolução TSE nº 23.605/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições –, as legendas devem divulgar em sua página na internet o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e os critérios para distribuição a candidatas e candidatos.

Registro de candidatas e candidatos 
A instrução, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as Eleições 2024, define medidas para controle efetivo da destinação de recursos a candidaturas negras. Além disso, frisa que, nas eleições proporcionais, as listas apresentadas pelas federações e pelos partidos políticos devem conter ao menos uma pessoa de cada gênero. Também serão coletados dados pessoais sobre etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola e identidade de gênero, e será facultada a divulgação da orientação sexual. A resolução ainda inclui dispositivos sobre a candidatura de militares, entre outros pontos. O texto aprovado hoje altera a Resolução TSE nº 23.609/2019.

Propaganda eleitoral
Ao alterar a Resolução TSE nº 23.610/2019 – que dispõe sobre a propaganda eleitoral –, o texto aprovado traz importantes novidades, como a possibilidade de divulgação de posição política por artistas e influenciadores em shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que as manifestações sejam voluntárias e gratuitas. Também traz providências para regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais, com destaque para a vedação absoluta ao uso de deepfakes, a restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha e a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia.

Foram aprovadas também a adoção de medidas necessárias para o controle da desinformação contra o processo eleitoral e a previsão de que a live eleitoral constitui ato de campanha eleitoral, sendo vedada, portanto, a transmissão ou a retransmissão por canais de empresas na internet ou por emissoras de rádio e TV, sob pena de configurar tratamento privilegiado durante a programação normal.

Dois artigos importantes foram acrescidos ao texto da norma. O artigo 9º-C veda a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de configuração de abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando a cassação do registro ou do mandato, bem como a apuração das responsabilidades nos termos do artigo 323 do Código Eleitoral. Já o 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de determinados conteúdos e contas, durante o período eleitoral.

Reclamações e direito de resposta
A proposta de resolução aprovada para as próximas eleições admite reclamação administrativa eleitoral contra ato de poder de polícia que contrarie ou desvie de decisão do TSE sobre remoção de desinformação que comprometa o processo eleitoral. Além disso, fixa a previsão de 3 dias para a interposição de recurso contra decisão monocrática da relatora ou do relator e para a apresentação de embargos de declaração em face de acórdão do Plenário. O texto promove modificações na Resolução TSE nº 23.608/2019.

Ilícitos eleitorais
Uma das novidades para as Eleições 2024 é uma resolução específica sobre os ilícitos eleitorais nas eleições. A norma consolida a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do TSE e orienta juízas e juízes eleitorais para a aplicação uniforme da lei. Os capítulos dedicados a cada hipótese de ilícito eleitoral tratam da tipificação e da aplicação das sanções.

Na sistematização das regras sobre competência, destaca-se que a instrução e o julgamento conjunto de ações somente serão determinados se contribuírem para a efetividade do processo. Entre os destaques temáticos, o texto aprovado aborda elementos caracterizadores de fraude à lei e à cota de gênero; uso abusivo de aplicações digitais de mensagens instantâneas; limites para o uso de cômodo de residência oficial para a realização de lives; abuso da estrutura empresarial para constranger ou coagir funcionários com vistas à obtenção de vantagem eleitoral; e sistematização do tratamento da publicidade institucional vedada.

Fiscalização do sistema eletrônico de votação
O texto alterador da Resolução TSE nº 23.673/2021 amplia o número de capitais em que será realizado o Teste de Integridade com Biometria, implementado nas Eleições de 2022. Até então, a auditoria era realizada em cinco capitais e no Distrito Federal; agora, passa para todas as capitais e o Distrito Federal. O texto antecipa o prazo para designar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, de 30 para 60 dias antes da eleição. Outro ponto relevante trata de melhoria logística e de representatividade regional para o Teste de Integridade. Municípios poderão ser organizados em grupos sobre os quais recairá a escolha ou o sorteio de seções eleitorais para o Teste. Segundo o texto, o requerimento para auditoria não prevista exige indícios substanciais de anomalia técnica atestados sob a responsabilidade de profissional habilitado, sendo cabível multa em caso de atuação temerária ou litigância de má-fé.

