A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, apesar de ser um repasse de meio de mês – normalmente menor – há uma elevação expressiva comparada com o mesmo decêndio de 2024. Na avaliação dele, esse resultado acende um sinal de otimismo para este ano. 

“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo. A situação do emprego tem possibilitado que não haja tantas perdas no FPM, então o fundo tem sido um pouco menos atingido pelas altas taxas praticadas na Selic”, considera. 

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).  

Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão. 

Bloqueados do FPM

Até o dia 14 de maio, 26 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira quais são:

1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
2. VIÇOSA (AL)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. PRADO (BA)    
5. VERA CRUZ (BA)    
6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. BURITICUPU (MA)    
9. ITABIRITO (MG)    
10. LADAINHA (MG)    
11. PRAINHA (PA)    
12. RURÓPOLIS (PA)    
13. MARI (PB)    
14. TABIRA (PE)    
15. MADEIRO (PI)    
16. CABO FRIO (RJ)    
17. CARAPEBUS (RJ)    
18. PETRÓPOLIS (RJ)    
19. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)    
20. SAQUAREMA (RJ)        
21. SILVA JARDIM (RJ)    
22. ARROIO DO SAL (RS)    
23. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
24. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
25. SEVERÍNIA (SP)    
26. ARRAIAS (TO)

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

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Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
 

O prazo para as redes estaduais e municipais de educação façam adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP) termina no dia 19 de maio. A data foi definida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

O ProEP é uma estratégia que visa articular ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz, entre outras ações. 

De acordo com a Pasta, a iniciativa tem o intuito de promover um ambiente escolar seguro e inclusivo no Brasil. Isso deve ser alcançado por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência no ambiente escolar.

A adesão dos entes federados é voluntária e condição para que as iniciativas sejam implementadas de forma a atender às demandas locais. O programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta.

O ProEP é coordenado nacionalmente pelo Ministério da Educação. A Pasta garante assistência técnica e financeira, promove formações e apoia ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Os estados e os municípios que aderirem ao programa precisam construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.  
 

A produção de grãos no Brasil deve atingir 332,9 milhões de toneladas na safra 2024/25. A projeção é de que neste ciclo haja uma elevação de 35,4 milhões de toneladas. Os dados são da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab).

De acordo com o levantamento, também é esperado um aumento da área cultivada. O salto estimado é de 2,2%, ou seja, em 81,7 milhões de hectares. Além disso, a produtividade média das lavouras tende a registrar uma recuperação de 9,5% projetada em 4.074 quilos por hectare. 

Produtos cultivados

Dos itens cultivados, o destaque é para a soja, que conta com estimativa de um volume a ser colhido de 168,3 milhões de toneladas. A colheita do grão já chega a 98,5% da área semeada. Vale destacar que nos estados situados no Centro-Oeste, Sudeste, Paraná e Tocantins os trabalhos já foram concluídos. 

O levantamento mostra que em Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Rondônia, as produtividades alcançadas foram recordes da série histórica da Companhia. Entre os fatores que contribuíram para esses rendimentos estão as condições climáticas favoráveis.

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Outra cultura com bom desempenho previsto é o milho, com produção total estimada em 126,9 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 9,9% em relação à temporada passada. 

Em relação ao arroz, a expectativa é de uma produção de 12,1 milhões de toneladas, ou seja, um salto de 14,8%. Para o feijão, a expectativa é de que sejam colhidas 3,2 milhões de toneladas.
 

As exportações do agronegócio brasileiro ultrapassaram US$ 153 bilhões no acumulado de 2024. Apenas entre janeiro e novembro do ano passado, o envio de produtos ligados ao setor para outros países totalizou US$ 152,63 bilhões. Esse resultado corresponde a 48,9% do total das exportações brasileiras no período. Trata-se do segundo melhor desempenho registrado na série histórica.

Diante do volume exportado, vale destacar a relevância das atividades do Porto de Paranaguá, no Paraná. No ano passado, o terminal se consolidou como referência nacional na exportação de açúcar, por exemplo. A constatação é da equipe do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor).

Nesse caso, foi verificada uma movimentação de mais de 7 milhões de toneladas do produto, levando em conta açúcar a granel e ensacado. Foi um salto de 20% em relação a 2023.

