O setor de saneamento básico recebeu cerca de R$ 26,8 bilhões em investimentos no ano passado. O montante foi quase 20% maior do que no ano anterior, apurou o Brasil 61 com base nos dados do Instituto Trata Brasil e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Apesar disso, ainda são necessários R$ 21,5 bilhões a mais para que o país atinja o patamar ideal de aportes. 

Segundo a Abdib, os segmentos de transportes/logística e saneamento são os dois segmentos da infraestrutura do país que apresentam as maiores defasagens de investimento. 

Para Venilton Tadini, presidente da entidade, isso tem relação direta com a menor presença da iniciativa privada nessas áreas em relação a telecomunicações e energia. "Por que a parte de energia elétrica e as telecomunicações não têm um hiato grande igual aos demais? Porque ali é onde está mais concentrado o setor privado", diz. 

Metas de universalização distantes

Relatório da associação ressalta que a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico contribuiu para avanço significativo do setor nos últimos anos. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que em 2020 —  ano de aprovação do texto — o setor recebeu R$ 13 bi em investimento. Já no ano seguinte, o valor subiu para R$ 17,3. 

Confira a evolução abaixo. 

• 2019 - R$ 15 bi. 
• 2020 - R$ 13 bi. 
• 2021 - R$ 17,3 bi. 
• 2022 - R$ 22,5 bi. 
• 2023 - R$ 26,8 bi. 

O novo marco determina que, até 2033, 99% dos brasileiros devem ter água potável e 90% devem ter coleta e tratamento de esgoto. De acordo com o Trata Brasil, para que o país atinja tais metas a tempo são necessários, até lá, cerca de R$ 44,8 bilhões em investimentos todos os anos, número bem próximo aquele projetado pela Abdib — que é de R$ 48,3 bi. 

O engenheiro ambiental Felipe Hashimoto, professor do Centro Universitário Facens com atuação na área de saneamento, diz que além de alguns municípios precisarem construir quase do zero uma infraestrutura para a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, descarte de resíduos sólidos e drenagem das vias, outras precisam atualizar seus sistemas. 

"Há duas ações para solucionar problemas de infraestrutura no saneamento: implantar esses sistemas nesses municípios e atualizar os componentes de infraestrutura nas cidades em que isso já existe. A infraestrutura urbana tem uma vida útil e foi projetada pensando num cenário diferente do que temos hoje. Precisamos atualizar esses sistemas que estão sobrecarregados para que eles consigam atender as necessidades de hoje", avalia. 

De acordo com a Abdib, o investimento em saneamento no ano passado correspondeu a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto é necessário que essa proporção chegue a 0,45% do PIB. 

Brasil se aproximou de investimento recorde em infraestrutura em 2023, mas está longe do patamar ideal

A má alimentação e a falta de atividade física são os principais riscos para a saúde da população global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que as mudanças no estilo de vida das pessoas alteraram o padrão de consumo alimentar. Além disso, o aumento na produção de alimentos processados contribui para que as pessoas passem a consumir mais gordura, açúcar e sal. De acordo com a OMS, uma alimentação saudável pode ajudar a evitar problemas como diabetes, doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral (AVC) e até mesmo câncer. 

A estudante de psicologia Jéssica Soares, de 31 anos, sentiu na pele a importância de comer bem. A moradora de Brasília conta que, devido à rotina de trabalho e estudos, se descuidou da alimentação e passou a consumir alimentos rápidos na rua — os famosos fast food —  até ser diagnosticada com gastrite em 2020, após sentir fortes dores estomacais. O médico, então, recomendou uma mudança nos hábitos alimentares. 

“Depois disso, eu cortei vários tipos de alimentos da minha vida como café, comidas gordurosas, refrigerantes, frituras, bebidas alcoólicas, hambúrguer e vários outros. Depois dessas mudanças de hábito, a minha vida melhorou muito. Fiz novamente os exames e não tenho mais gastrite. A minha qualidade de vida melhorou muito depois disso, tanto na questão do tratamento da gastrite que eu não tenho mais, quanto em questões psicológicas que eu tinha também, como ansiedade”, afirma a estudante.   

