Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolidou a vitória no segundo turno das Eleições 2026 e garantiu o seu quarto mandato presidencial. Com 100% das seções apuradas, Lula alcançou 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos), enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 48,21% (59.826.041 votos).

Em pronunciamento após o resultado final, Lula atribuiu a virada nas urnas à mobilização dos apoiadores.  "Não fui eu e o Alckmin que ganhamos essas eleições. Essas eleições foram a honradez, o nacionalismo, a democracia e o futuro que vocês querem para os filhos de vocês que fez a gente virar. Foi a primeira vez que a gente virou. É importante saber", disse. 

O pleito foi marcado por uma apuração acirrada. No início da divulgação dos dados, Flávio Bolsonaro chegou a liderar a contagem parcial, mas a apuração das regiões com forte base eleitoral do PT e o avanço da totalização nos grandes centros urbanos garantiram a virada e a consolidação do resultado a favor do atual presidente.

Durante seu pronunciamento após a apuração, o senador Flávio Bolsonaro declarou ser "impossível reconhecer o resultado das eleições", classificando como "inaceitável" a atuação de um ministro da Suprema Corte ao "dar uma canetada e mudar a regra do jogo". O posicionamento ocorre em um contexto de forte contestação do pleito, no qual tanto a campanha de Flávio quanto a de Lula chegaram a formalizar pedidos pela prorrogação do processo eleitoral.

Com base nos dados informados, o total de votos válidos somou 124.082.273, representando a expressiva maioria do pleito. Além disso, foram registrados 1.430.496 votos em branco (1,12%) e 2.723.305 votos nulos (2,12%). 

Desempenho Regional e Principais Colégios Eleitorais

A definição do resultado final refletiu divisões entre as regiões do país e nos maiores colégios eleitorais. O Nordeste foi mantido como o principal ambiente eleitoral do Partido dos Trabalhadores, registrando amplas margens de vantagem que compensaram as perdas do candidato do PT no Centro-Sul.

Quanto ao Sudeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro manteve a liderança de votos, enquanto Minas Gerais confirmou a tradição histórica de acompanhar a tendência da apuração nacional, apresentando votação extremamente equilibrada.

Já o eleitorado das regiões Sul e Centro-Oeste deu maioria expressiva a Flávio Bolsonaro, impulsionado pela força do agronegócio e pelo eleitorado conservador.

Nordeste:

• Lula: 69,37%
• Flávio Bolsonaro: 30,63%

Norte:

• Flávio Bolsonaro:49,99%
• Lula: 50,01%

Sudeste:

• Flávio Bolsonaro: 52,76%
• Lula: 47,24%

Sul:

• Flávio Bolsonaro: 62,30%
• Lula: 37,70%

Centro-Oeste:

• Flávio Bolsonaro: 62,58%
• Lula: 37,42%

Primeiro Turno x Segundo Turno

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro havia ficado em primeiro lugar com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. No segundo turno, o petista reverteu a desvantagem inicial e alcançou a vitória com 51,76% dos votos.O processo eleitoral foi encerrado com 100% das seções utilizando votação eletrônica, ou seja, sem uso de cédulas de papel. No total, foram substituídas apenas 1.551 urnas com falhas técnicas em todo o país (0,31% do total), utilizando a reserva de contingência da Justiça Eleitoral sem prejuízo ao pleito.

Prorrogação da votação pelo STF 

A divulgação da apuração do segundo turno sofreu um atraso de cerca de duas horas no início da noite devido a uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisão tomada pelo ministro Cristiano Zanin após pedidos encaminhados por relatórios de transporte, o horário de encerramento das seções eleitorais foi estendido até as 19h nas urnas que se mantinham abertas pelo país.

"As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi a medida liminar", destacou Zanin.

A medida atendeu a alegações de problemas logísticos e gargalos na frota do transporte público municipal durante a tarde, como os casos apurados no transporte público de Salvador e em áreas de São Paulo. 

Como o TSE determina que haja o encerramento prévio do envio de boletins em seções ativas para o início da contagem dos votos, o sistema de divulgação de resultados parciais teve que ser suspenso até a consolidação da nova marca estipulada pela Justiça.
 

