O consumidor já deverá notar mudanças nas embalagens de produtos alimentícios a partir deste domingo (9). Isso porque passaram a valer as novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para informação nutricional nos rótulos das embalagens desses produtos. Além de mudanças na tabela nutricional, já conhecida pelo consumidor - que fica na parte de trás das embalagens, os alimentos com excesso de sódio, gordura e açúcar deverão ganhar um selo frontal, indicando o alto índice.

As alterações atendem ao que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras organizações voltadas à saúde e segurança alimentar defendem há anos, como medida para combater doenças crônicas como diabetes, obesidade e hipertensão, causadas pelo excesso desses produtos. 

A nutricionista Talyta Machado, afirma que as mudanças são importantes, especialmente porque, antes da nova norma, muitos fabricantes camuflavam informações utilizando outros nomes, não conhecidos pelo consumidor, para indicar a presença desses ingredientes nocivos à saúde. “Às vezes ele coloca lá na lista de ingredientes nomes em que não está escrito ‘açúcar’. Nome de maltodextrina, algum outro nome. O consumidor não tem esse conhecimento e acaba comprando, achando que está levando um alimento zero açúcar, ou com pouco açúcar”, explica.

Com a nova regra, os alimentos embalados com excesso de açúcar, sódio (sal) ou gordura, deverão conter o seguinte selo:

Ainda de acordo com Talyta Machado, a mudança traz mais segurança ao consumidor, porém, também, mais responsabilidade.  “Agora o cliente tem uma questão de responsabilidade pela sua saúde, pela sua alimentação, porque ele tem essa informação muito clara”, afirma a nutricionista.

Para  Margarida Maria Pinheiro, de 65 anos,  a nova mudança é essencial, por ser de fácil compreensão de todos e, sobretudo, pelo alto consumo dos produtos industrializados. “É muito importante que saia nos rótulos, porque hoje a maioria da população sabe ler e escrever. Hoje você compra mais comidas congeladas, industrializadas e ter no rótulo para que a gente possa saber o que contém naquele produto é muito importante”, afirma a aposentada, que é hipertensa e pré-diabética.

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Outras mudanças

Não é só a parte frontal dos rótulos que teve mudança, pelas novas regras da Anvisa, mas também a tabela nutricional - aquela que indica calorias, carboidratos e outras informações nutritivas do alimento. Agora, a tabela que antes tinha duas colunas, ganha uma terceira, que deve indicar o valor nutricional do alimento segundo porção de 100 ml (no caso dos líquidos) ou 100 g (para alimentos sólidos). Antes a referência era apenas com base em uma dieta diária de 2 mil calorias.

“Claro que é importante a pessoa também se atentar, por exemplo, que quando a gente pensa em bebida, 100ml é bem pouquinho. Então é importante ter essa consciência de que você está comendo uma quantidade ‘X’, alerta a nutricionista Talyta Machado.

Vale destacar que a tabela de informação nutricional não é obrigatória para alguns alimentos como bebidas alcoólicas, água e gelo, vinagres, frutas, vegetais e itens fracionados nos pontos de venda (entre outros).

No mês em que se comemora o Dia da Micro e Pequena Empresa, já é possível notar que o setor tem recuperado grande parte do fôlego perdido na fase crítica da pandemia de Covid-19. De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), somente no primeiro semestre de 2022, as pequenas empresas representaram 72% dos empregos gerados no país, o equivalente a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros. 

No total, são 11,5  milhões de microempreendedores individuais - MEIs (com receita bruta anual até R$81 mil) e outros 7 milhões de empresas de pequeno porte, com caixa entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões ao ano. “Esses pequenos negócios movimentam um terço do nosso PIB e mais de 50% de todos os empregos formais estão dentro de um pequeno empreendimento”, afirma Enio Pinto, gerente de Relacionamento com o Cliente do Sebrae Nacional.

O gerente explica o trabalho do Sebrae no sentido de dar suporte ao pequeno empreendedor no Brasil. “O Sebrae entrega conteúdo relevante para o pequeno empreendedor… Gestão, Marketing, Finanças, Recursos Humanos, Planejamento… Para uma rede presencial extensa, com mais de 2.500 pontos de contato, pontos de calor para que a gente faça nosso atendimento, além de uma rede digital por meio de portal, central de relacionamento, chat, email e hoje, também, whatsapp”, explica o especialista em empreendedorismo.