Para este ano, a projeção é de que o desempenho seja ainda melhor.  A avaliação é do diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Vieira. Segundo ele, há uma tendência de crescimento nessa atividade, que contribui de maneira significativa para alavancar a economia do país.

“Com uma excelente safra, o açúcar também se torna referência em nossas exportações. Com investimentos em terminais, equipamentos e um novo arrendamento dentro da faixa portuária, Paranaguá se torna uma referência nacional na exportação de açúcar”, afirmou.

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Em visita ao terminal, a equipe do Mpor verificou que o local também tem capacidade de escoamento de grãos e farelo de soja de até 9 mil toneladas por hora. De acordo com a Pasta, o porto conta com 10 terminais interligados por correias transportadoras em três berços. Segundo Vieira, essa estrutura garante um fluxo contínuo de embarque.

“Em 2025, temos uma projeção de safra recorde de soja e os corredores de exportação do Porto de Paranaguá estarão preparados para exportar todo esse volume. Temos uma projeção de exportação de 15 milhões de toneladas de soja por Paranaguá, para este ano, atingindo um novo recorde”, pontuou Vieira.

Outro produto exportado em destaque é a carne de frango. O Porto de Paranaguá é responsável por 30% das exportações brasileiras desse item para mercados exigentes da Europa, Ásia e Oriente Médio.

“Movimentamos mais de 66 milhões de toneladas e estamos preparados para 2025. Com investimentos em obras de dragagem, derrocagem, acessos rodoviários e ferroviários e novos terminais, pretendemos movimentar mais de 70 milhões de toneladas neste ano, atendendo ao agronegócio e à indústria do estado do Paraná e de estados vizinhos”, complementa o diretor.

Investimento

O Porto de Paranaguá continua em evolução. O leilão realizado pelo Mpor, em 30 de abril, incluiu os terminais PAR14, PAR15 e PAR25. De acordo com a Pasta, a expectativa é de que a capacidade de escoamento seja dobrada, com potencial para movimentar 20 milhões de toneladas adicionais por ano.

Na avaliação do diretor-presidente do Porto de Paranaguá, Luiz Fernando Garcia, iniciativas como essa também contribuem para a evolução econômica da região. “Com esses investimentos teremos uma capacidade sem igual aqui no Porto de Paranaguá, gerando mais emprego e renda ao nosso litoral do estado, por meio do recolhimento dos impostos e pela movimentação desses produtos”, destaca.

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, o corredor de importação do porto é considerado um modelo fora do Brasil, o que causa impacto, inclusive, no preço de produtos como a soja no mercado global. “Com os investimentos que estamos realizando, ampliamos a capacidade de 20 para 40 milhões de toneladas, o que reforça a confiança do mercado no nosso potencial logístico”, afirma.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esse quadro positivo é reflexo de investimentos federais. “Esse desempenho sustenta milhares de empregos diretos e indiretos e fortalece a competitividade do produtor rural brasileiro”, pontua.

O segundo bloco de leilões portuários de 2025 está confirmado. A determinação partiu do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Ao todo, serão englobados quatro terminais. Os empreendimentos estão situados nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). Os investimentos devem chegar a R$ 1,03 bilhão.

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A projeção é de que o leilão seja realizado ainda em julho deste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a expectativa do governo federal é fazer cerca de 60 leilões em quatro anos.

“Neste governo do presidente Lula já fizemos o equivalente a 22 leilões, o que equivale a mais de R$ 12 bilhões de investimentos. Já é o dobro do que foi feito nos últimos 10 anos no setor portuário brasileiro. A nossa meta é que façamos mais, entre 35 e 40 leilões, dos quais nós teremos o do canal do Paranaguá, o Tecon Santos 10 e o Túnel de Santos. A nossa expectativa é que possamos alavancar mais de R$ 20 bilhões de investimentos nos próximos dois anos”, destaca.

Em relação a este segundo bloco, Costa Filho pontua que há uma previsão de ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, o que viabiliza maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas.