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A prorrogação do horário de votação e a interrupção temporária da divulgação dos resultados marcaram o segundo turno das Eleições 2026, realizado em 25 de outubro. Após denúncias de dificuldades no transporte público, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a votação até as 19h, no horário de Brasília, nas seções cujas urnas ainda estavam abertas. A apuração foi retomada após o encerramento do prazo adicional.

A medida alterou o cronograma previsto, que estabelecia o fim da votação às 17h. Quando a determinação foi comunicada, a Justiça Eleitoral já havia iniciado a totalização dos votos. Para cumprir a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu temporariamente a divulgação dos resultados, que estava em 0,25% das urnas apuradas.

"As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi a medida liminar", destacou Zanin.

O ministro também determinou como a medida deveria ser aplicada às seções eleitorais, diferenciando aquelas que ainda não haviam encerrado a votação das que já tinham fechado as urnas.

"Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados," complementou.

Diante do caso, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho, criticou o que chamou de “impressionante o nível de intervenção” de alguns magistrados. Sem mencionar diretamente a decisão do ministro Cristiano Zanin, o senador fez críticas nas redes sociais.

Segundo o Metrópoles, Marinho, que lidera a oposição no Senado, afirmou esperar que “qualquer golpe judiciário ou chicana administrativa não prospere pelo bem da democracia” e defendeu o que classificou como “bom senso”.

De acordo com a Agência Brasil, a determinação do ministro Cristiano Zanin chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) após as 17h, quando diversas seções já haviam encerrado os trabalhos e emitido os boletins de urna.

Em pronunciamento de encerramento do segundo turno, Nunes afirmou que essa movimentação afetou os sistemas e as rotinas de apuração da Justiça Eleitoral, que tiveram que ser reestruturados.

"Como a decisão foi proferida após as 17h, milhares de urnas no Brasil já estavam encerradas e a sua programação impede a reabertura. Tivemos que promover o bloqueio do recebimento dos Boletins de Urna a fim de assegurar absoluta segurança que as informações nele constantes não fossem de conhecimento nem do próprio TSE. Contudo, em razão do bloqueio, enfrentamos a maior fila de Boletins de Urna já registrada sem saber ao certo se teríamos capacidade de armazenar tantos dados em fila. Somente por este fato poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira", disse.

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Em locais onde não havia filas, a votação foi encerrada no horário previsto, e os registros das urnas já haviam sido encaminhados ao TRE. Com a mudança, mesários e presidentes de seção ficaram sem orientação sobre como proceder. Algumas equipes, inclusive, já tinham sido desmobilizadas.

Redução na frota de ônibus

A oferta de transporte público tornou-se foco de apuração após representação da coligação Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que apontou redução de frota em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a requisição de informações urgentes à Presidência do TRE-BA. Em coletiva, o presidente do TSE explicou a tramitação do caso.

"Em relação ao transporte de eleitores, nós estamos recebendo periodicamente relatórios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, que já diligenciou, inclusive in loco, para detectar qual o nível de ausência dos ônibus que obrigatoriamente deveriam estar circulando hoje. Então, primeiro essa análise é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e posteriormente repassada ao TSE. Eu soube que já há demanda no TSE nesse sentido, e isso certamente, como toda e qualquer ação, será analisada a seu tempo", afirmou Nunes Marques.

Além da Bahia, o Ministério da Justiça também identificou falhas na oferta de ônibus para São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Piauí, Alagoas e Paraíba. 

Ocorrências

Além do monitoramento do TSE, as forças de segurança acompanharam as ocorrências policiais pelo país. Foram registradas 413 ocorrências e 43 prisões em flagrante no boletim das 15h, com a seguinte distribuição estadual:

• Minas Gerais: 50 ocorrências
• Rio Grande do Sul: 47 ocorrências
• Goiás: 28 ocorrências
• Mato Grosso: 26 ocorrências
• Paraíba: 24 ocorrências

"Os órgãos de segurança pública estão mobilizados em todo o país, em atuação coordenada com a Justiça Eleitoral, para assegurar a tranquilidade do pleito e o livre exercício do voto. Nosso objetivo é garantir a apuração regular e o respeito entre todos", declarou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Substituição de urnas 

Segundo o balanço do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) com dados até as 20h, 1.551 urnas eletrônicas foram substituídas por equipamentos de contingência devido a falhas operacionais, o que representa 0,31% do total de 499.248 urnas. 