Para o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Feldmann, o impacto econômico dos pequenos negócios para o Brasil deveria ser maior, se comparado a outros países. “As pequenas empresas no Brasil, apesar de serem 99% das empresas, quase a totalidade, elas participam apenas de 29% do PIB, é muito pouco”, afirma. Ainda assim, Feldmann reconhece que os pequenos empreendimentos vêm retomando seu espaço, embora ainda esteja “longe” do observado antes da pandemia. 

“Os pequenos empreendimentos foram os que mais sofreram com a crise sanitária de coronavírus no país. (...) As estatísticas mostram que durante os piores meses da pandemia fecharam cerca de 1 milhão de pequenas empresas no Brasil. É um crescimento importante o que está acontecendo agora, mas ainda longe de voltar ao normal”, reforça o professor.

Orgulho em empreender

O gerente de relacionamento do Sebrae, Enio Pinto, reforça que o dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado na última quarta-feira (05/10),é antes de mais nada, um dia para celebrar o trabalho desses 18,5 milhões de trabalhadores. “É o dia daquele que está à frente de pequenos empreendimentos, que colocam seus recursos, sua agenda, muitas vezes envolvendo sua família, com o objetivo de gerar emprego, renda e desenvolvimento para o Brasil”, conta Enio Pinto.

Um desses pequenos empresários que tem alçado vôos altos, é Roberto Niwa Camilo, de 39 anos, do Markt Club. Ele conta que começou jovem, aos 22 anos, e que, hoje, comemora junto à sua equipe a marca de maior empresa do mundo no segmento de clube de benefícios.

“O que me motivou a empreender sempre foi o desafio, tive experiência com isso desde muito pequeno com meu avô, aos 7 anos de idade, vendendo palmito e melancia na rua”, relembra o empreendedor, que ainda gere outras 3 microempresas. 

Camilo fala, também, sobre a evolução do Markt Club nos últimos anos. “Começamos com 4 contratos, 3 funcionários, em um subsolo emprestado. Hoje nós temos uma estrutura (...), mais de 300 metros quadrados, quase 30 colaboradores, benefícios para todo mundo… São mais de 100 contratos”, conta. “É muito bom saber que a gente tá no meio desses bravos, dos corajosos que empreendem no país, geram emprego e movimentam a economia”, se orgulha o empresário.

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Auxílio ao crédito

Um dos fatores que pode ter ajudado os pequenos empreendimentos a se levantarem após fase crítica da pandemia são as linhas de auxílio ao crédito de programas do Governo, como o  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (com fundos do BNDES). Além do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae. Somente em 2022, foram 390 mil empréstimos, um total de 37,5 bilhões de reais concedidos pelo sistema bancário, segundo dados do próprio Sebrae.

“As micro e pequenas empresas já mostraram que, na medida em que recebem o suporte de políticas públicas eficientes, são capazes de responder imediatamente com a geração de novos empregos, aumento da geração de renda e arrecadação de tributos”, afirma o presidente da entidade, Carlos Melles. 

O empresário Roberto Camilo relembra que já utilizou fundos de crédito do Governo Federal, mas que não é tão fácil quanto parece. “As pessoas buscam, mas não conseguem alcançar esses recursos, o processo é tão moroso que o Governo encerra o período com recursos em caixa e não consegue emprestar, tendo em vista a quantidade de garantias e documentos que são exigidos”, explica. O presidente do Sebrae reconhece que é preciso haver avanços nesse sentido. 

“É preciso evoluir na disponibilidade e concessão de crédito direcionado e incentivado aos pequenos negócios, reduzindo o custo, a burocracia e as exigências de garantias, buscando também a simplificação da documentação”, afirma Melles, no site do Sebrae.

