Oito setores produtivos brasileiros vão discutir estratégias para ampliar a atuação no mercado europeu durante uma agenda de trabalho em Bruxelas, na Bélgica, entre 12 e 16 de outubro. A iniciativa Conexões Produtivas Bruxelas, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), prevê a elaboração de planos de ação para identificar oportunidades comerciais e ampliar a presença de produtos brasileiros na região.

O setor de rochas naturais participará das discussões por meio do projeto It’s Natural – Brazilian Natural Stone, desenvolvido pela Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) em parceria com a ApexBrasil. Representarão a entidade Fabio Cruz, vice-presidente, e Thiago Fukuda, gerente do projeto.

A agenda terá como ponto de partida um diagnóstico dos setores participantes. No caso das rochas naturais, o objetivo é mapear oportunidades, identificar obstáculos e avaliar quais mercados europeus apresentam maior potencial para os produtos brasileiros. A partir desse levantamento, serão definidas prioridades e ações para estimular a demanda e ampliar as oportunidades de negócios para as empresas do segmento.

“A diversificação de mercados é uma estratégia permanente para ampliar a competitividade e a presença internacional do setor. A Europa tem um papel importante nesse movimento e reúne países com perfis, demandas e oportunidades distintas. Precisamos entender essas particularidades, identificar onde as rochas brasileiras têm maior potencial e definir prioridades. É esse conhecimento que nos permite transformar inteligência de mercado em ações concretas, capazes de gerar demanda e novas oportunidades de negócios para as empresas brasileiras”, destaca Fabio Cruz.

A diversidade de rochas naturais brasileiras é um dos fatores que podem favorecer a expansão das exportações do setor. Para a diretora de Negócios da ApexBrasil, Maria Paula Velloso, as características geológicas do país ajudam a diferenciar os produtos brasileiros no mercado internacional.

“Sabendo da importância desse mercado, uma vez que o Brasil possui a maior diversidade geológica do mundo. São mais de 1.200 tipos de pedras que nos tornam únicos. Isso mostra que estamos no caminho certo”, afirma.

Projeto prevê novas ações na Europa, Ásia e Oriente Médio

A participação na agenda de Bruxelas integra uma estratégia de expansão internacional do setor. Recentemente, a ApexBrasil aprovou um aditivo de R$ 1,9 milhão ao ciclo atual do It’s Natural – Brazilian Natural Stone. O recurso adicional permitirá ampliar as iniciativas de promoção comercial e inteligência de mercado na Europa, na Ásia e no Oriente Médio.

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Entre as ações previstas estão um estudo relacionado aos efeitos do Acordo Mercosul-União Europeia para o setor brasileiro de rochas naturais e a realização de uma Rodada Internacional de Negócios na Polônia.

O reforço também abrange iniciativas em mercados da Ásia e no Oriente Médio. A estratégia combina estudos de mercado e atividades de promoção comercial para orientar a atuação do setor e identificar novas possibilidades de negócios.

O It’s Natural – Brazilian Natural Stone

O It’s Natural – Brazilian Natural Stone é um programa de incentivo às exportações desenvolvido pela Centrorochas em parceria com a ApexBrasil. A iniciativa busca estimular as vendas externas de rochas naturais brasileiras por meio de ações de internacionalização, promoção comercial, fortalecimento da imagem do setor e desenvolvimento de sua atuação no mercado internacional.

Empresas interessadas em participar podem realizar o cadastro gratuito pelo formulário de inscrição, clicando aqui.

Sobre a Centrorochas

A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) foi fundada em 2004 e representa nacionalmente o setor de rochas naturais. Com atuação em 17 estados, reúne uma rede de mais de 470 empresas associadas e apoiadas.

A entidade trabalha na defesa dos interesses do setor e no fortalecimento da competitividade da cadeia produtiva, mantendo interlocução com o poder público, instituições e parceiros estratégicos.

As iniciativas da entidade incluem desenvolvimento setorial, sustentabilidade, inovação, inteligência de mercado, qualificação, promoção comercial e internacionalização, com foco na competitividade e na presença das rochas naturais brasileiras nos mercados nacional e internacional.

ApexBrasil

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia nacional.

Para apoiar as exportações, a agência organiza missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, participação de empresas brasileiras em feiras internacionais e visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião à estrutura produtiva do país. Essas iniciativas também buscam fortalecer a marca Brasil no exterior.

A ApexBrasil trabalha ainda com instituições públicas e privadas para atrair investimentos estrangeiros diretos (IED), com foco em setores estratégicos para o desenvolvimento da competitividade das empresas brasileiras e da economia nacional.
 

Estados, Distrito Federal e municípios poderão atuar em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para identificar possíveis irregularidades em atividades minerárias e auxiliar no acompanhamento da arrecadação de royalties do setor. 

A proposta está em discussão em uma tomada de subsídios aberta pela agência. A contribuições poderão ser envidas pela sociedade até 4 de novembro, por meio da plataforma Brasil Participativo.

A iniciativa prevê a participação de equipes locais em atividades de apoio técnico à fiscalização, sem transferir aos governos estaduais e municipais as atribuições legais da ANM. Os acordos terão duração prevista de cinco anos.

