A Casa Civil e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (ApexBrasil) querem ampliar a divulgação de projetos brasileiros de infraestrutura no exterior e atrair capital privado estrangeiro. Entre outros pontos, a medida prevê a qualificação de pelo menos 30 novos investidores internacionais.

A medida integra a estratégia do governo federal para alcançar R$ 500 bilhões em investimentos contratados por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), marca prevista para dezembro.

Para avançar nesse objetivo, as instituições firmaram, na terça-feira (27), em Brasília, um acordo de cooperação que abrange áreas como rodovias, ferrovias, portos, energia, transição energética, saneamento básico e infraestrutura urbana. A proposta é aproximar investidores internacionais dos projetos incluídos na carteira federal de concessões e parcerias.

Atração de recursos para infraestrutura

O presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, relacionou a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura ao crescimento das exportações brasileiras. Segundo ele, a entrada de capital estrangeiro pode contribuir para financiar obras e modernizar a logística do país.

“Precisamos melhorar a infraestrutura no Brasil porque o país está crescendo. Estamos exportando mais. E uma das formas de melhorar a infraestrutura é trazer o investimento de fora, fazendo com que investidores internacionais construam mais portos e rodovias”, disse.

“Esse Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Casa Civil ajuda justamente nisso, na coordenação das nossas ações e em dar mais potência, para que a atração de investimentos aconteça num ritmo ainda mais acelerado”, complementou Müller.

O presidente da ApexBrasil também afirmou que a agência pretende ampliar a captação de recursos para transformar os projetos de concessão e parceria em obras e serviços no país. “Nós vamos trabalhar para atrair cada vez mais investimentos para que as concessões, as parcerias, possam virar infraestrutura no Brasil e melhorar a vida de todo mundo”, destacou.

“Está tendo recorde de atração de investimentos e acho que uma boa parte disso pode ir para as nossas obras, principalmente para as nossas concessões. Vamos trabalhar para atrair cada vez mais investimentos, para que as nossas concessões, as parcerias, possam virar a infraestrutura no Brasil e melhorar a vida de todo mundo”, enfatizou Müller.

Governo prevê R$ 500 bilhões em contratos até dezembro

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI/CC/PR), Marcus Cavalcanti, afirmou que o acordo formaliza e organiza uma atuação conjunta que já vinha sendo realizada pelas instituições. O intuito é dar continuidade às ações de promoção dos projetos brasileiros junto a investidores estrangeiros.

Segundo Cavalcanti, a expectativa é de que o volume contratado em concessões e PPPs pelo governo federal chegue a R$ 500 bilhões até dezembro deste ano.

“Estamos instrumentalizando uma ferramenta de trabalho que já era feita. Vamos chegar agora em dezembro a 500 bilhões de reais de contratação de PPPs e concessões pelo Governo Federal. R$ 500 bilhões é o número que a gente fala assim: meio trilhão de reais de investimentos em PPPs e concessões”, projetou.

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O secretário afirmou ainda que a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) reúne atualmente 176 projetos em execução. A divulgação dessas oportunidades no exterior integra a estratégia para atrair investidores e ampliar a participação de recursos privados na infraestrutura brasileira.

"Sem dúvida, a participação da ApexBrasil é importante para que a gente possa não só divulgar esse trabalho, atrair investimentos, mas também ter a possibilidade de oferecer a tecnologia que o Brasil tem, a estrutura que o Brasil tem, a bolsa jurídica em contratação de concessões de PPP, para que outros países possam fazer esse investimento e nossas empresas possam também prestar serviço nesses países”, pontuou Cavalcanti.

Metas e setores prioritários

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre a SEPPI, a Casa Civil e a ApexBrasil, terá vigência de três anos. O documento prevê ações de promoção internacional dos projetos de concessões em mercados como Espanha, Reino Unido, França, Holanda, China, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita.

Entre as metas estabelecidas no acordo, destacam-se as seguintes:

• Metas de desempenho: Qualificação de pelo menos 30 novos investidores internacionais, facilitação de 6 novos projetos e realização de no mínimo 6 ações internacionais de promoção, além da produção de materiais bilíngues e webinars voltados ao mercado estrangeiro.
• Transportes e logística: Promoção de leilões e concessões de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias através de missões internacionais do programa Invest in Brasil – Logística.
• Transição energética: Promoção dos leilões da ANEEL (Central de Leilões Electric Power), atração de investimentos em energia eólica onshore/offshore, armazenamento em baterias e a agenda Hydrogen 2026.
• Minerais críticos e saneamento: Ações voltadas para a atração de capital em cadeias minerais estratégicas para a transição energética e projetos de saneamento e infraestrutura urbana.

