O debate sobre segurança, liderança feminina e oportunidades de negócios no turismo ganhou destaque nesta quarta-feira (3), com a abertura do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB).

Promovido pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a ONU Turismo, o encontro reúne representantes do setor público, empresárias, pesquisadoras, especialistas e organismos internacionais para discutir o papel das mulheres na atividade turística.

Entre os destaques da programação está o lançamento das versões em inglês e espanhol do Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Unesco.

“A importância desse guia é, sobretudo, tratar sobre a segurança das mulheres, o acolhimento das mulheres. A vinda das mulheres para o destino brasileiro precisa ser encarada com muita seriedade e esse guia é uma orientação do Ministério para todo o setor, para toda a cadeia do turismo, de como atender bem as mulheres, acolhê-las e tratá-las com proteção”, explicou Fernanda Norat, secretária-executiva do Ministério do Turismo.

A publicação reúne orientações para mulheres que viajam desacompanhadas, abordando planejamento, hospedagem, deslocamentos, segurança, comportamento preventivo e canais de apoio. O material também é direcionado aos prestadores de serviços turísticos, incentivando práticas voltadas à recepção e à assistência das viajantes.

A iniciativa é apresentada pelo MTur como exemplo de ação voltada à proteção e ao acolhimento de mulheres viajantes, estimulando a troca de experiências entre os países participantes.

Atualmente, as mulheres representam 52,5% da força de trabalho do turismo, e seis em cada dez negócios do setor são liderados por elas.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, o fórum reforça a relevância da participação feminina em uma atividade econômica estratégica para o país.

“A liderança da mulher é fundamental para o sucesso do turismo, no qual elas conduzem a maioria dos negócios. Este evento joga luz sobre esse protagonismo e amplia o debate sobre desafios e oportunidades, em um setor que gera renda, riqueza para o país e emprego para o nosso povo. Ao mesmo tempo, discute o que fazer para que as viajantes se sintam acolhidas e tenham liberdade para visitar qualquer lugar do país”, afirmou.

“Estamos unindo o poder público e a iniciativa privada para garantir cada vez mais autonomia financeira às mulheres, segurança para as turistas e a inclusão definitiva delas nos espaços de poder e de altas decisões”, complementou o ministro.

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A percepção internacional sobre os destinos brasileiros também esteve entre os temas debatidos. Segundo o diretor do escritório da ONU Turismo para as Américas e Caribe, Heitor Cadri, o país tem avançado na estruturação do setor e na qualificação dos serviços oferecidos aos visitantes.

"O Brasil é considerado de forma global como um destino bastante seguro. Como qualquer país em desenvolvimento, temos nossos desafios, mas os próprios resultados dos últimos anos têm mostrado que o Brasil tem caminhado para ser um conjunto de destinos cada vez melhor estruturado, melhor organizado e temos vários locais que a gente pode realmente considerar que são bem seguros para os turistas", pontuou.

O fortalecimento das políticas de proteção às mulheres também foi destacado durante o evento. De acordo com a primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, o estado tem ampliado mecanismos de apoio e atendimento para moradoras e visitantes.

"O compromisso do Estado é oferecer para essas mulheres a segurança pública e a gente já mostra isso com o resultado de um trabalho que vem sendo feito há muito tempo na Paraíba, não somente de proteção às mulheres que já foram vítimas, mas aquelas mulheres que podem chegar aqui e ter a segurança de que aqui elas terão canais de denúncia e proteção", destacou.

O fórum foi organizado em três eixos principais:

• a mulher como empreendedora, que vai discutir geração de renda, inovação e desenvolvimento territorial;
• a mulher como consumidora, com foco em destinos mais preparados para receber turistas mulheres e boas práticas de acolhimento;
• e a mulher como protagonista no turismo, abordando liderança feminina, segurança, representatividade e acesso à Justiça.

Outras temáticas

O painel "Ultrapassando Barreiras" discute direitos e desafios enfrentados pelas mulheres na busca por cargos de alta gestão. Além disso, um debate sobre a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 aborda os preparativos para receber visitantes, os impactos para as cidades-sede e a geração de empregos.

A diversidade de experiências no setor está no centro do painel "Diversidade, Pertencimento e Experiências", que trata da participação feminina no afroturismo, no turismo comunitário, no turismo 60+ e no etnoturismo indígena.

