05/10/2024 04:06h

Dados de 2020 oferecem panorama das dinâmicas políticas que moldaram o resultado eleitoral e apontam tendências importantes para as próximas disputas municipais no Brasil

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o panorama dos partidos que mais elegeram prefeitos nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) liderou o ranking, conquistando 772 prefeituras em todo o país. Esse desempenho consolidou o MDB com maior presença nas administrações municipais. Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Societário, destaca a importância estratégica dessas eleições.

“Mesmo que a eleição municipal seja centrada na realidade local, os prefeitos e vereadores são uma formidável força política para impulsionar as candidaturas estaduais e nacionais.”

O segundo lugar ficou com o Progressistas (PP), que elegeu 680 prefeitos, seguido de perto pelo Partido Social Democrático (PSD), com 649 prefeitos eleitos. Estas três legendas mostraram força na disputa eleitoral, refletindo suas bases bem estruturadas em diversas regiões do Brasil.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM) também se destacaram, com 512 e 459 prefeitos eleitos, respectivamente. Outros partidos que figuraram entre os 10 primeiros foram o Partido Liberal (PL), com 345 prefeitos, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conquistou 311 prefeituras.

O advogado Emanuel Pessoa comentou sobre a estratégia do PL para as próximas eleições. 

“Em 2023, o PL afirmou que pretende fazer mil prefeituras neste ano, número extremamente elevado, mas que é factível em razão da intensa polarização política e de uma inclinação mais à direita do eleitorado no Sudeste e Sul.”

Em termos regionais, a liderança das eleições variou conforme a área do país. O MDB dominou no Sul e no Norte, enquanto o PP foi o partido com mais prefeitos eleitos no Nordeste. No Sudeste, o PSDB ficou em primeiro e o DEM liderou no Centro-Oeste.

Emanuel Pessoa explica que as eleições para prefeito estão mais ligadas a problemas locais do que a questões nacionais.

“Como a eleição para prefeito se relaciona muito mais a problemas locais do que a reflexos de questões nacionais, é comum coligações partidárias de inimigos em Brasília. Na expectativa de eleger vereadores, que são os verdadeiros decisores de para onde vai o dinheiro dos municípios ao fixarem os orçamentos,  os partidos buscam os candidatos que tenham mais chances de se eleger, independentemente da agremiação partidária. Assim, é comum que o partido do governador ou de seus aliados tenham melhores resultados no pleito municipal.”

A análise dos dados de 2020 oferece um panorama claro das dinâmicas políticas que moldaram o resultado eleitoral e aponta tendências importantes para as próximas disputas municipais no Brasil.

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) mostra crescimento em pequenos, médios e grandes setores, com destaque para a recuperação no Sul e em diversos setores industriais.

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A indústria de pequeno porte apresentou um aumento na confiança pela primeira vez em cinco meses. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) das pequenas indústrias subiu 1,8 ponto de julho para agosto, passando de 49,3 para 51,1 pontos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, destacou a importância do aumento da confiança na indústria.

“O fato da confiança estar bastante espalhada e intensa em vários dos setores industriais, portes de empresa e regiões é bastante importante. Esse sentimento positivo mostrado pela pesquisa da indústria nesse mês de agosto, ele pressupõe um melhor momento da indústria, antecipa o que pode ser um aumento da produção, um aumento do emprego e do investimento, de uma forma geral, para toda a indústria, desde as pequenas empresas, médias e grandes setores de atividade. É bastante importante perceber que as pequenas entraram agora no momento de maior confiança, normalmente depois de um período de dificuldades econômicas.”

O otimismo também cresceu entre as empresas de médio e grande porte. Nas médias indústrias, o ICEI aumentou 1,3 ponto, alcançando 51,9 pontos. Já nas grandes indústrias, o indicador subiu 1,5 ponto, atingindo 53,1 pontos. Desde abril deste ano, os empresários de todos os portes não demonstravam confiança.

