A bolsa de valores brasileira fechou o primeiro dia da semana em leve queda de 0,11% aos 130.361 pontos. O que puxou o resultado, segundo especialistas, foi a queda das ações da Petrobras, que tiveram baixa de 1,57% nesta segunda. Esta foi a quinta queda seguida das ações da empresa. 

Enquanto a Petro acumula perdas, a Embraer vai em outra direção. Nesta segunda (21), a empresa Brasileira de aeronaves teve alta de 4,17% nas ações, depois de divulgar, na semana passada, a entrega de 57 aeronaves não ligadas à defesa. 

Outros destaques do dia ficaram com a Hypera On, que fechou em alta de 1,91% — tendo oscilado bastante durante o dia graças à notícia que circulou sobre a fusão da empresa com outra farmacêutica, a EMS. A Vale, por sua vez, fechou o dia em queda de 0,36%.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 138,98, nesta terça-feira (22), em alta de 0,22% em relação ao último fechamento em diferentes regiões do interior do Paraná. No litoral paranaense a tendência foi de alta de 0,43%. Hoje, a saca é negociada a R$ 141,02 em Paranaguá. 

Para o trigo, no Paraná, houve uma leve alta, depois de sucessivas quedas. Desta vez de 0,07% no último fechamento, a R$ 1.423,96/tonelada. 

No Rio Grande do Sul, em queda, a commodity é negociada a R$ 1.268,12/tonelada. 

Os valores são do Cepea.
 

Nesta terça-feira (22) o boi gordo está cotado a R$ 306,30 no estado de São Paulo, com mais um crescimento de 1,39%, depois de acumular altas desde a semana passada. 

O valor do quilo do frango congelado também cresceu e é negociado a R$ 7,60. Já o frango resfriado fechou em leve queda de 0,13% e custa R$ 7,62. 

A carcaça suína especial voltou a fechar em queda e é cotada a R$ 13,08, no atacado da Grande São Paulo. O quilo do suíno vivo se mantém estável desde o último fechamento e nesta terça-feira (22) custa R$ 8,96 em Minas Gerais. No Paraná, o valor é R$ 8,81, em alta; e em Santa Catarina, também em alta, vale R$ 8,54. 

Os valores são do Cepea. 

Nesta terça-feira (22), a saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.497,06 na cidade de São Paulo em baixa de 2,00%. O café robusta também registra baixa, ainda maior, de 2,75% em relação ao último fechamento, e a saca de 60 quilos, é comercializada a R$ 1.388,80.

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço teve mais uma alta consecutiva, a R$ 155,48, aumento de 0,05%. Já no litoral paulista, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos teve queda de 0,60% e está cotado a R$ 158,58.

Já a saca de 60 kg do milho fechou em alta de 1,44% e é negociada a R$ 69,76 para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

O dólar comercial começa esta terça-feira (22) em queda de 0,14% cotado a R$ 5,69. O euro muda tendência e fecha segunda-feira em alta, cotado a R$ 6,16. No mês de outubro a moeda americana já acumula alta de 4,48% frente ao real. 

No cenário exterior o dólar mostrou força e ganhou valor, puxado principalmente pela expectativa de cortes menores da taxa de juros daquele país e também pelas eleições presidenciais norte-americanas, que indicam uma possível vitória de Donald Trump.  

Segundo especialistas, as tarifas e cortes de impostos, que são propostas de campanha de Trump, favorecem a alta da moeda norte-americana.
 

 

Enquanto as discussões sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária avançam no Senado, representantes dos estados e municípios se movimentam para tentar criar soluções de governança para o Comitê Gestor do IBS — um dos principais pontos do PLP 68/2024. 

Durante um encontro, na última semana, em Brasília, com representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) surgiu a proposta de criação de um protocolo de cooperação entre estados e municípios. Seria o chamado Pré-Comitê gestor do IBS, onde representantes dos municípios poderiam participar das discussões de forma ativa e garantir que suas realidades sejam consideradas na criação das regras do novo imposto.