Prestação de contas eleitorais 
Segundo o texto aprovado sobre o tema, o diretório nacional do partido deverá abrir conta específica para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras, e tais recursos deverão ser repassados pelos partidos políticos até 30 de agosto. A norma, alteradora da Resolução TSE nº 23.607/2019, também destaca que todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações. Além disso, para efetuar gastos com combustíveis em carreata, a campanha deverá informar à Justiça Eleitoral com antecedência de 24 horas, e o candidato que expressamente renunciar à candidatura ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve prestar contas sobre o período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

Sistemas eleitorais 
A proposta aprovada hoje atualiza a Resolução TSE nº 23.677/2021. Entre as novidades, está a previsão de que os Tribunais Regionais Eleitorais comuniquem imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário (FP) e o FEFC sejam recalculados. Outra mudança é que o nome social, informado no registro de candidatura ou no cadastro eleitoral, será utilizado no diploma, sem menção ao nome civil. Por fim, sobre a distribuição de sobras eleitorais aos partidos políticos e federações, ainda não há definição para as Eleições 2024, uma vez que não foi concluído o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.228/DF pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os ajustes necessários na norma.

Fonte: TSE
 

Brasil teve mais de 200 mil internações causadas por doenças relacionadas à água sem tratamento, só em 2020
 

Empresa de tecnologia para mineração, a Weir adquiriu a SentianAI, uma desenvolvedora de soluções de Inteligência Artificial, sediada na cidade sueca de Malmö, que otimiza o desempenho no processamento de minerais. O negócio acelera a estratégia tecnológica da Weir, além de expandir a capacidade digital para oferecer ofertas aprimoradas de produtividade e sustentabilidade aos clientes.

Fundada em 2016, a SentianAI, possui uma equipe altamente qualificada de desenvolvedores de software e cientistas de dados. O software que a SentianAI desenvolve utiliza algoritmos avançados de IA que aprendem e se adaptam continuamente aos processos dinâmicos dentro de uma mina, o que gera uma melhoria contínua e otimização ao longo do tempo. “A tecnologia digital desempenha um papel importante em ajudar a enfrentar os desafios relacionados à diminuição do teor de minério, eficiência de produção e emissões de CO2 para nossos clientes. As soluções avançadas de software da SentianAI complementam e se conectam bem às nossas tecnologias Synertrex® e Motion Metrics™, disse Jon Stanton, CEO do Grupo Weir. Juntas, as plataformas permitirão oferecer monitoramento e otimização de desempenho de forma holística para uma mineração inteligente, eficiente e sustentável.

A semana conta com debates importantes no Congresso Nacional. Está previsto para ser votado nesta terça (7), às 9h, o texto da reforma tributária, do relator Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na tarde do mesmo dia, na Comissão Mista do Orçamento (CMO), deve acontecer a votação do relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê as prioridades do governo na elaboração do plano orçamentário. 

Com a reforma, a principal mudança será a extinção de cinco tributos, três federais: PIS, Cofins e IPI, que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a unificação do ICMS e ISS, que passa a ser Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

O advogado e professor de direito tributário André Felix de Oliveira explica que a reforma visa beneficiar principalmente a indústria, mas alerta que o objetivo só será alcançado se não houver barreiras na cadeia produtiva. “O tributo deve fluir no decorrer na cadeia produtiva, não deve ter isenções, benefícios fiscais, tratamento diferenciado, para que o imposto flua de forma fracionada até o consumidor final”, analisa. 

A expectativa é que o tema seja aprovado na CCJ ainda no mesmo dia e levado ao plenário do Senado, também para votação, entre quarta (8) e quinta-feira (9).

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Uma audiência pública para debater o PL 4248/20, sobre universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal, também marca a terça-feira na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados. 

E em referência ao Dia Mundial da Diabetes (14 de novembro) será promovido o fórum "Diabetes em Foco: compreendendo e gerenciando a doença”, pela Comissão de Saúde da Câmara, que receberá convidados de diversas áreas. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com doença, o que representa 6,9% da população nacional, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes,

Futuro do trabalho 

Na quinta-feira (9), a partir das 10h, acontece a reunião técnica “Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho”. O estudo é do deputado Hélio Lopes (PL-RJ)  e tem o objetivo de analisar e sugerir aperfeiçoamentos para os programas e políticas de inclusão digital para a geração de emprego e renda. 

O tema é amplamente discutido na sociedade, até mesmo pelo medo da substituição da mão de obra pela inteligência artificial. De acordo com o professor Gilson Leal, especialista em inteligência artificial, as novas tecnologias têm a capacidade de deixar os profissionais muito mais criativos e velozes: “É só uma questão de a gente aprender a usar com responsabilidade, com ética, e entender que é para nos ajudar e é programada pelos próprios seres humanos. O nome assusta um pouco, eu tenho essa missão de desmistificar que é uma invenção fora do controle”, afirma. 

Na sexta-feira (10), a partir das 13h30, um seminário da Subcomissão de Apoio às Micros e Pequenas Empresas vai debater o desenvolvimento desses negócios. O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, confirmaram presença.