A programação também conta com a terceira edição do “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, com rodadas de negócios do Novo Fungetur, programa de financiamento voltado aos empreendedores do setor.

O espaço também oferece orientações sobre o Cadastur, cadastro oficial do Ministério do Turismo para prestadores de serviços turísticos, além de consultorias do Sebrae destinadas aos microempreendedores individuais (MEI).
 
 

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, apresentou nesta terça-feira (2), em São Paulo, as principais ações do governo voltadas ao agronegócio. Durante reunião aberta do Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), ele abordou temas como o Plano Safra 2026/2027, a ampliação de mercados para produtos brasileiros, a política de fertilizantes e os investimentos em pesquisa agropecuária.

Com o tema “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, o encontro reuniu empresários, representantes de entidades do setor, lideranças agropecuárias e autoridades. Participantes de associações comerciais de diferentes regiões do país também acompanharam os debates de forma virtual.

Ao longo da apresentação, André de Paula ressaltou a importância econômica do agronegócio e defendeu a cooperação entre o poder público e o setor produtivo.

“O agro é um setor que responde por cerca de 25% do PIB nacional, gera milhões de empregos e é responsável por metade das exportações brasileiras. Por isso, é fundamental que governo e setor produtivo caminhem juntos, construindo soluções que fortaleçam a produção, ampliem oportunidades e garantam mais competitividade para o Brasil”, destacou.

Gestão e diálogo com o setor

André de Paula afirmou que sua atuação à frente do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem sido marcada pela continuidade de políticas já em curso e pela interlocução com diferentes segmentos ligados à atividade agropecuária.

Segundo ele, a construção de soluções para o setor passa pela escuta de produtores rurais, cooperativas, entidades representativas e parlamentares. O ministro também destacou a participação em fóruns e reuniões desde que assumiu a pasta, defendendo o diálogo permanente como instrumento para enfrentar os desafios do campo.

Peso do agronegócio na economia

Durante o encontro, o ministro voltou a enfatizar o papel estratégico da agropecuária para a economia nacional. Ele citou a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), para a geração de empregos e para o desempenho econômico do país nos últimos anos.

Segundo André de Paula, os resultados recentes da economia brasileira tiveram participação relevante do agronegócio.

"São números que dispensam qualquer comentário, porque falam muito eloquentemente sobre a importância do setor, o papel que o setor cumpre, o muito que ele está crescendo e o muito que vai crescer", enfatizou.

Plano Safra 2026/2027

Um dos principais temas da apresentação foi a preparação do Plano Safra 2026/2027, cujo lançamento está previsto para 1º de julho. De acordo com o ministro, a proposta é ampliar os recursos destinados ao crédito rural e buscar condições de financiamento mais acessíveis para os produtores.

André de Paula lembrou que os três primeiros Planos Safra do atual governo somam R$ 1,547 trilhão em recursos para o setor. Na gestão anterior, o volume totalizou R$ 713 bilhões ao longo de quatro anos.

“Queremos construir um Plano Safra robusto, mas também assegurar que a taxa de juros caiba no bolso do produtor rural", defendeu o ministro.

Expansão das exportações

A ampliação da presença dos produtos brasileiros no exterior também esteve entre os assuntos abordados.

Segundo o ministro, desde o início do atual governo foram abertas 616 oportunidades de mercado em 88 destinos internacionais. A meta da pasta é alcançar 700 aberturas até o fim deste ano.

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Ele afirmou que a estratégia tem contribuído para diversificar os mercados compradores e ampliar as oportunidades para diferentes cadeias produtivas do agronegócio.

Relação com a China e defesa sanitária

Ao tratar do comércio internacional, André de Paula destacou a China como principal parceiro do agronegócio brasileiro.

O ministro mencionou avanços recentes nas negociações bilaterais e destacou o reconhecimento, pelas autoridades chinesas, do Brasil como país livre de febre aftosa sem vacinação.

Também ressaltou a estrutura de defesa agropecuária do país, apontando a capacidade de resposta a emergências sanitárias e a credibilidade conquistada junto aos mercados importadores.

Fertilizantes

A redução da dependência externa de fertilizantes foi outro tema abordado. André de Paula afirmou que o governo tem buscado ampliar a segurança do abastecimento por meio de negociações com países fornecedores, como China e Nigéria, além de incentivar a retomada da produção nacional com a reativação de fábricas no país.

