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O Ministério da Economia anunciou que o salário mínimo de 2022 será de R$ 1.147, acima do valor atual de R$ 1.100, representando uma alta de 4,27%. O reajuste, no entanto, não terá aumento acima da inflação, apenas seguirá a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

Até 2019, o reajuste do salário mínimo seguia uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás somado à inflação oficial do ano anterior. Desde 2020, porém, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC.

O valor do salário mínimo estabelecido para 2022 ainda pode sofrer alterações. Neste ano, essa quantia deveria ser de R$ 1.102, após o Índice Nacional de Preços ao Consumidor encerrar 2020 em 5,45%, mas o governo ainda não incorporou a diferença de R$ 2. Caso isso não ocorra até o fim de 2021, ele será incorporado ao montante de 2022. 

Segundo a pasta, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Como haverá um aumento de R$ 47 no próximo ano, a despesa extra calculada chega a quase R$ 15 bilhões.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizou o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores de 27 municípios, que aderiram na safra 2019/2020.

O pagamento integral do benefício será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia da Covid-19. Os valores serão creditados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

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Cabe ao agricultor familiar consultar o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA na internet. A consulta deverá ser realizada pelo agricultor familiar dentro do prazo de 30 dias.

Confira a lista dos municípios:

AL - Canapi

AL - Girau do Ponciano

AL - Olho D'Água das Flores

AL - Ouro Branco

AL - Piranhas

AL - Jacaré dos Homens

AL - Palestina

BA - Ibiassucê

BA - Pindaí

CE - Itatira

CE - Marco

CE - Massapê

CE - Moraújo

MG - Itacambira

PB - Araruna

PB - Cacimba de Dentro

PE - Betânia

PE - Petrolândia

PE - Itaíba

PE - Lajedo

PE - Manari

PE - Serra Talhada

SE - Aquidabã

SE - Gararu

SE - Itabi

SE - Poço Redondo

SE - Porto da Folha

Nesta sexta-feira (16) o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do primeiro semestre de 2021. Os interessados podem consultar pela página do Sisu na internet e a matrícula será realizada a partir da próxima segunda-feira (19) até sexta-feira (23), em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

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O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ser feito em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. O estudante deve manifestar interesse por meio da página do Sisu na internet, a partir de hoje (16) em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Quem foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não pode participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante. O site do Sisu é https://sisualuno.mec.gov.br/

O preço da arroba do boi gordo está estável, nesta sexta-feira (16), em São Paulo, comercializada a 319,40. Em Goiânia, a arroba do boi gordo é vendida a R$ 294,50. No Triângulo Mineiro a cotação da arroba do boi gordo está em R$ 300,50.

O preço do quilo do frango congelado é de R$ 6.08, em São Paulo, aumento de meio por cento, no dia. O quilo do frango resfriado também teve elevação de meio por cento sendo comercializado, em São Paulo, a R$ 6,27. 

A carcaça suína especial é vendida em São Paulo a R$ 10,61 e registra estabilidade nos preços, no dia.  O quilo do animal vivo é comercializado a R$ 7,31, em São Paulo, a R$ 6,55 no Paraná, e R$ 6,99, em Minas Gerais. Os valores são do Canal Rural e Cepea. 
 

A saca do café arábica é comercializada a R$ 742,82, em São Paulo, nesta sexta-feira (16). O café robusta teve queda de preço, de quase um por cento, sendo comercializado a R$ 452,88, também em São Paulo. 

O preço do quilo do açúcar cristal teve aumento de quase um por cento, nesta sexta-feira (16), vendido a R$ 107,05, em São Paulo. O quilo do açúcar bruto é comercializado a R$ 115, em Recife, R$ 109 em Maringá Paraná. 

O preço da saca de 60 quilos do milho é comercializada a R$ 97,64, em São Paulo. Em Erechim, Rio Grande do Sul, a saca do milho é vendida a R$ 97. Em Rio Verde, Goiás, a saca do milho é comercializada a R$ 87. Os valores são do Canal Rural e Cepea. 

A decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3. O julgamento era sobre recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações inerentes aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin, que é o relator do caso, decidiu, no dia 8 de março, que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com isso, Lula não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e voltou a ser elegível.

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O ministro Alexandre de Moraes também decidiu por declarar a incompetência da 13ª Vara. No entanto, ele entendeu que os casos devem ser destinados à Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.

Por meio de nota, os advogados de Lula disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou, ainda, que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.