A confiança também retornou à indústria do Sul do país após quatro meses. O ICEI na região subiu 2,2 pontos, passando de 47,9 para 50,1 pontos. A recuperação é observada após os impactos das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio.

Em agosto, a confiança aumentou nas indústrias das regiões Centro-Oeste (+1,8 ponto), Sudeste (+1,6 ponto), Norte (+0,7 ponto) e Nordeste (+0,4 ponto). A melhora no Sudeste fez com que o ICEI ultrapassasse a linha de 50 pontos na região. Assim, empresários de todas as cinco regiões do país estão demonstrando otimismo.

Além disso, a confiança aumentou em 19 dos 29 setores industriais analisados pela CNI. Os setores que apresentaram as maiores elevações foram: produtos de minerais não metálicos (+5,3 pontos), vestuário e acessórios (+4,2 pontos), produtos de material e plástico (+3,9 pontos) e madeira (+2,2 pontos). Atualmente, 22 setores da indústria estão demonstrando confiança, enquanto sete ainda registram falta de confiança.

A CNI consultou 1.797 empresas entre 1° e 9 de agosto de 2024, incluindo 696 de pequeno porte, 658 de médio porte e 443 de grande porte.

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01/09/2024 03:00h

A decisão temporária visa acelerar o acesso à vacinação no Brasil, mantendo a proteção enquanto o registro definitivo é analisado. Especialista destaca importância da medida para o controle da doença

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A  Anvisa renovou a dispensa de registro em caráter excepcional e temporário para duas vacinas contra a monkeypox, em decisão assinada pelo presidente Antônio Barra. A medida, válida por 180 dias a partir de 23 de agosto de 2024, visa agilizar o acesso à vacinação no Brasil. A autorização temporária mantém as vacinas disponíveis enquanto seu registro definitivo não é concedido, garantindo que a imunização prossiga em ritmo acelerado.

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta Dr. Manuel Palacios explica que, apesar da dispensa de registro, as vacinas passaram por rigorosos testes de segurança antes de serem aplicadas em caráter emergencial.

"A dispensa do registro concedida pela Anvisa é uma medida excepcional que permite o uso de vacinas que já passaram por etapas rigorosas de avaliação de segurança e eficácia em outros países. Essas vacinas já foram aprovadas por agências reguladoras internacionais de alta credibilidade, como é o caso do FDA nos Estados Unidos e a EMA na Europa. Portanto, apesar de não ter o registro completo no Brasil, essas vacinas possuem um perfil de segurança bem estabelecido e são usadas globalmente para combater surtos de Mpox.” Explica.

A renovação se aplica à vacina Jynneos (EUA) ou Imvanex (EMA) – vacina contra varíola e monkeypox, vírus vaccínia modificado, cepa Ankara –, que, apesar de ser o mesmo produto, possui nomes diferentes nos EUA e na Europa. A vacina da empresa Bavarian Nordic A/S é fabricada na Dinamarca e na Alemanha. O imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e possui prazo de até 60 meses de validade, quando conservado entre -60°C a -40°C.

O que é Mpox?

A monkeypox, também conhecida como Mpox, é uma doença zoonótica viral que pode ser transmitida para humanos através do contato com animais infectados, pessoas contaminadas ou materiais infectados. Os sintomas incluem erupções cutâneas, linfonodos inchados, febre e dores no corpo. Desde o surgimento da doença no Brasil, a vacinação tem sido essencial para conter a disseminação do vírus, que pode causar sérias complicações de saúde. O infectologista Manuel Palacios fala sobre a importância da vacinação. 

“A vacinação desempenha um papel crucial na contenção da Mpox no Brasil, especialmente no cenário onde o número de casos está aumentando. A vacina é uma ferramenta fundamental para interromper a transmissão do vírus, protegendo os grupos de risco, como é o caso dos profissionais de saúde, pessoas que tiveram contato próximo com infectados e populações  vulneráveis. Com base nos números atuais de casos, a vacina ajuda a prevenir o surgimento de novos focos de transmissão e reduzir a gravidade da doença nos indivíduos vacinados, o que por sua vez diminui a carga sobre o sistema de saúde.”