A nutricionista especialista em nutrição funcional Ana Máximo afirma que uma alimentação saudável é aquela em que o consumidor “descasca mais do que desembrulha” — uma referência à necessidade de se consumir, por exemplo,  frutas no lugar de produtos industrializados. Ela recomenda ir mais à feira que ao supermercado; e, na hora do almoço ou jantar, compor o prato com 50% de vegetais, 25% de carboidratos, como o popular arroz e feijão, e 25% de proteínas, como carne vermelha e frango sem gordura.

“Quer ter uma alimentação mais natural? Vai mais à feira, coma mais frutas e legumes. Evite produtos industrializados o máximo possível, produtos que tenham sido manipulados. Então, se está ali um biscoito, ele foi manipulado no supermercado. Quanto mais manipulado, menos saudável é. Então, tente fazer suas refeições em casa. Tente fazer seus alimentos em casa. Isso vai fazer com que você melhore muito a qualidade alimentar”, sugere a especialista.

Dicas de saúde

• Evite o consumo de alimentos ricos em calorias e industrializados, gordurosos e salgados;
• Aumente o consumo de frutas, verduras e legumes, cereais integrais e feijões;
• Beba bastante água;
• Reduza ou evite o consumo de bebidas alcoólicas e o uso do cigarro;
• Faça exames preventivos e consulte sempre o seu médico;
• Faça exercícios físicos regulares, diariamente ou pelo menos três vezes por semana, após avaliação médica;
• Durma pelo menos 8h em um período de 24h.

Fonte: Ministério da Saúde

Ultraprocessados

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em 2023 mostra que cerca de 57 mil pessoas morrem por ano de forma prematura por consumirem alimentos ultraprocessados  — como refrigerantes, salgadinhos e produtos congelados prontos para o consumo. O número corresponde a 10,5% de todas as mortes precoces de adultos entre 30 e 69 anos no Brasil, segundo a pesquisa.  

Esses produtos apresentam deficiências nutricionais que deixam o corpo humano mais vulnerável a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Uma delas é o câncer, responsável por 9,7 milhões de mortes em 2022, conforme dados da OMS divulgados em 2024. Ainda segundo a entidade, também em 2022, 43% dos adultos estavam acima do peso. 

Ana Máximo explica que todos os nutrientes que o corpo humano precisa estão nos alimentos. Isso significa que uma alimentação sem os nutrientes necessários pode causar doenças com potencial de levar à morte. Assim, trocar aquele biscoito recheado por uma banana pode parecer um gesto simples, mas é um passo importante para  evitar problemas — e ter uma vida mais saudável.

“Uma anemia pode levar a uma leucemia, você pode ter problemas neurais graves, um diabetes que a gente sabe que pode desenvolver, através dessa alimentação — e pode ir para uma diabetes tipo 2, na qual você fica dependente de insulina e aí corre o risco de ter amputação. Tem a questão da hipertensão também. Então, se você faz um alto consumo de sódio, você não faz aquele equilíbrio adequado na sua alimentação, você pode ter um problema de infarto, você pode ter uma leucemia, você pode ter uma demência”, alerta. 

31 de março, Dia Nacional da Saúde e Nutrição

O Dia Nacional da Saúde e da Nutrição é celebrado em 31 de março. Neste ano, a data coincide com a Páscoa, feriado cristão que marca a ressurreição de Jesus Cristo. Ao longo dos anos, a troca de ovos de chocolate passou a fazer parte da celebração. Assim, muitas pessoas têm dúvida se podem ou não aderir à prática e consumir chocolate na data. A nutricionista Ana Máximo responde.