Entre as ações que poderão ser realizadas estão vistorias em áreas de pesquisa e lavra, análise de imagens de satélite, produção de registros fotográficos georreferenciados e coleta de informações sobre possíveis irregularidades.

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Segundo o superintendente de Fiscalização da ANM, Fernando Drummond, a presença dos governos locais pode ajudar a agência a identificar situações que precisam ser investigadas. “É uma parceria para tornar a fiscalização mais próxima e eficiente”, explica.

Cooperação também abrange a CFEM

A parceria também prevê apoio à fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga em razão da exploração de recursos minerais. Os entes que aderirem aos acordos poderão reunir informações sobre produção, comercialização e recolhimento da compensação, seguindo as orientações da ANM.

Para o superintendente de Arrecadação de Receitas, Alexandre Rodrigues, o objetivo é organizar o compartilhamento de informações obtidas diretamente nos territórios. “Dessa forma, os entes vão poder contribuir com o acompanhamento da arrecadação da CFEM”, destaca.

De acordo com o superintendente substituto de Política Regulatória, Felipe Barbi Chaves, a consulta permite avaliar como a proposta pode funcionar na prática. “Queremos aprimorar a regra, deixando mais clara e ampliando sua funcionalidade na prática”, explica.

A tomada de subsídios também pretende reunir sugestões de quem atua no setor para aperfeiçoar as regras antes da regulamentação. 

A agricultura e a pecuária acumularam R$ 7,3 bilhões em prejuízos provocados por desastres entre julho e setembro de 2026. Os dados constam no Boletim El Niño 2026/2027, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desse total, R$ 5,6 bilhões correspondem à agricultura e R$ 1,7 bilhão à pecuária.

O estudo estima mais de R$ 12,6 bilhões em perdas no país entre 1º de julho e 30 de setembro. O levantamento reúne informações de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A agricultura foi a atividade econômica com o maior volume de prejuízos registrados. No Nordeste, as perdas no setor chegaram a R$ 3,4 bilhões, em meio a um cenário de seca e estiagem descrito pelo boletim. 

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Os prejuízos também atingiram atividades urbanas. O comércio registrou R$ 895,8 milhões em perdas, enquanto o setor de serviços somou R$ 383 milhões e a indústria, R$ 123,8 milhões. Juntos, os três segmentos acumularam aproximadamente R$ 1,4 bilhão em prejuízos.

No geral, as perdas no setor privado foram estimadas em R$ 8,8 bilhões. A CNM também contabilizou R$ 3,6 bilhões em prejuízos públicos e R$ 283,4 milhões em danos a unidades habitacionais. 

O boletim registra impactos de seca, estiagem, incêndios e excesso de chuvas, com diferenças entre as regiões do país. Os valores apresentados são estimativas de prejuízos. 

Para melhorar a preparação dos municípios, a CNM recomenda atualizar os planos municipais de contingência e os mapeamentos de áreas de risco. A Nota Técnica nº 12, publicada em maio de 2026, reúne orientações para os gestores locais.
 

Minas Gerais acumulou cerca de R$ 3,3 bilhões em prejuízos associados a desastres entre julho e setembro de 2026. Desse total, mais de R$ 2,1 bilhões foram relacionados à seca e à estiagem, enquanto o excesso de chuvas provocou perdas estimadas em R$ 1,2 bilhão. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No período, aproximadamente 975,1 mil pessoas foram afetadas no estado, apontado como o mais atingido do Sudeste no Boletim El Niño 2026/2027. O levantamento abrange o intervalo de 1º de julho a 30 de setembro.

Em toda a Região Sudeste, os prejuízos chegaram a R$ 4 bilhões. Considerando os valores arredondados apresentados pela CNM, as perdas estimadas em Minas Gerais representam cerca de 83% desse total.

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O boletim também registra vendavais, deslizamentos, granizo e inundações em diferentes áreas da região. Os eventos danificaram 3.054 moradias, além de provocarem quedas de árvores e postes e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Vale destacar que o número de moradias atingidas abrange todo o Sudeste, e não apenas Minas Gerais.

Entre as áreas mencionadas no levantamento estão o Sul de Minas, o Médio Paraíba Fluminense, a Região Metropolitana de São Paulo, o interior paulista e o Vale do Ribeira. O resumo do documento não detalha os prejuízos por município nem apresenta uma divisão completa das perdas entre os estados.

No balanço nacional, a CNM contabilizou mais de R$ 12,6 bilhões em prejuízos e 6,9 milhões de pessoas afetadas no trimestre. Para reduzir os impactos de novos desastres, a entidade recomenda atualizar os planos municipais de contingência, mapear áreas de risco e organizar abrigos e rotas de evacuação. As orientações constam da Nota Técnica nº 12, publicada em maio de 2026.

A transição para uma economia de baixo carbono deve deixar de focar prioritariamente na formulação de compromissos e ser encarada como uma agenda de implementação prática, sustentabilidade e competitividade industrial. O alerta deu o tom dos debates no evento "Pré-COP31: o papel do setor privado na agenda de clima", promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (7), em Brasília.  

Durante o encontro, lideranças empresariais defenderam que o Brasil não pode encarar a pauta ambiental de forma isolada, mas como um vetor estratégico para atrair investimentos e ampliar a participação da indústria nacional nos mercados globais.  