Atualização dos Casos de Monkeypox no Brasil

Em 2024, foram registrados 709 casos confirmados ou prováveis de monkeypox no Brasil, com 85% dos casos envolvendo homens e 42,2% sendo pessoas que vivem com HIV/Aids. O número representa uma queda significativa em comparação com os mais de 10 mil casos notificados em 2022, no auge do surto. Desde o início da pandemia, 16 óbitos foram confirmados, com o mais recente ocorrido em abril de 2023. As regiões mais afetadas incluem grandes centros urbanos do Sudeste e Nordeste. 

 Manuel Palacios destaca que a renovação da dispensa de registro é crucial para garantir a continuidade do combate à monkeypox.

“Se a dispensa de registro não fosse renovada, a vacinação contra Mpox no Brasil poderia ser severamente impactada. Sem essa dispensa, as vacinas atualmente utilizadas perderiam a autorização temporária de uso, o que resultaria na interrupção das campanhas de imunização. Isso poderia levar a um aumento na transmissão do vírus, especialmente em áreas com maior incidência de casos. Além disso, a falta de vacinação poderia sobrecarregar o sistema de saúde com mais casos graves e complicações, afetando negativamente a capacidade do país de controlar o surto.”

Em casos de dispensa de registro temporária, a agência reguladora avalia a necessidade de renovação ou aprovação definitiva com base na eficácia e segurança comprovadas das vacinas durante o período de dispensa.
 

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31/08/2024 03:00h

Debate no Legislativo levanta preocupações sobre impactos na construção civil e possíveis aumentos de custo para os consumidores

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As discussões sobre a Reforma Tributária ganharam destaque no Congresso Nacional esta semana, com movimentações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Na Câmara, o foco é o segundo projeto de regulamentação, que trata da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Este comitê terá a função de coordenar a arrecadação, cobrança, distribuição e fiscalização do IBS. O texto principal já foi aprovado, restando agora a análise dos destaques, que devem ser concluídos em breve. Após a aprovação na Câmara o projeto seguirá para o Senado, onde pode sofrer novas alterações. Para entender melhor as implicações dessas discussões, Marden França, advogado especialista em direito tributário explica sobre IBS: 

“O IBS está substituindo o ICMS, que é o imposto estadual, e o ICMS é um imposto que possui alíquotas diferenciadas de acordo com os estados. Então esse comitê tem uma função de harmonizar a arrecadação e harmonizar a disputa pelos impostos entre os contribuintes, ou seja, entre as pessoas físicas que pagam seus impostos, as pessoas jurídicas e também os próprios entes governamentais, união, estados e municípios, que terão essa arrecadação a ser definida pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Agora, nesse segundo projeto.”

No Senado, o debate continua na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que discute o primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária. As audiências públicas realizadas recentemente têm gerado preocupações, especialmente no setor de construção civil, que alerta para o possível aumento de custos habitacionais decorrentes das mudanças propostas. Ubiratãn Dias, advogado especializado em Direito Previdenciário, alerta para os possíveis reajustes nos preços de produtos e serviços.

“A unificação de simplificação tributária pode resultar em ajustes nos preços de produtos e serviços, dependendo de como a nova estrutura de imposto afeta a carga tributária sobre diferentes setores. Impacto no custo de vida.  Se os impactos sobre bens e serviços aumentarem, isso pode levar a um aumento nos preços para os consumidores”.

Além disso, há preocupação com o impacto inflacionário que essas mudanças podem gerar, criando um efeito em cadeia na economia. Outro ponto levantado foi o possível aumento do desemprego no setor de construção civil, que pode sofrer com a desindustrialização e a substituição da produção nacional por produtos importados. Ubiratãn Dias ressalta que a estruturação do IBS será determinante.