Pela proposta, esse grupo será composto por 10 secretários estaduais e 10 representantes municipalistas. A minuta, que ainda será avaliada pelos municípios, foi criada para garantir a eficiência da gestão do tributo, com regras uniformes e distribuição justa das receitas, respeitando as particularidades locais e o pacto federativo. 

Para as entidades envolvidas no encontro, manter a autonomia fiscal de estados e municípios é prioridade, muito embora a reforma tributária preveja a centralização da arrecadação.

Críticas dos gestores

Um dos governadores que temem pelo funcionamento e governança do novo sistema é o de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em julho deste ano ele declarou que a regulamentação da reforma tributária “não terá aplicabilidade na vida real”. Na ocasião, Caiado afirmou que o representante do comitê gestor do IBS “vai ter mais poder do que o governador.”

“Ele é quem vai avisar o governador: sua mesada chega amanhã e vai ser de tantos milhões de reais. Eu apresentei um plano de governo, fui eleito, encontrei um Estado quebrado, endividado, que não conseguia fazer empréstimos, e hoje Goiás é um estado com equilíbrio fiscal, progrediu, tem dinheiro em caixa, tem investimento, tem saúde e educação. E aí vou ter de governar com uma mesada”, avalia o governador de Goiás.  

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IBS e Comitê Gestor

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é um tributo proposto pela Reforma Tributária para unificar e simplificar a tributação sobre o consumo, substituindo impostos como o ICMS, ISS, PIS e Cofins. A ideia é criar um sistema mais eficiente e menos burocrático, facilitando o cumprimento das obrigações tributárias por empresas e melhorando a arrecadação.

O IBS seria um imposto de competência do governo federal, dos estados e dos municípios, com parte da receita sendo compartilhada entre essas esferas. A proposta ainda está em discussão e busca promover uma maior transparência e equidade na tributação sobre bens e serviços.

O Comitê Gestor do IBS será responsável por administrar e regular a aplicação do imposto, além de garantir a sua correta implementação e funcionamento. 

Para aumentar a segurança de quem usa o Pix, o Banco Central anunciou medidas importantes que passam a valer a partir do próximo dia 1º de novembro. A principal delas é que haverá um limite de R$ 200 para as transações realizadas por meio de novos dispositivos — celulares ou computadores. 

As transferências via Pix feitas nesses aparelhos não poderão ultrapassar R$ 1 mil por dia até que os novos dispositivos sejam cadastrados nos bancos. Segundo o BC, a medida foi tomada para “diminuir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.” 

Para o advogado da área de “Meios de Pagamento” do Barcellos Tucunduva Advogados, Luiz Felipe Attié, é fundamental que as instituições participantes do Pix como os bancos, e o próprio Banco Central, busquem sempre aprimorar os métodos de segurança e a experiência do usuário com a ferramenta. 

“Isso faz com que cada vez mais pessoas tenham confiança em atualizar o Pix e garante que aquela transação não está sendo objeto de fraude, não está sendo desviada e não está sendo utilizada para finalidade diversa daquela que o usuário pretende.”

Para aumentar o valor permitido de transferência, os usuários terão de cadastrar os novos dispositivos junto aos bancos. 

Orientações para os bancos

Na página do Banco Central na internet há ainda outras orientações para que a movimentação de dinheiro via Pix seja feita com segurança. Para isso, os participantes passarão a ter que, necessariamente: 

• Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
• Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Movimentações via Pix

Segundo o BC, em 6 de setembro deste ano a modalidade de transação imediata bateu recorde e chegou a 227,4 milhões de transações num único dia. No total, foram movimentados mais de R$ 118 bilhões apenas naquele dia. 

“Os números por si só já dizem como o Pix é fundamental na vida do brasileiro; ele hoje é o principal método de pagamento. É um método descomplicado, célere e fácil de ser utilizado. Embora tenha problemas, o Banco Central está sempre em busca de novas ferramentas, novas políticas que buscam trazer cada vez mais segurança e confiança aos usuários.” 
 