O ministro também reforça que as parcerias internacionais tendem a ampliar ainda mais esse tipo de investimento no Brasil. “É impressionante como o mercado internacional está colocando o Brasil como essa nova janela de oportunidades. No Brasil, hoje, nós temos instituições fortalecidas, segurança jurídica e projetos que dialogam com a agenda da sustentabilidade e, efetivamente, com o que o mercado internacional tem interesse em fazer investimentos”, afirma.

Terminais do segundo bloco de leilões

O novo bloco de leilões reúne os seguintes terminais:

• VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA)
• RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
• POA26, do Porto de Porto Alegre (RS)
• TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL)

O Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó, na cidade paraense de Barcarena. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões. O prazo estabelecido foi de 25 anos. O terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, sobretudo soja e milho.

Já o RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, contará com investimento de R$ 99,4 milhões. Os recursos serão aplicados em estrutura especializada em movimentação de petróleo. A concessão também tem prazo de 25 anos.

O POA26, por sua vez, fica situado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS). Para este empreendimento, a previsão é de que sejam investidos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área. O local será destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido. O prazo de concessão determinado é de 10 anos.

E para o TMP Maceió – que será destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió – também está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento, nesse caso, será de R$ 3,7 milhões. O prazo de concessão ficou estabelecido em 25 anos.

A União repassa, nesta terça-feira (20), o valor da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é de R$ 1,8 bilhão. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 15 de maio, 25 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

A maioria das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio Grande do Sul e Bahia, cada um com um total de 3 municípios que não podem contar com recursos do FPM. 

Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas importantes. 

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.

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Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
2. VIÇOSA (AL)    
3. CASA NOVA (BA)    
4. PRADO (BA)    
5. VERA CRUZ (BA)    
6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
7. ANAPURUS (MA)    
8. BURITICUPU (MA)    
9. ITABIRITO (MG)    
10. LADAINHA (MG)    
11. PRAINHA (PA)    
12. RURÓPOLIS (PA)    
13. MARI (PB)    
14. TABIRA (PE)    
15. MADEIRO (PI)    
16. CABO FRIO (RJ)    
17. CARAPEBUS (RJ)    
18. PETRÓPOLIS (RJ)    
19. SAQUAREMA (RJ)        
20. SILVA JARDIM (RJ)    
21. ARROIO DO SAL (RS)    
22. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
23. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
24. SEVERÍNIA (SP)    
25. ARRAIAS (TO) 

FPM: terceiro repasse de fevereiro

Nesta terça-feira (20), a União repassa R$ 1,8 bilhão referentes à segunda parcela de maio do FPM. O montante corresponde a um aumento de 46%% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo decêndio do mesmo mês do ano passado, as prefeituras partilharam R$ 1,2 bilhão.

A Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025) já está em andamento, com programação prevista até o dia 17 de maio. Considerada a maior feira da Região Norte no segmento agropecuário, o evento deve movimentar R$ 4,5 bilhões. Este ano, a feira ocorre no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, que fica na zona rural da capital Palmas, próximo à rodovia TO-050.

Com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor, o Banco da Amazônia (BASA) também está presente, com a disponibilização de um estande para atender produtores e empreendedores rurais, oferecendo oportunidades de financiamento dentro da área.

A estimativa da instituição financeira é de que sejam movimentados pelo menos R$ 500 milhões em crédito durante os cinco dias de evento, que começou na terça-feira (13). A projeção é do presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, que destaca a importância do BASA no estado tocantinense.

“O relacionamento do banco aqui com o estado do Tocantins é muito forte. O estado do Tocantins representa, hoje, perto de 30% de tudo que a gente aplica de crédito na Região Norte. No ano passado, nós fechamos em 4,2 bilhões de crédito alocado aqui no estado de Tocantins. A gente está falando de agricultura familiar, de Pronaf com pequenos agricultores, com povos originários lá no Bananal. A gente também faz muito suporte aqui no Tocantins na questão da industrialização, porque a gente precisa não só produzir grãos, produzir boi, mas produzir o valor agregado aqui na indústria”, pontua.

“A Agrotins tem crescido muito em volume de negócios nos últimos anos e o Banco da Amazônia tem se posicionado como um dos principais fomentadores desse desenvolvimento no Tocantins. Estamos preparados para uma grande feira, com oportunidades reais para os produtores e empreendedores rurais”, complementa Lessa.