Juventude Empreendedora

Se empreender pode não ser tão fácil para quem já tem mais experiência, para os jovens esse desafio pode ser ainda maior. “O empresário que está começando, um jovem que se formou e que quer empreender, ele não tem um imóvel no nome dele, dificilmente ele vai conseguir um fiador que coloque o nome dele ali no banco para poder garantir um empréstimo. É um desafio grande mesmo!”, reforça Niwa.

Pensando nesses jovens com anseio em começar um novo negócio, a Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNJ/MMFDH) e a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) celebrou acordo com para realização da pesquisa “Perfil Jovem Empreendedor Brasileiro”, com jovens entre 15 a 29 anos. Iniciativa que poderá ajudar no aperfeiçoamento ou até na criação de novos programas do governo, voltados aos jovens.

"Essas novas informações servirão de embasamento técnico e científico para direcionar as políticas públicas de juventude e as ações de incentivo ao empreendedorismo jovem,” afirma a secretária Nacional da Juventude, Luana Machado.

Após divulgação oficial no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro da pasta, Anderson Torres, se pronunciou oficialmente sobre os resultados da 2ª edição da operação Maria da Penha. Em sua fala, Torres celebrou a operação e reforçou a importância do trabalho conjunto não só da Polícia Civil e Militar, mas de toda a sociedade.

“Mais uma vez os resultados foram extremamente positivos no combate à violência doméstica e ao feminicídio em nosso país. (...) E para continuar avançando, se faz necessário a colaboração de todos, principalmente daquelas pessoas que convivem, presenciam ou têm conhecimento da ocorrência desse tipo de crime”, destacou o ministro.

De acordo com dados da Justiça a 2ª edição da Operação, realizada entre agosto e setembro, resultou em 12.396 prisões (entre agressões domésticas e feminicídio), 72.525 boletins de ocorrência e 41.600 medidas protetivas de urgência requeridas. Os números, embora elevados, ainda são menores do que o registrado na 1ª edição, realizada no mesmo período do ano passado, quando 14 mil agressores foram presos. São Paulo e Rio de Janeiro se mantiveram na posição de maior quantidade de ligações ao 190 relacionadas à violência doméstica: com 9.416, 5.741 e 5.197, respectivamente.

A psicóloga Juliana Rodrigues  reforça que apesar do resultado positivo no resultado de denúncias, os números, nem de longe, correspondem à realidade da mulher vítima de violência no país.

“Ainda bem que as mulheres estão denunciando, isso é ótimo. Só que infelizmente não é o número real (de denúncias). Muitas mulheres ainda têm medo de denunciar, muitas além do medo tem uma dependência emocional grande e dentro dessa dependência, que nasceu num processo anterior, das primeiras relações delas, elas tendem a não denunciar seus maridos ou companheiros”, explica. 

A Operação Maria da Penha - trabalho que une polícias Civil e Militar dos 26 estados do Brasil e no Distrito Federal, compõe o calendário de ações da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP). Em seu discurso, o ministro da Justiça demonstrou que o trabalho deverá ter continuidade e ser intensificado. “O empenho no combate à violência contra a mulher é prioritário e uma constante na Segurança Pública do Brasil”, defendeu.

Torres relembrou, também, os canais de denúncia disponibilizados pelo governo. “Para isso (denunciar) podemos usar os canais disponíveis em nosso país: o 190, o 180 ou o 197”, reforçou.

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É violência!

O site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos traz uma listagem, bastante didática, com algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil, de acordo com a Lei.

Confira:

1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima
Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional.

2: Tirar a liberdade de crença
Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.

3: Fazer a mulher achar que está ficando louca
Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.

4: Controlar e oprimir a mulher
Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.

5: Expor a vida íntima
Falar sobre a vida do casal para outros é considerado uma forma de violência moral, como por exemplo vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.

6: Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
Nem toda violência física é o espancamento. São considerados também como abuso físico a tentativa de arremessar objetos, com a intenção de machucar, sacudir e segurar com força uma mulher.

7: Forçar atos sexuais desconfortáveis
Não é só forçar o sexo que consta como violência sexual. Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, como a realização de fetiches, também é violência.

8: Impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar
O ato de impedir uma mulher de usar métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte ou o anticoncepcional, é considerado uma prática da violência sexual. Da mesma forma, obrigar uma mulher a abortar também é outra forma de abuso.