Segundo o vice-presidente da CNI, Marcelo Thomé, a ambição climática das nações precisa caminhar lado a lado com condições concretas de execução no chão de fábrica.  

"A transição para uma economia de baixo carbono não deve ser compreendida apenas como uma agenda ambiental. Ela é, também, uma agenda de desenvolvimento econômico, de competitividade, de inovação e de inserção internacional do Brasil", destacou Thomé, que também é presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia.

"Precisamos passar de uma agenda predominantemente orientada à formulação de compromissos para uma agenda orientada à implementação, medindo resultados pela capacidade de transformar prioridades em investimentos, projetos, tecnologias, empregos e oportunidades", enfatizou Thomé

Negociação permanente e multilateralismo

A necessidade de manter o diálogo internacional e fortalecer a resiliência das empresas também foi destacada. O diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto de Oliveira Muniz, reforçou que o setor privado faz parte da solução e alertou para a importância de não abandonar as mesas globais de negociação em meio às instabilidades geopolíticas.  

"Os últimos eventos geopolíticos que atacam o multilateralismo nos dão uma convicção: nós não podemos jamais deixar de negociar. Muitos países tiraram a tração dessa agenda e isso cria dificuldades para as empresas poderem atuar com essa pauta no seu core de negócio", alertou Muniz.

Para o diretor, a descarbonização e as políticas de transição devem impulsionar a competitividade do país: "Essa não é uma agenda para criar obstáculo, mas sim para criar oportunidade", complementou.

Completando o olhar sobre os impactos diretos na vida do cidadão, o diretor superintendente do SESI DN, Paulo Mól Júnior, destacou que o debate climático precisa colocar as pessoas e a saúde no centro das decisões.

"Toda política que é feita afeta, ao fim e ao cabo, às pessoas. O debate muitas vezes está na esfera político-econômica e muito pouco centrado na questão social — e isso é um perigo. Precisamos ter esse olhar micro de como essas ações afetam a saúde e o cotidiano no território", defendeu Mól.

Tecnologia e rastreabilidade brasileira

O protagonismo tecnológico e a capacidade industrial do país também ganharam espaço no debate. O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Olavo Noleto, destacou que a indústria brasileira possui ferramentas exclusivas para comprovar práticas sustentáveis e disputar o mercado internacional, citando o exemplo da rastreabilidade do plástico reciclado por meio da nota fiscal eletrônica.  

"Nós temos a melhor tecnologia do mundo de comprovação do material reciclado. Através da nota fiscal eletrônica, conseguimos certificar o nível de reciclagem. Precisamos comprovar na disputa do mercado europeu que nós temos reciclagem, porque a gente quer disputar mercado e tem condições para isso", afirmou Noleto.  

O evento Pré-COP31 integra a preparação do setor produtivo brasileiro para a 31ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que será realizada em novembro, em Antália, na Turquia. Na ocasião, o setor privado contará com o espaço Implementation Hub Pavilion, na Zona Azul da conferência, e com iniciativas da Sustainable Business COP (SB COP) para apresentar projetos de alto impacto na economia de baixo carbono.

Desafios no campo: transição sustentável e acesso ao crédito

Durante os painéis do evento, as discussões abordaram os gargalos concretos para implementar a transição de baixo carbono na agropecuária e garantir a inclusão dos pequenos produtores na pauta sustentável.  

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O diretor Global de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da MBRF, Paulo Pianez, ressaltou a complexidade da cadeia pecuária e defendeu que qualquer exigência de transformação ambiental precisa ser rentável para o produtor rural.  

"Não adianta a gente chegar lá e falar para o produtor de mudanças climáticas ou de produção mais sustentável; isso não conversa com ele. A conversa vai ser: como a gente vai fazer com que nós aumentemos a sua rentabilidade e faça o seu negócio gerar mais dinheiro no bolso?", pontuou Pianez.

O diretor destacou ainda que o setor necessita de uma "concertação" entre governos, indústrias e academia para viabilizar instrumentos de crédito e financiamento que cheguem na ponta.  

Já a diretora de Sustentabilidade da JBS, Liege Correia, chamou a atenção para o fato de que a maior barreira para o pequeno produtor acessar o financiamento e adotar práticas sustentáveis está na regularização ambiental e na burocracia do Cadastro Ambiental Rural (CAR).  

"A agricultura e a produção de alimentos no mundo têm 30% na mão de pequenos produtores. Tem uma fase antes do crédito, que é a fase de o produtor estar regularizado. Se ele não tem um CAR regularizado, não consegue acessar o crédito", explicou Liege. Ela reforçou a necessidade de uma atuação conjunta do setor privado e público para oferecer um tripé essencial no campo: regularização ambiental, assistência técnica contínua e gestão.

Mineração e Indústria: mecanismos de mercado e financiamento

A urgência de acelerar a descarbonização das indústrias de difícil abatimento — sem comprometer a segurança energética, a competitividade e o crescimento econômico — dominou o painel voltado ao setor mineral e de infraestrutura.  

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, Alex Carvalho, relembrou os legados construídos na Amazônia e defendeu que a mineração deve ser vista como um vetor central de desenvolvimento sustentável.  

"Muito se falou sobre legado e continuidade. A agenda de mineração trouxe diversos cases, inputs e produziu legados para que a sustentabilidade pudesse, inclusive para o cidadão da Amazônia, entender a mineração como um vetor de desenvolvimento socioeconômico", destacou Alex Carvalho.