O ministro lembrou que o Brasil ainda depende majoritariamente de fertilizantes importados e afirmou que a reabertura dessas unidades industriais deve elevar gradualmente a produção interna.

Investimentos na Embrapa

Em meio à agenda em São Paulo, André de Paula participou da inauguração do novo escritório da Embrapa na capital paulista e da assinatura de um acordo de cooperação entre a empresa e o Carrefour Brasil voltado à qualificação de produtores rurais.

O ministro destacou o papel da Embrapa no desenvolvimento da agropecuária brasileira e citou medidas adotadas pelo governo para fortalecer a instituição.

Entre elas estão o aumento dos recursos destinados à pesquisa, a realização de concurso público para recomposição do quadro técnico e investimentos em infraestrutura.

"O respeito pela Embrapa é tão grande que estamos triplicando os investimentos em pesquisa. Retomamos a realização de concursos públicos após 15 anos e estamos fortalecendo a estrutura da empresa para que ela continue impulsionando o desenvolvimento da agropecuária brasileira", pontuou o ministro.
 

Enquanto cerca de 33 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o país perde 39,53% da água tratada durante o processo de distribuição. Isso significa que quase quatro em cada dez litros produzidos não chegam aos consumidores. 

Os dados fazem parte do "Estudo de Perdas de Água 2026 (SINISA, 2024): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil", elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a consultoria GO Associados. 

Segundo o levantamento, divulgado nesta terça-feira (2), as perdas físicas registradas em 2024 alcançaram aproximadamente 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. O volume equivale ao desperdício diário de 4,8 mil piscinas olímpicas. 

Em outra comparação, representa 16,2 milhões de caixas d'água suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por dia ou, ainda, 4,5 vezes o volume do Sistema Cantareira ao longo de um ano.

Durante o abastecimento, a água pode ser perdida por diferentes fatores, entre eles vazamentos nas redes, falhas de medição e consumos não autorizados.

Considerando apenas as perdas físicas, como os vazamentos, o volume desperdiçado seria suficiente para abastecer cerca de 77 milhões de brasileiros durante um ano.

O número corresponde a mais de um quarto da população do país em 2024 e supera em mais de duas vezes o contingente de pessoas sem acesso à água tratada, estimado em cerca de 33 milhões de habitantes.

O estudo também aponta que o mesmo volume poderia garantir abastecimento por dois anos aos 17,2 milhões de brasileiros que vivem em comunidades vulneráveis. Do ponto de vista ambiental, a redução dessas perdas permitiria ampliar a disponibilidade de recursos hídricos sem a necessidade de captar água em novos mananciais.

Redução avança lentamente

Apesar de uma leve melhora nos últimos anos, os índices de perdas seguem distantes da meta nacional de 25%. Em 2020, o percentual era de 40,14%. Em 2024, chegou a 39,53%.

Para a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, a evolução ocorre em ritmo insuficiente diante dos desafios enfrentados pelo país.

“No ano passado tínhamos uma perda de 40,3%, mas esse número tem reduzido numa velocidade muito lenta, o que demonstra que a gente precisa ser mais eficiente e priorizar mais esse tema da redução de perdas de água, principalmente num cenário onde a gente tem crise hídrica, onde a gente tem ondas de calores, secas cada vez mais recorrentes”, considera.

As diferenças regionais continuam expressivas. O estudo mostra que as regiões Norte e Nordeste concentram os maiores desafios tanto na redução das perdas quanto nos indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Entre 2020 e 2024, a região Nordeste registrou a maior piora, com aumento de 0,46 ponto percentual. Já a região Norte apresentou a maior redução no período, com queda de 1,79 ponto percentual.

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Segundo Luana Pretto, o combate às perdas gera benefícios que vão além da preservação dos recursos hídricos.

“Quando a gente reduz a perda, por exemplo, física, a gente capta menos água no rio, a gente usa menos produto químico para o tratamento, a gente usa menos energia elétrica para esse bombeamento da água, o que faz com que haja uma redução no custo operacional e uma melhor tarifa também paga pelo cidadão”, destaca.

Diferenças entre os estados

A comparação entre os estados evidencia desigualdades regionais e estruturais nos sistemas de abastecimento.

Os maiores índices de perdas estão concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Alagoas lidera o ranking, com 66,90%, seguida por Roraima (65,97%), Pará (57,33%), Maranhão (56,68%), Acre (56,48%) e Sergipe (55,10%). Todos os percentuais estão bem acima da média nacional de 39,53%.