Missões internacionais

De acordo com a ApexBrasil, as instituições já planejam missões à Ásia e à Europa para apresentar oportunidades de investimento e aproximar empresas e investidores estrangeiros dos projetos brasileiros.

A expectativa é que a atuação conjunta amplie o acesso dos empreendimentos de infraestrutura a recursos privados internacionais, contribuindo para viabilizar concessões e parcerias em áreas como logística, energia e saneamento.
 

As prefeituras brasileiras recebem o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira (30). A transferência será distribuída entre as administrações municipais de todo o país. O valor da partilha chega a R$ 4,8 bilhões – montante 1,9% maior que o repassado no mesmo decêndio do ano passado. A terceira parcela de outubro de 2025 somou R$ 4,7 bilhões. 

O especialista em orçamento público César Lima explica que o resultado indica uma perspectiva favorável para as receitas municipais, mas ressalta que é preciso aguardar para a conferência do verdadeiro impacto do fundo em 2026. Ele também pede atenção para os entes que se encontram impedidos de receber valores do FPM.  

"Reflete um exercício com resultados positivos em quase todos os decêndios. Contudo, temos que aguardar o fechamento do exercício para podermos calcular a inflação do período e saber o crescimento real do fundo em relação a 2025. Para aqueles entes que não receberem agora, indico que procurem saber os motivos do bloqueio, que pode ser desde o não pagamento de um empréstimo com aval da União, até mesmo, o não envio dos relatórios obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca.

Distribuição regional do FPM

No Sudeste, São Paulo aparece com o maior volume de recursos entre os estados da região, com R$ 602 milhões destinados às prefeituras. Americana e Araçatuba estão entre os municípios paulistas contemplados com as maiores cotas, em torno de R$ 2,6 milhões, cada.

No Sul, o Rio Grande do Sul lidera em volume de recursos, com mais de R$ 308 milhões previstos para distribuição entre os municípios. Alvorada e Canoas estão entre as cidades gaúchas com maiores repasses. Cada uma recebe mais de R$ 2 milhões.

Em Goiás, no Centro-Oeste, o montante chega a R$ 157 milhões. Aparecida de Goiânia e Catalão também figuram entre os municípios goianos contemplados com mais de R$ 2 milhões neste decêndio.

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No Nordeste, a Bahia concentra mais de R$ 391 milhões. Alagoinhas e Barreiras estão entre as cidades baianas que recebem os maiores valores, cada uma com quase R$ 3 milhões.

No Norte, o Pará reúne R$ 3,5 milhões. Entre os municípios paraenses com os maiores repasses estão Santarém e Castanhal, com cerca de R$ 2 milhões, cada.

Municípios bloqueados no FPM

Nesta segunda-feira (26), 18 municípios estavam impedidos de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios. A relação inclui as seguintes cidades:

• Vitória do Jari (AP)
• Nova Viçosa (BA)
• Prado (BA)
• Vila Valério (ES)
• Bonópolis (GO)
• Santa Helena de Goiás (GO)
• Loreto (MA)
• Apiacás (MT)
• Novo São Joaquim (MT)
• Armação dos Búzios (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Saquarema (RJ)
• Mucajaí (RR)
• Constantina (RS)
• Triunfo (RS)
• Uruguaiana (RS)
• Jacinto Machado (SC)
• Divinópolis do Tocantins (TO)

Para regularizar o recebimento, o gestor municipal precisa identificar qual órgão determinou o bloqueio, consultar a razão da restrição e resolver a pendência apontada.

Entenda como funciona o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição Federal e representa a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras.

A composição do fundo corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada prefeitura varia conforme critérios de distribuição que consideram o número de habitantes. Os coeficientes são atualizados anualmente com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem previsão de R$ 216,2 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor fica 0,7% abaixo da dotação atualizada de 2026, projetada em R$ 217,6 bilhões — uma diferença nominal de R$ 1,4 bilhão.

Por se tratar de uma comparação nominal (sem o desconto da inflação) e que reúne bases distintas — já que o orçamento de 2026 inclui alterações feitas ao longo do exercício, enquanto o de 2027 reflete a proposta inicial —, o levantamento não representa uma perda confirmada de arrecadação para os municípios.

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A CNM atribui essa redução à estimativa da base de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A entidade reforça que não há alteração na fatia constitucional das prefeituras:

• A parcela ordinária do FPM permanece em 22,5% da arrecadação federal de IR e IPI;
• As parcelas adicionais de 1% continuam previstas nos meses de julho, setembro e dezembro.