O presidente apontou ainda o gargalo do financiamento climático global, ressaltando que, dos US$ 60 bilhões captados pelo Brasil em 2023, 81% ainda ficaram concentrados apenas em energia solar e eólica em terra, sendo necessário direcionar capital para projetos industriais financiáveis.  

Respondendo sobre o papel da mineração no equilíbrio entre descarbonização e competitividade, o diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, defendeu o uso de mecanismos de mercado e incentivos de preços para promover mudanças de comportamento em larga escala.  

"Mudanças de grande escala requerem mudanças de comportamento, e mudanças de comportamento na maior parte das vezes acontecem por mecanismos de mercado. O incentivo de preço continua sendo um dos incentivos mais fundamentais", explicou Cesário.  

Ainda na questão mineral, o CEO da Samarco, Rodrigo Vilela, destacou que não há transição energética sem mineração, reforçando o compromisso da indústria em reduzir cada vez mais as emissões na produção de minerais essenciais para a economia de baixo carbono.  

"Não existe transição energética sem a mineração. A mineração é fundamental para a transição energética. Os minerais críticos e os minerais de maneira geral são fundamentais para esse processo de transição, e como é que nós estamos nos adaptando a isso? Estamos cada vez mais mostrando o nosso produto para a cadeia de produção com menor capacidade de emissão e maior competitividade", ressaltou

Saúde, clima e resiliência

A agenda do seminário também tratou do impacto das mudanças climáticas na vida do trabalhador e nas comunidades. Na ocasião, o superintendente de Saúde da Indústria do SESI, Emmanuel de Souza Lacerda, reforçou que a preservação da saúde e o foco na prevenção de doenças são aliados diretos na redução das emissões de gases de efeito estufa no país.  

"O setor de saúde, se fosse um país, seria o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Na verdade, o que emite não é a saúde, é a doença, são as pessoas que adoecem e demandam hospitais. A melhor coisa que a gente tem é cuidar das pessoas e investir em prevenção, pois assim teremos o melhor impacto em termos de mitigação", disse Lacerda.

Saneamento e tecnologia digital

Os debates do evento também destacaram a importância de unir a infraestrutura essencial — como o saneamento e a digitalização — ao planejamento estratégico dos municípios. Na ocasião, a diretora de Relações Institucionais da AEGEA, Andrea Haggstram, enfatizou que o saneamento deixou de ser visto apenas como uma infraestrutura básica para se tornar um eixo central de adaptação climática e resiliência urbana.

"O saneamento não é mais uma infraestrutura básica, o saneamento é uma infraestrutura de adaptação climática, de segurança hídrica e de resiliência urbana. O mercado financeiro não financia intenções, ele financia engenharia, engenharia conectada à segurança jurídica e a previsibilidade regulatória", pontuou Andrea Haggstram. A executiva ressaltou que a companhia emitiu quase 30 bilhões em instrumentos de dívida ESG desde 2022, demonstrando o forte apetite do mercado global por ativos voltados à sustentabilidade.

Complementando a visão de inovação nos territórios, o chefe de Gabinete da ABDI, Nikolas Passos, apontou que a difusão de tecnologias maduras — como os gêmeos digitais e a modelagem BIM (Building Information Modeling) — é o caminho mais eficiente para modernizar as cidades brasileiras e reduzir custos operacionais e ambientais.

"A gente trabalha muito com esse conceito de difusão de tecnologias. Qual tecnologia que já está pronta e que a gente consegue aplicar? Com o BIM, que é um planejamento integrado de arquitetura e engenharia, você consegue produzir com mais tecnologia, mais eficiência e reduzir custos", destacou Nikolas Passos. Ele reforçou que a disponibilização dessas ferramentas em código aberto na internet é fundamental para destravar o desenvolvimento tecnológico em municípios de todos os portes.
 
 

Há 21 anos, Eliete Pereira dos Santos trabalha na triagem de materiais recicláveis na Coopere, em São Paulo. Aos 51 anos, ela acompanha um problema que, segundo afirma, persiste apesar de uma lei municipal que restringe o fornecimento de produtos plásticos descartáveis de uso único: materiais sem valor comercial continuam chegando às cooperativas.

“Para nós, está sendo meio complicado. Há muitos anos de briga em relação à coleta, porque vêm para nós uns materiais que não são recicláveis, é mais lixo. Inclusive na parte em que se fala em relação a plástico, na qual já foi lançada uma lei, mas que não se cumpre, porque não tem a fiscalização para se fazer cumprir”, destaca.

Sancionada em janeiro de 2020, a Lei Municipal nº 17.261 proíbe o fornecimento de itens como copos, pratos, talheres, mexedores de bebidas e varas para balões em estabelecimentos e eventos culturais e esportivos da capital paulista. No entanto, seis anos depois, ainda não foi publicado o decreto de regulamentação que detalharia a aplicação e a fiscalização da norma.

Na prática, a falta dessas regras também repercute no trabalho de quem atua na coleta e na triagem. Produtos que não têm mercado para a reciclagem precisam ser separados dos demais materiais, ocupam espaço e demandam mão de obra, mas acabam encaminhados como rejeitos, sem gerar retorno para as cooperativas. Ao contrário, acabam gerando custos para catadores e catadoras.