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O banco tem como uma das prioridades os financiamentos direcionados à agricultura e pecuária sustentáveis, aquisição de tratores, caminhonetes, máquinas agrícolas e sistemas de energia solar. Além disso, serão oferecidas linhas específicas com condições diferenciadas para práticas ambientais responsáveis, como plantio direto e recuperação de áreas degradadas, por exemplo.

Condições de crédito

De acordo com o BASA, os créditos podem incluir carência de até dois anos e prazo total de pagamento de até oito anos, levando em conta o tipo de investimento.
O estande também funcionará como ponto estratégico para assinatura de contratos, entrega simbólica de equipamentos e formalização de parcerias com agroindústrias.

Vale destacar que as propostas protocoladas na Agrotins 2025 recebem um selo especial. Essa medida garante uma tramitação mais ágil, com prioridade no atendimento. “Isso também ajuda o produtor a negociar melhores condições com os fornecedores”, reforça Lessa.

Custeios pré-safra

Mesmo antes do lançamento oficial do Plano Safra 2025/2026, o Banco da Amazônia passou a liberar custeios pré-safra desde fevereiro deste ano. A ideia é fazer com que os produtores estejam melhor preparados para o novo ciclo agrícola.

A expectativa é de que haja um aumento significativo nas contratações ao longo de 2025, com destaque para o financiamento de caminhonetes novas, que continua entre os mais procurados pelos clientes que atuam no setor agro.

A Agrotins 2025

Para esta edição da Agrotins, são esperados aproximadamente 1.200 expositores. A projeção é de que o público em geral seja acima de 200 mil pessoas durante todo o evento. O foco da feira é difundir tecnologias, fomentar negócios e impulsionar a produção agrícola do estado tocantinense.

Além dos serviços oferecidos pelo BASA, a programação conta com cursos, palestras e apresentações tecnológicas, entre outras atividades voltadas para o contexto sustentável. Também há exposições de máquinas e animais, além da comercialização de veículos, implementos agrícolas e produtos regionais.

Desempenho do Tocantins no agronegócio

De acordo com informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tocantins registrou um crescimento expressivo no agronegócio em 2024. O estado alcançou recordes no abate de bovinos e na produção de ovos.

Em relação ao abate de bovinos, houve um aumento de 7% no ano passado, com 1,3 milhão de cabeças. Trata-se do maior número da série histórica, que começou em 1997. Já quanto à produção de ovos, a unidade da federação apresentou um volume de 50 milhões de dúzias, ou seja, uma elevação de 4% na comparação com 2023.

Atualmente, o Tocantins ocupa a 11ª posição no ranking nacional de abate de bovinos e a 15ª na produção de ovos. No que diz respeito apenas à Região Norte, o estado é o terceiro maior no abate de bovinos e lidera na produção de ovos.

Grãos

Sobre os grãos, na safra 2024/2025, houve recorde na produção, com colheita de 8,9 milhões de toneladas. O resultado representa um salto de 16% em relação ao ano anterior, quando o rendimento foi de 7,69 milhões de toneladas.

A soja lidera o volume colhido, com 5,4 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 1,8% em relação ao ciclo anterior. Na sequência estão o milho, com 2,3 milhões de toneladas e elevação de 13,6%; e o arroz, com 779,2 milhões de toneladas, e aumento de 3,4%.
 

A saca de 60 quilos de soja começou esta sexta-feira (16) cotada a R$ 131,74 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa uma queda de 0,93%, em comparação com o último fechamento. 

Já no restante do estado, a redução no preço da soja foi de 0,58% e a saca do grão é vendida a R$ 127,51.

O trigo teve uma alta de 0,03% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.533,01. No Rio Grande do Sul houve queda de 1,96% e o preço é de R$ 1.387,84, por tonelada. 

Os valores são do Cepea.     

A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.495,28, na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (16). O valor foi definido após alta de 0,94%. Para o café robusta, houve queda de 2,04% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.523,94. 

Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,50% e o produto é vendido a R$ 138,02. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 0,50%, com a mercadoria negociada a R$ 134,42.

Já a saca de 60 kg do milho apresentou redução de 0,07% no preço e é negociada a R$ 73,07, para a região de referência de Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.