9: Controlar o dinheiro ou reter documentos
Se o homem tenta controlar, guardar ou retirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vontade, assim como guardar documentos pessoais da mulher, isso é considerado uma forma de violência patrimonial.

10: Quebrar objetos da mulher
Outra forma de violência ao patrimônio da mulher é causar danos de propósito a objetos dela, ou objetos que ela goste.

*Lista retirada do site do MDH

O aumento da cobertura vacinal da população e o efeito da demanda reprimida na busca de viagens desde o início da pandemia levam o setor aéreo brasileiro à recuperação dos índices pré crise sanitária. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que, em julho, o tráfego aéreo no país atingiu 89,5%, totalizando 7,6 milhões de embarques realizados no mês.

Uma pesquisa divulgada pela Meta, administradora de algumas das principais redes sociais utilizadas no Brasil, revela que 66% dos entrevistados pretendem viajar no segundo semestre de 2022. O levantamento foi realizado em maio de 2022 e contou com a participação de 500 pessoas.

“Com a pandemia, ficou tudo muito parado, medo de se movimentar mesmo. Agora, com a vacina e casos diminuindo, as portas do turismo se abriram novamente. Só de podermos combinar uma viagem com maior segurança, facilita muito”, conta a advogada Camila França, que pretende viajar no final deste ano.

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Turismo deve crescer em 2022

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor de turismo no Brasil deve crescer 5,1% neste ano. A expectativa é maior do que a prevista pela CNC em agosto, quando foram estimados 4,1% de expansão em comparação com 2021.

O turismo foi um dos setores mais impactados durante a pandemia. Na avaliação do economista da CNC, Fabio Bentes, um dos responsáveis pelo levantamento, a retomada dos empregos comprova a forte recuperação do segmento. “O indício de que essa recuperação tem se dado de maneira consistente é a geração de empregos. Nos sete primeiros meses da pandemia, o setor fechou 470 mil vagas e, de lá para cá, já conseguiu repor cerca de 380 mil vagas”, explica.

Para Bentes, a plena retomada dos índices pré-pandemia só não ocorre ainda em virtude dos impactos da inflação no turismo. “Há a alta temporada pela frente. Existe uma demanda reprimida por serviços turísticos, que só não é atendida mais rapidamente porque a inflação tem batido no setor, especialmente no preço das passagens aéreas, que subiram cerca de 70% nos últimos 12 meses. Isso é um empecilho para retomada mais forte do setor, mesmo assim deve fechar o ano no azul”, conclui. 

Ainda segundo a CNC, o volume da receita do setor de serviços, onde o turismo está incluído, também foi revisado, passando de 2,5% para 2,9%. O índice positivo foi impulsionado pelos aumentos de receita obtidos por empresas de transporte aéreo e rodoviário de passageiros, restaurantes, hotéis, locação de automóveis, e serviços de bufê.

Foi numa terça-feira à noite do ano passado que a publicitária Isabelly Santiago, durante o banho, sentiu um caroço no seio. Logo na semana seguinte, na consulta com uma oncologista, veio o diagnóstico do câncer de mama. “Foram seis sessões de quimioterapia. Comecei em 21 de setembro de 2021 e terminei em 5 de janeiro. Em abril, fiz uma cirurgia de retirada da mama para não ter risco de voltar, tirando só o quadrante”, conta. 

Passado o tratamento inicial, a biópsia feita após a cirurgia de Isabelly constatou que não havia mais câncer. Atualmente, ela ainda continua usando a medicação de anticorpos. Casos como o da publicitária ocorrem em todo o Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2020/2022, são diagnosticados no país 66.280 novos casos de câncer de mama, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.
Outubro Rosa

Outubro marca o mês da conscientização da doença. Celebrado no Brasil e no exterior, tem o objetivo de compartilhar informações e alertar a população, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pelo câncer de mama. De acordo com o INCA, esse tipo de câncer é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em desenvolvidos.