Eliete afirma que parte dos consumidores e estabelecimentos já mudou de comportamento, mas que a ausência de fiscalização permite a continuidade do fornecimento de descartáveis.

“Algumas pessoas que têm consciência se adequaram, mas outras, que sabem que não tem fiscalização e que não estão nem aí, continuam usando copinho, usando aquele mexedor, usando canudo, e isso retorna para a gente. Só que isso nos atrapalha, porque a gente não tem mercado para estar repassando isso, e acaba indo como rejeito, o que gera grande volume e atrapalha a nossa produção, tanto quanto a nossa renda", afirma.

Eliete Pereira dos Santos trabalha na triagem de materiais recicláveis na Coopere. Foto: Maíra Erlich

A experiência também é relatada por Valquíria Cândido, que trabalha como catadora desde 2008 e atualmente preside a Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia (Cooperpac), em São Paulo. Para ela, a redução do fornecimento de descartáveis de uso único teria impacto direto na rotina dos trabalhadores da reciclagem.

"Se a lei estivesse funcionando de verdade e os estabelecimentos parassem de usar os descartáveis, facilitaria muito a vida dos catadores e catadoras, porque as pessoas utilizam e consomem plásticos de uso único e descartam desenfreadamente. Isso vem no meio dos recicláveis. Porém, não tem nenhum valor comercial e onera o trabalho dos catadores e catadoras, porque é um trabalho que não é remunerado”, pontua.

Valquíria Cândido, presidente da Cooperpac. Foto: Maíra Erlich

Além do tempo dedicado à triagem, Valquíria destaca que esses materiais representam um custo para quem trabalha com a reciclagem justamente por não terem valor comercial. Na avaliação dela, a fiscalização da lei poderia contribuir para reduzir a quantidade de resíduos sem aproveitamento econômico que chega às cooperativas.

“Diria que colocassem essa lei para funcionar, que tivesse fiscalização. Isso incentivaria as pessoas a pararem de usar os plásticos de uso único e gerar tanto resíduo que não tem valor para os catadores e ainda prejudica o meio ambiente”, considera.

O problema relatado pelas catadoras está no centro de uma ação judicial apresentada contra a prefeitura de São Paulo. Em 11 de agosto, a Oceana, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e o Instituto de Direito Coletivo (IDC) ingressaram com um Mandado de Injunção no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para cobrar a regulamentação da lei.

As organizações argumentam que a demora impede a aplicação efetiva da norma e mantém na cadeia de resíduos produtos de baixa ou nenhuma reciclabilidade. Na avaliação de catadores e cooperativas, isso significa dedicar tempo, mão de obra e estrutura a materiais que não geram receita.

Para Lara Iwanicki, diretora de estratégia e advocacy da Oceana, a judicialização ocorreu depois de tentativas de diálogo que, segundo ela, não resultaram na regulamentação.

“A ausência da regulamentação é mais grave, porque o próprio município pediu e criou um grupo de trabalho para criar o decreto. O município se contradiz porque ele impede que, na prática, a lei tenha o impacto para a qual ela foi construída, e que a própria prefeitura defendeu. Chama muita atenção esse tipo de controvérsia, esse tipo de omissão vinda da prefeitura. Na nossa visão, isso é uma escolha política”, afirma Lara.

Na avaliação da Oceana, a redução da circulação desses produtos, por outro lado, poderia diminuir o volume de rejeitos recebido pelas cooperativas e liberar recursos e capacidade de trabalho para materiais com possibilidade de reaproveitamento e comercialização. A regulamentação também permitiria estabelecer critérios mais claros de fiscalização e responsabilização.

Anos de espera

Em 2023, a prefeitura de São Paulo criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o decreto de regulamentação da Lei 17.261/2020. O grupo deveria definir critérios de aplicação da norma e mecanismos de fiscalização.

A criação do GT ocorreu após pressão de 18 organizações socioambientais. Em janeiro de 2022, elas enviaram uma carta ao prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) – que segue no cargo atualmente - cobrando providências para a implementação da legislação. A reportagem do Brasil 61 tentou contato com a prefeitura de São Paulo, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. 

A Oceana, o Idec e o IDC sustentam que a ausência do decreto compromete a efetividade da lei e viola direitos constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente, à saúde pública e à defesa do consumidor.

A coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Marina Paullelli, considera que a ausência de critérios técnicos e de sanções para a aplicação da lei abre espaço para o que se conhece como greenwashing, ou “mentira verde”.

“Pode ser definido como a prática de empresas e governos que usam mensagens socioambientais enganosas para atrair pessoas preocupadas com o planeta, com o meio ambiente e com a sua saúde. É uma estratégia que disfarça a destruição socioambiental com promessas vazias de sustentabilidade e de adequação às normas e regras de proteção ambiental”, explica.

“Nesse sentido, a ausência de regulamentação da lei impede a verificação de adequação a critérios de fácil compreensão pelo consumidor sobre os parâmetros de proteção à sua saúde e de alternativas menos poluidoras e mais saudáveis no comércio. Nesse cenário, podem ser estimuladas falsas soluções ou soluções incompletas que criam a percepção de que o problema está sendo solucionado, quando na realidade podem agravá-lo”, complementa.

