O Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram, nesta terça-feira (26), um encontro bilateral com foco em ações para a prevenção de desastres no Brasil e no mundo. Participaram do encontro os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e a secretária-geral adjunta da ONU, Mami Mizutori, que cumpre agenda no País até esta quinta-feira (28).
Durante o encontro, Waldez Góes destacou que o Brasil elabora, no momento, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que irá nortear as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na área, de forma integrada e coordenada. O ministro reforçou, ainda, que o País é consignatário do Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres, definido pela ONU em 2015.
“O presidente Lula tem compromisso integral com a gestão de riscos e desastres. Esta agenda de hoje abre uma série de encontros que teremos com a Mami Mizutori para trocar experiências e reforçar o trabalho em prol da boa governança, prevenção e preparação do nosso país. A cooperação internacional é bem-vinda e o Brasil pode contribuir muito com o trabalho da ONU”, afirmou Góes.
“Passamos por seis anos de negacionismo, mas, agora, retomamos as relações internacionais, com apoio total à ciência, à saúde e também aos cuidados com o clima. Nossa equipe da Defesa Civil Nacional age com total zelo e tecnologia nos alertas, nas ações de resposta. Por outro lado, por terem deixado a Defesa Civil quase sem recursos, o Governo Federal não tinha uma ação de prevenção consolidada, mas estamos trabalhando forte, sob determinação do presidente Lula, para deixarmos pronto o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o que será determinante nesse processo”, destacou Waldez Góes.
Novo PAC
O ministro Rui Costa também citou o esvaziamento na agenda de prevenção a desastres nos últimos anos, com queda expressiva de alocação de recursos, e destacou a retomada da política pelo presidente Lula, com obras e realizações dentro do Novo PAC, o plano de desenvolvimento do governo federal para o país.
“Temos no Novo PAC um eixo específico para cuidar da vida das pessoas e até mesmo salvar vidas: o Cidades Resilientes e Sustentáveis faz frente aos efeitos que a mudança do clima no planeta tem provocado, como desastres ambientais nas cidades, deteriorando a qualidade de vida urbana”, explicou Costa. Os investimentos previstos para essa área são de R$ 609,7 bilhões. O ministro destacou ações como contenção de encostas, obras do Minha Casa Minha Vida e outros exemplos de políticas que respondem ao cenário adverso da emergência climática.
De acordo com Mami Mizutori, a ONU veio compreender as ações do governo do Brasil no âmbito da prevenção de desastres naturais. Ela destacou que o Escritório de Redução do Risco de Desastres (UNDRR) está à disposição para contribuir com o governo em parcerias.
“A nossa agenda é a mesma agenda deste governo. Prevenção a desastres passa necessariamente pelo desenvolvimento sustentável, um tema de destaque abordado pelo presidente Lula”, afirmou a secretária-geral adjunta, ao pontuar que a agenda desta terça-feira abre oportunidades para “uma grande parceria entre o Brasil e a ONU para sensibilizar o mundo sobre a importância da prevenção”.
Também participaram do encontro a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Cláudia Barbosa, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e o diretor de Obras de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Paulo Falcão
G20 e COP
Em 2025, o Brasil será sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro, na cidade de Belém (PA). A confirmação do Brasil como sede do mais importante evento ambiental do planeta é resposta a um pleito do próprio presidente Lula. A COP reúne lideranças mundiais para debater soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida na Terra.
Além disso, o Brasil exercerá a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024. Com isso, o País será responsável por organizar a próxima cúpula, que deve ocorrer em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
A secretária-geral da ONU, Mami Mizutori, colocou a entidade à disposição do governo brasileiro nos estudos e na condução dos eventos. “A mentalidade brasileira no momento é bem parecida com a nossa, com governança, prevenção e sustentabilidade. Agradeço a receptividade e estamos prontos e dispostos a ajudá-los”, comentou.
O G20 é formado por 19 países dos cinco continentes, além da União Europeia, juntando nações consideradas desenvolvidas e em desenvolvimento. Fazem parte: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Nove outros países foram convidados para a cúpula: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura.
O grupo responde conjuntamente por cerca de 80% do PIB mundial e 75% do comércio internacional, além de dois terços da população e 60% do território do planeta.
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