O recomendado é que mulheres procurem ginecologista uma vez por ano para que seja feito o exame clínico das mamas. O diagnóstico precoce é fundamental. Nesse quesito, o autoexame desempenha papel importante. “O autoexame das mamas serve como rastreio populacional e é indicado para todas as mulheres. Apesar do câncer ser mais incidente em mulheres com mais de 50 anos, também pode acometer jovens. O autoexame é indicado para todas”, explica a ginecologista/obstetra Lorrainy Rabelo. 

Há alguns fatores de risco que podem influenciar no aparecimento do câncer de mama, como tabagismo, má alimentação, histórico familiar da doença, e mulheres com alguma dessas condições devem ficar mais atentas. Sobre os sintomas, deve-se suspeitar quando é percebido um nódulo na mama, geralmente indolor e endurecido, que pode ter vermelhidão, trazer mudanças no aspecto da pele (de casca de laranja), com possibilidade de secreção e alterações de formato do mamilo. 

O tratamento, explica Rabelo, é realizado de acordo com o estágio da doença. “Se for um estágio muito inicial, às vezes precisa tirar apenas uma parte da mama, que é a quadrantectomia. Em alguns casos, esvaziamento ganglionar, radioterapia, quimioterapia também podem ser necessários em casos mais avançados”, conclui. 

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Acompanhamento transformado em lei

Em setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto da Câmara (PL 4.171/2021) que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. A Navegação é o acompanhamento individualizado dos casos de suspeita ou confirmação do câncer pelos enfermeiros e assistentes sociais, por exemplo, que devem orientar os pacientes em sua jornada. 

Os eleitores que não compareceram às urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022 têm até o final de novembro para justificar a ausência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento segue o prazo de 60 dias estipulado pelo Tribunal, a partir da data de votação, e é obrigatório a todos os brasileiros alfabetizados com idades entre 18 e 59 anos que não votaram.

O requerimento para a justificativa pode ser realizado, não só nas seções eleitorais, como no site oficial do TSE ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. O eleitor deve anexar documento que comprove o motivo da abstenção do voto, que será analisado pelo Tribunal e, em caso de indeferimento, pode ser punido em multas que variam entre R$1,05 e R$3,51 (para cada turno em que esteve ausente).
Vale destacar que o Tribunal permite a solicitação do voto em trânsito (fora do domicílio eleitoral) a todos os brasileiros em território nacional, também diante de justificativa. Esse prazo, porém, terminou dia 18 de agosto para ambos os turnos.

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Cenário

Dados apresentados pelo TSE nessa terça-feira (04/10) apontam percentual de 20,95% de eleitores ausentes no primeiro turno das eleições de 2022, no dia 2 de outubro. O número equivale a cerca de 33 milhões de pessoas aptas ao voto que não compareceram às urnas, e é semelhante ao registrado no pleito de 2018.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Baía, afirma que, no segundo turno das eleições de 2022, o número de ausências nas urnas não deve mudar. O professor também confirma a “semelhança” entre as eleições atuais e as anteriores.

“Agora, os eleitores que votaram nos demais candidatos, devem escolher entre Jair Bolsonaro ou Lula, ou devem votar nulo. Muitos já estão declarando voto nulo. Isso não significa que o percentual de 10% de brancos e nulos deva aumentar, porque esse percentual será calculado dentro desse novo colégio eleitoral”, explica Baía.

O especialista também explica a diferença de perfis entre o candidato que vota branco ou nulo e aqueles que não compareceram à votação.
“Nos 20% que não compareceram à eleição, a explicação é mais difícil porque são vários os motivos que levam uma pessoa a não comparecer a uma eleição: não passou bem, teve dificuldade de se locomover, estava em outra cidade e não se registrou… Já nos 10% de votos brancos e nulos, você tem uma explicação, que é a rejeição do eleitor em uma eleição que tinha 11 candidatos à Presidência da República”, conta Baía.

A carioca e aposentada Geni Marques conta que votou no primeiro turno, mas não comparecerá às urnas no segundo, pois uma viagem imprevista para a terra natal surgiu na data da votação. “Um sistema eleitoral moderno como o brasileiro deveria possibilitar o voto em situações como essa. Deveria haver uma maneira de os eleitores votarem, caso precisem viajar de última hora. Com a tecnologia que temos, principalmente entre as urnas, um programa nesse sentido, em casos de viagens não programadas, deveria existir”, lamenta ela, que mora em Brasília.