Disputa sobre a lei

A Lei 17.261/2020 já passou por uma disputa judicial sobre sua validade. Em 5 de fevereiro de 2020, poucas semanas depois de sua promulgação, o Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a prefeitura.

A entidade alegava que o município não teria competência para legislar sobre uma questão ambiental de interesse nacional e também questionava a ausência de estudo sobre o impacto ambiental da medida.

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O TJSP julgou a ação improcedente e reconheceu a constitucionalidade da Lei 17.261/2020, considerando a norma um instrumento de proteção ambiental e de saúde pública.

Durante o processo, a própria prefeitura de São Paulo defendeu a constitucionalidade da lei. O município argumentou que a norma contribuía para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal, e o direito à saúde, estabelecido no artigo 196.

O mandado de injunção apresentado agora pelas organizações também menciona esse posicionamento da prefeitura para questionar a demora na regulamentação.

“A omissão da prefeitura em regulamentar a lei, portanto, não pode ser dissociada desses direitos: quem afirmou perante o TJSP que ela existe para protegê-los não pode, ao mesmo tempo, negar a regulamentação que viabilizaria sua efetividade e exercício pela coletividade”, afirma um trecho do mandado de injunção.
Segundo as entidades, a demora na publicação do decreto entra em contradição com a posição defendida pelo município durante a ação que discutiu a constitucionalidade da lei. Para a presidente do IDC, Tatiana Bastos, a aprovação da legislação não encerra a responsabilidade do poder público.

“A aprovação de uma lei é só o primeiro passo de um compromisso público. O IDC entende que essa omissão prolongada revela algo que é estrutural e não só pontual. Uma política ambiental, e que também é de saúde pública, ficar anos represada — mesmo existindo instrumentos técnicos já discutidos, prontos, como a gente demonstrou na peça — sinaliza que o tema segue sendo tratado como algo secundário na agenda pública”, considera.

“Existe claramente uma falta de vontade política de dar sequência a uma pauta que exige enfrentamento real de interesses econômicos que estão extremamente organizados. Para nós, é isso que está acontecendo nessa ação”, enfatiza.

Impacto dos descartáveis

Dados divulgados pela Oceana mostram que a regulamentação da lei poderia evitar o descarte anual de aproximadamente sete bilhões de itens descartáveis. Ou seja, desde que a lei foi aprovada, em 2020, o volume de resíduos que poderia ter sido evitado cerca de 40 bilhões de itens de plástico de uso único. Entre os materiais que constam na lei estão copos, talheres, pratos, mexedores de bebida e varas para balões.

Contudo, a organização considera que o número pode estar subestimado, já que o cálculo leva em conta apenas o consumo per capita no município, não incluindo a população da região metropolitana nem o fluxo de turistas que circulam pela capital.

Globalmente, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 15 milhões de toneladas de resíduos plásticos chegam ao oceano todos os anos. O volume equivale a dois caminhões de lixo por minuto. O Brasil, oitavo maior poluidor por plástico do mundo, despeja 1,3 milhão de toneladas de resíduos desse material no oceano a cada ano. 

A cidade de São Paulo gera cerca de 18 mil toneladas de resíduos por dia. Considerada a média nacional de que 15% do lixo produzido é composto por plástico, são cerca de 2,7 mil toneladas de resíduos plásticos diariamente, ou quase 1 milhão de toneladas por ano.
 

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (9), R$ 5,4 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 13% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4,8 bilhões.

Apesar do avanço no repasse, o especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que ainda há incertezas sobre o comportamento das transferências aos municípios com a transição para o novo modelo tributário.

“Estamos aguardando a partir de janeiro a entrada em vigor de novas regras da reforma tributária para saber como vai ser agora, daqui por diante, esses repasses. Temos o Fundo de Compensação que foi criado para evitar qualquer perda por parte de estados e municípios. Temos um bom ano para o FPM, já estamos no último trimestre do ano e, mais para frente, estaremos aqui no cenário geral de como foi este ano”, destaca. 

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.  

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são divididos entre os municípios seguindo coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de outubro, com aproximadamente R$ 668 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Santa Rita do Passa Quatro e Barueri cada um com valores superiores a R$ 2,9 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 665 milhões. No estado, Contagem, Governador Valadares e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 3 milhões. 

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 6 de outubro de 2026, 15 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

1. Sooretama (ES)
2. Bonópolis (GO)
3. São Miguel do Araguaia (GO)
4. Apiacás (MT)
5. Porto Alegre do Norte (MT)
6. Barra Mansa (RJ)
7. Laje do Muriaé (RJ)
8. Porto Real (RJ)
9. São José de Ubá (RJ)
10. Saquarema (RJ)
11. Barra do Ribeiro (RS)
12. Constantina (RS)
13. Protásio Alves (RS)
14. Jacinto Machado (SC)
15. Axixá de Tocantins (TO) 

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por razões distintas, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

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“Para que os municípios que, por ventura, não recebam nesta sexta-feira (9) por motivos de bloqueio, indicamos que procure saber primeiramente quais os motivos desse bloqueio, se por pendência junto aos regimes de previdência próprio ou geral, se por não terem entregues os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou mesmo por não terem cumprido com obrigações pecuniárias de empréstimos contraídos com aval da União”, orienta Lima. 