O pix foi criado em novembro de 2020, e até agosto deste ano tinha mais de  168 milhões de usuários — 153 milhões de pessoas físicas e 15 milhões de pessoas jurídicas. 

O governo federal vai dar uma segunda chance para pessoas físicas e jurídicas que têm dinheiro esquecido em contas bancárias e instituições financeiras. O prazo terminou na última quarta-feira (16), para que a consulta fosse feita no Sistema de Valores a receber do Banco Central (SVR). No último levantamento, de agosto de 2024, divulgado pelo BC, eram cerca de R$ 8,5 bilhões deixados para trás. 

Novo prazo

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que vai publicar em breve no Diário Oficial da União um edital  contendo a relação dos valores recolhidos, com informações sobre a instituição onde está o dinheiro, a agência, a natureza e o número da conta do depósito. Então, os usuários terão mais 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para contestar o recolhimento efetuado.  

Depois desses trintas dias, haverá ainda um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos depósitos. A contagem desse prazo começa depois da publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. O edital deve trazer todas as informações de como fazer para requerer o dinheiro. Mas antes disso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido, informou a Fazenda. 

Mas o advogado Eduardo Natal, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), enxerga problemas envolvendo o recolhimento do dinheiro esquecido, com relação aos prazos estipulados. 

“Não apenas o prazo de 30 dias, mas o prazo de seis meses para se levantar esse valor judicialmente, há quem defenda que seria uma disposição que estaria de acordo com o Código Civil Brasileiro. Mas o Código Civil regula relações de direito privado, portanto, como estamos tratando de valores que, ao final, vão ser revertidos ao Tesouro Nacional, nós não teríamos uma relação só de direito privado, e sim de uma relação mais complexa, que envolve também o poder público. Esse, sim, é o ponto mais sensível e que pode ser objeto de algum questionamento no futuro.” alerta o especialista. 

Lembrando que segundo a Lei nº 14.973 , aprovada em setembro passado, o governo poderá usar valores esquecidos por cidadãos e empresas para cumprir a meta fiscal. 

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O tempo firme e ensolarado predomina em todo o Rio Grande do Sul neste domingo (20) e só tem previsão de chuva para o extremo norte do estado, em cidades como Capão Alto (RS). Para a capital Porto Alegre o dia deve ser claro, com nuvens esparsas e temperaturas máximas de 27ºC. 

Subindo, a nebulosidade aumenta e em Santa Catarina o sol aparece entre muitas nuvens com chance de chuva tanto na capital Florianópolis, quanto no oeste do estado, em Anchieta (SC), onde a temperatura varia entre 14ºC e 27ºC. 

Em Curitiba (PR) faz friozinho e pode chover, mínima de 12ºC. Cascavel, no oeste do estado, tem chance de ventos fortes e máxima de 27 °C prevista. 

As informações são do Inmet

A chuva forte da semana passada que derrubou árvores e deixou milhares de paulistanos sem luz pode voltar neste domingo, mas a previsão é de que seja em menor volume, segundo o Inmet. O estado paulista tem previsão de tempo fechado com chuva em maior volume para o litoral. Em Ubatuba, por exemplo, pode chover forte mas os ventos devem ser menos intensos. Litoral que tem também previsão de tempo fresco, como mínimas de 15ºC. 

O alerta de tempestade vale para o litoral, passando pelo sul até a região de Presidente Prudente, no oeste paulista. Na capital, a máxima não passa dos 22ºC.

Rio de Janeiro e Minas Gerais têm alerta de perigo de tempestade. No estado mineiro o risco atinge o sul, Zona da Mata e triângulo; no estado fluminense o alerta vale para todo o território. 

O Espírito Santo não tem alerta do Inmet, mas pode chover a qualquer hora neste domingo. Temperaturas na capital variam entre 22ºC e 30ºC.

Rio de Janeiro e BH têm mínima de 17ºC previstas. 

As informações são do Inmet