Na outra ponta aparecem estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O menor índice do país foi registrado no Piauí, com 24,61%. Em seguida aparecem Goiás (27,13%), Mato Grosso do Sul (30,60%), Distrito Federal (31,55%), Tocantins (31,58%), São Paulo (32,15%) e Paraná (33,40%).

Ranking dos estados por perdas na distribuição

• Piauí (24,61%)
• Goiás (27,13%)
• Mato Grosso do Sul (30,60%)
• Distrito Federal (31,55%)
• Tocantins (31,58%)
• São Paulo (32,15%)
• Paraná (33,40%)
• Santa Catarina (34,97%)
• Minas Gerais (35,29%)
• Rio Grande do Sul (39,25%)
• Amapá (39,27%)
• Mato Grosso (40,01%)
• Espírito Santo (40,64%)
• Bahia (41,14%)
• Amazonas (43,17%)
• Pernambuco (43,44%)
• Paraíba (44,00%)
• Ceará (45,22%)
• Rondônia (45,29%)
• Rio Grande do Norte (47,06%)
• Rio de Janeiro (50,53%)
• Sergipe (55,10%)
• Acre (56,48%)
• Maranhão (56,68%)
• Pará (57,33%)
• Roraima (65,97%)
• Alagoas (66,90%)

Situação dos municípios

Entre os municípios analisados, o índice médio de perdas foi de 35,56% em 2024, acima dos 31,09% registrados em 2023. Dos 99 municípios considerados, apenas 20 apresentaram perdas inferiores a 25%, enquanto 14 registraram índices superiores a 50%.

Os melhores resultados concentram-se principalmente no Sudeste, que reúne 12 dos 20 municípios com menores perdas na distribuição. Suzano, em São Paulo, registrou apenas 1,27%, enquanto Santos ficou em 5,35%, ambos muito abaixo da média nacional.

Já entre os piores desempenhos predominam cidades das regiões Norte e Nordeste. O destaque negativo é Parauapebas (PA), com 70,68%, seguida por Maceió, com 64,05%. Outras cidades também registram índices elevados, como Belo Horizonte (68,29%) e Várzea Grande (MT), com 59,03%.

O levantamento mostra ainda que apenas 12 dos 100 municípios mais populosos do país cumpriam simultaneamente, em 2024, as metas estabelecidas pela Portaria 788/2024 para redução de perdas. São eles:

• Campinas (SP)
• Campo Grande (MS)
• Franca (SP)
• Goiânia (GO)
• Limeira (SP)
• Maringá (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Santos (SP)
• São José do Rio Preto (SP)
• Suzano (SP)
• Taubaté (SP)
• Teresina (PI)

Entre as capitais brasileiras, apenas quatro ficaram abaixo da meta de 25% definida pela Portaria 788/2024: Goiânia, São Paulo, Campo Grande e Teresina. A média das 27 capitais foi de 39,30%.
 

O Vale do São Francisco registrou o primeiro embarque de uvas frescas brasileiras para a União Europeia (UE) com tarifa zerada. A possibilidade de exportação com desagravação tarifária total para esses bens à UE, deve ampliar a competitividade da fruticultura nacional no mercado europeu, principal destino das exportações da região.

O marco foi celebrado durante a iniciativa, concebida pela ApexBrasil, Caravana Frutas – Do Vale para o Mundo, realizada em Petrolina (PE), reunindo produtores, representantes do setor e autoridades públicas.

Participaram da abertura o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Laudemir Muller; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Waldir Promicia; e a presidente da CropLife Brasil, Ana Repezza.

Também estiveram presentes a prefeita de Lagoa Grande (PE), Catharina Garziera; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes; o deputado federal Fernando Monteiro; o vice-prefeito de Petrolina, Ricardo Coelho; e o presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad), Guilherme Coelho.

Acesso ao mercado europeu

Durante o evento, o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, destacou o potencial econômico do mercado europeu e o crescimento das exportações brasileiras de frutas nos últimos anos a partir da parceria com a ABRAFRUTAS.