O FPM é a principal verba no quadro de transferências obrigatórias analisado pela CNM. Ao todo, o conjunto desse repasse soma R$ 500,9 bilhões na proposta para 2027 — alta nominal de 1,3% em relação aos R$ 494,5 bilhões da dotação de 2026.

Atenção ao planejamento municipal

Para a gestão das prefeituras, o levantamento ressalta a importância de diferenciar a previsão orçamentária dos repasses efetivos. Os pagamentos de 2027 dependerão das regras legais e da realização das bases de cálculo. As dotações poderão ser ajustadas durante a execução. 

A tramitação pode ser acompanhada no portal do Orçamento do Congresso Nacional. O estudo não apresenta estimativas individuais por município.
 

As prefeituras brasileiras recebem o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira (30). A transferência será distribuída entre as administrações municipais de todo o país. O valor da partilha chega a R$ 4,8 bilhões – montante 1,9% maior que o repassado no mesmo decêndio do ano passado. A terceira parcela de outubro de 2025 somou R$ 4,7 bilhões. 

O especialista em orçamento público César Lima explica que o resultado indica uma perspectiva favorável para as receitas municipais, mas ressalta que é preciso aguardar para a conferência do verdadeiro impacto do fundo em 2026. Ele também pede atenção para os entes que se encontram impedidos de receber valores do FPM.  

"Reflete um exercício com resultados positivos em quase todos os decêndios. Contudo, temos que aguardar o fechamento do exercício para podermos calcular a inflação do período e saber o crescimento real do fundo em relação a 2025. Para aqueles entes que não receberem agora, indico que procurem saber os motivos do bloqueio, que pode ser desde o não pagamento de um empréstimo com aval da União, até mesmo, o não envio dos relatórios obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca.

Distribuição regional do FPM

No Sudeste, São Paulo aparece com o maior volume de recursos entre os estados da região, com R$ 602 milhões destinados às prefeituras. Americana e Araçatuba estão entre os municípios paulistas contemplados com as maiores cotas, em torno de R$ 2,6 milhões, cada.

No Sul, o Rio Grande do Sul lidera em volume de recursos, com mais de R$ 308 milhões previstos para distribuição entre os municípios. Alvorada e Canoas estão entre as cidades gaúchas com maiores repasses. Cada uma recebe mais de R$ 2 milhões.

Em Goiás, no Centro-Oeste, o montante chega a R$ 157 milhões. Aparecida de Goiânia e Catalão também figuram entre os municípios goianos contemplados com mais de R$ 2 milhões neste decêndio.

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No Nordeste, a Bahia concentra mais de R$ 391 milhões. Alagoinhas e Barreiras estão entre as cidades baianas que recebem os maiores valores, cada uma com quase R$ 3 milhões.

No Norte, o Pará reúne R$ 3,5 milhões. Entre os municípios paraenses com os maiores repasses estão Santarém e Castanhal, com cerca de R$ 2 milhões, cada.

Municípios bloqueados no FPM

Nesta segunda-feira (26), 18 municípios estavam impedidos de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios. A relação inclui as seguintes cidades:

• Vitória do Jari (AP)
• Nova Viçosa (BA)
• Prado (BA)
• Vila Valério (ES)
• Bonópolis (GO)
• Santa Helena de Goiás (GO)
• Loreto (MA)
• Apiacás (MT)
• Novo São Joaquim (MT)
• Armação dos Búzios (RJ)
• Petrópolis (RJ)
• Saquarema (RJ)
• Mucajaí (RR)
• Constantina (RS)
• Triunfo (RS)
• Uruguaiana (RS)
• Jacinto Machado (SC)
• Divinópolis do Tocantins (TO)

Para regularizar o recebimento, o gestor municipal precisa identificar qual órgão determinou o bloqueio, consultar a razão da restrição e resolver a pendência apontada.

Entenda como funciona o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição Federal e representa a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras.

A composição do fundo corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada prefeitura varia conforme critérios de distribuição que consideram o número de habitantes. Os coeficientes são atualizados anualmente com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Para assegurar o cumprimento do piso estabelecido pelo arcabouço fiscal em 2027, o governo federal pode ser obrigado a realizar um bloqueio de R$ 35,7 bilhões em verbas discricionárias. 

A estimativa faz parte do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF nº 116), publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em setembro de 2026. O órgão enfatiza que o montante é apenas uma projeção técnica baseada em seus cenários e não significa um contingenciamento decretado.

A análise contrapõe os dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 — entregue ao Congresso no final de agosto — às estimativas formuladas pela IFI. 