É provável que praticamente todo brasileiro com número ativo já tenha recebido, pelo menos uma vez na vida, uma robocall - chamada de curta duração, com mensagem gravada ou nenhuma mensagem. Muita gente chega a atender até mais de cinco ligações como essas, por dia, o que compromete as atividades diárias. Algumas pessoas podem não saber que essa prática é abusiva, e tem sido combatida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Após medida cautelar expedida em junho deste ano, dados da Agência apontam redução de 43,38% no tráfego de chamadas curtas, na comparação entre a semana em que a resolução foi publicada (5 a 11 de junho) e a semana do dia 3 a 10 de setembro. Para se ter uma ideia, esse valor é equivalente a 13,8 bilhões de ligações ou a um mês de chamadas curtas no antigo cenário (considerando os 30 dias anteriores à medida cautelar, como base de comparação).

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, explica que a medida vale para toda e qualquer chamada realizada pelos robôs com duração de até três segundos. 

“São artifícios tecnológicos que realizam uma quantidade de chamadas muito superior à capacidade humana, e isso tem sido  grande fonte de reclamação dos consumidores, porque eles recebem chamadas que, sequer, são conectadas a uma pessoa,” conta o conselheiro.

O secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, explica que a prática abusiva não se atém às ligações de curta duração. “O que é o telemarketing abusivo? Aquele feito sem o consentimento do consumidor, basicamente isso. (...) A gente tem que entender que esses dados (de consumidores), na maioria das vezes, são traficados, é essa a palavra”, afirma Roca.

O bancário André Fernandes é um dos consumidores que se queixam do telemarketing abusivo. Ele explica que, apesar de ter percebido uma redução drástica na quantidade de ligações, a rotina de atividades ainda é prejudicada pelas chamadas fantasmas.  

“Realmente as ligações diminuiriam. Às vezes, chegava a receber 6, 7 ligações seguidas, hoje é uma ou duas… O que mais chateia é que você atende e, poucos segundos depois, a chamada desliga, parece que só querem ouvir sua voz”, brinca o brasiliense de 35 anos. 

Entre as principais determinações da medida cautelar que têm permitido esse avanço no combate ao telemarketing abusivo, está a identificação e bloqueio, por 15 dias, de usuários que geram cem mil ou mais chamadas de curta duração por dia. Esse bloqueio é realizado pelas próprias operadoras de telefonia, que também passaram a poder cobrar por essas chamadas, o que, antes da resolução, não era permitido.  

“O bloqueio é a primeira medida que a empresa sofre quando ela passa a desobedecer a cautelar. No momento em que ela se torna reincidente, além do bloqueio, passa a responder a processo acionário, cuja multa pode chegar a 50 milhões de reais”, explica Emmanoel Campelo. Segundo o conselheiro, a ideia da Agência é ter um combate “duro, assertivo e eficiente” das robocalls de curta duração.

O secretário do consumidor, por sua vez, afirma que a Senacon tem agido contra todos os denunciados. “Nós estamos abrindo processos na Senacon contra todos eles, com as reclamações que nos permitem a identificação”, enfatiza Roca.

Prorrogação

Ainda que a rede de telecomunicação no Brasil esteja menos sobrecarregada e as operadoras estejam prestando um serviço melhor ao consumidor, o conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, afirma que a Agência não está acomodada com as medidas adotadas. De acordo com informações do Governo Federal, a cautelar em vigor está sendo prorrogada até 28 de outubro de 2022, nos mesmos termos, prazo em que “a Agência poderá concluir os estudos e debates técnicos a respeito do tema”. 

“O incômodo do consumidor que, no mínimo, se reduziu pela metade, não significa que a Anatel está acomodada, muito pelo contrário. Vamos estudar novas medidas para que esses números fiquem ainda mais satisfatórios e o consumidor tenha ainda mais sossego”, garantiu Campelo.