“O resultado está aqui. Estamos exportando diretamente do Vale do São Francisco cada vez mais uva para a Europa. Esse carregamento vai beneficiar toda a região. A Europa importa 7 trilhões de dólares; só de fora do bloco são 3 trilhões de dólares. O Mercosul importa 342 bilhões. Então é nesse mercado que nós vamos entrar sem tarifa. Alguns mais rápido, como a uva, que já é zero agora, e outros que lá para frente vão cair a tarifa. A fruticultura vai ser uma das grandes beneficiadas”, afirmou.  

“Quando começamos a parceria da ApexBrasil com a Abrafrutas em 2014, o Brasil exportava 413 milhões de dólares de frutas. Ano passado exportamos 1 bilhão e 450 milhões. Em 10 anos, nós trouxemos ao Brasil 1 bilhão de dólares a mais dessa fruticultura”, complementou Muller.

O ministro André de Paula afirmou que a retirada da tarifa pode aumentar a competitividade das exportações do Nordeste, principalmente no Vale do São Francisco, onde a maior parte da produção destinada ao exterior segue para a Europa.

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“É a luta de muita gente que acreditou que isso fosse possível. E esse acordo que vai beneficiar cerca de 5.000 itens, a grande maioria desses produtos vem do Agro. É um exemplo muito claro, até porque esse é um exemplo de algo que já acontece agora a partir do primeiro momento, está aqui nas nossas uvas que antes eram taxadas com 12% e agora terão uma taxação de zero”, disse.

“Isso faz diferença quando a gente sabe que 75% do que a gente exporta aqui vai para a Europa. A gente agora vai exportar sem esse ônus, com melhores condições de competitividade e com maior retorno para o produtor”, enfatizou o ministro.

Bioinsumos e exigências do mercado internacional

Além da abertura comercial, a programação abordou o uso de tecnologias e práticas sustentáveis para atender às exigências sanitárias e ambientais do mercado europeu.

A presidente da CropLife Brasil, Ana Repezza, destacou o avanço dos bioinsumos no país e o crescimento do setor na fruticultura.

“O Brasil é hoje o país que mais adota bioinsumos em suas culturas, com crescimento de 21% na adoção em relação a 2024. Esse é um mercado que movimentou R$ 6,2 bilhões de reais em 2025 com crescimento de 28% da área tratada. São 194 milhões de hectares tratados com bioinsumos no Brasil e boa parte dessa área voltada para fruticultura”, destacou.

A expectativa do setor é que a redução das tarifas e o avanço de tecnologias sustentáveis ampliem a presença das frutas brasileiras no mercado europeu e fortaleçam a geração de emprego e renda no Nordeste.
 
 

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 1º de junho, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para consultar as demais datas de pagamento do programa Pé-de-Meia, acesse o site da CAIXA em www.caixa.gov.br/pedemeia.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.

Quem tem direito ao pagamento

• Estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico.
• Vale para ensino regular e para EJA (Educação de Jovens e Adultos), com regras de pagamento específicas.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia

• O MEC usa dados enviados pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) para identificar quem cumpre os requisitos de matrícula e frequência.
• Com as informações validadas, o MEC autoriza as folhas de pagamento e envia à Caixa Econômica Federal, que abre as contas e realiza os pagamentos.

Valores do pagamento (ensino regular)

• R$ 200/mês de incentivo pela frequência (saque a qualquer momento).
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio).
• Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM.
• Total potencial ao longo do curso: até R$ 9.200 por aluno, somando parcelas mensais, depósitos anuais e o adicional do ENEM.

Valores do pagamento (EJA)

• R$ 200 por comprovação de matrícula (saque imediato).
• R$ 225 por frequência (saque imediato).
• Mantêm-se os depósitos anuais de R$ 1.000 ao concluir cada etapa do ensino médio, com saque após a formatura.

Calendário e processamento do pagamento

• As folhas de pagamento são geradas pelo MEC com base na matrícula e frequência informadas pelas redes de ensino.
• A Caixa processa e efetiva o pagamento nas contas abertas para os beneficiários.
• O estudante acompanha no app “Jornada do Estudante” quando o pagamento for liberado.