“Depende de como a IBS for estruturada. Pode haver mudança na carga tributária que inflige sobre a construção civil, o que pode impactar o custo dos projetos e por consequência o preço final das obras. Impacto nos custos de insumos. A tributação sobre insumos em materiais de construção pode ser ajustada, o que pode influenciar o custo dos materiais e, por consequência, o custo total das construções e reformas.  aumento de custos, esse é um item de muita importância. Se o novo sistema resultar em aumento de cargas tributárias sobre alguns serviços ou produtos utilizados pelo setor, isso pode levar a um aumento no custo operacional e, eventualmente, nos preços das obras.”

Com a reforma tributária avançando tanto na Câmara quanto no Senado, o Congresso enfrenta o desafio de encontrar um equilíbrio entre as demandas do mercado e as necessidades da população. 

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29/08/2024 03:00h

Organização Mundial da Saúde aponta preocupações com a disseminação e impacto da doença; especialistas explicam sobre a nova variante e seus sintomas

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Mpox como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela segunda vez. A decisão anunciada visa intensificar a resposta global à doença, acelerar pesquisas e fortalecer a cooperação internacional para conter o avanço da nova variante Clado 1b.

Entenda os motivos por trás dessa classificação e o impacto da medida:

A decisão da OMS de classificar a Mpox como emergência global foi motivada pela rápida propagação da nova variante, a Cepa 1b, identificada principalmente na República Democrática do Congo (RDC). O continente africano registrou mais de 14 mil casos e 450 mortes apenas em 2024. A Cepa 1b é mais transmissível e afeta novos grupos, o que elevou a preocupação internacional. No Brasil a situação é estável, com 709 casos confirmados ou prováveis até em 2024 e 16 óbitos registrados desde o início do surto, em 2022. Não há, até o momento, registros da nova variante Clado 1b no país. O médico infectologista César Omar explica sobre a nova variante e seus sintomas. 

“Essa nova variante, a Clado 1B, tem mostrado algumas características que nós observamos com frequência. Além de acometer, dar esses quadros gerais com febre de linfonodos e pele, ela têm acometido mais órgãos internos, como fígado e outros órgãos importantes. Essa doença desse ano, ela tem apresentado muito maior mortalidade e, pelo que os cientistas comentam, ela tem se adaptado ao ser humano, pelo qual o contágio tem acontecido com mais facilidade do que se observava nas variantes anteriores a 2024.”

A declaração de emergência global visa assegurar que os países coordenem esforços para controlar a doença. A OMS busca facilitar o compartilhamento de informações e recursos para combater a Mpox, especialmente nas áreas mais afetadas. No Brasil, o Ministério da Saúde criou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para monitorar e gerenciar a situação. César Omar alerta sobre o risco da doença se espalhar. 

“Existe o risco, sim, da Mpox se espalhar de forma mais ampla para outros grupos populacionais e para outros territórios. Ela inicialmente está sendo descrita com muito mais frequência na África, na República Democrática do Congo, mas já vários países próximos que fazem fronteira já estão relatando cada vez um maior número de casos. E esse risco se explica não só pela mobilidade e facilidade que as pessoas têm para se deslocar atualmente, mas também porque a transmissibilidade, a facilidade como a doença se transmite tem aumentado.”

Medidas de Prevenção e Tratamento: 

Apesar da declaração, não há tratamento específico para a Mpox e a vacinação tem disponibilidade limitada. As principais medidas de prevenção incluem evitar contato com pessoas infectadas e manter uma higiene rigorosa. A vacinação foi autorizada temporariamente e a OMS está trabalhando para aumentar o acesso global às vacinas.

O infectologista do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, fala sobre as medidas  preventivas e cuidados. 