Os repasses ficam suspensos de forma temporária. Após a regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser utilizado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
 

Mais de 80% dos brasileiros que conquistaram medalhas na WorldSkills Shanghai 2026 estudaram o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, em escolas públicas. Dos 41 medalhistas da delegação brasileira, 33 passaram pela rede pública nessa etapa da educação, enquanto oito estudaram em escolas particulares.

A competição foi realizada em Xangai, na China, entre 22 e 27 de setembro, e reuniu cerca de 1,4 mil competidores de 70 países. Na classificação geral por pontos, o Brasil terminou em segundo lugar, atrás apenas da China. Os brasileiros conquistaram duas medalhas de prata, seis de bronze e 29 medalhas de excelência.

Entre os 71 competidores que representaram o país na competição, 76% vieram da rede pública de ensino. Os dados mostram a presença da formação técnica na trajetória educacional de jovens que chegaram à etapa internacional da WorldSkills.

No Brasil, a preparação para a competição é conduzida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Segundo o diretor-geral do SENAI, Leone Andrade, os resultados evidenciam a importância da integração entre a educação básica e a educação profissional.

“Quando conectamos a escola pública às trilhas técnicas do SENAI, ampliamos o acesso, desenvolvemos competências de alto nível e criamos caminhos concretos para o emprego de qualidade. Nosso compromisso é ampliar essas parcerias com estados e municípios, para que mais estudantes transformem potencial em carreira”, destaca.

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Na avaliação do superintendente de Educação Profissional e Superior do SENAI, Carlos Braguini, o desempenho dos participantes brasileiros reforça que a experiência desses jovens não se limita à participação na competição.

“Ter 33 dos nossos 41 estudantes medalhistas vindos de escolas públicas mostra a força da integração entre a educação pública e a formação profissional de excelência. Esse é o compromisso do SENAI: formar pessoas com autonomia para transformar suas vidas e contribuir para um país mais produtivo e com mais oportunidades”, pontua.

“É um país com muitos talentos espalhados de norte a sul do Brasil, que comprovam que ao receber educação de qualidade amplificam a sua capacidade de brilhar, seja numa competição internacional como essa, seja dentro do Brasil, seja na própria família, onde ao estudarem, ao irem para o mundo do trabalho e ao continuarem os estudos têm mais acesso à renda, ao trabalho, à emancipação e à autonomia”, complementa. 

Braguini considera ainda o ensino técnico e profissionalizante como um caminho para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para o desenvolvimento de talentos. Segundo ele, a formação também permite que os estudantes façam escolhas mais conscientes sobre suas carreiras.

Para o superintendente, a experiência prática adquirida durante a formação ajuda a dar sentido à continuidade dos estudos e aproxima o aprendizado na graduação e na pós-graduação dos desafios encontrados no trabalho.

Maior delegação brasileira da história da WorldSkills

Os jovens brasileiros que participaram da WorldSkills têm entre 18 e 24 anos. A delegação enviada a Xangai foi a maior já formada pelo Brasil na história da competição e teve representantes nas 64 ocupações disputadas.

A seleção começou nas escolas e passou por etapas estaduais e pela disputa nacional. As provas foram elaboradas com base em situações relacionadas aos desafios encontrados no mercado de trabalho. Os competidores selecionados chegaram à etapa internacional para representar o Brasil na competição.

Vale destacar que aproximadamente 66% dos participantes são oriundos da gratuidade regimental, que garante vagas sem custo em cursos de educação profissional financiados pelo SENAI.

Ao todo, a comitiva brasileira contou com 209 pessoas. Do total, 71 são competidores — 62 do SENAI e nove do Senac —, 64 são experts, profissionais que atuaram como técnicos e árbitros; seis são team leaders, responsáveis pela organização dos grupos e pelos processos burocráticos; e 46 são intérpretes e tradutores, além das equipes de apoio técnico e comunicação.

SENAI

O SENAI atua na formação profissional e na área de inovação tecnológica. Desde a fundação, em 1942, a instituição já qualificou mais de 95,3 milhões de trabalhadores.

Presente nos 26 estados e no Distrito Federal, o SENAI disponibiliza cursos técnicos, de aprendizagem, graduação e pós-graduação, além de soluções em tecnologia para a indústria.

A instituição registra mais de 3,2 milhões de matrículas por ano e mantém uma rede de 1.034 unidades escolares.
 

Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo registraram as maiores taxas de abstenção no primeiro turno das eleições de 2026 e tiveram Flávio Bolsonaro (PL) como o candidato mais votado para presidente. O senador superou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos quatro estados.

Mato Grosso do Sul teve o maior percentual de eleitores que não compareceram às urnas, com 23,87%. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 23,32%; Minas Gerais, com 22,79%; e São Paulo, com 22,54%.

No país, cerca de 21,08% dos eleitores aptos não votaram, o equivalente a mais de 33 milhões de pessoas.

A maior vantagem ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde Flávio obteve 58,60% dos votos válidos, contra 34,68% de Lula. No Rio de Janeiro, os percentuais foram de 53,01% e 39,41%, respectivamente. 

Em São Paulo, Flávio alcançou 51,93%, ante 38,20% do petista. Já em Minas Gerais, a disputa foi mais equilibrada: 48,24% para Flávio e 43,33% para Lula.