Como consultar e sacar o pagamento do Pé-de-Meia

• Consulta: pelo aplicativo Jornada do Estudante (informações de elegibilidade, parcelas e status).
• Saque: valores mensais (R$ 200 no regular; R$ 200 + R$ 225 no EJA) podem ser sacados a qualquer momento.
• Depósitos anuais (R$ 1.000) ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Perguntas rápidas sobre o pagamento Pé-de-Meia

• Preciso comprovar frequência? Sim. A liberação do pagamento depende da matrícula e da frequência informadas pela rede de ensino.
• Posso sacar tudo? Não. As parcelas mensais podem ser sacadas; os R$ 1.000 anuais ficam disponíveis apenas após a formatura.
• O ENEM é obrigatório para receber o bônus? Para o adicional de R$ 200, é necessário participar do ENEM.
• Onde vejo se caiu o pagamento? No app Jornada do Estudante.
• Quem resolve erros no pagamento? A rede de ensino precisa corrigir dados de matrícula/frequência; a Caixa executa o pagamento após o envio correto das folhas pelo MEC.

A falta de integração entre programas de transferência de renda mantidos pela União, estados e municípios tem provocado sobreposição de benefícios, dificuldades de controle e lacunas no atendimento a famílias vulneráveis. É o que revela uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentada na quarta-feira (27) pelo ministro-relator Jorge Oliveira.

O levantamento reuniu informações de todos os estados, do Distrito Federal e de mais de quatro mil municípios brasileiros, incluindo 23 capitais. A análise identificou mais de dois mil programas assistenciais em funcionamento no país.

Entre os casos analisados, o Tribunal encontrou 228 iniciativas estaduais e municipais com características semelhantes ao Bolsa Família. Segundo a auditoria, 157 delas apresentaram grau alto ou moderado de similaridade. Também foram identificados 17 programas locais parecidos com o Auxílio Gás.

Para o TCU, a ausência de coordenação entre os entes federativos dificulta a avaliação das políticas públicas e aumenta o risco de pagamentos em duplicidade e uso ineficiente dos recursos públicos.

Famílias sem acesso a benefícios complementares

Os dados da auditoria também apontam falhas de cobertura nos programas sociais. Em outubro de 2025, quase 890 mil famílias aptas aguardavam inclusão no Bolsa Família. Desse total, cerca de 488 mil estavam em municípios onde não existia outra política de transferência de renda além do programa federal.

O cenário é mais crítico nas regiões Norte e Nordeste. Aproximadamente 258 mil famílias dessas regiões não recebiam nenhum tipo de proteção complementar oferecida por estados ou municípios.

A fiscalização analisou de forma detalhada 914 programas estaduais e municipais de transferência de renda. Segundo o relatório, boa parte dessas iniciativas opera sem troca estruturada de informações e sem mecanismos permanentes de coordenação entre as três esferas de governo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela coordenação nacional da política, não mantém dados organizados sobre os programas locais existentes no país.

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Outro ponto destacado pelo TCU foi a fragilidade na gestão dessas iniciativas. Mais da metade dos programas — 62,5% — ainda funciona com planilhas eletrônicas ou controles manuais. Apenas 31,5% utilizam sistemas informatizados, e somente 7% possuem algum nível de integração automática com o Cadastro Único (CadÚnico).

Durante a sessão plenária, Jorge Oliveira afirmou que os problemas estão interligados. "A fragmentação, sobreposição e lacunas fazem parte de uma mesma cadeia de falhas decorrente da ausência de coordenação interfederativa e de integração entre os sistemas das três esferas de governo", declarou o ministro.

Tribunal cobra integração de sistemas

A auditoria foi realizada a partir de questionários enviados aos entes federativos. Ao todo, 4.292 estados e municípios responderam ao levantamento.

Como encaminhamento, o TCU determinou que o MDS apresente, em até 360 dias, medidas de articulação com o Ministério da Previdência Social para integrar informações sobre programas estaduais e municipais ao sistema previsto na Emenda Constitucional 103.

A proposta inclui interoperabilidade entre plataformas, registro unificado de programas e beneficiários e integração com o CadÚnico.

O Tribunal ainda recomendou a criação de parâmetros técnicos nacionais para orientar estados e municípios na formulação e acompanhamento de programas próprios de transferência de renda. Entre os pontos sugeridos estão a harmonização entre benefícios, prevenção de duplicidades, uso prioritário do CadÚnico e ampliação dos mecanismos de transparência e monitoramento.
 

Estados e municípios que recebem recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passarão a ter como referência a data da arrecadação dos valores, e não o momento da exploração mineral, para definição das regras de distribuição dos royalties. 

O entendimento foi consolidado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), que aprovou por unanimidade uma súmula administrativa sobre o tema.