“Com relação às medidas preventivas para monkeypox, nós temos que considerar a questão do contato físico para aqueles pacientes que apresentam lesões como vesículas ou como pústulas ou como, enfim, infecções, lesões de pele, sejam elas na região genital ou no corpo mesmo, mãos, braços, enfim. Então, nesse caso eu preciso ter o contato a distanciamento. O uso de máscara também é importante, porque transmite por gotículas, então precisa a gente ter cautela com relação a isso, usar máscara, álcool gel.”

A declaração da OMS como emergência global sublinha a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta internacional coordenada. Autoridades e especialistas continuam trabalhando para conter a Mpox e proteger a saúde pública.
 

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28/08/2024 12:00h

Com a inclusão de 11 municípios, a criação da nova região busca aprimorar o planejamento urbano e fortalecer a gestão compartilhada entre o entorno e a capital federal.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas. Um dos destaques desta atualização foi a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, no estado de Goiás, composta por 11 municípios.

A criação das Regiões Metropolitanas no Brasil é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, que delega aos estados a responsabilidade pela organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum nas áreas abrangidas. Essa nova configuração territorial é um passo importante para melhorar a administração e a gestão compartilhada entre os municípios do entorno e a capital federal.

Segundo Frederico Flósculo, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UNB, a criação da Região Metropolitana do Entorno é fundamental para o planejamento da área.

“Eu acredito que o estabelecimento dessa região metropolitana dos primeiros 11 municípios goianos deve gerar algo fundamental para o planejamento urbano e regional, que é um diagnóstico dessa região.”

Com a criação dessa nova região, Goiás passa a integrar o grupo de estados com regiões metropolitanas, acompanhando a tendência nacional de organizar territórios para melhorar o desenvolvimento econômico e social das áreas envolvidas. Ao todo, o Brasil conta agora com 77 regiões metropolitanas, distribuídas por 23 estados.

A atualização também abrangeu mudanças nas nomenclaturas e limites geográficos em diversas regiões, com base na Divisão Territorial do Brasil 2023, garantindo que os recortes metropolitanos estejam alinhados com a realidade atual das áreas urbanas e de desenvolvimento no país. Para Frederico Flósculo, essa atualização também abre caminho para novas oportunidades de crescimento na região do Goiás.

“Eu acho que já era tarde a criação de uma região metropolitana pelo governo de Goiás e eu acho que o governo de Goiás vai ser muito melhor advogado dos interesses desses 11 municípios. Eu tenho certeza que esse número crescerá para duas, três dezenas.”

Essa nova configuração reflete a importância do planejamento metropolitano e do desenvolvimento integrado, destacando o papel central que essas regiões desempenham no crescimento econômico e social do Brasil.

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27/08/2024 03:00h

O acordo estabelece regras para emendas PIX, individuais, de bancada e de comissões, com foco em transparência, rastreabilidade e correção

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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar novos critérios de transparência, rastreabilidade e correção. O consenso foi divulgado em nota oficial após uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de representantes do Governo Federal. O encontro foi uma tentativa de solucionar o impasse sobre o pagamento dessas emendas.

Segundo a nota, as chamadas "emendas PIX", que têm caráter de impositividade, serão mantidas, mas precisarão ter o destino dos recursos identificado previamente, com prioridade para obras inacabadas e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Cristina Helena, doutora em economia pela Fundação Getúlio Vargas, ressalta que a priorização ainda depende dos interesses de quem solicita as emendas.

“A prioridade é dada por aquele que solicita a emenda e aquele que vai endereçar a emenda para aqueles que ele representa. Então, não há uma priorização de obras inacabadas, no sentido de quais são mais relevantes nacionalmente, mas há uma correção e esses recursos são destinados para o deputado fazer o atendimento daqueles que são representados por ele", explica.

As emendas individuais também foram mantidas com impositividade e seguirão novas regras, que deverão ser definidas em até dez dias por meio de um acordo entre Executivo e Legislativo. Em relação às emendas de bancada, ficou decidido que esses recursos serão direcionados para projetos estruturantes nos estados e no Distrito Federal, sendo vedado que um parlamentar decida de forma individual sobre o destino das verbas.