O Estado de São Paulo liderou o ranking de trocas com 295 substituições, seguido pelo Rio de Janeiro (159), Paraná (140) e Minas Gerais (136). A Justiça Eleitoral reforçou que manteve 48.815 urnas de contingência em reserva e confirmou que nenhuma secção eleitoral precisou de votação manual em papel

Integridade do sistema de votação 

O presidente do TSE reforçou o acompanhamento sobre a auditoria do sistema. "As cidadãs e os cidadãos do nosso país podem ter a certeza de que, ao comparecerem às seções eleitorais e pressionarem a tecla 'Confirma', seu voto será registrado, preservado e totalizado com integridade e transparência", pontuou o ministro.
Indicadores e serviço ao eleitor 

Com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos, os dados finais de comparecimento e abstenção serão consolidados ao término da apuração. No e-Título, foram registradas mais de 2,5 milhões de justificativas até o meio-dia.
 

Dez obras rodoviárias em diferentes regiões do país precisam de recursos adicionais para serem concluídas até o fim de 2027. É o que revela levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo estima que o valor necessário para finalizar os empreendimentos é de R$ 524,8 milhões. 

A relação foi apresentada na sessão plenária do dia 21 de outubro e encaminhada às presidência do Congresso Nacional e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para auxiliar na definição das prioridades de investimento.

A seleção integra o Fiscobras 2026, plano anual de fiscalização de obras públicas do TCU. Nesta edição, o Tribunal examinou 24 empreendimentos nas cinco regiões brasileiras, que envolvem R$ 6,1 bilhões em recursos. Entre as obras fiscalizadas, 15 apresentaram indícios de irregularidades graves. Uma delas recebeu recomendação de paralisação.

Critérios para definir as prioridades

A relação das dez obras foi elaborada a partir de uma metodologia desenvolvida pelo TCU para complementar a fiscalização tradicional. Foram selecionados empreendimentos que precisam de recursos para avançar e que apresentam condições concretas de conclusão até o fim de 2027.

A análise levou em conta fatores como os obstáculos à retomada dos trabalhos, a qualidade dos projetos e o estágio de maturidade de cada empreendimento.

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Com a mudança, o Tribunal passa a apontar não apenas problemas e possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro público, mas também obras que podem receber prioridade na distribuição dos recursos orçamentários.

O ministro-relator do processo, Jhonatan de Jesus, destacou relevância na mudança de abordagem.

"Agora o TCU passa a informar também onde o dinheiro precisa ser aplicado. Indica obras importantes para a população e que já começaram, mas que andam devagar porque faltam recursos para concluí-las. Onde o dinheiro precisa ser aplicado? Identificar essas obras foi o que o Tribunal fez", explicou.

Acesso a Porto Murtinho concentra a maior necessidade de recursos

Os dez empreendimentos selecionados são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acesso rodoviário a Porto Murtinho, na BR-267, em Mato Grosso do Sul, lidera a lista, com necessidade estimada em quase R$ 280 milhões para a conclusão dos serviços.

Outra obra que aparece entre as prioridades é a Ponte do Xingu, na BR-230, no Pará, que precisa de R$ 67,9 milhões. Já o trecho remanescente do Lote 1C da BR-319, no Amazonas, demanda mais R$ 43,9 milhões.

A proposta do TCU prevê divulgar e acompanhar as prioridades, incorporando a metodologia aos ciclos anuais de planejamento. O Tribunal também pretende avaliar a aplicação dos critérios em outros setores, como saneamento, saúde, educação, recursos hídricos e mobilidade.

O valor que a União deve repassar a estados e municípios em 2027 tem uma diferença de R$ 63,7 bilhões entre os cálculos do governo e os da Instituição Fiscal Independente (IFI). Enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Executivo prevê a divisão de R$ 610,6 bilhões em impostos e receitas com governos locais, a IFI estima que esse repasse obrigatório deve alcançar R$ 674,3 bilhões.

Os dados constam no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 116), divulgado em setembro de 2026. A instituição ressalta que os montantes dizem respeito ao acumulado global das transferências obrigatórias e não representam valores efetivamente distribuídos ou estimativas individuais por ente federativo ou fundo específico, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Queda na representatividade do PIB e impactos da Reforma Tributária

A trajetória dos repasses aos entes subnacionais mostra uma retração proporcional na economia. No relatório do terceiro bimestre de 2026, a estimativa de transferências era de R$ 643,6 bilhões (4,7% do PIB). Já no PLOA 2027, o percentual cai para 4,1% do PIB. 