Canais de reclamação

Tanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça), como a Anatel possuem canais de reclamações aos consumidores, não só sobre a questão das chamadas de curta duração, como de outras práticas abusivas de empresas de serviços de telemarketing. Emmanoel Campelo explica que a utilização dos canais é um braço forte para ajudar no trabalho da Agência. 

“Nós encorajamos os consumidores a registrar as suas situações para que a Anatel possa fazer esse combate de forma mais direta, mais cirúrgica e mais eficiente”, afirma o conselheiro. 

Ainda segundo Campelo, o mesmo vale para as ligações de cobrança. “No momento em que ela (empresa) passa a ligar insistentemente cobrando uma dívida que o consumidor já sabe que tem, já sabe que existe, e ela, mesmo assim, continua ligando para constranger o consumidor, essa é uma prática abusiva”, pontua o conselheiro. 

Vale destacar que, além da medida cautelar, desde junho as empresas de telemarketing que oferecem produtos e serviços devem, obrigatoriamente, utilizar o código 0303 em suas chamadas.

Para fazer reclamações, basta o consumidor acessar o site da Agência ou o canal da Senacon, identificando os dados necessários.  “É importante que o consumidor forneça o seu CPF, forneça os dados que nos permitam identificar aquela pessoa que está praticando abusivamente do telemarketing”, reitera o secretário Rodrigo Roca.

Robocalls

A principal dúvida quando o assunto são chamadas de curta duração é, justamente, o motivo da realização de chamadas com menos de 3 segundos, sem nada a dizer. De acordo com informações do Governo Federal, as empresas de telemarketing realizam esse tipo de chamada com dois objetivos.

O primeiro é fazer uma prova de vida para avaliar se determinado número pertence a uma pessoa física, e analisar o perfil do consumidor como, por exemplo, em quais horários ele atende ou não ligações. 

O segundo é manter agentes das centrais de atendimento ocupados, com um sistema de discagem que faz dezenas de ligações simultâneas. Assim, as ligações excedentes são desconectadas quando todos os agentes estão indisponíveis para atendimento.

Testes moleculares do tipo PCR para diagnóstico de Varíola dos Macacos (Monkeypox) em humanos podem ser distribuídos a laboratórios públicos a partir da próxima semana. A afirmação é de Maurício Zuma, diretor de Biomanguinhos, Instituto da  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que obteve a primeira autorização de registro para fornecimento de testes, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o diretor, o cronograma de distribuição dos kits para o teste ainda está sendo organizado entre o Instituto e o Ministério da Saúde, e contemplará apenas a rede pública de laboratórios. “Esses testes têm a tecnologia do PCR em tempo real, e não podem ser realizados por pessoas individualmente, eles precisam de equipamentos de laboratório para serem realizados. Portanto, não serão distribuídos em farmácias, e sim serão distribuídos para a rede pública de laboratórios centrais dos estados”, afirma Zuma.

O Ministério informou, nessa terça-feira (20), que, inicialmente, deverão ser adquiridos 60 mil kits de Biomanguinhos, quantitativo que “pode variar de acordo com a disponibilidade, para distribuição por toda a rede de Lacens e Laboratórios de Referência, considerando a situação epidemiológica de cada estado”.

No total, são 15 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) cadastrados pelo Ministério, para realização dos testes diagnósticos de Monkeypox, nos estados da Bahia, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Amazonas, Pará e no Distrito Federal.

Segundo dados atualizados da Saúde, até essa terça, foram identificados 7.115 casos de infecção pelo vírus em todo o país. Vale destacar que o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (e-SUS) - que investiga e notifica a Monkeypox no Brasil, ganhou uma nova versão, que deve ser apresentada, nesta quinta-feira (22), às 18h, no Canal do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems). 

O Governo Federal lançou, nessa terça-feira (20), uma cartilha com orientações, especialmente aos médicos veterinários, para identificação de Varíola dos Macacos (Monkeypox) em animais. A cartilha, intitulada “Monkeypox para Animais”, foi elaborada por pesquisadores da Rede Vírus, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com o apoio do Ministério da Saúde, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) e da Sociedade Brasileira de Virologia.