“Coma o seu bacalhau, coma o seu chocolate. Isso não vai fazer com que você fique doente, desde que você faça o consumo com moderação. Evite fazer o consumo o dia todo de chocolate. Mas tire aquele momento ali para comer com a família, para comemorar com a família. Beba bastante água para fazer a eliminação dos minerais que ali contém e não serão absorvidos pelo seu corpo, para diluir o açúcar consumido. No outro dia, aja normalmente, volte para sua alimentação normal”, pontua a especialista. 

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A desoneração da folha de pagamento está relacionada à criação de 80.975  empregos em janeiro de 2024. É o que revela levantamento da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom). De acordo com o balanço, o aumento registrado dos 17 setores incluídos no sistema de desoneração foi de 0,9% — enquanto os empregos gerais do país apresentaram um salto inferior de 0,3%, no mesmo mês.  

Ainda em janeiro deste ano, o salário médio dos 17 setores incluídos na desoneração da folha foi 15,4% maior que os setores não incluídos. Até o final de 2023, foi registrada a criação de 9.146.108 empregos formais nos 17 setores desonerados. 

“Se a gente pegar os números, em 2010 quando o setor entrou na política eram 513 mil carteiras assinadas. Em dezembro de 2022 o setor bateu 2 milhões. Isso tudo logicamente que não é só em função da desoneração da folha, tem o crescimento endógeno do setor, mas ajudou bastante porque as empresas ficaram mais competitivas, ganharam mais mercado — ganhando mais mercado contrataram mais trabalhadores. Essa é a lógica da desoneração”, pontua o diretor de relações institucionais e governamentais na Brasscom, Sergio Sgobbi.  

Em meio a esse cenário, entidades dos 17 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento entregaram, no último 12 de março, um ofício à deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) solicitando a manutenção da decisão do Congresso Nacional, que prorrogou o incentivo fiscal até 2027.  A deputada é a relatora do projeto de lei 493/24, de autoria do Executivo, que revoga a desoneração dos setores. 

Segundo o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a entidade entende que a decisão do Congresso deve ser mantida — e o debate deve ser em torno de como reduzir o custo do emprego no Brasil, para que se tenha aumento de empregos formais.

“Então, é algo que já é uma matéria vencida que volta. Aumenta a insegurança. Dificulta o planejamento das companhias. E isso não é bom para o Brasil, não é bom para o emprego, para a produtividade, para a competitividade e para o desenvolvimento nacional”, afirma Pimentel.

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No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do benefício da desoneração para 17 setores da economia, até o fim de 2027. O Executivo vetou o mecanismo. Os parlamentares derrubaram o veto e, quando a questão parecia pacificada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a reoneração gradual dos setores — o que, na prática, reverte a decisão de deputados e senadores.  

O que diz o governo

O projeto apresentado pelo governo foi enviado à Câmara em regime de urgência. Isso significa que a Casa tem 45 dias para apreciar a proposta, prazo que vai até 13 de abril. O governo argumenta que o custo arrecadatório com a manutenção da desoneração será de R$ 12 bilhões para 2024; R$ 12 bilhões para 2025; R$ 13 bilhões para 2026  e R$ 13 bilhões para 2027. 

“A relevância da medida está demonstrada pelo seu impacto fiscal, que pode comprometer o alcance da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A urgência da medida está relacionada à necessária recomposição da base tributável a partir de 2024”, justifica o Executivo. 
 

O setor de máquinas e equipamentos registrou um avanço de 16,7% na receita líquida em fevereiro de 2024 em relação ao mês anterior. Houve um aumento de 33,9% nas vendas no mercado interno, o que resultou no desempenho positivo em fevereiro na comparação com janeiro. No entanto, em relação ao mesmo período de 2023, o resultado do setor é negativo — a queda foi de 14%.  As informações foram divulgadas na última quarta-feira (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). 

As exportações, por outro lado, registraram queda de 20,8%. O mês de fevereiro encerrou com US$ 829 milhões em exportações de máquinas e equipamentos — valor inferior a janeiro, quando o segmento exportou US$ 1 bilhão. Em fevereiro, as exportações de máquinas e equipamentos recuaram em todos os setores monitorados, em relação ao mês anterior. Leonardo Silva, do departamento de Economia e Estatística da ABIMAQ, explica o resultado e fala sobre os desafios para o decorrer do ano.