A principal divergência está no resultado primário, que mede a diferença entre o que o Estado arrecada e o que gasta, sem levar em conta os juros da dívida. Nesse caso, enquanto a proposta do governo estima um superávit de R$ 18,6 bilhões, os cálculos da IFI indicam um déficit de R$ 86,1 bilhões, gerando um descompasso de R$ 104,8 bilhões.

Divergência nos parâmetros e estimativa de gastos

A IFI atribui essa diferença ao otimismo do Executivo nos indicadores macroeconômicos. A peça orçamentária do governo trabalha com alta de 2,5% no PIB, inflação (IPCA) de 3,6% e avanço de 10,1% na massa salarial. Por outro lado, a Instituição projeta um PIB de 1,8%, inflação de 4,0% e expansão salarial de 7,3%.

O relatório também chama atenção para a rigidez das despesas obrigatórias, com destaque para a trajetória histórica dos precatórios, que assumiu um patamar elevado a partir de 2022 e que as seguidas alterações legislativas não conseguiram conter. 

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A dotação reservada pelo governo para sentenças judiciais no PLOA 2027 é inferior à fixada para 2026. A IFI considera esse fator um risco de insuficiência orçamentária.

Enquanto o Executivo aposta no sucesso de sua estratégia de revisão contínua de gastos para equilibrar as contas, a IFI avalia que o quadro atual aponta para a permanência de um cenário fiscal enxuto.
 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolidou a vitória no segundo turno das Eleições 2026 e garantiu o seu quarto mandato presidencial. Com 100% das seções apuradas, Lula alcançou 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos), enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 48,21% (59.826.041 votos).

Em pronunciamento após o resultado final, Lula atribuiu a virada nas urnas à mobilização dos apoiadores.  "Não fui eu e o Alckmin que ganhamos essas eleições. Essas eleições foram a honradez, o nacionalismo, a democracia e o futuro que vocês querem para os filhos de vocês que fez a gente virar. Foi a primeira vez que a gente virou. É importante saber", disse. 

O pleito foi marcado por uma apuração acirrada. No início da divulgação dos dados, Flávio Bolsonaro chegou a liderar a contagem parcial, mas a apuração das regiões com forte base eleitoral do PT e o avanço da totalização nos grandes centros urbanos garantiram a virada e a consolidação do resultado a favor do atual presidente.

Durante seu pronunciamento após a apuração, o senador Flávio Bolsonaro declarou ser "impossível reconhecer o resultado das eleições", classificando como "inaceitável" a atuação de um ministro da Suprema Corte ao "dar uma canetada e mudar a regra do jogo". O posicionamento ocorre em um contexto de forte contestação do pleito, no qual tanto a campanha de Flávio quanto a de Lula chegaram a formalizar pedidos pela prorrogação do processo eleitoral.

Com base nos dados informados, o total de votos válidos somou 124.082.273, representando a expressiva maioria do pleito. Além disso, foram registrados 1.430.496 votos em branco (1,12%) e 2.723.305 votos nulos (2,12%). 

Desempenho Regional e Principais Colégios Eleitorais

A definição do resultado final refletiu divisões entre as regiões do país e nos maiores colégios eleitorais. O Nordeste foi mantido como o principal ambiente eleitoral do Partido dos Trabalhadores, registrando amplas margens de vantagem que compensaram as perdas do candidato do PT no Centro-Sul.

Quanto ao Sudeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro manteve a liderança de votos, enquanto Minas Gerais confirmou a tradição histórica de acompanhar a tendência da apuração nacional, apresentando votação extremamente equilibrada.

Já o eleitorado das regiões Sul e Centro-Oeste deu maioria expressiva a Flávio Bolsonaro, impulsionado pela força do agronegócio e pelo eleitorado conservador.

Nordeste:

• Lula: 69,37%
• Flávio Bolsonaro: 30,63%

Norte:

• Flávio Bolsonaro:49,99%
• Lula: 50,01%

Sudeste:

• Flávio Bolsonaro: 52,76%
• Lula: 47,24%

Sul:

• Flávio Bolsonaro: 62,30%
• Lula: 37,70%

Centro-Oeste:

• Flávio Bolsonaro: 62,58%
• Lula: 37,42%

Primeiro Turno x Segundo Turno

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro havia ficado em primeiro lugar com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. No segundo turno, o petista reverteu a desvantagem inicial e alcançou a vitória com 51,76% dos votos.O processo eleitoral foi encerrado com 100% das seções utilizando votação eletrônica, ou seja, sem uso de cédulas de papel. No total, foram substituídas apenas 1.551 urnas com falhas técnicas em todo o país (0,31% do total), utilizando a reserva de contingência da Justiça Eleitoral sem prejuízo ao pleito.