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A IFI observa com ressalva esse recuo, lembrando que a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2027), apresentada em abril, previa um montante de R$ 640 bilhões (4,4% do PIB).

Ajustes nas receitas petrolíferas e incerteza federativa 

Apesar de prever maior repasse global, a IFI baseia sua estimativa de arrecadação em números mais favoráveis para as verbas derivadas da exploração de recursos naturais e dividendos de estatais, sustentados pela previsão do preço médio do barril de petróleo. 

Por outro lado, a entidade chama a atenção para o fato de que a transição do sistema tributário, especialmente a criação do Fundo de Compensação de R$ 33,8 bilhões aos estados em razão da substituição do IPI pelo Imposto Seletivo, trará novas dinâmicas para as finanças estaduais e municipais, exigindo maior previsibilidade no planejamento fiscal dos entes federados.
 

Diante das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos, empresas brasileiras do setor de alimentos buscam ampliar a presença no mercado europeu. Na SIAL Paris 2026, 156 companhias nacionais apresentaram seus produtos a compradores internacionais, sendo que 74 delas foram afetadas pelas medidas comerciais norte-americanas. Iniciada em 17 de outubro, a feira de alimentos ocorre nos arredores de Paris, na França, e terminou na quarta-feira (21).

A participação brasileira no evento também fez parte da estratégia da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para ajudar companhias nacionais a diversificar os destinos de suas exportações. Na abertura do Pavilhão Brasil, o presidente da Agência, Laudemir Müller, destacou a importância dessa tendência.

“Do total das empresas que estão aqui, 74 foram afetadas, de alguma forma, pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos (EUA). A ApexBrasil tem ajudado esses empreendedores na busca de outros mercados, com condições diferenciadas de apoio”, disse.

Müller também relacionou o desempenho das exportações à participação do agronegócio na economia brasileira e às perspectivas de crescimento do país.

“Apesar desse contexto de grandes desafios globais, o Brasil tem resultados muito positivos nas exportações e deve se tornar a oitava maior economia do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), além de avançar para se consolidar como o maior exportador de alimentos do mundo”, pontuou.  

“O fato de o Brasil poder se tornar a oitava maior economia do mundo no próximo ano tem muito a ver com as exportações, que contribuem diretamente para a nossa política monetária e estão fortemente ligadas à participação expressiva do agronegócio na economia e no comércio exterior brasileiro”, complementou Müller.

Exportações do agronegócio somaram US$ 169,2 bilhões em 2025

A participação brasileira na feira ocorreu após um ano de crescimento nas vendas externas do setor. Em 2025, as exportações do agronegócio somaram US$ 169,2 bilhões. O valor representa uma alta de 3% em relação a 2024 e corresponde a 48,5% de todas as exportações brasileiras, conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A edição de 2026 também ocorreu após o início da aplicação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que está em vigor desde 1º de maio de 2026. A delegação brasileira foi composta por empresas de diferentes portes, grandes cadeias exportadoras e cooperativas da agricultura familiar. A variedade de produtos incluiu proteínas animais e alimentos ligados à sociobiodiversidade brasileira.

“O legal dessa feira é que temos muitos setores diferentes. Estamos com o pessoal de biscoito, uma empresa do lado dela de fécula de mandioca, depois uma de balas e doces, e em seguida uma com geleia, com mel. Então, é um pouco realmente de tudo o que o nosso agro tem a oferecer, é uma forma de mostrar para a Europa que o acordo traz oportunidade para empresas pequenas brasileiras, para cooperativas da agricultura familiar, e que o Brasil é um parceiro para o que o consumidor europeu queira consumir", afirmou o gerente de Agronegócio da ApexBrasil, Pedro Netto.

No evento, o Brasil ocupou mais de dois mil metros quadrados de área em quatro pavilhões, localizados nos halls 4, 5, 6 e 8 do centro de exposições Paris Nord Villepinte.