Já as emendas das comissões temáticas do Congresso serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, com procedimentos que também deverão ser estabelecidos dentro de dez dias. Além disso, ficou acordado que o valor total das emendas parlamentares não poderá ultrapassar o aumento das despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias no orçamento. Helena também destaca que, embora o acordo não afete diretamente o orçamento, ele terá impacto nas políticas públicas. 

"O acordo sobre as emendas não impacta o orçamento, mas impacta as políticas públicas. Não impacta o orçamento porque vão ser executadas as emendas, vão ser liberados os recursos para serem executados, mas impacta nas políticas públicas porque elas foram desenhadas para fazer adequações locais, regionais, municipais, estaduais, no sentido de corrigir aquilo que as políticas públicas não contemplam.”

O próximo passo será a definição das regras que irão regular o uso dessas emendas, o que deve acontecer em até dez dias.
 

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26/08/2024 03:00h

Pesquisa da CNM também revelou que os prefeitos acreditam que ações em redes sociais, apoio político de autoridades estaduais e federais e o contato direto com os eleitores são as estratégias mais eficazes para conquistar votos

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Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que mais de um terço dos prefeitos aptos à reeleição mudaram de partido para disputar as eleições municipais de 2024. Dos 2.753 prefeitos que podem concorrer, 34% (819) trocaram de sigla. O PSD lidera o ranking de novas filiações, com 126 prefeitos, seguido pelo MDB, com 53, e o Republicanos, com 40. 

Deividi Lira, especialista em marketing político e organização de campanha eleitoral, explica que essas trocas refletem estratégias para fortalecer as campanhas, destacando a importância das alianças locais e do suporte financeiro.

“Muitos prefeitos que buscam a reeleição, eles não foram para partidos ideológicos, como o PT e o PSOL, só que também não foram para o PL, que é um partido de extrema direita. Então, vemos que nesse cenário das eleições municipais não temos essa polarização que temos numa eleição majoritária, em uma eleição presidencial. Os outros partidos talvez ofereceram mais condições, mais vantagens e acabaram se tornando mais interessantes para esses prefeitos que buscam a reeleição.”

A pesquisa da CNM revelou que os prefeitos acreditam que ações em redes sociais (83%), apoio político de autoridades estaduais e federais (74,3%) e o contato direto com os eleitores (71,8%) são as estratégias mais eficazes para conquistar votos nas eleições municipais. Deividi Lira observa que a combinação de candidatos de partidos diferentes pode aumentar os recursos disponíveis para a campanha.

“Quando a gente fala das eleições municipais, nós analisamos também um cenário sobre vantagens de que quando um candidato a prefeito é de um partido e um candidato a vice-prefeito é de outro partido, o recurso partidário, o recurso que vem do partido, dos partidos neste caso, a soma acaba sendo maior. Então dá uma folga, dá um fôlego aí para se trabalhar durante a campanha eleitoral.”

Partidos com mais candidatos à reeleição
Quatro partidos concentram 58,7% dos prefeitos que pretendem concorrer à reeleição:

  • PSD: 20,4%
  • MDB: 15,1%
  • PP: 12,1%
  • União: 11,1%

O Centro-Oeste e o Norte se destacam com alta intenção de reeleição, com 91% e 98% dos prefeitos, respectivamente, afirmando que concorrerão novamente. No Sul, esse percentual é de apenas 80%, com o Rio Grande do Sul apresentando o menor número de prefeitos que pretendem disputar o pleito.

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25/08/2024 03:00h

Pagamento de R$ 6,8 bilhões será feito em 30 de agosto para mais de 5 milhões de contribuintes; consulta pode ser feita no site ou aplicativo da Receita Federal

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A Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira (23) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, totalizando mais de R$ 6,8 bilhões. O pagamento será realizado no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para verificar a liberação da restituição os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, selecionar "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Consultar a Restituição". Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal.