O Brasil ultrapassou o número de 358 mil mortes por causa da Covid-19 e mais de 13 milhões de pessoas que ficaram doentes pela doença. Com a disseminação do coronavírus por todos os estados do país, o uso de máscaras é uma forma de reduzir as chances de contaminação pela doença.

A grande procura pelo equipamento de proteção individual nas farmácias e lojas especializadas, fez com que os modelos produzidos industrialmente com materiais específicos e descartáveis ficassem escassos no mercado, mesmo para os profissionais de saúde.

Por conta do aumento das dúvidas sobre a correta utilização das máscaras de proteção, qual o melhor tecido ou material de fabricação e como funciona o reuso da máscara, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desenvolveu um documento normativo de referência para orientar a sociedade.

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A ABNT PR 1002/2020 contém recomendações de fabricação, design, desempenho e uso para as máscaras de proteção respiratória de uso não profissional, que podem ser reutilizáveis ou descartáveis. De acordo com o presidente da ABNT, Mario William Esper, as máscaras de proteção respiratória de uso não profissional podem ser produzidas a partir de diversos tecidos e disponibilizadas em diferentes formas. É recomendado atentar-se à qualidade, bem como aos requisitos mínimos de filtração e respirabilidade do produto.

“Temos alguns tipos mais utilizados para prevenir contra a Covid-19. As mais simples e eficazes, quando usadas corretamente, são máscaras cirúrgicas e a não profissional de tecido ou malha. Mas é preciso tomar cuidado para não escolher máscaras com respirador e que permita a entrada de ar, pois esse ar pode estar contaminado”, afirmou Mario Esper.

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Além disso, as máscaras devem ser utilizadas pela população no dia a dia, com objetivo de proteger, evitando a contaminação pelo vírus da Covid-19. Mas não adianta apenas ter a máscara, é preciso fazer o uso da forma correta para que ela seja eficaz na proteção da pessoa. E é isso o que explica o médico infectologista, Francisco Bernardino, chefe da Unidade de Vigilância em Saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley, que faz parte da Rede Ebserh, em João Pessoa (PB).

“A forma correta de utilizar as máscaras, é sempre proteger de maneira completa a boca e o nariz. E na medida do possível evitar o contato com a superfície externa dessa máscara, que provavelmente é a parte que fica contaminada. É importante sempre evitar esse contato das mãos com a superfície externa. E, se porventura, acontecer esse contato deve-se higienizar as mãos com água e sabão ou álcool 70%”, destacou o profissional de saúde.   

É importante lembrar que a utilização de máscara não invalida a necessidade das ações de distanciamento social e a adoção de medidas de proteção e higiene recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou a Diretriz de Utilização (DUT) para realização do exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19. Desde a entrada em vigor do novo Rol de Procedimentos, no dia 01/04, as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na DUT devem ser autorizadas pelas operadoras de planos de saúde de forma imediata. A medida busca agilizar a realização desse tipo de exame, considerado o mais eficaz para identificar e confirmar o vírus da Covid-19 no início da doença.    

Até então, a diretriz para realização do exame não tinha essa exigência. Com isso, os planos de saúde poderiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento. 

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O exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência.

Além do RT-PCR, os planos de saúde também são obrigados a cobrir os testes sorológicos, ou seja, aqueles que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após a exposição ao novo Coronavírus.
 

Dados do levantamento da Serasa Experian apontam que em 2020 foram abertas 3,3 milhões de novas empresas. Com isso, houve aumento de 8,7% em comparação com 2019. O número foi o maior desde 2011, quando iniciou a série histórica da Serasa.

A maioria das novas companhias, ou seja, 79%, são microempreendedores individuais, totalizando a abertura de 2,7 milhões de MEIs.

O segmento de alimentação representou 9,7% do total de empresas abertas, tratando-se do ramo com maior número de novas companhias. Na sequência aparece o setor de confecções, com 6,2% do total, e o de reparos e manutenção, com 6,1%.

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O maior crescimento foi notado na região Norte do País, que registrou 20,9% de aumento em relação a 2019, com o surgimento de 174,5 mil novos empreendimentos. No Centro-Oeste a expansão ficou em 13,3%, enquanto no Sul a taxa foi de 11,5%.

A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (15) com alta de 1,04% e o produto é negociado a R$ 320 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 294,50. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 310,50.

O preço do quilo do frango congelado teve elevação de 0,50% e o produto é vendido a R$ 6,05. O preço do quilo frango resfriado, por sua vez, registou aumento de 0,16% e a mercadoria é comercializada a R$ 6,24.

No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 0,47% e o produto é negociado a R$ 10,61. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 6,99. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,48. Os valores são do Canal Rural e Cepea.