A decisão foi tomada durante a 85ª Reunião Ordinária Pública da agência, realizada na última quarta-feira (27). A súmula estabelece que “A distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos entes beneficiários submete-se ao regime de caixa, aplicando-se a legislação vigente na data em que os valores são efetivamente arrecadados.”

Com a definição, a ANM passa a adotar oficialmente o entendimento de que o direito ao repasse dos royalties só se concretiza quando os recursos entram nos cofres públicos. A interpretação pode impactar diretamente os municípios mineradores em casos de alterações nas regras de divisão da CFEM ocorridas entre a atividade de exploração e o recolhimento dos valores.

Redução de conflitos de interpretação

Segundo o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, a adoção de súmulas administrativas busca reduzir conflitos de interpretação e acelerar a tramitação dos processos analisados pela agência.

“Esse instrumento foi criado para permitir que as controvérsias encontrem uma solução mais cedo, sem a necessidade de análise pela Diretoria Colegiada. Por isso, temos conclamado nossos superintendentes e a procuradoria para que se engajem na busca pela pacificação dos entendimentos”, afirma.

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Para embasar a decisão, a Diretoria Colegiada utilizou o parecer nº 313/2019/PFE-ANM/PGF/AGU. O documento sustenta que “O fato gerador da CFEM integra relação jurídica distinta e anterior à relação jurídica referente à obrigação da ANM de repassar os percentuais arrecadados da CFEM”.

O parecer também aponta que a exploração mineral não garante automaticamente o direito ao repasse dos royalties. De acordo com a Procuradoria, essa etapa gera apenas expectativa de direito, enquanto a efetivação do repasse depende do ingresso dos recursos na arrecadação pública.
 

O Banco da Amazônia recebeu novos reconhecimentos nacionais e internacionais por iniciativas ligadas à inclusão financeira, à comunicação institucional e à promoção da equidade no ambiente de trabalho.

Um dos prêmios foi concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (ALIDE). Trata-se do Prêmio ALIDE Verde, reconhecimento voltado a iniciativas capazes de promover desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e geração de impacto positivo nos territórios onde atuam.

A premiação destacou a iniciativa Amazônia Pra Elas, criada para ampliar o acesso de mulheres empreendedoras ao crédito na Região Norte do país. Na região, mulheres empreendedoras ainda enfrentam desafios históricos para obter financiamento, associados a limitações patrimoniais, menor histórico financeiro e desigualdades no acesso à informação.

Nesse contexto, programas voltados à inclusão financeira são apontados como instrumentos para fortalecer a autonomia econômica, ampliar o desenvolvimento produtivo e gerar novas oportunidades.

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• Banco da Amazônia lucra R$ 1,1 bilhão em 2025 e amplia carteira de crédito em 20,4%

O prêmio foi entregue ao diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, durante a programação da ALIDE 2026, quando representou a instituição na cerimônia de reconhecimento.

Os resultados do programa ajudam a dimensionar o alcance da iniciativa. Atualmente, o Amazônia Pra Elas atende mais de 56 mil mulheres empreendedoras e soma R$ 234,5 milhões em volume contratado. A proposta é fortalecer negócios liderados por mulheres e ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico e social na Amazônia brasileira.

Segundo o Banco da Amazônia, o reconhecimento internacional reforça o compromisso da instituição com soluções financeiras voltadas à inclusão produtiva, ao desenvolvimento regional sustentável e à geração de impacto positivo para a Amazônia e para o Brasil.

Prêmio Colunistas Norte/Nordeste

O Banco da Amazônia também foi agraciado no Prêmio Colunistas Norte/Nordeste 2025. A instituição financeira recebeu Ouro nas categorias RP (Relações Públicas) e Promo & Live Marketing com o case “A Moeda Mais Valiosa do Mundo”.

Segundo o banco, a campanha surgiu da conexão entre criatividade, propósito e resultado. A instituição contabilizou quatro indicações como finalista e nove shortlists conquistados, distribuídos nas seguintes categorias:

• Finalista em Filme Institucional ou Corporativo
• Finalista em Mídia – Aproveitamento em Rádio
• Finalista em Mídia Integrada
• Finalista em Mídia Impressa
• 9 shortlists, reforçando o impacto, a consistência e a força da campanha

A instituição destacou ainda a relevância do reconhecimento pela tradição e pelo prestígio do prêmio na área da comunicação. O banco também agradeceu às equipes envolvidas no desenvolvimento da campanha e na trajetória que levou às premiações.

Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça

Pela primeira vez, o Banco da Amazônia passou a integrar o grupo de instituições reconhecidas com o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, certificação concedida pelo Ministério das Mulheres a organizações que desenvolvem ações voltadas à promoção da igualdade no ambiente profissional.

Nesta edição, 80 organizações receberam a certificação após um processo de dois anos de avaliação e implementação de ações voltadas à promoção da diversidade, ao incentivo à presença feminina em cargos de liderança e à redução das desigualdades no ambiente de trabalho.

Segundo a instituição, o reconhecimento evidencia medidas adotadas para ampliar a diversidade e a inclusão no quadro de funcionários, além de incentivar políticas internas de valorização das pessoas e de fortalecimento de um ambiente de trabalho mais representativo.

O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Trabalho e Emprego, a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho.

Inclusão Socioeconômica

O Banco da Amazônia também está entre as instituições reconhecidas no II Prêmio de Inclusão Socioeconômica, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A premiação destaca iniciativas que contribuem para ampliar oportunidades de trabalho, estimular a inclusão produtiva e aumentar a renda da população.

A homenagem reforça a atuação do Banco no apoio a empreendedores da Amazônia, principalmente por meio da ampliação do acesso ao crédito e do incentivo a pequenos negócios em diferentes regiões da Amazônia Legal.

Nos quatro primeiros meses de 2026, a instituição contabilizou a atuação de 427 assessores, responsáveis por viabilizar 4.126 contratos. Os resultados mostram a presença do Banco em diversos territórios e o alcance das ações voltadas ao financiamento de atividades produtivas.
 

Atenção! A Agência-Barco Chico Mendes, da CAIXA, já tem as datas de atendimento definidas para o mês de junho.

Ao todo, a embarcação vai atender sete localidades neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie.

Confira o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Inicialmente, a embarcação vai atender a população de Alvarães, no dia 8 de junho.

Posteriormente, a Agência-Barco Chico Mendes segue para Uarini, onde oferecerá os serviços CAIXA aos moradores, do dia 9 ao dia 10.

Já entre os dias 11 e 15 de junho, será a vez da população de Fonte Boa receber os atendimentos. A embarcação estará em Jutaí do dia 16 ao dia 17.

Nos dias 18 e 19, os serviços serão oferecidos aos moradores de Tonantins.

A população de Santo Antônio do Iça contará com os atendimentos entre os dias 22 e 24 de junho.

Para finalizar o calendário do mês, a embarcação estará em Amaturá, do dia 25 ao dia 26.

O horário de atendimento da Agência-Barco Chico Mendes é das 9 horas da manhã às 3 horas da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br. 
 

Atenção! A Agência-Barco Ilha do Marajó já tem data para chegar! E, neste mês de junho, a região vai receber os serviços em duas embarcações, já que a população também terá acesso aos atendimentos no PrevBarco, em uma parceria da CAIXA com o INSS.

As embarcações oferecem os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outros serviços. Vale lembrar que no barco não tem movimentação de dinheiro em espécie. 

Confira agora o cronograma e anote a data e o local em que os atendimentos estarão disponíveis.

Os atendimentos com a Agência-Barco Ilha do Marajó começam por Limoeiro do Ajuru, do dia 8 ao dia 9. Já entre os dias 10 e 12 de junho, os serviços serão oferecidos à população de Ponta de Pedras.

A embarcação estará no município de São Sebastião da Boa Vista entre os dias 15 e 16. Os moradores de Curralinho, por sua vez, contarão com os serviços do dia 17 ao dia 19.

Os serviços no PrevBarco também começam no dia 17 e terminam no dia 19 de junho, mas em Melgaço.

Já no dia 22, o PrevBarco estará em Bagre, onde permanecerá até o dia 26. Neste mesmo período, a Agência-Barco Ilha do Marajó estará com atendimentos em Gurupá.

No dia 29, a população de Bagre volta a ser atendida, mas pela Agência-Barco Ilha do Marajó, até o dia 1° de julho.

Já a última parada do mês para o PrevBarco será em Oeiras do Pará, do dia 29 de junho ao dia 3 de julho.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às 3 da tarde.

Para mais detalhes, acesse caixa.gov.br.