Prorrogação da votação pelo STF 

A divulgação da apuração do segundo turno sofreu um atraso de cerca de duas horas no início da noite devido a uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisão tomada pelo ministro Cristiano Zanin após pedidos encaminhados por relatórios de transporte, o horário de encerramento das seções eleitorais foi estendido até as 19h nas urnas que se mantinham abertas pelo país.

"As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi a medida liminar", destacou Zanin.

A medida atendeu a alegações de problemas logísticos e gargalos na frota do transporte público municipal durante a tarde, como os casos apurados no transporte público de Salvador e em áreas de São Paulo. 

Como o TSE determina que haja o encerramento prévio do envio de boletins em seções ativas para o início da contagem dos votos, o sistema de divulgação de resultados parciais teve que ser suspenso até a consolidação da nova marca estipulada pela Justiça.
 

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A prorrogação do horário de votação e a interrupção temporária da divulgação dos resultados marcaram o segundo turno das Eleições 2026, realizado em 25 de outubro. Após denúncias de dificuldades no transporte público, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a votação até as 19h, no horário de Brasília, nas seções cujas urnas ainda estavam abertas. A apuração foi retomada após o encerramento do prazo adicional.

A medida alterou o cronograma previsto, que estabelecia o fim da votação às 17h. Quando a determinação foi comunicada, a Justiça Eleitoral já havia iniciado a totalização dos votos. Para cumprir a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu temporariamente a divulgação dos resultados, que estava em 0,25% das urnas apuradas.

"As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi a medida liminar", destacou Zanin.

O ministro também determinou como a medida deveria ser aplicada às seções eleitorais, diferenciando aquelas que ainda não haviam encerrado a votação das que já tinham fechado as urnas.

"Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados," complementou.

Diante do caso, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho, criticou o que chamou de “impressionante o nível de intervenção” de alguns magistrados. Sem mencionar diretamente a decisão do ministro Cristiano Zanin, o senador fez críticas nas redes sociais.

Segundo o Metrópoles, Marinho, que lidera a oposição no Senado, afirmou esperar que “qualquer golpe judiciário ou chicana administrativa não prospere pelo bem da democracia” e defendeu o que classificou como “bom senso”.

De acordo com a Agência Brasil, a determinação do ministro Cristiano Zanin chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) após as 17h, quando diversas seções já haviam encerrado os trabalhos e emitido os boletins de urna.

Em pronunciamento de encerramento do segundo turno, Nunes afirmou que essa movimentação afetou os sistemas e as rotinas de apuração da Justiça Eleitoral, que tiveram que ser reestruturados.

"Como a decisão foi proferida após as 17h, milhares de urnas no Brasil já estavam encerradas e a sua programação impede a reabertura. Tivemos que promover o bloqueio do recebimento dos Boletins de Urna a fim de assegurar absoluta segurança que as informações nele constantes não fossem de conhecimento nem do próprio TSE. Contudo, em razão do bloqueio, enfrentamos a maior fila de Boletins de Urna já registrada sem saber ao certo se teríamos capacidade de armazenar tantos dados em fila. Somente por este fato poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira", disse.

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Em locais onde não havia filas, a votação foi encerrada no horário previsto, e os registros das urnas já haviam sido encaminhados ao TRE. Com a mudança, mesários e presidentes de seção ficaram sem orientação sobre como proceder. Algumas equipes, inclusive, já tinham sido desmobilizadas.

Redução na frota de ônibus

A oferta de transporte público tornou-se foco de apuração após representação da coligação Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que apontou redução de frota em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a requisição de informações urgentes à Presidência do TRE-BA. Em coletiva, o presidente do TSE explicou a tramitação do caso.

"Em relação ao transporte de eleitores, nós estamos recebendo periodicamente relatórios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, que já diligenciou, inclusive in loco, para detectar qual o nível de ausência dos ônibus que obrigatoriamente deveriam estar circulando hoje. Então, primeiro essa análise é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e posteriormente repassada ao TSE. Eu soube que já há demanda no TSE nesse sentido, e isso certamente, como toda e qualquer ação, será analisada a seu tempo", afirmou Nunes Marques.

Além da Bahia, o Ministério da Justiça também identificou falhas na oferta de ônibus para São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Piauí, Alagoas e Paraíba. 