Neste lote, R$ 469,1 milhões serão direcionados a contribuintes prioritários, incluindo 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 entre 60 e 79 anos, 7.168 com deficiência ou moléstia grave e 27.372 com maior renda do magistério. Além disso, 261.019 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix e 4.904.908 não prioritários também receberão. O lote inclui ainda 47.238 restituições relacionadas ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul e restituições residuais de exercícios anteriores.

O pagamento será feito diretamente na conta informada ou via chave Pix. Caso haja problemas com o crédito, o valor estará disponível por até 1 ano no Banco do Brasil, e o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB. Se não resgatar a restituição no prazo, deve solicitar o valor pelo Portal e-CAC.

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22/08/2024 03:00h

Medidas ampliadas buscam garantir a segurança da população e prevenir novos casos

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Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificar a Mpox como uma emergência de saúde global, estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal intensificaram a vigilância epidemiológica para conter a disseminação do vírus. Em São Paulo, onde o plano de contingência para a doença já estava em vigor desde 2022, o monitoramento foi ampliado para garantir a segurança da população.

O infectologista Igor Thiago Queiroz, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, alerta para a importância dos cuidados contínuos. 

“A Mpox é uma doença que tem transmissão por contato direto, principalmente pele a pele, e que também pode ser passada através de relações sexuais, nas quais as pessoas têm um contato íntimo umas com as outras.” explica.

Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo informou que, em 2023, foram aplicadas 5.510 doses da vacina contra a Mpox no estado. 

“Em relação à vacinação, em 2023, foram aplicadas 5.510 doses de vacina contra a doença no estado de São Paulo, sendo 3.060 para a primeira dose (D1) e 2.450 para a segunda dose (D2). O público-alvo para a imunização contra a Mpox são pessoas vivendo com HIV/Aids (como homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais) com idade igual ou superior a 18 anos; profissionais de laboratório que manipulem o vírus; contatos diretos de casos suspeitos ou confirmados do agravo.”

De acordo com o balanço da Secretaria de Saúde de São Paulo, de janeiro a julho deste ano foram confirmados 315 casos da doença no estado, uma redução significativa em comparação aos 4.129 casos registrados em 2022, quando a doença atingiu seu pico. Em 2023, o número de novos casos foi de 88 no mesmo período, refletindo os efeitos das medidas preventivas.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) também divulgou os números atualizados sobre a Mpox na região.

“A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) informa que o número de casos confirmados de Mpox em residentes do Distrito Federal (DF), por ano de notificação, dados extraídos em 16/8/2024 e sujeitos a alterações, são: 2022 - 348 casos; 2023- 24 casos; 2024- 15 casos. Ressaltamos que a doença encontra-se controlada no DF. O último caso confirmado foi em 6 de junho de 2024. Não temos casos relacionados à nova variante e não há registro de mortes pela doença no DF.” 

A Mpox é transmitida pelo vírus Monkeypox através de contato direto com pessoas, animais ou objetos contaminados. Os principais sintomas incluem erupções cutâneas, linfonodos inchados, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrios e fraqueza. O período de incubação varia de 3 a 16 dias e a transmissão do vírus cessa após o desaparecimento das lesões na pele. As lesões podem aparecer em diversas partes do corpo, sendo mais comuns no rosto, mãos e pés.

Igor Thiago Queiroz, infectologista, destacou algumas orientações para a população: 

“Uma forma de prevenir seria evitar contato com pessoas que têm sintomas sugestivos da doença ou que são provenientes de áreas onde está tendo surto dessa infecção. Então, seria uma forma de proteção.”

A vacinação, em duas doses com intervalo de quatro semanas, é uma medida de prevenção recomendada, especialmente para pessoas em maior risco, como profissionais de saúde e aqueles que tiveram contato próximo com casos confirmados.

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