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A organização estima que a SIAL Paris reuniu cerca de 8 mil expositores de 130 países, 650 startups e mais de 400 mil produtos. A expectativa era receber 295 mil profissionais de aproximadamente 194 países. O evento ocupou 280 mil metros quadrados de área de exposição e reuniu compradores, importadores, distribuidores, redes de supermercados e representantes da indústria mundial de alimentos.

Entre os participantes estiveram 5 mil grandes compradores que somam um poder de compra estimado em € 60 bilhões. De acordo com a organização, em média, 83% dos compradores realizam negócios durante a feira ou nos meses seguintes.

Oportunidades para exportadores

Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Augusto Billi, a feira ocorreu em um momento de expansão do acesso dos produtos agropecuários brasileiros ao mercado internacional. Billi destacou a relevância do trabalho em conjunto entre governo e iniciativa privada no sentido de expandir as vendas para o exterior e superar barreiras comerciais.

“Temos conseguido alcançar cada vez mais aumento das exportações com base nesse trabalho conjunto entre ApexBrasil, Ministério da Agricultura, Ministério das Relações Exteriores e iniciativa privada”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, destacou a presença da carne bovina brasileira no comércio internacional e a parceria da entidade com a ApexBrasil. Ele também mencionou as restrições enfrentadas pelo setor no mercado europeu e a busca por oportunidades em outros destinos.

“A carne bovina brasileira tem uma presença muito importante no mercado internacional. A parceria entre a ABIEC e a ApexBrasil, com mais de 20 anos, tem contribuído para a promoção da carne bovina brasileira em diferentes países. Durante a feira, representantes do setor têm mantido diálogo e encontrado alternativas para superar as restrições comerciais impostas à proteína animal brasileira na Europa e buscar oportunidades em outros destinos”, enfatizou.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, também enalteceu os resultados da parceria com a ApexBrasil na promoção dos produtos brasileiros no exterior e se mostrou otimista com o desempenho das empresas nacionais.

“Esta parceria de anos tem sido fundamental para levar os produtos brasileiros a mercados internacionais. Esse trabalho fortaleceu a promoção de marcas como Brazilian Chicken, Brazilian Egg e Brazilian Breeds, projetos setoriais em conjunto com a ApexBrasl, e contribuiu para divulgar a qualidade sanitária e a capacidade produtiva do setor, além de apoiar a busca por soluções para a retomada de fluxos comerciais afetados por restrições sanitárias”, considerou.

Atuação das cooperativas da agricultura familiar

A participação de 14 cooperativas da agricultura familiar com estandes próprios foi uma das iniciativas brasileiras na SIAL Paris 2026. A ação integra o programa Cooperar para Exportar, da ApexBrasil, e busca aproximar pequenos produtores de compradores internacionais.

Os representantes das cooperativas apresentaram produtos de diferentes biomas brasileiros, como castanhas-do-brasil, castanhas de caju, baru, derivados do Cerrado, mel e outros alimentos associados à biodiversidade e à bioeconomia.

A presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima Torres, destacou os possíveis efeitos econômicos e sociais da participação na feira.

“O mundo quer consumir os produtos da sociobiodiversidade. Cada contrato que nossas cooperativas firmam com um país da União Europeia significa mais renda e mais segurança alimentar no campo brasileiro”, afirmou.

Bebidas inspiradas na Amazônia recebem prêmio internacional

Durante o evento, a empresa brasileira AMZ Tropical conquistou o Beverages Award, na categoria Bebidas, do SIAL Innovation Awards. Fundada na Amazônia, a companhia foi a única brasileira entre as 28 vencedoras da premiação, que avaliou mais de 2,7 mil produtos.

O CEO da empresa, Leandro Daher, recebeu o prêmio pelas quatro bebidas prontas inspiradas na biodiversidade amazônica: Amazônico Negroni, Limoncello Amazônico, Fitzgerald Amazônico e gin de jambu em versão associada à COP30.

“Estamos muito orgulhosos de poder ganhar este prêmio com estas bebidas que representam muito a Amazônia e nossas raízes. Trazer este prêmio para o Brasil e para a Amazônia tem um sabor incrível. Obrigada à ApexBrasil por sempre apoiar a nossa empresa e nossos projetos”, agradeceu Daher.