“Um resultado que, em parte, estava dentro das expectativas devido a um comportamento sazonal típico neste período. Destacando que ainda temos desafios para este ano. O cenário base é um pouco adverso, o que é reflexo das condições de investimento no Brasil que permanecem sob pressão devido às altas taxas de juros, que apesar dos ciclos de cortes da Selic, ainda permanecem em um patamar restritivo”, afirma. 

Expectativas

A redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, é um ponto importante a ser observado para o resto do ano, segundo a ABIMAQ. Atualmente a taxa está em 10,75%. Leonardo Silva afirma que a expectativa é positiva para os resultados de março, que serão divulgados em abril.

“No que tange as expectativas para o decorrer do ano, elas ainda são de melhora dos números, em especial, para os valores dos últimos semestres. Há um reflexo mais forte dessa diminuição nas taxas de juros, mas tudo vai depender da magnitude que isso ocorra”, pontua. 

Emprego

A indústria de máquinas e equipamentos fechou o ano de 2023 com 395 mil funcionários. Em fevereiro de 2024, houve uma leve queda de 0,4% em relação a janeiro. Atualmente, 387.920 pessoas trabalham no setor.

Apesar de recorde nas exportações, receita do setor de máquinas e equipamentos cai 11%, em 2023
 

Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões. Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas. Agora, as ofertas de negociação com descontos para a Faixa 1 do programa vão até o dia 20 de maio. O prazo de encerramento previsto era 31 de março.

Segundo o Ministério da Fazenda, 14 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Desenrola e cerca de R$ 50 bilhões em dívidas foram negociados. A primeira fase do programa começou em julho de 2023. Os descontos podem chegar a 96% e os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelado. A dona de casa, moradora de Brasília, Sindel Brito, de 20 anos, aproveitou a oportunidade. Ela conta que tinha uma dívida de R$ 1,5 mil no cartão de crédito e resolveu negociar por meio do programa.  

“Eu não estava conseguindo pagar, porque eu tinha acabado de perder o emprego e acabei deixando acumular até que chegou aos R$ 2 mil. Meu score estava muito baixo e resolvi baixar o aplicativo da Serasa porque vi um anúncio no Instagram sobre o Desenrola da Serasa. Baixei o aplicativo, fiz minha conta; fiz tudo certinho e realmente a minha dívida estava lá. Aí eu fiz o Desenrola. Minha dívida baixou para R$ 162 — e foi a melhor coisa que eu fiz de verdade porque me ajudou bastante”, afirma. 

A Serasa é uma das parceiras do Ministério da Fazenda para ampliar a possibilidade de acesso ao site oficial, assim como Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal. A especialista em educação financeira da Serasa, Clara Aguiar, lembra que, mesmo com os descontos, é importante consultar o CPF para fazer um mapeamento das dívidas e se atentar ao orçamento para garantir que conseguirá cumprir com o acordo. 

“Geralmente, as dívidas que estão negativadas estão impactando a sua pontuação do score, estão impactando você não conseguir crédito e deixam sua vida financeira muito mais difícil. Então começar pelas dívidas que estão negativadas e dívidas que têm maior incidência de juros, que podem ter começado pequenas, mas com o passar do tempo vão ficando enormes. Depois desse passo, você precisa fazer um raio X no seu orçamento; fazer uma estratégia para conseguir pagar essas dívidas sem se enrolar”, recomenda. 

Faixa 1

A Faixa 1 do Desenrola Brasil contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico). Podem ser negociadas as dívidas inferiores a R$ 20 mil que tenham sido negativadas entre 2019 e 2022. Para negociar, basta acessar o site do Desenrola Brasil; fazer login com sua conta gov.br; selecionar as dívidas que deseja negociar; escolher como pagar; e efetuar o pagamento. Também é possível acessar pelo site Serasa Limpa Nome.