Abstenção por estado

(Com 99,5% das urnas apuradas, em %)

• Mato Grosso do Sul: 23,87%
• Rio de Janeiro: 23,32%
• Minas Gerais: 22,79%
• São Paulo: 22,54%
• Mato Grosso: 22,20%
• Goiás: 21,83%
• Rondônia: 21,71%
• Espírito Santo: 21,37%
• Rio Grande do Sul: 21,35%
• Alagoas: 20,61%
• Paraná: 20,57%
• Acre: 20,43%
• Amazonas: 20,16%
• Bahia: 19,97%
• Maranhão: 19,74%
• Pará: 19,11%
• Santa Catarina: 18,95%
• Distrito Federal: 18,90%
• Rio Grande do Norte: 18,38%
• Tocantins: 18,34%
• Pernambuco: 18,16%
• Amapá: 17,41%
• Paraíba: 17,38%
• Sergipe: 17,30%
• Piauí: 17,16%
• Roraima: 17,12%
• Ceará: 15,52%

Na apuração nacional, Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. Como nenhum dos dois ultrapassou 50% dos votos válidos, a disputa pela Presidência será definida no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Eleições 2026

A votação do primeiro turno ocorreu no domingo (4), com 158.745.463 eleitores aptos a participar. Além da escolha do presidente da República, os eleitores votaram para governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Nas disputas para presidente e governador, a eleição termina no primeiro turno quando um dos candidatos supera 50% dos votos válidos. Se nenhum alcançar esse resultado, os dois primeiros colocados voltam às urnas no segundo turno.

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Para o Senado, cada estado e o Distrito Federal elegeram dois representantes, somando 54 vagas. Os candidatos com o maior número de votos em cada unidade da Federação ficam com as cadeiras.

Já as eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal seguem o sistema proporcional. Ao todo, são 513 vagas para deputado federal, 1.035 para deputado estadual e 24 para deputado distrital.

A definição das cadeiras leva em conta a votação obtida por partidos e federações, conforme as regras previstas na legislação eleitoral.
 

As exportações brasileiras de vinhos e espumantes somaram US$ 6,79 milhões no primeiro semestre de 2026, uma alta de 23,73% em relação ao mesmo período de 2025. Os produtos chegaram a 79 países, e a ampliação das oportunidades no mercado internacional estará em pauta na ProWine São Paulo 2026, que será realizada entre os dias 6 e 8 de outubro, no Expo Center Norte.

A ação faz parte do Exporta Mais Brasil, iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em parceria com o Conselho Superior do Vinho (Consevitis-RS), por meio do projeto Wines of Brazil. A atividade também integra o Plano de Diversificações de Exportações + Caminhos + Negócios.

Cerca de 20 empresas brasileiras participarão de reuniões com oito compradores internacionais. Os representantes vêm da China, Reino Unido, Suécia, Países Baixos, Angola, Rússia, México e Paraguai.

As empresas brasileiras selecionadas incluem produtores, cooperativas e exportadoras de diferentes portes e regiões do país. A proposta é aproximar os negócios brasileiros de potenciais parceiros comerciais e ampliar as oportunidades de venda em outros mercados.

Setor em expansão

O número de vinícolas registradas no Brasil cresceu 41,5% entre 2020 e 2025. De acordo com o Anuário do Vinho 2026, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o país passou de 682 para 965 estabelecimentos no período. As vinícolas estão distribuídas por 327 municípios.

O Rio Grande do Sul concentra a maior parte dos estabelecimentos, com 600 vinícolas. Na sequência aparecem Santa Catarina, com 102, e São Paulo, com 86.

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O crescimento do número de vinícolas acompanha a expansão das exportações brasileiras. No primeiro semestre de 2026, as exportações de vinhos somaram US$ 5,61 milhões, alta de 24,66% em relação ao mesmo período de 2025. Já os espumantes alcançaram US$ 1,18 milhão, crescimento de 19,50%.

Segundo o Wines of Brazil, 19 vinícolas exportadoras apoiadas pelo projeto responderam por 60,81% das empresas brasileiras que exportaram produtos do setor no primeiro semestre de 2026. Entre as empresas exportadoras de espumantes, essa participação foi de 65,83%.

O levantamento também aponta que a produção declarada de vinho ultrapassou 300 milhões de litros em 2025. No mesmo ano, o setor registrou 7.361 empregos diretos.

Confira a agenda da ProWine São Paulo 2026

06/10 | Terça-feira

• 13h00 -18h00 - Rodadas de negócios B2B | Exporta Mais Brasil - ProWine 2026 - Expo Center Norte - São Paulo (SP)
• 18h00-19h00 - Visita à ProWine - Expo Center Norte - São Paulo (SP)

07/10 | Quarta-feira

• 13h00-18h00 - Rodadas de negócios B2B | Exporta Mais Brasil - ProWine 2026 - Expo Center Norte - São Paulo (SP)
• 18h00-19h00 - Visita à ProWine - Expo Center Norte - São Paulo (SP)

 08/10 | Quinta-feira

• 13h00-18h00 - Rodadas de negócios B2B | Exporta Mais Brasil - ProWine 2026 - Expo Center Norte - São Paulo (SP)