Ocorrências

Além do monitoramento do TSE, as forças de segurança acompanharam as ocorrências policiais pelo país. Foram registradas 413 ocorrências e 43 prisões em flagrante no boletim das 15h, com a seguinte distribuição estadual:

• Minas Gerais: 50 ocorrências
• Rio Grande do Sul: 47 ocorrências
• Goiás: 28 ocorrências
• Mato Grosso: 26 ocorrências
• Paraíba: 24 ocorrências

"Os órgãos de segurança pública estão mobilizados em todo o país, em atuação coordenada com a Justiça Eleitoral, para assegurar a tranquilidade do pleito e o livre exercício do voto. Nosso objetivo é garantir a apuração regular e o respeito entre todos", declarou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Substituição de urnas 

Segundo o balanço do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) com dados até as 20h, 1.551 urnas eletrônicas foram substituídas por equipamentos de contingência devido a falhas operacionais, o que representa 0,31% do total de 499.248 urnas. 

O Estado de São Paulo liderou o ranking de trocas com 295 substituições, seguido pelo Rio de Janeiro (159), Paraná (140) e Minas Gerais (136). A Justiça Eleitoral reforçou que manteve 48.815 urnas de contingência em reserva e confirmou que nenhuma secção eleitoral precisou de votação manual em papel

Integridade do sistema de votação 

O presidente do TSE reforçou o acompanhamento sobre a auditoria do sistema. "As cidadãs e os cidadãos do nosso país podem ter a certeza de que, ao comparecerem às seções eleitorais e pressionarem a tecla 'Confirma', seu voto será registrado, preservado e totalizado com integridade e transparência", pontuou o ministro.
Indicadores e serviço ao eleitor 

Com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos, os dados finais de comparecimento e abstenção serão consolidados ao término da apuração. No e-Título, foram registradas mais de 2,5 milhões de justificativas até o meio-dia.
 

Dez obras rodoviárias em diferentes regiões do país precisam de recursos adicionais para serem concluídas até o fim de 2027. É o que revela levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo estima que o valor necessário para finalizar os empreendimentos é de R$ 524,8 milhões. 

A relação foi apresentada na sessão plenária do dia 21 de outubro e encaminhada às presidência do Congresso Nacional e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para auxiliar na definição das prioridades de investimento.

A seleção integra o Fiscobras 2026, plano anual de fiscalização de obras públicas do TCU. Nesta edição, o Tribunal examinou 24 empreendimentos nas cinco regiões brasileiras, que envolvem R$ 6,1 bilhões em recursos. Entre as obras fiscalizadas, 15 apresentaram indícios de irregularidades graves. Uma delas recebeu recomendação de paralisação.

Critérios para definir as prioridades

A relação das dez obras foi elaborada a partir de uma metodologia desenvolvida pelo TCU para complementar a fiscalização tradicional. Foram selecionados empreendimentos que precisam de recursos para avançar e que apresentam condições concretas de conclusão até o fim de 2027.

A análise levou em conta fatores como os obstáculos à retomada dos trabalhos, a qualidade dos projetos e o estágio de maturidade de cada empreendimento.

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Com a mudança, o Tribunal passa a apontar não apenas problemas e possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro público, mas também obras que podem receber prioridade na distribuição dos recursos orçamentários.

O ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus, destacou relevância na mudança de abordagem.

"Agora o TCU passa a informar também onde o dinheiro precisa ser aplicado. Indica obras importantes para a população e que já começaram, mas que andam devagar porque faltam recursos para concluí-las. Onde o dinheiro precisa ser aplicado? Identificar essas obras foi o que o Tribunal fez", explicou.

Acesso a Porto Murtinho concentra a maior necessidade de recursos

Os dez empreendimentos selecionados são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acesso rodoviário a Porto Murtinho, na BR-267, em Mato Grosso do Sul, lidera a lista, com necessidade estimada em quase R$ 280 milhões para a conclusão dos serviços.

Outra obra que aparece entre as prioridades é a Ponte do Xingu, na BR-230, no Pará, que precisa de R$ 67,9 milhões. Já o trecho remanescente do Lote 1C da BR-319, no Amazonas, demanda mais R$ 43,9 milhões.

A proposta do TCU prevê divulgar e acompanhar as prioridades, incorporando a metodologia aos ciclos anuais de planejamento. O Tribunal também pretende avaliar a aplicação dos critérios em outros setores, como saneamento, saúde, educação, recursos hídricos e mobilidade.

O valor que a União deve repassar a estados e municípios em 2027 tem uma diferença de R$ 63,7 bilhões entre os cálculos do governo e os da Instituição Fiscal Independente (IFI). Enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo prevê a divisão de R$ 610,6 bilhões em impostos e receitas com governos locais, a IFI estima que esse repasse obrigatório deve alcançar R$ 674,3 bilhões.