Crítica

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais. 

“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação — e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa; são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.  

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Reunião em família, comidas apetitosas e troca de ovos de chocolate fazem parte da tradição da Páscoa. A data, no entanto, acende o alerta para quem precisa manter uma alimentação mais restrita. É o caso das pessoas com diabetes. A doença  afeta mais de 13 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SDB).  O médico endocrinologista, Flavio Cadegiani,  especialista em endocrinologia e metabolismo, dá dicas de como se manter saudável no período de celebração. 

“Evitar fazer dietas com grandes quantidades de arroz, massas, se for consumir ovos de Páscoa. Ovos com maior percentual de cacau também são mais importantes do que ter ou não açúcar. Acima de 70% de cacau você tem aquela relação 70% cacau, 30% não cacau — e com isso você tem boas gorduras que são nutritivas e você diminui o índice glicêmico”, afirma

Além de priorizar ovos de Páscoa com maior teor de cacau, é importante também consumir fontes de proteína e de fibras como saladas, antes de comer o chocolate; e evitar refeições pesadas e grandes quantidades de bebidas alcoólicas, segundo o endocrinologista. Ele alerta que a necessidade de uma pessoa com diabetes evitar açúcar é próxima a de quem não tem a doença. 

“Ficou no século XX isso de não poder comer mais açúcar. Então se a pessoa não depende de insulina, pode consumir açúcar, igual quem não tem diabetes. Desde que ela se atente, não tenha nenhuma descompensação. E se ela usa insulina, o ideal é que ela faça o que a gente chama de contagem de carboidratos e aplique a quantidade de insulina para aquela quantidade de açúcar que ela vai consumir”, explica Cadegiani. 

Segundo a SDB,  o carboidrato é o nutriente que  tem o maior efeito na glicemia — concentração de açúcar no sangue. A totalidade consumida se transforma em açúcar. Por isso, a contagem de carboidratos é importante. Trata-se de uma estratégia nutricional que oferece mais flexibilidade para a alimentação de pessoas com diabetes. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a glicemia, a quantidade de carboidratos ingerida e a quantidade de insulina necessária. No manual de contagem da SDB é possível saber mais detalhes. 

E quem não tem diabetes?

Quem não tem diabetes também deve ficar atento à alimentação e aproveitar a Páscoa com moderação. É o que afirma o médico especialista em nutrologia Yuri Elias. Ele destaca que a alimentação está intimamente ligada à saúde e, por isso, é fundamental para prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida. O especialista recomenda escolher chocolates sem açúcar; com maior proporção de cacau; ou até mesmo opções vendidas por marcas de suplemento que, além de não ter açúcar, tem proteína. 

“Tendo esse tipo de cuidado, a gente consegue ter uma alimentação balanceada, mais saudável e ainda assim gostosa. Que a gente consiga compartilhar com os amigos, com a família, que seja tudo prazeroso e que não tenha nenhum tipo de restrição, que faça mal, que fique um pouco mais chato, que a pessoa não consiga manter em um longo prazo”, afirma o nutrólogo. 

Diabetes

Causada pela falta ou incapacidade de ação do hormônio insulina responsável por quebrar as moléculas de açúcar, a doença pode afetar os nervos periféricos, que transitam informações entre o cérebro e o corpo; causar complicações bucais, como gengivite e —  em casos mais graves — pode levar à morte. 

Atividades físicas regulares, alimentação saudável e evitar o consumo de álcool, tabaco e outras drogas podem ajudar a prevenir a doença, conforme recomenda o Ministério da Saúde. O órgão aponta outros fatores de risco que podem contribuir para o desenvolvimento do diabetes:

• Diagnóstico de pré-diabetes;
• Pressão alta;
• Colesterol alto ou alterações na taxa de triglicérides no sangue;
• Sobrepeso, principalmente se a gordura estiver concentrada em volta da cintura;
• Pais, irmãos ou parentes próximos com diabetes;
• Doenças renais crônicas;
• Mulher que deu à luz criança com mais de 4kg;
• Diabetes gestacional;
• Síndrome de ovários policísticos;
• Diagnóstico de distúrbios psiquiátricos, como esquizofrenia, depressão, transtorno bipolar;
• Apneia do sono;
• Uso de medicamentos da classe dos glicocorticoides.