A inauguração do Pavilhão Brasil contou ainda com a presença do chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (Secom) da Embaixada do Brasil na França, ministro Caio Renault; do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; do diretor global da ABPA, Luis Rua; e da presidente da Unicafes, Fátima Torres.

Também participaram os gerentes da ApexBrasil Carla Duarte, de Relações Institucionais e Governamentais; e Pablo Lira, de Eventos, além de compradores e visitantes.
 
 

Pequenos municípios com pendências fiscais poderão continuar firmando convênios com o governo federal, mesmo que estejam inadimplentes. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A proposta aguarda análise do Plenário da Câmara dos Deputados, após passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a medida diferencia a assinatura dos convênios do recebimento dos recursos financeiros. Na prática, a inadimplência não impediria a formalização do acordo, mas os repasses ficariam condicionados à regularização das pendências.

“Ele permite que o ente subnacional formalize um instrumento, contudo, condiciona que as parcelas financeiras oriundas desse instrumento só sejam repassadas ao ente no momento em que ele regularizar a sua situação de inadimplência. Alguns órgãos já vêm tomando esse entendimento como padrão e outros não. Então, se aprovado, vai uniformizar esse entendimento”, explica.

Manutenção de convênios

O projeto estabelece regras específicas para municípios com menos de 50 mil habitantes que ultrapassarem os limites legais de despesa com pessoal ou de dívida consolidada. O objetivo é evitar que essas cidades percam a oportunidade de firmar convênios e executar obras ou projetos por causa de restrições fiscais.

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Lima explica que, pelas regras atuais, a impossibilidade de celebrar um convênio pode fazer com que o município perca definitivamente o acesso a recursos previstos em um orçamento anterior, mesmo que regularize sua situação posteriormente.

“Hoje, se um ente subnacional fica impedido de conveniar por uma situação de inadimplência, vamos supor que vire o ano e ele perca aquele recurso que ele poderia ter conseguido para a realização de algum projeto, alguma obra no seu território, ele vai ter uma penalização perpétua, porque ele não consegue mais aquele recurso, uma vez que era de um orçamento passado. Então, esse PLP faz com que essa penalização não mais ocorra. O município pode conveniar e fica condicionado o recebimento dos recursos financeiros ao ajuste dessas inadimplências”, enfatiza Lima.

Entre as medidas previstas, o texto estabelece um prazo de um ano antes da inscrição do pequeno município no Cadastro Único de Convênios (Cauc), caso sejam ultrapassados os limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada. Durante esse período, também fica vedada a suspensão das transferências voluntárias da União para o município inadimplente.
 

O fim da escala 6x1 exigirá que as empresas reorganizem turnos, folgas e jornadas de trabalho para se adaptar às novas regras, sem reduzir os salários dos empregados. A previsão está na Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro de 2026. A medida estabelece a adoção de dois dias de descanso semanal remunerado e a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Diante das mudanças, o especialista em contabilidade Danilo Brandão destaca que os empregadores precisam ficar atentos às novas regras e aponta os principais aspectos que devem ser considerados no planejamento das equipes e na organização das operações.

Um dos pontos centrais é o cumprimento do cronograma de transição, que se estende por 14 meses a partir da publicação da emenda no Diário Oficial da União, ocorrida em 16 de outubro deste ano.

“O primeiro ponto que você precisa ter em mente é, existe um período de transição para a implementação completa da escala 5x2 no Brasil. O marco inicial desse período é a publicação da emenda constitucional que trouxe o fim da escala 6x1”, explica o especialista.

Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

“Com isso, iniciou-se a transição, que terá um período total de 14 meses, onde ao final do segundo mês você precisará começar a conceder duas folgas semanais para o funcionário, e para aqueles que trabalham 44 horas semanais, reduzir essa jornada para 42 horas semanais”, pontua Brandão. 

Ao final da transição, após mais 12 meses, o limite da jornada será reduzido de 42 para 40 horas semanais, mantendo os dois dias de descanso.

Fim da escala 6x1: outros pontos de atenção para o empregador

A distribuição das folgas também exige planejamento. A empresa poderá organizar os dias de descanso conforme as necessidades da operação, desde que respeite as regras legais e os acordos coletivos aplicáveis. 

Segundo Brandão, as duas folgas não precisam, necessariamente, ser consecutivas. “Elas são definidas pela empresa, então, é o empresário quem vai definir os dois dias na semana que o funcionário irá folgar”, pontua Brandão.