De acordo com a professora Helena Lage, pesquisadora e coordenadora do projeto, a iniciativa surgiu após a primeira confirmação de infecção de animal doméstico por Monkeypox, no Brasil, registrada no final de agosto. “Foi identificado um cachorro filhote positivo que estava em contato com seu tutor positivo”, relembrou, durante a apresentação da cartilha. Segundo a especialista, o enfoque do documento é “mitigar e controlar a infecção de animais domésticos por pessoas positivas” (ao vírus).

As orientações apresentadas no documento vão da maneira correta de higienização das mãos após manusear animais silvestres e domésticos, precauções ao ser mordido ou arranhado, e como isolar animais com suspeita do vírus; à lista de laboratórios preparados para receber material para diagnóstico, prevenção e notificação de casos suspeitos ao sistema de saúde local.

Lage explica que a cartilha será um importante direcionador, a fim de evitar a contaminação e proliferação do vírus em uma escala maior, uma vez que “a maioria dos animais não vão apresentar lesões cutâneas ou sinais evidentes”. 

Também durante o lançamento, Odemilson Donizete Mossero, presidente do CRMV-SP, afirmou compromisso em distribuir o material aos quase 150 mil médicos veterinários com registro em território nacional. “Temos condições e vamos fazer toda a divulgação através das nossas mídias, através dos nossos meios de comunicação, para que a classe médica veterinária esteja em posse desse material rico. É importante para que a população, os nossos animais e a saúde pública, de um modo geral, seja cada vez mais bem atendida”,  disse Mossero.

Vale destacar que, na última segunda-feira (19/09), o Ministério da Saúde confirmou que o primeiro lote com 50 mil vacinas contra a Varíola dos Macacos para humanos deve chegar ao país ainda em setembro. Embora ainda não haja definição do grupo prioritário a ser imunizado nesta primeira etapa da campanha de vacinação, tudo indica que ocorrerá de forma gradativa. “A Organização Mundial de Saúde orienta que (a imunização) não seja feita em massa”, informou um interlocutor da pasta, ao portal Brasil 61. Atualmente, são registrados 6.649 casos e 2 mortes pelo vírus Monkeypox no país. 

Animais hospedeiros

A médica veterinária Alessandra Fonseca, assessora técnica do CRMV-SP, explica que a lista de animais domésticos e selvagens suscetíveis à Varíola dos Macacos pode ser extensa, embora haja apenas um registro desse tipo de infecção no Brasil (canina), até o momento. 

“A gente ainda não sabe todos os hospedeiros que ele (vírus) pode ter e nem todos os animais que podem se contaminar com ele. O que nós sabemos é que outros vírus que pertencem ao gênero Orthopoxvirus podem, sim, contatar vários outros animais, inclusive cães, gatos, animais selvagens, primatas não-humanos e até aves e répteis”, alerta especialista.

Helena Lage destaca que é importante que tutores se isolem dos animais ao apresentarem sinais de infecção, para protegê-los. Ao detectar sinais no animal, a recomendação é levar ao veterinário para a coleta de amostra, como manda a cartilha. “A gente recomenda coleta de amostra para diagnóstico e descarte correto dos resíduos sólidos para evitar contaminação ambiental”, disse a coordenadora.

Cuidados sanitários são suficientes

Ainda durante o lançamento da cartilha, o presidente do CRMV-SP, Odemilson Mossero, fez questão de destacar que, apesar do nome “Varíola dos Macacos” sugerir que os animais são reservatórios para o vírus (ou seja, um habitat para que o agente infeccioso cresça e se multiplique), os bichos são apenas hospedeiros, assim como os humanos. “Eles recebem a doença como um ser humano recebe. É importante que todos trabalhemos temas como esse”, enfatizou.

Para a veterinária Alessandra Fonseca, o registro do vírus em animais domésticos acendeu um novo alerta de cuidado com relação aos bichos, e é importante conscientizar a população de que a solução está nas medidas sanitárias e cuidados necessários, e não em eutanásia. “A orientação é que, na suspeita de que o animal esteja com o vírus, ao manejar esse animal, sejam utilizadas luvas… Deixar esse animal um pouco isolado, não dormir na mesma cama que o animal, né? (...) Mas isso não é o caso de fazer eutanasia dos animais”, pontuou.