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Os estudantes de ensino médio da rede pública nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quinta-feira (28) o valor de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor será depositado na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.   

Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A estimativa é que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com o programa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro. Os jovens receberão o incentivo conforme o mês de nascimento. 

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

• 26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 
• 27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Abandono escolar

De acordo com  pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a cada ano 500 mil jovens maiores de 16 anos abandonam a escola no Brasil. O estudo, publicado em 2023, mostra ainda que apenas metade dos brasileiros termina o ensino médio até os 18 anos.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir essa taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. No entanto, para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, o programa é promissor, mas deve ser combinado com outras políticas públicas para, de fato, reduzir a evasão escolar. 

“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas. È necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma. 

Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas ele também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar — e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão. 

“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles — e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo — para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, analisa. 

Distribuição do incentivo

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento — além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. 

Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pede esclarecimentos sobre pontos relacionados à validação da tese pela Corte em 2022. Na época, o STF entendeu que o segurado tem o direito de escolher a regra mais vantajosa para fins de cálculo do benefício previdenciário, podendo, assim, utilizar todo o período de contribuição e não apenas a partir de julho de 1994 — regra adotada pelo INSS. 

Na prática, no entanto, o julgamento não deve trazer grandes novidades. Isso porque a Corte derrubou a própria decisão de 2022 na última quinta-feira (21) por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). A nova decisão invalida o entendimento anterior, segundo o diretor de atuação judicial adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches.

“Ao julgar as duas ADIs, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da regra que limita os salários a julho de 1994 para frente, afastando a possibilidade de utilização de salários de contribuição anteriores a essa competência — e, portanto, rechaçando a tese da revisão da vida toda”, explica. 

A tramitação dos processos referentes ao tema está suspensa desde 2023, a pedido do INSS. A expectativa era que os embargos de declaração — um recurso que tem como objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões ocorridas na decisão — fossem julgados no último dia 21 de março, o que não ocorreu. 

Entretanto, através das ADIs a tese foi avaliada. Alexandre Triches afirma que o STF causa insegurança jurídica ao afastar a possibilidade da “revisão da vida toda”, mas lembra que ainda não é possível saber quais medidas o Supremo tomará em relação ao recurso que será julgado. Triches afirma que ainda não está claro se o Supremo vai fazer uma modulação de efeitos. Isto é,  estabelecer regras para a aplicação de uma decisão judicial, como a partir de quando e a quem se aplica. 

“A gente não tem como saber, de fato, o resultado desse julgamento .Mas, pelo fato de ter ocorrido o que ocorreu na semana passada, em que a Corte acabou avaliando a tese com base nos outros dois processos, a gente já tem aí uma perspectiva de que, de fato, a tese já foi avaliada. O Supremo já deu opinião da Corte sobre o tema, o que dá um indicativo, digamos assim, bem específico com relação ao assunto — o que muito provavelmente, então, significa o prejuízo do julgamento que vai ocorrer agora no dia 3 de abril”, pontua Triches. 

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Revisão da vida toda

A “revisão da vida toda” é a possibilidade de segurados do INSS terem o seu benefício calculado com base em todas as suas contribuições com a previdência, o que não é possível atualmente. O INSS adota uma regra que considera apenas  as contribuições a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994. Na prática, isso prejudica os segurados que trabalharam nas décadas anteriores, já que não podem utilizar esse período para, eventualmente, elevar o valor da remuneração recebida. 