Os dados constam no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 116), divulgado em setembro de 2026. A instituição ressalta que os montantes dizem respeito ao acumulado global das transferências obrigatórias e não representam valores efetivamente distribuídos ou estimativas individuais por ente federativo ou fundo específico, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Queda na representatividade do PIB e impactos da Reforma Tributária

A trajetória dos repasses aos entes subnacionais mostra uma retração proporcional na economia. No relatório do terceiro bimestre de 2026, a estimativa de transferências era de R$ 643,6 bilhões (4,7% do PIB). Já no PLOA 2027, o percentual cai para 4,1% do PIB. 

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A IFI observa com ressalva esse recuo, lembrando que a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2027), apresentada em abril, previa um montante de R$ 640 bilhões (4,4% do PIB).

Ajustes nas receitas petrolíferas e incerteza federativa 

Apesar de prever maior repasse global, a IFI baseia sua estimativa de arrecadação em números mais favoráveis para as verbas derivadas da exploração de recursos naturais e dividendos de estatais, sustentados pela previsão do preço médio do barril de petróleo. 

Por outro lado, a entidade chama a atenção para o fato de que a transição do sistema tributário, especialmente a criação do Fundo de Compensação de R$ 33,8 bilhões aos estados em razão da substituição do IPI pelo Imposto Seletivo, trará novas dinâmicas para as finanças estaduais e municipais, exigindo maior previsibilidade no planejamento fiscal dos entes federados.
 

Diante das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos, empresas brasileiras do setor de alimentos buscam ampliar a presença no mercado europeu. Na SIAL Paris 2026, 156 companhias nacionais apresentaram seus produtos a compradores internacionais, sendo que 74 delas foram afetadas pelas medidas comerciais norte-americanas. Iniciada em 17 de outubro, a feira de alimentos ocorre nos arredores de Paris, na França, e terminou na quarta-feira (21).

A participação brasileira no evento também fez parte da estratégia da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para ajudar companhias nacionais a diversificar os destinos de suas exportações. Na abertura do Pavilhão Brasil, o presidente da Agência, Laudemir Müller, destacou a importância dessa tendência.

“Do total das empresas que estão aqui, 74 foram afetadas, de alguma forma, pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos (EUA). A ApexBrasil tem ajudado esses empreendedores na busca de outros mercados, com condições diferenciadas de apoio”, disse.

Müller também relacionou o desempenho das exportações à participação do agronegócio na economia brasileira e às perspectivas de crescimento do país.

“Apesar desse contexto de grandes desafios globais, o Brasil tem resultados muito positivos nas exportações e deve se tornar a oitava maior economia do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), além de avançar para se consolidar como o maior exportador de alimentos do mundo”, pontuou.  

“O fato de o Brasil poder se tornar a oitava maior economia do mundo no próximo ano tem muito a ver com as exportações, que contribuem diretamente para a nossa política monetária e estão fortemente ligadas à participação expressiva do agronegócio na economia e no comércio exterior brasileiro”, complementou Müller.

Exportações do agronegócio somaram US$ 169,2 bilhões em 2025

A participação brasileira na feira ocorreu após um ano de crescimento nas vendas externas do setor. Em 2025, as exportações do agronegócio somaram US$ 169,2 bilhões. O valor representa uma alta de 3% em relação a 2024 e corresponde a 48,5% de todas as exportações brasileiras, conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A edição de 2026 também ocorreu após o início da aplicação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que está em vigor desde 1º de maio de 2026. A delegação brasileira foi composta por empresas de diferentes portes, grandes cadeias exportadoras e cooperativas da agricultura familiar. A variedade de produtos incluiu proteínas animais e alimentos ligados à sociobiodiversidade brasileira.

“O legal dessa feira é que temos muitos setores diferentes. Estamos com o pessoal de biscoito, uma empresa do lado dela de fécula de mandioca, depois uma de balas e doces, e em seguida uma com geleia, com mel. Então, é um pouco realmente de tudo o que o nosso agro tem a oferecer, é uma forma de mostrar para a Europa que o acordo traz oportunidade para empresas pequenas brasileiras, para cooperativas da agricultura familiar, e que o Brasil é um parceiro para o que o consumidor europeu queira consumir", afirmou o gerente de Agronegócio da ApexBrasil, Pedro Netto.

No evento, o Brasil ocupou mais de dois mil metros quadrados de área em quatro pavilhões, localizados nos halls 4, 5, 6 e 8 do centro de exposições Paris Nord Villepinte.