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Outro aspecto que merece atenção é a elaboração das escalas das trabalhadoras. O artigo 386 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma regra específica para o trabalho aos domingos, que deve ser observada na organização dos horários.

“Em relação às mulheres, na hora de fazer a montagem da escala, você precisa observar a regra do domingo da mulher. É uma regra que foi estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que diz que as mulheres deverão folgar aos domingos, pelo menos a cada 15 dias”, enfatiza.

Fim da escala 6x1: impacto da medida

Dados divulgados pelo Senado, com base em levantamentos do Ministério do Trabalho e Emprego, indicam que a mudança afeta diretamente 14,9 milhões de trabalhadores que cumprem a escala 6x1, o equivalente a cerca de um terço dos empregados formais com jornada identificada no país.

Ao todo, 38,6 milhões de profissionais trabalham mais de 40 horas por semana. Eles estão concentrados principalmente nos setores de comércio, serviços, indústria e logística.

A Emenda Constitucional nº 141, relacionada às propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/2019 e 8/2025, foi promulgada após aprovação no Senado por 75 votos favoráveis e um contrário.

Acordos coletivos

A emenda estabelece que, após dois meses da publicação, deixam de valer as cláusulas de acordos e convenções coletivas que contrariem as novas regras sobre jornada e descanso semanal.

A norma também permite que acordos ou convenções coletivas estabeleçam regimes compensatórios, com média de dois dias por semana no mês e pelo menos um dia de descanso a cada sete.

Além disso, durante a transição, acordos e convenções coletivas poderão ampliar a jornada diária para viabilizar a distribuição das 42 horas semanais, respeitando as regras de descanso previstas na Constituição.
 

A CAIXA inicia nesta terça-feira (20), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

Empresas brasileiras do setor audiovisual poderão negociar projetos e prospectar parcerias internacionais durante a 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, realizada de 14 a 29 de outubro. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos  organizou o ApexBrasil Business Hub, espaço voltado a reuniões de negócios e ao contato com delegações estrangeiras, como parte da programação do VI Encontro de Ideias Audiovisuais.

O intuito da iniciativa é ampliar as oportunidades de negócios em áreas como produção, distribuição, coprodução e prestação de serviços especializados. De acordo com a Agência, estão previstas delegações do Reino Unido, da China, da Argentina e da França, que poderão conhecer projetos e empresas brasileiras.

A diretora de Negócios da ApexBrasil, Maria Paula Velloso, enfatiza que a expectativa é que as produtoras brasileiras sejam contempladas com negócios internacionais.

“Queremos transformar a presença de profissionais internacionais na mostra em oportunidades concretas para o audiovisual brasileiro. Nosso objetivo é criar um ambiente em que as empresas possam apresentar seus projetos, identificar parceiros e estabelecer conexões que resultem em novos negócios”, afirma.

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A Mostra reúne filmes de diferentes países e promove discussões sobre tendências, narrativas e mudanças no setor cinematográfico. O VI Encontro de Ideias Audiovisuais, por sua vez, terá atividades voltadas ao mercado e à criação de novas parcerias.

Audiovisual também movimenta exportações de serviços

A programação contará ainda com um painel da ApexBrasil sobre a contribuição do audiovisual para a balança comercial brasileira. A Agência destaca que o setor não se limita à venda de filmes e séries, já que também envolve serviços de distribuição, coprodução, tecnologia, locações e infraestrutura para filmagens. Essas atividades, segundo a ApexBrasil, podem gerar empregos qualificados e receitas provenientes do exterior.

“O audiovisual é uma indústria criativa, mas também é uma indústria de serviços, tecnologia e negócios internacionais. Quando uma produção estrangeira encontra no Brasil profissionais, infraestrutura, locações e empresas capazes de atender às suas necessidades, estamos falando também de exportação de serviços e de geração de valor para a economia brasileira”, afirma Maria Paula.

A participação na mostra faz parte da estratégia da ApexBrasil para ampliar a presença da economia criativa brasileira no mercado internacional. O intuito é fortalecer a atuação do país tanto na produção de conteúdo quanto no desenvolvimento de parcerias para projetos audiovisuais em âmbito global.
 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O valor também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.