Em alguns casos, é mais benéfico para o segurado receber com base na regra atual, em outros o aposentado fica prejudicado por não ter direito à contagem de todo o seu período de contribuição. Por isso o objetivo da “revisão da vida toda” é possibilitar que o cidadão escolha a opção mais vantajosa. Em 2019 o Superior Tribunal de Justiça (STF) foi favorável à tese e em 2022 o STF validou.

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Começa nesta quarta-feira (27) o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril. O valor de R$ 200 será depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos do ensino médio da rede pública, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A pasta iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, dia 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro. 

A estimativa é que 2,4 milhões de alunos da rede pública de ensino sejam contemplados com o programa. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.  

De acordo com o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

• 26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 
• 27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Pé-de-Meia

O programa tem como objetivo reduzir a taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa ao longo dos três anos de ensino médio. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. 

Além disso, ao fim de cada ano concluído, os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

O professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, avalia que o programa é promissor, mas entende que deve ser combinado com outras políticas públicas para reduzir a evasão escolar. 

“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas, é necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma. 

Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão. 

“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles, e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo, para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, afirma. 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento, além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. 

Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

Numa casa onde se tomam 10 banhos por dia, é difícil economizar na conta de energia. E essa fatura é uma das que pesam no fim do mês na casa da cabeleireira Vanessa Gonçalves, de Brasília. Ela mora com o marido e três filhos e gasta, em média, R$ 600 por mês de luz. Apesar de tanto chuveiro ligado, ela encontrou mais uma “vilã” a culpar.

“A culpa é da máquina de lavar – lava e seca –, que fica 24 horas ligada. Somos cinco pessoas e temos muita roupa para lavar todos os dias”. 

O custo da energia, de fato, impacta na vida do consumidor brasileiro. Um dos fatores, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é a temperatura acima da média — que impulsionou o crescimento do consumo de energia no país no mês de janeiro de 2024. Com mais aparelhos de ar-condicionado e ventiladores ligados, o consumo de energia no país cresceu 6,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Diante desse cenário, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda aos brasileiros ficar atentos à eficiência energética dos eletrodomésticos, como ventiladores, lavadoras de roupa, geladeiras, freezers e televisores. Os aparelhos eficientes são aqueles, segundo o Instituto, que usam “menos energia para realizar a mesma tarefa ou produzir o mesmo resultado”.

A coordenadora do Programa de Energia do Idec, Renata Albuquerque, ressalta que a escolha dos equipamentos é fundamental para reduzir o consumo e minimizar o impacto do alto custo da conta de energia no orçamento.

“A economia começa por aí. Sempre que possível, é importante que a pessoa opte pelos modelos com melhores índices de eficiência energética. Esses modelos são indicados com a nota A do programa de etiquetagem do Inmetro. É uma etiqueta bem familiar aos olhos dos brasileiros. Justamente por usar menos energia, o preço desses produtos acaba sendo compensado em pouco tempo”.

A Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) ajuda o consumidor a comparar os aparelhos que consomem menos eletricidade para funcionar. Essa etiqueta apresenta informações importantes como a escala de eficiência energética e o consumo de energia mensal.

Geladeira, a campeã de consumo

Eletrodomésticos que produzem frio ou calor costumam ser os que mais consomem energia elétrica dentro de casa. Aparelhos de ar-condicionado, geladeira, ferro de passar roupa, chuveiro elétrico e sanduicheiras. Segundo o Idec, dependendo do perfil de consumo de cada residência, as geladeiras podem ser responsáveis por cerca de 30% do consumo doméstico.

“O consumo da geladeira varia de acordo com o tamanho e a eficiência do equipamento, mas a forma como o eletrodoméstico é usado no dia a dia também influencia no gasto no fim do mês. Pequenas mudanças e hábitos fazem a diferença no fim das contas”, explica a coordenadora do Idec, Renata Albuquerque.