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A organização estima que a SIAL Paris reuniu cerca de 8 mil expositores de 130 países, 650 startups e mais de 400 mil produtos. A expectativa era receber 295 mil profissionais de aproximadamente 194 países. O evento ocupou 280 mil metros quadrados de área de exposição e reuniu compradores, importadores, distribuidores, redes de supermercados e representantes da indústria mundial de alimentos.

Entre os participantes estiveram 5 mil grandes compradores que somam um poder de compra estimado em € 60 bilhões. De acordo com a organização, em média, 83% dos compradores realizam negócios durante a feira ou nos meses seguintes.

Oportunidades para exportadores

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Augusto Billi, a feira ocorreu em um momento de expansão do acesso dos produtos agropecuários brasileiros ao mercado internacional. Billi destacou a relevância do trabalho em conjunto entre governo e iniciativa privada no sentido de expandir as vendas para o exterior e superar barreiras comerciais.

“Temos conseguido alcançar cada vez mais aumento das exportações com base nesse trabalho conjunto entre ApexBrasil, Ministério da Agricultura, Ministério das Relações Exteriores e iniciativa privada”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, destacou a presença da carne bovina brasileira no comércio internacional e a parceria da entidade com a ApexBrasil. Ele também mencionou as restrições enfrentadas pelo setor no mercado europeu e a busca por oportunidades em outros destinos.

“A carne bovina brasileira tem uma presença muito importante no mercado internacional. A parceria entre a ABIEC e a ApexBrasil, com mais de 20 anos, tem contribuído para a promoção da carne bovina brasileira em diferentes países. Durante a feira, representantes do setor têm mantido diálogo e encontrado alternativas para superar as restrições comerciais impostas à proteína animal brasileira na Europa e buscar oportunidades em outros destinos”, enfatizou.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, também enalteceu os resultados da parceria com a ApexBrasil na promoção dos produtos brasileiros no exterior e se mostrou otimista com o desempenho das empresas nacionais.

“Esta parceria de anos tem sido fundamental para levar os produtos brasileiros a mercados internacionais. Esse trabalho fortaleceu a promoção de marcas como Brazilian Chicken, Brazilian Egg e Brazilian Breeds, projetos setoriais em conjunto com a ApexBrasl, e contribuiu para divulgar a qualidade sanitária e a capacidade produtiva do setor, além de apoiar a busca por soluções para a retomada de fluxos comerciais afetados por restrições sanitárias”, considerou.

Atuação das cooperativas da agricultura familiar

A participação de 14 cooperativas da agricultura familiar com estandes próprios foi uma das iniciativas brasileiras na SIAL Paris 2026. A ação integra o programa Cooperar para Exportar, da ApexBrasil, e busca aproximar pequenos produtores de compradores internacionais.

Os representantes das cooperativas apresentaram produtos de diferentes biomas brasileiros, como castanhas-do-brasil, castanhas de caju, baru, derivados do Cerrado, mel e outros alimentos associados à biodiversidade e à bioeconomia.

A presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima Torres, destacou os possíveis efeitos econômicos e sociais da participação na feira.

“O mundo quer consumir os produtos da sociobiodiversidade. Cada contrato que nossas cooperativas firmam com um país da União Europeia significa mais renda e mais segurança alimentar no campo brasileiro”, afirmou.

Bebidas inspiradas na Amazônia recebem prêmio internacional

Durante o evento, a empresa brasileira AMZ Tropical conquistou o Beverages Award, na categoria Bebidas, do SIAL Innovation Awards. Fundada na Amazônia, a companhia foi a única brasileira entre as 28 vencedoras da premiação, que avaliou mais de 2,7 mil produtos.

O CEO da empresa, Leandro Daher, recebeu o prêmio pelas quatro bebidas prontas inspiradas na biodiversidade amazônica: Amazônico Negroni, Limoncello Amazônico, Fitzgerald Amazônico e gin de jambu em versão associada à COP30.

“Estamos muito orgulhosos de poder ganhar este prêmio com estas bebidas que representam muito a Amazônia e nossas raízes. Trazer este prêmio para o Brasil e para a Amazônia tem um sabor incrível. Obrigada à ApexBrasil por sempre apoiar a nossa empresa e nossos projetos”, agradeceu Daher.

A inauguração do Pavilhão Brasil contou ainda com a presença do chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (Secom) da Embaixada do Brasil na França, ministro Caio Renault; do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; do diretor global da ABPA, Luis Rua; e da presidente da Unicafes, Fátima Torres.

Também participaram os gerentes da ApexBrasil Carla Duarte, de Relações Institucionais e Governamentais; e Pablo Lira, de Eventos, além de compradores e visitantes.