O Idec lista medidas que podem ajudar a economizar energia dentro de casa.  Com as geladeiras, a orientação é ficar atento na hora da instalação e consultar o manual do aparelho, respeitando as distâncias indicadas das paredes ou móveis. Não é recomendável colocar o eletrodoméstico ao lado do fogão ou de outras fontes de calor, como fornos elétricos. O termostato (sistema que regula a temperatura da geladeira) deve ser ajustado para não deixar a temperatura interna a mais baixa possível, garantindo a refrigeração adequada dos alimentos com segurança e menor gasto de energia. Caso o aparelho não tenha a tecnologia frost free, é preciso limpar com frequência para evitar a formação de gelo.

“No caso da cozinha, prestar atenção na sua geladeira: evite abrir as portas desnecessariamente. Nunca guarde alimentos quentes. Ajuste a temperatura para garantir que os alimentos vão ter a refrigeração adequada”, ressalta Renata Albuquerque. 

Para os aparelhos de ar-condicionado, é preciso avaliar a potência adequada ao tamanho do ambiente onde será instalado. O instituto aconselha ainda os aparelhos com a tecnologia inverter – que consome menos energia e mantém a temperatura estável – e com a nota A do Inmetro. No dia a dia, o Idec recomenda manter portas e janelas fechadas durante o uso, com temperaturas entre 23 e 24 ºC, e a limpeza do filtro do aparelho com regularidade.

Já no uso de lâmpadas, o recomendável é optar pelas LED – elas têm a tecnologia mais econômica para iluminação disponível. Sempre apagar as luzes ao sair de um cômodo. Outra medida é pintar os ambientes com cores claras, para que possam ser iluminados com lâmpadas de baixa potência.

Para quem não tem nos planos trocar os eletrodomésticos que já possui, é preciso estar atento à manutenção. 

Como mensurar o gasto

É possível fazer o cálculo de quanto cada aparelho consome na sua conta de luz. A coordenadora do Idec Renata Albuquerque explica como. 

“Para isso, é preciso multiplicar a potência do seu aparelho pelo tempo que ficou ligado consumindo energia e, depois, multiplicar pelo preço cobrado por kilowatts/hora e você terá o valor que foi gasto para cada equipamento”. 

Se fizer essa conta cada vez que usar o equipamento, será possível compreender o quanto esse eletrodoméstico está pesando na sua conta de luz. 

Consumo de energia

Em 2023, o Brasil consumiu 69.363 megawatts médios de energia elétrica. A quantidade representa um aumento de 3,7% em relação a 2022. Os dados constam em estudo da CCEE. O resultado foi influenciado, entre outros fatores, pelas ondas de calor registradas no país no segundo semestre do ano passado, e pelo “bom desempenho de alguns setores da economia.”

E o aumento no consumo de energia repercute na economia brasileira. O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, explica que o impacto não vem apenas quando o consumidor paga a conta de luz. O custo da energia acaba sendo repassado no preço dos produtos e serviços contratados. 

“No pão, na carne, a participação do custo da energia é superior a 30%. Quando aumenta a conta de luz, aumenta o custo da energia, todos os bens que compramos e todos os serviços que contratamos, impactando nos índices de inflação no país”, afirma Luiz Eduardo Barata.

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia alerta ainda para o fato de que, ainda que o consumidor economize, a conta de luz dos brasileiros é uma das mais caras do mundo.

“Isso se deve, principalmente, aos encargos adicionados ao custo da energia, da transmissão e da distribuição, fazendo com que a vida do consumidor tenha uma participação para energia elétrica superior a 20%. Isso faz com que muitas famílias tenham que deixar de consumir para poder pagar a conta de luz. Faz com que uma parcela grande da sociedade atrase o pagamento”, destaca. 

De acordo com a Frente, 40% do custo da energia elétrica no país são tributos, encargos e perdas. A entidade apresentou um pacote com 10 prioridades ao Ministério de Minas e Energia com objetivo de reduzir a conta do consumidor. Iniciar uma reforma do setor elétrico e reavaliar os subsídios existentes na tarifa cobrados do consumidor estão entre as medidas.